O Estado de S. Paulo
Órgãos mais disputados por partidos desviaram R$ 1,3 bi
Os dez órgãos do segundo escalão mais disputados pelos partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff tiveram de responder à Controladoria-Geral da União (CGU) por irregularidades no repasse de R$ 1,35 bilhão a Estados, municípios e entidades nos últimos quatro anos. O órgão mais comprometido foi o Fundo Nacional de Saúde. De 2007 até 2010, a CGU concluiu que R$ 663,12 milhões dos repasses do FNS tiveram algum tipo de irregularidade nos pagamentos a conveniados do Sistema Único de Saúde e Autorização para Internação Hospitalar, desvios de finalidade e não prestação de contas. O levantamento foi feito com base nos últimos quatro anos, porque os partidos em torno de Dilma hoje já formavam a aliança que garantiu a reeleição do então presidente Lula. O resultado das investigações da CGU foi enviado ao Tribunal de Contas da União, ao qual cabe abrir as auditorias sugeridas.
Conflitos se alastram para estatais e já racham os partidos
A guerra entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para controlar os principais cargos do governo federal está suspensa, mas longe da assinatura de paz. Nenhum dos partidos quer abrir mão de cargos que controlam verbas bilionárias e representam aumento do poder de barganha política, seja com a presidente, seja com outras siglas. Trata-se de uma disputa que, só nas estatais, visa ao controle de 102 empresas, sendo 84 no setor produtivo e 18 no setor financeiro. Destas, 66 produtivas e 7 financeiras dispõem de R$ 107,54 bilhões para investimentos neste ano.
Ações da CGU norteiam as megaoperações da PF
As auditorias e tomadas de contas especiais feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) têm dado origem a grandes operações da Polícia Federal em todo o Brasil. A Operação Sanguessuga identificou a participação de 72 parlamentares num esquema de desvio milionário de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a compra de ambulâncias. Foi também a partir das auditorias referentes à contratação de controladores de velocidade nas rodovias (barreiras eletrônicas e pardais) que a PF descobriu um esquema de desvio de verbas em contratos de R$ 1,6 bilhão. Como resultado, as barreiras tiveram de ser desligadas em todas as rodovias federais.
Há 8 anos sob o PT, Incra tem gasto suspeito
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sob o comando do PT há oito anos, teve gastos de R$ 31,4 milhões qualificados de irregulares pela CGU de 2007 para cá. A disputa pela direção da autarquia ocorre dentro do PT. Rolf Hackbart, o atual presidente, é aliado da tendência esquerdista Democracia Socialista (DS) no Rio Grande do Sul. Mas Dilma Rousseff tirou os gaúchos do comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, entregando-o à mesma ala do PT baiano. E esta quer mudar o comando do Incra.
Presidente ”gerentona” entusiasma executivas
Os modos de executiva da iniciativa privada da presidente Dilma Rousseff, demonstrados em três semanas no poder, não livraram o governo das disputas de cargos nem da crise no Enem, mas executivas de grandes empresas e especialistas em administração ouvidas pelo Estado aprovam a estreia da presidente e sua intenção de imprimir características da gestão privada no poder público. Todas admitem, porém, que não há como ignorar as demandas políticas.
Manobra com dívida de campanha turbina verba de fundações de partidos
A manobra promovida pelos partidos políticos no fim de 2010 para “estatizar” as dívidas de campanha ao aumentar os recursos orçamentários do Fundo Partidário, conforme revelado pelo Estado, acarretará no crescimento da verba destinada às fundações e institutos ligados às siglas, que chegará a R$ 60 milhões em 2011.
O Estado obteve informações sobre a aplicação desses recursos pelas quatro maiores fundações e institutos partidários do País. Os dados mostram que as entidades gastam, em média, R$ 1.746 por dia com o pagamento de diárias e hospedagens e pagam salários de até R$ 13 mil a seus integrantes.
Desconhecidas, entidades ”nanicas” receberão R$ 6 milhões
Desconhecidas e ligadas a partidos que receberam menos de 2% dos votos na eleição para a Câmara dos Deputados no ano passado, 14 fundações “nanicas” devem receber, em conjunto, cerca de R$ 6 milhões do Fundo Partidário em 2011, segundo determina a legislação.
São entidades como a Fundação Dinarco Reis (PCB). o Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas (PHS), o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos Pedro Aleixo (PSC) e o Instituto José Luiz e Rosa Sunderman (PSTU), entre outras.
Planalto traça 3 planos para compra de caças
A escolha do novo caça de tecnologia avançada da Força Aérea, o processo F-X2, deve ser decidido até julho, tem dito o ministro da Defesa, Nelson Jobim. A decisão está na agenda de 2011 da presidente Dilma.
O Planalto considera três hipóteses para o contrato, que prevê a compra inicial de 36 caças, podendo chegar a 120 até 2027: manter a F-X2 como está, adiar a decisão por um ano ou, em ação radical, encerrar essa operação e abrir outra imediatamente, uma espécie de F-X3 de prazo curto, única forma de admitir novos participantes.
O Globo
Verbas para água e esgoto acabam no ralo
Quem chega ao distrito de Sirigi, em São Vicente Férrer, município a 116 quilômetros de Recife, encontra as tubulações de esgoto destruídas. Próximo ao que sobrou da rede, o esgoto das casas jorra em direção ao rio que dá nome ao local. A ausência de saneamento básico não é por falta de verbas. A prefeitura recebeu cerca de R$1,5 milhão para executar a obra. A maior parte dos recursos foi consumida, mas uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu que o trabalho não foi concluído. A realidade é igual à de muitos municípios brasileiros. Das 60 condenações a prefeituras e gestores de verbas aplicadas entre outubro e dezembro de 2010, 25 estão relacionadas a irregularidades na aplicação de recursos para saneamento e abastecimento de água, o grande ralo das verbas públicas indicado pelas inspeções do TCU. Educação e habitação são os demais ralos, respectivamente.
Famílias do Piauí aguardam a construção de banheiros
Enquanto aguarda a construção do prometido banheiro pela Prefeitura de Luís Correia, a 262 quilômetros de Teresina, a família do vigilante Aureliano de Menezes Alves, formada por 14 pessoas, sendo seis adultos e oito crianças, faz do terreno desabitado nos fundos de casa o sanitário. Não há vaso sanitário ou descarga e as fezes são enterradas. A cada momento, a mulher de Aureliano, Maria Alves Jesus de Menezes, de 50 anos, grita com as oito crianças para que não pisem no quintal para evitar “as frieiras”. O local chegou a ter um banheiro com paredes de palha e uma latrina, mas uma forte chuva derrubou a construção.
Sete meses após enchente, famílias ainda vivem em acampamentos
Sete meses se passaram, mas famílias que perderam tudo na enchente do Rio Una, em Barreiros, município a 110 quilômetros de Recife, ainda vivem o drama de não ter onde morar – pesadelo também vivido por desabrigados em Alagoas, vítimas das enchentes de junho do ano passado. Em Pernambuco, os desabrigados estão alojados em tendas apertadas e quentes, sem emprego e se mantendo com doações. Quem não aguentou a situação, contrariou as orientações das autoridades e está construindo sobre os escombros, nas margens do rio, correndo o risco de viver uma nova tragédia.
Em Alagoas, muito calor e violência
Alcoolismo, troca de tiros, ameaças. Esse é o cenário dos acampamentos que nasceram após as enchentes de junho em Alagoas, que arrasaram 19 cidades do interior. Mesmo com a ajuda federal de R$450 milhões, e os decretos de calamidade para acelerar a reconstrução, famílias vivem tensas à espera de uma solução. Em União dos Palmares, os moradores reclamam das barracas pequenas, do calor de até a 45 graus e da violência.
– Não dá para controlar quem entra ou sai. No mês passado mesmo, pelo menos duas pessoas foram mortas aqui – disse o vigilante José Carlos Tavares da Silva.
– Se não houver melhoria, temos um grupo de 30 pessoas para invadir escolas. A situação está ficando insustentável – disse a dona de casa Rosilene Clemente da Silva.
Nova sede da PF pode custar R$250 milhões
No canteiro de prédios públicos monumentais em que se transformou Brasília nos últimos anos, está para surgir mais um espigão. A Polícia Federal planeja iniciar em abril licitação para a construção da nova sede: um colosso de três torres de 18, 19 e 20 andares no Setor de Autarquias Norte, uma das poucas áreas centrais de Brasília ainda não congestionadas pela desenfreada ocupação urbana. O conjunto de edifícios, uma área de 81 mil metros de linhas futuristas e equipado com um heliponto, deve custar cerca de R$250 milhões.
Ficha Limpa: 105 não sabem se foram eleitos
Passados mais de três meses das eleições, permanece a dúvida sobre a situação de pelo menos 105 candidatos. Não se sabe ainda se eles foram ou não eleitos em 3 de outubro do ano passado. Esses políticos foram barrados das urnas pela Lei da Ficha Limpa – que proíbe a candidatura de condenados por um colegiado (grupo de juízes), ou que renunciaram ao mandato para fugir de cassação. Eles recorreram da proibição e suas ações ainda aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou no Supremo Tribunal Federal (STF). No TSE, existem 81 processos sobre registro de candidatura que ainda não foram julgados. No Supremo, há 24 recursos do mesmo tipo. A partir de 1º de fevereiro, quando acabar o recesso no Judiciário, os dois tribunais enfrentarão essa montanha de processos. Não é possível identificar quantos desses casos podem mudar de fato o resultado oficial das eleições.
TSE julgou 96% dos recursos de candidatos
Depois das eleições de outubro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 96% dos recursos de candidatos impedidos de concorrer – 1.851 de 1.932. O presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, considera mínimo o número de decisões pendentes. Em entrevistas recentes, disse que esses processos terão tratamento prioritário no retorno do recesso do Judiciário.
Até agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) só julgou em plenário o caso do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB). Mesmo assim, na sessão de 27 de outubro, houve empate: cinco ministros consideraram o candidato ao Senado apto para disputar a eleição, e cinco defenderam a tese contrária. Ficou decidido que, em caso de empate, seria mantida a decisão do TSE, que já tinha barrado a candidatura do paraense.
Jader é acusado de sonegar Imposto de Renda
Barrado pela Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, quando disputou o Senado, o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB) ainda tem contas a prestar à Justiça. O político paraense, que já teve seu nome envolvido em fraudes na Sudam e chegou a ser algemado e preso pela Polícia Federal, é acusado de sonegar Imposto de Renda. Segundo dados da Receita Federal, Jader deveria pelo menos R$2,8 milhões ao Fisco. A autuação da Receita levou a Procuradoria Geral da República a denunciá-lo por sonegação fiscal. Ele tenta anular a cobrança na Justiça.
Ex-deputado tentou evitar que caso fosse ao MPF
No primeiro recurso que o ex-deputado Jader Barbalho apresentou em 2003 à Receita Federal no Pará, ele conseguiu anular parte da autuação. Não satisfeito, recorreu de novo. Em Brasília, mais uma vez conseguiu reduzir outra vez o débito. Em 2007, encerradas as instâncias administrativas, a Receita mandou inscrever o nome de Jader Fontenelle Barbalho na dívida ativa da União.
Foi então que o já eleito deputado recorreu à Justiça Federal. Queria trancar o processo para impedir a cobrança judicial do débito e ainda evitar que o caso fosse remetido ao Ministério Público Federal, a quem caberia cuidar da parte penal. Ou seja, além da cobrança da multa feita pela União, Jader poderia ser acusado de sonegação, cuja punição é cadeia. A Justiça Federal rejeitou o pedido.
‘A disputa por espaço no governo é natural’
No dia 31, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do país, pois a presidente Dilma Rousseff irá à Argentina. Mas, em menos de um mês de governo, já viu que sua missão será mais espinhosa. Caberá a ele administrar a constante insatisfação do PMDB, que vive em eterna disputa por cargos com o PT. Temer diz ser “natural” que os partidos briguem por mais espaço no poder. Na quinta-feira, Temer recebeu O GLOBO por mais de uma hora no amplo gabinete da vice-presidência – bem diferente da acanhada sala que ocupava na Presidência da Câmara. Sobre sua mulher, Marcela, que se destacou na posse, o vice diz que não se incomodou com a superexposição, mas que quer mantê-la longe dos holofotes.
Reeleição de Sarney é ‘menos pior’ para Dilma
Ruim com ele, pior sem ele. Esse é o raciocínio que deverá garantir a eleição do senador José Sarney (PMDB-AP), pela quarta vez, para o comando do Senado no dia 1º de fevereiro. Mesmo reconhecendo que isso poderá prejudicar a já desgastada imagem da instituição, devido aos escândalos que levaram Sarney a ser alvo de pelo menos seis representações por quebra de decoro parlamentar nos últimos dois anos, parlamentares da base governista e até da oposição se recusam a criticar abertamente a decisão da bancada do PMDB de mantê-lo no posto.
Mas o que os senadores evitam falar, cientistas políticos e especialistas explicam facilmente: por mais desgastes que possa provocar, sua reeleição sem questionamentos é considerada fundamental para que o PT garanta a eleição do deputado Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. E é uma segurança a mais para o governo da presidente Dilma Rousseff.
Conab: cargos de confiança crescem 200%
Alvo da cobiça de partidos aliados, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está sob o comando, nos últimos três anos, de um consórcio do PMDB com o PTB. Nesse período, a empresa foi generosa na distribuição de cargos a apaniguados de políticos ligados a esses partidos. Fundamental na comercialização e na distribuição de alimentos – como cestas básicas a populações vulneráveis -, a presidência da Conab saltou de doze cargos de confiança disponíveis, em junho de 2007, para 37, no início de 2011. Um aumento superior a 200%. Esses funcionários recebem salários que variam de R$5 mil a R$12 mil e ocupam cargos de assessor da presidência, com contratos especiais. Outros são assessores de programas e coordenadores.
Folha de S. Paulo
Países ricos fazem oferta de mão de obra para o Brasil
Com a falta de mão de obra no Brasil e a crise no mundo rico, governos e entidades de classe do exterior têm contatado empresários e associações brasileiros para oferecer trabalhadores. O Ministério do Desenvolvimento faz a intermediação de alguns desses encontros. A fila de espera para entrar no país, sobretudo no setor de construção, inclui americanos, espanhóis, italianos, portugueses e ingleses.
Aliado a Dilma, Chalita influi muito na gestão Alckmin
Mesmo na base do governo Dilma Rousseff (PT), o ex-tucano Gabriel Chalita mantém muitos aliados no governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Ex-secretário de Educação, Chalita emplacou, segundo tucanos, colaboradores na Coordenadoria de Ensino e Normas Pedagógicas.
Mas não só. Influenciou também a nomeação de pelo menos três secretários. Além do crédito pela escolha do secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Alexandre Barbosa, de quem é íntimo aliado, Chalita foi consultado sobre a nomeação de dois outros secretários: o da Educação, Herman Voorwald, e da Justiça, Eloisa de Souza Arruda. Filiado ao PSB desde 2009, Chalita sugeriu que o partido indicasse seu nome para a composição do secretariado de Alckmin. Ainda segundo tucanos, tentou estender seus domínios ao FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação). Não conseguiu.
Ex-deputados também recebem pensão
Além do pagamento de aposentadorias a ex-governadores, há Estados que também dão o benefício para ex-deputados estaduais. O Ministério Público questiona a legalidade desta remunerações em dois deles: Mato Grosso e Santa Catarina. A aposentadoria de ex-governadores foi alvo de polêmicas na semana passada, quando foi revelado que políticos como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram o benefício nos últimos meses. Em Mato Grosso, decisões da Assembleia Legislativa permitiram que 16 deputados e ex-deputados conseguissem a aposentadoria vitalícia desde 1998. Os valores pagos vão subir para R$ 20 mil em fevereiro.
Senador emprega namorada de filho
O senador Gim Argello (PTB-DF) emprega em seu gabinete a namorada de seu filho Argello Júnior, conhecido como Ginzinho. Mariana Naoum, filha de um empresário famoso de Brasília, foi nomeada assessora parlamentar em dezembro de 2008. Desde então, já foi promovida quatro vezes e agora ocupa um cargo com salário que pode chegar a cerca de R$ 6.000.
As informações são da revista “Época” e foram confirmadas pela Folha no quadro de servidores comissionados do Senado.
Sobral gasta R$ 5 mi em Vila Olímpica “Ciro Gomes”
Ministro dos Portos do governo Dilma Rousseff, Leônidas Cristino (PSB), quando prefeito de Sobral (CE), gastou R$ 5 milhões na construção de uma Vila Olímpica na cidade, obra que leva o nome de “Ministro Ciro Gomes”. Cristino deixou o cargo de prefeito em dezembro para assumir a pasta em Brasília sem concluir a obra -que vem sendo executada há cinco anos e já consumiu 77% dos recursos previstos. O atual prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), classifica a obra como “ousada” ou “uma alternativa caso o Rio de Janeiro não comporte os Jogos Olímpicos de 2016”.
Por 2014, Aécio recruta tropa de choque
O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) tem um estilo conciliador e raramente propenso ao embate, mas já tem à disposição uma tropa de choque que trabalhará para ajudá-lo na missão de tomar o controle do PSDB e viabilizar seu nome para 2014. O exército começa com um núcleo mineiro, que tem como expoente o presidente do PSDB estadual, Narcio Rodrigues, secretário de Ciência e Tecnologia de Minas. Com um histórico de rusgas com a ala paulista do partido, Rodrigues ocupa o papel de franco atirador. Passadas as eleições, quando atacava quem pedisse maior apoio de Aécio para eleger José Serra (PSDB) presidente, Rodrigues agora chama a rixa entre Minas e São Paulo de “passageira”.
Bolsa palestra
Fora do poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a conviver com uma situação financeira diferente daquela a que se acostumou nos últimos oito anos. Acabaram as mordomias e contas pagas pelo governo.
Para engordar o orçamento, Lula começará a fazer palestras em março. Até lá, escolherá a dedo os eventos que lhe interessam. Já confirmou presença no aniversário de 31 anos do PT, em fevereiro, em Brasília. Ele voltará a ser presidente de honra do partido, mas sem remuneração pelo cargo. Lula também é esperado para o Fórum Social Mundial (6 a 11 de fevereiro), no Senegal -sua primeira viagem internacional pós-Planalto.
Estima-se que o cachê de Lula por palestra deva superar R$ 200 mil (os convites são mantidos em sigilo). O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ganha cerca de R$ 90 mil por evento e faz em média 30 palestras por ano.
Extradição é arma contra Dilma, diz Battisti
Na primeira entrevista após o ex-presidente Lula negar sua extradição, o italiano Cesare Battisti se disse perseguido pela Justiça brasileira e afirmou que a pressão para entregá-lo tem como objetivo “afetar o governo Dilma”. Ele falou à próxima edição do jornal semanal “Brasil de Fato”, que antecipou parte das declarações na internet. “Virei uma moeda de troca para muitas coisas. Se o Lula desse essa decisão antes, iam em cima dele, porque me derrotar também é derrotar o Lula. Agora, o objetivo principal da direita brasileira, nesse caso, é afetar o governo Dilma”, disse Battisti, num presídio do Distrito Federal.
Correio Braziliense
Vigilância para a Abin
A oposição já se articula para desarquivar projeto de lei que cria uma controladoria permanente na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A proposta prevê acesso a todos os dados, incluindo despesas sigilosas com cartões corporativos, da agência, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) em setembro de 2008, a matéria não foi votada nem nas comissões.
Planos de Kassab no PMDB
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, só não anunciou oficialmente a mudança do DEM para o PMDB porque ainda pretende influenciar a sucessão da atual legenda, com eleições internas marcadas para 15 de março. Aos aliados, o prefeito esboçou um plano para encorpar o PMDB paulista, com a adesão de deputados federais e prefeitos eleitos pelo Democratas no estado. A manobra planejada por Kassab tem como intuito pavimentar o caminho do prefeito para o Palácio dos Bandeirantes, daqui três anos, já no PMDB, mas com o apoio do DEM. A eleição pode repetir a disputa pela prefeitura de 2008, quando venceu o atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB).
Na contramão do arrocho
Sem comando definitivo por conta da disputa entre PT e PMDB, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) começou o ano contrariando o discurso de redução de gastos da presidente Dilma Rousseff. Em menos de 20 dias de governo, mais de R$ 52,8 milhões da fundação, vinculada ao Ministério da Saúde, saíram dos cofres públicos para bancar despesas de custeio e projetos, especialmente na área de saneamento em cidades com menos de 50 mil habitantes. O valor equivale a mais de 80% do que foi gasto em janeiro de 2010. Se o ritmo for mantido, a Funasa vai fechar o mês com R$ 79,2 milhões em pagamentos, 23% a mais que no ano passado. Boa parte dos recursos da fundação atende a emendas parlamentares. No Orçamento deste ano, há quase R$ 300 milhões com esse perfil.
Herança inacabada e bilionária
Entre os desafios a serem enfrentados pelo governo Dilma Rousseff está a conclusão de centenas de obras inacabadas que se arrastam por 10 ou 15 anos. Nem os ministérios nem o Tribunal de Contas da União (TCU) conseguem informar com precisão quantos são e qual é o orçamento desses empreendimentos. Números parciais apontam para cifras em torno de bilhões de reais. Auditoria do TCU realizada ano passado esbarrou na falta de controle dos órgãos federais sobre os projetos de sua responsabilidade. O trabalho ficou limitado pelo atraso no fornecimento das informações, pela entrega de documentos fora do formato solicitado e pela existência de vários tipos de acompanhamento de execução de obras por parte desses órgãos.
MPs vão adiar as reformas fiscal e política
As mudanças estruturais, como as reformas política e tributária, ainda não estarão entre as prioridade do Congresso para este início de governo. Senadores e deputados — tanto governistas, quanto da oposição — defendem o início das discussões a respeito das legislações eleitoral e partidária e da regras tributárias. Porém, na prática, o discurso é silenciado por questões consideradas urgentes, como a aprovação de medidas provisórias.
O bate-boca não tirou férias. Foi para o Twitter
Os primeiros dias de governo da presidente Dilma Rousseff (PT) criaram uma espécie de terceiro turno das eleições na internet. Se antes eleitores da petista e de José Serra (PSDB) usavam redes sociais como um round na defesa de seus candidatos, agora as provocações em espaços como o Twitter vêm diretamente de políticos. Nas últimas semanas, governistas e opositores dedicaram seus comentários às nomeações e às decisões da presidente. Com o Congresso em recesso, alguns têm usado a internet como palanque para dar seus recados.
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