O Estado de S. Paulo
PF prende grupo que espionou líder no Senado e Kassab
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do Governo no Senado, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, estão entre os alvos de arapongas presos ontem pela Operação Durkheim, missão da Polícia Federal que mobilizou 400 agentes e delegados para cumprimento de 27 prisões e 87 mandados de buscas. Relatório de 2.194 páginas da Inteligência da PF mostra o alcance da rede de espionagem analisando e-mails da organização criminosa que contêm cópias de declarações de Braga, exercício 2012, e de Gabas (2011), além de extratos telefônicos com histórico de chamadas de Kassab nos meses de maio e junho.
A PF identificou 180 vítimas dos arapongas que adquiriam informações protegidas pelo sigilo em órgãos públicos e operadoras de telefonia e revendiam a empresários e escritórios de advocacia. Também foram alvo da arapongagem os desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Júlio Roberto Siqueira Cardoso (TJ-MS) – em poder da quadrilha, a PF achou cópias da declaração de IR de Rossi e de contas telefônicas de Cardoso.
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O líder da trama da espionagem, informa a PF no inquérito 004/2011, chama-se Itamar Ferreira Damião, de 54 anos, mineiro de Canaã, eleito em outubro vice-prefeito de Nazaré Paulista (SP) pelo PSC. Veterano araponga de São Paulo, especialista em bisbilhotagens, ele atende pelo apelido de Pequeno. Tem patrimônio declarado de R$ 3,35 milhões. Foi preso.
Um e-mail entre dois investigados – Luiz Antônio Santos, o Tony, e Alex Roque Lima dos Santos -, no dia 25 de julho, contém extrato do IR de Eduardo Braga que traz os valores por ele recebido em 2011 como senador e como beneficiário da Amazonprev: R$ 293,954,43.
PublicidadeA PF anotou: “Mostra todo destemor dos investigados pela autoridade do Estado e a certeza que têm na impunidade das condutas criminosas que praticam.”
A organização vasculhou a vida de Braga no Infoseg, cadastro secreto do Ministério da Justiça que contém dados pessoais de todo cidadão brasileiro.
Na troca de mensagens, um investigado escreveu, em fevereiro: “Falei com o cliente agora sobre o min. (Carlos Gabas). Ele disse que estão interessados em coisas envolvendo ele e o caso Bancoop. Pelo que vi no Google, faz quase 20 anos.”
Del Nero, da CBF, é um dos indiciados
O presidente da Federação Paulista de Futebol e vice da CBF, Marco Polo Del Nero, foi levado à sede da PF em São Paulo para depor e indiciado por quebra de segredo. O dirigente teve seu gabinete inspecionado, assim como seu escritório de advocacia. A PF apurou que ele contratou Edson Giovanelli, o detetive Adam, para conseguir informações sigilosas de uma mulher. Del Nero recebeu e-mail de Adam com o conteúdo de mensagens de celular dela, além de informações sobre sua rotina em um dia de maio. “Os elementos de prova mostram o envolvimento do investigado (Del Nero) no grande esquema criminoso de espionagem particular”, diz a PF.
Cartola nega envolvimento com grupo
O presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, indiciado ontem pela Polícia Federal por suposto envolvimento com integrantes de organizações criminosas, disse que contratou empresa “prestadora de serviços” para obter informações “mais detalhadas acerca da vida pretérita” de uma pessoa – da qual não revela o nome – “em face da necessidade de formalizar situação jurídica de caráter eminentemente pessoal com terceira pessoa”.
Del Nero afirma que essa pessoa “nada tem a ver com suas atividades de direção da Federação Paulista de Futebol” e que tudo foi feito “dentro da mais estrita legalidade, inclusive apresentando certidões e informes a todos disponíveis nos registros públicos”. Ele sustenta que localizou a empresa na internet, “em publicidade comercial”.
O dirigente afirma que posteriormente dispensou um serviço oferecido pela empresa que lhe causou “estranheza” – um relatório sobre “mensagens escritas enviadas a terceiros” pela pessoa que não nomina.
Ministro da AGU admite desgaste e anula parecer suspeito
O ministro Luís Inácio Adams, titular da Advocacia-Geral da União (AGU), admitiu ontem ter sido politicamente atingido pela descoberta de um esquema de venda de pareceres técnicos que derrubou seu braço direito, José Weber Holanda, e que a própria instituição teve sua credibilidade afetada pelo caso. Como reação, Adams vai anular um parecer sob suspeita assinado pelo ex-adjunto e fará um pente-fino no órgão.
“É claro que me atinge. Não tenho como negar. Mas minha preocupação maior não é essa”, afirmou Adams ao Estado, que mostrou ontem o prejuízo político do ministro, antes cotado para a Casa Civil caso a ministra Gleisi Hoffman deixe o posto, após o indiciamento de Weber pela Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira. “A instituição tem de dar resposta a este evento para continuar a exercer seu papel em favor da governabilidade. Temos que responder a essa situação para manter a credibilidade da AGU.”
Weber é suspeito de ter recebido um par de passagens para um cruzeiro marítimo em troca de um parecer favorável ao ex-senador Gilberto Miranda em processo envolvendo uma ilha no litoral de São Paulo. Em entrevista publicada ontem pelo Estado, Weber negou envolvimento no caso e disse ter comprado os tíquetes da viagem. Leia a entrevista com Adams.
Planalto demite Rosemary e nº 2 da AGU
Preocupado com a repercussão da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que desbaratou quadrilha infiltrada no alto escalão do governo que articulava fraude de pareceres técnicos, o Planalto apressou-se para demitir a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-adjunto da União, José Weber Holanda Alves. A exoneração de ambos foi publicada ontem do Diário Oficial da União. Hoje, deverá ser publicada a exoneração da filha de Rosemary, Mirelle Nóvoa Noronha Oshiro, que trabalhava como assessora técnica na diretoria de infraestrutura aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil, mesma área do diretor Rubens Carlos Vieira, também indiciado.
O governo determinou a criação de uma Comissão de Sindicância Investigativa, que terá 30 dias para terminar o trabalho.
Dilma vai extinguir em SP chefia de gabinete
A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar a estrutura do escritório da Presidência em São Paulo e acabar com o cargo de chefe do gabinete do órgão. Com isso, ficará extinto o posto que até então era ocupado por Rosemary Nóvoa de Noronha e toda a coordenação do escritório paulista passará a ser feita em Brasília. A decisão foi tomada por Dilma e comunicada durante a reunião de coordenação comandada por ela na manhã de ontem, no Palácio do Planalto.
A presidente quer eliminar qualquer vestígio de influência da ex-assessora presidencial no escritório. Sindicâncias foram abertas em todos os órgãos envolvidos para apurar responsabilidades e, no caso do gabinete da Presidência, a presidente quer saber se há mais pessoas que agiam junto com Rose, como é conhecida Rosemary.
Dilma quer dar o caso por encerrado, para poder voltar a tratar das questões de governo. Na reunião de coordenação, a avaliação é de que com a decisão tomada no sábado de demitir todos os indiciados, os estragos e respingos no governo foram contidos.
A presidente mandou ainda passar um “pente-fino” nos pareceres elaborados pelos suspeitos investigados para verificar quem e o que eles afetavam. O Planalto tenta ainda se manter afastado dos pormenores do caso e demonstrar que não tem preocupação com as ameaças de Rose, que está inconformada com a forma como perdeu o poder. Ela já mandou recados avisando que “não vai cair sozinha”.
E-mail mostra proximidade de Rose com ex-presidente
A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo indiciada por corrupção na Operação Porto Seguro, Rosemary Nóvoa de Noronha, afirmou, em e-mail interceptado pela Polícia Federal em março deste ano, que conversava “todos os dias” com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A mensagem foi enviada por Rose a Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), apontado por investigadores como chefe de uma quadrilha que comprava pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas.
“Mandei uma notícia de ultima hora sobre a alta do PR (presidente da República) e vc nao falou nada… Tenho falado com ele todos os dias, agora ele já está voltando a política e logo vou resolver se fico no Gabinete”, escreveu Rose a Paulo Vieira. A sigla PR é usada no Palácio do Planalto para identificar presidentes.
O e-mail foi enviado em 29 de março, um dia depois que a equipe médica do Hospital Sírio-Libanês confirmou a remissão total de um tumor na laringe do ex-presidente. Na ocasião, Lula divulgou um vídeo em que dizia “voltar à vida política”.
A operação da Polícia Federal também teria gravado 122 telefonemas entre o ex-presidente e Rose entre março de 2011 e outubro deste ano, segundo reportagem publicada pelo jornal Metro. A média seria de cinco ligações por dia.
A oposição cobrou explicações de Lula sobre a nomeação de Rose, e sobre os contatos entre ela e o ex-presidente. “Qual o motivo desses contatos, uma vez que ele não estava mais na Presidência?”, indagou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
A assessoria do Instituto Lula, que representa o ex-presidente, não se manifestou sobre o caso.
Valdemar e Henry ficam livres de prisão
Dois empates na definição das punições aos condenados no processo do mensalão livraram os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PR-MT) do cumprimento de pena em regime fechado. Os ministros se dividiram em relação ao tamanho da sanção pelo crime de lavagem de dinheiro e, assim, foram aplicadas punições inferiores a 8 anos de prisão, o que dá aos condenados o benefício do regime semiaberto.
Dos seis réus que conheceram suas penas ontem, apenas um terá de começar a cumpri-la em regime fechado: o ex-presidente do PP e ex-deputado Pedro Corrêa. Outro terá a sanção convertida em pena alternativa – o ex-líder do PMDB José Borba (hoje no PP). A decisão de que empate beneficia os réus foi tomada pelo tribunal ainda no julgamento do mérito do processo. Valdemar, aliás, já tinha escapado da condenação por formação de quadrilha pelo mesmo critério.
Ex-presidente do PL e atual secretário-geral do PR, ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 7 anos e 10 meses de prisão e pagamento de mais de R$ 1 milhão de multa. Em relação ao segundo crime, a punição proposta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, era um ano e meio superior à do revisor, Ricardo Lewandowski. Diante do empate, o deputado poderá cumprir pena no regime semiaberto.
Delator cita Dirceu e ministro do TCU
Delator do comércio de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior afirmou que o ex-ministro José Dirceu teria interesse em processo do Tribunal de Contas da União (TCU) fraudado para favorecer a empresa Tecondi. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que o esquema investigado na Operação Porto Seguro pode envolver mais funcionários do TCU.
Ao relatar conversas que teve com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF e apontado como chefe da quadrilha, Cyonil disse ter ouvido dele comentário sobre o ex-titular da Casa Civil. “Recordo-me que Paulo sempre falava que era o César (Carlos César Floriano, dono da Tecondi) que faria contato quanto ao assunto do parecer favorável à Tecondi, sendo que, inicialmente, mencionara que José Dirceu tinha interesse no andamento do processo”, disse. O depoimento, em 25 de julho de 2011, foi o segundo prestado pelo ex-auditor, delator do esquema. Ele não foi perguntado e não deu mais detalhes sobre o suposto envolvimento de Dirceu.
Cinco meses antes, Cyonil já citara aos federais a existência de um “suposto esquema de fraudes a licitações e contratos” no âmbito do TCU, com participação de funcionários da Secretaria Técnica e dos gabinetes do ministro José Múcio e do ex-ministro Marcos Vinícius Villaça.
Villaça era relator de um processo sobre supostas irregularidades no arrendamento de área no Porto de Santos pela Tecondi. O terreno de 170 mil metros quadrados, cedido pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), não pôde ser ocupado por falta de licenças ambientais. Com isso, a companhia liberou outros lotes, que não haviam sido licitados – para o TCU, a medida não tem base legal.
Relatórios. Em 2007, Cyonil deu parecer contrário à Tecondi. Dois anos depois, Múcio assumiu a relatoria e determinou nova inspeção. Segundo o inquérito, nessa época, Paulo Vieira, então ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ofertou R$ 300 mil a Cyonil para que fizesse parecer favorável à empresa. O ex-auditor disse à PF que recebeu R$ 100 mil, mas devolveu o dinheiro e nega ter se corrompido.
O Globo
Delator de novo esquema cita Dirceu
Delator do esquema de venda de pareceres descoberto na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), o ex-auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em São Paulo Cyonil da Cunha de Borges de Faria Júnior citou em depoimento à polícia que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tinha interesse no processo do TCU que investigava a conduta da empresa Tecondi. A firma usava instalações portuárias que não estavam previstas na concorrência inicial feita em 1998 pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), e, por isso, era alvo da ação do TCU. Cyonil disse ter recebido oferta de R$ 300 mil para emitir um parecer favorável à empresa, dos quais R$ 100 mil chegaram a ser pagos.
Em depoimento prestado na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, em julho do ano passado, o servidor foi perguntado pelo delegado responsável pelo inquérito, Ricardo Hiroshi Ishida, se teria algum outro nome envolvido nos fatos investigados além dos irmãos Paulo e Rubens Vieira, e do dono da Tecondi, Carlos Cesar Floriano. Nessa hora, Cyonil deu mais detalhes sobre os encontros que teve com os citados e disse que Paulo Rodrigues Vieira chegou a mencionar “que José Dirceu tinha interesse no andamento do processo”, segundo o depoimento obtido por O GLOBO. O ex-ministro nega envolvimento com o caso.
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, Dirceu não chegou a ser citado no relatório final da PF que motivou os seis pedidos de prisão e cumprimento de 43 mandados de busca e apreensão em endereços do Distrito Federal e do estado de São Paulo, na última sexta-feira. No entanto, segundo o superintendente da PF em São Paulo, Roberto Troncon Filho, as investigações prosseguirão a partir da análise do material apreendido em endereços frequentados pelos envolvidos.
Ontem, por meio de sua assessoria, o ex-ministro informou que não tem interesse na Tecondi, empresa citada na investigação da Operação Porto Seguro, e que “jamais prestou qualquer espécie de serviço” para ela. Desde que deixou o governo, em 2005, José Dirceu presta serviços de consultoria a empresas.
PF investiga vice-presidente dos Correios e diz que Vieira teria oferecido suborno a ele
O vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carlos Carús Guedes, foi investigado pela Polícia Federal (PF) na operação Porto Seguro. Segundo o relatório da PF, o então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira teria tentado subornar Guedes para beneficiar em licitações a empresa LM Negócios Inteligentes. Ainda de acordo com o relatório, Guedes chegou a receber o dono da empresa, Lucas Henrique Batista.
Guedes chegou a ser, em 2008, procurador-geral da União, na gestão do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Tofolli. Depois de dez meses no cargo, pediu demissão ao ser acusado de formação de quadrilha pela PF e pelo Ministério Público Federal em outra operação, a Perseu, que desbaratou uma rede de corrupção e fraudes ligando funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Guedes se desligou da Advocacia Geral da União (AGU) para, segundo ele, evitar danos à imagem da instituição. Em 2011, ingressou no comando dos Correios.
Em ofício à Justiça Federal, a PF pede a “condução coercitiva” de Guedes para prestar depoimento. No documento, ele é listado como “investigado”. A PF fez busca e apreensão na sala do vice-presidente para levar documentos e computador. Segundo o relatório policial, “há indicativos de que Paulo Vieira, juntamente com Lucas Henrique Batista, participou de licitações de agências de correio em São Paulo por meio da empresa LM Negócios Inteligentes. Há indicativos de que, para favorecer a empresa, ofereceu “livros” ao vice-presidente Jefferson Carlos Carús Guedes.” “Livros” é o código usado pelo esquema de Vieira para identificar propina.
Filha de Rosemary é demitida de escritório da Anac no Rio
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) demitiu ontem Mirelle Nóvoa Noronha Oshiro do cargo de assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária do órgão. Ela é filha da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, indiciada na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal. A exoneração de Mirelle, segundo a Anac, foi a pedido e deverá ser publicada no Diário Oficial da União de hoje. Rosemary foi demitida no sábado por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Mirelle foi levada para a Anac por Rubens Carlos Vieira, diretor afastado de Infraestrutura Aeroportuária, preso na operação por suspeita de integrar a quadrilha que vendia pareceres técnicos de órgãos federais em troca de favores pessoais.
A filha de Rosemary dava expediente no escritório da Anac no Rio e tinha acabado de voltar de uma viagem à França a trabalho, segundo fontes da agência. Ela estava na Anac desde dezembro de 2010, e há informações de que não cumpria expediente regular.
Ontem, a direção da Anac reuniu os funcionários para dar informações sobre a operação da PF e mostrar que a prisão do diretor, bem como a apreensão de documentos no gabinete dele, não interferiram no trabalho da agência.
O órgão já esteve no olho do furacão durante a crise do setor aéreo em 2006 e 2007, quando foi demitida toda a diretoria, que tinha sido indicada por políticos. Rubens Vieira é remanescente do quadro original da Anac. Era corregedor da agência na época da crise.
Oposição tenta convocar ex-assessora a depor
A presidente Dilma Rousseff foi rápida na demissão dos envolvidos na Operação Porto Seguro, mas ontem pôs em campo seus ministros e líderes para tentar impedir que a oposição leve ao Congresso a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha e até o ex-presidente Lula.
Os líderes da oposição protocolaram requerimentos de convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de convites a Rosemary e a Paulo Vieira e Rubens Vieira, dirigentes afastados da Agência Nacional de Águas e da Agência Nacional de Aviação Civil, para que se expliquem no Senado.
O PSDB requer também o compartilhamento pela PF do inquérito da operação. O partido está interessado, principalmente, no teor de 122 supostas conversas telefônicas entre Rosemary e o ex-presidente Lula. Segundo reportagem do jornal “Metro”, essas conversas estariam no inquérito, mas não há confirmação. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, lembrou que, em 2008, tentou convocar Rosemary para depor na CPI dos cartões corporativos:
– Nós já tentamos convocar a dona Rosemary Noronha, mas houve uma blindagem espetacular da base governista, e ela não veio. A convocação não foi aprovada porque a relação dela com o poder é de muita intimidade. A consequência desse sistema de blindagem é uma fábrica de escândalos que precisa ser destruída. Essa secretária tem força descomunal e tem que ser convocada a dar explicações.
Dilma manda fazer pente-fino em processos
Depois de demitir ou afastar todos os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro por envolvimento num esquema de corrupção, a presidente Dilma Rousseff determinou ontem a realização de um pente-fino nos órgãos federais e agências reguladoras que tiveram servidores envolvidos no escândalo. Pareceres da Advogacia Geral da União (AGU), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Tranportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Águas (ANA) serão revistos. Três comissões de sindicância foram designadas para apurar irregularidades.
À noite, em entrevista ao GLOBO, o ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams, defendeu o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber de Holanda Alves, que até sábado era seu braço direito, mas reconheceu que perdeu a confiança profissional no assessor, que é suspeito de receber propina em troca de um parecer.
Adams disse que conhece Weber há 10 anos, frequenta a casa dele, mas concordou com a decisão da presidente Dilma de exonerá-lo. A AGU anunciou a suspensão dos efeitos jurídicos de parecer que teria sido usado pelo ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) para permanecer na Ilha das Cabras, em Ilhabela, litoral paulista. Miranda construiu uma mansão e um heliporto na ilha, que é um bem da União. Ele teria sido beneficiado por um parecer de Weber, que foi também afastado da suplência do conselho deliberativo do fundo da previdência complementar do funcionalismo, o Funpresp.
Valdemar confirma amizade com alvo da operação da PF
Condenado pelo escândalo do mensalão e citado nas investigações da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) evitou entrevistas e ficou recluso em um gabinete no Congresso, mas confirmou ontem, por meio de sua assessoria, que é amigo “há muito anos” de Paulo Viera, o diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA) que foi preso pela PF sob a suspeita de comandar um esquema de venda de pareceres de órgãos federais. Disse que foi surpreendido pelas denúncias envolvendo Vieira. Ainda de acordo com a assessoria, ele dedicou a tarde de ontem para acompanhar pela televisão, “com serenidade e tranquilidade”, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual foi fixada sua sentença no processo do mensalão.
Valdemar evitou aparecer em público e não atendeu aos pedidos de entrevista. Os documentos da Operação Porto Seguro da PF, obtidos pelo GLOBO e publicados ontem, revelam que Valdemar tinha estreitas ligações com Vieira, apontado como o chefe da quadrilha presa na sexta-feira sob acusação de montar um esquema de corrupção em agências reguladoras e órgãos federais.
A Polícia Federal identificou 1.179 ligações telefônicas feitas a partir do restaurante japonês de Paulo Vieira para o deputado Valdemar e outros integrantes de seu partido, o PR. Mas a avaliação feita ontem por seus aliados e assessores era que as conversas gravadas pela PF não teriam mostrado nada grave, nada que comprometesse o deputado no esquema.
Livre, Cachoeira é internado em Goiânia
O bicheiro Carlinhos Cachoeira está internado no Instituto de Neurologia de Goiânia (GO) desde as 22h30m do domingo, sem previsão de alta. O boletim médico do bicheiro divulgado na manhã de ontem aponta “quadro agudo de diarreia e náuseas intensas”, e os médicos responsáveis pelo atendimento ao bicheiro afirmam que há comprometimento da saúde dele, pois o quadro é agravado pela perda de 18 quilos durante os nove meses em que ele esteve preso. Ele também estaria desidratado.
No boletim, os médicos Cesar Leite, Alberto Las Casas e Salomão Rodrigues dizem que o bicheiro apresentou “taquicardia supraventricular e síncope” e “reação de estresse acentuada, transtorno de conduta e reação mista depressiva”. O próximo boletim médico tem divulgação prevista para 10h de hoje. Cachoeira fará exames para diagnóstico cardiovascular e de sangue.
O contraventor está fora da cadeia há menos de uma semana, após ser condenado pela juíza Ana Cláudia Costa Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, a cinco anos de prisão em regime semiaberto, o que levou ao fim da prisão preventiva. A decisão permitiu que ele fosse liberado do Presídio da Papuda no último dia 20 e levado para sua casa em Goiânia, na companhia da mulher.
No dia 22, ele esteve no túmulo de sua mãe, Maria José de Almeida Ramos, em Anápolis (GO). Ela faleceu em abril, quando o bicheiro já estava na cadeia.
Apesar da revogação da prisão preventiva, Cachoeira pode retornar à prisão. Semana passada, o Ministério Público Federal em Goiás apresentou nova denúncia, na qual o acusa de contrabando e descaminho de peças para a composição de caça-níqueis. Também foi determinada apreensão do passaporte do bicheiro.
STF manda ex-presidente do PR para o regime semiaberto
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) recebeu ontem pena de sete anos e dez meses de reclusão, mais pagamento de multa no valor de R$ 1,08 milhão, por ter participado do mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia condenado o parlamentar por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, fixou a pena dele, que deverá ser cumprida em regime inicialmente semiaberto. A Corte também definiu a pena de outros cinco réus e está na reta final dessa fase do julgamento. Falta fixar punição para apenas três dos 25 condenados.
– O comportamento do réu, além de indigno, foi de extrema gravidade. O parlamentar tinha por finalidade capitalizar o partido por ele presidido alugando a sua legenda para se beneficiar de modo permanente de vantagens financeiras. O móvel foi não apenas o recebimento de vantagem financeira, mas uma verdadeira apropriação e mercantilização de seu mandato – declarou o ministro Celso de Mello.
Já o relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, ressaltou que Valdemar organizou o esquema de lavagem de dinheiro para seu partido e contou com o apoio da corretora Guaranhuns:
– Foi ele que organizou toda essa sofisticação de mecanismo, ao diversificar o modo de lavagem por meio dessa corretora.
PF prende 27 e desmonta duas quadrilhas
A Polícia Federal prendeu 27 pessoas ontem e indiciou 57 por envolvimento em duas organizações criminosas – uma especializada em escuta telefônica clandestina e venda de informações sigilosas e outra formada por doleiros que enviavam dinheiro ilegalmente para o exterior. Segundo a PF, o esquema fez entre 5 mil e 10 mil vítimas, das quais 180 foram identificadas. Entre elas estão dois ex-ministros, um senador, dois prefeitos, dois desembargadores de Tribunais de Justiça e a filial de uma emissora de tevê.
No total, 67 pessoas são acusadas de participar da quadrilha, dos quais seis têm mandado de prisão decretado e ainda não cumprido. Faltam ainda dez a serem indiciados, o que deve ocorrer nos próximos dias. Segundo a PF, 30 pessoas foram conduzidas coercitivamente para depor e, em seguida, liberadas. Entre elas estava Marco Polo Del Nero, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), presidente da Federação Paulista de Futebol e membro do Comitê Executivo da Fifa, surpreendido em sua casa, onde foram apreendidos computadores e documentos.
Em nota, Del Nero disse que contratou o serviços de uma empresa para investigar o “comportamento moral e social” de uma pessoa, em caráter pessoal, e que havia interrompido o trabalho ao perceber que, entre as informações coletadas, havia mensagens que só poderiam ser obtidas ilegalmente. Foi essa empresa, segundo ele, que caiu nas malhas da operação. Ele negou o envolvimento de seu escritório de advocacia, no qual é sócio do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). A PF informou apenas que o motivo pelo qual Del Nero depôs não tem relação com futebol.
A operação incluiu 87 mandados de apreensão de documentos e bens em São Paulo, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio e Distrito Federal. Foram apreendidos 29 veículos de luxo e três motocicletas, além de dinheiro em espécie – R$ 304.250,00, US$ 21.952,00, ¬ 5.970,00 e £ 950,00 – em dois endereços, nos bairros de Cerqueira César e Casa Verde, em São Paulo.
CNJ investiga ‘kit concordata’ em Goiás
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar denúncia de um esquema para oferecer a elaboração de planos de recuperação judicial a empresas em dificuldades financeiras envolvendo advogados e parentes de desembargadores e juízes em Goiás. O endividamento dessas empresas, no entanto, não seria grave a ponto de precisarem lançar mão da lei 11.101, que regulamentou a recuperação judicial. O objetivo seria montar processos falsos para pagar dívidas com deságio de até 70%, segundo a denúncia apresentada ontem ao CNJ, que teve anexadas mais de 400 páginas de documentos.
Além disso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, abriu ontem sindicância para investigar as denúncias publicadas no domingo pelo GLOBO, revelando a existência, em varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), de um esquema de favorecimento de parentes e protegidos de juízes e desembargadores na nomeação para administração das massas falidas mais lucrativas. De acordo com fontes do Judiciário, para aumentar os ganhos, uma das estratégias seria demorar a acabar com a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando escritórios de advogados e contadores, por exemplo, sendo que parte ficaria com o administrador. A sindicância ficará a cargo do conselheiro Gilberto Martins.
Outra sindicância, também aberta pelo CNJ, vai apurar se ocorrem irregularidades nas obras de construção da lâmina central do complexo do Foro Central do Rio de Janeiro, executado pela construtora Delta.
Autor da denúncia em Goiás, o advogado Fábio Carraro disse ao CNJ que o escritório Murillo Lobo Advogados Associados ofereceria uma espécie de “kit concordata”, que incluiria administradores judiciais, advogados e até juízes. A representação ao CNJ reúne documentos sobre o caso da Engefort Construtora Ltda., que entrou em 17 de julho deste ano com pedido de recuperação judicial, deferido seis dias depois, em 23 de julho, pela 9ª Vara Cível de Goiânia, pelo juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes.
Comissão da Verdade recebe arquivos sobre Rubens Paiva
De férias no Brasil para visitar parentes e amigos, a psicóloga Maria Beatriz Paiva Keller, funcionária da embaixada brasileira em Berna, na Suíça, alterou seu roteiro de passeios para um compromisso que mistura tristeza e alívio. Beatriz estará às 14h de hoje no Palácio Piratini para receber do governador Tarso Genro uma cópia do documento que confirma a prisão do pai dela, o ex-deputado federal paulista Rubens Paiva, no Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro, em 1971. A íntegra dos arquivos também será entregue a integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que apura as violações aos direitos humanos cometidos no período da ditadura militar.
O registro é primeira prova material tornada pública de que o político cassado pelo regime em 1964 esteve preso no DOI-Codi do Rio, antes do seu desaparecimento, que perdura quatro décadas. Até agora, as informações de que Rubens Paiva foi torturado dentro do quartel-símbolo da repressão no Rio se limitavam a relatos verbais.
O documento estava em poder do coronel da reserva do Exército Julio Miguel Molinas Dias, ex-chefe do DOI-Codi carioca, assassinado em 1º de novembro, em Porto Alegre. Maria Beatriz admite: está apreensiva em razão do que a descoberta do documento poderá gerar. Ela acredita que novas informações deverão surgir sobre os últimos momento de vida do pai, oficialmente declarado morto pelo governo brasileiro em 1996.
– Tenho um pouco de medo de saber a verdade. Pode ter acontecido alguma coisa horrível com ele – afirmou Maria Beatriz, que estará na solenidade acompanhada do marido, Daniel Keller.
Eles foram convidados pelo governador que fará a entrega do arquivos do coronel Molinas Dias ao coordenador interino da Comissão Estadual da Verdade, Aramis Nassif, e ao coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles. Além da documentação referente a Rubens Paiva, os arquivos trazem revelações importantes sobre o atentado ao Riocentro, ocorrido em 1981.
Nas ruas pelos royalties
Cerca de 200 mil pessoas participaram da passeata ontem contra o projeto de lei que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo, no Centro do Rio, segundo os cálculos da Polícia Militar. A manifestação, que reuniu políticos, liderados pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), artistas, atletas e intelectuais, também atraiu milhares de anônimos, que tomaram a Avenida Rio Branco desde as 14h com a campanha “Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio”. Segundo alguns observadores, porém, o número de 200 mil da PM estava superdimensionado.
O movimento, o terceiro desde 2010, visa pressionar a presidente Dilma a vetar o projeto de lei que mexe até nos contratos de campos já licitados. Estima-se que a mudança causará perdas de R$ 2 bilhões ao Estado do Rio só em 2013. Até 2020, as perdas somariam R$ 77 bilhões. O projeto foi aprovado no Congresso e seguiu para sanção presidencial. Dilma tem até sexta-feira para se manifestar.
Cabral e outros políticos, como o prefeito Eduardo Paes (PMDB), os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lindberg Farias (PT-RJ), e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), caminharam à frente dos manifestantes da Candelária à Cinelândia. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não pôde ir ao evento, mas foi representado pelo secretário de Energia, José Aníbal (PSDB). Rio, Espírito Santo e São Paulo são os estados produtores que mais vão perder, caso a nova lei seja aprovada.
O governador do Rio frisou que não é contra as novas regras para os contratos futuros de exploração de petróleo e, sim, para os contratos já em vigor.
– A presidente Dilma, ao fazer o veto parcial do projeto, vai fazer o caminho da pacificação. Vai respeitar o Congresso Nacional para o novo sistema de partilha do pré-sal nos novos campos, e vetar o que invade contratos já assinados.
Folha de S. Paulo
Grupo usou senha para adulterar dados do MEC
Paulo Rodrigues Vieira, o diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) preso desde a última sexta sob acusação de tráfico de influência em órgãos do governo federal, obteve uma senha privativa de um funcionário do Ministério da Educação para alterar dados financeiros de uma faculdade de sua família.
A manipulação de parâmetros financeiros pode servir, em tese, para a faculdade conseguir mais recursos do governo em programas como o Prouni, de bolsas para estudantes pobres, e o Fies, de financiamento.
A conversa foi gravada pela Polícia Federal em 24 de março deste ano, quando Aloizio Mercadante já assumira o ministério -Fernando Haddad saiu em janeiro.
O interlocutor de Vieira no MEC é Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior. É a ele que Vieira pede: “Eu tô querendo entrar aqui no MEC (…) com sua senha. Me fala seu CPF”. Lima entrega todos os dados.
A família de Vieira é dona da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, cidade de 77 mil habitantes no Vale do Paraíba, interior paulista.
Numa conversa entre Vieira e uma funcionária da faculdade chamada Patrícia, ela conta que já alterara os dados de 2009 para 2010. “Você pediu para eu alterar em 15% todos os números que aparecessem”, diz ela, sobre o passado. “Aumenta agora 20%”, ordena Vieira.
Um outro funcionário do MEC foi apanhando pela Operação Porto Seguro da PF. Trata-se de Esmeraldo Malheiros dos Santos, que era consultor jurídico, um cargo de confiança do ministro.
Ambos foram afastados ontem.
Santos, que trabalha no ministério de 1983, ajudava o grupo de Vieira a obter pareceres internos da pasta que seriam usados por faculdades que corriam o risco de ter cursos descredenciados.
O MEC descredencia cursos quando a faculdade é reprovada em avaliações.
Ex-assessora de Lula teve passaporte diplomático
A Presidência da República concedeu um passaporte que prevê tratamento especial a Rosemary Nóvoa de Noronha em viagens internacionais para acompanhar Luiz Inácio Lula da Silva, então titular do Palácio do Planalto.
Entre 2007 e 2010, ela viajou com o então presidente para 23 países, em virtude de pelo menos 30 eventos -de posses de presidentes a encontros de chefes de Estado.
Rose, como é conhecida, ex-chefe do escritório regional da Presidência em São Paulo, foi indiciada na semana passada na Operação Porto Seguro da Polícia Federal.
Ela é acusada de fazer parte de uma organização infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. No sábado, Rose foi exonerada do cargo de confiança que ocupava.
Em janeiro de 2007, a pedido da Presidência, o Ministério das Relações Exteriores concedeu a ela um passaporte diplomático, conhecido como “superpassaporte”. Caracterizado pela capa vermelha, ele é destinado a poucas autoridades.
O documento, emitido sem custo para o titular, permite acesso a fila de entrada separada nos aeroportos e torna dispensável o visto nos países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido.
O passaporte de Rose esteve válido até 31 de dezembro de 2010, véspera da posse da presidente Dilma Rousseff. Em 2011, o documento não foi renovado. Não há registro de viagens internacionais de Rose a serviço do governo desde então.
O documento especial de Rose foi concedido sob a justificativa de ser do “interesse do país”, um caso excepcional, já que o cargo que ela ocupava não consta da lista de autoridades do decreto que regulamentava a concessão à época.
O decreto 5.978/2006, assinado pelo ex-presidente Lula, dava os “superpassaportes” para presidentes, vices, ministros, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes.
PF descobre grupo que comercializava dados sigilosos
A Polícia Federal deflagrou ontem uma operação para desmontar duas quadrilhas que vendiam dados sigilosos e faziam remessas ilegais ao exterior em cinco Estados e no Distrito Federal.
Batizada de Durkheim, a operação prendeu 33 pessoas. Os investigados respondem por crimes com penas de um a 12 anos de prisão.
Na ação a PF chegou ao advogado Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol. Cotado para ser o próximo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Del Nero é suspeito de usar serviços da quadrilha por meio de seu escritório. Ele diz que contratou a empresa, mas se afastou ao receber a oferta de dados protegidos por sigilo (leia texto ao lado).
As duas quadrilhas atuavam separadamente, mas se interconectavam por meio de policiais federais, civis e militares. A PF chegou ao caso após o suicídio de um policial federal que também participava da quadrilha, ocorrido em 2009, em Campinas (SP).
Segundo o delegado Julio Cesar Paiva Filho, a quadrilha já tinha atuado no esquema que direcionava licitações e arrecadava propinas em obras da Sanasa, empresa de água e esgoto de Campinas.
Uma das organizações obtinha dados sigilosos de empresas e pessoas físicas. Por R$ 300 era possível obter a conta telefônica de um cliente. Também entravam na lista declarações de renda, extratos bancários e atestados de antecedentes criminais.
O delegado Valdemar Latance Neto estima que cerca de 10 mil nomes possam ter tido o sigilo quebrado. Ao menos 180 foram confirmados. Entre eles estão um senador, um ex-ministro e dois prefeitos. Foram afetados ainda a filial de uma emissora de TV, um banco e outras empresas.
Em gravação, Vieira diz que marcou reunião com Pimentel
O empresário Paulo Vieira disse, em gravação obtida com autorização judicial, que reunião intermediada por ele com o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) foi marcada diretamente e fora da agenda do ministro.
A encontro seria com Alípio Gusmão, da Bracelpa (Associação Brasileira de Papel e Celulose). Em um diálogo de 23 de maio deste ano, Vieira avisa a secretária de Alípio que a reunião foi marcada diretamente com Pimental para o dia 6 de junho.
No site do Ministério do Desenvolvimento, há o registro de uma reunião com a Brascelpa, mas em 6 de agosto.
Pimentel informou, por meio de sua assessoria, que recebeu representante da Bracelpa apenas em 6 de agosto. O ministro afirmou que nunca recebeu um pedido direto para agendar reunião com a associação.
No diálogo captado pela PF, a secretária da Bracelpa estava preocupada, pois o ministério não confirmava a reunião de junho oficialmente.
Rosemary emplacou aliado na Nossa Caixa e na diretoria da ANA
Então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha indicou Paulo Rodrigues Vieira para o conselho fiscal da Nossa Caixa, banco estadual de São Paulo incorporado pelo Banco do Brasil.
Os dois são investigados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, sob suspeita de participarem de esquema de venda de pareceres por órgãos federais.
No conselho, Vieira tinha como função fiscalizar a companhia em relação às suas contas e regularidade dos atos de gestão. O conselho fiscal pode, entre outras coisas, identificar se há desvios de dinheiro na empresa e receber denúncias de má gestão.
No mesmo ano da indicação, 2009, Rosemary conseguiu nomear Vieira para outro cargo: uma diretoria na ANA (Agência Nacional de Águas). Ele foi exonerado após ser preso pela PF acusado de participar do esquema.
A Folha apurou que, para emplacar Vieira na Nossa Caixa, Rosemary contou com o apoio de Ricardo Flores, que assumiria a presidência do conselho de administração do banco. Ex-presidente da Previ, Flores atualmente comanda a BrasilPrev.
Foi Rose, como é conhecida, quem apresentou o então presidente Lula a Flores. Os dois se aproximaram depois disso. Segundo o jornal “O Globo”, Rosemary influenciou para que Flores recebesse como presidente da Previ, cargo que ocupou até maio deste ano, empresários do ramos de celulose e papel.
Absolvido no STF, Rocha quer tentar o governo do Pará
Absolvido no julgamento do mensalão, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) diz que deixou de ser senador e governador pela ligação de seu nome com o escândalo.
Em sua primeira entrevista após a absolvição, passado o que chama de “linchamento” da imprensa, Rocha diz que se “recoloca” na disputa pelo governo estadual.
Rocha era líder do PT na Câmara em 2005 quando estourou o mensalão, e renunciou ao mandato em Brasília para evitar a cassação.
Ele era acusado de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 820 mil do mensalão, por ordem do então tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Segundo Rocha, R$ 620 mil foram para pagar dívidas do PT no Pará e o restante foi para o PSB, sem passar por ele.
Foi absolvido após um empate entre os ministros do STF, o que favoreceu os réus.
Prevaleceu o entendimento de que Rocha não tinha conhecimento da origem ilegal dos recursos.
STF define semiaberto para deputados
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu ontem as primeiras penas do julgamento do mensalão para dois dos três deputados federais que foram condenados e exercem seus seus mandatos.
Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) receberam punições superiores a 7 anos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Serão cumpridas em regime semiaberto. Eles também terão de pagar multas de R$ 1,08 milhão (Costa Neto) e R$ 962 mil (Henry).
Os ministros ainda não discutiram se eles terão de deixar os seus cargos ou se essa decisão caberá à Câmara.
Ontem, na 48ª sessão do maior julgamento da história do STF, o tribunal também definiu a pena de outros quatro condenados.
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) recebeu pena de 9 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, além de uma multa de R$ 1,13 milhão.
Os ex-deputados Bispo Rodrigues (PR-RJ) e Romeu Queiroz (ex-PTB-MG) receberam penas superiores a seis anos de prisão, além de multa, ambos por corrupção passiva e lavagem. Eles também cumprirão regime semiaberto.
Cabral evita atacar Dilma, mas sinaliza afastamento
O manifesto liderado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), contra a redistribuição dos royalties do petróleo abandonou a propagada união entre governos federal, estadual e municipal, explorada nas últimas três campanhas eleitorais.
A passeata, cujo mote era o pedido à presidente Dilma Rousseff vetar a lei aprovada no Congresso, evitou críticas ao Planalto. Mas uma eventual sanção da lei foi classificada por Cabral como “precedente perigosíssimo”.
“O que questionamos é, além do mérito da perda de recursos, a questão constitucional, do princípio legal, do precedente perigosíssimo que isso gera.”
A manifestação reuniu, segundo o governo, 200 mil pessoas e custou R$ 738 mil ao Estado -que bancou palco, estruturas de som e iluminação, aluguel de trios elétricos e contratação de pessoal.
A megaestrutura montada não evitou que “miniprotestos”, dentro da passeata, criticassem o governador.
Um grupo de indígenas pedia a não demolição do antigo Museu do Índio, prevista para as obras do Maracanã. Outro grupo, com cem pessoas perto da avenida Almirante Barroso, chamava Cabral de “ditador” e “ladrão”.
Eles entraram em confronto com a PM, o que obrigou a ala de políticos que puxavam a manifestação a mudar a rota prevista. Em vez de seguir pela Rio Branco, o grupo, que reunia Cabral, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o senador Lindbergh Farias (PT), entre outros, entrou pela Almirante Barroso e chegou ao palanque armado na Cinelândia por uma rua lateral.
Manifestação teve funk carioca e clima de carnaval
A passeata contra o novo modelo de distribuição de royalties e pelo veto de Dilma ao projeto de lei aprovado pelo Congresso foi embalada pelo som do funk carioca e teve clima de carnaval.
Servidores aproveitaram o ponto facultativo para se divertir e tomar cerveja, mas, apesar do clima festivo, funcionários públicos ouvidos pela Folha contaram que não tiveram a opção de não participar da manifestação.
“Eu não fui obrigada, mas você sabe como é. O chefe tem que vir, e ele precisa nos ver porque senão não conseguimos mais nada dele depois”, disse uma servidora da secretaria do Estado do Turismo, que não quis se identificar.
Houve quem aproveitasse a manifestação para divulgar seu trabalho. Foi o caso do animador de festa, Roberto Muniz, 42, que, vestido de Michael Jackson, posava para fotos, mas não pôde distribuir cartões com seu telefone porque sua bolsa foi roubada no meio da manifestação.
Pena menor para Jefferson pode ir a voto, diz Barbosa
Relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, indicou que poderá votar para beneficiar o ex-deputado Roberto Jefferson com uma pena menor do que a de outros réus por ele ter revelado o esquema.
Revelações feitas por Jefferson (PTB) em entrevista à Folha, em 2005, deram origem ao principal escândalo do governo Lula (2003-2010).
Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena.
“Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]”, disse.
O benefício a Jefferson pode gerar polêmica entre os ministros. O ex-deputado pode ou não ser considerado um delator do esquema do mensalão, o que poderia lhe dar uma pena menor.
O selo de delator é rechaçado pela defesa de Jefferson, que descarta a hipótese de o ex-deputado ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso.
Correio Braziliense
Governo suspende pareceres suspeitos
A influência de José Weber Holanda Alves — ex-braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, demitido após ser apontado pela Polícia Federal como integrante do esquema de venda de pareceres técnicos — se estendia aos concursos públicos e ao grupo interdisciplinar do Executivo, do Judiciário e do Legislativo que discute mudanças nas leis civis e penais brasileiras. Em setembro, Weber foi designado por Adams como membro suplente da banca examinadora das duas seleções que a AGU realiza atualmente, de 68 vagas para advogados e 70 para procuradores da Fazenda Nacional.
Weber também era o representante da AGU, desde 2010, no Comitê Interinstitucional para Gestão do 2º Pacto de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, responsável por medidas e projetos de lei que alteram procedimentos com o objetivo de dar mais celeridade aos processos judiciais e conferir maior efetividade ao sistema penal no combate aos crimes em geral e à violência. Conforme informou ontem o Correio, o ex-número 2 da AGU, indiciado pela Polícia Federal, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 13, para integrar o conselho deliberativo do fundo de previdência complementar do funcionalismo da União.
Relação de amizade
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, admitiu ontem ao Correio que tem uma relação pessoal de amizade com José Weber Holanda Alves, indiciado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. No entanto, ele afirma que os laços profissionais entre ambos terminaram no sábado, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar todos os servidores envolvidos no suposto esquema de venda de pareceres técnicos. “É uma pessoa que frequenta minha casa, não vou negar. Mas a presidente agiu certo ao exonerá-lo. Eu não poderia fazer isso porque não tenho poderes para tal”, justificou o advogado-geral.
Adams, contudo, negou que o servidor exonerado participasse das reuniões sobre os modelos de concessão de portos, aeroportos e ferrovias. O Planalto confirmou ao Correio que os estudos não foram contaminados pela Operação Porto Seguro e o anúncio da concessão dos portos segue previsto para dezembro. O advogado-geral também afirma que não percebeu mudanças na relação com Dilma. “Fiquei triste, mas são problemas que temos que enfrentar”, resumiu.
Planalto tenta se descolar da crise
A presidente Dilma Rousseff considera que as medidas tomadas pelo governo nos dois últimos dias — as exonerações dos servidores envolvidos na Operação Porto Seguro e o pente-fino em todos os contratos questionados pela Polícia Federal — são suficientes para afastar a crise do Palácio do Planalto. Na última sexta-feira, a Polícia Federal desmontou uma quadrilha que vendia pareceres jurídicos para empresários com negócios em diversos órgãos reguladores, como as agências nacionais de Águas (ANA), de Aviação Civil (Anac) e de Transportes Aquaviários (Antaq).
Dilma reuniu os ministros mais próximos por duas vezes nas últimas 48 horas. No sábado, no Palácio da Alvorada, exonerou todos os indiciados na operação, incluindo a chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves. Ontem, nova reunião, desta vez no Palácio do Planalto, para definir as medidas anunciadas ao longo do dia.
Segundo apurou o Correio, Dilma avalia que, após essas ações, não há por que se questionar o governo quanto à operação. A partir de agora, caberá aos indiciados a tarefa de dar explicações sobre os fatos em relação aos quais estão sendo investigados. Além disso, a presidente quis dar um recado bem claro aos subordinados. A caneta presidencial seguirá impiedosa para combater o “malfeito”, termo que costuma utilizar. Depois de um primeiro ano de governo tumultuado pelas sucessivas demissões de ministros, Dilma está sendo orientada por especialistas a dar respostas rápidas em momentos de crise.
A investida da oposição
A oposição usou ontem os microfones do Senado e da Câmara para reivindicar a presença no Congresso de autoridades e de indiciados na Operação Porto Seguro. Integrantes do PSDB anunciaram que vão convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para falar sobre a relação com a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada por corrupção ativa.
“Queremos saber quais as razões para as ligações entre os dois”, diz o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), acrescentando que deve protocolar o requerimento hoje. O convite não obriga o ex-presidente a comparecer à Câmara dos Deputados. No Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que pedirá às comissões permanentes da Casa a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; do advogado-geral, Luís Inácio Adams. de seu ex-adjunto José Weber Holanda Alves; além de Rosemary.
Agências são reféns da indústria da fraude
Criadas na primeira metade da década de 1990 para coordenarem uma nova fase dos serviços públicos confiados ao controle privado, as agências reguladoras sofreram grandes mutações ao longo da curta trajetória. No momento em que surgiram, em complemento ao modelo de privatizações realizado no governo Fernando Henrique Cardoso, inicialmente nos setores de energia e de telecomunicações, elas foram muito criticadas, sobretudo pelos políticos da oposição à época (atualmente no poder), por servirem como instrumento dos interesses dos concessionários.
A gestão petista iniciada em 2003 empreendeu uma nova guinada de perfil, reforçando os laços dessas jovens autarquias com os respectivos ministérios afins e fornecendo motivos de sobra para as acusações de aparelhamento político das estruturas e cooptação pelo governo de plantão. Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, diretorias com mandato fixo e não coincidentes com o do presidente da República, bem como estatutos que preveem independência operacional, ficaram menores diante das fortes pressões do Executivo. A substituição “no grito” dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2007, durante o chamado caos aéreo, evidenciou os novos rumos.
Passeata contra projeto dos royalties
Cartazes, faixas, camisetas e adesivos traziam o mesmo pedido: “Veta, Dilma”. Em manifestação que tomou a Cinelândia, no Centro da capital fluminense, ontem, cerca de 200 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar do Rio de Janeiro, pediram à presidente da República que não sancione o projeto de redistribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovado pelo Congresso Nacional. Organizado pelos governos estadual e municipal, o ato reuniu políticos, artistas, sindicatos, associações de classe, estudantes e curiosos.
A todo momento, o locutor que ficava no palco montado em frente à Câmara Municipal animando a multidão até a chegada das autoridades mencionava os prejuízos que o estado terá com as mudanças previstas na proposta atualmente sob análise da presidente. O governo calcula que, só em 2013, os cofres fluminenses deixarão de receber quase R$ 4,5 bilhões.
Mesmo discurso foi repetido ao longo da caminhada, que saiu da Candelária até chegar à Cinelândia, pela Avenida Rio Branco. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB); o prefeito Eduardo Paes (PMDB); e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); estavam na companhia da atriz Fernanda Montenegro no percurso. Ao chegarem ao palco, a cantora Alcione executou o Hino Nacional. Em seguida, o animador puxou o coro: “Veta, Dilma”. A principal reivindicação das autoridades do Rio e do Espírito Santo é que, por serem os maiores produtores de petróleo, continuem recebendo a maior fatia de royalties.
Balcão de dados sigilosos
Uma operação da Polícia Federal desbaratou duas quadrilhas envolvidas em crimes financeiros e em espionagem ilegal, que movimentaram até R$ 30 milhões só em 2012. Foram presos 33 suspeitos. Mais de 10 mil pessoas podem ter sido vítimas das quadrilhas, incluindo senadores, ministros e desembargadores. Um dos investigados pela Operação Durkheim, como foi batizada, é o presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo del Nero. O dirigente foi conduzido a uma delegacia em São Paulo, onde prestou depoimento. O computador dele e alguns documentos foram apreendidos.
Além de efetuar as prisões, a PF cumpriu 87 mandados de busca e apreendeu cerca de R$ 600 mil em dinheiro e 27 carros de luxo. Mais 34 pessoas foram conduzidas à sede da corporação, em São Paulo, onde a ação foi centralizada. Também houve prisões e apreensões em Goiás, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e no Pará, além do Distrito Federal. A PF não detalhou o grau de envolvimento de Del Nero no esquema nem divulgou nomes de outros suspeitos. Segundo o delegado responsável, Valdemar Latance Neto, a operação não tem relação com futebol.
Em nota divulgada na página oficial da FPF, Del Nero disse que foi surpreendido pela operação, que colheu documentos na entidade e no seu escritório de advocacia, mantido em sociedade com o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator-geral da Lei da Copa. Mas ele negou que os documentos apreendidos tivessem ligação com suas atividades profissionais.
Latance Neto disse que, “entre os compradores interessados em dados sigilosos, havia pessoas comuns, grandes empresários ligados à espionagem empresarial, e um grande escritório de advocacia”.