O Globo
Operador do mensalão, Valério ainda está na ativa
O escândalo do mensalão e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona.
No papel, Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$200 mil pelos serviços da T&M em 2007.
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O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$37,1 milhões.
O valor total dos cinco contratos ultrapassa R$52 milhões. Quatro deles têm objeto idêntico, com previsão de “aquisição de tecnologia com painéis e gerenciadores gráficos, softwares e serviços vinculados”. Antes disso, o único contrato com o poder público da ID2 Tecnologia era com o STF, de quem recebia R$19,8 mil mensais para dar suporte técnico ao software usado como ferramenta de gestão na área de serviços gerais do órgão.
PublicidadeUPPs completam três anos e reduzem mortes em 50%
Um levantamento inédito, feito pelo GLOBO com base em estatísticas oficiais, revela que houve uma redução em média de 50% no número de homicídios nos 38 bairros onde favelas receberam 17 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), projeto que completará três anos no próximo dia 19. No total, 270 vidas já foram salvas e houve menos 11 mil roubos. Mas o aumento da segurança, aliado a investimentos públicos e à oferta de serviços, está atraindo novos moradores, principalmente para as favelas Santa Marta e Cabritos. O governador Sérgio Cabral disse que a UPP da Rocinha será instalada até março ou abril.
Interesses conflitantes retardam ações do PSDB para eleição em SP
PT e PSDB vivem fases bem diferentes na preparação para a eleição de 2012 em São Paulo. Enquanto os petistas já encerraram o processo de escolha do candidato à prefeitura paulistana e iniciaram ontem a discussão sobre alianças partidárias, o PSDB tem dado demonstrações de inércia e incapacidade para colocar a própria casa em ordem. Ainda é uma incógnita se os tucanos terão ou não candidatura própria no maior colégio eleitoral do país, embora haja quatro pré-candidatos disputando a vaga (Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Trípoli).
As prévias tão amplamente defendidas este ano pelos tucanos não foram marcadas e, por enquanto, o que tem é uma data limite – fim de janeiro. Já no lado petista, se tudo correr conforme o planejado, em janeiro o ministro da Educação, Fernando Haddad, já estará cumprindo agenda de pré-candidato.
Em nota, tucanos negam viver momentos difíceis
Embora lideranças do PSDB demonstrem, reservadamente, preocupação com o impasse em São Paulo e a dianteira assumida pelo adversário, o PSDB negou, em nota, que esteja passando por momentos difíceis.
“Ao contrário do PT, que aderiu à caciqueria tão combatida há anos como modelo nefasto incorporado pelos partidos fisiológicos, o PSDB reafirma sua total confiança na decisão de sua militância e compromisso com a coerência de sua história. Estamos convictos da nossa capacidade de enfrentar desafios como este da sucessão à prefeitura de São Paulo e de vencê-los”, diz o texto.
‘É um mecanismo facilitador da gestão’
O Brasil ainda está em um processo de reorganização territorial, mas a maioria dos projetos sobre a criação de novos estados que estão no Congresso Nacional não sobrevive a um pente-fino do ponto de vista técnico. Essa é a opinião do geógrafo e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) José Donizete Cazzolato, que lançou em outubro passado o livro “Novos estados e a divisão territorial do Brasil – Uma visão geográfica”. Cazzolato é favorável à criação de novos estados, incluindo os de Tapajós e Carajás, no Pará.
‘Quem mais ganha é a classe política’
A divisão do Pará para a criação dos estados de Tapajós e Carajás é um jogo de interesses de elites regionais. A medida mais simples e menos onerosa para levar o desenvolvimento a essas duas regiões é a distribuição de forma mais equilibrada dos recursos pelo governo estadual. A avaliação é do sociólogo Herbert Toledo Martins, autor da tese “A fragmentação do território nacional”, . Ele contesta o argumento que o crescimento econômico e social para essas áreas do Pará somente virá com o desmembramento do estado. No próximo dia 11, um plebiscito definirá se haverá ou não separação.
A Galega que comanda a casa e a vida de Lula
Luiz Inácio Lula da Silva deu o recado, em tom de brincadeira, aos companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Depois de três anos amargando a morte da mulher, Lourdes, e de seu filho recém-nascido, Lula não queria mais ficar sozinho. Numa tarde de 1973, a loira apareceu.
Marisa Letícia Rocco Casa ia ao sindicato, a cada três meses, carimbar documentos para receber a pensão do marido, morto em um assalto. Quando descobriu a viúva, Lula correu para atendê-la. Deixou cair um documento de identidade que mostrava que também era viúvo e começou a conversa. Tanto fez que se casou com ela sete meses depois, em maio de 74.
CNJ: número de juízes ameaçados sobe 50%
O número de juízes ameaçados no país subiu 50% de 12 de agosto deste ano até hoje. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que a quantidade de magistrados na mira de criminosos saltou de cem para 150 em apenas três meses. Os dados são baseados nas informações prestadas pelos tribunais locais à corregedoria do CNJ.
Logo após a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa em 12 de agosto, houve aumento nas denúncias. Em apenas 13 dias depois do crime, 34 magistrados foram acrescentados à lista, somando 134 casos. De lá para cá, mais 16 foram incorporados à estatística.
Comissão da Verdade sofrerá pressão por punição
Antes mesmo da escolha dos integrantes da Comissão da Verdade, familiares de desaparecidos e entidades de direitos humanos já discutem os rumos que gostariam de dar ao grupo. Identificar, convocar e dar publicidade aos nomes de agentes do Estado que mataram, torturaram e desapareceram com militantes de esquerda durante a ditadura é o propósito maior desses militantes. Também é prioridade para setores do governo. O que os diferencia é a pretensão de familiares de levar à Justiça o resultado da apuração da comissão.
A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não prevê a criminalização desses agentes do Estado, mas os familiares acreditam ser inevitável que, revelados nomes de torturadores, eles sejam levados aos tribunais. Apesar desse desejo, o STF já decidiu que a Lei de Anistia impede condenações de responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura.
Rosa Weber encontrará no STF herança de mais de 5 mil ações
Ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Maria Weber vai trocar os 2.300 processos de seu gabinete no Tribunal Superior do Trabalho (TST) por prateleiras com 5.600 ações. A herança foi deixada por sua antecessora, ministra Ellen Gracie, aposentada em agosto.
Rosa Maria é do tipo caxias. Quando foi nomeada para o TST, em 2006, recebeu um gabinete com 12.800 processos. Em seis anos, reduziu a montanha de ações em quase seis vezes. Em seu gabinete, não tramita qualquer processo ajuizado antes de 2007. Quando chegar ao STF, ficará surpresa ao encontrar no ex-gabinete de Ellen Gracie quatro dos dez processos mais antigos da Corte. Um deles foi iniciado em 1969, dois em 1978 e um em 1981.
Folha de S. Paulo
Não há sacanagem nenhuma, diz Kassab
Magoado e triste. Foi com essas palavras que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) reagiu às decisões do Ministério Público de pedir seu afastamento e da Justiça de bloquear seus bens e pedir a realização de nova licitação para o serviço de inspeção veicular.
A decisão decorre de indícios de irregularidades no contrato apontados pela Promotoria. Kassab vai recorrer.
Além do prefeito, a ação envolve o secretário Eduardo Jorge (PV), do Verde e Meio Ambiental, empresas e empresários ligados à Controlar, responsável pela inspeção.
Kassab disse que só “ressuscitou” um contrato assinado nos anos 1990 porque a empresa tinha direito a ele, e a prefeitura queria fazer o serviço. “Não sou tonto”, diz, ao explicar que, se fosse possível, teria feito nova licitação.
Kassab falou à Folha ontem, após chegar de viagem de férias e trabalho, de uma semana, a Paris e Londres.
Rivalidade na área sindical acirra disputa por ministério
A rivalidade das duas maiores centrais sindicais do país acirrou a disputa que PT e PDT travam pelo Ministério do Trabalho desde que o ministro Carlos Lupi entrou na lista dos que devem ficar sem emprego na reforma ministerial prevista para janeiro.
O PT perdeu o ministério em 2007 para que o então presidente Lula acomodasse o PDT no governo. Hoje os petistas se queixam do modo como a sigla de Lupi controla recursos e cargos da pasta.
Ligada ao PT, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) acusa a Força Sindical de usar aliados no PDT e no ministério para ampliar sua influência sobre os sindicatos.
O principal foco de interesse dos partidos é a Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pelo registro de novos sindicatos e hoje comandada por Zilmara de Alencar.
Cutista afirma que pasta cobrou propina de R$ 1 mi
Em meio à disputa pelo Ministério do Trabalho, um sindicalista da CUT acusou assessores de Carlos Lupi de cobrar propina de R$ 1 milhão para conceder registro à sua entidade, em 2008.
Sem exibir provas, ele contou ter relatado o caso em ofício ao Planalto em fevereiro último, mas disse não ter recebido resposta.
Em entrevistas às revistas “Veja” e “Istoé” deste fim de semana, Irmar Silva Batista disse que o assessor Eudes Carneiro impôs o pedágio para conceder a licença definitiva ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Assessórios de São Paulo.
Carneiro trabalhava com o então secretário de Relações do Trabalho Luiz Antonio de Medeiros, fundador da Força Sindical. Segundo o denunciante, Lupi “tinha consciência do esquema”.
Câmara estuda abrir processo contra Lupi por desvio de salário
A Câmara dos Deputados informou que estuda abrir processo disciplinar e cobrar ressarcimento do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que foi funcionário fantasma do Congresso por seis anos.
A Folha revelou ontem que ele recebeu salário da Câmara de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas não aparecia na repartição onde estava lotado -a liderança do PDT.
“Vamos tomar providências. Se houve conduta irregular na época, pode caber processo, ressarcimento ou coisa dessa natureza”, disse o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Os partidos da oposição cobraram ontem a demissão imediata do ministro, que nega ter recebido indevidamente.
O PPS vai pedir sindicância na Câmara e acionar o Ministério Público Federal. De acordo com a legenda, o episódio pode caracterizar crime de falsidade ideológica do então servidor e de prevaricação de quem o contratou.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a presidente Dilma Rousseff “tem de assumir o papel de mandá-lo embora”.
Decisões do TCU seguem ignoradas nos Transportes
Ao menos dois acórdãos do TCU (Tribunal de Contas da União) seguem sem cumprimento por parte do Ministério dos Transportes na gestão de Paulo Sérgio Passos, no cargo há quase cinco meses.
Uma delas chegou ao ministério já sob o comando de Passos e determinava que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes deixasse de exigir que empresas interessadas em obras visitassem antes o local.
Para o TCU, isso limitava a competitividade. Mas licitações abertas após essa determinação mantiveram a exigência. Após reclamação de uma empresa, a Superintendência do Dnit no Ceará disse seguir o edital-padrão. O ministério diz que o edital-padrão foi alterado após essa manifestação do Dnit-CE.
Mensalão foi só um ‘boato’, diz Delúbio
Em turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, a sindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um “boato”.
“Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia”, afirmou o petista.
Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema, denunciado pela Folha em 2005. Se condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Ele reuniu ontem cerca de 40 pessoas na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas.
“Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido”, afirmou.
Produtividade deverá compensar perdas com novo Código Florestal
As acirradas discussões sobre o Código Florestal podem estar chegando perto do fim. Os problemas de adaptação às novas regras continuarão.
As perdas propaladas tanto por ruralistas como por ambientalistas, no entanto, não devem ocorrer.
Os parreirais da Serra Gaúcha e os cafezais dos morros do Espírito Santo não voltarão a ser reflorestados, o que seria ilógico se ocorresse. Mas também os elevados custos que os produtores anunciavam ter com a preservação ambiental não vão ocorrer.
Um dos pontos positivos da aprovação do novo Código Florestal será o de eliminar a insegurança jurídica do setor. O produtor terá regras claras e o poder público poderá exigir o cumprimento delas.
Ex-presidente do TCU acumulou três aposentadorias
O ministro aposentado do TCU (Tribunal de Contas da União) Ubiratan Aguiar acumulou três aposentadorias enquanto esteve no cargo, recebendo valores acima do teto constitucional, atualmente de R$ 26,7 mil.
Aguiar atuou no tribunal de maio de 2001 a agosto deste ano. Desistiu da aposentadoria de procurador estadual em março de 2008.
Acionado pelo Ministério Público Federal no Ceará, renunciou na semana passada aos benefícios como ex-vereador e ex-deputado estadual.
Apenas essas duas remunerações somavam cerca de R$ 12 mil. Incluindo os vencimentos de ministro do TCU (95% do teto), a renda mensal de Aguiar alcançava pelo menos R$ 37,3 mil.
Ele não informou o valor da aposentadoria como procurador, que o levava a ganhar uma quantia ainda maior.
Ex-secretário aconselhou rescisão de contrato
Pareceres de técnicos do município, entre eles do então secretário dos Negócios Jurídicos, Luiz Antonio Marrey, embasaram a denúncia do Ministério Público que levou ao bloqueio de bens do prefeito Gilberto Kassab e do secretário Eduardo Jorge.
Em sua decisão, o juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública, cita o parecer de Marrey, de 2006, que aconselhava a rescisão do contrato.
Entre outros pontos, Marrey argumentou que a Controlar já havia sido condenada em segunda instância por improbidade e que, por isso, estava impedida de ser contratada pelo Poder Público por três anos.
Ainda segundo o documento de Marrey, se a prefeitura quisesse insistir em seu prosseguimento, deveria analisar se “a empresa possui capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade fiscal exigidas para garantia da execução do serviço.”
O Estado de S. Paulo
Analista do Ministério das Cidades relata a pressão para mudar parecer de obra da Copa
Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. “Sim, houve uma fraude”, disse ele na conversa gravada.
O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação – revelada pelo Estado na quinta-feira – que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.
Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais “reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política”. A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que “a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo”. Higor afirmou que o cronograma do VLT era “falho”, “pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta”.
O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.
Diretora alterou projeto já aprovado por ela mesma de obra da Copa
O servidor Higor Guerra disse na sexta-feira, 25, ao Estado que a aprovação do projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá (MT), foi mesmo “uma fraude”.
O servidor, que é analista do Ministério das Cidades e comandou o grupo que reprovou a escolha desse projeto para melhorar o transporte público de Cuiabá para a Copa de 2014, confirmou ter sofrido pressão da diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Vianna, e da gerente de Projetos, Cristina Soja, para mudar sua posição técnica. Além disso, explicou, a própria diretora já havia antes aprovado seu parecer.
Qual era sua função no Ministério das Cidades?
Como analista de infraestrutura, fiquei responsável por fazer monitoramento das obras contratadas para a Copa do Mundo, especialmente nas cidades de Manaus e Cuiabá.
Quem pediu para você alterar os documentos?
Houve um pedido das duas, a Luiza (Vianna, diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades) e a Cristina (Soja, gerente de projetos).
Na sua opinião, foi praticada uma fraude?
Sim, houve uma fraude.
PSDB repete em 2011 trama de 2004
“Eu vou apoiar quem vier a ser o candidato do PSDB. O Serra não se dispôs a ser e não é verdade que eu esteja forçando ele a se candidatar, como foi publicado na imprensa”, afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Acho muito difícil (Serra se tornar candidato a prefeito). Não pelo partido, mas pela disposição do Serra”, declarou o governador paulista Geraldo Alckmin.
As declarações acima remetem para a atual conjuntura política. Mas foram feitas em 2004. Sete anos depois de o PSDB ter sido protagonista da novela para escolher o candidato a prefeito de São Paulo, o partido edita trama parecida, na qual os personagens e conflitos são os mesmos. Nos últimos dias, até os detalhes do enredo foram repetidos.
Em 2004, o ex-governador José Serra, então candidato derrotado à Presidência da República dois anos antes, não queria ser candidato a prefeito. Sua meta era trabalhar pelo País de modo a viabilizar uma candidatura ao Palácio do Planalto novamente.
Militares ainda temem Comissão da Verdade
Não deram certo as longas negociações e concessões do governo para acalmar os militares em relação à Comissão da Verdade. Desde que foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff, nove dias atrás, observa-se uma crescente inquietação nesse meio quanto aos rumos da comissão. Teme-se, sobretudo, a possibilidade de caminhar para um processo de judicialização.
Com os militares da ativa legalmente impedidos de se manifestar sobre questões políticas, a reação ocorre por meio de oficiais da reserva. Fala-se até na formação de uma frente para impedir ações da comissão.
Na semana passada, o capitão da reserva José Geraldo Pimentel divulgou em seu site uma carta na qual afirma que o primeiro passo da comissão será criar bases legais para um processo de mudança na Lei da Anistia. Em seguida, continua, os agentes das Forças Armadas serão levados a tribunais.
Correio Braziliense
Apagão aéreo ameaça férias de fim de ano
O Natal está chegando. O aviso aflito e em público da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na última terça-feira, teve como alvo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, durante a apresentação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cobrança da ministra é apenas um aperitivo amargo do que os passageiros deverão enfrentar neste fim de ano nos aeroportos, que não estão preparados para encarar o movimento recorde esperado no período — acima de 16 milhões de passageiros. Entre 23 dezembro, uma sexta-feira, e 2 de janeiro, segunda, deverão passar pelos balcões e pontes de embarques das companhias pelo menos 10% mais de clientes do que os 14,7 milhões no ano passado, conforme estimativa da Infraero, que administra 66 aeroportos no país.
Para evitar o temido caos e as cenas dramáticas de anos anteriores, com filas intermináveis, atrasos e clientes desesperados por causa da perda de conexões, o governo e as companhias aéreas pretendem anunciar nesta semana planos especiais para desafogar o atendimento. No pito público, a ministra do Planejamento cobrou do colega na SAC rapidez nas obras do terminal remoto do aeroporto de Guarulhos, o maior e o mais sobrecarregado do país. Bittencourt disse que a conclusão da obra de R$ 86 milhões estava prevista para fevereiro. Mas Belchior retrucou dizendo que o ideal é que comece a funcionar antes, para enfrentar o grande movimento esperado do final de ano.
DNPM favorece a bancada da mineração
Loteado por partidos da base do governo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) se transformou em um órgão que oferece tratamento diferenciado aos parlamentares em busca de licenças para pesquisar e explorar o subsolo brasileiro. Sem estrutura de deliberação colegiada, a direção do DNPM e suas superintendências decidem, sozinhos, quem ganhará o direito de uso sobre grande jazidas de minerais de alto interesse comercial. O atual quadro de diretores do departamento mostra que pelo menos nove das 25 superintendências estaduais são dirigidas por apadrinhados políticos do PMDB.
Apuração do Correio identificou 10 parlamentares da base governista que são donos de empresas de mineração ou parentes de primeiro grau de mineradores que têm autorizações e concessões ativas no DNPM para pesquisar e extrair ouro, diamante, prata, magnesita, quartzo, granito, argila, areia, cascalho e até mesmo água mineral. A “bancada do minério” inclui o senador Lobão Filho (PMDB-MA). Ele é sócio da mineradora Vale do Sol, que tem licenças para extrair e pesquisar areia e cascalho nos municípios de Imperatriz, Pindaré Mirim e Ribamar Fiquene, todos no Maranhão. O senador é filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pasta que abriga o DNPM. Dados do sistema do departamento registram que a empresa usou a outorga para explorar outros minerais, não inclusos no título concedido à firma, que se restringia a areia e cascalho. O Correio procurou a assessoria do parlamentar, mas não obteve resposta.
Servidores exclusivos para os parlamentares
Para sanar as pressões dos parlamentares que reclamavam da demora na análise de seus processos, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) destacou três funcionários para cuidar especificamente das demandas dos políticos. Apesar de trabalharem nas superintendências de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco, os funcionários exercem a função de “assessor” do diretor-geral Sérgio Dâmaso.
O deslocamento dos assessores das superintendências de origem para a sede em Brasília é custeado por diárias, que somam R$ 32 mil só esse ano. Um dos funcionários responsável por analisar processo dos parlamentares teve a lotação alterada para a sede do departamento em setembro e os outros dois continuam nas superintendências, mantendo o deslocamento para Brasília.
Pedir primeiro
A regra do “quem pediu primeiro leva” provoca uma nova corrida mineral em relação às terras indígenas. Existem no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) 5.048 processos minerários parados. Desses, 4.441 são requerimentos de pesquisa, 77 de lavra garimpeira e cinco já pleiteiam registro de extração. Mapa com a mancha de solicitações de pesquisas e outorgas de lavras registradas obtido pelo Correio mostra que, antes mesmo de a exploração de jazidas ser permitida em áreas de proteção, empresários e especuladores se apressam para garantir a abertura de processos nos estados de Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá. Fiando-se nos procedimentos de emissão de declaração de prioridade, os investidores e especuladores esperam encontrar brechas jurídicas para garantir direito às jazidas quando a exploração for liberada.
O bunker político de Lula
A descoberta de um câncer na laringe e os 25 dias subsequentes de molho pelo tratamento não afastaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das articulações políticas. Se não pode sair de casa e viajar com a mesma frequência, Lula fez do apartamento em que mora seu novo bunker político. Passou a receber os políticos em casa e distribuiu tarefas entre pessoas de confiança. Nos próximos dias, quem baterá ponto no apartamento é o ministro da Educação, Fernando Haddad, o pré-candidato do PT ungido por Lula à prefeitura de São Paulo.
Há quase um mês, o ex-presidente não despacha no Instituto Cidadania. Um motoboy costuma levar documentos importantes que dependem de sua assinatura, à casa. O petista também passa boa parte do dia articulando pelo telefone. Lula também checa e-mails e acompanha os bastidores da crise que acomete o governo Dilma. Ele não dá palpites, mas já comentou com aliados que ela não deveria demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, motivada apenas por “pressão da imprensa”.
Palestras em janeiro
A ideia inicial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era despachar diariamente no Instituto Cidadania ao mesmo tempo em que faz o tratamento contra o câncer. Mas assim que começaram a surgir os primeiro efeitos colaterais da quimioterapia, ele mesmo mudou de opinião. O primeiro dos três ciclos do tratamento deixou o petista fatigado e sem apetite. Com isso, ele passou a tomar soro para complementar a alimentação e a evitar uma rotina de trabalho pesada mesmo em casa. Após a segunda sessão de químio, ele resolveu passar mais tempo deitado, repousando, por causa de enjoos, cansaço, náuseas e moleza no corpo.
Inquéritos em curso
A faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff, com a queda de cinco ministros acusados de envolvimento em denúncias de corrupção, tem tirado o sonho dos titulares das pastas na Esplanada. O julgamento político feito pelo Palácio do Planalto afastou Antonio Palocci (Casa Civil), Orlando Silva (Esporte), Wagner Rossi (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transporte) e Pedro Novais (Turismo). Desses, apenas Novais está livre de investigações posteriores. Todos os outros quatro estão sob análise da Polícia Federal, do Ministério Público ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Toda vez que um ministro deixa o cargo, o Código de Ética Pública exige um período de quarentena de quatro meses para que eles possam voltar a exercer alguma outra função. No caso dos afastados por Dilma, a discrição é ainda maior. O ex-todo-poderoso Antonio Palocci, por exemplo, depois de deixar a Casa Civil por não conseguir explicar como aumentou em 20 vezes o próprio patrimônio em apenas quatro anos, disse a interlocutores que não pretende mais candidatar-se a cargos eletivos, mas deverá ser procurado por petistas em 2012, em busca de contatos com empresários e financiadores de campanha. Palocci, que foi inocentado pelo Supremo Tribunal de Federal, em 2010, da acusação de ter sido o mandante da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa, está sendo investigado agora por improbidade administrativa.
Esplanada da bisbilhotagem
O pedido de compra de quatro maletas para rastreamento de grampos telefônicos e escutas ambientais, noticiado com exclusividade na semana passada pelo Correio, evidenciou a crescente tensão na Esplanada com a possibilidade de instalação de grampos em gabinetes ministeriais e de parlamentares. Os aparelhos cobiçados por serviços de segurança e de polícia de diferentes órgãos servem tanto para rastrear escutas quando para executar essa tarefa. Assim, a existência deles em número crescente faz aumentar – não diminuir – a sensação de insegurança.