Folha de S. Paulo
Ninguém será preso antes de 2013, afirma advogado
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos calcula que o julgamento do mensalão só será concluído em 2013. Antes disso, nenhum dos réus do caso será preso, mesmo se condenado agora. Em entrevista à Folha e ao UOL, Thomaz Bastos, que defende um ex-executivo do Banco Rural, calculou que no ritmo atual o julgamento tomará o mês de setembro e pode “até entrar em outubro”. Depois, em “alguns meses” será publicado o acórdão, o resumo com os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e eventuais penas. A Procuradoria-Geral da República, autora da ação, havia pedido a emissão imediata de mandados de prisão para os réus condenados.
Defesa considera vitória ter forçado explicação de roteiro do julgamento
Na segunda-feira, o STF rejeitou a petição de vários advogados de defesa requerendo uma mudança no modelo de julgamento fatiado, por bloco de réus do mensalão. Apesar do revés no aspecto principal da reivindicação, o advogado Márcio Thomaz Bastos enxergou uma vitória na iniciativa -da qual foi um dos mentores.
“Teve uma virtude que foi importante. É que o relator, o ministro Joaquim Barbosa, acabou por explicitar, pela primeira vez, qual é o roteiro do julgamento. Então ele colocou quem ele vai julgar, quando ele vai julgar, que grupos ele vai julgar, que itens ele vai julgar. O que para nós, advogados, já é um grande auxílio”, disse Bastos, que tem como cliente um executivo ligado ao Banco Rural. O ex-ministro da Justiça argumenta que “muitos advogados são de outros lugares” e precisam saber com antecedência o que será apreciado nas sessões do STF para terem como se deslocar até Brasília: “Eu acho que só por isso a petição valeu a pena”.
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Relator diz que saída de Peluso pode levar julgamento a impasse
Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa afirmou ontem que a saída do colega Cezar Peluso pode gerar um impasse para o STF na hora de dar os veredictos. Peluso se aposentará até o dia 3, o que deixará o Supremo com dez integrantes.
Com isso, haverá possibilidade de empate em determinadas situações. “A única preocupação é a possibilidade de dar empate porque já tivemos, em um passado muito recente, empates que geraram impasses”, afirmou Barbosa. Ele citou a polêmica sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que gerou discussões no plenário do tribunal em um momento em que era composto por apenas dez integrantes, e só foi resolvido com a chegada de Luiz Fux, no início do ano passado.
Voto de Lewandowski, hoje, deve expor divergências com Barbosa
O revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vai apresentar hoje seu voto com pontos divergentes em relação ao do relator Joaquim Barbosa. Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha, do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios. Segundo o relator, há provas de crimes como peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa, relativos a desvios de recursos em contrato da Câmara e do Banco do Brasil.
João Paulo usa declaração de apoio falsa de Dilma
Único réu do mensalão a disputar a eleição deste ano, o deputado João Paulo Cunha (PT) utilizou uma declaração de apoio falsa da presidente Dilma Rousseff na sua disputa pela Prefeitura de Osasco. No último dia 7, o petista publicou em seu site de campanha a declaração de voto da presidente.
A campanha também confeccionou jornal com tiragem de 50.000 exemplares destacando o apoio de Dilma. No entanto, a fala da presidente foi feita em 2010, quando João Paulo disputava vaga de deputado federal. Tanto o site quanto o jornal indicavam que o apoio era para a candidatura a prefeito. “Nas eleições de outubro, mais uma vez ele se coloca a serviço do povo. Conto com sua liderança para, juntos, avançarmos nas transformações econômicas e sociais que farão do Brasil um país sem miséria”, foi a frase de Dilma usada no material.
Governo regulamenta ação da Defesa na Copa
No momento em que o governo tenta pôr fim à greve dos agentes da Polícia Federal, o Ministério da Defesa publicou ontem uma portaria regulamentando a participação das Forças Armadas na segurança de eventos como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Hoje a política de segurança dessas festividades fica a cargo do Ministério da Justiça e, portanto, da Polícia Federal -por meio da Secretaria de Grandes Eventos.
A portaria da Defesa diz que o ministério está “autorizado a realizar o planejamento para o emprego temporário das Forças Armadas” na Copa, Olimpíada e Jornada Mundial da Juventude, além da Copa das Confederações. Ela também trata do uso das Forças Armadas na defesa aeroespacial, em áreas marítimas e portuárias, além da atuação em casos de ataques cibernéticos, terrorismo e uso de agentes biológicos e nucleares. E autoriza a Defesa a usar aeroportos militares para embarque e desembarque de passageiros e cargas civis.
Procuradora que acusou empresário diz que tentaram invadir seu imóvel
A procuradora da República em Goiás Léa Batista de Oliveira relatou ontem aos integrantes da CPI do Cachoeira que a Polícia Federal investiga uma tentativa de invasão ao apartamento onde mora com a família, em Goiânia. Uma das responsáveis pela denúncia à Justiça contra Cachoeira, Oliveira disse que o incidente ocorreu em junho, depois de receber dois e-mails anônimos que diziam que ela e sua família “corriam risco”.
Segundo a procuradora, uma mulher foi ao seu prédio às 5h45 de uma segunda-feira e disse para o porteiro que iria trabalhar em seu apartamento. Desconfiado, o porteiro não autorizou a entrada. A imagem do rosto da mulher ficou registrada, e sua identidade está sendo investigada. Ainda de acordo com Léa Oliveira, que prestou depoimento à CPI com o procurador Daniel Rezende Salgado, um carro de sua equipe de segurança recebeu uma “marcação” após abordagem de policiais militares.
Incra desapropria 21 imóveis rurais em oito Estados
Disposto a acelerar o ritmo da reforma agrária no país, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) anunciou ontem a desapropriação de 21 imóveis rurais localizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Paraíba e Sergipe. Segundo o governo, grande parte de famílias rurais em pobreza extrema está concentrada nesses locais e, com as desapropriações, será possível assentar 1.112 famílias. A expectativa do governo é concluir o processo de implantação dos novos assentamentos ainda neste ano. Somadas, as áreas ocupadas pelas propriedades rurais representam 54 mil hectares.
Lula vai à TV em 3 capitais pedir votos para petistas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fartamente usado como cabo eleitoral de candidatos petistas a prefeito nas inserções comerciais que começaram a ser veiculadas ontem no rádio e na TV. Os programas propriamente ditos vão ao ar a partir de hoje -ontem, a faixa de 30 minutos foi dedicada a postulantes a vereador.
Em uma inserção da campanha de Fernando Haddad (PT), em São Paulo, Lula recorda que, em 2010, pediu votos para Dilma, então desconhecida por boa parte do eleitorado. “Com a mesma convicção”, recomenda o candidato de agora, “o melhor ministro da Educação da história”. Haddad só surge no fim, abraçado a Lula (e mudo). “É importante olhar todo o programa eleitoral, não apenas uma inserção de 30 segundos […] Julgue pelo todo, não pela parte”, disse o petista, ao ser questionado ontem pela reportagem sobre a possibilidade de o comercial reforçar a ideia de que sua candidatura depende de Lula.
Candidatos a vereador de SP apostam na ‘escola Tiririca’
O palhaço Tiririca (PR), que se elegeu deputado federal por São Paulo em 2010 com uma campanha francamente calcada em suas limitações intelectuais e em seu vestuário insólito, parece ter deixado um legado na busca por vagas no Legislativo. O programa de candidatos a vereador em São Paulo que começou a ir ao ar ontem sugere uma série de nomes que se filiam à “escola Tiririca”.
Tome-se, por exemplo, Wadão e o Jegue do Dente de Ouro (PMDB), sujeito de paletó vermelho e chapéu de boiadeiro que irrompeu na TV brandindo não a sua plataforma de campanha, mas sim um cachorro num braço e um galo no outro. Deu ao tal jegue repouso até o próximo comício, segundo consta.
No Rio, Paes irá menos à TV para não cansar eleitor
Dono do maior tempo de TV entre candidatos a prefeito nas capitais do país, o carioca Eduardo Paes (PMDB) vai aparecer só em um quarto da sua propaganda na TV. A maior parte de seu programa será composta por entrevistas de moradores do Rio e celebridades que o apoiam. Essa estratégia visa evitar cansaço do eleitor com os mais de 16 minutos do prefeito no bloco do horário eleitoral, que ainda terá 32 inserções de 30 segundos por dia. Segundo seu diretor de TV, Renato Pereira, Paes aparecerá por quatro minutos nos programas e inserções. Seus maiores adversários querem usar o pouco tempo que têm para expor a própria imagem. Desconhecido por 50% do eleitorado, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) aparecerá em quase todo o 1min22s a que tem direito.
No grupo dos que rejeitam Serra, 46% vão de Russomanno
O bom desempenho de Celso Russomanno (PRB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo pode ser explicado, em parte, pela rejeição recorde do tucano José Serra na cidade. É o que mostram cruzamentos de dados secundários do Datafolha de anteontem.
Pela pesquisa, Russomanno tem 31% das intenções de voto; Serra, 27%. Como a margem de erro é de três pontos, trata-se de um empate técnico. Na investigação sobre rejeição, porém, Serra lidera isolado: 38% não votariam nele de jeito nenhum. Com a margem de erro, a rejeição do tucano já pode estar em 41%. Cruzamentos do Datafolha indicam que há uma correlação direta entre esses dois dados: quanto maior é a rejeição de Serra, melhor é o resultado de Russomanno.
Propaganda de rádio e TV virou eleições de 2004 e 2008 em SP
A comparação entre os resultados das eleições de 2004 e 2008 em São Paulo e as pesquisas feitas na véspera do horário eleitoral gratuito naqueles anos mostra como a propaganda no rádio e na TV pode influenciar na disputa. Em 2008, a última pesquisa Datafolha feita antes do horário eleitoral mostrava Marta Suplicy (PT) com 36% e Geraldo Alckmin (PSDB) com 32%. O atual prefeito, Gilberto Kassab, que disputava pelo DEM, tinha só 11%.
Com o maior tempo de TV, graças a uma aliança com o PMDB, Kassab passou Alckmin e Marta e, no segundo turno, venceu a eleição. Em 2004, o impacto mais forte ocorreu na campanha de José Serra (PSDB), que disputa novamente neste ano.
O Estado de S. Paulo
Governo manda cortar o ponto de 11 mil grevistas
O governo decidiu cortar o ponto de 11.495 servidores federais que estão em greve. De acordo com o Ministério do Planejamento, serão descontados todos os dias não trabalhados. A decisão terá impacto sobre a folha de pagamento de agosto. No mês passado, o corte atingiu 1.972 grevistas. Apesar da abertura de negociação com os servidores, o governo já havia deixado claro que iria cortar o ponto dos grevistas. Anteontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou o corte do ponto dos agentes da Polícia Federal que faltassem ao trabalho por causa da greve.
Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa
A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem – Copa das Confederações, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada. A intervenção ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.
De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames, como o que ocorreu na Rio+20, quando policiais federais tentaram fazer um protesto durante o evento.
Estados são contra redução dos federais
Contrários à mudança do modelo estabelecido no Decreto 7.538, que privilegia o poder civil, os secretários estaduais de Segurança preparam manifesto, a ser divulgado hoje, condenando a militarização da segurança pública e defendendo a manutenção da Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (Sesge) sob o comando do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
“A preocupação das autoridades é quanto ao legado que ficará para a sociedade nesses Estados que sediarão os eventos”, afirmou o secretário de Segurança de Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacine, que é delegado da PF e preside o Colégio de Secretários de Segurança dos 27 Estados. Ele teme que, com a transferência do comando e das funções da Sesge para o âmbito da defesa, o País perca a oportunidade de melhorar seu aparato de segurança pública.
Incra anuncia primeira desapropriação desde 2011
Em meio a uma onda de críticas à política agrária da presidente Dilma Rousseff e às vésperas de uma marcha de protesto em Brasília, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou ontem a desapropriação de um conjunto de áreas para a reforma agrária com um total de 54 mil hectares, que, de acordo com estimativas iniciais, poderão abrigar cerca de 1,1 mil famílias de assentados.
É a primeira desapropriação do governo neste ano. No dia anterior, em Brasília, na abertura do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, líderes de diferentes movimentos sociais e organizações sindicais haviam criticado o governo pela lentidão da reforma. Ao falar em nome da organização internacional Via Campesina, João Pedro Stédile afirmou que após quase dois anos de governo Dilma não desapropriou sequer um hectare.
Condenado por morte de Dorothy ganha liberdade
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu recurso de habeas corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, que cumpre pena de 30 anos em Altamira (PA) pela morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. O pedido de soltura havia sido indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça. Segundo Marco Aurélio, ao negar a Regivaldo Galvão o direito de apelar da condenação em liberdade, o relator do processo no STJ “desconheceu por completo não só o pronunciamento anterior da Turma onde o pedido de habeas corpus foi julgado, como também ignorou o princípio da não culpabilidade do réu”. A motivação da prisão teria se mostrado única, diz o ministro, e baseada apenas na condenação imposta pelo Tribunal do Júri.
Lei de Acesso ‘pegou’ no Executivo, avalia CGU
A diretora de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, avaliou ontem como bem-sucedida a adoção da Lei de Acesso à Informação. Ao fazer um balanço dos três meses de vigência, ela afirmou poder dizer “tranquilamente” que a nova legislação “pegou” no Executivo federal. Os dados apresentados pela CGU mostram que até sexta-feira o governo recebeu 25.329 pedidos, dos quais 22.853 (90%) foram respondidos. Desses, 84,1% foram atendidos positivamente, e 8,7% foram negados. Os demais 7,2% não puderam ser atendidos porque não eram de competência do órgão demandado ou porque a informação não existe. O tempo médio de resposta, segundo o balanço, é de dez dias – o prazo máximo previsto pela lei é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez mediante justificativa.
STJ autoriza investigação contra governador do DF
Citado em interceptações telefônicas do grupo de Carlinhos Cachoeira como o “Magrão” e o “01 de Brasília”, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), começou a ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça, no inquérito aberto a pedido do Ministério Público. O ministro Francisco Falcão, relator do inquérito, autorizou ontem a realização do primeiro lote de diligências pedidas pelo MP, inclusive busca e apreensão de documentos para serem analisados. O relator, porém, manteve a investigação sob segredo de Justiça e não revelou os alvos das buscas e o teor das diligências.
Advogados veem novas condenações de Barbosa
Advogados dos réus do mensalão viram nas entrelinhas das 308 páginas do voto fatiado apresentado até ontem pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, sinais de futuras condenações de seus clientes. Na análise do primeiro item do julgamento, Barbosa antecipou uma série de posições que adotará ao longo do julgamento. O relator retoma sua votação após o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, e dos demais integrantes da Corte sobre o primeiro capítulo do processo. O próximo tópico a ser votado será a acusação de crime de gestão fraudulenta contra os ex-dirigentes do Banco Rural.
Na TV, Lula compara Haddad a Dilma
No primeiro dia do horário eleitoral na televisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em uma inserção pedindo voto ao candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e dizendo para que a população confie nele, assim como confiou nas eleições de 2010, quando escolheu Dilma Rousseff como candidata à Presidência da República. “Dois anos atrás, eu pedi ao povo brasileiro para votar na Dilma. Pouca gente conhecia ela, mas confiou em mim. Hoje, mais do que nunca, o Brasil sabe que votou na pessoa certa. Com a mesma convicção, eu peço agora ao povo de São Paulo que vote em Fernando Haddad para prefeito”, afirma Lula.
Renúncia de Serra será usada por candidato do PRB
No horário eleitoral, o candidato do PRB, Celso Russomanno, explorará, de maneira indireta, o fato de o tucano José Serra ter renunciado à Prefeitura para disputar o governo estadual em 2006. O Estado apurou que, no programa de sexta-feira, uma locutora lerá texto em primeira pessoa, como se fosse São Paulo. Dirá que não vai “se iludir com quem não se preocupa” com ela (a cidade) e com promessas de “quem já poderia ter resolvido” os problemas há muito tempo. “Outros (candidatos) tão envolventes que não me conhecem”, dirá a locutora, também numa referência indireta, desta vez ao petista Fernando Haddad, apontado por adversários como o candidato que desconhece a cidade.
‘Prova contra Dirceu é testemunhal’, repete procurador
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, repetiu ontem que a prova contra o ex-ministro José Dirceu no esquema do mensalão “é mais que robusta, ela é contundente”. Nos autos, Gurgel pede a condenação do petista por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. No último memorial que entregou aos 11 ministros do STF, Gurgel elencou 11 depoimentos de testemunhas que indicam o envolvimento de Dirceu no mensalão. Mas não apontou documentos. “Eu já havia destacado, em alegações finais e na minha sustentação oral, que em relação a José Dirceu e a outros integrantes do núcleo político a prova é essencialmente testemunhal, como sempre ocorre nesse tipo de crime.” O procurador afirmou não ter dúvidas de que o ex-ministro era um homem muito influente, ao comentar reportagem publicada no fim de semana pelo Estado sobre as ações de Dirceu na Casa Civil, entre os anos de 2003 e 2005. Ele não admite que a prova baseada em testemunhos torna-se frágil. “A prova testemunhal tem rigorosamente o mesmo valor das demais provas que o nosso Direito admite”, afirmou o procurador.
Cabe a Peluso pedir antecipação do voto, afirma Ayres Britto
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, disse ontem que caberá ao ministro Cezar Peluso solicitar a antecipação de seu voto. O relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, afirmou ontem estar preocupado com a possibilidade de empate no julgamento em consequência da aposentadoria de Peluso, que completa 70 anos no dia 3 e deixará a Corte com dez integrantes.
“Minha única preocupação com essa questão é a possibilidade de dar empate, porque tivemos num passado muito recente empates que geraram impasses”, afirmou ontem Barbosa. Os julgamentos da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti terminaram empatados. No caso de empate em questão penal, a Corte opta pela absolvição do réu.
Revisor do mensalão retoma julgamento com ‘voto de contraponto’ ao de relator
Relator e revisor do processo do mensalão começam hoje o embate que ministros do Supremo Tribunal Federal projetaram desde o início do julgamento. Joaquim Barbosa condenou todos os réus que estão em julgamento nesta primeira parte, com exceção do ex-ministro Luiz Gushiken, contra quem a falta de provas já havia sido apontada pela Procuradoria-Geral da República. Ricardo Lewandowski deve divergir em alguns pontos que poderão resultar em absolvições.
Lewandowski, cujo voto é considerado de “contraponto” ao do relator, indicou ontem que deve concordar com pelo menos uma tese com Barbosa. A de que o empresário Marcos Valério e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato cometeram crime de peculato no caso dos repasses do fundo Visanet. O fundo, do qual o BB dispunha de um terço da participação, pagou R$ 74 milhões às agências de Marcos Valério. O dinheiro, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi usado depois para a compra de votos no Congresso. Os advogados dos réus dizem que houve apenas caixa 2 de campanha.
Procuradores dizem à CPI ter sofrido ameaças
Responsáveis no Ministério Público pelas Operações Vegas e Monte Carlo, os procuradores Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira defenderam ontem a investigação das relações do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlos Cachoeira, com a Delta Construções. Em depoimento ontem à CPI do Cachoeira, ambos relataram ameaças e solicitaram o compartilhamento da quebra de sigilos bancário e fiscal recebidos pela CPI de toda a movimentação de Cachoeira e de empresas fantasmas para que a Justiça mantenha o sequestro de bens do contraventor, estimados em R$ 167 milhões.
“Temos a possibilidade de perder o sequestro desses bens”, lamentou Salgado, que foi responsável pela Vegas, entre 2008 e 2009. Segundo ambos, o “braço financeiro” da quadrilha não foi investigado pelo MP porque, com o vazamento de informações, a Monte Carlo foi deflagrada em 29 de fevereiro, com a prisão de Cachoeira, antes do término das averiguações sobre as relações do esquema com empresários.
Procuradores cobram investigação sobre Delta
Responsáveis no Ministério Público pelas Operações Vegas e Monte Carlo, os procuradores Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira defenderam ontem a investigação das relações do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlos Cachoeira, com a Delta Construções. Em depoimento ontem à CPI do Cachoeira, ambos relataram ameaças e solicitaram o compartilhamento da quebra de sigilos bancário e fiscal recebidos pela CPI de toda a movimentação de Cachoeira e de empresas fantasmas para que a Justiça mantenha o sequestro de bens do contraventor, estimados em R$ 167 milhões.
“Temos a possibilidade de perder o sequestro desses bens”, lamentou Salgado, que foi responsável pela Vegas, entre 2008 e 2009. Segundo ambos, o “braço financeiro” da quadrilha não foi investigado pelo MP porque, com o vazamento de informações, a Monte Carlo foi deflagrada em 29 de fevereiro, com a prisão de Cachoeira, antes do término das averiguações sobre as relações do esquema com empresários.
Advogados vão ao Senado contra Toffoli
José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, é alvo de denúncia por crime de responsabilidade, que será apresentada hoje ao Senado. Evocando a Constituição e o regimento interno da Casa, os advogados Guilherme Abdalla e Ricardo Salles, filiado ao PSDB, e do Movimento Endireita Brasil, questionam a atuação do ministro no julgamento do mensalão. Na representação, é descrita a ação de Toffoli como advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, réu no caso: “Compete privativamente ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, notadamente quando o denunciado ‘proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa'”.
Em relatório, PF liga Cachoeira a empreiteira
Relatório da Polícia Federal em poder da CPI aponta a proximidade entre Fernando Cavendish, dono da Delta, e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Elaborado pela Operação Monte Carlo, o documento que trata exclusivamente dos negócios da empreiteira diz que Cachoeira era sócio oculto da empresa e mantinha relações próximas com diretores da Delta. “Observa-se que este vínculo Cachoeira-Delta não é feito apenas por meio de Cláudio Abreu (diretor da empresa no Centro-Oeste). Cachoeira tem, também, relação muito próxima com outros diretores regionais da Delta, e até com o seu presidente Fernando Cavendish”, afirma a PF.
Desde que a Monte Carlo foi deflagrada, em 29 de fevereiro, a Delta sustenta que as suspeitas da PF recaem exclusivamente sobre Abreu. Contudo, dados obtidos pela CPI indicam operações financeiras envolvendo a matriz, no Rio. Cavendish tem depoimento marcado para o dia 28. O relatório afirma que os contratos da Delta estão marcados por suspeitas de irregularidades. A PF também faz referência ao “estreito vínculo de amizade” entre Cavendish e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
‘Não pagaremos juros à União enquanto faltar vaga em creche’
A candidata do PSTU à Prefeitura de São Paulo, Ana Luiza Figueiredo, defendeu ontem o calote da dívida do Município com a União, hoje em R$ 48 bilhões. Ela afirma que, caso eleita, se recusaria a pagar as parcelas anuais do acordo – hoje em torno de R$ 4 bilhões – até “zerar o déficit de creches na cidade”. “Defendemos que não se pague a União e que se invista na saúde e em creches”, afirmou a candidata, que também quer reestatizar o transporte público e reduzir o preço da tarifa de R$ 3 para R$ 1. Ana Luiza foi a quarta participante da série Entrevistas Estadão. Todos os candidatos a prefeito de São Paulo foram convidados a participar de entrevistas ao vivo, até o fim da próxima semana.
A dívida paulistana com a União foi acordada em 2000, entre o então prefeito Celso Pitta e o presidente Fernando Henrique Cardoso. O governo federal assumiu o passivo da cidade, que desde então usa 13% da receita líquida para pagar juros e amortizações da dívida.
Russomanno vai a 31% e tucano tem 27%
Em pesquisa Datafolha divulgada ontem, Celso Russomanno (PRB) obteve 31% das intenções de voto, 4 a mais que José Serra (PSDB), que ficou com 27%. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, os dois candidatos estão em situação de empate técnico. Em terceiro está Fernando Haddad (PT), com 8%, seguido de Gabriel Chalita (PMDB), com 6%; Soninha (PPS), com 5%, e Paulinho da Força (PDT), com 4%. Os dois líderes na pesquisa são os candidatos mais conhecidos pelos entrevistados, com índice de 98% (Serra) e 94% (Russomanno) – Haddad e Chalita estão abaixo dos 70%. O tucano obteve o mais alto índice de rejeição, com 38%. Os eleitores que não votariam em Russomanno somam 12% e, em Haddad, 15%.
Correio Brailiense
Dilma culpa grevistas de “sangue azul” por impasse
A presidente Dilma Rousseff não esconde a irritação com a forma com que os representantes das chamadas carreiras de Estado, que têm salário superiores a R$ 10 mil por mês, vêm conduzindo as negociações com o Ministério do Planejamento. Para ela, é inconcebível que justamente os funcionários federais que mais foram beneficiados pela política de reajustes do governo Lula se recusem a aceitar a proposta de correção de 15,8% divididos em três anos feita pela atual administração. Por essa resistência, eles têm sido chamados pela presidente de “sangues azuis” do funcionalismo.
Na avaliação do Palácio do Planalto, não há a menor possibilidade de Dilma atender aos pleitos da elite do funcionalismo. Por isso, a percepção dentro do governo é de que apenas as carreiras que ganham menos aceitarão o aumento de 15,8%. A primeira parcela, de pouco mais de 5%, estará prevista na proposta orçamentária de 2013, que será encaminhada até 31 de agosto. “Infelizmente, está prevalecendo a falta de bom senso entre os sangues azuis. Eles ainda não perceberam a gravidade da situação da economia mundial e do esforço que se está fazendo para reativar a economia brasileira e garantir os empregos do setor privado, os mais vulneráveis”, disse um técnico da equipe econômica.
Voto de Peluso divide Supremo
A aposentadoria do ministro Cezar Peluso desperta duas dúvidas cruciais para o julgamento do mensalão. Os colegas desconversam e evitam antecipar o problema, mas o surgimento do impasse é inevitável. Nas próximas semanas, os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) terão que decidir se Peluso poderá antecipar o voto para participar do processo antes de deixar a Corte. Outra incógnita é como proceder em caso de empate se apenas 10 ministros participarem das sessões.
Faltam apenas cinco sessões de julgamento até a aposentadoria compulsória de Peluso. Ele completará 70 anos no próximo dia 3. Nesse curto período, dificilmente os ministros terão condições de avançar em outros capítulos além do que já começou a ser discutido na semana passada, relacionado aos supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil (BB). Nesse caso, Peluso opinará apenas sobre a condenação ou absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato e de Marcos Valério, além de dois sócios do empresário.
Delúbio na lista de Barbosa
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, ainda não detalhou a parte do voto que trata das acusações contra o núcleo político listado na denúncia. Mas ao concluir pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato e do empresário Marcos Valério, o ministro avançou no entendimento sobre a participação do ex-tesoureiro Delúbio Soares no suposto esquema de distribuição de dinheiro entre parlamentares. O petista responsável pelas finanças da campanha presidencial de 2002 foi citado 50 vezes no voto de Joaquim Barbosa a respeito do Capítulo 3 da ação penal, que tratou de supostos desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil para as empresas de Marcos Valério.
Em seu voto, ao descrever a participação de Pizzolato e Marcos Valério no esquema, Joaquim Barbosa sustentou que houve desvio de recursos públicos da Câmara e do BB. Esse dinheiro circulou nas contas do PT e foi usado para pagar políticos, acredita o ministro, como mostrou o Correio ontem. Nesse ponto, o relator deixou claro o que pensa sobre o ex-tesoureiro do PT: “No curso da ação penal, comprovou-se que os recursos foram destinados ao pagamento de parlamentares indicados, diretamente, pelo senhor Delúbio Soares”, disse o relator.
Expectativa sobre Lewandowski
Depois do polêmico debate acerca da forma de votação da Ação Penal 470, o ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, vai começar a ler seu voto hoje à tarde. Ele deve levar cerca de uma sessão e meia para revelar o entendimento a respeito do item 3 da denúncia, que trata dos contratos das empresas de Marcos Valério com a Câmara dos Deputados e com o fundo Visanet.
Ontem à tarde, Lewandowski disse que seu voto ainda não estava pronto, e que havia dúvidas a respeito de alguns pontos. “Não sei se vou divergir ainda (do voto do relator). Estou estudando profundamente o voto do ministro Joaquim”, explicou o revisor. Ele assegurou que leva em consideração todas as sustentações orais dos advogados e os votos dos colegas. “Os votos não são peças fechadas, são flexíveis, senão de nada valeriam as sustentações”, justificou. Diante da decisão da Corte de que a votação será fatiada, ou seja, separada por itens, o ministro-revisor teve que adaptar seu texto. Ele e sua equipe passaram o fim de semana trabalhando para organizar os argumentos de acordo com a forma escolhida pelo Supremo. “Tive que fazer uma colcha de retalhos. Estou me curvando àquilo que a Corte decidiu e me adaptando à lógica do voto do ministro Joaquim.”
Brasil tem a quarta pior distribuição de renda do continente
Com quase 80% da populações vivendo em cidades, a América Latina e o Caribe têm como maior desafio neste início de século reduzir a desigualdade social. O relatório Estado das cidades da América Latina e do Caribe – 2012, do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), aponta a região como a mais urbanizada e desigual do mundo. O estudo, pioneiro, traça o panorama do desenvolvimento latino-americano e escancara as grandes deficiências que persistem no processo de urbanização. Ao mesmo tempo, indica que os países dispõem dos requisitos para alcançar um desenvolvimento urbano sustentável, nas próximas décadas, e deixar no passado as mazelas da pobreza. O Brasil, apesar do avanço na distribuição de renda nos últimos anos, aparece como o quarto país mais desigual, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia.
O texto aponta que, em geral, o deslocamento dos latino-americanos do campo para o meio urbano tem sido positivo e “desperta grandes esperanças”, mas ainda reserva “amargas desilusões”. Segundo o estudo, muitas cidades da região têm passado por uma transformação “traumática e às vezes violenta, por sua celeridade, marcada pela deterioração de seus entornos e, sobretudo, por uma profunda desigualdade social”.
Quadrilha de Cachoeira ainda atua como máfia
A quadrilha comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem características típicas de grupos mafiosos e continua atuando, mesmo após a prisão do bicheiro, com ameaças a agentes do Poder Público. A conclusão é dos procuradores da República Léa Batista de Oliveira e Daniel Rezende Salgado, responsáveis pelas investigações que desvendaram o poderio do grupo. Os dois prestaram depoimento ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, no Senado.
Léa relatou que foi vítima de algumas tentativas de intimidação e indicou que apenas ações de repressão aos lucros da organização criminosa poderão desmantelar a quadrilha. A procuradora disse que recebeu e-mails anônimos com ameaças e que, no fim do mês passado, uma mulher tentou entrar no apartamento dela às 5h45m, mas foi barrada pelo porteiro do prédio. Além disso, ainda segundo a procuradora, o carro que ela usa foi marcado com tinta spray, levantando a suspeita de que poderia ser alvo de um atentado. O Ministério Público Federal disponibiliza dois veículos da mesma marca. Um é usado pela procuradora e o outro, pela equipe de seguranças.
Collor pede agenda de procuradora
O amplo pacote de 17 crimes imputados ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pode acarretar pena de 15 anos de cadeia para o bicheiro. O cálculo é do procurador da República Daniel Rezende Salgado, um dos responsáveis pelas investigações que resultaram no desmantelamento do esquema criminoso.
De acordo com o procurador se a soma das penas impostas ao contraventor ultrapassar 30 anos, elas serão unificadas e limitadas a este período. Na prática, porém, o bicheiro seria beneficiado por um decreto presidencial e deixaria a cadeia na metade do tempo. “Um decreto editado anualmente pela Presidência da República diz que, se a pessoa cumprir uma pena de 15 anos ininterruptamente, ela será beneficiada. A cada ano, esse decreto fica mais leniente, porque a política é desafogar o sistema prisional”, explicou o procurador.
O momento mais tenso da sessão de ontem da CPI do Cachoeira ocorreu quando o senador Fernando Collor (PTB-AL) perguntou aos procuradores Daniel Salgado e Léa Batista se eles passaram informações sigilosas à imprensa. Collor informou que enviou um requerimento à procuradora, sem conhecimento da CPI, solicitando todos os compromissos funcionais que ela participou em um determinado período. Collor suspeita que houve vazamento de informações.
“Time Lula” chega à tevê
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva monopolizou as atenções no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. Candidatos a cargos de prefeito e vereador abusaram das declarações de apoio dele e reeditaram o jargão “time Lula”, das eleições de 2008, quando o petista ainda era presidente. Na maioria dos estados, o primeiro dia de propaganda eleitoral foi marcado pela apresentação dos vereadores, mas candidatos petistas das capitais, como Fernando Haddad (São Paulo) e Patrus Ananias (Belo Horizonte) não perderam tempo e inauguraram a campanha oficial na televisão recorrendo ao cabo eleitoral Lula.
Considerado ainda um desconhecido do eleitorado paulistano, Haddad apostou no ex-presidente e deu a Lula a maior parte do tempo que deveria aparecer na televisão. Na estreia do programa, o candidato do PT foi apresentado por Lula como “o melhor ministro da Educação da história”. O ex-presidente comparou Haddad a Dilma Rousseff e afirmou que ele, assim como a presidente, não era muito conhecido quando se lançaram à disputa eleitoral, mas ela demonstrou que mereceu o voto de confiança. “Há dois anos, eu pedi ao povo brasileiro para votar na Dilma. Pouca gente conhecia ela. Hoje, mais do que nunca, o Brasil sabe que votou na pessoa certa. Com a mesma convicção, eu peço agora ao povo de São Paulo que vote em Fernando Haddad para prefeito.”
Assusete toma posse no STJ
A magistrada Assusete Magalhães tomou posse no fim da tarde de ontem no cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substituiu o ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior, que se afastou da Corte para se aposentar em abril de 2011. Assusete é sétima mulher a integrar a Corte e foi indicada pela presidente Dilma Rousseff, a partir de lista tríplice enviada pelo tribunal.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, exaltou o fato de o STJ estar dando posse a mais uma ministra. “As mulheres têm ocupado merecido espaço em postos-chave do Estado brasileiro. E, hoje, nós temos o STJ, mais uma vez, dando posse a uma mulher, excelente juíza, magistrada com um currículo invejável. Seguramente, a Corte recebe uma grande magistrada para que possa cumprir também os grandes desígnios desse órgão judicial”, avaliou, durante a posse. Titular da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que também compareceu à cerimônia, elogiou a trajetória da nova ministra. “Ela é uma mulher muito especial. Tenho o maior carinho por ela, pelo compromisso que tem com o povo brasileiro. Foi uma grande escolha e só desejo que Deus a ilumine muito em suas decisões”, afirmou.
Especialistas criticam exagero no Código Penal
Em audiência pública no Senado ontem, representantes de entidades do meio jurídico criticaram o excesso de penas incluídas no projeto de lei sobre a Reforma do Código Penal. O texto elaborado por um grupo de juristas está em análise em comissão especial de senadores que têm até 5 de setembro para apresentar emendas à proposta. Para os especialistas convidados, além de o prazo para discutir o projeto ser curto, o excesso de punição imposto pela matéria poderá sobrecarregar ainda mais o sistema carcerário.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse que o órgão criou um grupo para avaliar o projeto e sugerir mudanças, mas ainda não tem posicionamento fechado. “O Código Penal não pode ser visto como a tábua de salvação de todos os problemas ou um simples instrumento de punição. Da forma como está, daqui a pouco no lugar do Minha Casa, Minha Vida, haverá o Minha Cela, Minha Vida”.
Fim da mordomia em votação
Os 33 integrantes da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal têm a responsabilidade, na manhã de hoje, de destravar o projeto que acaba definitivamente com o pagamento de 14º e 15º salários a deputados e senadores. O fim da regalia histórica aprovado no Senado, por unanimidade, no dia 10 de maio, esbarra agora na falta de interesse de alguns parlamentares. Após duas tentativas frustradas de abrir a reunião, o relator do projeto na CFT, deputado Afonso Florence (PT-BA), reforçou, na tarde de ontem, que a extinção dos vencimentos extras, pagos no começo e fim de cada ano, será o primeiro item da pauta a ser votado. Levantamento feito pelo Correio apontou que 21 deputados têm a intenção de abolir o privilégio.
Na semana passada, o relator apresentou ofício para que o tema, que estava no 57º lugar da fila de votações, fosse tratado com prioridade. “Se tivermos quórum (17 membros), a extinção do 14º e do 15º será o primeiro ponto a ser apreciado. Não tenho visto nenhuma resistência aqui. Defender a manutenção desse privilégio não é confortável”, disse. O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), retirou da pauta o polêmico projeto que prevê reajuste salarial para servidores do Poder Judiciário. A matéria era uma das responsáveis pelo esvaziamento das sessões porque o governo não tem interesse na aprovação do projeto.
Governo aprova MP da seca
Às voltas com a baixa produtividade de um Congresso esvaziado pelas eleições municipais, o governo conseguiu emplacar ontem a aprovação de medida provisória que permite a renegociação das dívidas de agricultores atingidos pela seca. O forte apelo eleitoral da medida, somado ao acordo que adia para setembro a discussão em plenário do Plano Nacional de Educação (PNE) e da proposta de assegurar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto para o setor viabilizaram a aprovação da MP.
O texto que segue agora para o Senado estabelece um teto de R$ 200 mil para a renegociação das dívidas dos agricultores, o que representa um universo de 231 mil contratos, com saldo superior a R$ 2,6 bilhões. Recursos dos fundos constitucionais de financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste abastecerão as linhas de crédito especiais criadas para atender aos produtores afetados pela estiagem. A medida ainda eleva de R$ 300 para R$ 400 o valor do Auxílio Emergencial Financeiro, que atende a produtores não contemplados pelo Seguro-Safra. O governo tem pressa em aprovar o texto, que perde validade no dia 5 de setembro. “A ideia é garantir a aprovação da matéria no Senado na próxima semana para cumprir o prazo e estabelecer um alívio aos produtores que tanto sofrem com uma das piores secas da história do país”, disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor da MP.
O Globo
Ministro deve antecipar voto para evitar empate
O ministro Cezar Peluso deverá antecipar o voto dele sobre todos os 37 réus do mensalão logo depois da exposição do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. A expectativa no tribunal é que o voto de Peluso seja dado amanhã ou na primeira sessão da próxima semana, segunda-feira. Por lei, Peluso terá que se aposentar até 3 de setembro, quando completa 70 anos. A antecipação servirá para que ele não tenha de deixar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sem votar até o fim.
Para isso, a ideia de Peluso é apresentar voto integral sobre os 37 réus e não de forma fatiada, como fez o relator, Joaquim Barbosa, conforme confidenciou ao GLOBO um interlocutor do ministro. Peluso só não anteciparia o voto integralmente se a ideia não for bem recebida pelos colegas da Corte. Ontem, o relator Joaquim Barbosa defendeu o direito de Peluso de votar e manifestou preocupação com a possibilidade de ocorrer um empate no julgamento.
Brasil é 4º mais desigual na AL
Apesar dos avanços no combate à pobreza e do crescimento da renda registrado nos últimos anos, o Brasil ainda é o quarto país mais desigual da América Latina, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia, de acordo com o estudo “Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012”, divulgado pela ONU-Habitat. Mesmo assim, o Brasil registrou avanço considerável em relação a 1990, quando era o campeão no ranking de desigualdade.
– Ser o quarto pior da América Latina é como estar na zona de rebaixamento da terceira divisão porque é a região mais desigual do mundo. Mas o Brasil tem tido queda consistente na desigualdade nos últimos 12 anos – afirma o economista Marcelo Neri, especialista da FGV.
Exigências elitizam poupança
Cone de aplicação simples e ao alcance do pequeno investidor, a poupança está se tornando menos acessível: bancos estão exigindo depósito mínimo entre R$ 50 e R$ 1 mil de quem pretende abrir uma caderneta. Os valores mínimos foram encontrados pelo GLOBO em dezenove de 35 agências no Rio dos cinco maiores bancos do país – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander.
Para especialistas no setor bancário, com a redução das taxas de juros no país ao seu menor patamar histórico, as instituições financeiras viram seus ganhos com empréstimos reduzirem, o que pressionou as margens de lucro e levou as empresas a direcionarem ainda mais o foco para produtos com maior retorno, como os fundos de investimentos. Além disso, a preocupação com os custos aumenta, tornando mais rígidas as metas para o desempenho das agências. Segundo o professor da FEA/USP e responsável pelo site comdinheiro.com.br, Rafael Paschoarelli, está ocorrendo migração dos recursos de pequenos investidores e da classe média dos fundos de investimentos para a caderneta.
Relator cita Delúbio e dá indícios de que deverá votar pela condenação do ex-tesoureiro do PT
Ao votar pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, indicou que deverá sugerir a punição do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos principais acusados de movimentar dinheiro de origem não declarada para a suposta compra de votos de parlamentares, entre 2003 e 2004. Num dos trechos em que cita o suposto envolvimento de Pizzolato em lavagem de dinheiro, Barbosa chegou a mencionar Delúbio.
Barbosa deixou escapar as primeiras pistas sobre o ex-tesoureiro depois de descrever as relações entre Pizzolato e a DNA Propaganda, de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Segundo Barbosa, Pizzolato favoreceu os negócios de Valério no período em que esteve à frente de uma das diretorias mais importantes do Banco do Brasil e, em contrapartida, recebeu vantagens indevidas. Uma delas seria um suborno de R$ 326 mil. Ao esmiuçar o caso, Barbosa abordou os próximos capítulos que apresentará sobre o mensalão ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF): – Além de não terem demonstrado a prestação de serviços, ficou evidenciado que os recursos foram utilizados, mediante lavagem de dinheiro, para distribuir recursos entre os sócios (Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) e parlamentares indicados por Delúbio Soares – disse o ministro.
Ministério Público pediu apuração sobre ligação com Carlos Cachoeira
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizou abertura de inquérito contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal para apurar a ligação de Agnelo e integrantes do seu governo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O ministro autorizou a Polícia Federal a ouvir depoimentos e realizar diligências a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na operação Monte Carlo, da PF, que levou o bicheiro à prisão, foram feitas gravações telefônicas com autorização judicial em que integrantes do governo local são flagrados conversando com pessoas acusadas de pertencer à quadrilha de Cachoeira. Agnelo é citado em algumas gravações.
Mensaleiros têm crimes repetidos
No processo do mensalão, há réus acusados de terem cometido mais de uma vez o mesmo crime. Até agora, o relator, ministro Joaquim Barbosa, citou dois réus nessa situação: o deputado João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Para o relator, por enquanto, cada um cometeu peculato em duas ocasiões. O número de vezes que cada réu cometeu cada crime será definido ao fim do julgamento. Isso ajudará a calcular a pena.
Os réus do chamado núcleo publicitário são os com mais crimes repetidos na denúncia do Ministério Público Federal. Ao lobista Marcos Valério, por exemplo, são atribuídas 72 práticas de lavagem de dinheiro e 53 ações de evasão de divisas. Cada uma dessas práticas será analisada e julgada individualmente.
Lewandowski: ‘Meu voto ficou uma colcha de retalhos’
O ministro Ricardo Lewandowski disse que seu voto sobre o capítulo 3 do processo do mensalão deve durar uma sessão e meia. Ou seja, o revisor do processo vai consumir a sessão de hoje e metade da de amanhã para apresentar sua proposta de sentença em relação ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP); Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil; e Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios da DNA e da SMP&B. Lewandowski disse que está reestruturando o seu voto, para se adequar ao modelo escolhido pelo relator Joaquim Barbosa. O voto do revisor tinha sido dividido por réus; o do relator, por práticas criminosas: – Vou perder vários fins de semana. Meu voto ficou uma colcha de retalhos. Eu tinha um voto réu por réu. Estou procurando compatibilizar meu voto com o voto do relator.
Gurgel: ‘É melhor Peluso votar em algo do que não votar em nada’
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou ontem o julgamento fatiado do mensalão, por permitir que o ministro Cezar Peluso vote no caso de alguns réus. Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo. Se o julgamento fosse integral, Peluso dificilmente teria tempo para proferir seu voto. – Acho que o ideal seria que o ministro Peluso pudesse votar em tudo. Mas, se isso for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos – disse Gurgel, ao chegar ao STF para participar de sessão do Conselho Nacional de Justiça, acrescentando: – Acho que é algo que compete ao tribunal essa definição da estrutura observada na votação. O ministro Joaquim Barbosa demonstra que é algo que torna, digamos, mais facilmente compreensível.
Aldo e Vargas apoiam réu do mensalão
Além da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, outros dois integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff – os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Aldo Rebelo (Esportes) – manifestaram em vídeo apoio à candidatura do deputado federal João Paulo Cunha (PT), único réu do mensalão que disputa a eleição deste ano, à prefeitura de Osasco. Em depoimento semelhante ao de Miriam, Vargas (PT) elogia o governo federal e pede voto para João Paulo. O vídeo, com pouco menos de um minuto, foi postado ontem no site do candidato e tinha destaque na página principal. – Com o governo Lula, e agora com a presidenta Dilma, estamos transformando o Brasil e melhorando a vida da população. Com uma prefeitura aliada do governo federal, podemos fazer ainda mais. Por isso, em Osasco, vote João Paulo Cunha – diz Vargas.
Em outro vídeo que estava ontem na página principal do site, Aldo (PCdoB) promete ajudar o candidato, se João Paulo for eleito: – Como ministro do Esporte, João Paulo, vou poder fazer aqui com você um grande projeto para que Osasco cumpra um papel importante na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Para que você tenha no Ministério do Esporte o apoio para oferecer e ampliar a participação das crianças e do jovem de Osasco no esporte educacional, de lazer e de alto rendimento – afirma Aldo, ao lado de João Paulo, em imagens gravadas no último sábado, na inauguração de um comitê do petista.