Folha de S. Paulo
Para procurador, Valério não precisa de proteção imediata
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que não há motivo para conceder, no momento, proteção especial ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Segundo ele, não há “risco iminente” de atentado contra sua integridade física.
Gurgel disse ainda, em encontro nacional de magistrados em Aracaju, que eventuais revelações dele sobre o mensalão poderão levar a delações premiadas somente em novas investigações.
Valério foi condenado a mais de 40 anos no julgamento do mensalão, que ainda não terminou. Sua defesa enviou, em setembro, um fax ao Supremo dizendo que ele estaria disposto a trazer novos fatos. Em troca, pedia proteção alegando risco de morte.
“A notícia que me chegou dele foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata”, disse Gurgel. “Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar.”
Em setembro, Marcos Valério procurou Gurgel dizendo ter novas informações.
Um depoimento foi prestado, segundo a Folha apurou, às procuradoras Cláudia Sampaio -mulher de Gurgel- e Raquel Branquinho. Gurgel não comenta publicamente o depoimento.
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Promotores de SP querem ouvir empresário
Promotores que investigaram o caso Celso Daniel pediram ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mais informações sobre o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e estudam a possibilidade de convocá-lo para testemunhar nas ações sobre o assassinato do prefeito de Santo André.
A solicitação foi feita com base na reportagem da revista “Veja” que atribuiu a Valério declarações em que ele diz ter recebido do PT um pedido de dinheiro para silenciar um empresário de Santo André que teria extorquido o ex-presidente Lula.
“Queremos ouvi-lo para examinar o possível envolvimento de outras pessoas”, afirmou o promotor Roberto Wider Filho, que iniciou as investigações do caso.
Cinco dos sete réus do caso Celso Daniel já foram condenados pelo assassinato. Além disso, tramitam na Justiça de Santo André ações vinculando o crime a um suposto esquema de corrupção para financiar campanhas do PT.
Em 2006, o Ministério Público tentou ouvir Valério para saber se dinheiro desviado em Santo André teria abastecido o valerioduto.
Valério age por ‘desespero’, diz ministro
As revelações de Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado por ser o operador do mensalão, foram classificadas como “desespero” pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República).
O ministro diz que são inócuas todas as tentativas de ligar o nome do ex-presidente Lula ao esquema.
“Vocês devem imaginar [o que Marcos Valério está tentando]. Tenho até que respeitar o desespero dessa pessoa”, disse Carvalho que, mais uma vez, negou qualquer encontro ou contato entre ele, Lula e Valério.
O empresário recebeu penas de 40 anos de prisão durante julgamento no Supremo Tribunal Federal e pleiteia por proteção especial.
Segundo reportagem da revista “Veja”, Marcos Valério diz que petistas lhe pediram ajuda em 2003 para silenciar um empresário de Santo André que estaria chantageando Lula e Carvalho.
Delação premiada, nesta etapa, reviraria provas já examinadas
Um réu pode ter sua pena reduzida -ou até extinta- por denunciar outros participantes do crime? Ou, mais especificamente, diante da notícia de que Marcos Valério teria enviado um pedido de delação premiada ao Supremo, seria possível conceder a ele esse benefício no julgamento do mensalão?
A delação premiada está prevista em várias leis para crimes específicos. Não existe uma uniformidade na forma que se trata do tema.
No caso de Marcos Valério o benefício da redução da pena poderia ocorrer no crime de evasão de divisas, observando-se a lei dos crimes contra o sistema financeiro.
Nos demais crimes, seria possível aplicar a lei de proteção a testemunhas, que trata da delação de forma genérica, valendo para os casos em que não há lei especial.
A lei de evasão prevê a redução da pena de um a dois terços se o réu confessar espontaneamente o delito.
Contra fogo amigo, Padilha nega interesse em disputar SP
Na linha de tiro de fogo amigo petista desde que começou a ser citado como um potencial candidato ao governo paulista em 2014, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) tem dito nos bastidores que gostaria de seguir no cargo até o fim do mandato.
O movimento para sair do foco, que foi relatado à presidente Dilma Rousseff, é visto por interlocutores como tentativa de evitar ataques que, veladamente, já ocorrem.
Não escapou a petistas o “road show” que Padilha promoveu nos últimos três meses em São Paulo, quando visitou ao menos 36 cidades.
Somente no PT, há outros três pré-candidatos: o ministro Aloizio Mercadante (Educação), a ministra Marta Suplicy (Cultura) e Luiz Marinho, prefeito reeleito de São Bernardo do Campo.
Conselho dará ao Congresso parecer sobre biografias
O Conselho de Comunicação Social do Congresso deve apresentar em 3/12 proposta de parecer sobre a proibição de obras biográficas no país. O advogado Ronaldo Lemos, colunista da Folha e diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e do Creative Commons no Brasil, foi designado relator da proposta.
O conselho é formado por membros de empresas de comunicação e da sociedade civil e auxilia os parlamentares em questões ligadas à mídia. Sua opinião pode ou não ser adotada pelo Congresso.
Pela legislação atual, uma publicação pode ser proibida caso o biografado não a autorize. Há diversos projetos de lei sobre o tema em tramitação.
A proibição de biografias também é alvo, no Supremo Tribunal Federal, de ação que questiona a constitucionalidade do artigo, por violar a liberdade de expressão. O Conselho de Comunicação Social do Congresso não tem competência para discutir essa ação.
Senadores irão visitar terra indígena no MS
Após o debate sobre o conflito entre fazendeiros e índios guarani-caiová em Mato Grosso do Sul, uma comitiva de senadores vai visitá-los na região de Dourados (MS). A intenção é analisar a situação dos índios que estão sendo ameaçados de expulsão daquelas terras. A comitiva pertence à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A Funai (Fundação Nacional do Índio) deve participar da viagem à região.
Para articular 3ª via, Marina apoia políticos de 11 partidos
Após declarar apoio a candidatos de 11 partidos diferentes nas eleições municipais, a ex-presidenciável Marina Silva (sem partido) disse que desde 2010 a população brasileira vem demonstrando nas urnas que o país quer uma terceira via política.
Embora garanta não saber se é candidata em 2014, a ex-ministra do Meio Ambiente costurou suas declarações de apoio país afora com base na sustentabilidade global “em todas as suas dimensões”.
Sob esse discurso, o leque de apoiados por Marina em 2012 incluiu candidatos de PT, PMDB, PSB, PDT, PPS, PSOL, PRB, PTN, PSC, PMN e PV -partido pelo qual a ex-senadora conquistou 19,6 milhões de votos em 2010.
A Folha identificou 42 candidatos apoiados por Marina, sendo 19 postulantes a prefeito e 23 a vereador. Desses 8 foram eleitos, quatro como prefeitos, como Gustavo Fruet (PDT), em Curitiba, e Clécio Luís (PSOL), em Macapá (AP).
“É um movimento transpartidário. Não sei se serei candidata. Quero que o legado suscitado por mim continue sendo uma agenda relevante e possa crescer. Uma terceira via, o grande desafio do Brasil, que sempre viveu a polarização, é algo que tem de ser entendido como movimento da sociedade”, diz.
O Globo
Pressão estatal ameaça investimento em energia
As novas regras para o setor elétrico no país, que pretendem reduzir as tarifas ao consumidor e à indústria em 20%, em média, a partir de fevereiro, ameaçam os investimentos necessários para manter a capacidade de abastecimento do país. Para especialistas, a operação do sistema elétrico é cara e exige remuneração adequada. Nesse cenário, as oito empresas de energia que fazem parte do Ibovespa, referência da Bolsa de Valores de São Paulo, já acumulam perdas de R$ 19,064 bilhões em pouco mais de dois meses. No ano, a perda chega a R$ 29,428 bilhões, segundo dados da Economatica. Ontem, as ações do setor despencaram na Bolsa, com a avaliação de que o valor das indenizações que estão para vencer e das novas tarifas é muito baixo e não é suficiente para garantir companhias rentáveis.
Eternos exploradores da seca
Francisco Romão da Silva, de 64 anos, vai devagar até uma das paredes da casa feita de taipa. Pega três garrafas PET que guardam grãos de feijão e fava, e as coloca no chão, na frente da equipe do GLOBO.
– Consegui tirar isso aqui – é a resposta do agricultor ao ser perguntado o que ele queria dizer quando afirmava ter perdido “tudo” com a seca que atinge o Ceará este ano.
Romão mora com a mulher e os quatro filhos em Cedro (CE), a cerca de 400 quilômetros de Fortaleza, no semiárido. Vivem com R$ 204 do Bolsa Família e mais uma aposentadoria por invalidez – há seis anos, o agricultor teve um AVC. Apesar da perda com a estiagem, até meados deste ano Romão afirmava não receber, há mais de dois anos, o Garantia Safra, benefício que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) paga a agricultores familiares com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo e meio, em municípios que perderam no mínimo 50% da produção com a seca.
Enquanto isso, em Cedro, o ex-secretário municipal de Agricultura e o ex-coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social (CMDS), órgão que cuida da execução do programa lá, são réus em ação que corre na Justiça Federal, acusados de cadastrar beneficiários irregulares no programa – como servidores públicos, fornecedores da prefeitura ou prestadores de serviços a ela. As denúncias também foram alvo de operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União com os MPs estadual e Federal.
Dilma amplia ajuda para vítimas da estiagem
Diante de uma das mais rigorosas secas dos últimos 40 anos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a ampliação das medidas de ajuda às famílias atingidas pela estiagem na Região Nordeste e no Norte de Minas Gerais. Dilma participará sexta-feira da reunião da Sudene, dividindo as atenções com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que saiu fortalecido das eleições e apontado como eventual candidato a presidente em 2014.
Bolsa Família não foi decisivo para o PT na eleição municipal
Uma análise dos dados das eleições municipais deste ano mostra que o Bolsa Família não teve impacto direto para o aumento do número de vitórias do PT nas cidades atendidas pelo programa. O GLOBO comparou o desempenho dos partidos nessas eleições com a cobertura do Bolsa Família pelo Censo 2010, e dividiu as cidades em três categorias: as com baixa cobertura do programa, as com média cobertura e as com alta cobertura. O resultado indicou que, dos partidos que conquistaram ao menos cem prefeituras, foi o PSB que teve proporcionalmente mais vitórias concentradas em cidades com alta cobertura do benefício: 59% do total. O percentual do PT é de 31%, o mesmo do DEM. A maioria dessas cidades está nas regiões Norte e Nordeste.
Embora o programa seja custeado com verba federal, as prefeituras são responsáveis pelos cadastros dos beneficiários. Mas entender como essa dinâmica influencia a eleição para prefeito não é tarefa simples.
Para o professor da PUC-SP Marcel Guedes Leite, que já estudou a influência e analisou os dados, o Bolsa Família é diretamente ligado ao PT e, por isso, pode auxiliar a reeleição de prefeitos de partidos coligados ao governo. O professor diz que, quando pesquisou a reeleição de Lula, percebeu que, no caso dos municípios, os prefeitos acabavam se beneficiando do Bolsa Família independentemente do partido.
DEM busca outras alianças para eleições de 2014
Após eleger ACM Neto prefeito de Salvador, a terceira capital do país, os dirigentes do DEM recuperaram o fôlego e querem agora valorizar o passe do partido para as eleições de 2014. Como primeira medida, caciques da legenda passaram a defender aproximação com o PSB de Eduardo Campos.
Depois de 16 anos acompanhando o PSDB de forma quase automática nas disputas presidenciais, setores do DEM defendem que a legenda se mostre disposta a conversar com outros interlocutores. O PSB surge como alternativa natural, até por ser o único partido com uma possível candidatura para rivalizar com a polarização PT-PSDB.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) são dois dos maiores entusiastas do diálogo com o PSB. Nos últimos anos, cresceu entre os democratas a insatisfação em relação aos tucanos, com a avaliação geral de que os aliados históricos vêm tratando o partido como mera linha auxiliar, sem retribuir o auxílio que recebem nas eleições nacionais.
Lula vai a Brasília reforçar aliança entre PT e PMDB
Embalado pela vitória em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje no Palácio da Alvorada para, num jantar da presidente Dilma Rousseff e as cúpulas do PMDB e PT, comandar o início das articulações políticas e a montagem do cenário para as próximas eleições de governador e presidente. Oficialmente o encontro será para reforçar a parceria com o PMDB, num momento em que outras forças, como o PSB, começam a emergir da própria base, como possível ameaça para o projeto do PT em 2014.
Serão reafirmados a parceria para a disputa presidencial e o acordo para a eleição dos próximos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro. E também a possibilidade de o PMDB ampliar seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Além dos líderes e dirigentes dos dois partidos, participam do encontro o vice Michel Temer, ministros e os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Dilma prepara ofensiva para se reaproximar com PSB de Campos
Depois do jantar para azeitar as relações entre o PT e o PMDB, o próximo passo da presidente Dilma Rousseff será iniciar o processo de reaproximação com o PSB, aliado histórico dos petistas e que ensaia voo solo. A presidente, usando da proximidade que tem com o governador Eduardo Campos (PE), tentará acabar com as diferenças surgidas entre petistas e socialistas nas eleições deste ano – em muitos casos houve rompimento da parceria, como em Recife e Fortaleza.
Dilma deverá ter uma conversa reservada com Eduardo Campos durante a reunião dos governadores do Nordeste em Salvador, quarta-feira, dia 14. Não há informação, ainda, se Lula poderá participar dessa reunião – o que parece pouco provável. O ex-presidente poderá conversar com Eduardo Campos ao longo da semana, ainda que por telefone.
PT tenta impor nomes para administração Haddad em SP
Após cinco dias de férias, o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, começou a enfrentar ontem a pressão do PT, que reivindica postos-chave na administração municipal. O partido, que já será contemplado com as Secretarias do Governo e das Relações Governamentais, cargos de caráter político, tem pleiteado também pastas de orçamentos robustos, como Saúde, Educação, Finanças e Planejamento. Reservadamente, o prefeito eleito sinalizou que poderá ceder à pressão do PT na Saúde, em nome do vereador Carlos Neder, mas deixou claro que não abrirá mão de indicar nomes de perfis técnicos para as demais.
Para Finanças, Haddad defende abertamente o ex-ministro da Previdência Nelson Machado, enquanto para Planejamento quer a professora de finanças públicas da USP Úrsula Dias Peres, que integra a equipe de transição. O prefeito eleito começou a consultar ontem quadros que integraram a sua gestão à frente do Ministério da Educação para a pasta municipal, mas ainda não chegou a uma definição. O presidente municipal do PT, Antonio Donato, cujo nome é consenso para a Secretaria do Governo, acredita que até o final de novembro a nova equipe deverá estar formada.
Gurgel: não há motivo para dar proteção a Valério
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem, em Aracaju, onde participou do VI Encontro Nacional de Justiça, que ainda não há motivos para a inclusão de Marcos Valério, um dos principais réus no julgamento do mensalão, em um programa de proteção às testemunhas. Gurgel foi informado pela própria defesa de Valério de que o réu só estaria em perigo se fizesse novas revelações a respeito dos serviços prestados por ele a políticos, o que ainda não ocorreu.
– A notícia que me chegou dele (Valério) foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata. Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar – disse Gurgel.
O procurador-geral diz acreditar que só será caso de delação premiada se Valério também apresentar “provas do que é declarado”. Gurgel não considera a hipótese de uso do benefício no processo do mensalão, em julgamento pelo STF, mas em outras ações que têm Valério como réu e estão em tramitação na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais e em São Paulo.
– Qualquer depoimento, de qualquer pessoa, tem que ser visto com muita cautela, porque essa colaboração não aconteceu no momento que seria adequado, na instrução penal (do processo do mensalão) – disse Gurgel, cauteloso.
Juízes federais planejam paralisação
Juízes e desembargadores federais e do trabalho planejam uma paralisação para amanhã e quinta-feira em todo o Brasil. O protesto é pelo reajuste salarial de 28,86%. Segundo a categoria, desde 2005, o subsídio dos magistrados federais foi corrigido apenas uma vez. O percentual reivindicado seria referente às perdas inflacionárias do período. Os profissionais também querem garantir gratificações e condições de trabalho iguais às da magistratura estadual e do Ministério Público. Nos dois dias, os juízes vão aos fóruns, mas não vão despachar nem realizar audiência. A exceção é para casos de urgência, como pedidos de liberdade para réus presos.
– Hoje temos uma discrepância entre a remuneração da Justiça Federal e a da Estadual, que recebe várias gratificações e vantagens – afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo.
O Estado de S. Paulo
Pesquisa dá ligeira vantagem a Obama
O presidente Barack Obama tem ligeiro favoritismo para vencer as eleições nos EUA, apesar de estar tecnicamente empatado nas pesquisas com o adversário, Mitt Romney. A vantagem do democrata está no Colégio Eleitoral, onde seu caminho para alcançar a metade dos 538 delegados tem bem menos obstáculos do que o republicano.
De acordo com a média das pesquisas calculada pelo site Real Clear Politics, Obama tem 48,5% das intenções de voto contra 48,1% de Romney, dentro da margem de erro. O presidente aparece na frente do rival em três dos oito principais levantamentos, com o adversário liderando em duas, além de mais dois colocando ambos com o mesmo porcentual.
Com o cronômetro na mão, Obama e Romney percorreram Estados cruciais para a eleição, com a mesma receita tradicional de vitória: animar o cidadão já conquistado a votar, ainda que sob a neve. Ambos trocaram acusações e reforçaram promessas de campanha. “Nosso trabalho não terminou ainda. Vamos terminar o que começamos”, declarou Obama a uma plateia de 18 mil eleitores de Madison, em Wisconsin. “A não ser que mudemos o curso, podemos cair em nova recessão”, apelou Romney em comício em Lynchburg, na Virgínia.
Ao vencer em um Estado, o candidato leva todos os seus delegados. Em muitos deles, como os mais populosos Califórnia (democrata) e Texas (republicano), o vencedor já é dado como certo pelas pesquisas.
Valério não corre risco no momento, mas tem mais a dizer, afirma Gurgel
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que Marcos Valério Fernandes de Souza não precisa de proteção no momento. Gurgel disse, porém, que o empresário mineiro fez promessas de novas revelações ao Ministério Público. E que tais revelações poderão colocá-lo em risco.
O Estado revelou na semana passada que Valério esteve espontaneamente na Procuradoria-Geral da República em setembro, quando já havia sido condenado por uma série de crimes no julgamento do Supremo Tribunal Federal. Em depoimento assinado por ele e seu advogado, Marcelo Leonardo, fez novas acusações. Afirmou ainda ter mais a dizer, mas só o faria caso fosse incluído no programa de proteção à testemunha – algo que poderá livrá-lo da cadeia.
Gurgel, que participou ontem de um encontro de juízes em Aracaju (SE), evitou falar diretamente sobre o depoimento prestado em setembro por Valério. Como o caso está sob sigilo, o procurador-geral não confirma, por exemplo, que a oitiva tenha ocorrido. Mas dá sinais sobre como a Procuradoria-Geral avalia a situação atual, incluindo a possibilidade de dar proteção a Valério. “A notícia que me foi transmitida foi de que não havia nada que justificasse uma providência imediata”, disse. “Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, esse risco poderia se consubstanciar.”
PPS diz que vai pedir hoje abertura de investigação
O PPS entregará representação hoje à Procuradoria-Geral da República pedindo que seja aberto um procedimento para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do esquema do mensalão.
A solicitação será feita pelo presidente nacional da sigla e pelo líder do partido na Câmara, deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PE).
Os dirigentes do PPS querem que o Ministério Público investigue se o ex-presidente teve envolvimento com o escândalo revelado durante o primeiro mandato de seu governo. E, em seguida, ofereça nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Lula, levando-se em conta a teoria do domínio do fato, utilizada durante o julgamento do mensalão pelos ministros da Corte.
Para o partido, levando-se em conta a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com base na tese do domínio do fato, Lula também poderia ser responsabilizado, “por ser o maior beneficiário do esquema”.
Carvalho nega extorsão e afirma que empresário mostra ‘desespero’
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou ontem ter sido vítima de chantagem em Santo André em 2003. Ele afirmou que as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério demonstram “desespero”.
Reportagem da revista Veja desta semana revelou que Valério teria sido procurado pelo então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, a fim de mandar dinheiro para o empresário Ronan Maria Pinto. Isso porque Ronan estaria chantageando petistas: ameaçava envolver os nomes de Carvalho e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no suposto esquema de desvio de verbas de Santo André durante a gestão do prefeito Celso Daniel. Daniel foi assassinado em 2002.
“Nunca vi Marcos Valério, nunca falei com ele nem por e-mail. Nunca soube dessa história de chantagem em Santo André”, disse. “Tem que respeitar o desespero dessa pessoa”, completou.
As declarações do ministro foram dadas após cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural, no Planalto. O ministro disse que não tratou do assunto com a presidente Dilma Rousseff. “A conversa foi rápida. O que eu tinha de falar sobre este caso eu já falei, já dei minha resposta.” Questionado se Dilma quis alguma informação, ele disse “não”. “A presidenta sabe das coisas.”
É ‘viável’ reduzir a pena, diz Ayres Britto
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, considerou ontem ser viável a redução da pena do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no processo em curso no STF a mais de 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato.
“No plano das possibilidades é viável”, disse Ayres Britto durante solenidade no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife. “É preciso conversar com os ministros, aqui e ali há um comentário, mas nada ainda definido, combinado, ajustado.”
Segundo o ministro, uma eventual redução será com base “técnica”. “Tudo é possível no ajuste final, que chamamos de dosimetria”, afirmou. Ayres Britto deixou claro que a medida não teria relação com a proposta da defesa de Valério, feita em setembro, ao STF e ao Ministério Público Federal, de delação premiada ou inclusão em programa de proteção a testemunhas mediante novas informações sobre o caso.
“É com base no que já se encontra nos autos”, destacou o presidente do Supremo. “Não tem nada a ver com o que ele falou, se falou, em setembro. Não sei nem se ele falou em setembro.”
Advogado afirma que Valério ajudou nas investigações
O advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério no processo do mensalão, defendeu ontem que o Supremo Tribunal Federal reduza a pena de seu cliente pelo fato de ele ter ajudado na investigação. Valério tem penas cuja soma ultrapassa 40 anos. O Estado informou ontem que a Corte começou a discutir essa redução, considerada “viável” pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
Para Leonardo, Valério contribuiu “efetivamente” com a investigação.
‘A UNE nem ama nem odeia Dirceu’, diz líder estudantil
O pedido do ex-ministro José Dirceu para que estudantes fossem às ruas defendê-lo, feito um mês antes de o Supremo Tribunal Federal começar a julgar o processo do mensalão, está fora das prioridades da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Não está em nossa pauta realizar qualquer manifestação nesse sentido”, disse ao Estado o presidente da entidade, Daniel Iliescu, de 28 anos.
Ex-líder estudantil nos anos 1960, Dirceu fez o pedido em julho, no Rio, ao discursar em congresso da União da Juventude Socialista (UJS), da qual Iliescu faz parte. Ligada ao PC do B, a UJS controla a UNE consecutivamente desde os anos 1990. Embora diga que não há nenhum ato de desagravo na agenda, o presidente da UNE afirma que nem o “mais fragoroso opositor de Dirceu” pode negar o papel que o ex-ministro, hoje condenado por corrupção e formação de quadrilha, teve na luta pela redemocratização.
No blog, Dirceu fala em ‘farsa do mensalão’
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apoiou ontem declaração do presidente nacional do PT, Rui Falcão, feita na semana passada, de que o partido seguirá mobilizado para demonstrar que nunca houve a compra de votos denunciada no mensalão.
Em artigo publicado no seu blog, Dirceu afirmou que a desconstrução da “farsa do mensalão” será uma das três prioridades do PT para 2013. As outras duas serão a reforma política e a regulamentação da mídia.
“O partido faz muito bem em eleger esta regulação (da mídia) como uma das principais metas a serem conquistadas em 2013, ao lado da reforma política tão imprescindível ao País e da luta para desconstituir a farsa do mensalão”, escreveu o ex-ministro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
Falcão havia dito, em entrevista à mídia estrangeira no dia 31, que o PT continuará negando a existência do esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio político, como denunciado pelo procurador-geral da República e aceito pelo STF. “Continuamos negando e vamos mostrar que nunca houve compra de votos”, disse o dirigente petista.
O artigo de Dirceu expõe a disputa dentro do PT quanto ao teor da nota oficial a ser divulgada pelo partido a respeito do julgamento. Em posição oposta à do ex-chefe da Casa Civil está o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, para quem o partido não deve questionar o resultado do julgamento, na sua opinião “devido e legal” e com resultado “legítimo”.
Justiça manda Anastasia gastar mais com saúde
A Justiça de Minas derrubou em 4 de outubro um dispositivo que desobrigava o governo Antonio Anastasia (PSDB) de investir ao menos 12% do orçamento em saúde e 25% em educação, conforme determina a Constituição.
Tratava-se de um Termo de Ajustamento de Gestão concedido pelo Tribunal de Contas do Estado ao governador tucano.
Pelo termo, firmado em fevereiro, o Executivo mineiro ficaria obrigado a investir em 2012 apenas 9,68% da receita na saúde e 22,82% em educação. O acordo foi relatado pelo conselheiro do TCE Mauri Torres, ex-deputado do PSDB de Anastasia.
O termo previa que em 2013 deveria haver aumento do investimento para 10,84% na saúde e 23,91% em educação, porcentuais ainda abaixo do estipulado constitucionalmente. Minas ficaria de acordo com a lei só em 2014.
O pedido de liminar para derrubar o acordo entre TCE e governo foi feito pelo Ministério Público Estadual. O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, da 5.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, concordou com o argumento de que a medida era inconstitucional.
Brasil receberá da Itália arquivos do combate à ditadura
No período mais duro da ditadura militar, no início da década de 1970, ocorreu uma significativa mobilização de organizações internacionais para denunciar violações de direitos humanos no País. Documentos daquele período foram reunidos por diferentes arquivos, entre eles o da Fundação Lelio e Lisli Basso, da Itália. Agora estes arquivos serão digitalizados e transferidos para o Brasil, podendo ser consultados diretamente por pesquisadores e pessoas interessadas naquele período histórico.
Isso será possível em decorrência de um acordo firmado pela Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, e a fundação italiana. Segundo o presidente da comissão, Paulo Abrão, o acervo será transferido para o Memorial da Anistia, que está sendo construído em Belo Horizonte.
“A grande relevância dessa iniciativa é reforçar o papel da resistência no exterior. Com sua mobilização, ela foi capaz de gerar movimentos que denunciavam as violências, quando aqui no Brasil vigorava um cenário de censura e silenciamento”, disse Abrão ao Estado. “O material ficará no Memorial da Anistia porque a nossa perspectiva, ali, é sempre a narrativa das vítimas, com a história da resistência.”
Dilma vai à França sem decisão sobre caça
Faltando um mês para a visita da presidente Dilma Rousseff à França, os ministros da Defesa francês, Jean-Yves Le Drian, e seu colega brasileiro, Celso Amorim, analisaram ontem a associação estratégica bilateral entre os dois países, mas sem definir a questão da concorrência milionária para a compra de caças que interessa a Paris.
Ao fim da reunião, os dois ministros informaram que o encontro serviu para reforçar a importância da relação estratégica firmada durante o mandato dos ex-presidentes Nicolas Sarkozy e Luiz Inácio Lula da Silva, e também para revisar a execução dos contratos de compra de cinco submarinos Scorpène e de 50 helicópteros Eurocopter, avaliados em mais de 8,5 milhões.
Le Drian destacou as “relações estreitas” entre os dois países ao salientar que sua visita ao Brasil ocorre antes da “visita oficial que a presidente Dilma fará a Paris no início de dezembro” e após o encontro entre Dilma e o presidente francês, François Hollande, ocorrido em junho.
“Temos uma relação importante com a França, uma relação que se estende por várias áreas e que é particularmente forte na área de defesa (…), e essa relação se intensificou nos últimos anos com a compra milionária de equipamentos franceses”, recordou Amorim.
Dilma chama Lula para jantar com PT e PMDB
A presidente Dilma Rousseff recebe hoje as cúpulas do PT e do PMDB para um jantar no Palácio da Alvorada – que contará, também, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro serão tratadas a dobradinha entre as duas siglas, a reorganização do espaço político no governo depois das eleições e estratégias para 2014.
Um dos convidados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que seu partido aproveitará a ocasião para reiterar o apoio à reeleição de Dilma, daqui a dois anos.
Ao discutir essa aproximação, no entanto, o governo está cauteloso. Não quer criar ciúmes no PSB – já que Lula, ao ter mergulhado de cabeça nas eleições municipais em várias cidades, acabou deflagrando confronto direto com a legenda comandada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em cidades como Recife e Fortaleza. Em hipótese nenhuma o Planalto quer ter problemas diretos com o PSB, que considera um aliado importante para votações no Congresso.
O governo se empenha, no caso, em não abrir espaço para que Campos decida seguir caminho próprio para 2014, atrapalhando os planos de reeleição de Dilma. Um encontro dos dois provavelmente ocorrerá na sexta-feira, em Salvador, em reunião de todos os governadores na Sudene.
Correio Braziliense
Proteção descartada
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, descartou ontem a necessidade de a Justiça conceder proteção ao empresário Marcos Valério, que, no fim de setembro, propôs colaborar com o Ministério Público em troca de um benefício de delação premiada. Segundo Gurgel, não há nada que justifique uma providência imediata. Diante das especulações quanto a uma possível diminuição das penas de Valério, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, ponderou que a possibilidade de redução da pena “é viável”. No entanto, as punições aplicadas até agora são consideravelmente menores que o máximo previsto pelo Código Penal.
“A notícia que me foi transmitida (por Valério) foi de que não havia nada que justificasse uma providência imediata. Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, esse risco poderia se consubstanciar”, destacou Gurgel ontem, durante entrevista em Aracaju, onde participa do Encontro Nacional do Judiciário.
O procurador-geral confirmou que Valério adiantou ao Ministério Público que poderá fazer novas revelações relativas ao escândalo do mensalão. Entretanto, Gurgel reiterou que qualquer vantagem ao empresário, como a eventual diminuição das penas, não atingirá o processo em andamento no Supremo, mas apenas outras ações a que ele responde na primeira instância da Justiça.
CPI na mira dos tucanos
Insatisfeitos com os trabalhos de investigação da CPI do Cachoeira, integrantes do PSDB, principal partido de oposição, vão encaminhar nesta semana um relatório paralelo à Procuradoria Geral da República (PGR). No documento extraoficial, os tucanos pedem a investigação de 27 empresas que não tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados pela comissão, mas foram abastecidas pela empreiteira Delta, no centro do escândalo que envolve o bicheiro.
O material, elaborado a partir da contratação de consultorias específicas pelo PSDB, detalha as atividades das empresas em questão e aponta que todas elas apresentaram movimentação atípica, de acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os dados indicam o repasse de R$ 421 milhões para contas de empresas fantasmas, provavelmente com o objetivo de irrigar campanhas políticas em 2010.
Alvaro Dias, senador do PSDB-PR e líder do partido na Casa, classificou o relatório oficial da CPI de “chapa branca”. O documento, praticamente concluído, só será apresentado em 20 de novembro. “A verdade é que esse relatório chapa branca só se ateve à atuação da quadrilha em Goiás. A mesma coisa que a Polícia Federal já tinha feito. O farto material que estamos enviando à PGR diz respeito justamente ao que a CPI se negou a investigar.”
O relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), não antecipa o relatório e evita comentar qualquer detalhe. Diz apenas que é “bom e contundente”. Quando questionado sobre a ampliação do foco da CPI, repete sempre que “quem quer investigar tudo não quer investigar nada”. A tese de Cunha é que a CPI tem um fato determinado, a atuação da quadrilha em Goiás. Para ele, uma investigação sempre leva à outra e, por isso, tudo aquilo que não deu tempo de se apurar no âmbito da comissão será remetido ao Ministério Público.
Prorrogada por 48 dias, tempo suficiente apenas para debater e aprovar o texto do relatório final, a CPI deve ficar paralisada por mais duas semanas. Ontem, a comissão não sabia ainda quando as atividades seriam retomadas. Apesar do ritmo de trabalho lento, a sala-cofre em que ficam os arquivos recebeu, na sexta-feira da semana passada, documentos referentes às quebras de sigilo bancário e fiscal do deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), flagrado em mais de 100 escutas telefônicas com o bicheiro Carlos Augusto Ramos.
Votação dos royalties é teste pós-eleitoral
A possível votação sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, marcada para hoje, será o primeiro grande teste da presidente Dilma Rousseff após as eleições municipais diante da base e dos novos prefeitos. O tema já colocou parte da bancada governista contra o governo e causou constrangimento à própria presidente em maio, quando foi vaiada por uma plateia de mais de 3 mil prefeitos ao sinalizar que seria contra tentativas de redistribuir as compensações financeiras de contratos já licitados.
A divisão dos royalties entrou na pauta do plenário da Câmara dos Deputados duas vezes e foi adiada por conta da pressão de parlamentares dos estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. Como são os maiores beneficiados pela arrecadação sobre a produção de petróleo, ambos fazem de tudo para manter a partilha como está — atualmente, 40% vai para a União, 22,5% para estados produtores, 30% para municípios produtores e os 7,5% restantes são distribuídos pelo país. “Trata-se de um direito adquirido, então não aceitamos discutir as áreas licitadas, só o futuro”, comenta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A tese aproxima-se do que a presidente Dilma considera viável. No evento com os prefeitos em maio, ela ainda irritou os comandantes dos demais municípios que queriam ter acesso aos recursos do petróleo. “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer, mas não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”, enfatizou, sob vaias. O maior temor da presidente é que, caso aprovem no Congresso uma divisão que altere o que já está licitado, o caso seja questionado na Justiça, como prometem os representantes das regiões produtoras. O governo poderá enviar ainda hoje uma proposta de substitutivo para ser incorporada pelo relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ou acatada como emenda de plenário com o apoio de, ao menos, 102 deputados.
Regalia na pauta
O projeto de decreto legislativo que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a parlamentares deve entrar como prioridade de votação na reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara amanhã. Na última quarta-feira, o relator da proposta, deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentaria um requerimento de antecipação na pauta, mas fechou um acordo com os colegas para que o projeto fosse o primeiro da lista na reunião seguinte.
A matéria foi aprovada em maio no Senado e, desde então, não avançou na CFT da Câmara. O relatório de Florence foi apresentado em julho, quando o texto entrou na pauta da comissão, e até hoje não foi votado por falta de quórum. Após passar pelo colegiado, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e só depois para o plenário. Se não for votado até fevereiro, os parlamentares receberão as próximas duas parcelas do benefício, totalizando R$ 53 mil para cada.
Dilma chama o PMDB de olho na reeleição
A presidente Dilma Rousseff inicia hoje as articulações oficiais para a própria reeleição em 2014. Em um jantar no Palácio da Alvorada, Dilma vai receber as cúpulas do PT e do PMDB, as lideranças de ambos os partidos no Congresso e do governo, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para sacramentar a chapa que disputará a eleição daqui a dois anos. Dilma vai avisar que não quer mais brigas entre os dois principais partidos da base para que o governo funcione azeitado nos dois anos que restam desse primeiro mandato.
A presidente não quer problemas porque sabe das dificuldades para o próximo biênio, como mostrou o Correio na edição de domingo. Para que as turbulências econômicas internacionais não sejam maiores do que as atuais, que fizeram o Brasil patinar, Dilma sabe que precisa de tranquilidade na base aliada e no Congresso. Para reforçar o caráter institucional do encontro, ela convidou o ex-presidente Lula, patrocinador da dobradinha na chapa presidencial em 2010, para unificar ainda mais as duas legendas.
Dilma vai defender que os dois partidos precisam superar as disputas internas. O Planalto já conformou-se com o fato de que o PMDB presidirá a Câmara e o Senado a partir de fevereiro de 2013, respectivamente com Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL). Na Câmara, Henrique ainda enfrenta algumas resistências de parte dos petistas, que temem que o governo fique refém do PMDB se o partido comandar as duas Casas do Congresso.
PSB só depois
A presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), devem se encontrar na sexta-feira, durante a reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, que será realizado em Salvador. Oficialmente, no entanto, será uma pauta administrativa: a seca que aflige a região.
Hoje, Dilma recebe o governador da Bahia, Jaques Wagner, para uma audiência exclusiva no Palácio do Planalto. Tratarão de investimentos em infraestrutura no estado, mas também farão um balanço das eleições municipais. O PT venceu em São Paulo, mas foi derrotado nas três maiores capitais nordestinas: Salvador, Fortaleza e Recife. Nas duas últimas, pelo PSB de Eduardo Campos.
O Planalto sabe que o governador Eduardo Campos emite sinais ambíguos, que poderão desaguar em uma candidatura própria à Presidência em 2014. Admite também que o PSB cresceu nas eleições municipais, especialmente no Nordeste, roubando um espaço antes ocupado pelo PT.
Tapete vermelho a Gonzagão
Menos de dois meses à frente do Ministério da Cultura, Marta Suplicy aproveita todos os momentos para imprimir o “estilo Marta” em sua gestão. Foi assim na cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2012, ontem, no Palácio do Planalto. “Tudo teve o meu toque”, disse a ministra, que contratou um diretor de teatro para produzir a solenidade. Um tapete vermelho foi colocado na entrada, ladeado por mais de 150 vasos com folhagens e cactus. Para recepcionar os convidados, um casal de atores representou Lampião e Maria Bonita ao som de um trio de zabumba, sanfona e triângulo. O sanfoneiro era Marcos Farias, afilhado de Luiz Gonzaga, o grande homenageado da festa.
“Foi completamente diferente das solenidades que nós estamos habituados a vir”, disse Marta Suplicy. “Eu vinha muito como senadora e achava que a cultura tinha de ter um evento diferenciado, que simbolizasse que ela é a alma brasileira. Cuidei de todos os detalhes”, complementou. Em 23 de outubro, a ministra teve a primeira reunião com o diretor de teatro Antonio Gilberto, que ficou responsável pela direção geral da cerimônia. “Ela me disse que, apesar de ser no Palácio do Planalto, gostaria que tivesse um toque artístico, já que o evento era para personalidades que se destacaram na cultura”, comentou.
Senado fica sem Acordeon
No dia em que a presidente Dilma Rousseff concedeu a Ordem do Mérito Cultural a Luiz Gonzaga, o cantor e ator que o representa no cinema, Chambinho do Acordeom, passou por um constrangimento no Senado. Vestido como o personagem que representou no filme Gonzaga — de Pai para Filho e de sanfona na mão, o artista foi impedido de cantar e tocar no plenário pouco depois de tê-lo feito no Palácio do Planalto.
Chambinho foi convidado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a homenagear o Rei do Baião na Casa Legislativa, mas o pedido do parlamentar ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidia a sessão, foi rejeitado. “Esta é uma sessão ordinária não deliberativa, o senador pode requerer uma sessão solene em que o ouviríamos com muito prazer, porém, este não é o momento adequado”, explicou.
Eduardo Suplicy ainda tentou argumentar, mas, diante da negativa, levou para fora do plenário o artista visivelmente frustrado e o fez cantar e tocar sanfona aos jornalistas.
Ação contra a fome
O secretário para Segurança Alimentar do Departamento de Estado dos EUA, Jonathan Shrier, esteve no Brasil para discutir formas de cooperação entre os dois países no combate à fome no mundo. Shrier espera utilizar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em países como Moçambique.
A iniciativa é parte de uma cooperação entre o governo americano, por meio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e o governo brasileiro, representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O objetivo da parceria é promover estratégias para o desenvolvimento da agricultura e a melhoria da alimentação escolar em Moçambique. Para Shrier, o Brasil é referência mundial no campo de desenvolvimento agrário e segurança alimentar. “O Brasil é um centro de excelência em tecnologia agrícola e há muito que podemos aprender sobre formas de aumentar a produção e como fazer melhor uso dela.”