Folha de S. Paulo
Ministro do Esporte recebeu recurso desviado, diz revista
Dois integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte acusam o ministro Orlando Silva (PC do B) de participação direta nas fraudes, segundo reportagem publicada pela revista “Veja”.
O soldado da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira e seu funcionário Célio Soares Pereira disseram à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
Localizado ontem pela Folha, Pereira confirmou a acusação contra o ministro, mas recusou-se a dar entrevista. Segundo a “Veja”, Pereira descreveu assim a entrega, que teria ocorrido em 2008: “Eu recolhi o dinheiro com representantes de quatro entidades aqui do Distrito Federal que recebiam verba do [programa] Segundo Tempo e entreguei ao ministro, dentro da garagem, numa caixa de papelão. Eram maços de notas de 50 e 100 reais”. Do México, onde acompanha o Pan-Americano, o ministro disse que a acusação é uma “fraude” e pediu à Polícia Federal que a investigue.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que conversou ontem com Silva por telefone e que determinará a abertura de inquérito no começo da semana. O PC do B informou que, por solicitação do ministro, pedirá a antecipação de um depoimento que Silva daria à Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados.
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Cresce fatia da União na verba do petróleo
O governo federal abocanhou uma fatia crescente da renda do petróleo nos últimos anos, acirrando a disputa que os governadores travam há meses por esses recursos.
No ano passado, a União ficou com 40% das receitas obtidas com a exploração de petróleo. Uma década atrás, sua fatia representava cerca de um terço do total. Essa vantagem tende a aumentar com a adoção do modelo criado em 2010 para a exploração dos novos campos de petróleo no pré-sal. Governo federal e Estados negociam desde junho uma nova forma de repartir os recursos do petróleo, mas não chegaram a um acordo. A Petrobras e as empresas que exploram petróleo no país pagaram no ano passado R$ 21,6 bilhões em royalties e participações especiais, os tributos que estão no centro desta disputa.
Os dois têm critérios de repartição diferentes, mas o grosso do dinheiro fica com o governo federal e Estados produtores, como o Rio. A concentração da riqueza nos cofres da União ocorreu principalmente por causa do aumento das participações especiais, criadas para arrecadar mais dos campos mais produtivos e rentáveis. Metade do que é recolhido pelo tributo é do governo federal.
A descoberta de campos gigantes em alto-mar nos últimos anos fez aumentar sobretudo as participações especiais, beneficiando a União. O pedaço do governo federal nos royalties também cresceu: passou de 26% para 28% do total nos últimos dez anos.
Rio luta por royalties, mas abdica de ICMS
Isenções fiscais oferecidas a empresas fazem peso do imposto na receita total do Estado despencar nos últimos 15 anos. Representantes do Rio alegam que incentivos não trazem perdas e pedem novo debate sobre repasses federais.
Na discussão pela divisão das receitas do petróleo, o governo do Rio de Janeiro diz que não pode abdicar de nenhuma parcela e que não tem outra opção para pagar suas despesas. Porém, nos últimos anos, vem abrindo mão de boa parte do ICMS para atrair empresas para o Estado.
Esta política de isenção fiscal faz com que a receita obtida com o imposto sobre mercadorias e serviços hoje seja inferior à do início da estabilização econômica, em 1995, corrigida pela inflação.
Naquela época, a arrecadação do ICMS chegou a representar mais de 70% da receita total do Estado. Atualizada segundo a variação de preços do período, a quantia equivaleria a R$ 24,8 bilhões.
Em 2010, esta participação havia caído para cerca de 50% dos recursos totais do Rio ou R$ 24,4 bilhões.
Enquanto a receita com ICMS perde importância, o peso dos royalties disparou: em 1995, o Estado obteve, em valores corrigidos pela inflação (IGP-M), R$ 77,3 milhões com a exploração de petróleo. Ou seja, o equivalente a 0,22% da arrecadação total. No ano passado, essa cifra foi de R$ 6,4 bilhões, superando 13% da receita geral.
Promotor vai convocar Bruno Covas para depor
Ministério Público quer ouvir políticos sobre suposta venda de emendas em SP. Secretário do governo afirmou ter recebido oferta de propina de um prefeito; depois, alegou que caso era ‘hipotético’.
O Ministério Público de São Paulo vai convocar o secretário estadual de Meio Ambiente e deputado estadual Bruno Covas (PSDB) para prestar depoimento no inquérito que investiga a suposta venda de emendas na Assembleia Legislativa paulista.
A Promotoria também quer ouvir outros políticos. Entre eles estão o deputado Dilmo dos Santos (PV), a ex-deputada Patrícia Lima (PR) e o ex-deputado José Antonio Bruno (DEM).
A princípio, Covas, que é pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, e os outros deputados serão chamados a colaborar nas investigações como testemunhas.
Na semana passada reportagens e integrantes do PT levantaram a hipótese de favorecimento a Covas na liberação de emendas. Regra estalecida entre governo e Assembleia prevê que cada um dos deputados tem direito a propor emendas de até R$ 2 milhões por ano. Porém, o PT afirma que, em quatro anos de exercício do cargo de deputado (Covas assumiu a secretaria em 2011), ele obteve a aprovações que somaram R$ 15 milhões.
O Estado de S. Paulo
Brasil não sabe quanto custará a Copa
Quatro anos após ter sido confirmado como sede da Copa de 2014, o País tem muitas obras a serem feitas e não sabe qual será o custo final do evento. Segundo o balanço divulgado pelo governo no mês passado, o investimento em estádios, portos, aeroportos e mobilidade urbana será de R$ 27,1 bilhões – ante os R$ 21,5 bilhões de janeiro de 2010. Na última sexta-feira, o governo divulgou um novo cálculo: R$ 26,1 bilhões. Para a Controladoria-Geral da União, o valor previsto é de R$ 24,024 bilhões. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que mantém parceria técnica com a CBF e o Ministério do Esporte, calcula em até R$ 112 bilhões o custo total do Mundial. Nesta quinta-feira, a Fifa divulgará o calendário com datas, locais e horários dos jogos no Brasil. O Maracanã, provável palco da final, já viu a estimativa de custos oscilar entre R$ 705 milhões e R$ 1,1 bilhão. Hoje, é de R$ 859,9 milhões.
G-20 tem dúvidas sobre recapitalizar o FMI
Ministros de Finanças e presidentes do banco central do G-20, reunidos ontem em Paris, não conseguiram fechar acordo sobre a necessidade de recapitalizar o Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos instrumentos essenciais para socorrer a Europa e o sistema financeiro em caso de agravamento da crise. Na prática, os governos adiaram a decisão para a cúpula do G-20 de Cannes, em novembro, porque EUA e Japão demonstram resistência ao projeto. Sobre o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), o acerto ficou mais perto.
A reunião ministerial do G-20 foi o último encontro de alto nível realizado antes da cúpula do grupo, marcada para 3 e 4 de novembro, em Cannes, na França. Ontem, depois de mais uma maratona de negociações, os ministros não chegaram a um consenso sobre se os dois fundos devem mesmo ser recapitalizados ou não. As cifras especuladas em Paris eram de até € 2,5 trilhões para o FEEF e mais US$ 390 bilhões para o FMI – mas nem uma, nem outra foi confirmada. Na recapitalização do fundo europeu, apenas países da zona do euro participarão. Segundo o ministro de Economia da França, François Baroin, o tema está bem encaminhado.
Brasil é só o 97º no ranking de crescimento
O governo brasileiro reduz gradativamente as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do ano. As apostas já estão em 3,5%. Recentemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também revisou para baixo as perspectivas de desempenho da maioria das economias. Para o órgão, o Brasil deverá crescer 3,8%, o que será a 97.ª alta entre 183 nações. No ano passado, o PIB de 7,5% garantiu ao País uma posição bem melhor nesse “ranking de crescimento”: o 31.° lugar.
No recorte realizado com países integrantes do G-20, o Brasil melhora de posição. Entre as principais economias do mundo, a brasileira terá o nono maior crescimento, junto com o México. A China lidera com um PIB de 9,5% e será seguida por Argentina (8%) e Índia (7,5%). No ranking global, estão na frente do Brasil alguns países com economias pouco maduras e, por isso, com mais facilidade para crescer. O PIB mais alto este ano deverá ser o do Catar (18,7%). Na sequência, estarão Gana (13,5%) e Mongólia (11,5%). No início do ano, a expectativa do governo brasileiro era de um crescimento de 5%. Havia até a aposta de que o PIB de 2011 seria o pior da gestão Dilma Rousseff. O Ministério da Fazenda previa um crescimento de 5,5% em 2012 e de 6,5% para os anos de 2013 e 2014.
‘Ocupe Wall Street’ ganha o mundo
A onda de protestos contra o setor financeiro e a classe política, que começou na Espanha e ganhou força com o “Ocupe Wall Street” nos Estados Unidos”, espalhou-se ontem pelo mundo. Apelidados de “indignados”, manifestantes saíram às ruas nas principais cidades do mundo para gritar contra o capitalismo, a corrupção dos políticos e, em alguns países, contra medidas de austeridade fiscal.
Organizadas por meio de redes sociais, como Facebook e Twitter, as marchas eram esperadas em mais de 900 cidades de 82 países. Os protestos ocorreram em locais como Hong Kong, Taiwan, Japão, Austrália, Bósnia, Holanda, Alemanha e Inglaterra, entre outros. Em Roma, na Itália, houve violência. Milhares de manifestantes se reuniram nas ruas e alguns colocaram fogo em carros e quebraram vitrines de lojas.
O objetivo do movimento, dizem os organizadores, é “unir nossa voz e dizer aos políticos e às elites financeiras que cabe a nós, o povo, decidir nosso futuro”, segundo o site da organização, 15october.net. Os protestos ocorrem simultaneamente ao encontro do G20 na França, em que políticos procuram formas de enfrentar a crise da dívida que se espalha pela zona do euro.
Correio Braziliense
A corrida do brasiliense para a bolsa de valores
Em cinco anos, quase triplicou o número de moradores do Distrito Federal que apostam no mercado de ações. De dezembro de 2006 a setembro deste ano, o volume de dinheiro investido em papéis saltou de R$ 770 milhões para R$ 1,8 bilhão na capital, um aumento de 139%, mais do que o dobro da média nacional. A razão de tamanho crescimento, segundo analistas, está amparada na elevada renda per capita e no perfil do investidor. Segundo corretores, sete em cada 10 pessoas da cidades com dinheiro na bolsa de valores são servidores públicos. Com a estabilidade garantida, os brasilienses sentem-se seguros para ousar mais nas aplicações. Em contrapartida, esse movimento atrai corretoras de peso e a atenção de grandes grupos financeiros nacionais e internacionais.
Cartão corporativo é utilizado para pagar festinhas e motel
Quatro casos e uma certeza: os cartões corporativos ainda sofrem desvio de finalidade, 10 anos após terem sido criados para dar mais transparência aos gastos públicos. A fatura do servidor Nestor Santorum, lotado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), na capital do Pará, traz um gasto de R$ 114 no Motel Holliday, estabelecimento que fica em Ananideua, região metropolitana de Belém. O pagamento foi realizado no meio da tarde de 29 de novembro do ano passado, uma segunda-feira. O servidor, que gastou mais de R$ 11 mil com o cartão corporativo em 2011, nega a despesa. A assessoria do Sipam alega que Santorum comprou material de construção para fazer uma cerca no lugar de um muro derrubado por uma árvore, mas a loja estava com o sistema de recebimento eletrônico indisponível. A irmã do dono do estabelecimento de material de construção teria oferecido a máquina de seu motel para passar o cartão corporativo, “desvirtuando” a identificação do gasto.
Sem justificativa ficou o questionamento que o Correio encaminhou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Minas Gerais sobre gastos de R$ 12,9 mil que duas servidoras da regional do IBGE fizeram em 21 de dezembro do ano passado em diárias, no Tauá Grande Hotel Termas de Araxá. As servidoras Gislene Maria Ferreira e Vilma de Jesus Santos Cruz pagaram, juntas, 17 diárias com cartão corporativo. A assessoria do órgão não justificou a despesa até o fechamento desta matéria. Os três servidores citados fazem parte do universo de 7.465 funcionários em postos estratégicos que utilizam a modalidade de suprimento de fundo. Este ano, o governo já gastou R$ 39,9 milhões com os cartões corporativos.
Em 2009, o governo cortou o cartão corporativo dos ministros e instituiu uma diária fixa para os titulares das pastas. O objetivo da medida foi evitar que os ministros usassem o cartão para gastos durante a viagem. Como os servidores recebem diária quando se deslocam a trabalho, despesas relacionadas a rotina de viagens não devem ser custeadas nessa modalidade de suprimento de fundos. Os cartões de pagamento do governo federal são administrados pelo Banco do Brasil.
Orlando Silva diz abrir mão de sigilo bancário para se defender de acusação
Alvo de acusação de recebimento de propina nas dependências do Ministério do Esporte, Orlando Silva, o titular da pasta, disse no sábado (15/10) que coloca à disposição de investigação os sigilos bancário e fiscal. O ministro fez a declaração em Guadalajara, no México, onde são realizados os Jogos Pan-americanos de 2011. A divulgação da denúncia de desvio de recursos do programa Segundo Tempo — já alvo de diversas outras acusações —, desta vez envolvendo diretamente Silva, levou o titular do Esporte a solicitar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a abertura de investigação pela Polícia Federal.
Orlando Silva diz também ter procurado a presidente Dilma Rousseff, ainda na manhã de ontem, para se explicar a ela. “A recomendação da presidente Dilma foi: siga sua agenda de trabalho, de modo que sua rotina não seja impactada”, afirmou o ministro. Segundo ele, “acusações levianas” e “qualquer tipo de disputa política” não têm impactos na atuação do Ministério do Esporte na preparação da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
Silva disse ontem que processará os dois acusadores por calúnia. Segundo o ministro, a Associação João Dias de Kung Fu e a Federação Brasiliense de Kung Fu, ligadas ao policial militar, precisam devolver pouco mais de R$ 3 milhões ao Ministério do Esporte. O dinheiro não teria sido aplicado em atividades esportivas para crianças e adolescentes. O pedido de devolução do dinheiro teria sido a razão das acusações de João Dias, segundo o ministro. “Foram feitas insinuações e ameaças à equipe. Eu não temo nada que vem dessas pessoas.” Outra medida que teria desagradado, conforme Silva, foi a interrupção de repasses do Segundo Tempo para organizações não governamentais.
A oposição reagiu às denúncias. Na segunda-feira, o PPS vai pedir que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, instaure procedimento para apurar as supostas irregularidades cometidas por Silva. PSDB e DEM também cobram apuração.
O Globo
Transferências de renda do governo federal em 2010 atingiram R$ 116 bilhões
O governo federal gastou, no ano passado, 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado – R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.
O custo dos benefícios sociais em espécie reflete apenas parte da chamada rede de proteção social brasileira. Estão na lista: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV), seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Eles consomem 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Os cálculos foram feitos a partir de números levantados pelo economista especializado em contas públicas Raul Velloso.
O peso dos diferentes mecanismos de transferência de renda no Orçamento federal divide opiniões entre especialistas. De um lado, há quem considere as despesas exageradas, praticamente um empecilho para o desenvolvimento, enquanto outros veem a necessidade até de aumentar gastos para reduzir a pobreza e a desigualdade.
Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.
O economista considera insustentável o sistema de reajuste do salário mínimo adotado no governo Lula, que atrelou o índice não só à reposição da inflação, mas ao crescimento do PIB. Ele frisa que a fatia do Orçamento destinada a investimentos caiu de 16%, em 1987, um ano antes da Constituição, para 6,8%, em 2010.
Marcha dos indignados mobiliza milhares, ganha dimensão global e tem protestos violentos
Indignados de todo mundo se uniram neste sábado em diversas cidades para protestar contra o capitalismo, a corrupção e as políticas de austeridade que foram adotadas com o agravamento da crise nos países industrializados.
Principais focos da crise econômica e de credibilidade dos governos, os países europeus tiveram o sábado mais conturbado. A maior parte dos protestos pelo mundo foi pequena e mal chegou a atrapalhar o trânsito mas, em Roma, Madrid e Lisboa as manifestações atraíram dezenas de milhares de pessoas, que se enfileiravam pelas ruas estreitas e praças públicas.
Na cidade italiana, os protestos foram maiores e mais violentos, culminando em vans da polícia incendiadas e cerca de 70 pessoas feridas, há pelo menos três em estado grave. Os manifestantes também atearam fogo em um prédio, fazendo com que o telhado caisse, segundo relatos. Quatro pessoas teriam sido presas, segundo informações da mídia local. Imagens de uma emissora de TV mostraram uma jovem com o sangue cobrindo o rosto, enquanto agências de notícias disseram que um homem perdeu dois dedos quando um rojão explodiu.
Os manifestantes em Roma – dos quais fazem parte desempregados, estudantes e aponsentados – incendiaram carros e depredaram lojas e agências bancárias um dia após o premier Silvio Berlusconi ter obtido um novo voto de confiança do parlamento da Itália. Alguns vandalizaram ainda os escritórios de um prédio anexo do ministério da Defesa. A polícia utilizou jatos de água e gás lacrimogêneo para dispersar a multidão que atirava pedras, garrafas e rojões.
Agentes que tentaram conter os rebeldes e os próprios manifestantes que provocaram os incêndios ficaram feridos após pedradas, explosões e luta corporal. Ruas, praças e veículos policiais foram destruídos durante confrontos. A segurança foi reforçada nas proximidades do Banco da Itália.
Vestidos de preto, com os rostos cobertos, eles atiraram pedras, garrafas e tonéis de gasolina em bancos e tropas de choque da polícia de Roma. Aos golpes de marretas, destruíram caixas eletrônicos, puseram fogo em latas de lixo e agrediram pelo menos duas equipes de reportagem da Sky Itália. Fugindo da violência, pacífistas correram para os degraus da Basílica de São João de Latrão.