Folha de S. Paulo
País não explodirá em 2015, diz Dilma sobre economia
Em jantar de mais de quatro horas com jornalistas na noite de ontem no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff reiterou que a inflação está sob controle, mas reconheceu que “não está tudo bem” em relação aos preços.
Em uma defesa enfática de sua política econômica, a pré-candidata do PT à reeleição chamou de “ridícula” as críticas mais pessimistas sugerindo que o país entrará em uma crise a partir do ano que vem e prometeu que não haverá aumento de impostos.
“É absurda essa história de o Brasil explodir em 2015. É ridículo. Pelo contrário, o Brasil vai bombar”, afirmou.
Na conversa, com 10 jornalistas mulheres de alguns dos principais veículos de mídia impressa e TV do país, a presidente negou que a inflação explique o mau-humor da população, que em pesquisas de intenção de voto vem demonstrando preocupação com o cenário econômico.
Na TV, presidente diz representar ‘governo da mudança’
Em um cenário de queda nas pesquisas eleitorais e de elevado desejo do eleitorado por ações governamentais distintas das atuais, a presidente Dilma Rousseff ocupou na noite de ontem as propagandas partidárias do PT dizendo representar o governo da “mudança”.
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“Todo o governo de mudanças encontra obstáculos, mas isso não intimida”, diz Dilma. Sua gestão, afirma, tem “o signo da mudança”, mas essa tarefa “não é fácil”.
A petista diz ainda que não irá recuar no “compromisso de reformar a política, combater a corrupção, fortalecer a economia e melhorar a qualidade dos serviços públicos”.
Dilma enfrenta uma crise política envolvendo a Petrobras e uma ameaça de instalação de CPIs no Congresso para investigar a estatal.
Câmara aprova projeto de lei que permite biografia sem autorização
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que permite a publicação de biografias não autorizadas.
O texto seguirá para análise do Senado e ainda precisa da sanção da presidente.
A proposta altera o Código Civil e acaba com a brecha que permite a proibição de livros sem autorização prévia de biografados ou familiares. Atualmente, é possível vetar obras escritas sem autorização.
O texto do projeto, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), estabelece que a ausência de autorização não impede a publicação de biografias de pessoas com trajetória de dimensão pública.
Há três anos em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto das biografias voltou aos holofotes em outubro do ano passado, quando artistas reunidos no grupo Procure Saber defenderam a manutenção das regras vigentes.
Maluf oferece US$ 1 mi para encerrar ação em Nova York
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) quer voltar a viajar para o exterior sem correr o risco de ser preso.
Seus advogados em Nova York propuseram um acordo à Promotoria daquela cidade, pelo qual Maluf pagaria uma multa de US$ 1 milhão (R$ 2,2 milhões) para se livrar de uma ordem de prisão preventiva decretada em 2007.
Maluf também entregaria um anel de Sylvia Maluf que estava nos Estados Unidos, avaliado em US$ 250 mil (R$ 557 mil). O anel, de rubi e diamantes, foi enviado para ser leiloado nos EUA e acabou apreendido por promotores.
Maluf teve a prisão decretada em Nova York porque US$ 11,7 milhões (R$ 26 milhões) dos recursos que ele teria desviado de obras quando foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996, passaram pelo banco Safra daquela cidade. Ele nega as acusações.
A senadores, caseiro nega ter ajudado a matar militar
O caseiro Rogério Pires, 27, preso por suspeita de envolvimento na morte do coronel reformado Paulo Malhães, negou ontem a três senadores da Comissão de Direitos Humanos ter participado do crime, ocorrido no último dia 25 de abril.
A declaração, que contradiz os depoimentos obtidos pela Polícia Civil, foi relatada pelos senadores Ana Rita (PT-ES), João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e pelo presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio, Wadih Damous. Eles visitaram Pires ontem, na cela da Delegacia Antissequestro, no Leblon, no Rio.
Malhães foi encontrado morto num dos cômodos de seu sítio, em Nova Iguaçu (RJ). A mulher do militar e o próprio caseiro foram amarrados em quartos distintos.
Oposição pede que Procuradoria instaure inquérito contra Dilma
A oposição entrou ontem na Procuradoria da República no Distrito Federal com pedido para abrir inquérito para apurar se a presidente Dilma Rousseff e o ministro Thomas Traumann (Comunicação Social) cometeram improbidade administrativa no pronunciamento em cadeia de rádio e TV pelo Dia do Trabalho.
Segundo a representação do PSDB e do DEM, Dilma usou a máquina pública para promover sua campanha à reeleição.
A fala da presidente foi transmitida na quarta-feira, dia 30, véspera do feriado. Ela anunciou o aumento de 10% no valor do Bolsa Família, a correção na tabela do Imposto de Renda na fonte de 4,5% em 2015 e prometeu manter a política de valorização real do salário mínimo a partir de 2016.
MP da correção do IR já é vista como erro no Planalto
Lançada como uma agenda eleitoral positiva para estancar a queda da presidente Dilma nas pesquisas eleitorais, a correção da tabela do Imposto de Renda agora é vista como um erro por assessores presidenciais.
Ao enviar uma medida provisória ao Congresso antes das eleições, o governo acabou dando, na avaliação de auxiliares, munição para a oposição desgastar a presidente no período eleitoral.
Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, já anunciou que apresentará uma emenda à MP propondo a correção da tabela pela inflação, na casa dos 6% –acima do índice definido pelo Planalto, de 4,5%.
Outros partidos da oposição, como DEM e Solidariedade, devem fazer o mesmo.
Há, além disso, intenção de propor uma regra definitiva de correção por um índice de preços, podendo ser o INPC ou o IPCA.
“Vamos colocar mais subsídio no transporte”
O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, prometeu ontem aumentar os subsídios ao transporte público no Estado para integrar metrô, trens e ônibus intermunicipais e reduzir as tarifas. Em sabatina promovida pela Folha em parceria com o UOL, portal do Grupo Folha, o SBT e a rádio Jovem Pan, o petista culpou o governo estadual e a falta de investimentos da Sabesp pela crise no abastecimento de água e diz que buscará alianças com partidos como o PP do deputado Paulo Maluf (SP) e o PR do ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), preso pelo mensalão. Os jornalistas Ricardo Balthazar, editor do caderno “Poder” da Folha, Josias de Souza, blogueiro de política do UOL, Patrick Santos, da Jovem Pan, e Fabio Diamante, do SBT, conduziram a sabatina transmitida ao vivo pelo UOL, site do SBT e Jovem Pan.
O Globo
Renan combinou com Dilma estratégia para CPIs da Petrobras
a iminência da criação de duas CPIs para investigar a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff, seu vice Michel Temer e os principais articuladores da base aliada entraram nas negociações para reduzir o risco de as investigações abalarem ainda mais o governo. Uma das estratégias é tentar novamente acuar os principais adversários de Dilma nas eleições de outubro: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE). Após varar a noite de segunda-feira em uma reunião tensa com integrantes do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), anunciou a antecipação de sessão do Congresso Nacional do dia 20 para esta quarta-feira com o objetivo de pedir que os líderes partidários indiquem os nomes para a CPI mista que reunirá deputados e senadores. Ao mesmo tempo, recebeu nesta terça-feira os nomes dos indicados pelo governo para a comissão exclusiva do Senado e avisou a oposição de que, caso ela não indique os senadores até hoje, ele mesmo o fará.
Ex-assessor de deputada petista é preso no Senado por insultar Aloysio Nunes
Está preso na Policia do Senado o militante petista e ex-assessor da deputada Erica Kokay (PT-DF), Rodrigo Grassi, depois de quase se atracar com o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), na saída do plenário. Conhecido como Pilha, o militante é o mesmo que agrediu o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na saída de um restaurante no mês passado. Ele se identificou para Aloysio como dono do blog Botando Pilha.Com. Quando o tucano parou para conversar, ele o questionou sobre porque o PSDB não deixava instalar em São Paulo uma CPI para investigar o caso Alstom. Aloysio respondeu até então, calmo. Mas quando ele perguntou o que tinha a dizer sobre seu “envolvimento” no escândalo do cartel do metrô em São Paulo, Aloysio partiu para cima do militante para lhe bater. Rodrigo saiu correndo de costas e filmando a investida do senador, avisando que o vídeo estaria em seu blog logo em seguida. Foi alcançado pelos seguranças do Senado antes que conseguisse entrar em um carro na saída.
– Eu não tinha outra atitude que não partir para cima dele para lhe dar um pescoção. Eu fui agredido! Não tenho envolvimento em caso nenhum de metrô. É assessor da deputada Érica Kokay que agrediu o ministro Joaquim Barbosa? É um bando de vagabundos, cafajestes! Só não dei um pescoção nele porque ele correu mais do que eu! – disse o senador.
Marina propõe pacto com FH e Lula pela governabilidade e aprovação de reformas
A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata a vice-presidente na chapa do presidenciável Eduardo Campos (PSB), propôs nesta terça-feira, em São Paulo, um pacto com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva pela governabilidade e aprovação das reformas que ela considera indispensáveis para que “o Brasil continue dando certo”.
— Precisamos conversar com Fernando Henrique sobre a estabilidade da economia, que é assunto mais caro para o PSDB, enquanto que Lula pode falar sobre os avanços sociais. Mas tudo isso para aposentar da política a Velha República, como Sarney, de quem Lula ficou refém. O mesmo aconteceu com Fernando Henrique em relação ao ACM (Antônio Carlos Magalhães) — disse a ex-senadora, em encontro com empresários do setor de supermercados,
Correio Braziliense
Juiz que condenou 10 do caso Pandora é afastado
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, Álvaro Ciarlini, do julgamento do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente, réu em ação de improbidade administrativa na Operação Caixa de Pandora. A decisão foi tomada por três votos a dois e pode abrir caminho para que os advogados dos demais relacionados nas ações do suposto esquema entrem com o mesmo pedido no STJ. O Ministério Público do DF (MPDFT) vai recorrer.
O magistrado afastado é responsável pela condenação de dez réus do caso Pandora. Os ex-distritais Rogério Ulysses, Eurides Brito e Júnior Bruneli foram condenados por Ciarlini. As sentenças foram mantidas em segunda instância do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. O juiz também julgou procedentes as ações do MPDFT contra os deputados Aylton Gomes (PR), Roney Nemer (PMDB) e Benedito Domingos (PP), a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), o marido dela, Manoel Neto, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) e o delator do suposto esquema, Durval Barbosa.A 6ª Turma Cível do TJDFT deve analisar hoje apelação da defesa de Aylton Gomes. Para o advogado Edson Smaniotto, que defende Arruda, a decisão do STJ abre o precedente para que Ciarlini seja afastado do julgamento de todas as ações que tratam do caso, inclusive aquelas que contam com sentença já proferida. “Quem é suspeito deveria estar impedido de todos os demais processos. O melhor é que ele seja afastado em respeito ao direito de todo réu.”
Representação contra o deputado do vale-claque
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) é alvo de representação por quebra de decoro parlamentar devido à suposta participação no pagamento de pessoas que se passaram por caminhoneiros nas galerias do plenário da Câmara durante a votação do projeto de lei que amplia a jornada de trabalho da categoria. O documento é assinado pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) e pelas federações de trabalhadores do ramo em São Paulo e no Paraná. O documento foi entregue ao corregedor da Casa, deputado Átila Lins (PSD-AM), e encaminhado à Mesa Diretora, para receber o juízo de admissibilidade por parte do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ambos já tinham prometido investigar o caso, flagrado pelo Correio na terça-feira da semana passada.
Na ocasião, cerca de 30 pessoas seguiram ao gabinete de Marquezelli, no 9º andar do Anexo IV, onde foram orientadas a subir para o 10º pavimento, onde não há escritórios parlamentares. No local, uma fila se formou e duas mulheres com crachá da Câmara distribuíam notas de R$ 20 e de R$ 50. A movimentação foi gravada pelo Correio. Caso a Mesa autorize a investigação, essas imagens e as gravações do circuito interno da Câmara serão utilizadas para identificar os responsáveis por comprar o apoio de manifestantes. O próprio Marquezelli pediu, ontem, a abertura de investigação sobre o episódio. Na quinta-feira, ele declarou que o dinheiro seria destinado ao pagamento de lanche para o grupo.
Postura de Renan irrita o Planalto
Contrariando os interesses do Planalto e do PT, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para hoje uma sessão do Congresso na qual pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes para a CPI mista da Petrobras. Os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Gleisi Hoffmann (PR) avisaram que apresentarão questões de ordem em plenário e insistirão para que a CPI seja exclusiva do Senado.
“A decisão do Supremo diz respeito a uma CPI do Senado Federal. Se, de fato, há interesse de fazer investigação, por que não começar logo? Se nós formos para uma CPI mista, eu não sei quando poderemos começar”, protestou Costa. “Nós teremos tantas CPIs quantos requerimentos tivermos com fato determinado e prazo para investigação. Não cabe ao presidente do Senado estabelecer qual é a CPI que vai funcionar”, respondeu Renan.
Aliados do presidente do Senado lembraram que, se estivesse realmente empenhado em instalar uma CPI composta exclusivamente pelos senadores, Renan teria mantido a reunião de líderes marcada para a tarde de ontem. Não apenas desmarcou como antecipou para hoje a sessão do Congresso prevista originalmente para 20 de maio. “A reunião de hoje (ontem) seria redundante, porque acabaria na convocação de uma sessão do Congresso — que eu resolvi fazer diretamente. Evidente que eu não precisava combinar isso com os líderes”, declarou Renan.
Chinaglia no lugar de André Vargas
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai passar pelo crivo do plenário hoje, na eleição que escolherá o novo vice-presidente da Câmara, em substituição ao deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR). Chinaglia foi eleito pela bancada do PT ontem, por 44 votos contra 38 do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), para disputar a vaga. Para ser eleito, ele precisa obter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 257 votos no plenário.
O PT quer impedir candidaturas avulsas do próprio partido — único que pode disputar o posto, por ter a segunda maior bancada da Casa. O líder da sigla na Casa, Vicentinho (SP), disse ter feito uma votação por aclamação para que não haja registro de novas candidaturas. A vice-presidência está vaga desde o mês passado, quando Vargas renunciou ao cargo, após denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato.
Campos quer auditoria no Mais Médicos
O pré-candidato à Presidência e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), classificou ontem o Mais Médicos — uma das principais apostas eleitorais da presidente Dilma Rousseff — como uma iniciativa que será “fortemente derrotada”. Contraditoriamente, porém, ele disse que manterá o programa caso seja eleito. Campos alegou que não se pode “retirar médicos de comunidades que não têm alternativas”.
Para o presidenciável, o governo lançou o programa porque não tinha nada para mostrar na área de saúde. “Num primeiro momento, parece vitorioso, mas, em um segundo momento, será fortemente derrotado. Se fosse só trazer médico de fora, seria muito simples”, criticou. Para uma plateia formada por estudantes e médicos, em evento da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ele disse que o governo manipulou o discurso para que a política fosse apoiada pela população.
Gafe de Dilma sobre Lula
Ao falar sobre a morosidade para as obras de saneamento saírem do papel, a presidente Dilma Rousseff cometeu uma gafe ontem. Disse que estava “sofrendo” com as decisões tomadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas se corrigiu logo em seguida. “Tenho certeza de que o mundo brasileiro daqui a três anos será melhor que o de hoje, porque hoje eu já estou sofrendo, ou melhor, me beneficiando das decisões tomadas no período Lula”, disse. A declaração foi feita no discurso da cerimônia de contratação da terceira etapa das ações de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 para municípios com até 50 mil habitantes. Na ocasião, a presidente anunciou aplicação de R$ 2,8 bilhões em obras em 635 municípios.
Violência contra jornalistas preocupa
Ao menos 12 jornalistas foram assassinados no Brasil desde 2011 em “represália direta pelo desempenho profissional”. O dado consta em relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgado ontem. O documento aponta ainda que outras cinco mortes aconteceram em “circunstâncias obscuras” e estão sob investigação. O caso do cinegrafista Santiago Andrade, morto ao ser atingido por um rojão durante um protesto no Rio de Janeiro em fevereiro deste ano, está entre os contabilizados pelo comitê.
Diante dos dados, o coordenador do Programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría, ressalta que é necessário que o governo brasileiro monte e coloque em prática medidas de segurança para os profissionais da imprensa. Uma das recomendações é a de incluir os jornalistas sob ameaça no Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos. O grupo que elaborou o relatório também pediu ao Congresso Nacional a determinação de um maior envolvimento da polícia federal em crimes contra a liberdade de expressão.
Itamaraty aposenta ex-cônsul denunciado
Depois de cumprir suspensão de 30 dias por denúncias de homofobia, assédio sexual e abuso de autoridade, o diplomata Paulo César Cidade, ex-cônsul adjunto do Brasil em Sydney, na Austrália, foi aposentado pelo Itamaraty por força de uma decisão judicial. A portaria, assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que concede aposentadoria voluntária, foi publicada no Diário Oficial da União na edição do último dia 2 de maio.
No ano passado, o diplomata havia requerido a aposentadoria, no entanto, não foi atendido porque havia um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em curso. Após a conclusão do procedimento, a Justiça Federal determinou que o Itamaraty concedesse o benefício a Paulo César Cidade.
O diplomata Américo Fontenelle, ex-cônsul do Brasil em Sydney, também investigado no âmbito administrativo por homofobia, assédio sexual e abuso de autoridade, foi suspenso por 90 dias após conclusão do PAD. Ele, que se encontra afastado das atividades funcionais até a conclusão da investigação, poderá voltar ao trabalho no dia 12 de junho.