FOLHA DE S. PAULO
Para Peluso, CNJ precisa investigar corregedorias
Após uma semana de atritos entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, o presidente do STF, Cezar Peluso, esclareceu em entrevista à Folha e ao UOL como ele acredita que deva ser o processo de investigações contra juízes.
Para Peluso, o CNJ pode investigar juízes, mas deve priorizar as corregedorias locais, nos Estados. “Uma das razões da criação do CNJ foi a ineficiência ou a inoperância das corregedorias locais”, diz. “Para remediar esse mal [o CNJ] deve apurar a responsabilidade das corregedorias.”
Se o CNJ quiser manter seu foco nos juízes, será estrangulado por uma avalanche de ações e as corregedorias vão sucumbir ao “princípio da tolerância, da negligência”.
Peluso não quis comentar as declarações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que disse haver bandidos que se escondem atrás da toga. Disse estar aberto a rever o reajuste salarial do Judiciário e não garantiu que o mensalão será julgado neste ano.
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Dilma recua e muda modelo de concessão de rodovias
O governo federal modificou o modelo de privatização de rodovias executado pela presidente Dilma Rousseff quando ela era ministra da Casa Civil, em 2007. A então ministra conduziu a privatização de sete lotes de estradas -a chamada 2ª fase da desestatização.
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O modelo Dilma, explorado fartamente na campanha eleitoral de 2010, conseguiu obter contratos com baixos preços de pedágio e cronogramas curtos na entrega de grandes obras. Mas a fórmula não deu certo e resultou em sucessivos atrasos nas obras obrigatórias, protestos de usuários e ações do Ministério Público Federal contra a demora na melhoria das estradas.
A mudança veio neste mês, quando a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou a concessão dos 475,9 km da BR-101 que cortam o Espírito Santo. Ao contrário dos editais anteriores, o da BR-101/ES elimina grandes obras nos primeiros anos de concessão. A concessionária terá até 23 anos para entregar a duplicação de 418 km da estrada.
Até 2022, precisam ficar prontos somente 207 km de duplicação. Um trecho de 35 km só precisa estar concluído por volta de 2035.
Deter inflação é prioritário, afirmam 54% dos deputados
A maioria dos integrantes da Câmara dos Deputados defende que o controle da inflação seja a prioridade da política econômica do governo. Levantamento do Instituto FSB Pesquisa mostra que 54% dos deputados querem que o controle da inflação seja prioridade nos próximos meses, enquanto 33% priorizam o crescimento da economia.
A análise partidária revela que o PT tem pensamento contrário ao da maioria. Entre os deputados petistas, 49% optam pelo aquecimento da economia como prioridade. Só 24% dizem que o controle da inflação deveria ser o foco do governo.
“Os petistas estão mais preocupados com o impacto de uma retração econômica na popularidade do governo Dilma e seus reflexos na reeleição da atual presidente”, analisa o diretor do instituto, Wladimir Gramacho.
Titular das Cidades é excluído de decisões de sua própria pasta
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, passou a ser tratado na Esplanada dos Ministérios como se fosse um fantasma.
Ele deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa 2014, tem recebido menos recursos do que outros grandes ministérios e não influi mais no desenho dos principais programas da sua área, como o Minha Casa, Minha Vida.
Negromonte nem sequer foi informado quando a presidente Dilma Rousseff convocou três outros ministros para discutir os projetos de transporte associados à Copa, antes do feriado de Sete de Setembro.
A ausência de Negromonte, cuja pasta é responsável por analisar e aprovar essas ações, foi estranhada pelos outros ministros, que viram ali um sinal de esvaziamento do poder do colega, que na época era alvo de várias acusações de irregularidades.
Dias depois, quando as mudanças nos projetos foram anunciadas, Negromonte foi questionado pela imprensa sobre os efeitos das desapropriações para as obras. Ele não soube o que responder.
No programa Minha Casa, Minha Vida, carro-chefe do Executivo, tudo é tratado com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. Da cota do PT e no cargo desde a gestão Lula, a subordinada de Negromonte atua com amplo aval de Dilma e é vista dentro e fora da pasta como a verdadeira ministra.
Disputa pela vaga de presidente abre crise na TV Brasil
A presidente Dilma Rousseff vai indicar nas próximas semanas o novo presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A jornalista Tereza Cruvinel trabalha para permanecer no cargo, mas parte do Conselho Curador da entidade se opõe a ela.
Criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, a empresa administra a TV Brasil e os demais canais públicos de rádio e televisão.
A situação preocupa o Palácio do Planalto. Dilma sabe que, se não reconduzir Cruvinel ao posto, terá praticamente atestado a ineficiência de sua gestão de quatro anos.
Por outro lado, a permanência da jornalista desagrada parte dos 22 conselheiros, e alguns deles ameaçam propor um voto de desconfiança contra a presidente.Os mais cotados para substituir Cruvinel, numa solução para evitar a crise, seriam o superintendente de comunicação multimídia da EBC, Nelson Breve, e Ottoni Fernandes Junior, ex-secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) durante o governo Lula.
Vítimas do terror na Argentina pedem reparação
Vítimas de atos terroristas na Argentina nos anos 1970 estão cobrando reparação, relata Sylvia Colombo, de Buenos Aires. Calcula-se que a guerrilha tenha matado 1.355 pessoas – a estimativa de mortos pela ditadura varia de 8 mil a 30 mil. Ilustríssima
Fernando de Barros e Silva – Há algo errado no jornalismo que não atazana
Jornalismo só vale a pena se exercido com disposição crítica e independência. Se ninguém reclama, é porque algo está errado.
O GLOBO
Prefeitura ameaça invadir 421 imóveis com focos de dengue
Pela primeira vez, a prefeitura do Rio vai autorizar agentes de saúde a invadir imóveis para exterminar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Preocupado com a forte possibilidade de o Rio viver no verão a pior epidemia de dengue da sua história, o prefeito Eduardo Paes já tem uma lista de 421 imóveis que poderão ser invadidos e seus proprietários multados por não eliminarem os criadouros do mosquito.
No Congresso, bancadas católica e evangélica pregam a mesma cartilha
Grupo deixa divergências religiosas de lado e se une para aprovar projetos
Diferenças à parte, os parlamentares de bancadas religiosas – católica e evangélica – atuam em comunhão no Congresso e monitoram a tramitação de 368 projetos na Câmara e no Senado. Em defesa de suas bandeiras, esses deputados e senadores interferem no andamento de propostas como união civil entre homossexuais, criminalização da homofobia, contra os abortos legais e o chamado “divórcio instantâneo” (projeto que permite que esse processo se dê via internet), entre dezenas de outros.
Os religiosos atuam para atrasar, retirar de pauta ou rejeitar projetos que contrariam suas crenças. Em outra ponta, trabalham pela aprovação de propostas de interesse do segmento, como o Estatuto do Nascituro, que prevê o pagamento de um salário mínimo para mulheres que engravidaram após estupro. Essa pensão vai até a criança completar 18 anos. Foi classificada pelos opositores de “bolsa-estupro”. Juntos, evangélicos e católicos formam um grupo de cerca de cem parlamentares.
– Foi-se o tempo em que católicos e evangélicos se estranhavam aqui no Congresso. Principalmente pelas críticas dos católicos aos cultos evangélicos. Esse tempo passou, e hoje trabalhamos juntos na proteção da família e da vida – disse João Campos (PSDB-GO), coordenador da bancada evangélica.
Um personagem central nesse monitoramento dos projetos não é um parlamentar. É o advogado Paulo Fernando Melo, que, semanalmente, faz um balanço atualizado da tramitação de projetos e o encaminha aos parlamentares. Ele é vice-presidente da Associação Nacional Pró-Vida e atua no Congresso Nacional há 20 anos, onde assessora deputados e senadores católicos e evangélicos, e redigi projetos e prepara discurso. É o ghost writer das duas bancadas.
Juízes federais pedem ajuda a Eduardo Cunha
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu ajuda ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para vencer as dificuldades que impediam a ampliação do número de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o TRF-2 (Rio e Espírito Santo). A pedido do juiz Fabrício Fernandes de Castro, vice-presidente da Ajufe-2, o parlamentar agendou e participou de uma audiência de magistrados com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no início do ano, no Palácio Guanabara.
Cunha é réu em dois processos movidos pela Fazenda Nacional e autor de dez ações, a maioria por calúnia, que tramitam na Justiça Federal Fluminense – ou seja, serão julgadas por juízes federais. O parlamentar também aparece como réu em inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a máfia de combustíveis do Rio de Janeiro.
– Não vejo problemas. Ele é um parlamentar do estado – alegou Fabrício de Castro.
Com a ajuda de Cunha, a Ajufe conseguiu que o Conselho da Justiça Federal (CJF), depois de resistir, concordasse com o aumento de 27 para 40 do número de desembargadores do TRF-2.
‘Metrópole de assentados’ ameaça floresta
No Pará, pelo menos 1,3 milhão de pessoas vive em assentamentos – 17% da população do estado – mostram dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Mas essa metrópole de assentados é palco de irregularidades como venda de lotes, avanço sobre a floresta e negociação com madeireiros.
Vida fácil nas universidades brasileiras
Do uso do celular em sala de aula à relação mais próxima com os professores, o nível do ensino nas universidades brasileiras surpreende alunos estrangeiros. Alguns confessam que se sentem “praticamante de férias”. Outros dizem que a diferença é só cultural.
O ESTADO DE S. PAULO
Arrecadação cresce e carga tributária deve bater recorde
A carga tributária brasileira deve fechar esse ano em 36,5% do PIB, pelos cálculos dos economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos. Outros levantamentos apontam em direção semelhante. Esse resultado será um recorde, o que parece contraditório em relação ao momento de redução de ritmo na economia, impactada pela crise internacional, e com a proposta do governo de reduzir impostos para fortalecer a competitividade das empresas. Segundo especialistas, a alta pode ser explicada pelo aumento dos ganhos e arrecadação em dez setores da economia, principalmente dos bancos.
Dilma quer baixar juro básico para 9%
A presidente Dilma Rousseff quer reduzir a taxa básica de juros para pelo menos 9% no ano que vem. O Planalto avalia que o cenário de queda de preços no mercado externo permite essa estratégia.
Ação do MP quer fim de auxílio paletó pago a deputados como ajuda de custo
Em meio ao escândalo do mercado de emendas que abala a Assembleia Legislativa de São Paulo, os 94 deputados estaduais da Casa poderão perder um antigo privilégio que lhes é concedido rigorosamente todo ano: o auxílio paletó. Em ação de caráter civil, o Ministério Público Estadual requereu o corte imediato da verba, oficialmente denominada ajuda de custo – para a promotoria, “absolutamente indevida, lesiva ao patrimônio público e flagrantemente atentatória ao princípio da moralidade”. A Justiça deu cinco dias para a Assembleia se manifestar.
A ação, com pedido de tutela antecipada, foi distribuída para a 3.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Em 28 páginas, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público que combate improbidade e corrupção – aponta inconstitucionalidade da verba.
A promotoria pede que a Mesa Diretora da Assembleia se abstenha – sob pena de multa diária de R$ 100 mil – de efetuar o repasse e pagamento aos deputados da segunda parcela da ajuda de custo do exercício de 2011 e das parcelas dos demais exercícios subsequentes, “bem como não crie outra verba remuneratória ou indenizatória com natureza semelhante”.
Obras em ‘paróquias’ do PTB favorecem empresa
A Construlara Construtora e Empreendimentos Imobiliários recebeu em 2010 mais de R$ 1,3 milhão em verbas da Secretaria de Estado de Esportes intermediadas pelo presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado, e pelo secretário de planejamento do diretório estadual da sigla, Miguel Del Busso, que até fevereiro de 2011 trabalhava no cargo de chefe de gabinete da secretaria.
A construtora tem como principal sócio Laffayette Alfredo Morais, genro de Miguel Del Busso. A empresa fica na cidade de Ariranha, a 388 quilômetros de São Paulo, onde Del Busso morou e atuou como vereador nos anos 90. O nome da construtora faz referência à filha de Morais, fruto da união com Rachel, filha de Busso.
Em 2010, a Construlara obteve contratos de 11 obras referentes a convênios entre seis prefeituras e a secretaria de Esportes – todas sem licitação, já que a legislação permite o uso de cartas-convite quando os valores são inferiores a R$ 150 mil.
“PSDB precisa assumir-se como partido de centro-direita”
A professora americana Frances Hagopian, estudiosa dos partidos brasileiros, disse ao Estado que os tucanos poderão se destacar no espaço de centro-direita, “se tiverem coragem” de ocupá-lo. “O PSDB devia assumir o que fez, valorizar metas como os investimentos na infraestrutura, sanear o sistema fiscal”, afirmou. “Ela disse a verdade”, endossou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
DEM tenta repor baixas para mostrar força em 2012
A direção do DEM acredita que o partido se preparou para as perdas desde que surgiram as informações sobre a criação do PSD. Por isso, na opinião de seus dirigentes, o DEM vai resistir à crise e sair mais forte já a partir da eleição municipal do ano que vem. “Para nós, as baixas começaram a ocorrer em abril. Por isso, fizemos um plano de recuperação e já o pusemos em prática”, disse o presidente do partido, senador Agripino Maia (RN).
Nesse período, o DEM fez intervenção em diretórios de seis Estados, tirou os aliados do PSD do prefeito Gilberto Kassab e pôs gente nova no lugar dos que foram banidos. Isso ocorreu em São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima e Santa Catarina. “Foi uma forma de recuperar o terreno que estávamos perdendo”, afirmou o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). As contas feitas até agora indicam a saída de 19 congressistas para o PSD, entre senadores e deputados.
Líder do PT apresenta emendas para ONG que emprega sobrinha
O líder do PT na Assembleia, deputado Enio Tatto, criou emendas para uma ONG na qual trabalha a filha de um de seus irmãos e cuja liberação de recursos é destinada a projetos sociais que beneficiam seu tradicional reduto político, a periferia da zona sul de São Paulo.
Duas emendas foram apresentadas por Tatto e dirigidas ao Instituto de Tecnologia Social Brasil (ITS Brasil), sob gerência executiva de Irma Passoni, ex-deputada federal pelo PT por quatro mandatos e com uma história dedicada a movimentos populares e comunidades carentes.
Crise quebra encanto de Evo Morales
Organizações indígenas marcharam para apoiar o presidente Evo Morales, em meio à crise por causada repressão a índios que protestam contra a construção de uma estrada. A manifestação deu a ideia de como a Bolívia está polarizada – houve aplausos e vaias, informa o enviado especial Fernando Gabeira. O ataque aos índios quebrou o encanto de Morales e precipitou o governo numa turbulência que revela suas divisões.
Fernando Henrique Cardoso: Incertezas
Pela primeira vez os países mais desenvolvidos sentem as consequências da falta de regulação do sistema financeiro. A situação é incerta.
Mac Margolis: Racha boliviano
Na Bolívia de Evo Morales, é o índio contra o mestiço, cocaleiros contra ambientalistas, governo contra governo, e todos contra a polícia.
João Ubaldo Ribeiro: Aonde chegamos?
O infeliz compra uma casa, faz dela seu lar supostamente inviolável e não tem liberdade no próprio território, mesmo sem prejudicar ninguém.
CORREIO BRAZILIENSE
Um crime covarde e uma cidade perplexa
Na comunidade acadêmica, ninguém consegue entender o porquê de tanta crueldade. O assassino confesso Rendrik Rodrigues (foto), professor de direito, era visto como uma pessoa calma e discreta. A morte da aluna Suênia Sousa Farias com três tiros, na última sexta-feira, chocou Brasília. A tragédia provocou indignação e revolta nas redes sociais. “Eles pensam que amam essas mulheres, mas as enxergam como objetos sobre os quais podem exercer todo o seu controle”, destaca a professora Lourdes Bandeira, Coordenadora do Núclo de Estudos e Pesquisas sobre Muheres da UnB. “O sonho dela era ser delegada. A minha afilhada tinha sede de justiça”, conta a madrinha da estudante, Alda Maria dos Santos, que, como toda a família, lutará para que esse crime bárbaro não fique impune.
O lago da fortuna
Economia em torno do Paranoá, ponto de encontro da elite endinheirada de Brasília, movimenta R$ 575 milhões por ano e gera 16,6 mil empregos. E poderia ser mais: o potencial da área, avaliam especialistas, ainda é pouco aproveitado.
Dilma viaja à Bulgária em busca de suas origens
Presidente inicia hoje roteiro de cinco dias à Europa, incluindo a terra natal do seu pai. Reportagem do Correio revela a expectativa de parentes, como o primo Jzonu, na foto com a mulher, Svetla.
Até clonador de cartão fez doação para candidatos
As eleições brasileiras são financiadas por poucas empresas e pessoas, que despejam milhões de reais nas contas dos partidos e dos candidatos. Cruzamentos de dados da Justiça Eleitoral e da Receita revelam a ação de estranhos doadores nas eleições presidenciais, que vão além do caixa dois de campanha. Do caminhoneiro de Goianésia (GO) ao clonador de cartão de crédito de Minas Gerais, das empresas registradas no mesmo endereço à casa onde deveria funcionar uma empresa milionária de construção civil. São anônimos e desconhecidos doadores, que têm a chance de ficar impunes, a pouco mais de um ano das próximas eleições. Recentes mudanças no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre doações que ultrapassaram o limite enterraram mais de 10 mil investigações em zonas eleitorais pelo país: os ministros decidiram que as ações devem correr no domicílio eleitoral do doador e não mais nos tribunais regionais nem no TSE.
Nas últimas eleições, empresas classificadas como Sociedade de Propósito Específico (SPE) distribuíram cheques para candidatos que variavam entre R$ 8 mil e R$ 20 mil. Os beneficiários foram na maioria das vezes os mesmos: deputados estaduais do Rio de Janeiro, federais de RJ, SP e BA, além de um candidato ao cargo de vice-presidente. A suspeita é de que o único propósito da empresa tenha sido doar sem deixar rastro.
Governo barra esvaziamento do BB em Brasília
A presidente Dilma Rousseff não ficou nem um pouco satisfeita de ser surpreendida pelo movimento de esvaziamento do Banco do Brasil (BB) em Brasília em direção a São Paulo. Para piorar as coisas para a diretoria da instituição, a debandada foi vinculada a conotações políticas, coisa que Dilma, publicamente, abomina. Ela própria reclamou com o presidente do banco, Ademir Bendine. O resultado não poderia ser diferente: por ordem do Palácio do Planalto, tudo está parado no BB.
A ida de parte das diretorias do BB para São Paulo — na capital paulista já se encontram parte da de Crédito, Comercial, Cartões, Tecnologia e Negócios Internacionais, além de uma específica criada para o estado — começou, silenciosamente, há algum tempo. Há cerca de três anos foi aprovada estratégia de negócios com objetivo de aumentar a participação do banco no mercado paulista e, assim, fazer frente a Itaú e Bradesco, seus principais concorrentes do setor privado.
Magistrados se dividem sobre CNJ
Um dos protagonistas da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis saiu em defesa das declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Na semana passada, a magistrada abriu uma crise na cúpula do Judiciário ao dizer que há “bandidos escondidos atrás da toga”, em reação a uma tentativa de redução dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O juiz Marlon Reis, porém, avalia que a reação deu uma exagerada dimensão ao caso.”Não me senti atingido, mas defendido pelas palavras da ministra. Houve, sim, muito exagero por parte dos saudosistas com os tempos de impunidade absoluta”, afirmou.
À queima-roupa: É mentira que há bandido de toga?
“Não é mentira”, diz ministro Marco Auréli Mello, relator no STF da ação que reduz poderes do Conselho Nacional de Justiça de punir juízes. Mas ele faz uma ressalva sobre o termo usado pela corregedora Eliana Calmon em defesa do CNJ: “A expressão que a ministra usou “bandido” foi muito forte”.