Folha de S. Paulo
PF aponta indício de suborno na obra da Norte-Sul
Vinte e cinco anos atrás, uma concorrência de cartas marcadas tornou a ferrovia Norte-Sul um ícone da malversação de negócios públicos no governo José Sarney.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabilitou a obra, mas uma investigação da Polícia Federal mostra que pouco mudou desde então.
Laudos periciais obtidos pela Folha apontam indícios de que houve conluio entre as construtoras encarregadas da obra, cobrança de propina e um sobrepreço de mais de R$ 100 milhões no trecho da ferrovia que cruza Goiás.
Os documentos ajudam a entender o que levou o ex-presidente da estatal responsável pela ferrovia, a Valec, a ser preso no dia 5 de julho.
Acusado de enriquecimento ilícito, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto na última semana, após a Justiça avaliar que ele não oferece risco para a investigação.
Na noite de anteontem, a 11ª Vara Federal de Goiânia decidiu sequestrar bens da família dele -inclusive os comprados antes de supostos desvios na Norte-Sul e adquiridos de forma legal.
PublicidadeO dinheiro pode ser usado para ressarcir os cofres públicos -para o Ministério Público Federal, seria a primeira decisão com base na nova lei sobre lavagem de dinheiro.
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Os peritos da PF analisaram o trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), contratado por R$ 622 milhões. Comparando os preços das construtoras e os do mercado, acharam diferença superior a R$ 100 milhões.
No lote 2, um trecho de 52 km entre Ouro Verde de Goiás e Pátio de Jaraguá, a polícia encontrou sobrepreço de R$ 25,5 milhões -20%.
A concorrência foi vencida pela Camargo Corrêa, mas a empreiteira deixou a obra. Ela foi entregue à Constran em 2009, mas o contrato venceu e a obra está parada.
Valec ameaça ir à Justiça; empresas negam sobrepreço
A Valec, estatal responsável pela ferrovia Norte-Sul, disse que pretende renegociar os contratos com as empresas nos casos em que for comprovado o sobrepreço. Se não for possível, a empresa diz que recorrerá à Justiça.
O advogado Heli Dourado, que representa o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, disse que a Polícia Federal usou “premissas erradas” ao analisar os preços cobrados nos lotes da obra.
Dourado nega que estivesse discutindo propina na conversa com o ex-diretor da Valec Luiz Carlos Machado gravada pela PF. O advogado diz que apenas pedira ajuda para cobrar da construtora Queiroz Galvão um pagamento por serviços que prestara.
“Eu não estava conseguindo falar com o diretor da Queiroz Galvão e sabia que eles iam lá acertar coisas. Por isso, pedi para ele falar para a pessoa me pagar”, disse. Machado confirmou a versão.
PF apura se ex-diretor da Valec simulou venda de gado
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam se o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, aumentou seu patrimônio simulando a venda de gado.
Segundo laudo da PF feito a partir de informações da Receita Federal, ao qual a Folha teve acesso, Juquinha e sua mulher, Marivone Ferreira das Neves, declararam à Receita ter recebido R$ 17,5 milhões por atividades rurais, entre 2003 e 2010. Porém, as notas fiscais de venda somaram apenas R$ 5,3 milhões.
De acordo com o documento, a maior parte dos rendimentos do casal entre 2003 e 2010 foi “decorrente da exploração pecuária -criação, recriação, engorda de animais de médio e grande porte, conforme assinalado nas declarações de Imposto de Renda examinadas”.
Ou seja, Neves e a mulher podem ter vendido em torno de R$ 12 milhões em “bois fantasmas”, um dos indícios levantados pela PF e pelo Ministério Público para apontar lavagem de dinheiro.
O objetivo da investigação agora é saber se houve sonegação de impostos na venda de animais ou se essas negociações foram de fato simuladas. A defesa diz que a origem do dinheiro é legal.
Advogado diz que origem de recursos é lícita
O advogado de José Francisco das Neves e Marivone das Neves, Heli Dourado, diz que a documentação apreendida pela PF mostrará que a origem dos recursos é lícita.
Segundo ele, a diferença entre valores os declarados à Receita e as notas fiscais vem de outros investimentos em duas empresas.
“O complemento desses investimentos advém da Prumus, na área de capitais. Eles também investiram em um fundo de investimento para a compra de gado.”
Entrando em cena
Para tentar evitar tremores em sua base de apoio no ano eleitoral e a aprovação de projetos no Congresso que ameaçam as contas públicas, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a assumir uma tarefa para a qual demonstrou pouco entusiasmo nesse um ano e meio de mandato: a articulação política do governo.
Depois de aliados dizerem-se varridos da Esplanada, por conta da chamada faxina, Dilma dedicou-se nos últimos dias à costura política.
Reaproximou-se do PMDB, articulou a agenda de votações na Câmara, instituiu um pacto de convivência com o PSB e lançou, em 24 horas, um candidato petista à Prefeitura de Belo Horizonte.
O gabinete presidencial até operava negociações, mas raramente nessa intensidade. Tanto que, em Brasília, costuma-se dizer que Lula é político e Dilma, gestora.
Em BH, Santana e Aécio reforçam nacionalização
Episódios envolvendo o marqueteiro petista João Santana e o senador tucano Aécio Neves dão a dimensão que a eleição em Belo Horizonte passou a ter para PT e PSDB, reforçando a nacionalização da disputa na capital.
Marqueteiro da presidente Dilma, do ex-presidente Lula e do candidato a prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), Santana poderá desembarcar em BH de câmera em punho para cuidar da campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT). As negociações estão em curso.
Aécio, principal liderança do PSDB mineiro, vai rever sua programação de viagens pelo país para se dedicar mais tempo à tentativa de reeleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB).
A decisão já foi comunicada aos seus aliados, dada a polarização criada entre petistas e aecistas depois de o PT romper a aliança que mantinha desde 2008 com PSB e PSDB.
Reeleição de Dilma não é conceito pleno, afirma Temer
Apesar de elogiar o desempenho da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, principal líder do PMDB, disse que se criou a ideia de que todo governante tem de se candidatar à reeleição, “mas esse não é um conceito absoluto”.
Segundo ele, “tudo” está em jogo nas próximas eleições presidenciais. “Quem foi bem deve se reeleger. Agora, o que vai acontecer em 2014 está ainda muito distante.”
Em entrevista à Folha, na última quarta-feira, em seu gabinete, Temer também mandou um recado indireto ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, cujos movimentos sugerem uma corrida ou à Vice ou à Presidência em 2014: “O apressado come cru”.
Marcha em SP exalta o crescimento evangélico
Igrejas evangélicas promoveram ontem a Marcha para Jesus na cidade de São Paulo em um clima de comemoração pelo crescimento do número de brasileiros que se declaram seus fiéis.
Segundo dados do Censo divulgados no fim de junho, o número de evangélicos cresceu de 15% para 22% em dez anos, enquanto o de católicos caiu de 74% para 65%.
“De norte a sul, este país se renderá aos pés de Jesus”, discursou num trio elétrico Estevam Hernandes, apóstolo da igreja Renascer em Cristo, organizadora da marcha.
O apóstolo Hernandes, para quem o Brasil será “o maior país evangélico do mundo”, disse acreditar que a partir de 2020 os adeptos dessas igrejas superarão os católicos em quantidade.
O líder afirmou que a marcha deste ano, em sua 20ª edição, superou a de 2011, quando a organização estimou 5 milhões de participantes. Ele disse, porém, que se trata de uma avaliação a olho nu e que “essa história de número é controversa”.
Delta fez acerto com governador, diz revista
Relatório da Polícia Federal diz, segundo reportagem da revista “Época”, que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e a construtora Delta firmaram um “compromisso”: para receber o que o Estado devia, a empresa deveria pagar ao político.
O “compromisso”, segundo a publicação, foi intermediado pelo empresário Carlinhos Cachoeira e consta de um relatório da PF remetido em 27 de junho à Procuradoria-Geral da República.
De acordo com a reportagem, fez parte desse acordo a venda da casa onde o governador morava, no condomínio Alphaville, em Goiânia. Cachoeira foi preso pela PF nesse imóvel, em fevereiro.
Pela casa, Perillo recebeu uma “diferença” de R$ 500 mil que, segundo a revista, vieram da Delta. O pagamento teria sido feito em três cheques, em nome de laranjas.
O dinheiro passaria por empresas-fantasmas do grupo de Cachoeira para disfarçar sua origem, e, depois, chegaria às mãos do tucano.
Perillo afirma que contratos foram aprovados
A assessoria de imprensa do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse que os “contratos já foram aprovados por uma sindicância feita pela Controladoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado”.
“[Os contratos] não são objeto de qualquer tipo de contestação de nenhum órgão de controle”, informou a nota.
A maioria dos contratos públicos da construtora Delta, segundo o governo, são da gestão passada, e os feitos sob Perillo são resultado de concorrências públicas “amplamente disputadas”.
O texto do governo cita como argumento o fato de a empresa ter R$ 6 milhões a receber do Estado por serviços prestados a Agetop (Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas), mas que não foram pagos “por uma postura adotada” pela atual gestão.
Segundo a assessoria, mesmo depois da venda da casa, a Delta e os demais prestadores de serviços receberam em dia suas faturas.
Russomanno é o mais próximo de fiéis, diz ministro
O ministro Marcelo Crivella (Pesca), bispo licenciado da Igreja Universal, defendeu Celso Russomanno (PRB) como candidato a prefeito de São Paulo mais próximo do eleitor evangélico.
“Dos candidatos, não há um evangélico, mas me parece que o mais próximo é o Russomanno”, disse Crivella à Folha ontem.
Ele disse que Russomanno tem vantagem de ser do PRB, “muito ligado aos evangélicos” e pelo qual Crivella é senador licenciado.
O ministro elogiou ainda Russomanno pela atuação no Congresso “em defesa da família e da vida”.
As declarações de Crivella vão contra as posições de Russomanno de se dissociar da Universal e minimizar as ligações religiosas do PRB.
Serra contesta impugnação e diz que sua candidatura está regular
Candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra afirmou ontem não estar preocupado com a impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público Eleitoral. O tucano negou irregularidades no seu registro.
O promotor Roberto Senise, integrante do grupo que analisou os pedidos de candidatura, informou anteontem que Serra não havia apresentado certidões com a situação atual dos processos a que responde.
Segundo Serra, a certidão que a Promotoria diz faltar está entre os documentos entregues. “Está entre a papelada. É só examinar que não tem problema nenhum”, disse. “É só checar os documentos.”
Ele afirmou que a certidão completa é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), não do TJ.
Além da de Serra, anteontem, a Promotoria também impugnou a candidatura de Celso Russomanno (PRB).
O Globo
Réus no mensalão se livram de ações de improbidade
Prestes a ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), os réus do mensalão conseguiram se livrar, até agora, de condenações em outras frentes de investigação abertas pelo Ministério Público Federal (MPF). Processos que tramitam na primeira instância da Justiça Federal com base na Lei de Improbidade Administrativa estão emperrados e não há, a médio prazo, perspectiva de julgamento. As ações geraram pilhas de papéis espalhados por diferentes varas e recheados de erros de instrução jurídica, o que vem favorecendo a defesa dos acusados. No caso do STF, os ministros começam a julgar o caso em 2 de agosto, com perspectiva de veredicto no mês seguinte.
Os quatro integrantes do chamado núcleo central do esquema – José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula; José Genoino, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro; e Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do partido – e o operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, são acusados de improbidade administrativa em cinco processos na Justiça Federal de Brasília. Nesses processos de origem cível, as sanções por atos de improbidade podem ser a suspensão dos direitos políticos por até dez anos e o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. No caso do STF, a ação penal prevê pena de prisão.
Desmembrar processos foi erro, argumentam acusados
Três dos quatro acusados que integram o núcleo central do esquema do mensalão usaram o argumento, em suas defesas, de que os processos de improbidade administrativa não deveriam ter sido desmembrados. Os advogados dos petistas José Dirceu, Delúbio Soares e Sílvio Pereira pedem a junção das acusações, tese que já recebeu posição favorável da Justiça Federal em pelo menos um processo.
Já a defesa de José Genoino atribuiu a Delúbio a responsabilidade pela transação de dinheiro. “Os empréstimos do PT foram lícitos. Genoino assinou como avalista por ser o presidente do partido. Todo e qualquer assunto relativo às finanças era de competência exclusiva de Delúbio”, argumentou, no processo, a defesa do ex-presidente da legenda. Os advogados de Delúbio, por sua vez, disseram que ele apenas cumpriu sua função de tesoureiro. “O PT obteve empréstimos junto ao BMG e ao Banco Rural para saldar dívidas pretéritas das agremiações da base aliada e para promover fundos para campanhas futuras.”
FGV: tendência do STF é rejeitar pedido de suspeição contra Toffoli
Mesmo que a Procuradoria Geral da República resolva questionar a legitimidade do ministro José Antonio Dias Toffoli para julgar o mensalão, uma eventual declaração de suspeição a contragosto do magistrado reverteria uma tendência que impera há pelo menos 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento produzido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, mostra que não prosperou nenhuma das 35 representações impetradas neste período para impedir a participação de um ministro em sessão de julgamento.
A FGV rastreou 61 pedidos de suspeição ou impedimento, que aparecem no sistema do STF, mas não encontrou vestígio de episódio no qual as partes conseguiram convencer o plenário da Suprema Corte a afastar de um julgamento algum de seus 11 integrantes. De todos os casos identificados, entretanto, os especialistas só obtiveram o detalhamento das 35 ações julgadas entre 2000 e 2012.
Cachoeira orientou pagamento a governador
Telefonemas entre Carlinhos Cachoeira e o ex-vereador de Goiânia Wladmir Garcez, gravados de 28 de fevereiro a 1º de março de 2011, revelam o envolvimento direto do contraventor na compra da casa que pertencia ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
Em diálogo com o sobrinho Leonardo Ramos, em 1 de março, Cachoeira pede que ele preencha três cheques, dois de R$ 500 mil e outro de R$ 400 mil. Leonardo é o dono da confecção Excitant, que emitiu os três cheques depositados na conta de Perillo. O primeiro foi depositado em 2 de março de 2011. O valor da venda, registrada em cartório, foi de R$ 1,4 milhão.
Em 28 de fevereiro, às 8h13m, Wladmir diz para Cachoeira que Perillo perguntou a que horas poderia ser no dia seguinte. Pelo teor do diálogo, entende-se que eles combinam um encontro. Cachoeira afirma que Wladmir pode marcar para depois do almoço e manda perguntar se pode ser às 14h. Na sequência, também pede para Wladmir saber se os cheques podem ser nominais.
– Pergunta aí, cheque nominal, escreve assim, cheque nominal – diz Cachoeira.
Às 10h13m do dia seguinte, Cachoeira dá sinais de que está preocupado com o dinheiro e com o fato de Wladmir não conseguir falar com Cláudio Abreu, então diretor da construtora Delta, sobre a verba para pagar a casa.
Publicidade poderá ter regras mais duras
Os gastos governamentais com publicidade estão na mira de alguns parlamentares, que apresentaram, este ano, projetos tornando mais duras as regras para com esse tipo de despesa. Ainda há um longo caminho para que eles venham a ser aprovados, mas a intenção é tornar mais transparente e eficiente a forma como o governo trata as campanhas publicitárias.
Um dos autores dessas propostas, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, se inspirou, em parte, na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio. No dia 5 deste mês, o deputado apresentou um projeto que torna obrigatória a divulgação do que é gasto em cada peça publicitária divulgada. Assim, por exemplo, um comercial televisivo que custou R$ 1 milhão deverá informar isso enquanto é veiculado na TV. Segundo ele, o cidadão, ao tomar conhecimento do quanto é gasto, poderá questionar se aquela despesa realmente vale a pena.
Só este ano, União já gastou R$ 254 milhões
O deputado Zoinho (PR-RJ) é outro autor de proposta a respeito do tema dos gastos com publicidade eleitoral, mas ele não se limitou a legislar apenas sobre as despesas com a União. Mais amplo do que os demais, o projeto dele, apresentado em 9 de maio, limita os gastos públicos com publicidade: até 0,1% da receita corrente líquida na União; 0,5% nos estados e no Distrito Federal; 0,7% nas capitais de estado; 0,9% nos municípios com mais de 500 mil habitantes; e 1,0% nos demais municípios.
O GLOBO tentou conversar com o deputado Zoinho sobre o projeto, mas ele informou que, no momento, está se dedicando às eleições. Ele prometeu que detalhará suas propostas para a transparência dos gastos eleitorais depois da campanha. Zoinho é candidato a prefeito em Volta Redonda, a maior cidade no Sul do Estado do Rio.
‘Eu pretendo votar o fator previdenciário’
Após causar a ira do Palácio do Planalto com a polêmica “pauta-bomba”, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foi chamado para jantar no Palácio da Alvorada e convidado para integrar a comitiva presidencial que irá à abertura das Olimpíadas de Londres. Agora, diz que a relação com a Presidente Dilma está na fase do “tome love todo dia”. Frisa, porém, que os deputados não são obrigados a concordar com tudo que o governo quer e avisa que sua meta é aprovar o fim do fator previdenciário, que o governo evita a todo custo.
Quase todos os caminhos passaram por Cesar
Cesar Maia é o ex-prefeito do Rio que mais permaneceu no cargo: 12 anos em três mandatos. Tanto tempo no poder e sua polêmica personalidade influenciaram direta ou indiretamente quatro dos cinco principais candidatos à prefeitura. Dois participaram diretamente de suas administrações, um é seu filho, e outra é filiada a um partido por muitos anos aliado de Cesar. A exceção é Marcelo Freixo (PSOL).
Além do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e de Otavio Leite (PSDB), que participaram diretamente de suas administrações, Cesar contou com apoio do Partido Verde, de Aspásia Camargo, e de seu filho, Rodrigo Maia, candidato pelo DEM.
Eduardo Paes: subprefeito e secretário municipal
As lembranças do ex-chefe trazem reações distintas nos candidatos. O antes aliado próximo Eduardo Paes, por exemplo, rompeu com Cesar e hoje o rejeita, mas não pode negar que seu início na vida política se deveu a Cesar Maia. Ele foi escolhido para ser subprefeito (ou prefeitinho) da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, na Zona Oeste, na primeira gestão, entre 1993 e 1996, e integrou o grupo de “cesarboys”, jovens que Cesar lançava na política.
Em 2001, na segunda gestão de Cesar, Paes foi escolhido para assumir a pasta do Meio Ambiente. Já com brilho próprio na política, o “cesarboy” deixou o governo em 2002, após se eleger, pela segunda vez, deputado federal.
PSDB e PMDB buscam votos em áreas petistas
Com uma concentração de 1,9 milhão de eleitores, os redutos petistas da capital paulista se tornaram palco principal da disputa por votos na largada da campanha eleitoral deste ano. PSDB e PMDB decidiram focar em bairros onde o PT obteve vantagem nas urnas em 2004 e 2008, numa tentativa de abocanhar a parcela dos 1,2 milhão de votos do partido nessas regiões.
A estratégia maior de PSDB e PMDB é avançar sobre o patamar de 30% dos votos válidos que o PT costuma ter em toda a capital paulista. Em quatro dias de agenda pública, o tucano José Serra esteve duas vezes nas chamadas áreas vermelhas, enquanto o peemedebista Gabriel Chalita pisou três vezes em território petista.
Empreiteiras terão incentivo para ampliar indústria bélica
O governo planeja pôr o país no mapa da indústria mundial de defesa, estimulando a criação de “superbélicas verde-amarelas”. Para isso, concederá incentivos fiscais e acesso diferenciado às licitações públicas. Minuta de decreto prevê que as vantagens valerão para empresas ou consórcios liderados por grupos brasileiros e cria parcelas mínimas de conteúdo nacional, revela Danilo Farbello. Além disso, o programa de compras das Forças Armadas chega a R$ 70 bilhões até 2015. O chamado já dá resultados e as maiores empreiteiras do país — Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa — estão entrando com força nesse mercado, que movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo. Segundo o general Aderico Mattioli, do Ministério da Defesa, as empresas brasileiras que atuam hoje no setor são vulneráveis.
O Estado de S. Paulo
Produção industrial recua 5 anos e deve cair ainda mais
Dados do IBGE mostram que a indústria do País voltou ao nível de 2007, e as projeções para 2012 são de queda na produção. Em maio, o desempenho industrial foi idêntico ao de agosto de 2007 e inferior ao de outubro do mesmo ano. “É um indicador chocante, há alguma coisa de muito errado na nossa indústria”, diz Fernando Rocha, sócio e economista-chefe da JGP, gestora de recursos no Rio. As perspectivas de produção para o ano de sete instituições consultadas pelo Estado, incluindo os maiores bancos privados, indicam queda que varia de menos 0,5% a menos 2,2%. Nos números do IBGE, 95% do índice corresponde à indústria de transformação e 5%, à indústria extrativa
Defesa de Duda Mendonça no mensalão acusa Valério
Nas suas alegações finais encaminhadas aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Duda Mendonça sugere que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pode ter feito outras remessas para o exterior além dos recursos depositados na conta de uma offshore criada pelo publicitário nas Bahamas.
Em agosto de 2005, no auge do escândalo do mensalão, durante depoimento à CPI dos Correios, Duda Mendonça afirmou aos parlamentares que, do pacote de R$ 25 milhões fechado com o PT para a campanha de 2002, cerca de R$ 10, 5 milhões foram depositados no ano seguinte na conta da Dusseldorf Company, vinculada ao BankBoston em Miami.
Contestando a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), versão sustentada também pela defesa de Valério, os advogados do publicitário afirmam que “é falacioso o argumento de que eles (os acusados, Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes) foram os únicos que receberam valores no exterior e que, por essa razão, mentiram ao afirmar que agiram assim por determinação de Marcos Valério”.
Empresário mantém vida de luxo em Minas
A menos de três semanas do início do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal(STF), o operador do esquema tido como o maior escândalo da era Lula
– o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza–mantém alto padrão de vida em Belo Horizonte. Imóveis imponentes, com segurança particular e carros sofisticados, são apenas alguns dos sinais de que osmais de dez processos a que responde, emdecorrência do mensalão, pouco afetaram a vida do empresário, assim como a de seus ex-sócios nas agências SMPB e DNA Propaganda, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz. Mesmo comos bens bloqueados judicialmente, Valério vive em mansão de alto luxo no bairro São Luiz, uma das áreas mais valorizadas da Pampulha. Na fachada,câmeras monitoram a entrada. Além da segurança reforçada, a casa tem pelo menos uma semelhança com a residência anterior do empresário, no bairro Castelo: a total impossibilidade, para quem passa na rua, de ver qualquer coisa em seu interior. “Ele morou aqui um tempo. Quando voltou a aparecer nos jornais, sumiu e mudou-se”, diz umvizinho da antiga casa deValério, referindo-se ao episódio de sua prisão durante a Operação Avalanche,da PolíciaFederal, no fim d e2008.No fim do ano passado, porém, Valério foi preso em casa, acusado de participar de um esquema de grilagem de terra e fraudes com registros de imóveis inexistentes na Bahia.
Comissão vai analisar reconvocação de Perillo
Integrantes da CPI do Cachoeira defenderam ontem que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), seja reconvocado para explicar o “compromisso” firmado entre ele e a Delta Construções, com a intermediação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, assim que assumiu o cargo no ano passado. O acerto, cujo teor integra relatório da Polícia Federal revelado pela revista Época, inclui a liberação de créditos milionários da empreiteira com o governo goiano mediante suposto pagamento de propina a Perillo. O “compromisso” envolveria até a compra da casa do governador por Cachoeira, paga, segundo a PF,com recursos da Delta.À medida que o governador recebia as parcelas pela venda do imóvel, segundo a polícia, os créditos da Delta eram pagos.De acordo com a revista,a direção nacional da empreiteira tinha conhecimento das negociações.
Em depoimento à CPI no mês passado, Perillo sempre negou ter relações com a Delta ou Cachoeira. Ele tem dito que a venda da casa, onde o contraventor foi preso no final de fevereiro, foi legal.
Juiz determina bloqueio de bens de Juquinha
O ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A José Francisco das Neves, o Juquinha, teve todos os seus bens confiscados com base na nova Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro. Juquinha foi preso na Operação Trem Pagador da Polícia Federal, no último dia 5, por suspeita de desvio de dinheiro da Valec durante o período em que presidiu a estatal, de 2003 a 2011. O rombo pode chegar a R$ 144 milhões. O bloqueio dos bens foi determinado pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima – o mesmo que mandou prender o contraventor Carlinhos Cachoeira –, a pedido do Ministério Público Federal. O detalhe é que a ordem de confisco se deu na quarta-feira, um dia depois da sanção da nova lei pela presidente Dilma Rousseff.
CPI tenta encontrar rumo após cassação
Integrantes da CPI do Cachoeira lutam contra o esvaziamento da comissão após a cassação do mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO), vista por parte dos parlamentares como reação já suficiente do Congresso diante dos escândalos envolvendo o contraventor. A aposta é tentar dar fôlego à investigação após o recesso, convocando os deputados federais que mantiveram alguma relação com Cachoeira. A CPI já conta com uma lista de cerca de uma dezena de convocações polêmicas aprovadas, entre elas a de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, apontada como “usuária” dos serviços de Cachoeira para obter contratos públicos,e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot, que já deu declarações que atingem tanto petistas quanto tucanos.As aprovações ocorreram, porém,só após acordo que permite dispensar as testemunhas caso elas consigam habeas corpus para não precisar responder a questões dos parlamentares.Daí a aposta nos deputados.
Poupados até agora pelas investigações da comissão de inquérito, os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior(PP-GO),Rubens Otoni (PT-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) deverão explicar seu envolvimento como contraventor. Por enquanto, apenas Leréia está com a cabeça a prêmio e poderá tornar-se alvo de investiga-çãoporfaltadedecoroparlamen-tar no Conselho de Ética da Câmara. Sandes Júnior e Otoni foram liberados pela Corregedoria da Casa,que determinou o arquivamento das denúncias contra ambos. Nercessian, que admitiu ter recebido R$ 175 mil de Cachoeira em 2011, ainda não teve seu caso analisado pela Câmara.
O Senado em busca de um novo ‘paladino da ética’
Na esteira da cassação de Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) na quarta-feira, um vazio político abriu-se no Senado: quem vai substituí-lo na tarefa de “paladino da ética”? O figurino do senador que cobra dos outros e de representantes dos demais poderes condutas exemplares, encenado principalmente por Demóstenes até vir a público a ligação dele como contraventor Carlinhos Cachoeira,aguarda alguém para vesti-lo.Apesar de nenhum dos consultados admitir que quer empunhar a bandeira,pelo menos nove–segundo seus pares–estão no páreo. A maioria dos colegas aponta Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como principal candidato ao posto. Único representante do PSOL no Senado,ele ganhou projeção pública no primeiro semestre deste ano aopedir a perda de mandato de Demóstenes e exigir o aprofundamento das investigações da CPI do Cachoeira. A atuação tem lhe rendido elogios dos colegas, inclusive do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e críticas veladas de outros. O senador do PSOL disse que, embora tenha iniciado sua atuação no Senado com uma pauta voltada para a educação, “os fatos se impuseram”. No caso Demóstenes, coube ao PSOL entrar com representação por quebra de decoro,mesmo tendo buscado apoio do PT e do PDT para uma ação conjunta. “Não quero ser paladino,mas, se nós não representássemos,que outros partidos iriam representar?”, questionou. Randolfe disse que a tarefa não lhe agrada e sabe que pode entrar namira dos pares.
As testemunhas do enterro de Berbert
A única busca pelo corpo do guerrilheiro Ruy Carlos Vieira Berbert não deu em nada. A missão da Comissão Especial de Mortos de Desaparecidos Políticos, em 1992, escavou o lugar errado. É o que sustentam três filhas de um morador da cidade que morreu na mesma noite que o então guerrilheiro do Movimento pela Libertação Popular (Molipo). Elas afirmam que o jovem foi enterrado no antigo cemitério da cidade, em uma sepultura logo na frente da do pai.
Na semana passada, a Comissão da Verdade do governo federal reabriu as investigações sobre a morte do ex-guerrilheiro depois que o Estado revelou a existência de fotos inéditas de Berbert, comprovando que o governo militar sempre soube de sua morte em 1972, mas escondeu a informação de seus parentes. A Comissão também vai organizar nova busca pelos seus restos mortais.
Filhas de Domingos Nunes da Silva, Nair, Maria Helena e Eunice são testemunhas-chave da madrugada de 2 de janeiro de 1972, data da morte de Berbert, e do dia seguinte. Elas passaram a noite ao lado do pai, no antigo casarão colonial, localizado bem atrás da cadeia da cidade. Recordam de ouvir barulhos durante a madrugada e das últimas palavras do pai: “Estou acabando. Um jovem e uma mula também”.
‘Operação Limpeza’ teria levado corpo
Secretário da Junta Militar de Natividade em 1972, Ayram Bispo Macedo admite a possibilidade de o corpo de Ruy Berbert ter sido retirado do cemitério local cerca de dois anos após o enterro, em uma “operação de limpeza” do Exército – o que reforçaria a tese de que o ex-guerrilheiro do Molipo não se suicidou na cadeia, mas foi morto pelos militares. “Ele foi enterrado no cemitério de Natividade, mas houve comentários de que o corpo teria sido retirado. É possível.”
Ayram recorda-se ainda de uma conversa com um coronel do Exército, em Brasília – no ano seguinte à morte de Berbert -, na qual o militar se referiu ao jovem como o “terrorista que nós matamos em Natividade”. A prisão dele, segundo relata, não ocorreu por acaso. O delegado Pedro Lopes, o Pedrão, estaria avisado da passagem de um grupo de guerrilheiros pela região e teria recebido inclusive um comunicado pelo rádio para relatar aos militares qualquer novidade. “Sabíamos que eles estavam vindo da Bahia, depois da queda do Lamarca.”
Kassab dribla Aécio e fortalece laço com Dilma
Ao retirar o apoio à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), para aderir à candidatura petista do ex-ministro Patrus Ananias, o prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fez dois movimentos no xadrez político da sucessão de 2014. Além de tentar puxar o tapete do pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto, senador Aécio Neves (MG), o prefeito alinhou o PSD na base de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Em telefonema a Aécio, Kassab disse que houve “um apelo” de Dilma. “Eu não queria fazer isso agora, mas, se é para ficar contra alguém, que seja o PSDB, porque a Dilma e o PT deram todo o apoio ao PSD”, explicou a um correligionário. “Não podemos mostrar ingratidão. Isso causaria ao partido um prejuízo desgraçado”, previu,em conversas reservadas. Em defesa da intervenção para desmontar a aliança do PSD com Lacerda e Aécio, Kassab disse a deputados mineiros que a eleição em Belo Horizonte ganhara dimensão nacional. Questionado sobre a parceria com o tucano José Serra em São Paulo, respondeu de pronto que, diferentemente de Aécio, Serra não será candidato a presidente.
Como Tiririca, eles trocam risos por votos
Mais de 50 palhaços na eleição de 7 de outubro tentam repetir o fenômeno Tiririca, que obteve 1,35 milhão de votos em 2010 e foi o deputado federal mais votado do País. Essas dezenas de artistas do riso vão disputar uma vaga de vereador Brasil afora, como mostra levantamento feito pelo Estado nos registros de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A iniciativa de recorrer aos palhaços candidatos parte dos próprios partidos – um bom puxador de votos pode render uma ou mais cadeiras legislativas a uma legenda e, dessa forma, garantir vaga para políticos que não andam tão populares entre os eleitores. E uma das siglas mais incentivadoras do humor na política é justamente o PR de Tiririca, primeiro palhaço a obter uma vaga no Congresso.
Usina nuclear no sertão ameaça índios pankarás
Quando o governo transferiu a aldeia da margem do Rio São Francisco para um terreno pedregoso e sem água, em Itacurubá, a 466 quilômetros do Recife, o então cacique Geraldo Cabral pensou que o megaprojeto da Represa de Itaparica era o último ataque à história dos pankarás, índios que resistiram, durante quatro séculos, a jesuítas, franciscanos, capuchinhos, criadores de gado, escravagistas, cangaceiros, coronéis, líderes messiânicos, corruptos e assentados da reforma agrária.
A história se repete. Tratores amarelos, mesma cor das máquinas que derrubaram malocas antes do enchimento da reserva, em 1988, cortaram a comunidade onde vivem 65 famílias para a abertura de uma estrada estadual, construída com recursos federais. O susto maior foi quando os índios receberam a notícia de que o caminho na caatinga levaria a uma usina nuclear.
O projeto de uma usina no semiárido nordestino chegou a ser anunciado no ano passado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A ideia está engavetada, pois não convenceu setores influentes do governo e recebeu críticas pesadas de políticos e cientistas. Uma estrada, porém, começou a ser aberta na terra dos pankarás para garantir o acesso a um sítio, a 8 km das malocas, reservado para a usina.
Correio Braziliense
Crise de mestres e doutores
O desenvolvimento de qualquer país depende de profissionais qualificados para pesquisar, difundir conhecimentos e gerar tecnologias. Todos os trabalhadores contribuem em algum grau para esse processo, mesmo aqueles que executam serviços básicos. Mas é uma parcela muito menor do mercado, a que tem níveis mais altos de capacitação, que poderá alavancar esse crescimento, pois possui experiência decisiva para contribuir na criação de tecnologias inovadoras. O Brasil já soma 568 mil pós-graduados stricto sensu (doutores e mestres), mas o número de titulados a cada 1 mil habitantes ainda é menor do que o de países desenvolvidos.
O dado é do levantamento Doutores 2010, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Uma atualização dos números — que será divulgada oficialmente no fim deste mês, a partir de dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, mostra que o Brasil tem 1,9 doutor a cada mil habitantes com idade entre 25 e 64 anos. Está abaixo de países como Estados Unidos (8,4), Austrália (5,9) e Portugal (2,1).
Além de continuar expandindo o número de titulados por ano, o próximo desafio da pós-graduação nacional será colocar mais mestres e doutores dentro das empresas. Desses últimos, hoje, apenas 3,29% trabalham no setor produtivo. Na administração pública, por sua vez, são 11,06%. É o caso do consultor da União na Advocacia-Geral da União (AGU) Otavio Luiz Rodrigues Junior, 37 anos. Ele tem pós-doutorado em direito privado internacional pelo Instituto Max Planck, da Alemanha, e em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Para Otavio Luiz, a alta qualificação o torna mais competitivo e traz independência profissional. “Sei que sempre há uma porta aberta no mercado. Se as situações de trabalho ou financeiras se tornarem adversas, tenho alternativas. Eu continuo na AGU porque quero e não porque dependo desse emprego”, explica.
Dilma mostra armas
Virou quase um mantra de interlocutores da presidente Dilma Rousseff a frase de que ela não se envolverá diretamente na campanha municipal de outubro, pelo menos até o segundo turno. A realidade, no entanto, tem sido bem diferente. Tanto nos bastidores quanto abertamente, ela se movimenta para privilegiar aliados e interesses do PT nas eleições. Além de ter mantido conversas com dirigentes de partidos da base como PMDB e PSB, Dilma inaugurou obras em cidades-chaves, como São Bernardo do Campo (SP) e Rio de Janeiro. A campanha não declarada de Dilma tem dado resultados e já conseguiu reverter, por exemplo, o impasse que o PT enfrentava em Belo Horizonte.
A preocupação em não parecer estar em campanha fez com que Dilma convocasse os ministros do Planalto e pedisse que orientassem todos os funcionários a serem cautelosos com e-mails, santinhos, qualquer manifestação que pudesse parecer militância durante o expediente. Até os ministros, que foram liberados para fazer campanha em suas regiões de interesse, só terão autorização em horário fora do trabalho.
Cada um com seu telhado
Quem não tem nenhum pecado que atire a primeira pedra. Nas três cidades onde a disputa pela prefeitura está nacionalizada e tem rendido brigas, candidatos usarão fragilidades alheias para atacar adversários. Em Belo Horizonte, no Recife e em São Paulo, a troca de acusações passa falta de habilidade e problemas na Justiça.
Na campanha de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) e o ex-ministro Patrus Ananias (PT), ao partirem para o confronto, terão de explicar pontos que podem acabar os atrapalhando. No Recife, a campanha do petista Humberto Costa se valerá da crise com o PSB para acusar o candidato do partido de traição. A princípio coligado do PT, a legenda de Eduardo Campos (PSB) desistiu de indicar um vice e lançou Geraldo Júlio. Um carro de som já está circulando pelas ruas tocando a música que diz “você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”, numa referência à relação política entre Campos e Luiz Inácio Lula da Silva.
Vices na berlinda
Em Belo Horizonte, a escolha do vice pode render críticas a ambos os lados. O petista Patrus Ananias tem como companheiro de chapa o peemedebista Aloísio Vasconcelos, ex-deputado e ex-presidente da Eletrobras, que traz na bagagem o peso da forte ligação com o ex-governador Newton Cardoso (PMDB). O engenheiro foi secretário do Gabinete Civil do Estado de Minas Gerais em 1989, quando Newton estava no comando do Palácio da Liberdade, e, nos bastidores, a negociação agora para emplacar Aloísio como vice teria sido forte.
Do lado de Lacerda, a adesão de última hora do deputado estadual Délio Malheiros (PV) também pode municiar ataques. Isso porque até poucas horas antes de anunciar a aliança, o parlamentar era candidato de oposição ao socialista, a quem chamou de “déspota”. Além de participar de reuniões com adversários do prefeito e acusá-lo de tentar cooptar candidaturas, chegou a decretar: estaria com quem se colocasse contra Lacerda.
Maluf na pauta
Ao sair de um evento do candidato a vereador e ex-ministro Orlando Silva, Fernando Haddad se negou a comentar a situação do aliado pepista Paulo Maluf. Questionado sobre como lidaria com as ações que a prefeitura move para reaver o dinheiro que teria sido desviado pelo ex-prefeito, Haddad contestou. “Já respondi a isso ontem”. Na próxima semana, a Justiça de Jersey, nos Estados Unidos, começará a julgar o pedido de repatriação de US$ 22 milhões que, segundo o Ministério Público, teriam sido desviados da construção da avenida Água Espraiada.
Na sexta-feira, Haddad disse que não via motivos para estigmatizar o PP, partido que, segundo ele, vem colaborando com o governo federal. “Acho um equívoco você estigmatizar um partido político. Todos os partidos que têm pessoas com qualquer tipo de suspeita têm que defender a apuração a todo custo”, defendeu.
CPI estuda reconvocar Perillo
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos já falam em reconvocar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para explicar novas evidências do envolvimento dele com a organização do bicheiro e da construtora Delta.
Reportagem divulgada ontem pela revista Época aponta que o governador fechou um acordo com a empresa, ainda no começo de sua gestão — intermediado por Cachoeira — para que a construtora o pagasse, caso quisesse receber em dia do governo de Goiás.
“Os fatos são gravíssimos e dão conta de que o governador mentiu à CPI. Isso impõe a necessidade de reconvocação. Está ficando cada vez mais claro o nível de envolvimento dele”, avalia o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que vai apresentar requerimento pedindo mais uma convocação de Perillo.
Alianças em São Luís antecipam 2014
Com o centro histórico degradado e um trânsito caótico, a cidade de São Luís se prepara para o pleito municipal em outubro com alianças divididas. Dos oito candidatos à prefeitura, somente o PT fez uma coligação grande reunindo 13 partidos na chapa do vice-governador do estado, Washington Oliveira. O atual prefeito, João Castelo (PSDB), aliou-se apenas a partidos pequenos e saiu com uma chapa pura. A briga municipal já antecipa o que está por vir nas eleições para governo do estado em 2014.
As dificuldades para se chegar a um consenso na capital do Maranhão fizeram com que o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, interviesse na confusão. Aliado a Castelo, o presidente estadual da sigla, José Antônio Almeida, destituiu o comando municipal, liderado por Roberto Rocha, e nomeou o filho, Maurício Almeida. José Antônio queria viabilizar uma chapa com o PSDB e sair como vice do atual prefeito. Eduardo Campos vetou a manobra, restituiu Roberto Rocha e fechou aliança com o PTC, que lançou Edivaldo Júnior.
Câmara quer mais 100 apartamentos funcionais
Quando os deputados federais assumem o mandato, teoricamente, podem escolher entre morar em um apartamento funcional ou receber R$ 3 mil por mês de auxílio-moradia. A opção, porém, nem sempre está disponível, já que há apenas 432 apartamentos para pelo menos 505 parlamentares da Câmara — descontados os oito que são de Brasília e que não têm direito ao benefício. Agora, para suprir a demanda, a Casa quer mais 100 unidades, sob o argumento de que será mais econômico para os cofres públicos arcar com os gastos de manutenção do que pagar o auxílio-moradia.
Atualmente, dos 432 imóveis funcionais da casa, cerca de 60 estão sem condições de uso. Em 2011, o custo total da manutenção dos edifícios sob a tutela da Casa foi de R$ 9 milhões. Segundo o quarto secretário da Casa, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), responsável pelo sistema habitacional dos parlamentares, os gastos com os apartamentos são bem menores do que o possível pagamento do auxílio para todos os deputados. Esse argumento foi apresentado ao Ministério do Planejamento no pedido para a cessão de mais 100 imóveis da União.
Jornalistas vigiados pelos militares
Cartas violadas, lixeiras reviradas e olhares observadores eram parte da rotina do jornalista francês Charles Vanhecke, correspondente do jornal Le Monde nos anos 1970. O repórter sabia das restrições impostas pela ditadura, mas tentava driblar o controle para revelar à Europa a realidade brasileira durante o regime militar. Ele agia de forma diplomática, sem entrar em confronto com os generais. Ainda assim, era um alvo constante da polícia. O que Charles Vanhecke não sabia é que o governo brasileiro cogitou até a sua expulsão. O jornalista francês era visto como um integrante do movimento comunista. “Nunca imaginei que eles pensaram em me colocar para fora do país, nem sabia que eu era considerado um opositor ou comunista”, revelou Charles ao Correio.
Documentos guardados no Arquivo Nacional e localizados pela reportagem mostram que correspondentes estrangeiros dos principais jornais do mundo eram vistos como inimigos pela ditadura militar, que por várias vezes analisou a possibilidade de expulsá-los do território brasileiro. Os arquivos, à época secretos, foram divulgados graças à Lei de Acesso à Informação, sancionada no fim do ano passado.
Além de Charles Vanhecke, a repórter Marvine Herietta Howe, do New York Times, também motivou a produção de dezenas de dossiês. “São obscuros os objetivos e propósitos a que se serve a senhora Howe, bem como os motivos dessa constante indisposição contra o Brasil”, diz o trecho de um relatório sigiloso elaborado pela extinta Divisão de Segurança e Informações (DSI).
Recursos, só para aliados
A distribuição de verba federal entre os aliados em Brasília sempre foi motivo de cobiça entre os políticos, principalmente pela possibilidade de direcionar os recursos para aliados. Levantamento feito pelo Correio na base de dados oficial do governo mostra que alguns ministérios, principalmente aqueles que tiveram problemas de má gestão dos recursos no primeiro ano de mandato de Dilma — e viram seus ministros sucumbirem diante de denúncias —, privilegiam cidades administradas por prefeitos de partidos que apoiam o governo federal. Em quatro deles — Transportes, Cidades, Trabalho e Turismo — a situação é mais alarmante. Das 10 cidades mais bem contempladas, todas são, sem exceção, chefiadas por políticos que compõem a base do governo federal. Não há nenhuma sigla da oposição nesse ranking.
No total, o Ministério dos Transportes, em que as irregularidades detectadas principalmente no Dnit derrubaram boa parte da cúpula da pasta, incluindo o então ministro Alfredo Nascimento, repassou verba para uma única cidade administrada por um político da oposição. Dois dos 16 municípios contemplados são chefiados pelo PR, partido do ex-ministro Nascimento e do atual, Paulo Sérgio Passos. A verba serve para obras de manutenção de rodovias, construção de terminais fluviais e de ferrovia.