O Globo
Planalto cobra de PDT substituição de Lupi
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não mentiu apenas ao Congresso Nacional. Mentiu também para o Palácio do Planalto. Na sexta-feira, quando o governo soube que seria divulgada reportagem na revista “Veja” sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, o ministro enviou ao Planalto a informação de que não tinha ligação com o empresário Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério, e negou que tivesse viajado num King Air oferecido pelo dirigente de ONGs.
No sábado, o ministério voltou a dizer em nota oficial que Lupi só utilizou o avião bimotor Sêneca. Mas o ministro foi desmentido pelas imagens. Nas palavras de um interlocutor direto da presidente Dilma Rousseff, a sobrevida dada a Lupi até a reforma ministerial em janeiro já não existe. Avaliação feita ontem por integrantes do núcleo do governo foi a de que Lupi deve uma explicação pública convincente. E, se isso não ocorrer, o Planalto espera que o PDT conduza o processo de substituição de Lupi o mais rápido possível.
A expectativa no Palácio do Planalto era que, durante o feriado, a crise política envolvendo Lupi perdesse fôlego. Ontem, porém, a constatação foi de que a crise só aumentou com as versões apresentadas sobre o mesmo fato. Para piorar a situação, o site da revista “Veja” divulgou ontem vídeo em que Adair aparece nas mesmas imagens em que Lupi é filmado chegando a uma cidade do interior maranhense em dezembro de 2009. Os dois estavam a bordo do King Air, prefixo PT-ONJ, que pousou na cidade maranhense de Grajaú.
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Segundo um ministro, Lupi está extremamente fragilizado e só piorou sua situação com declarações polêmicas nos últimos dias. No Planalto, Lupi é chamado de “fanfarrão”. Já há avaliação interna de que sua permanência começa a contaminar a agenda do governo.
PublicidadeMinistro insiste em pressionar ex-assessor
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acionou seu secretário-executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, para pressionar Ezequiel de Souza Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, para que ele mentisse sobre a viagem ao Maranhão, feita em dezembro de 2009. Ezequiel havia confirmado que Lupi usou o avião providenciado pelo gaúcho Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério.
No fim de semana, Pinto foi pessoalmente falar com Ezequiel para que ele viesse a público e negasse que o ministro tenha usado a aeronave King Air, emprestada por Adair, mas, sim, o avião Sêneca, que também fez parte da comitiva. Ezequiel não aceitou. Sabia que havia fotos e vídeos do evento e ficaria desmoralizado se aceitasse a proposta. Segundo relatos de pedetistas, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) também participou do encontro que ocorreu no sábado, em Brasília, para montar uma nova versão para o episódio.
Esvaziados, protestos anticorrupção reúnem cinco mil em dez capitais
Os brasileiros voltaram às ruas ontem, dia da Proclamação da República, para protestar contra a corrupção. Mas só cerca de cinco mil pessoas participaram das marchas realizadas em, pelo menos, dez capitais, número bem menor do que o registrado nas manifestações de setembro e outubro, que reuniram, respectivamente, 30 mil e 28 mil pessoas. Em parte, dizem organizadores, culpa do feriado prolongado e da chuva.
Em São Paulo, aproximadamente 200 pessoas se reuniram no vão livre do Masp e saíram em passeata pela Avenida Paulista, no início da tarde, segurando cartazes e guarda-chuvas.
– O número até me surpreende, sobretudo em razão do caos que está a cidade – disse Renato Felisoni Júnior, fundador do movimento Mudança Já.
Antes da marcha, os participantes assinaram um abaixo-assinado pedindo a reforma política e a tipificação da corrupção como crime hediondo.
‘Aposentadoria de juiz não é pena, é benesse’
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que causou polêmica ao afirmar que no Judiciário existem “bandidos de toga”, criticou a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes no Brasil. Em entrevista na noite de segunda-feira ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, Eliana disse que o maior problema da Justiça está nos tribunais e não na primeira instância.
– Aposentadoria não pode ser punição para ninguém. Foi no passado, quando o fio do bigode era importante, quando se tinha outros padrões de moralidade. A aposentadoria era uma pena, hoje não é mais. Passa a ser uma benesse – disse a ministra, defendendo a revisão da Lei Orgânica da Magistratura e sanções adequadas para a magistratura.
Eliana, no entanto, não defendeu a prisão de juízes e desembargadores:
– Não sei se a cadeia é o melhor resultado – disse ela, afirmando que o Brasil ainda tem “dificuldade de punir trombadinhas”.
MP pede cem anos de prisão para prefeito
O chefe do Ministério Público estadual em Alagoas, Eduardo Tavares Mendes, apresenta hoje ao Tribunal de Justiça pedido de prisão contra o prefeito da cidade de Traipu (sertão alagoano), Marcos Santos (PTB), e mais 17 funcionários da prefeitura. Ao prefeito, o MP pede mais de cem anos de cadeia.
Só pelos desvios de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito é acusado de embolsar R$7,3 milhões.
Documentos apreendidos na prefeitura de Traipu mostram que o prefeito desviou quase R$3 milhões com a rubrica “doação aos pobres”.
Em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), Marcos Santos é acusado do desvio de R$8 milhões de verbas federais. E, nas três operações da Polícia Federal realizadas na cidade, os desvios somam R$15 milhões.
Supremo deve aprovar atos a favor de drogas
Está na pauta de julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a liberação de passeatas e manifestações públicas em prol da legalização de qualquer tipo de droga. A tendência da Corte é conceder o pedido. Em junho, o Supremo declarou que não se pode proibir a realização da Marcha da Maconha. A decisão foi tomada por unanimidade, com o voto dos oito ministros presentes. Agora, o tribunal deve fixar o mesmo entendimento para outras substâncias entorpecentes.
A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR). Ela pede que seja excluída da Lei dos Tóxicos, de 2009, a possibilidade de criminalizar a defesa pública de legalização das drogas. Para a procuradoria, essa é uma afronta aos direitos fundamentais.
Folha de S. Paulo
17 Estados descumprem lei salarial de professor
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação. A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.
O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe. Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.
Planalto já discute com líderes do PDT a saída de Lupi
Líderes do PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já começaram a discutir com o Palácio do Planalto o rito para sua substituição na Esplanada. Segundo a Folha apurou, novas suspeitas sobre o ministro levaram integrantes do Planalto a prever sua saída ainda nesta semana. Emissários da presidente Dilma Rousseff avisaram a dirigentes da legenda, como o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), que o governo estuda fazer a troca de Lupi antes da reforma ministerial programada para janeiro de 2012.
Ontem Dilma tratou do assunto em jantar com o presidente do PT, Rui Falcão, e com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). E convocou para hoje cedo reunião de sua coordenação política. A situação de Lupi se agravou após um site do Maranhão divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta, alguns sob suspeita.
O ministério havia dito que Lupi se deslocou em um avião modelo Seneca. A foto o mostra, entretanto, descendo de uma aeronave modelo King Air, a mesma que, segundo a “Veja”, teria sido providenciada por Meira.
Investimento em obras do PAC cai pela primeira vez
Os gastos com obras públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encolheram neste ano, refletindo as dificuldades que o governo tem encontrado para sustentar seu ambicioso programa de investimentos num cenário econômico adverso.
Os desembolsos com obras do PAC de janeiro a outubro deste ano foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007. Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio tiveram menos dinheiro.
A transposição do São Francisco, cujo objetivo é levar mais água para uma parte da região Nordeste, que fora prometida para este ano, só deve ficar pronta em 2014.
Algumas ações receberam mais recursos, entre elas a ampliação de estradas nas regiões Sul e Norte do país e as novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) lançadas pelo Ministério da Saúde.
Subsídios para moradia popular aumentam 200%
O governo tem usado os subsídios pagos pelo programa Minha Casa, Minha Vida para inflar as prestações de contas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O programa subsidia moradias populares construídas pelo setor privado, diminuindo o custo de financiamento. Os gastos com subsídios até outubro deste ano já são 200% maiores do que os do mesmo período de 2010.
O governo não tem controle direto sobre a execução desses projetos. Em sua contabilidade oficial, os subsídios entram como despesas correntes, e não como investimentos.
Mesmo assim, o Ministério do Planejamento defende sua inclusão entre os investimentos do PAC por causa do seu impacto na economia.
Haddad trabalha para emplacar sucessor
Definida sua candidatura à Prefeitura de São Paulo pelo PT, o ministro Fernando Haddad opera agora para que um integrante de sua equipe o substitua na Educação.
Dois assessores estão cotados para o posto: o secretário-executivo, José Henrique Paim Fernandes, e o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa.
Segundo a Folha apurou, a solução caseira para a vaga de Haddad agrada à presidente Dilma Rousseff.
Hoje, Paim é apontado como favorito para o posto. Costa buscou respaldo político do PT mineiro. O gesto, segundo a versão de petistas, contrariou Dilma. Presidente do PT em Minas, o deputado federal Reginaldo Lopes disse que os dois nomes são qualificados. “Minas ficaria muito orgulhosa de ter Costa como ministro, mas isso é uma decisão da presidente da República.”
Barrado pela Ficha Limpa, Capiberibe é diplomado
Um ano depois de ter sido eleito, João Capiberibe (PSB) foi diplomado anteontem senador pelo Amapá. Ainda não há uma data definida para a sua posse. Capiberibe foi o segundo candidato a senador mais votado do Estado, mas foi impedido de assumir o cargo em outubro do ano passado por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou sua diplomação há cerca de duas semanas. Ele havia entrado com recurso pedindo a vaga no Senado depois de o Supremo decidir, em março deste ano, que a lei não poderia ter valido nas eleições de 2010.
Com a diplomação, foram cancelados os registros de Gilvam Borges (PMDB) e de seu irmão Geovani Borges (PMDB), primeiro suplente que ocupa a vaga. Capiberibe é adversário do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), no Estado. Pelo regimento da Casa, a posse deve acontecer até no máximo cinco sessões após a diplomação
O Estado de S. Paulo
Dilma cobra mais explicações de Lupi
Os indícios de que o ministro do Trabalho e o PDT usaram favores de uma organização não governamental (ONG) e de empresas para contratar aviões a serviço de viagens partidárias agravaram a situação de Carlos Lupi. Em vez de esperar para definir sua situação só na reforma ministerial, em 2012, a presidente Dilma Rousseff vai traçar o futuro do ministro a partir das novas explicações que ele terá de dar hoje ou amanhã por conta do noticiário dos últimos dias.
Além das novas explicações para Dilma, Lupi vai ter de se defender, no próximo sábado, na reunião do Diretório Nacional do PDT. Um dos itens da agenda da reunião é “a prestação de contas do ministro Carlos Lupi de suas ações à frente do Ministério do Trabalho e Emprego”. Perante os cerca de 300 integrantes partidários, Lupi tentará uma sobrevida cavando, se possível, uma nota oficial de apoio do PDT à sua permanência na pasta.
Apesar de já ter trocado seis ministros – cinco deles por suposto envolvimento em casos de tráfico de influência e corrupção -, a presidente não deu ao ministro do Trabalho um salvo-conduto de permanência até o fim do ano. Um assessor do Planalto resumiu ontem ao Estado a situação do ministro: “Lupi não tem a garantia de que fica até a reforma ministerial; Lupi tem a garantia da presunção da inocência, que a presidente Dilma dá a todos, como manda a lei”.
Dono de entidade parte para ataque direto ao ministro
O dono da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira, atacou ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e sua gestão na pasta. “Aquilo é uma bagunça, tem uma série de problemas. Se o ministro tivesse um mínimo de instrução e qualificação, não passaríamos isso que estamos passando no ministério”, disse Meira ao Estado, um dia depois de confirmar à reportagem que voou ao lado de Lupi num avião particular em dezembro de 2009. Em entrevista na segunda-feira, Meira disse que providenciou a aeronave, contrariando a versão do ministro.
Na conversa ocorrida ontem, o empresário afirmou ao jornal que, para celebrar convênios com o ministério, precisa dar sua retribuição com “dividendos políticos”. “Pedem para a gente inaugurar as coisas, esse tipo de dividendo”, disse.
A Pró-Cerrado já recebeu R$ 13,9 milhões do ministério em convênios para qualificação profissional. A entidade é suspeita de desvios de recursos e não execução das metas.
“Se o ministro fosse um pouco mais gestor e a pasta mais qualificada, entenderiam que temos qualidade. A Controladoria-Geral da União diz que mandou um relatório, que não chegou a nós. Não tem clareza”, disse o empresário.
Reforma ministerial é tema de conversa em jantar no palácio
A reforma ministerial de 2012 já virou pauta da conversa da presidente Dilma Rousseff com os partidos da base. Ontem à noite, Dilma recebeu para jantar no Alvorada o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).
Mais dois assuntos estavam na pauta: uma radiografia sobre os candidatos do PT e as alianças para as eleições do ano que vem e a avaliação sobre o comportamento da base nas votações importantes da reta final dos trabalhos do Congresso.
Oposição quer convocar dono de ONG para depor
Em nova ofensiva, a oposição quer levar o dono da organização não governamental (ONG) Pró-Cerrado, Adair Meira, para depor na Câmara. O motivo são as declarações do empresário que comprometem a versão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre sua viagem oficial ao Maranhão em dezembro de 2009.
Em entrevista ao Estado, Meira desmentiu o depoimento prestado por Lupi aos deputados na semana passada, e confirmou que compartilhou e providenciou o voo no avião King Air que o transportou pelo interior do Maranhão. A empresa de táxi aéreo que serviu ao ministro é de Goiânia, mesma cidade da Pró-Cerrado.
A entidade foi beneficiada com R$ 13,98 milhões em convênios assinados desde 2008 com a pasta comandada por Lupi.
FHC vê rede de corruptos como herança de Lula
O maior desafio político da presidente Dilma Rousseff será desmontar o sistema de corrupção e de fisiologismo criado ao longo do segundo mandato do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. A tarefa será essencial para garantir a governabilidade e preservar a democracia brasileira de danos maiores, advertiu o tucano Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil entre 1995 e 2002. A grande interrogação, afirmou Fernando Henrique, está na real capacidade de Dilma Rousseff executar esse desmonte.
“Espero que a presidente Dilma consiga avançar mais. Mas, para isso, ela terá de alterar as bases de sustentação do governo”, afirmou FHC ao Estado ontem em Washington, onde participou da conferência Acabando com a Guerra Mundial contra as Drogas, organizado pelo Cato Institute. “Se ela pode? Esse é o grande ponto de interrogação.”
Correio Braziliense
PDT desmente versão de ministro
Nem a calmaria na Esplanada durante o feriado foi suficiente para amenizar a turbulenta situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT). Ontem, surgiu uma nova contestação à versão apresentada pelo pedetista para o episódio da viagem supostamente patrocinada pelo dono da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira, em um avião alugado. Em entrevista ao Correio, o presidente do diretório regional do PDT no Maranhão, Igor Lago, afirmou que o partido não pagou o aluguel da aeronave que transportou Lupi, Adair e o então titular da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Ezequiel Nascimento, para três cidades do interior do estado, em dezembro de 2009.
Igor é filho do ex-governador Jackson Lago, que morreu em abril deste ano. Em 2009, Jackson acompanhou a comitiva do ministro. O ex-governador, que comandou o diretório do PDT no Maranhão até então, também não foi o responsável por pagar o voo, segundo Igor. “Posso afirmar que o partido não arcou com essas despesas de transporte aéreo. O PDT do Maranhão não pagou, não tem receita para isso.”
Ouvido em audiência na Câmara no último dia 10, diante das suspeitas de cobrança de propina e de fraudes no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Lupi negou ter entrado em avião pago por Adair e disse que só embarcou em aeronaves custeadas pelo PDT: “Já andei em aviões que o PDT alugou para eventos da legenda. Todos são contabilizados e as contas prestadas”.
Depois da divulgação da informação sobre os voos para cidades do interior do Maranhão supostamente pagos por Adair Meira, Lupi se manifestou por meio de nota no dia 12. Mais uma vez, o ministro atribuiu a responsabilidade pelo aluguel da aeronave ao partido. “Os deslocamentos realizados no Maranhão foram responsabilidade do diretório regional do PDT, do ex-governador Jackson Lago e do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA)”, afirma Lupi.
Reunião antecipada para ouvir Lupi
Aliado do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e presidente interino do PDT, o deputado federal André Figueiredo (CE) defende a antecipação do encontro da direção do partido, previsto para sábado, para que Lupi explique as novas denúncias de que teria voado na aeronave modelo King Air ao lado do presidente da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira. Em entrevista ao Correio de ontem, Meira confirmou que estava no voo com o ministro e que, se ele não lembra, está “confuso ou esquecido”. Para Figueiredo, as explicações de Lupi são necessárias neste momento de crise. “Pelo menos para os presidentes dos diretórios estaduais do PDT”, cobrou.
Mau tempo atrapalha marchas
As chuvas em boa parte do país prejudicaram a realização de marchas contra a corrupção marcadas pela internet em cerca de 35 cidades. A maior adesão se deu em Goiânia, onde 2 mil manifestantes percorreram o centro da cidade. Reunidos pela internet, caras pintadas carregavam faixas de protesto e estenderam um pano com desenhos de pizzas em frente à sede do governo estadual. Símbolo do combate à corrupção no país, a vassoura também esteve presente.
A baixa adesão registrada nas outras manifestações contrasta com as edições organizadas pelo Movimento de Combate à Corrupção (MCC). A primeira Marcha Nacional contra a Corrupção ocorreu no feriado de 7 de setembro, quando reuniu cerca de 25 mil pessoas em Brasília. A segunda foi em 12 de outubro. Participaram aproximadamente 20 mil manifestantes, segundo a Polícia Militar.O mau tempo atrapalhou, por exemplo, os protestos em São Paulo. Apenas 200 pessoas, segundo estimativa da PM, aglomeraram-se embaixo do vão livre do Masp, na Avenida Paulista, de onde saiu a passeata pela Avenida Paulista.
Atestados para ONGs fantasmas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destinou a maior fatia do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) de 2010 a Sergipe, estado que emitiu atestados de capacidade técnica a três entidades fantasmas contratadas pelo governo local e pela pasta para a execução de cursos de capacitação profissional. O Executivo sergipano recebeu, no ano passado, R$ 10 milhões do MTE para executar o Projovem.
Nos dois anos anteriores, 2008 e 2009, diferentes secretarias do governo sergipano atestaram que as três entidades fantasmas ofereceram os cursos e tinham capacidade técnica para ser contratadas diretamente pelo MTE. Funcionários do governo estadual que assinam os atestados já foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) de Sergipe nos inquéritos abertos para mapear o destino do dinheiro repassado às organizações não governamentais (ONGs) que não existem em Aracaju nem em qualquer outro lugar do país.
“Na boca do caixa”
Reportagem publicada pelo Correio em abril mostrou a existência dos inquéritos da Polícia Federal (PF) que investigam os repasses do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) às entidades fantasmas de Sergipe. Em julho, o jornal revelou que eram quatro as ONGs na mira da corporação, todas beneficiadas por repasses diretos do MTE referentes aos Plano Setorial de Qualificação (Planseq), que somam R$ 11,5 milhões. A Justiça Federal em Sergipe determinou a quebra dos sigilos bancários das entidades, a pedido da PF. O objetivo é tentar rastrear para onde o dinheiro foi desviado.
Depois da publicação da reportagem, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, declarou que os saques eram feitos “na boca do caixa” e que os responsáveis serão punidos. “Vai ter processo criminal nisso aí. Vai ter gente na cadeia”, disse Lupi na ocasião.
Peleja contra o relógio
Prestes a entrar no sexto mês à frente da articulação política do governo, Ideli Salvatti tem feito de sua atuação na pasta uma luta constante contra o relógio. Desde junho, quando saiu da periferia da Esplanada dos Ministérios, na pasta da Pesca, e foi alçada pela presidente Dilma Rousseff à disputada Secretaria de Relações Institucionais, ela tenta provar que tem estatura para domar as eventuais rebeldias no Congresso e tirar proveito da maior base aliada que um governo brasileiro reuniu nas últimas duas décadas. Não tem sido fácil.
Entre o corre-corre para aprovar projetos estratégicos e o empurra-empurra de ministros que caem todos os meses, Ideli ainda tem que lidar com as fofocas e os ataques. E eles são muitos. O fogo contra quem está no comando político do Planalto é amplo, geral e irrestrito. Vem da oposição, do PMDB e do próprio PT. Dia sim, outro também, não falta quem tente miná-la com Dilma, Lula e outras estrelas petistas. O tempo urge, mas Ideli não é ingênua. Longe disso.
Emendas no forno para aprovar a DRU
As preocupações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso neste fim de semana estão concentradas em dois pontos basicamente econômicos: a aprovação do Orçamento Geral da União de 2012 e a prorrogação até 2015 da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Com a crise financeira internacional se agravando — ontem o primeiro-ministro inglês, David Cameron, admitiu que a situação no Reino Unido não é nada boa —, Dilma não quer nem imaginar o desastre que um descompasso fiscal pode provocar nas contas públicas brasileiras. Por isso, ela e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acertaram um cronograma de liberação das emendas parlamentares.
PSD perde cargos na canetada
Os integrantes do PSD foram surpreendidos com a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de determinar que se faça nova eleição nas comissões da Casa comandadas por integrantes do partido. A destituição dos presidentes dos colegiados sob responsabilidade de pessedistas foi feita na quarta-feira da semana passada, por meio de ofício assinado por Maia a pedido dos líderes das legendas que se consideraram prejudicadas com a migração dos deputados para a nova sigla. A medida teve como base um artigo do regimento interno que diz o seguinte: “Deputado que se desvincular de sua bancada perde automaticamente o direito à vaga que ocupava”.
Inicialmente, Marco Maia tinha decidido que, além de abrir mão das presidências, os parlamentares deveriam deixar as comissões. A medida causou revolta e, após reunião tensa com integrantes do PSD, Maia voltou atrás e apenas determinou a perda do comando dos colegiados.
Lei contra o sigilo em xeque
A Lei de Acesso às Informações Públicas aguarda a assinatura da presidente Dilma Rousseff para começar a valer, mas, antes de entrar em vigor, já apresenta falhas que podem minar o objetivo básico: permitir que todos os cidadãos possam acessar os dados governamentais. Isso acontece porque só a esfera do Executivo federal conta com um órgão para mediar as reclamações de quem não tiver a demanda atendida. Enquanto isso, as outras esferas (governos estaduais, prefeituras, casas legislativas e Judiciário) não têm a mesma estrutura. A norma, já aprovada no Congresso, tornou-se conhecida por acabar com a possibilidade de sigilo eterno de documentos públicos.