O Globo
Petistas criarão mais sites para arrecadar recursos para mensaleiros
Depois do sucesso da campanha para arrecadação de recursos para o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) poder pagar a multa de mais de R$ 667 mil imposta pela Justiça, petistas se animaram e prometem fazer idêntica movimentação em favor de José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo. No domingo, familiares de Genoino anunciaram que haviam conseguido a quantia suficiente para quitar o débito. A página na internet foi criada dia 9 de janeiro e, até domingo, já havia obtido cerca de R$ 700 mil.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do setorial jurídico do PT, disse que o partido irá incentivar militantes e dirigentes a doarem para os outros petistas condenados no caso do mensalão. Carvalho observou que a legenda não pode promover uma campanha nesse sentido, mas pode se engajar, motivando seus filiados a contribuírem. De acordo com ele, as famílias de Dirceu, João Paulo e Delúbio já sinalizaram que vão se valer da mesma tática dos parentes de Genoíno e criar um site e uma conta bancária para receber as doações.
Dilma acerta ida de Mercadante para a Casa Civil
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A presidente Dilma Rousseff coordenou uma reunião nesta segunda-feira, no Palácio do Alvorada, com o ex-presidente Lula (foto abaixo). Na pauta da conversa, além das eleições desta ano, esteve a reforma ministerial, que está sendo costurada pela presidente nos últimos dias. Conforme O GLOBO antecipou, no dia 20 de dezembro, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, assumirá a Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann, que disputará o governo do Paraná. A ministra está de férias até o próximo dia 27, quando volta a Brasília para fazer a transição com o novo titular da pasta. Gleisi voltará para o Senado.
PublicidadeA própria Dilma já disse que pretende concluir a reforma até o início de março. Além de Lula, participaram do encontro Mercadante, o chefe de gabinete da Presidência, Gilles Azevedo, e o ex-ministro de Comunicação Franklin Martins. Foram cerca de cinco horas de reunião. Sobre a informação de que Mercadante foi confirmado para a Casa Civil, o porta-voz da Presidência Thomas Traumann disse que qualquer anúncio sobre a reforma só vai acontecer após o retorno de Dilma da Europa e de Cuba e disse que a reunião de hoje foi de rotina.
Ministra minimiza rolezinhos e defende direitos de jovens
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário (foto abaixo), afirmou nesta segunda-feira que os jovens de periferia podem fazer os chamados rolezinhos em shoppings do país, desde que respeitem a legislação, isto é, que não roubem nem agridam ninguém. Ela disse que o governo federal não planeja chamar líderes dos rolezinhos para discutir o movimento e que cabe às prefeituras lidar com questões locais relacionadas ao funcionamento do comércio.
– Sinceramente, não é possível que se imprima a essa questão uma supervalorização, como se ela estivesse no plano para além do que é uma reunião de pessoas, de jovens, procurando um espaço público que é de livre possibilidade de conviver. Se a gente lidar com isso com tranquilidade, que nós devemos ter diante de todas as questões, eu acredito que esse direito também de ir e vir que essa juventude tem, de frequentar qualquer espaço, deva ser assegurado plenamente.
Estudantes da Gama Filho e da UniverCidade são detidos no DF
Cerca de 20 alunos da Universidade Gama Filho e da UniverCidade foram detidos na noite desta segunda-feira por policiais militares. Eles acampavam, desde a quarta-feira passada, num gramado atrás do Congresso, em Brasília, em protesto contra o fechamento dos cursos das universidades, ocorrido após o descredenciamento das instituições pelo Ministério da Educação. Além disso, reivindicavam a federalização das universidades.
Durante a noite, policiais pediram aos estudantes que deixassem o local. Os alunos, no entanto, resistiram e fizeram uma corrente humana em torno de seus pertences. Acabaram arrastados e carregados pelos PMs, que os colocaram num ônibus e os levaram para a sede da Polícia do Senado. O gramado onde o grupo acampava é de responsabilidade da Casa. A PM negou ter havido confronto.
Argentina ultrapassa Brasil e é a maior carga tributária da AL
A Argentina ultrapassou o Brasil e tornou-se o país com maior carga tributária da América Latina, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A relação entre a carga tributária e o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) na Argentina chegou a 37,3% em 2012, ante 34,7% em 2011.
O Brasil, por sua vez, viu sua taxa avançar de 34,9% em 2011 para 36,3% em 2012.De acordo com a OCDE, a média de carga tributária dos 18 países da América Latina pesquisados (grupo que reúne também Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) passou de 20,1% em 2011 para 20,7% em 2012. A taxa ainda é bem inferior à média dos países da OCDE, desenvolvidos, de 34,6% em 2012.
1% da humanidade controla 50% do PIB mundial
O pequeno grupo das 85 pessoas mais ricas do mundo concentra a mesma riqueza que os 3,5 bilhões mais pobres do planeta, revelou nesta segunda-feira uma pesquisa da organização Oxfam International. O estudo foi divulgado às vésperas do Fórum Econômico Mundial e tem como objetivo estimular o debate sobre a desigualdade social no encontro, que ocorre a partir de quarta-feira em Davos, na Suíça.
De acordo com o relatório, o grupo de super-ricos acumula fortuna de US$ 1,7 trilhão. A entidade afirma ainda que 1% da população mundial detém quase metade da riqueza mundial: US$ 110 trilhões.
O Estado de S. Paulo
Delúbio faz ‘integração’ em seu primeiro dia de trabalho na CUT
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começou ontem a dar expediente na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília. Condenado no processo do mensalão a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa, além de multa de R$ 466,8 mil, ele vai receber R$ 4,5 mil mensais como assessor da presidência. A cada 3 dias de trabalho, Delúbio reduzirá 1 dia da pena.
Ontem, o ex-tesoureiro cumpriu apenas uma rotina de “integração” com os demais funcionários da CUT, entidade da qual é um dos fundadores, e foi submetido aos trâmites de contratação do Departamento de Recursos Humanos. Hoje, ele deve passar por exame médico admissional. O ex-tesoureiro é o primeiro pe-tista a conseguir o benefício de trabalhar fora do presídio.
Sorridente e de visual novo, Delúbio cumprimentou os jornalistas e limitou-se a dizer que não podia dar entrevistas. Durante o dia, ele não saiu da sede e almoçou uma queitfinha levada por colegas. Entre os sindicalistas, a ordem era blindar o ex-tesoureiro e evitar dar informações sobre a rotina de trabalho. “Foi um dia como outro qualquer”, disse Edson Campos, assessor da presidência. No perfil de Delúbio no Twitter, os destaques foram os retuítes de textos sobre seu primeiro dia de trabalho com comentários elogiando sua “dignidade” e “coragem”.
PSDB ‘namora’ base de Dilma em nove Estados
Depois de vencer uma longa batalha partidária interna contra o ex-governador paulista José Serra, que ensaiou pedir prévias para escolha do candidato tucano à Presidência, e unificar o discurso dos 27 diretórios estaduais do PSDB em torno de seu nome, o senador Aécio Neves (MG) enfrenta agora o desafio de montar palanques para disputar o Palácio do Planalto em Estados onde o partido têm uma estrutura frágil.
A principal preocupação da executiva nacional está nos locais em que o PSDB não conta com nomes competitivos para a disputa majoritária e tende a se coligar com partidos da base da presidente Dilma Rousseff para sobreviver. Nesses Estados, Aécio corre o risco de ficar sem capilaridade local, tempo na TV e palanque. “Estamos cobrando desempenho e engajamento de todos os diretórios na campanha nacional”, diz o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), secretário-geral do PSDB e principal responsável pelo “mapa” político tucano.
Levantamento feito pela reportagem mostra que em nove Estados os tucanos ensaiam entregar seu tempo de TV na propaganda eleitoral para legendas que, na disputa nacional, vão apoiar a reeleição de Dilma.
A cúpula do PSDB dá como certo que contará com 13 candidaturas próprias a governador, mas pressiona dirigentes locais para ampliar esse número. Dos nove Estados onde os tucanos se articulam com partidos da base de Dilma, dois – Bahia e Rio Grande do Sul – são tratados como exceções.
Aécio aposta em peemedebistas insatisfeitos com o PT
Embora enfrente dificuldades para montar palanques em alguns Estados, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), quer tirar proveito das insatisfações geradas na base aliada do governo federal com a reforma ministerial.
O tucano mostra disposição em abrir espaços em seu arco de alianças para acomodar o PMDB – principal aliado da presidente Dilma Rousseff- nos locais onde o partido ameaça se rebelar. A ideia é aproveitar a crise do partido com o governo nas negociações da reforma ministerial para atrair apoios regionais do PMDB para sua candidatura à Presidência.
“O PMDB tá sendo vítima des-I sa obsessão do PT por espaço. Mas dissidências ocorrerão em todos os Estados, porque não é fácil acomodar um latifúndio como esse em uma só chapa”, afirmou Aécio. “Os interesses regionais acabam sendo conflitantes e o PT ainda nos ajuda ao querer tudo. O PT quer o poder federal, o poder nos Estados, quer o Senado, a maioria na Câmara e pode acabar ficando sem nenhuma dessas coisas”, disse.
O PSDB j á articula com o principal aliado de Dilma em cinco Estados, entre eles o Piauí. Lá, o diretório estadual da sigla negocia uma candidatura com o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) como cabeça de chapa e o ex-prefeito tucano Sílvio Mendes na vice.
Ex-ministro se livra do mensalão mineiro
A Justiça acatou pedido da defesa de Walfrido dos Mares Guia e confirmou a prescrição dos crimes de peculato e formação de quadrilha pelos quais o ex-ministro foi acusado no processo do mensalão mineiro – esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, segundo denúncia do Ministério Público Federal.
A decisão será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado e na prática livra Walfrido de qualquer punição por envolvimento no caso. Ex-vice-govemador mineiro na gestão do tucano Azeredo que depois se tomaria ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Planalto, Walfrido respondia aos crimes na ação penal que corre na 9A Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas.
Pelalei, quando o réu completa 70 anos, o prazo para a prescrição dos crimes – de 16 anos entre a ocorrência do fato e a aceitação da denúncia – cai pela metade. No caso do mensalão mineiro foram 12 anos entre os fatos (1998) e o acolhimento da acusação formal (2010).
Em abril, Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas em 1998, também vai completar 70 anos e poderá requerer a prescrição dos mesmos crimes.
Com doações, Genoino paga multa; Valério e ex-sócio pedem prazo
Com o prazo para o pagamento da multa de cinco condenados no julgamento do mensalão encerrado ontem, apenas a defesa de José Genoino retirou a guia para quitar a dívida e confirmou o pagamento da multa de R$ 667,5 mil. Dos outros quatro condenados, Marcos Valério e seu ex-sócio Cristiano Paz entraram com petição na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para prorrogar a quitação da dívida.
A defesa de Ramon Hollerbach afirmou que ele não pagou nem vai pagar a multa, por não possuir recursos. Já os advogados de Valdemar Gosta Neto divulgaram nota afirmando que “o ex-deputado cumpriu e vai cumprir todas as obrigações legais referentes à AP 470”.
Somadas, as multas dos cinco condenados atualizadas pela Vara de Execuções equivalem a mais de R$ 13,4 milhões. A maior multa, no valor de R$ 4,4 milhões, foi aplicada a Valério.
Site. Com o apoio de familiares, amigos, apoiadores e militantes petistas, José Genoino conseguiu mais de R$ 700 mil em doações. A defesa do petista afirma que a família está avaliando os impostos sobre as doações e depois deve decidir o que fazer com o valor excedente.
Com o sucesso da iniciativa, o PT deve criar sites de doações para os outros condenados petistas que também têm multas a pagar: José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares.
O advogado de Hollerbach, Hermes Guerreiro, afirma que seu cliente não tem como pagar a multa. “A Justiça já indisponibilizou os recursos dele ao longo do processo.” A multa de Hollerbach é de R$ 3,9 milhões.
Para os condenados, o não pagamento das multas acarreta na inscrição do nome na dívida ativa da União.
Promotores paulistas querem acordo com cartel
O Ministério Público de São Paulo deverá propor um pacto às empresas suspeitas de participar do cartel de trens entre 1998 e 2008, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Pelo acordo, as empresas se comprometerão a pagar valores relativos a supçstos prejuízos ao Tesouro em contratos de manutenção e aquisição de vagões ou sofrerão medida radical: ações judiciais de dissolução.
A medida tem sido discutida internamente entre integrantes da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público que investiga improbidade e desvios.
Um grupo avalia que o melhor caminho é fazer esse termo de ajustamento de conduta com as empresas citadas no acordo de leniência da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Ca-de) e contra as quais tenham surgido provas de conluio em negócios do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Abase para pedido de dissolução são os artigos 50 e 51 do Código Civil, que poderão dar amparo a eventual investida à empresa Alstom em outra apuração, sobre cartel de energia no governo paulista, gestão Covas.
Mercadante assume Casa Civil para fazer ponte com campanha de Dilma
A presidente Dilma Rousseff começou ontem a desenhar a reforma ministerial do último ano de seu governo, escolhendo “intocáveis” para postos-chave, que não serão substituídos caso ela venha a ser reeleita em outubro. Nessa lista estão o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), que será o novo titular da Casa Civil e fará a ponte com a campanha petista, e o empresário Josué Gomes da Silva (PMDB), prestes a assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Dez ministros devem deixar os cargos para concorrer às eleições. Na reforma, Dilma tenta uma equação que agregue apoio para conquistar o segundo mandato e desemperrar o que está parado na gestão. O anúncio das trocas na Esplanada será em fevereiro.
Mercadante despachou informalmente ontem no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, já que a atual titular, Gleisi Hoffmann, está em férias. Também petista, Gleisi deixará o cargo para disputar o governo do Paraná. Na vaga de Mercadante entrará o atual secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim.
Depois de despachar no gabinete da Casa Civil, Mercadante foi ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente, para uma reunião de cinco horas da qual participaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma. A reforma ministerial foi um dos temas principais.
Gestão na Educação deixa passivos, mas também obtém avanço
Convidado a assumir a Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante deixará a Educação com um passivo que inclui a demora na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), uma relação degastada com o setor privado e a falta de resultados concretos no ensino médio, apontaram ao Estado agentes da área. Por outro lado, sua gestão também é marcada pela criação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e a consolidação de programas como o Ciência sem Fronteiras e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
aO Mercadante não colocou o capital político dele a favor da área de ensino”, critica o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Para ele, um exemplo disso foi a forma como ele lidou com o PNE, que traça metas para os próximos dez anos. A tramitação do plano se arrasta no Congresso desde dezembro de 2010.
Para a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pados, o ministro foi tão requisitado pela presidente Dilma Rousseff para outras áreas que “não prestou muita atenção no MEC”. A Fenep e o MEC têm travado uma luta por causa da tentativa do governo de criar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior, autarquia que prevê uma taxa sobre o setor e até ingerência nas instituições privadas.
Petista terá tarefa também na defesa da economia
A chegada do economista Aloizio Mercadante para a Casa Civil coloca uma sombra sobre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliam técnicos da equipe econômica do governo Dilma. Mercadante e Mantega formularam o programa econômico do PT apresentado nas campanhas presidenciais desde 1989, quando o candidato era Lula. Claramente associados ao “desenvolvimentismo”, os dois terão em 2014 um ano complexo, uma vez que a política econômica do governo tem sido fortemente atacada pelo mercado financeiro – o Produto Interno Bruto não se aproximou de 3%, a inflação está há três anos rondando 6% e os investimentos ainda não engataram.
A sombra de Mercadante se coloca também pela teoria do “novo desenvolvimentismo”, popularizada em Brasília pelo futuro novo mandatário da Casa Civil em sua tese de doutorado, concluída em dezembro de 2010 na Unicamp, a apenas duas semanas antes de embarcar para Brasília para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia, seu primeiro posto ministerial no governo.
“Precisamos criar uma convivência com os rolezinhos”
Nos últimos dias, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, tem acompanhado atentamente à evolução das ações pelo País envolvendo os chamados “rolezinhos”. Em entrevista a blog do portal Estadão.com, ele diz que é preciso criar uma convivência pacífica entre os meninos que participam dos rolezinhos e a sociedade, sem que shoppings tenham prejuízo.
“Se eu falar que tem uma resposta é bobagem”, afirma. “O que fizemos na prática: tentamos emitir sinais. Tanto na fala pública quanto conversando com o Fernando (Haddad). Pedimos para o pessoal conversar com a direção dos shoppings. Também conversamos com alguns governadores para tentar orientar as policias a evitar o que falei de jogar gasolina no fogo”, explica Carvalho, em referência à repressão. O ministro quer evitar a radicalização.
Carvalho reconhece como legítima a preocupação dos shoppings com eventuais prejuízos. “Já fecharam shoppings, mas não vão poder fechar sempre porque o prejuízo vai ser muito grande. O ideal terá sido a gente conseguir, sem repressão, dar uma orientada com a molecada, para tentar dizer: olha, vamos fazer em turma aqui.”
Déficit da Previdência deve ir a 5% do PIB
O chamado bônus demográfico, situação em que há mais gente trabalhando do que aposentados, está com os anos contados, devendo acabar por volta de 2027, segundo o Ministério da Previdência. Os fatores positivos dessa janela, que ajuda a arrecadação previdenciária a crescer em ritmo duas vezes acima do PIB, esbarram na farra da aposentadoria por idade.
Na média, o brasileiro aposenta-se com 54 anos, mesmo com uma expectativa de vida superior a 70 anos, segundo dados do IBGE. Desse contingente, 54% são aposentados por idade e 28% por tempo de contribuição – 20% desse total consegue seu benefício previdenciário antes de completar 50 anos.
O déficit do Regime Geral da Previdência Social deve saltar de 1% para 5% do PIB nos próximos 30 anos, projeta o ministério. Em 2013, fechou em R$ 49,8 bilhões. Para aumentar a idade média e também elevar os valores dos benefícios em termos reais, o governo tem feito simulações, exercícios atuariais e avaliado diversas opções para usar como regra de transição até a alteração do atual regime.
Folha de S. Paulo
Com Mercadante, Dilma dá mais poder à Casa Civil
Em um dos primeiros atos da reforma ministerial prometida para fevereiro, Dilma Rousseff acertou a ida do ministro Aloizio Mercadante (Educação) para a Casa Civil.
A nomeação do petista devolve à pasta o status de superministério. O cargo havia perdido atribuições políticas desde a queda de Antonio Palocci, em 2011.
Com Gleisi Hoffmann, de saída da pasta para disputar o governo do Paraná, a Casa Civil passou a ser uma espécie de “coordenadora” dos programas de governo, concentrando decisões técnicas e administrativas. Esse perfil mais restrito foi uma determinação da própria Dilma. Agora, no ano eleitoral, a pasta volta a ter função híbrida.
Mercadante foi chamado para coordenar não só a agenda do Executivo, como também deve assumir parte da articulação institucional com os partidos aliados. No cargo, ele ainda fará a ponte com o núcleo da campanha à reeleição de Dilma.
Na prática, a tendência é que o ministro herde parte das atribuições de Ideli Salvati, a titular da articulação política. Ideli pode permanecer no cargo, mas seguirá desgastada depois de vários atritos com o Congresso.
Propina da Alstom foi paga em parcelas, aponta documento
A Alstom dividiu em parcelas o pagamento de propina para obter um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões em valores da época) com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) em 1998, durante o governo de Mário Covas (PSDB), segundo documento da própria companhia francesa.
As datas de repasse do suborno acompanharam o fluxo de liberação dos valores do contrato por parte da estatal paulista. O documento indica que à época de sua elaboração, em meados de 1999, o pagamento de propina à diretoria financeira da EPTE tinha sido dividido em quatro parcelas, de dezembro de 1998 a setembro de 1999.
O suborno de 3% à Secretaria de Energia também aparece com anotações de que foi parcelado. Ao lado do percentual, o equivalente a R$ 1,56 milhão, há a informação de que já teria sido pago 30%.
O secretário na época da assinatura do contrato era Andrea Matarazzo. Ele nega ter discutido o contrato, firmado para a construção de três subestações de energia.
O papel aponta ainda que a direção da Alstom pretendia fazer um desembolso em outubro de 1999 para “melhorar o clima” com o cliente.
Suspeitos negam irregularidades; empresa afirma que respeita a lei
Os suspeitos de participação em subornos da Alstom negam a prática de crimes.
Em nota, a empresa afirmou que “está colaborando e está totalmente interessada em esclarecer o tema perante as autoridades”. Disse ainda “que trabalha em obediência a um rígido código de ética” e que respeita a lei.
O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) disse que nos sete meses em que foi secretário de Energia, de janeiro a agosto de 1998, “nunca viu ou assinou aditivo de contrato e não tem a menor ideia do que se trata”. Segundo ele, o contrato com a Alstom foi assinado por governos anteriores.
O advogado Celso Vilardi, defensor de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas, afirmou que a cronologia descrita no documento da Alstom prova que o cliente dele “não teve nada a ver com essa história”.
Alckmin cobra investigação sobre suposto pagamento de suborno
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que aguardará o andamento das investigações para tomar providências em relação às novas informações sobre suposto pagamento de propina pela Alstom a servidores do governo de São Paulo.
“Em relação a essa denúncia da Alstom, quero aqui reiterar o nosso compromisso com a investigação. Nós queremos que ela se faça o mais rápido possível. É um fato ocorrido há 16 anos, nós queremos que se tenha o resultado dessa investigação”, afirmou o governador.
“Tem dados que nós ficamos sabendo pela imprensa. Nós estamos fazendo [as investigações]. O doutor Gustavo Ungaro [presidente da Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo] está debruçado 24 horas sobre isso”, disse Alckmin a respeito do trabalho feito para apurar as denúncias.
Delúbio começa a trabalhar na sede da CUT
Após ficar dois meses preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixou a prisão pela primeira vez ontem para trabalhar como assessor da direção nacional da CUT, emprego que lhe renderá um salário de R$ 4.500 e ajudará na redução da sua pena.
Com apenas um bigode no lugar da barba, Delúbio deixou o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) por volta das 8h e seguiu para o escritório da entidade, no centro.
Apesar de poder sair para comer em restaurantes localizados até a cem metros do local de trabalho, Delúbio preferiu pedir uma marmita ao invés de deixar o prédio. Almoçou peixe, arroz e feijão.
Pedro Henry pede para ter emprego em IML e estudar
O ex-deputado federal Pedro Henry (PP), primeiro condenado do mensalão a receber autorização para trabalhar fora da cadeia, entrou na Justiça com um pedido para trabalhar em mais um lugar e voltar à universidade.
Os requerimentos foram apresentados na semana passada e serão analisados pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fidelis. Se a resposta for positiva, Henry irá reduzir em mais da metade as horas semanais que passa na prisão, além de obter o benefício de remissão da pena.
Condenado a sete anos e dois meses em regime semiaberto, Henry, que é médico legista, pediu para trabalhar, aos domingos, no IML (Instituto Médico Legal). O ex-deputado assumiu, há dez dias, o cargo de diretor administrativo do Hospital Santa Rosa, com salário de R$ 7.500.
Já no pedido de autorização para estudo, a defesa de Henry diz que ele foi aprovado em vestibular para o curso de fisioterapia, no período noturno, em faculdade privada de Cuiabá.
Nelson Jobim deu R$ 10 mil para ajudar petista
Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim fez uma doação de R$ 10 mil para ajudar José Genoino a pagar a multa por sua participação no mensalão.
O cheque assinado pelo jurista foi levado por um amigo em comum à família de Genoino, em Brasília. Foi acordado que o valor seria compensado ontem, quando acabou o prazo para pagar a multa.
Caso o site criado para ajudar o petista atingisse o valor da dívida, o cheque de Jobim seria utilizado para pagar o aluguel da casa que o ex-deputado locou para cumprir parte da pena de prisão domiciliar.
Procurado pela Folha, Jobim não confirmou valores, mas disse que doaria.
O ex-presidente Lula e o prefeito Fernando Haddad não fizeram doação em seus nomes.
Correio Braziliense
Só 8% têm benefício de mensaleiros no DF
O trabalho externo que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começou ontem é ainda uma realidade distante para a maioria dos presos brasileiros. Levantamento do Correio revela que apenas um a cada 12 presos do Distrito Federal com direito ao benefício havia obtido uma vaga por conta própria na iniciativa privada, como fizeram os condenados da Ação Penal 470, o nome formal do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Dos 3.383 réus no regime semiaberto do DF, apenas 287 obtiveram este tipo de trabalho externo. O número representa apenas 8,4% do total. Os dados são do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualizados em dezembro de 2012, e da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). No total, contando os convênios firmados, o DF tem 771 presos realizando trabalho externo e outros 1.122 dentro dos presídios.
“O trabalho externo, de fato, não se estende à maioria dos internos. Há vários fatores que contribuem para isso”, constata o cientista político e professor da Unesp Milton Lahuerta, estudioso do tema da segurança pública. “A legislação prevê a existência de convênios para garantir o acesso da população carcerária ao trabalho e à ressocialização, o que nem sempre ocorre de forma plena, tanto por desinteresse dos próprios presos quanto da sociedade, que não valoriza esse tipo de iniciativa”, avalia Lahuerta. “Muitos desses presos simplesmente não se enxergam trabalhando com o tipo de atividade oferecida, seja no semiaberto, seja durante o regime fechado”, completa ele.
Processo de adaptação
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares passou o primeiro dia de trabalho fora da cadeia cumprindo ritos estabelecidos a recém-contratados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que pagará salário de R$ 4,5 mil ao condenado no processo do mensalão. O petista chegou à sede do órgão, no Setor Comercial Sul, em Brasília, às 8h30, e, segundo dirigentes, passou o dia em processo de integração com outros funcionários. Sorridente e cercado por colegas que tentavam blindá-lo de jornalistas, ele não quis dar entrevista.
Delúbio foi contratado como assessor da presidência da entidade para produzir relatórios e pareceres. Hoje, ele passa por exame médico admissional. “Ele tem uma história importantíssima na CUT. Foi um dos fundadores. Trabalhará exatamente com as funções que mandamos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e foram aprovadas pela Corte, que são na área de formação sindical”, diz o presidente da central, Vagner Freitas de Moraes.
Ontem, Delúbio deixou o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em carro da CUT. Passou o dia no prédio da entidade, sem sair para almoçar. Pela Lei de Execução Penal, ele tem direito de circular por um raio de 100m, a partir do local de trabalho, no horário de almoço. O petista preferiu, porém, fugir dos holofotes e comeu uma “quentinha” levada por um funcionário. Saiu do local às 18h05 e foi conduzido por outro colega até o CPP, em um carro popular.
Genoino paga a multa aplicada pela Justiça
Começa a contar hoje o prazo de 10 dias para que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pague a multa de R$ 466,8 mil estipulada pela Justiça. Ontem, foi o último dia para que cinco outros condenados — Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Genoino e Valdemar Costa Neto — pagassem o valor total de R$ 13,4 milhões aos cofres públicos. Mas, de acordo com os advogados, apenas Genoino confirmou o depósito do dinheiro.
Os condenados teriam que quitar a dívida por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), paga em uma agência do Banco do Brasil ou pela internet. O valor é repassado à conta do Tesouro Nacional, que o destina a investimentos do sistema prisional por meio do Fundo Penitenciário Nacional.
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal encaminhará as informações de quem não pagar a multa à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por incluir os inadimplentes na dívida ativa e, possivelmente, efetivar a execução fiscal.
Veto a protesto na Esplanada
Os protestos dos estudantes daUniversidade Gama Filho, em Brasília, descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana, resultaram em tumulto e prisão, ontem, em frente ao estacionamento do Palácio do Planalto. Acampados no local que pertence à área do Congresso Nacional desde a quarta-feira, um grupo de 13 pessoas acabou detido pelas polícias Legislativa e Militar. De acordo com informações do Senado, eles ofereceram resistência no início da noite quando policiais foram ao local apreender o material do acampamento. Eles se basearam em ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, de 2001, que veda “a edificação de construções móveis , tendas ou similares na área compreendida entre o gramado e o meio-fio anterior da via de ligação das pistas Sul e Norte do Eixo Monumental”.
Os 13 estudantes responderão judicialmente por desacato. Na noite de ontem, eles prestaram depoimento na polícia do Senado. Depois, fariam exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal. O grupo responderá em liberdade. Ao ver a movimentação da polícia, os alunos juntaram todo o material do acampamento e se sentaram nele, na tentativa de evitar que os policiais o retirasse. Os militares, então, efetuaram as prisões. Os agentes legislativos disseram que vinham negociando a retirada do acampamento desde a semana passada e que o prazo chegou ao fim no começo da noite de ontem. Os estudantes reclamaram da truculência, mas não houve feridos. Enquanto prestavam depoimento, mandaram avisar às famílias que “estava tudo bem”.
Cotado para a Saúde é investigado
O secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro (PT), praticamente garantido como novo ministro da Saúde após intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reforma ministerial, é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). A presidente Dilma Rousseff deve se reunir hoje com Chioro para bater o martelo em torno do seu nome. Em setembro do ano passado, a promotora Taciana Trevisoli Panagio, que atua em São Bernardo do Campo, instaurou inquérito civil público para apurar a denúncia de que Chioro, além de comandar a pasta municipal, é dono de uma empresa da área que prestava consultorias para prefeituras petistas.
A Consaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento LTDA., que tem Chioro como sócio majoritário, manteve contratos sem licitação com várias prefeituras de São Paulo, incluindo administrações do seu próprio partido. A empresa prestou serviços, por exemplo, para a Prefeitura de Ubatuba, comandada pelo petista Maurício Morozimato. Também foi firmado contrato com o município de Botucatu, durante a gestão do petista Antônio Mário de Paula Ferreira. A Lei Orgânica do Município (LOM) de São Bernardo do Campo não permite secretários municipais serem donos de empresas que mantêm contratos com entes públicos.
Na tarde de ontem, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público, a promotora Taciana Trevisoli apenas confirmou que o procedimento está em curso. Para não atrapalhar a investigação em andamento, ela preferiu não se pronunciar sobre o assunto. Informou que já fez o pedido de informação ao secretário de Saúde. O MPSP comunicou que ainda não existe uma previsão para conclusão do inquérito.
Do comércio exterior ao caminhão nacional
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pré-candidato do PT ao governo de Minas Gerais, participou de solenidade da entrega de 66 caminhões-pipas para prefeitos de municípios mineiros castigados pela seca, ontem, em Montes Claros, embora sua pasta nada tenha a ver com a concessão do benefício. Inserida no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que virou uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff, a iniciativa foi coordenada pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), vinculado a outra pasta ministerial, da Integração Nacional, que nem sequer foi lembrada na solenidade, tocada em clima eleitoral.
Além de deputados e dos próprios prefeitos beneficiados, o evento — que teve como grande ausente o ministro da Integração, Francisco José Teixeira — contou com a presença de seis deputados federais da base da presidente Dilma (quatro deles filiados ao PT), que usaram o microfone para enaltecer os feitos do governo federal. Em seu discurso, Pimentel também destacou as realizações da gestão Dilma, dando ênfase à justiça social, à distribuição de renda e à redução do desemprego. Ele teve o cuidado de não fazer referência direta a candidaturas. Mas arrematou: “Estamos no rumo certo e tenho certeza de que, neste ano, o povo brasileiro, mais uma vez, vai fazer a escolha certa para a gente continuar assim”.
Reforma e alianças na pauta
Durante cinco horas de reunião no Palácio da Alvorada, o provável núcleo central da campanha de Dilma Rousseff à reeleição — o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Franklin Martins, o chefe de gabinete de Dilma, Giles de Azevedo, e o ministro da Educação e futuro titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante — discutiu a conjuntura política, incluindo as mudanças na Esplanada, os cuidados para que a Copa do Mundo não se transforme em um pesadelo para o Planalto e as ações voltadas para a educação em um eventual segundo mandato. A única ausência foi a do marqueteiro João Santana, não convidado estrategicamente para evitar questionamentos da oposição sobre uma reunião de campanha em pleno dia útil de trabalho e no horário de expediente da presidente.
Além de Giles de Azevedo, o único integrante do primeiro escalão a participar do encontro foi Aloizio Mercadante, convidado, durante o fim de semana, para assumir a Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann. Ela pretende concorrer ao governo do Paraná. Mercadante, inclusive, já despachou parte do dia de ontem no Planalto, preparando a transição de pastas, que será consumada tão logo Gleisi retorne das férias, na quinta-feira.
A mudança de Mercadante abre espaço para que o atual secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, assuma o cargo de titular. Paim conta com a simpatia da presidente Dilma e do próprio Mercadante, que pretende indicar o sucessor. Ele também quer manter Marco Antonio Raupp no Ministério de Ciência e Tecnologia, pasta que está sendo cobiçada pelo PSD de Gilberto Kassab.