Folha de S. Paulo
Nas novas siglas, 45% dos deputados são investigados
Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF –única corte a julgar crimes de deputados.
O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site “Congresso em Foco“.
As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.
Número de parlamentares investigados bate recorde
Parlamentares, Pros e SDD negam os crimes em apuração
Deputados que responderam à reportagem negam os crimes investigados. O Pros disse que os casos estão em apuração. “O Pros possui critérios rigorosos para aceitação dos parlamentares, a lei”, diz, em nota.
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O partido citou que, considerados isoladamente, os investigados representam um terço de sua bancada, índice abaixo da média na Câmara.
Procurador quebra sigilo do STF ao divulgar parecer sobre anistia
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quebrou o sigilo de um processo de extradição do Supremo Tribunal Federal ao tornar pública a íntegra de um parecer em que se manifestou favorável à prisão de um policial argentino acusado de crimes de lesa-humanidade.
Ao dar publicidade no site da Procuradoria à integra do documento, Janot contrariou a prática do Supremo, que só divulga esse tipo de informação após a prisão do acusado exatamente para não alertá-lo de que é procurado e, assim, evitar nova fuga. Com a divulgação, o próprio procurador pode ter comprometido o processo de extradição solicitado pelo governo argentino.
Modelo do pré-sal vai a teste hoje em megaleilão
O leilão de hoje do campo de pré-sal de Libra, na bacia de Santos, pode ser o primeiro e último em que a Petrobras participa como operadora única e dona obrigatória de pelo menos 30% do consórcio vencedor.
Segundo a Folha apurou, a própria estatal já manifestou o desejo de rediscutir o modelo para torná-lo, pelo menos, opcional. Ou seja, de acordo com a conjuntura da empresa, ela poderia abrir mão dos direitos atuais.
O problema é que, para técnicos da estatal, o que pode ser considerado um “privilégio” num dado momento torna-se um “peso” em situações como a atual, em que a empresa enfrenta dificuldades de caixa para bancar seu plano de investimento de US$ 236,5 bilhões.
PT pernambucano decide entregar cargos ao governo Eduardo Campos
Em meio a acalorados embates, o PT de Pernambuco decidiu entregar os cargos que mantém no governo do Estado e nas prefeituras do Recife e de Paulista (região metropolitana da capital).
O anúncio de ontem ocorre pouco mais de um mês após o governador e presidente do PSB, Eduardo Campos, desembarcar do governo da presidente Dilma Rousseff, sua provável adversária em 2014. Pernambuco é o primeiro Estado governado pelo PSB em que o PT decide pela saída de seus filiados.
Entrevista da 2ª – Eduardo Giannetti
Marina Silva faria governo menos estatizante que Dilma
Um governo similar à segunda gestão de FHC e à primeira de Lula. Menos estatizante do que Dilma. Assim seria uma eventual administração Marina Silva na visão de um dos seus principais conselheiros, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, 56.
Defensor da austeridade, ele faz eco às palavras da ex-senadora que tem defendido o chamado “tripé” (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação). Na sua opinião, essas ideias estão longe de significar que Marina virou uma candidata do mercado financeiro.
Haddad reduz leitos para internação de viciados em SP
A gestão Fernando Haddad (PT) encerrou contratos com três comunidades terapêuticas –clínicas para tratar dependentes químicos–, fechando ao menos cem leitos de internação. Assinados na administração anterior, de Gilberto Kassab (PSD), os convênios venceram e não foram renovados.
Com essa medida, a Prefeitura de São Paulo vai priorizar um modelo de atendimento que reduz internações prolongadas e mantém usuários de drogas nas chamadas unidades de acolhimento, onde é permitido que eles passem por tratamento sem ficarem isolados. As vagas de internação fechadas, diz o município, foram “reabertas” nesses locais.
Ativista alega que soltou cães porque não houve diálogo
Jane Santos, 35, uma das coordenadoras da ação na sexta contra o Instituto Royal, em São Roque (66 km de SP), disse que a invasão e a retirada de animais foi uma reação “incontrolável” à falta de diálogo com a instituição.
Na madrugada de sexta, ativistas em defesa de animais retiraram 178 cães da raça beagle usados para pesquisas legais. Eles acusam o laboratório de maus-tratos. O instituto nega a ausência de diálogo e os maus-tratos.
Empreendedor Social só tem mulheres entre as finalistas
Pela primeira vez, quatro mulheres são as finalistas do principal prêmio de empreendedorismo socioambiental da América Latina e um dos mais concorridos do mundo –o Empreendedor Social, realizado desde 2005 pela Folha em parceria com a Fundação Schwab, correalizadora do Fórum Econômico Mundial. Na disputa estão Alice Freitas (Asta), Merula Steagall (Abrale/Abrasta), Regina Vidigal (Arte Despertar) e Sylvia Guimarães (Vaga Lume).
O Globo
Libra vai a leilão sem plano contra vazamento
O leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha e maior área já licitada no país, com reservas estimadas entre oito e 12 bilhões de barris de petróleo, acontece hoje sem que o governo tenha um plano de contingência aprovado para minimizar o impacto de um possível desastre ecológico em caso de vazamento de petróleo no mar. Há mais de um ano permanece em alguma gaveta do Palácio do Planalto um relatório elaborado com a participação de 16 ministérios carregando os princípios básicos a serem adotados nesses casos, sem que a análise tenha sido concluída e o plano aprovado.
Em abril de 2012, o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou na Câmara dos Deputados um desenho completo de como funcionaria o Plano Nacional de Contingência (PNC), previsto para ser implementado pelo governo desde a sanção da Lei 9.966, em 2000. Isso significa que há 13 anos o governo descumpre a lei federal. A audiência pública ocorreu após os acidentes no campo do Frade, na Bacia de Campos, explorado pela Chevron, em novembro de 2011 e março de 2012, e o megavazamento no campo de Macondo, no Golfo do México, explorado pela BP, em 2010.
Segurança por terra, mar e ar
Um forte aparato de segurança alterou a rotina dos moradores da Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão de Libra. São 1.100 homens das Forças Armadas, além de Polícia Federal, PM do Rio e Guarda Municipal, apoiados por lanchas e helicópteros para garantir a realização do leilão.
Enem reproduz desigualdades brasileiras
Criado para democratizar o acesso ao ensino superior no país, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não conseguiu se esquivar das desigualdades do Brasil. Uma análise do banco de dados do Ministério da Educação (MEC), realizada pelo GLOBO, mostra que a prova vem refletindo as conhecidas diferenças socioeco-nômicas do país. O levantamento deixa evidente que o desempenho dos participantes está ligado a sua renda. Quanto melhor a situação financeira e de escolaridade familiar, maior é a nota do candidato na redação, principal prova do disputado processo de seleção do MEC.
Adiada novamente a interdição da Perimetral
A prefeitura adiou mais uma vez o fechamento da Perimetral. Teste realizado ontem mostrou que é preciso fazer ajustes e novas avaliações. A interdição definitiva, necessária para a demolição do elevado, ainda não tem data certa.
Lula admite corrupção no PT
Em entrevista ao jornal espanhol “El País” publicada ontem, o ex-presidente Lula afirmou que com o crescimento do PT, ao longo desses 33 anos, e com sua chegada ao poder foram aparecendo “defeitos” como a valorização demasiada do Parlamento e de cargos públicos, e o surgimento da corrupção. Apesar disso, Lula disse que dirigentes do partido foram previamente condenados, por meios de comunicação, no julgamento do mensalão, inclusive, segundo ele, “à prisão perpétua”
— Era um partido pequeno (o PT), que depois passou a ser grande e, como tal, foram aparecendo defeitos. Gente que dá muito valor ao Parlamento, outros aos cargos públicos — disse Lula, ao “El País”.
Marina critica Dilma por plano de agroecologia
Em texto postado ontem em seu blog, a ex-senadora Marina Silva tachou de eleitoreiro o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado pela presidente Dilma Rous-seff na última quinta-feira. Depois que Marina fracassou na empreitada de criar seu próprio partido, o Rede Sustentabilidade, para disputar a Presidência da República no ano que vem, todos os demais candidatos disputam a parcela do eleitorado simpática à ex-senadora, que, em 2010, teve quase 20 milhões de votos na disputa pelo Planalto.
Partido deixa governo Campos
Depois de muito bate-boca e brigas entre militantes, o PT de Pernambuco decidiu ontem deixar os cargos no governo de Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à sucessão presidencial, e ameaçou até expulsar representantes do partido que desacatarem a determinação, aprovada por 56% dos votos do Diretório Regional.
A decisão é válida, também, para outras duas cidades com prefeitos do PSB: Recife e Paulista, este o quinto maior colégio eleitoral do estado. A determinação foi divulgada pelo presidente do partido em Pernambuco, deputado Pedro Eugênio Cabral. Hoje, ele vai pedir audiência a Campos para comunicar a decisão.
Para presidente do PSB, Brasil falhou no planejamento de Saúde
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, disse ontem ser preciso reconhecer publicamente que o Brasil falhou no planejamento na área de Saúde. Pré-can-didato à sucessão presidencial, Campos lembrou que o atendimento precário na rede pública constitui hoje a preocupação número um dos brasileiros. E que o Programa Mais Médicos nada mais é do que a confirmação do descuido dos governos/Campos defendeu que o governo Dilma não tome decisões “aligeiradas nem eleitoreiras”.
Caso dos beagles: deputados vão apurar maus-tratos
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai determinar hoje a criação de uma comissão externa da Casa para apurar as denúncias de maus-tratos na utilização de animais em pesquisas conduzidas pelo Instituto Royal, em São Roque, no interior de São Paulo. Na sexta-feira passada, ativistas invadiram o laboratório e levaram 178 cães da raça beagle que eram usados como cobaias em pesquisas.
O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que visitou ontem as instalações do instituto, disse que investigação da Câmara será uma resposta à repercussão internacional do caso. No sábado, uma manifestação terminou em confronto entre integrantes do Black Bloc e a Tropa de Choque da Polícia Militar.
Lixo Zero: 2 meses e 7.683 multas
Guimbas de cigarro, latas de bebidas e papéis jogados no chão correspondem a 63% das infrações registradas por agentes do programa da prefeitura, que completou dois meses ontem e chegou a 21 bairros da cidade. O Centro é o recordista de multas (3.418), seguido por Copacabana (906) e Leblon (795).
Família deportada sofre no Kosovo
Expulsa da França, a família da estudante cigana Leonarda Dibrani foi agredida, ontem, por moradores de Mitrovica, no Kosovo. A oferta de François Hollande para que a jovem regresse ao país sem a família gerou críticas e levou a popularidade do presidente francês a seu índice mais baixo: 23%.
O Estado de S. Paulo
Expectativa é de um único consórcio no campo de Libra
Representantes das empresas chinesas CNOOC e CNPC chegaram juntos ao Hotel Windsor. As companhias chinesas devem se unir à Petrobrás em consórcio. Até ontem, a expectativa era que só este grupo participasse do leilão.
Pressionada, Dilma apressa a reforma agrária
Após atravessar mais de dez meses sem desapropriar um único imóvel rural para a reforma agrária, a presidente Dilma Rousseff resolveu mudar. Na semana passada, disse a um grupo de representantes de movimentos sociais que estava cobrando providências do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. E que o ministro, sentado ao seu lado, havia prometido encaminhar a ela um conjunto de 100 novos decretos de desapropriação de terras até o final de dezembro.
Ainda não se sabe como o ministro vai obter resultados tão rapidamente, após tantos meses de inércia. Mas, se forem mesmo assinados pela presidente, os decretos prometidos acrescentarão cerca de 200 mil hectares às áreas de assentamentos rurais no País, segundo estimativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Entrevista: Carlos Guedes, presidente do Incra
“Objetivo é salto rápido em termos de geração de renda”
Carlos Guedes, presidente do Incra, órgão responsável pela condução da reforma agrária, disse ao Estado que existem mais de 2,5 milhões de hectares de terras em processo de desapropriação. A liberação de quase toda essa área, porém, depende de processos que estão paralisados na Justiça.
Ex-CPTM usou sistema de Maluf em remessas
O engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em dois governos do PSDB (Mário Covas e Geraldo Alckmin), entre 1999 e 2003, usou a mesma logística e os mesmos agentes empregados pelo ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) e por empresários e investidores do caso Banestado para transferir pelo menos US$ 836 mil para a conta Milmar, de sua titularidade, no Credit Suísse, em Zurique.
Documentos enviados pelo Ofício Federal de Justiçada Suíça para o Brasil revelam passo a passo os caminhos do dinheiro de Zaniboni – o Ministério Público de São Paulo suspeita que o ex-diretor da CPTM recebeu propinas para favorecer a Alstom, multinacional francesa, em contratos de fornecimento e serviços de revisão geral de 129 vagões.
Marina vincula Plano Agroecologia à eleição presidencial
A ex-ministra Marina Silva usou ontem seubloge o Twitter para criticar a presidente Dilma Rousseff, Segundo Marina, a presidente teria desengavetado o Plano Agroecologia, anunciado na quinta-feira, apenas em função da agenda sustentável que surgiu recentemente no cenário político.
PT entrega cargos no governo de Pernambuco
O PT de Pernambuco decidiu ontem entregar todos os cargos que mantém no governo de Eduardo Campos (PSB), possível adversário da presidente Dilma Rousseff na corrida presidencial de 2014, A decisão oficial foi tomada em reunião do diretório estadual que deixou patente o racha no partido.
“Pernambuco está sendo costureiro e alfaiate do que há de antipetista mais extremado”, afirmou o deputado federal e presidente estadual do partido, Pedro Eugênio, ao observar que depois de ter desembarcado do governo federal, no mês passado, e de se aliar a Marina Silva, o presidente nacional do PSB tem tido “discurso e ofensiva anti-PT”.
Lula defende renovação do PT e nega nova candidatura
Em entrevista publicada ontem pelo jornal espanhol El País, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a renovação do PT e disse, em tom crítico, que seu partido precisa lembrar de suas origens.
“O PT cumpriu 33 anos de vida”, disse Lula na entrevista. “Quando se chega a isso, (…) precisamos dar espaço para uma nova geração. O ex-presidente disse que “carregou pedras”” ao construir o partido. “Era maravilhoso. Um grupo mais ideológico, as pessoas trabalhavam grátis, de manhã, tarde e noite. Agora, você vai fazer uma campanha e todo mundo quer cobrar. Não quero voltar às origens, mas gostaria de que não nos esquecêssemos para que fomos criados. Por que queríamos chegar ao governo? Não para fazer o que os outros fazem, mas para atuar de maneira diferente.”
‘Polo caipira’ ultrapassa o ABC
Com investimentos de R$ 4 bilhões, as montadoras da região de Campinas, Sumaré e Sorocaba formam um polo de produção maior do que o do ABC paulista.
Montadora traz até viga de aço da China
Chineses da Chery trouxeram fábrica completa para Jacareí (SP). Mesmo com todos os custos, importar saiu mais barato.
MPF investiga sistema de pontuação do Minha Casa
O Ministério Público Federal abriu investigação sobre o sistema de pontuação adotado por entidades paulistanas que gerenciam R$ 238,2 milhões do Minha Casa Minha Vida Entidades, do governo federal. O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira recomendou ao Ministério das Cidades a anulação da portaria que permite aos movimentos de moradia adotar critérios adicionais para escolher os beneficiários.
Liga Árabe anuncia cúpula de paz para a Síria
A Liga Árabe anunciou ontem uma conferência internacional de paz sobre a Síria para o dia 23 de novembro, na Suíça, enquanto a ONU indicou que o encontro só ocorrerá se tiver a presença de representantes com “credibilidade” da oposição síria. As movimentações diplomáticas vieram a público num dos fins de semanas mais violentos da crise síria nos últimos meses, com atentados e intensos combates em pelo menos duas cidades.
Congo
Brasileiro na linha de combate
“Eu não acredito em conflito étnico! Os grupos (que atuam no leste do Congo) agem como criminosos por interesses econômicos e temos de neutralizá-los”, discursava o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, em uma manhã abafada e empoeirada, no alto de um morro em Kibati, no leste conturbado da República Democrática do Congo. Atentos, os 15 embaixadores do Conselho de Segurança (CS) da ONU suavam sob o sol escaldante – entre eles, Samantha Power, dos EUA, que anotava tudo a lápis em seu bloquinho.
A visita do CS foi uma primeira avaliação sobre o andamento do novo mandato, que deu às tropas de paz da ONU, comandadas desde junho pelo militar brasileiro, maior poder de força contra grupos armados. A guerra no Congo dura quase 2 décadas e já deixou mais de 6 milhões de civis mortos – o que a ONU não conseguiu evitar.
Correio Braziliense
A cada dia, 10 menores são violentados no DF
Um levantamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) revela que 1.870 menores de 18 anos foram abusados ou explorados sexualmente nos primeiros seis meses de 2013. A estatística de 10 casos por dia na capital assusta. Mais do que isso, escancara a necessidade da criação de uma rede efetiva de proteção a meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
O estudo mostra também que a violência física ainda é um dos meios de punição mais usados pelos pais. De janeiro a junho deste ano, chegaram às delegacias 696 denúncias de maus-tratos. São situações em que a força se torna arma. A maioria das agressões ficam restritas ao ambiente familiar, nem chegam ao conhecimento público. Outras são explícitas e chocam quem está em volta.
Operação de guerra protege hoje leilão do pré-sal
Seja lá qual for o consórcio vencedor do leilão de hoje do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos (RJ), o desenvolvimento da exploração de petróleo e gás no país vai iniciar uma nova trilha, com repercussões no mercado global. Cercado por um forte esquema de segurança, com apoio do Exército, para barrar a presença de manifestantes contrários, e um mutirão da Advocacia-Geral da União (AGU) para cassar liminares da Justiça destinadas à suspensão, o certame terá sérios desdobramentos.
A abertura dos envelopes em um hotel do Rio de Janeiro com a proposta vencedora, a do maior percentual destinado à União do óleo excedente na produção, colocará em marcha investimentos de US$ 1,7 trilhão (R$ 3,7 trilhões) ao longo dos 30 anos de concessão. Neste período, devem ser criados pelo menos 87 milhões de empregos. Estão no páreo nove empresas. Mas ainda há dúvidas quanto ao número de consórcios participantes. Os mais pessimistas falam em apenas um, liderado pela Petrobras em associação com as chinesas CNOOC e CNPC. O Palácio do Planalto acredita em um segundo grupo, que pode reunir a anglo-holandesa Shell e a francesa Total.
Ministério privilegia entidades suspeitas
Pouco mais de um mês após a deflagração da Operação Esopo, da Polícia Federal (PF), que revelou um esquema de corrupção em convênios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e derrubou o então secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, além de balançar no cargo o ministro Manoel Dias (PDT), os problemas no órgão persistem. Os repasses a entidades privadas sem fins lucrativos envolvidas em corrupção ainda são superiores a todas as liberações de recursos feitas para os municípios do país.
Os desmandos persistem mesmo após o ministro Manoel Dias anunciar, em setembro, a suspensão de repasses a organizações não governamentais (ONGs) e a organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), prática adotada pela pasta sempre que vem à tona um escândalo envolvendo entidades do gênero.
Integração, a menina dos olhos na Esplanada
A presidente Dilma Rousseff precisará de muito cuidado para mover as peças no xadrez da reforma ministerial que fará em dezembro. Não é apenas uma questão de substituir os ministros que concorrerão a algum mandato eletivo no ano que vem. Ela precisa manter a base unida para que parte da coalizão governista não se sinta disposta a escapar rumo aos candidatos da oposição. Tem de agradar o PT e o PMDB para não atrapalhar a própria campanha à reeleição e precisa decidir quem conduzirá a Casa Civil, principal pasta administrativa do governo.
Focos de incêndio no PMDB
O PMDB arma para março uma rebelião que aumentará a dor de cabeça da presidente Dilma Rousseff no planejamento da campanha presidencial de 2014. Insatisfeitos com a postura do PT nas negociações regionais, 11 diretórios do partido ameaçam organizar uma convenção para o início do ano que vem com o objetivo de estudar outros caminhos além do alinhamento automático com os petistas. Na prática, isso significa uma interrogação na aprovação da chapa Dilma presidente e Michel Temer como vice.
Eduardo e Marina criticam ações de Dilma
Considerado pela presidente Dilma Rousseff como alternativa para resolver parte dos problemas de saúde pública do país, o programa Mais Médicos foi criticado ontem pelo governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. Provável candidato à Presidência de República nas eleições de 2014, ele afirmou que “se o Brasil hoje importa médicos, é porque ontem não viu a necessidade de organizar um planejamento estratégico na formação de recursos humanos para assistir os brasileiros do sertão, do Pantanal, da Amazônia e das fronteiras com o Uruguai”.
Pré-candidatos investem nas redes sociais
A um ano das eleições, os presidenciáveis caíram na rede e já travam uma disputa particular: a preferência do internauta. Antes vistos como distantes da população, a presidente Dilma Rousseff, o senador por Minas Gerais e presidente do PSDB, Aécio Neves; o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos; e a ex-senadora Marina Silva (PSB) aderiram ou voltaram às redes sociais e, além de divulgar notícias relacionadas às respectivas agendas, procuram se mostrar de um modo mais pessoal, em busca da simpatia e da proximidade com os seguidores.
Americanos vão despoluir o Paranoá
Empresa contratada pela Petrobras começa hoje a operação de retirada do óleo despejado no lago. Combustível ocupa uma área de 190m² a dois metros de profundidade.
Só 30% dos trens do metrô devem circular
Se a decisão do Sindicato dos Metroviários for cumprida pela categoria, 160 mil brasilienses ficarão sem transporte público hoje. PMs decidiram fazer operação tartaruga.
Memórias de um torturado
Ex-aluno da UnB, o ator Alexandre Ribondi, 60 anos, relata as tristes lembranças da repressão nos anos de chumbo na capital do país.
Avião oficial faz operação privada
Aeronave da Polícia Civil do DF transportou corpo de parente de um policial rodoviário federal a pedido da corporação. Corregedoria da PRF vai apurar “supostas infrações”.
Outros assuntos destacados pelos jornais e publicados pelo Congresso em Foco: