Condenados e réus chefiam Legislativo em nove estados

Folha de S. Paulo

Réus e condenados irão chefiar nove Assembleias

Blindados por colegas ou protegidos por recursos em andamento, deputados estaduais que se enquadram nos critérios de ficha suja ou com pendências na Justiça assumiram o comando de um terço das Assembleias Legislativas do país. A Folha identificou nove presidentes eleitos que já foram condenados ou respondem a processos. Há casos como o de José Geraldo Riva (PSD), em Mato Grosso, que chegou a ser cassado, mas conseguiu voltar meses depois. Ele é réu em mais de cem ações cíveis e penais e já tem quatro condenações judiciais em primeira instância. Chico Guerra (PSDB), reeleito para a Assembleia de Roraima, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por participação no chamado “esquema dos gafanhotos”, que desviou dos cofres estaduais R$ 200 milhões. E Ricardo Marcelo (PEN), que novamente comandará o Legislativo da Paraíba, teve a prestação de contas da sua campanha de 2006 rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral local.

Deputados dizem que acusações são infundadas

O presidente da Assembleia de Roraima, Chico Guerra (PSDB), diz que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região errou ao condená-lo no caso do “esquema dos gafanhotos”. “Deveriam ter sido 11 juízes, e foram três. Tenho a consciência tranquila. Não fui preso nem a minha mulher foi presa na época.” José Riva (PSD), que comanda a Assembleia de Mato Grosso, criticou a reportagem. “Tudo que vem da Folha é picaretagem.” Ele pediu perguntas por e-mail, mas não as respondeu. O advogado Abelardo Jurema Neto, que defende Ricardo Marcelo (PEN), da Assembleia da Paraíba, diz que, na ocasião da rejeição da prestação de contas de 2006, ainda não vigorava a Ficha Limpa. “Foram questões contábeis pouco importantes.”

Oposição só controla cinco Legislativos nos Estados

As eleições para o comando das Assembleias Legislativas deverão garantir um final de mandato tranquilo para a maioria dos governadores, que terão controle folgado do Legislativo. A regra nas votações para presidente das Assembleias pelo país vem sendo de reeleição ou substituição de deputados governistas. É função do Legislativo julgar contas e crimes de responsabilidade do Executivo estadual e votar projetos de lei propostos pelo governo. Entre as 27 Casas, a oposição só controla cinco. O apoio irrestrito ao governo se reflete no baixo número de CPIs instauradas na primeira metade dos mandatos. No Paraná, a bancada da oposição, com 7 dos 54 deputados, diz que nem tenta mais colher assinaturas para criar comissões. Em Estados como Bahia e Minas, nenhuma prosperou no último biênio.

AGU apura se chefe de gabinete de ministro ajudou esquema

Uma nova sindicância do governo federal vai apurar se atos de dois outros integrantes da cúpula da AGU (Advocacia-Geral da União) beneficiaram o esquema investigado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro. Serão apuradas as atuações da chefe de gabinete do ministro Luís Inácio Adams, Hebe Teixeira Romano, e do consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio Godoy. Além deles, também estão sob investigação interna atos do procurador federal Mauro Hauschild, que presidiu o INSS até outubro passado.

A Folha apurou que Hebe Romano é suspeita de abastecer a quadrilha com informações internas, repassando documentos usados pelo grupo -que negociava pareceres de órgãos federais para favorecer interesses privados, segundo a PF. Em relação a Godoy, a suspeita é que auxiliou a produzir pareceres fraudulentos, sabendo dos interesses de Paulo Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), e, segundo a PF, chefe do suposto esquema. Godoy admitiu envolvimento na produção de pareceres, mas, à Folha, dias após a operação, declarou ter sido “enganado” pela quadrilha. Ele é responsável por colaborar com Adams no assessoramento jurídico à presidente da República, produzindo pareceres, informações e demais trabalhos jurídicos.

Órgão diz que não investiga pessoas, mas atos atípicos

A Advocacia-Geral da União, por meio de sua assessoria, informou que sua corregedoria “não está investigando pessoas, mas realizando diligências para apurar tramitação atípica de documentos na instituição”. “Essa atipicidade não significa, necessariamente, que houve má-fé na conduta de membros ou servidores da instituição.” Segundo o órgão, “somente o resultado dessas diligências pode indicar a abertura ou não de investigação contra servidores”. A referência é à abertura de um processo administrativo. A existência da nova sindicância havia sido informada pelo próprio órgão em nota da semana passada. A Folha deixou recado no celular de Arnaldo Godoy, que não ligou de volta até a conclusão desta edição.

Presidente de sindicância foi acusado de conhecer problemas

Presidente da comissão de sindicância da AGU que levou à abertura de processo contra três servidores do órgão, Kleber Alexandre Balsanelli foi, ele próprio, alvo de suspeitas. Em e-mails analisados pela investigação e obtidos pela Folha, Leandro dos Santos Marques, servidor da AGU em São Paulo, diz que avisou Balsanelli sete meses antes da Porto Seguro de que o processo da ilha de Cabras, em Ilhabela (SP), “foi conduzido [de maneira] fora do padrão”.

O Estado de S. Paulo

Partidos injetaram quase R$ 61 milhões em campanhas de seus aliados em 2012

Os partidos brasileiros pagaram quase R$ 61 milhões para financiar campanhas de outras siglas nas eleições municipais de 2012. O dinheiro foi repassado por diretórios e comitês partidários para ajudar candidatos de legendas aliadas. Na maior parte dos casos, partidos que tinham candidatos a prefeito fizeram pagamentos para as campanhas a vereador das siglas que os apoiavam.

O Estado analisou 1.625 repasses acima de R$ 100 mil feitos pelos partidos nas eleições do ano passado e identificou 211 transferências entre as legendas – os demais repasses foram parar em contas de candidatos da mesma sigla que fez o pagamento. As transferências interpartidárias somam R$ 60,9 milhões, o que representa 5,9% do total de R$ 1 bilhão que circulou nesse universo. Os repasses são legais e foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha.

Afinidade partidária para uns, prática imoral para outros

O financiamento de campanhas de aliados foi citado tanto como prova de acusação quanto como tese de defesa no julgamento do mensalão. A Procuradoria-Geral da República apontou que o PT teria repassado R$ 4 milhões para o PTB na eleição de 2004 em troca de apoio no Congresso. Os advogados dos acusados afirmam que as transferências são legais.

Juristas e especialistas em campanhas políticas também têm interpretações diversas sobre os pagamentos. Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não desconfia da legitimidade dos repasses. “Os partidos se uniram para um propósito comum, então é natural que as legendas com mais recursos financiem as demais”, argumenta.

O Globo

Partido de Kassab vai ficar com Corregedoria da Câmara

O deputado Átila Lins (AM), do PSD, partido de Gilberto Kassab, deve ser o próximo corregedor-geral da Câmara, no novo formato de uma Corregedoria autônoma que está em estudo pelo presidente recém-eleito, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A decisão política já havia sido tomada nas negociações para a eleição de Henrique Alves e foi reafirmada, depois, a diferentes interlocutores pelo próprio presidente.

A Corregedoria é um dos órgãos da Câmara encarregados de apurar denúncias contra os próprios deputados. Caberá ao novo corregedor a tarefa de receber as defesas dos quatro deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, além de apresentar os pareceres à Mesa Diretora. Na lista, José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O STF determinou a cassação automática dos mandatos ao condená-los por envolvimento no esquema. O presidente da Câmara afirmou na semana passada que fará um processo rápido para executar a sentença da Suprema Corte.

Líder do MST rebate crítica de ministro

O coordenador em Pernambuco do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Jaime Amorim, que também é da direção nacional do movimento, reconheceu ontem que a reforma agrária implementada no Brasil “não é a que sonhamos”, mas afirmou que comparar os assentamentos com favelas rurais “é falta de conhecimento ou ignorância”. Ele reagiu às declarações do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que na última sexta-feira reconheceu clima de “tensão” entre os trabalhadores rurais e o governo e comparou alguns assentamento a “quase favelas rurais”:

— Isso não existe. O que há são assentamentos isolados, que o Incra proporciona, mas somente no interesse de resolver ou reduzir conflitos. Isso é o que há. Há realmente áreas onde os movimentos vêm lutando para conseguir as mínimas condições, inclusive de sobrevivência, para os trabalhadores rurais.

Onde está o professor?

No ano passado, todos os 117 alunos do 8º e 9º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Mariano Alves de Carvalho, em Teresina, foram aprovados em Português. Em situações normais, a notícia seria digna de comemoração pelo sucesso escolar. Mas não foi o caso. A aprovação em massa se deu porque, por seis meses, eles ficaram sem o professor titular da disciplina. Em seu lugar, foram colocados estagiários, que começaram a faltar rotineiramente por causa de atraso nos seus salários. Ao todo, foram 65 aulas perdidas. Para não prejudicar os estudantes, que dependiam do diploma para se matricular em escolas de ensino médio, a solução foi aprová-los. — Não podemos fazer provas porque não sabemos o conteúdo que não estudamos. Os prejuízos da falta dessas aulas, vamos perceber depois — afirmou Larissa Márcia, de 16 anos, aluna do 9º ano.

Casos como o da Escola Municipal Mariano Alves de Carvalho não são tão raros no Brasil. Um em cada três diretores de escola pública do ensino fundamental no país disse que sua escola enfrentava problemas com alto índice de professores que faltam ao serviço. Além disso, quase metade (48%) deles reclamou que faltaram profissionais para completar o quadro de professores em algumas disciplinas ao longo do ano. Os dados constam do questionário respondido em 2011 pelos dirigentes na Prova Brasil, exame do Ministério da Educação que avalia a qualidade da Educação, e foram compilados no site Qedu.org.br pela Fundação Lemann. São dados sobre dois tipos de casos: escolas em que há falta de professor; e professores que faltam ao trabalho.

No Rio, índice de faltas é de 17% dos docentes

Dados da Secretaria estadual de Educação do Rio mostram que, em toda a rede (que engloba escolas de ensino fundamental e médio do estado), em média, quatro mil professores se ausentam pelo menos uma vez a cada mês. Além disso, cerca de sete mil estão em licença médica atualmente. Levando-se em consideração que o estado tem 63.600 professores em sala de aula, é como se mais de 17% deles se ausentassem, em algum momento do mês, juntando os dois casos. Cada professor pode ter até três faltas justificadas por mês, além do direito à licença médica.

De acordo com o subsecretário estadual de Gestão de Ensino, Antonio Neto, não há dúvida de que os dados mostram uma alta incidência de faltosos. Segundo ele, a pasta trabalha no detalhamento dessas estatísticas para que possa conhecer as reais causas dessa realidade e traçar metas.

Correio Braziliense

Em entrevista, Eduardo Cunha diz que PMDB assumirá uma nova postura

A notícia da eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a liderança da segunda maior bancada da Câmara dos Deputados foi recebida com preocupação pelo Palácio do Planalto, que encara o deputado fluminense como um risco em potencial para a agenda legislativa do governo no Congresso. E a primeira atitude de Cunha no cargo não deixou por menos. Já na primeira reunião que teve com o líder da legenda, o deputado anunciou a intenção de impedir que a política de desonerações utilizada pela presidente Dilma Rousseff como instrumento para manter a economia em movimento, em meio a uma crise mundial, atinja a receita de estados e municípios. “Que a desoneração seja feita apenas sobre a parte da União”, prega o líder. Apesar de apontar problemas na relação entre a bancada e o governo, ele não vê motivo de tensão no Planalto por conta da mudança que pretende estabelecer na postura do partido na Câmara. “Agora, a bancada vai se posicionar”, afirma, deixando claro que o comportamento “obediente” do PMDB nos dois primeiros anos do governo Dilma se deu em função do projeto de eleição de Henrique Eduardo Alves para a presidência da Casa. Em entrevista ao Correio, o novo líder do PMDB fala sobre a relação do partido com o Planalto e cobra mais espaço no governo para a ala mineira da legenda, sob pena de quebrar a harmonia da aliança entre PT e PMDB para as eleições de 2014.

Com pouco empregos, vendas do país se concentram nos produtos primários

O ano mal começou, e o Brasil já sinaliza um desempenho ainda pior que o do ano passado no comércio exterior. O saldo da balança em 2012, de US$ 19 bilhões, foi o menor em mais de uma década. E, em janeiro último, o resultado foi o recorde negativo de toda a série histórica — iniciada em 1994 —para um período de 30 dias: US$ 4,03 bilhões. O que mais preocupa, porém, não são os números globais, mas a qualidade do que é exportado. O Brasil depende cada vez mais de commodities agrícolas e minerais, com valor agregado muito inferior ao do que sai da indústria. “Não podemos ficar o resto da vida abastecendo o mundo de produtos primários”, alerta o presidente da Associação de Exportadores Brasileiros (AEB), José Augusto de Castro.

Dilma usa termos tecnicistas sem se afastar do expressões populares

“No que se refere à economia, não podemos tergiversar.” O bordão comentado pelos corredores do Executivo e por quem acompanha os discursos da presidente Dilma Rousseff é apenas uma brincadeira, mas diz muito sobre o que a presidente costuma falar. Reticente a improvisos e a entrevistas não planejadas, Dilma deixa transparecer preferências, perfil e até alguns deslizes atrás das palavras pensadas e escritas em suas falas. Especialistas apontam que, em suas manifestações, a presidente revela seu tecnicismo, seu foco em pautas sociais e econômicas e, até, certo autoritarismo.

Para levantar quais são os vocábulos mais recorrentes da presidente, o Correio selecionou 10 dos seus discursos. Eles foram escolhidos em diferentes contextos: mais descontraídos, mais emocionados, no lançamento de programas ou inauguração de obras. Depois de selecionados, foram colocados em um aplicativo on-line que produz uma nuvem — recurso gráfico em que as palavras mais usadas aparecem em maior destaque que as menos ditas. Destacaram-se os termos “Brasil”, “governo”, “país” e “todos”.