Folha de S. Paulo
Ministro usa servidor como chofer particular da mulher
A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. O servidor fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso. A Folha flagrou o motorista nas últimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Brasília.
O servidor chama-se Adão dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros funcionários do gabinete disseram à Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele. De acordo com o regulamento do Congresso, funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exercício de seus mandatos.
Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular. A Folha revelou ontem que Novais pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos, levando o Palácio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo.
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Novais diz que empregou chofer com deputado e não responde sobre mulher
PublicidadeO ministro do Turismo, Pedro Novais, não respondeu ontem por que a mulher usa um servidor do Congresso como motorista particular.
Em nota divulgada à noite, o ministro diz que Adão dos Santos Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.
A Folha entrou em contato com Adão. Ele atendeu o telefone, mas disse que não estava conseguindo ouvir e desligou. Depois, não atendeu mais as ligações. O servidor foi exonerado ontem, de acordo com o setor de recursos humanos da Câmara.
O dono da Dalcar Service, Daniel Albuquerque, disse que a empresa alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Brasília. Segundo ele, a empresa tem contratos de longo prazo para aluguel de veículos. Ele não quis dizer quantos clientes a empresa tem.
Dilma espera que Pedro Novais se demita do Turismo
O ministro do Turismo, Pedro Novais, 81, ficou isolado ontem ao perder o apoio de setores do PMDB que ainda apostavam na chance de sua manutenção.
A presidente Dilma Rousseff demonstrou a aliados sinais de que espera que o ministro peça demissão.
A avaliação geral no Executivo é que a situação do titular da pasta ficou ainda mais delicada após reportagem da Folha revelar que ele usou recursos públicos para pagar uma governanta. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a única liderança do partido que saiu em defesa de Novais ontem à tarde, à noite já discutia no partido nomes para a sucessão do ministro.
Nem mesmo o vice-presidente Michel Temer dá demonstrações de que deseja manter o correligionário. Segundo a Folha apurou, o Planalto prefere uma saída “a pedidos”, pois uma demissão à revelia poderia acentuar a insatisfação da legenda em relação ao governo.
PMDB, partido do ministro, pede sua saída do governo
A pressão pela saída de Pedro Novais (Turismo) ganhou força até no PMDB, partido do ministro. O uso de verba pública para pagar sua governanta foi condenado por peemedebistas ontem. O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu que irá analisar os pagamentos de forma preliminar. Em seguida, decidirá se abre inquérito para apurar suspeita de improbidade administrativa.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o episódio é uma oportunidade para a presidente Dilma formar um governo com pessoas com a ficha limpa.
“Este senhor já está há não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíada. Vamos ver agora se não tem mesmo toma lá, dá cá”, disse Simon.
Governo aceita ceder R$ 1 bi em royalties
O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.
Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões. A União deve arrecadar em torno de R$ 11 bilhões. Demais Estados e municípios receberiam R$ 2,9 bilhões.
A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura.
MEC quer acrescentar 20 dias ao ano escolar
O MEC quer ampliar a jornada escolar obrigatória nas escolas públicas e particulares do país. Pela proposta, ou os colégios aumentam o número de dias letivos (de 200 para 220) ou o total de horas de aulas por dia. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, um dia após a divulgação dos dados do Enem -conforme a Folha mostrou, houve redução da presença de escolas públicas entre a elite do ensino médio. Se a mudança for implantada, haverá alterações no sistema educacional, como contratação ou ampliação de jornada de docentes e, provavelmente, aumento nas mensalidades na rede privada.
Prefeitos vão ao Congresso cobrar verbas para saúde
Deputados da oposição e da base aliada do governo querem votar na semana que vem o projeto que regulamenta a emenda 29, que eleva os gastos com a saúde.
A proposta de antecipar a votação foi feita pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). A ideia inicial era votar o assunto no final do mês.
Para que o projeto seja apreciado na próxima quarta-feira, deputados precisam votar medidas provisórias e um projeto de lei que estão trancando a pauta. A sugestão de Maia foi feita após encontro com prefeitos de 2.000 municípios que foram ao Congresso pressionar pela emenda. Representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esperam que a proposta passe no Legislativo ainda que não seja definida uma nova forma de receitas para custear o aumento.
Heloísa deve trocar PSOL por partido de Marina
Sem espaço no PSOL, a ex-senadora Heloísa Helena decidiu embarcar no projeto de Marina Silva, que deixou o PV em julho e estuda criar um partido para se candidatar à Presidência de novo em 2014. Elas ensaiaram a união ano passado, quando Heloísa quis ser vice de Marina, mas os socialistas vetaram a ideia para lançar a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio.
A alagoana renunciou à presidência do PSOL depois da eleição, e agora autorizou a amiga a usar seu nome no movimento suprapartidário que deve dar origem a uma sigla sob sua liderança. A aliança seria formalizada ontem, em ato promovido por Marina em Brasília, mas Heloísa não pôde ir por problemas de saúde -ela se recupera de um possível AVC (acidente vascular cerebral).
Advogados criticam novo Código Florestal
Advogados reunidos ontem no Senado para debater a reforma do Código Florestal dizem que o texto em análise contém inconstitucionalidades e outras falhas.
Hoje o relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) sobre a proposta começa a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O governo já havia apontado problemas “técnicos”, mas tem evitado criticar seu teor.
A promotora do Ministério Público de São Paulo Cristina de Araújo Freitas, uma das especialistas ouvidas pelos senadores ontem em audiência pública, afirmou que o texto contraria o princípio constitucional de defesa do meio ambiente.
Ela atacou o fato de o novo Código introduzir o conceito de “área rural consolidada”, na qual o desmatamento que já feito poderia ser legalizado. Tal figura não existe no Código em vigor, que prevê multa para todo desmatamento irregular e compensação dos passivos, seja por reflorestamento, seja por compra de áreas de floresta.
Campanha pela divisão do Pará terá que ser refeita
No primeiro dia de campanha autorizada pela Justiça Eleitoral, a frente que defende a criação do Estado de Tapajós a partir da divisão do Pará anunciou que irá recolher todo o material gráfico já produzido e impresso para se adequar à legislação. O tesoureiro da frente, Edivaldo da Silva Bernardo, afirmou que o setor jurídico percebeu que não poderia adotar a mesma campanha do grupo favorável à criação do Estado de Carajás, como havia sido planejado.
Consultado ontem à noite pela Folha, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará disse que as frentes podem desenvolver campanhas juntas, desde que ambas se identifiquem na propaganda. A parceria funciona como se fosse uma coligação de partidos, segundo o tribunal. Em dezembro, os eleitores do Pará vão votar em um plebiscito para decidir se aceitam ou não a criação dos dois novos Estados.
Para conter PT, PMDB libera alianças com oposição em 2012
Sob orientação do vice-presidente Michel Temer, o PMDB lança amanhã ofensiva para conter avanço do PT nas eleições de 2012. Os peemedebistas vão expor, no fórum nacional do partido, três pontos para marcar um contraponto ao PT: liberdade de imprensa, meio ambiente e reforma política.
No encontro, que deverá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff, o comando do partido vai liberar a costura de alianças com partidos de oposição. “Vamos liberar geral a política de alianças”, disse o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
O Globo
Saúde concentra um terço do desvio de verba federal
Nos últimos nove anos, o governo federal – que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde – contabilizou um orçamento paralelo de R$2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$6,89 bilhões em desvios.
São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Recuo do Planalto sobre nova CPMF divide governadores
Com o recuo do Planalto, perdeu força a mobilização dos governadores em defesa de novo tributo para a Saúde. A expectativa inicial deles era apoiar ação da presidente Dilma Rousseff nesse sentido. Mesmo assim, será entregue ao Congresso uma nota assinada por 21 governadores pedindo urgência na solução de “maior aporte de recursos específicos” para o setor, mas sem citar a recriação da CPMF.
Inicialmente, os governadores planejavam um encontro com Dilma para reforçar o movimento. Mas, temendo desgaste político, a presidente decidiu lavar as mãos e liberar as bancadas aliadas no Congresso. O fato dividiu ainda mais os governadores. Ontem, uns defendiam a necessidade de enfrentar o desgaste político, e outros elogiavam a iniciativa da presidente:
– A decisão da presidente está certa. A solução para a Saúde não pode começar pelo debate por mais tributos. Primeiro, temos de discutir qualidade dos gastos no setor e de ações básicas, além da redução da violência no trânsito. Tudo isso tem impacto na Saúde – disse o governador Eduardo Campos (PSB-PE).
Golpe em hospital militar
Auditoria interna realizada pelo Comando do Exército identificou uma série de irregularidades ocorridas nos últimos anos no Hospital Militar de Área de Brasília. Entre outros problemas, a auditoria detectou casos de direcionamento de licitação e despesas com valores superfaturados. O prejuízo calculado é de R$3,6 milhões. A fiscalização aponta como supostos responsáveis alguns civis e muitos militares, inclusive oficiais.
Os fatos – “impropriedades”, segundo a auditoria – ocorreram entre 2004 e 2008, mas os envolvidos não foram responsabilizados até hoje. Essa demora gerou a abertura de uma Tomada de Contas Especial (TCE), em 2010. Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército (Cecomsex), atualmente, a TCE está na fase de “qualificação dos responsáveis e de quantificação do dano ao erário”.
Bahia já registra 68 mortes causadas por meningite até agosto deste ano
A Bahia já registrava oficialmente até o dia 26 de agosto 68 mortes causadas pela meningite só este ano. O balanço oficial da Secretaria de Saúde do estado ainda não inclui as três pessoas que morreram com o tipo C da doença no complexo hoteleiro da Costa do Sauipe. Dos 598 casos registrados da doença só este ano, 214 são de meningites bacterianas (do tipo B e C); 288, de meningites virais; e 96 casos, provocados por outras causas, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia.
Ontem, o Hospital Couto Maia, onde estão internados outros quatro funcionários do complexo – um deles em estado grave – recomendou que todos os hóspedes e funcionários que estiveram em hotéis da região fiquem atentos aos sintomas de doença.
Uma emenda para acalmar governadores
Para acalmar os governadores, que não se conformam com a votação da regulamentação da Emenda 29 este mês, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs ontem aos líderes que seja aprovada uma emenda de redação ao texto-base. Essa emenda confirmaria que será dado um prazo de quatro anos para os estados se adaptarem integralmente às novas regras.
As novas regras são mais rigorosas sobre o investimento de 12% das receitas dos estados em Saúde, impedindo a chamada “maquiagem” nos gastos no setor. A intenção é baixar a pressão dos governadores.
Pressão pela Comissão da Verdade
Ministros dos Direitos Humanos dos governos de Fernando Henrique Cardozo (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uniram-se ontem para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a instalação da Comissão da Verdade. Acompanhados da atual ministra da área, Maria do Rosário, cinco ex-titulares da pasta circularam pela Câmara e Senado e divulgaram uma carta aos parlamentares em apoio à comissão. A intenção é incluir o projeto na pauta do próximo dia 21, quarta-feira da semana que vem.
O porta-voz do grupo foi José Gregori, ex-ministro da Justiça e dos Direitos Humanos no governo tucano:
– Deixamos de lado diferenças ideológicas em prol de uma causa de todos: esclarecer esse passado triste para que não se repita no futuro. Isso é algo comum e nos une.
MEC planeja aumentar tempo do aluno na escola
O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que os estudantes brasileiros passem mais tempo na escola, como forma de melhorar a aprendizagem. A proposta é aumentar a duração do ano letivo ou a carga horária diária. Haddad disse que o assunto está em discussão com secretários estaduais e municipais de Educação e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
A intenção de aumentar a permanência na escola foi anunciada ontem, na abertura do congresso internacional “Educação: uma agenda urgente”, promovido pela ONG Todos pela Educação, em um hotel de Brasília.
– Há um consenso no Brasil de que as crianças têm pouca exposição ao conhecimento. Seja porque a carga horária diária é baixa, seja porque o número de dias letivos é inferior ao dos demais países – disse Haddad.
MP investigará outra denúncia contra Novais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que o Ministério Público vai investigar a denúncia de que o ministro do Turismo, Pedro Novais, teria pago por sete anos, com dinheiro público, o salário de uma governanta que trabalhava em seu apartamento, quando ele era deputado federal. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que Novais deve explicações sobre o fato:
– Eu não acho nada. A explicação cabe a ele. O comportamento da presidente Dilma é o mesmo que adota com outros ministros: que prestem esclarecimentos, tomem providências. O modelo é o mesmo.
Segundo a reportagem publicada ontem pela “Folha de S.Paulo”, Novais pagava a governanta como se ela fosse uma secretária parlamentar de seu gabinete. Mas ela cozinhava e organizava as tarefas de limpeza do apartamento. Gurgel lembrou que a Procuradoria da República no Distrito Federal já apura outros indícios de desvio de conduta por parte de ministros de Estado.
Dilma e Alckmin em lua de mel
A despeito das críticas de líderes de PT e PSDB, que torcem o nariz para a aproximação entre os dois partidos, a presidente Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não pouparam elogios mútuos ontem, em evento no Palácio dos Bandeirantes, onde assinaram um termo de compromisso para liberação de obras de um dos trechos do Rodoanel. Diante de uma plateia que incluía o ex-governador tucano José Serra e o ex-ministro petista Luiz Marinho, Dilma falou em “superação de divergências”, enquanto Alckmin evocou a necessidade de pôr a política acima dos próprios políticos.
Ao citar um discurso feito pelo ex-governador Mário Covas, Alckmin mostrou que a relação com o governo federal deve ir de vento em popa.
– Quando falo em seriedade, não falo em honestidade. Vou mais longe do que isso, falo em integridade. Falo na capacidade que cada um tem de se conduzir da forma adequada em cada circunstância, em cada momento, fazendo com que a política seja colocada no plano superior a cada político. Ao fazermos isso, certamente estamos contribuindo para a ética na política, e acredito, presidente Dilma, que é isso que estamos fazendo hoje – disse Alckmin, aplaudido efusivamente por Dilma.
No Senado, audiência se transforma em bate-boca
Acabou em bate-boca a audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Florestal. Defendendo o ponto de vista da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida por ela, a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) não gostou das críticas do subprocurador-geral Mário José Gisi ao que ele chamou de agricultura predatória; o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu Gisi.
Gisi disse que o Ministério Público deve defender o cumprimento das regras ambientais. Kátia aparteou:
– Agrotóxico para o senhor não deve ser problema porque ganha R$20 mil e pode comprar orgânicos que custam R$160% mais caros!
Taques, que foi procurador, interveio. Disse que o regimento do Senado prevê que os convidados sejam tratados com respeito:
– Quando vim para o Senado, não jurei o estatuto da CNA – alfinetou Taques.
– E o senhor não deveria ter jurado o corporativismo de ficar aqui defendendo sua turma! – disse Kátia. A sessão terminou em seguida.
Queimadas atingem dez unidades de proteção
O governo federal está preocupado com as queimadas que atingem Unidades de Conservação do país. Neste momento, dez áreas protegidas estão pegando fogo. Em sua maioria, são incêndios intencionalmente provocados, segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. Este ano, o fogo já queimou 322 mil hectares de área protegida. Em 2010, a destruição atingiu 1,6 milhão de hectares.
A região mais afetada pelas queimadas é a do Distrito Federal. O Parque Nacional de Brasília teve 25% de sua área queimada, e a floresta teve a vegetação nativa consumida pelo incêndio, que, embora controlado, continua ardendo. A polícia suspeita de incêndio criminoso.
O Estado de S. Paulo
Dilma e a ‘parceria’ com os tucanos
Na segunda visita em menos de um mês ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a presidente Dilma Rousseff alimentou a polêmica entre tucanos e petistas ao enaltecer a parceria “excepcional” com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Num momento em que o PT busca uma candidatura forte para disputar a Prefeitura em 2012 como parte da estratégia de derrotar os tucanos no principal bastião da oposição, o Estado de São Paulo, Dilma e Alckmin trocaram elogios públicos e rechaçaram a disputa política. O discurso conciliador de Dilma também lhe cai bem no enfrentamento de instabilidade política atual no Congresso.
O tucano chegou a pegar uma carona no avião presidencial no trecho de 532 km entre Araçatuba, onde os dois se encontraram inicialmente para anunciar investimentos na hidrovia Tietê-Paraná, e São Paulo. No trajeto, ambos se mostraram à vontade e conversaram sobre amenidades.
Em gafe, petista ”promove” prefeito a governador
A presidente Dilma Rousseff cometeu uma gafe durante seu discurso na cerimônia de ontem no Palácio dos Bandeirantes. Dilma chamou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de “governador”, justamente no momento em que ele trabalha pela fundação de seu novo partido, o PSD, e é tido não apenas como um possível futuro fiador da governabilidade no Congresso Nacional como um dos concorrentes ao governo paulista em 2014.
PGR vai investigar gastos do ministro do Turismo
O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), entrou mais uma vez na linha de tiro e deve ter seus gastos como parlamentar investigados pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Ex-secretária de Novais na Câmara dos Deputados, a goiana Doralice Bento Sousa trabalha, desde maio, como recepcionista da pasta. Contratada pela empresa Visão Administração e Construção, que tem um contrato de R$ 1,5 milhão anuais para fornecer mão de obra terceirizada ao Turismo, ela dá expediente no anexo do Ministério, que funciona em três andares do Shopping ID, em Brasília.
Marta congela painel do Senado por 6 dias
Por quase uma semana, o plenário do Senado “congelou” a presença de 64 senadores, abrindo brecha para o abono de faltas parlamentares. A decisão teria sido tomada sem ampla consulta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).
Ontem, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) questionou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sobre a manutenção dos nomes dos senadores presentes durante seis dias.
No período de 1.º a 6 de setembro, véspera do feriado de 7 de Setembro, segundo ele, o painel indicou a presença de 64 parlamentares, embora a maior parte dele já tivesse viajado para seus Estados.
Jarbas acusou Marta, primeira-vice-presidente, de ter atendido o pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de “congelar” o painel em duas ocasiões, sem nem mesmo consultar os demais senadores. Ele lembrou que o painel funciona como indicativo do comparecimento dos parlamentares e como atestado do comparecimento deles para efeito de pagamento nos dias de sessões deliberativas.
Governo antecipa votação da Emenda 29
O PMDB fechou questão: vai votar contra a criação de um imposto para financiar a saúde. Depois de o Planalto abandonar o patrocínio da nova CPMF, o partido resolveu se imunizar também contra a agenda negativa. Livre do ponto polêmico, o governo decidiu antecipar para a quarta-feira da semana que vem, dia 21, a votação do projeto de lei que regulamenta os porcentuais mínimos de gastos dos Estados e dos municípios para a Saúde.
A ideia do Palácio do Planalto é votar o projeto, conhecido como Emenda 29, junto com a proposta que cria a Comissão da Verdade, a ser constituída por um grupo governamental que fará a narrativa oficial das violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
DEM emperra votação da DRU na Câmara
O governo não conseguiu votar ontem na Câmara a proposta prorrogando o mecanismo que livra 20% do Orçamento dos pagamentos obrigatórios, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), dificultando a aprovação do projeto até o fim do ano, quando esse sistema será extinto. Com menos de quatro meses para votar a proposta na Câmara e no Senado, o governo vai montar um esquema para garantir quórum nas sessões do plenário nas segundas e sextas-feiras e, com isso, contar os prazos necessários para a votação.
Na estimativa otimista do governo, a proposta deverá estar com sua votação concluída no final de outubro para seguir à análise do Senado.
Correio Braziliense
Comissão da Verdade será votada na marra
O governo conseguiu acordo para votar o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade na próxima quarta-feira. A ordem passada aos líderes governistas é não fazer alterações no texto original e rejeitar qualquer emenda. A data escolhida leva em consideração a pauta da Câmara, mas principalmente a agenda da presidente Dilma Rousseff.
A expectativa do governo é a de que as negociações desta semana permitam que a presidente abra a reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na próxima quarta-feira, com um discurso em prol da transparência e dos direitos humanos.
O projeto de lei em tramitação na Câmara, apesar do apoio declarado de todos os partidos, está longe do consenso. Procuradores da República defendem alterações, sob o risco de a Comissão da Verdade ficar só no papel e perder a efetividade.
Ministério paga por observatório “míope”
O monitoramento de R$ 41,5 milhões gastos pelo Ministério do Turismo no Bem Receber Copa, programa de qualificação de trabalhadores que vão atuar na Copa do Mundo de 2014, se resume a um site na internet que apenas veicula notícias sobre as entidades contratadas, sem qualquer avaliação dos cursos e acompanhamento do dinheiro repassado pela pasta. Mesmo com um sistema deficiente, chamado Observatório, o Instituto Centro-Brasileiro de Cultura (ICBC) já recebeu da pasta os R$ 2 milhões previstos para desenvolver e implantar o acompanhamento do Bem Receber Copa. O último repasse, de R$ 750 mil, foi feito em julho, na gestão do ministro Pedro Novais .
Contratado pelo Turismo, o ICBC é uma entidade de promoção cultural, sem quadro próprio de funcionários ou experiência em qualificação profissional. Além disso, já foi obrigado a devolver dinheiro ao ministério em outras parcerias. Apesar de ter pago pelo serviço, o ministério não tem hoje o instrumento necessário para fiscalizar os gastos no Bem Receber Copa. A entidade culpa o ministério pelo sistema “míope”.
Chegou a vez da Emenda 29
Para não deixar que o PMDB e a oposição reinassem sozinhos como defensores da votação imediata da regulamentação da Emenda 29, que regulamenta os percentuais mínimos a serem aplicados na Saúde, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), puxou um acordo com as demais lideranças da Casa para que a proposta seja votada já na semana que vem. Assim, a missão de avaliar um novo imposto para a Saúde será dos senadores, uma vez que a intenção da maioria dos deputados é rejeitar a parte que fixa a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS).
A sugestão de Vaccarezza foi feita depois de o PMDB organizar dois atos para o fórum do partido amanhã: a pronta votação da regulamentação da Emenda 29 sem o novo imposto que irá financiar o acréscimo de recursos para a Saúde e, ainda, uma moção a favor da liberdade de imprensa, contra o marco regulatório da mídia. As duas propostas são o oposto do defendido pelo PT no Congresso do partido em Brasília, há 10 dias, quando pediram a aprovação do marco regulatório da mídia e autorizaram as bancadas a buscarem novas fontes de financiamento, deixando em aberto a hipótese de novo imposto.