Folha de S. Paulo
Presidente do STF deve determinar mais prisões hoje
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos mandados sejam expedidos.
Entre os sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza.
Também pode ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços comunitários e pagar multas.
Justiça analisa para quais unidades vai enviar condenados
Ainda presos sob a custódia da Polícia Federal, os 11 condenados do mensalão detidos entre a sexta e o sábado saberão hoje para quais presídios serão encaminhados. A decisão, que partirá da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, deverá ser expedida no início da tarde.
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PublicidadeO juiz titular da vara, Ademar Silva Vasconcelos, recebeu as cartas de sentença expedidas pelo ministro relator do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Joaquim Barbosa, na madrugada de ontem, horas depois da chegada de todos condenados a Brasília.
A vida na cadeia
Banho frio, beliche com colchão de espuma e almoço servido em marmitex de alumínio e colher de plástico. Essas são as condições da cadeia provisória em que estão os condenados no julgamento do mensalão que já começaram a cumprir pena.
Desde anteontem, os ex-integrantes da cúpula petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares e outros seis réus homens, entre eles o empresário Marcos Valério, estão num pequeno prédio sob controle da Polícia Federal dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
Genoino precisa de cuidados, afirma laudo
Preocupados com a saúde do deputado José Genoino, sua família viajou à Brasília para solicitar que um médico particular atendesse o petista dentro da cela. O ex-presidente do PT está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde anteontem.
De acordo com laudo do cardiologista Daniel França Vasconcelos, que examinou Genoino na madrugada de ontem, o petista sofre de “hipertensão arterial sistêmica e dislipidemia”.
Pizzolato tem dossiê para sua defesa em julgamento na Itália
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ultrapassou a fronteira com o Paraguai carregando na mala um dossiê com documentos sobre seu envolvimento no processo do mensalão.
Os papéis serão usados por ele num eventual julgamento que possa sofrer na Itália, onde, por ter cidadania local, buscou abrigo para evitar a prisão no Brasil decretada pelo Supremo Tribunal Federal.
‘É caça às bruxas’, dizem afastados do TJ-BA
Afastados do Tribunal de Justiça da Bahia há duas semanas por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto afirmam que o conselho agiu em nome “da sede de punir e da caça às bruxas” no julgamento do caso.
“O CNJ não pode servir de cutelo para decepar pescoços de pessoas que nada devem. Eles não podem cometer equívocos a esse nível. Não temos nenhuma mácula, nosso nome é zelado”, diz o desembargador Mário Alberto Hirs, que ressaltou ter recebido mais de 300 manifestações de solidariedade.
Cotada pelo PSB, Eliana Calmon ‘não vê mal’ em concorrer
Sondada pelo presidenciável Eduardo Campos para ser candidata a senadora pelo PSB da Bahia, a ex-corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon diz que “não conhece nada da política”, mas que “não vê mal” em disputar um mandato nas eleições de 2014.
A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) é vista como um trunfo para criar um palanque forte para Campos na Bahia, tendo a senadora Lídice da Mata (PSB) como candidata ao governo.
Deputados preparam ‘mutirão’ de votações de projetos polêmicos
Em meio às negociações do Palácio do Planalto para evitar a aprovação de “bombas fiscais” no Congresso, os deputados preparam para a primeira semana de dezembro um “mutirão” de votações que tem projetos polêmicos e podem provocar rombos extras nas contas públicas.
Os líderes das bancadas partidárias na Câmara acertaram a votação de 49 projetos, entre eles propostas de emendas à Constituição como a que cria o piso salarial para servidores policiais, a que prorroga os benefícios para a Zona Franca de Manaus, além de um projeto com reajuste para o Judiciário.
Pior na ida, ruim na volta
Para tentar evitar a repetição dos engarrafamentos nas rodovias de São Paulo na ida do feriado, os motoristas anteciparam a viagem de volta. As principais estradas no retorno do litoral amanheceram ontem lotadas e com pontos de engarrafamento.
Os paulistanos até conseguiram escapar do transtorno de ter que ficar até 13 horas dentro do carro -como na ida, para quem viajou em direção ao litoral norte. Mesmo assim, a viagem por rodovias como a Tamoios podia levar até seis horas -triplo do tempo normal atualmente na estrada, que está com interferência de obras.
Com 47% dos votos, Bachelet disputará 2º turno no Chile
A socialista Michelle Bachelet e Evelyn Matthei, da direita, disputarão o segundo turno para a Presidência do Chile no dia 15 de dezembro. Nas eleições realizadas ontem, a primeira com nove postulantes ao Palácio de La Moneda, a ex-presidente Bachelet obteve 46,74% dos votos, contra 25,08% de Matthei.
Em terceiro lugar ficou Marco Enriquez-Ominami, com 10,93% –as pesquisas apontavam Franco Parisi (10,13%). Até o fechamento desta edição, já haviam sido apuradas 94,62% das urnas.
Ação de vereadores em subprefeituras de SP é investigada
A indicação de vereadores para ocupar as chefias de gabinete das subprefeituras virou alvo de uma investigação do Ministério Público após reclamação de funcionários que fiscalizam vários tipos de irregularidades na capital paulista –de imóveis a camelôs.
A suspeita é que a ligação política dos profissionais com os parlamentares possa interferir na fiscalização. O inquérito civil foi aberto este ano depois de uma queixa formal do sindicato dos agentes vistores (Savim).
‘ENTREVISTA DA 2ª ALAN WEISMAN’
É preciso limitar o crescimento da população, afirma escritor
No mundo inteiro, cada vez mais mulheres têm menos filhos, o suficiente para que, em algum momento até o fim deste século, a população do planeta alcance seu auge e comece a decrescer pela primeira vez na história. Mesmo assim, o escritor americano Alan Weisman acha que não há motivo para complacência em relação aos riscos da superpopulação.
Weisman, 66, está virando um especialista em examinar os efeitos da ação dos bilhões de seres humanos vivos hoje sobre o planeta. Seu best-seller “O Mundo sem Nós”, de 2007, é um experimento mental sobre o que aconteceria com a Terra se o Homo sapiens deixasse de existir da noite para o dia.
Academia em Israel oferece treinamento antiterror a turistas
É difícil de se concentrar durante a aula. De todos os lados vêm sons de tiros. Uma criança chora, uma senhora busca seus óculos, mas o professor não se importa. Ele dá sequência ao seu curso: contraterrorismo para turistas.
A Folha participou de um treinamento de duas horas nas montanhas de Gush Etzion, um assentamento israelense na periferia de Jerusalém. Por R$ 250, a reportagem aprendeu a identificar um terrorista e, manejando um fuzil, acertá-lo na cabeça.
O exercício, com um quê militar, é organizado por uma academia israelense. Ali, treinam também desde seguranças de shopping a agentes do serviço secreto.
O Globo
Barbosa deve ordenar prisão de mais sete réus
Depois de mandar prender 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pode decidir a partir de hoje pela execução da sentença de outros dez mensaleiros. Desses, sete podem ter a prisão decretada.
Entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Há ainda três condenados que vão cumprir penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade, mas que ainda não tiveram suas penas executadas.
Dos sete que podem ser presos, Barbosa decretou o trânsito em julgado do processo apenas para Jefferson. Ou seja, ele já não pode mais apresentar recursos que revertam a condenação e as penas estabelecidas. O delator do mensalão foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Brasil traça estratégia para repatriar Pizzolato
As autoridades brasileiras começam a decidir hoje a estratégia para tentar trazer de volta ao país o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. Ele deixou o país clandestinamente, há cerca de 45 dias, e se refugiou na Itália. O primeiro passo será passar um pente-fino nos tratados internacionais de extradição.
Segundo técnicos do Ministério da Justiça, o tratado entre Brasil e Itália permite que um país negue um pedido de extradição, caso o alvo seja uma pessoa com cidadania local, que é justamente o caso de Pizzolato.
Genoino passa mal, e fala em morte na cela
O ex-presidente do PT José Genoino já passou mal três vezes, desde que se apresentou à Polícia Federal, sexta- feira. Ontem, ele sofreu um novo mal-estar, em sua cela no Complexo Penitenciário da Papuda, depois de ter sentido fortes dores no peito durante a madrugada. Os advogados Luiz Fernando Pacheco e Claudio Alencar apresentaram ontem petição ao Supremo argumentando que o estado de saúde do petista se agravou e que ele deve voltar para casa e cumprir prisão domiciliar em sua casa, na capital paulista.
Réus estão em ala da PF na Papuda
Os nove condenados do mensalão encaminhados ao Complexo Penitenciário da Papuda foram alojados em uma ala reservada para a Policia Federal, onde há quatro celas. Eles ocupam duas celas, cada uma com quatro camas. Por isso, um dos condenados teve que dormir em um colchão no chão. É lá que estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o operador do mensalão Marcos Valério; os ex-sócios do operador do mensalão Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB MG) Eles não têm contato com os demais presos do complexo.
Legalidade de remoção para o DF divide juristas
A legalidade da prisão em regime fechado e da transferência para Brasília dos condenados que cumprirão a pena em regime semiaberto divide a opinião de juristas ouvidos pelo GLOBO. Para alguns, a permanência José Dirceu e José Genoino e outros condenados em regime fechado no sábado e no domingo contraria as exigências legais. Para outros, por ter sido expedido o mandado de prisão durante um feriado, não haveria como cumprir a pena de imediato em regime semiaberto.
Bachelet irá ao 2º turno com Matthei
O favoritismo de Michelle Bachelet parece não ter sido suficiente para garantir um triunfo da ex-presidente socialista em uma nova eleição chilena. Com 83,04% dos votos apurados, Bachelet contava com 46,74% da preferência — a candidata precisaria de 50% para vencer na primeira rodada do pleito.
Assim, a corrida eleitoral deve ser estendida até o dia 15 de dezembro, quando ela disputará a liderança do país com a ex-ministra Evelyn Matthei, que obtinha 25,12% dos votos. O caminho para retornar ao Palácio de La Moneda será um pouco mais trabalhoso para Bachelet, que, após a provável vitória em dezembro, deverá se preparar para um segundo governo de grandes desafios e demandas sociais cada vez mais intensas.
MPF do Rio tenta suspender leilão
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPFRJ) entrou com ação civil pública na 1ª. Vara Federal pedindo a suspensão do leilão de privatização do Galeão, marcado para sexta-feira. Os procuradores Sérgio Luiz Pinel Dias e Marta Cristina Pires Anciães alegam na ação, ajuizada na última quinta-feira, que o edital não especifica melhorias de segurança do aeroporto, como instalação de mais câmeras de vigilância e contratação de ronda motorizada no estacionamento.
O processo não envolve o terminal de Confins (MG), que será leiloado no mesmo dia No texto, os procuradores citam que o Galeão tem apenas 149 câmaras para cobrir 18 quilômetros quadrados, sendo 64 no terminal 1 e mais 84 no terminal 2. O equipamento seria insuficiente para evitar “pontos cegos” no sistema de segurança, o que facilita crimes como roubo de bagagens e cargas. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), de janeiro a julho deste ano foram registrados 466 furtos na delegacia do aeroporto.
MEC começa a avaliar ensino de Ciências
Até então fora das avaliações do MEC, o ensino de ciências na educação básica começa este ano a ser avaliado oficialmente. Para especialistas, a inclusão da disciplina nos testes oficiais pode contribuir para melhorar a qualidade do ensino na área. A avaliação começará de forma experimental. Na semana passada e nesta, cerca de 84,7 mil alunos do 9° ano do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio estão fazendo o exame de Ciências na Prova Brasil e na Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Até o ano passado, esses dois exames federais continham apenas questões de Matemática e Leitura.
Só 11% das escolas brasileiras têm laboratório de Ciências
Apontados por especialistas como uma das ferramentas para melhorar o ensino de Ciências e tornar o aprendizado mais estimulante, os laboratórios da área ainda estão presentes em poucas escolas do Brasil, públicas ou particulares. Só 10,6% das 192.676 escolas brasileiras do país, entre públicas e privadas, possuíam laboratórios de Ciências em 2012, segundo o INEP, órgão do Ministério da Educação. Dentre as escolas que tinham o espaço, 60,1% eram públicas e 39,9% eram privadas.
O Estado de S. Paulo
Senador usa até R$ 20 mil ao mês de combustível
Com apenas uma nota fiscal emitida ao mês, deputados federais conseguem usar toda a cota de combustíveis a que têm direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, estão notas de postos de combustível de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.
Levantamento feito pelo Estado mostra que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram até o último centavo a que têm direito. Eles apresentaram apenas uma nota por mês com o valor total da cota, sempre em seus Estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono.
De janeiro a junho, a Câmara dos Deputados gastou R$ 7,8 milhões para reembolsar os gastos de parlamentares com combustíveis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo.
Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, traz na descrição da nota apresentada em março o consumo de 1.521 litros de gasolina, o que seria suficiente para fazer um carro médio rodar pelo menos 15 mil quilômetros. Ainda na mesma nota, o deputado paga três preços diferentes de gasolina comum (R$ 2,79, R$ 2,95 c RJ 3,12).
Dirceu fala em ‘ilegalidade’ e cobra regime semiaberto
O ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu afirmou ontem que está sendo submetido a uma ilegalidade ao ser mantido preso em uma cela no complexo da Papuda, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal previu o cumprimento da pena, inicialmente, em regime semiaberto. A declaração de Dirceu foi dada durante visita de Rodrigo Dell Acqua, um de seus advogados. “Mesmo diante de uma decisão injusta, eu me submeti ao cumprimento da lei, mas não estão cumprindo a lei pra mim”, afirmou o ex-ministro conforme relato de seu advogado.
Dirceu se entregou na sexta-feira e no sábado foi levado – junto com outros 11 condenados – para Brasília. Dirceu se diz revoltado porque está recolhido em uma cela na ala federal da cadeia. Os defensores do ex-ministro pediram ao juiz da Vara de Execuções do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos condenados, Ademar de Vasconcelos, “a imediata inserção do requerente no regime semiaberto”.
Governo estuda pedir extradição de foragido
Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam hoje a traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão.
Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve “nítido caráter de exceção”.
Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá encaminhar hoje um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato. Os detalhes não foram revelados ontem.
Corte não deve mudar execução de penas dos condenados
A estratégia dos advogados de condenados no mensalão de alegar falta de vagas em presídios de regime semiaberto para cumprir as punições em casa deve ser frustrada pelo Supremo Tribunal Federal. A intenção de ministros da Coite é de abrir vagas para os réus nesses estabelecimentos penais, mesmo se nas unidades da Federação onde moram haja superpopulação carcerária.
O Supremo expediu 12 mandados de prisão. Desses, seis são para cumprimento da pena em regime semiaberto, quando os réus saem do presídio durante o dia, mas voltam para dormir. No grupo, estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Juiz pode decidir hoje destino de presos no Distrito Federal
O juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Ademar Silva de Vasconcelos decidiu manter por pelo menos 24 horas os condenados no mensalão provisoriamente nos presídios em Brasília. Ele passou o dia de ontem reunido com parte de sua equipe para acelerar o trâmite das sentenças.
Com isso, o ex-ministro José Dirceu e o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino passariam mais uma noite na penitenciária da Papuda, em Brasília, de ontem para hoje. Os dois estão recolhidos desde a noite de sábado no local, após ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Italianos falam em condicionar caso Pizzolato a Battisti
Parlamentares italianos começam a avaliar como poderão condicionar uma investigação sobre o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e mesmo sua eventual extradição ao caso de Cesare Battisti, foragido da Justiça italiana que vive com status de exilado no Brasil.
Fontes governamentais em Roma confirmaram ao Estado que a fuga de Pizzolato já entrou na agenda política e que a tendência é de que o governo dê uma resposta ao Brasil também com um “forte cunho político”.
Poucos temas, no país, unem partidos com posições radicalmente opostas como o caso de Battisti. Entre a elite política italiana, a esperança é que a proteção dada no Brasil ao italiano possa um dia ser reconsiderada.
‘Quem tem a perder mais nesse caso é a Itália’
“Não imagino que a Itália queira retaliar por causa do episódio Battisti. Quem tem a perder mais no caso é a Itália”, avalia o procurador regional da República no Rio, Artur Gueiros, sobre a fuga de Henrique Pizzolato. Com larga experiência em procedimentos de extradição, Gueiros, também professor de Direito penal, atuou decisivamente na repatriação do banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, em 2008, condenado no Brasil por crime contra o sistema financeiro.
‘Vou esperar os agentes da Polícia aqui em casa’
O ex-deputado federal Roberto Jefferson afirma que não pretende se apresentar à Polícia Federal quando sua ordem de prisão for expedida, como fizeram outros condenados no processo do mensalão. Ele aguardará em casa a chegada dos agentes da PF. Ele diz também que prefere não ficar na Penitenciária da Papuda: “Acho complicado ir para Brasília. Todos os meus desafetos estão lá”.
Delator do esquema do mensalão, em 2005, Jefferson mora em Comendador Levy Gasparian, a 130 km do Rio, pertinho de Minas Gerais, onde tem duas casas num bairro longe do centro. Foi lá que, bem-humorado e vestindo uma camisa do Botafogo, concedeu entrevista ao Estado.
Bachelet vence, mas Chile terá 2º turno
A ex-presidente Michelle Bachelet liderava ontem com ampla vantagem a disputa pela presidência do Chile. Com 54,63% das urnas apuradas, a candidata socialista que comandou o país entre 2006 e 2010 tinha 46,63% dos votos. Em segundo lugar, a conservadora Evelyn Mattiiel concentrava 25,23% dos votos apurados. Em seguida, o candidato Marco Enríquez-Ominami aparecia com 10,62%. dos votos.
Rodoanel deve ser entregue inacabado
Vitrine do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para a eleição de 2014, o trecho Leste do Rodoanel deve ser entregue inacabado em março do ano que vem, prazo final previsto em contrato. As obras dos 43,8 km que ligarão o Trecho Sul, em Mauá, à Rodovia Presidente Dutra, em Arujá, estão atrasadas e a concessionária SPMar corre para tentar inaugurar ao menos o trecho até a Ayrton Senna. Ainda faltarão 8 km até a Dutra.
Biógrafos enviam manifesto ao Congresso
Sobrou para todo mundo no 1º Festival Internacional de Biografias, que terminou ontem em Fortaleza: biografados, herdeiros, advogados, editores, artistas e empresários como Chico Buarque, Caetano Veloso, Paula Lavigne e Flora Gil, que integram o grupo Procure Saber, e até para os defensores da liberdade de expressão e, consequentemente, da liberação de obras sem autorização prévia dos retratados.
Já a crítica aos artistas do grupo Procure Saber foi constante nos debates, que se encerraram com a leitura feita pelo jornalista e escritor Lira Neto do que chamaram de Carta de Fortaleza, um documento redigido pelos biógrafos presentes, nomes de peso como Fernando Morais, Ruy Castro, Mario Magalhães, Humberto Wemeck, colunista do Caderno2, entre outros, e endereçada aos congressistas e ministros do Superior Tribunal Federal. Nela, chamam os artigos 20 e 21 do Código Civil de “instrumentos de censura” e manifestam seu apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade desses artigos, movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros, e ao projeto de lei 393/2011, do deputado Newton Lima. As duas iniciativas buscam a liberdade de expressão.
Correio Braziliense
A prisão oferece risco para o doente Genoino?
O tratamento recebido pelos nove condenados do mensalão que estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda não foi diferente do que é dispensado a outros detentos. Logo que chegaram ao presídio, no sábado à noite, José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério, Delúbio Soares e mais cinco réus foram fichados, cadastrados e passaram pelo procedimento de recolhimento de roupas e de objetos, como cordões e anéis, que são proibidos no presídio. Depois, todos foram levados às celas do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde fizeram a primeira refeição.
Advogados tentam nova cartada no STF
A falta de informações precisas nas ordens de prisão expedidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reforça a estratégia de defesa dos 11 condenados que estão presos em Brasília, na tentativa de obter a mudança do regime de cumprimento da pena e a transferência dos detentos para outras cidades. Entre as petições de réus do mensalão, que já começaram a chegar à Corte, chama a atenção a apresentada pela defesa do ex-presidente do PT José Genoino, que é cardiopata e “passou muito mal”, conforme relatou seu advogado, no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso desde a noite de sábado.
Condenados à espera das ordens de prisão
As prisões de 11 réus do processo do mensalão em pleno feriado da Proclamação da República foram apenas as primeiras. Mais 10 podem ir para a cadeia já nesta semana. Os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) passaram o fim de semana em seus respectivos estados, segundo pessoas próximas, aproveitando aqueles que podem ser os últimos dias ao lado da família antes de os novos mandados de prisão serem expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
PT prepara ato de desagravo
O PT promete elevar o tom hoje na reclamação contra a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado José Genoino (PT-SP), condenados no julgamento do mensalão. O Diretório Nacional do partido se reúne em São Paulo para debater a conjuntura política e econômica do país e os preparativos para o congresso da legenda em dezembro. Entretanto, deve fazer um novo desagravo aos companheiros detidos em Brasília. “O PT tem que reagir, o que estão fazendo com nossos companheiros é uma arbitrariedade”, protestou o deputado Carlos Zarattini (SP).
É bom se acostumar à Papuda…
No que depender da jurisprudência firmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e referendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), as pretensões dos condenados no processo do mensalão têm poucas chances de sucesso. Inúmeros pedidos de presos do regime semiaberto que queriam ser transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), ou para prisão domiciliar, foram negados. O argumento de que a permanência na unidade prisional fechada viola os direitos dos detentos tem sido rechaçada pela Justiça do DF. A Corte entende que os detentos sem benefício de trabalho externo devidamente autorizado pelo juiz de execuções penais podem ficar em dois locais no interior da Papuda: no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) ou no bloco G do pavilhão, cuja sigla é PDF-II.
Terceirizadas lavam sujeira em público
Uma guerra suja está sendo travada entre empresas que terceirizam serviços de limpeza para o setor público. A batalha vem sendo motivada por um contrato mensal de R$ 8 milhões da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (GDF), que, há três décadas, está nas mãos das mesmas firmas —Dinâmica, APC, Juiz de Fora e Ipanema — e há quatro anos é renovado emergencialmente, sem concorrência. O feudo passou a ser ameaçado por duas firmas, a Planalto Service e a Interativa, que têm ampliado sistematicamente as garras nesse filão, mesmo respondendo a vários processos na Justiça.
Na batalha na qual não há mocinhos, dado o histórico de golpes que marca a terceirização de serviços no setor público, cada uma das empresas quer mordiscar a maior parte de contratos possíveis, muitas vezes recorrendo a artifícios nada abonadores. E não há limites nessa disputa. Nas últimas semanas, uma série de documentos passou a circular, tanto no governo federal quanto no GDF, indicando possíveis irregularidades cometidas pela Planalto e pela Interativa. Até um boletim de ocorrência de acidente de trânsito está sendo usado para comprovar possíveis fraudes.
Outros temas tratados pelos jornais e publicados no Congresso em Foco