O Estado de S. Paulo
Ministro dá ao seu Estado 90% da verba antienchente
Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não governamental Contas Abertas.
Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato em 2012 (leia texto abaixo). Ele nega.
As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.
A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
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Aliado do governador, Bezerra é ‘curinga’ para eleição de 2012
Três vezes prefeito da cidade de Petrolina, maior centro urbano do sertão de Pernambuco, ex-deputado estadual e federal e ocupante de vários cargos no primeiro e segundo escalões do Executivo pernambucano, Fernando Bezerra é conhecido no campo político local por fidelidade ao atual governador e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que o tem como uma espécie de “curinga” na equipe. Ele aparece como potencial candidato à prefeitura do Recife.
Em outubro passado, a notícia de que FBC, como é conhecido, havia transferido seu domicílio eleitoral de Petrolina para a capital, Recife, caiu como uma bomba entre os partidos que compõem a aliança governista, em especial o PT, partido do atual prefeito recifense, João da Costa.
Pasta nega ação política e questiona cálculo de ONG
O ministro Fernando Bezerra não respondeu sobre o privilégio a Pernambuco no repasse de verbas do programa de prevenção de acidentes. “Não vamos entrar nesse mérito, mas há mais obras previstas no Estado”, disse o secretário adjunto de Defesa Civil, coronel Ivan Ramos. “Não é um direcionamento político, é uma decisão de fazer obras que vão resolver a vida das pessoas no Estado”, completou.
Em nota, o Ministério da Integração diz que a ONG Contas Abertas deveria ter considerado outros programas federais na contabilidade sobre gastos com prevenção de desastres, como as ações de contenção de encostas, sob responsabilidade do Ministério das Cidades, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, que destina recursos à alocação de famílias de áreas de risco.
Em apoio ao CNJ, juízes abrem mão de sigilo fiscal
“Sou dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo. Minha decisão é para fortalecer o poder do CNJ”, defende João Batista Damasceno, juiz titular da 7.ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (RJ) que enviou ofício à corregedora Eliana Calmon, do CNJ, na semana passada.
Desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 3,4 mil movimentações financeiras atípicas nas contas de membros do judiciário, o CNJ começou uma investigação que despertou polêmica entre os juízes. O órgão apura o pagamento retroativo referente a auxílio-moradia que era pago a deputados, e que foi estendida a magistrados de todo o País. No TJ de São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de R$ 1 milhão de uma só vez. Na maioria dos tribunais, o pagamento foi dividido em várias parcelas.
Além de Damasceno, o juiz Marcos Peixoto e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini também abriram mão do sigilo.
Quilombolas protestam em praia onde Dilma passa férias
Com batuques e faixas, cerca de 50 integrantes da Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), região metropolitana de Salvador, aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, vizinha à área do quilombo, para promover um bumba meu boi de protesto contra a Marinha.
Os manifestantes reuniram-se, no fim da manhã ontem, ao lado do muro que separa a Praia de Inema, exclusiva para os militares, e a de São Tomé de Paripe. Ali, gritaram palavras de ordem.
De acordo com os quilombolas, oficiais da Marinha têm promovido atos de violência contra os moradores da comunidade, tentando pressionar os habitantes a deixar o local.
Desembargador refuta ‘patrulha’
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, que tomou posse ontem perante o Órgão Especial da corte, declarou que sofre “patrulhamento ideológico” porque cobra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que em suas ações respeite as garantias constitucionais.
Em nota, Sartori argumentou: “Não aceito, absolutamente, o patrulhamento ideológico que se vem estabelecendo no trato do tema, haja vista textos equivocados e declarações públicas a denegrirem e hostilizarem todos aqueles que ousam divergir da tese que defendem”.
Em entrevista após a posse, citou o Estado de S. Paulo. “O Estado soltou editorial anódino, apócrifo, me chamando de Ivo Sartori, simplesmente me reprovando e me hostilizando, quando eu simplesmente dei minha opinião”, disse. “Achei que foi um patrulhamento sim, porque quem não comunga da tese que o Estado comunga automaticamente é hostilizado.”
Graziano quer 30 países pobres unidos contra fome
José Graziano assume hoje o cargo de diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com a promessa de promover uma mudança radical na forma de lutar contra a fome no mundo e anuncia que sua prioridade se concentrará em romper a dependência dos países mais pobres em relação às doações de alimentos feitas pelos países ricos. Para ele, 2012 marcará uma “mudança na direção da luta contra a fome”.
Em um artigo publicado no jornal italiano La Repúbblica, Graziano revelou que sua primeira medida será a de se reunir com os 30 países mais pobres do mundo para montar uma estratégia e ajudar na mobilização de recursos para lutar contra a fome.
Após ano de crise, Cabral usa UPPs para se recompor
Na noite de reinauguração do Palácio Guanabara, sede do governo restaurada graças a empresas privadas que bancaram as obras de R$ 19,2 milhões, o governador Sérgio Cabral (PMDB) resumiu a atual gestão, em discurso bem-humorado: “O governador é o Pezão, o primeiro-ministro é o Regis e eu fico ali animando a festa”.
Foi esta dupla – Luiz Fernando Pezão, vice-governador e coordenador de infraestrutura, e Regis Fichtner, secretário da Casa Civil – que tocou o dia a dia da administração e esteve ao lado de Cabral nos momentos críticos do ano passado.
Depois de uma sucessão de crises, denúncias, más notícias no plano pessoal e do esfriamento da relação com a presidente Dilma Rousseff, o governador encerrou 2011 tentando capitalizar a bem-sucedida ocupação da Favela da Rocinha pelas forças de pacificação, logo depois da prisão do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem.
‘Vou colaborar muito na reeleição de Dilma’
O governador Sérgio Cabral assegura que cumprirá o mandato até dezembro de 2014 e nega qualquer atrito com Dilma Rousseff, prometendo trabalhar pela reeleição da presidente.
Governo prepara pacote de incentivo para as exportações da indústria
Com a participação cada vez menor dos produtos manufaturados nas exportações brasileiras – fato realçado ontem após a divulgação dos números da balança comercial de 2011 – o governo prepara um pacote para incentivar a venda de itens industrializados no exterior. Os estudos tiveram início há duas semanas e envolvem a participação de vários ministérios.
O anúncio das novas medidas deve acontecer até o fim de março. Com a promessa de um pacote, o governo espera bons resultados no volume das exportações em 2012, conforme declara o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira.
O Globo
PF investiga tráfico de pessoas na fronteira
O governo brasileiro pediu ajuda à polícia peruana para enfrentar as quadrilhas que exploram o tráfico de pessoas na fronteira Norte do país. O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, alertou que, além de haitianos, grupos menores de muçulmanos, incluindo afegãos, já entraram no Brasil pelo mesmo esquema, operado pelos “coiotes” mexicanos, conhecidos no país por introduzir ilegalmente brasileiros e outros imigrantes pela fronteira dos Estados Unidos.
Barreto explicou que a atuação dessas quadrilhas na fronteira brasileira foi rastreada pelo serviço de inteligência da Polícia Federal e confirmada pelos próprios imigrantes:
– Os mexicanos oferecem a passagem ainda no Haiti. Pelo que apuramos, cobram de US$2 mil a US$5 mil aos interessados.
Ao contrário dos haitianos, que estão recebendo vistos humanitários, o governo age com rigor contra o tráfico de muçulmanos. Nos últimos dias, cerca de 100 deles, entre paquistaneses, indonésios e afegãos, foram deportados. Luiz Paulo Barreto disse que, para tentar burlar a polícia de fronteira, eles alegaram que pretendiam trabalhar com o abate halal, obrigação imposta a frigoríficos brasileiros que exportam carne para países árabes.
Acre no limite
O Acre gastou R$1,042 milhão de janeiro a 20 de dezembro de 2011 para sustentar os haitianos que entram ilegalmente no Brasil pela fronteira com Peru e Bolívia. O valor representa 65% de todo o orçamento anual da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, sem contar os gastos com saúde e os recursos aplicados pelas prefeituras dos dois municípios mais atingidos pela onda de imigração, Brasileia e Epitaciolândia. Anteontem, mais um grupo de 47 haitianos chegou a Brasileia, onde fica o posto da Polícia Federal mais próximo da fronteira.
– O caos está instalado em Brasileia. São 15 mil habitantes na área urbana do município, e os haitianos representam 10% deste total. A cidade não tem condições de absorver essa gente e não temos capacitação suficiente para atendimento. Chegamos ao limite, o estado está exaurido e precisa de ajuda do governo federal – diz o secretário Nilson Mourão.
Segundo Mourão, a onda migratória de haitianos para o Brasil, iniciada em dezembro de 2010, transformou-se numa rota organizada, e as pessoas são trazidas por agenciadores que atuam no Haiti. Por isso, acrescenta, cabe ao governo federal – que tem dado visto humanitário de permanência no Brasil por dois anos, com direito a trabalho com carteira assinada – ajudar a resolver a situação.
Sartori assume TJ-SP e critica CNJ: órgão precisa respeitar a legislação
A cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, foi marcada ontem por críticas à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar de ter ressaltado a importância do CNJ, Sartori disse que é preciso que o órgão respeite a legislação vigente para que o país não volte aos tempos de exceção como os do regime militar.
– O temor é que não se respeite o devido processo legal, como tivemos no tempo do regime militar. Queremos andar juntos com o CNJ, que foi uma criação salutar. Queremos que os maus juízes sejam processados. Só queremos que o CNJ respeite o devido processo legal e o pacto legislativo – afirmou.
Funasa culpa prefeituras por fracasso na criação de aterros sanitários
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável por convênios do governo federal para construção de aterros sanitários em pequenos municípios, isenta-se de responsabilidade no fracasso dos projetos. O órgão diz que o abandono das obras ocorre por causa dos gestores nos municípios e chama de “simplistas” as análises do Tribunal de Contas da União (TCU), que, como O GLOBO mostrou ontem, constatou desperdício de verba em 65% dos casos.
Para a Funasa, a “falta de operacionalização” por parte das prefeituras é que tem trazido problemas ao Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, que patrocina os aterros. É que, após o encerramento dos convênios, muitas não têm estrutura e capacidade técnica para geri-los. A avaliação dessas condições não é feita antes de firmar parcerias, pois, diz o órgão, são justamente os municípios mais carentes os que recorrem ao governo.
Quilombolas pedem ajuda a Dilma na Bahia
Integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, às margens da Baía de Todos os Santos, aproveitaram ontem a presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu, Região Metropolitana de Salvador, para denunciar que sofrem pressão da Marinha para deixarem a área que habitam, localizada dentro da Vila Militar.
Os 50 quilombolas protestaram no píer marítimo de São Thomé de Paripe com faixas cobrando “solução” para o conflito de terras que se arrasta desde a década de 1970, quando foi criada a base. Uma das frases acusava: “Marinha quer expulsar comunidade Rio dos Macacos”. Em outras, pediam socorro: “Vai permitir isso, presidente?” e “Dilma tem que nos ajudar”. O grupo levou um bumba meu boi para o protesto, próximo ao muro entre a Praia de Inema, privativa da Base de Aratu, e a de São Thomé de Paripe.
Os manifestantes alegam que ocupam a área desde a abolição da escravatura, há mais de 100 anos. A comunidade é formada por 500 famílias, das quais 43 vivem na área onde estariam acontecendo as ameaças por parte de fuzileiros armados, forçando a desocupação.
Prêmio esquecido pode ir para Saúde
O destino do dinheiro que os sortudos ganham nas loterias federais – mas se esquecem de buscar – pode mudar. Dois projetos de lei em tramitação no Congresso determinam que os prêmios esquecidos passem a ser destinados ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa).
Um é do deputado federal Onofre Santo Agostini (DEM-SC), já sob análise da Câmara. O outro é do senador Paulo Davim (PV-RN). Davim tenta, desde junho do ano passado, aprovar o projeto que originalmente previa que os recursos tivessem como destino único o Programa Saúde da Família; em dezembro, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado alterou o texto, ampliando os beneficiados.
Davim cita que em 2010 a Caixa Econômica arrecadou R$8,8 bilhões com as apostas e que o montante de prêmios não retirados chegou a R$169 milhões, boa parte de premiação secundária. Hoje, os prêmios não reclamados são uma das fontes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Voos atrasam na volta do feriadão
Quem retornou ontem do feriado de Ano Novo enfrentou atrasos nos aeroportos brasileiros, principalmente nos terminais do Rio e de Brasília. Segundo balanço da Infraero, dos 2.339 voos domésticos programados para até 19h, 560 estavam atrasados (23,9%) e 146 foram cancelados (6,2%). No Galeão (Tom Jobim), mais da metade das 160 partidas previstas atrasaram (53,1%) e no Santos Dumont – que chegou a ser fechado de manhã e no início da noite e operou por instrumentos na maior parte do dia – o índice de atraso estava em 42% e cancelamentos, em 31,9% do total. Em Brasília, o índice de atraso foi de 40,6%.
Folha de S. Paulo
Tribunal de SP vai investigar folha de pagamento de juízes
A nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo vai investigar os pagamentos feitos pelas administrações anteriores e apurar supostos casos de desembolsos ilegais ou feitos de forma privilegiada a magistrados da corte.
A medida foi anunciada pelo desembargador Ivan Sartori, que ontem tomou posse para presidir o TJ. Ele vai comandar o maior tribunal da América Latina, com mais de 19 milhões de causas em primeira e segunda instância, no biênio 2012-2013.
“Pedi um levantamento para o setor próprio de todos os pagamentos adiantados e indevidos. Isso vai ser entregue e vou instaurar um procedimento”, afirmou Sartori. “Vou falar com os colegas, chamar um a um e vamos ver o que eles têm a dizer.”
Que fim levou?
A perda do cargo foi, até agora, a única punição sofrida pelos ministros demitidos por suspeita de corrupção em 2010. A incômoda marca do primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de uma queda na Esplanada dos Ministérios a cada dois meses.
Todos eles voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares.
Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.
Primeiro da série que ficou conhecida como “faxina”, Antonio Palocci (Casa Civil) era o ministro mais poderoso do governo Dilma até junho.
Saiu por conta de negócios mal explicados em sua consultoria, a Projeto, em caso revelado pela Folha. Isso não impediu o petista de, em seguida, reabrir a empresa que o derrubou.
Saldo comercial volta a registrar resultado de antes da crise de 2008
O país registrou, no ano passado, um saldo comercial de quase US$ 30 bilhões, o melhor resultado desde 2007 (antes da crise internacional) e acima das expectativas dos analistas para 2011.
Tanto as exportações quanto as importações bateram recorde. Os preços favoráveis das matérias-primas ajudaram a impulsionar as vendas lá fora. Já o aquecimento da economia brasileira e o dólar barato contribuíram para compras também elevadas no exterior.
Diante de um cenário mais incerto neste ano, por conta da crise na Europa, um crescimento ainda lento nos EUA e a China reduzindo sua expansão, o governo acenou ontem com estímulos para exportadores de produtos manufaturados, como maior acesso a financiamento.
Esplanada fica vazia durante férias de Dilma
A presidente Dilma Rousseff tirou duas semanas de férias e sua equipe aproveitou para fugir de Brasília, deixando o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios esvaziados neste início de ano.
A sede do Executivo é o retrato mais exemplar da debandada na capital do país.
Enquanto a presidente descansa na Bahia, todos seus ministros palacianos também entraram em recesso -algo raro nos últimos anos.
Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e o general José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) voltam ao batente no mesmo dia planejado pela chefe, na próxima segunda-feira.
Ideli Salvatti (Relações Institucionais), fica no exterior até o dia 16. Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), que passou ontem no Planalto para os últimos despachos, tinha programado ir para uma praia de Pernambuco no fim do dia, retornando no dia 22.
Ex-senadores perdem prestígio, espaço e assessores na Câmara
Aperto nos gabinetes, equipes reduzidas, redundância de projetos e risco de se verem ofuscados em meio aos líderes e à massa de deputados estão entre as queixas dos parlamentares que trocaram o Senado pela Câmara.
Um deles, o deputado Almeida Lima (PPS-SE), senador entre 2003 e 2011, tem projeto que propõe reduzir em 25% o número de deputados e que cada Estado eleja dois senadores, e não três.
“No Senado, já temos dificuldade de expor nosso pensamento. Na Câmara, então, é muito pior. Não existe deputado individualmente, existe apenas o líder”, diz.
Além da hegemonia dos líderes, os deputados que vêm do Senado se queixam da maior burocratização e da diluição do prestígio que acontece na Câmara.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que passou pelas duas Casas, critica a concentração de poder nas mãos de grupos na Câmara.
Para ele, ali “tudo é exagerado”: “Acredito que a maioria dos deputados não sabe o que acontece”.
Guerra foi deputado de 1991 a 2003, quando assumiu o mandato de senador. Em 2011, voltou para a Câmara.
Ministro demite chefe do Dnit em MS acusado de irregularidades
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, demitiu o superintendente do Dnit em Mato Grosso do Sul, o ex-governador Marcelo Miranda; o chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme Alcântara de Carvalho; e o chefe do órgão na cidade de Dourados, Carlos Roberto Milhorim.
A decisão foi assinada na última sexta e publicada ontem no “Diário Oficial da União”.
Os três foram acusados em processo administrativo por envolvimento em irregularidades em contratos do Dnit, que teriam causado prejuízo aos cofres públicos.
Arquivo Nacional recebe fotos e cartas de Prestes
Maria Prestes, viúva do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), doa hoje ao Arquivo Nacional, no Rio, o acervo pessoal do “Cavaleiro da Esperança”.
São dez álbuns de fotos e 27 pastas de documentos, telegramas e cartas trocadas com lideranças comunistas de diversos países e com os filhos. A doação acontece no aniversário de 114 anos de seu nascimento, em Porto Alegre.
“É parte da minha vida. Da nossa vida. Prestes não era só político, era um ser humano”, conta Maria, 81, que passou 40 anos ao lado do Velho, como era conhecido no Partido Comunista e na família.
“Imagino que seja importante para as pessoas conhecerem esse outro lado do homem que se questionava por que as pessoas não liam”, diz.
Prestes teve oito filhos, sete com Maria e uma, Anita Leocádia, com a dirigente comunista alemã Olga Benário Prestes (1908-1942). Ele também criou dois filhos de um casamento anterior de Maria.
Correio Braziliense
Dilma acena para os aposentados
A presidente Dilma Rousseff vai iniciar um ano eleitoral, no qual os políticos tendem a ser mais benevolentes com os gastos públicos para beneficiar aliados nos pleitos eleitorais, tendo à mesa a demanda de aproximadamente 9 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo (R$ 622). Após a pressão feita pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), durante a votação do Orçamento de 2012, Dilma encaminhou, em 26 de dezembro, aos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Previdência, Garibaldi Alves, um ofício marcando a retomada do diálogo com os sindicatos a partir de fevereiro.
Dilma, contudo, resiste à ideia de conceder aumentos. O Correio mostrou, no último domingo, que a presidente quer segurar os aumentos em 2012 para privilegiar os investimentos públicos. Com isso, planeja garantir um crescimento maior do PIB — a meta presidencial é de 5% — impedindo que a crise internacional faça seus estragos aqui.
Servidores da União também pressionam
A mera sinalização da presidente Dilma Rousseff de que poderá ouvir o pleito de aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo poderá abrir a porta para outras reclamações de reajustes represados por Dilma. Dois deles se apresentam como ameaças concretas e reais: o aumento de 56% para os servidores do Judiciário, que o Palácio do Planalto consegue embarreirar há dois anos, e o reajuste para os aposentados do serviço público federal.
No caso do Judiciário, a tendência é que o PMDB mantenha o apoio à reivindicação. Alguns observadores políticos maldosos disseram que os peemedebistas arrefeceriam a pressão após a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. Mas os caciques do partido planejam o crescimento da legenda nas disputas municipais e a bandeira de reajustes salariais sempre soa simpática aos olhos do eleitorado.
Ministros em tempo de férias
O segundo ano do governo da presidente Dilma Rousseff começa em ritmo de descanso na Esplanada. Já são 21 ministros que tiraram férias desde o fim do ano passado. Ontem mais quatro titulares das pastas tiveram a autorização para curtir o benefício publicada no Diário Oficial da União: Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência; Paulo Bernardo, das Comunicações; Mário Negromonte, das Cidades; e Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, apesar de ainda não ter completado um ano de governo e, por isso, não ter direito a férias, vai tirar uma semana de folga, como recesso de final de ano. Ela aproveitará parte das férias com o marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele também saiu de férias ontem, mas só retorna no dia 17.
Reforma no Planalto
A ausência da presidente Dilma Rousseff e o movimento menor do que o normal foram aproveitados para concluir a reforma pela qual passou o Palácio do Planalto. Nessa última etapa, está sendo terminada a sonorização do Salão Nobre, no segundo andar, e a do terceiro andar. A fiação do sistema de som está sendo instalada por dentro do teto de gesso e, por conta do barulho com as brocas e da poeira que o gesso forma, a área está isolada com tapumes. A reforma no Planalto começou em março de 2009, ainda na gestão do ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva, e custou R$ 111 milhões. Por conta das obras, Lula ficou despachando no Centro Cultural Banco do Brasil, próximo à Ponte JK, até agosto de 2010.
Entidades vão ficar sem verba cancelada
O Ministério da Saúde informou que as instituições que tiveram empenhos cancelados em 31 de dezembro do ano passado por não apresentarem Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) não têm chance de reaver os recursos, pois a anulação das transferências na ausência da documentação exigida é prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ontem, o Correio mostrou que R$ 100,9 milhões em recursos empenhados para a área de saúde foram anulados no último dia de 2011.
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, do montante de empenhos cancelados, R$ 24,4 milhões devem-se a problemas de entidades hospitalares que não têm o Cebas. “O Ministério da Saúde contesta a matéria que relaciona o cancelamento de R$ 100,9 milhões em emendas parlamentares a atrasos na emissão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). O Ministério da Saúde informa que o valor de empenho cancelado para 15 entidades que não adquiriram o Cebas foi de R$ 24,4 milhões”, afirma em nota.
PSDB repaginado em 2012
A oposição quer que 2012 seja considerado o ano da reação de quem, desde 2003, vem encolhendo à medida que o PT e seus aliados crescem. Essa é a promessa do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que planeja uma série de novidades para o principal partido da oposição. Novas secretarias, mais discussão e foco nas cidades em que os tucanos venceram em 2010. A aproximação com o eleitorado, retomada no ano passado, deve ser radicalizada em 2012. “Vamos acabar com essa doença de pouca interlocução com a sociedade”, afirma Guerra.
Dando continuidade ao movimento de popularização iniciado em 2011, os tucanos vão criar mais sete secretarias, a exemplo do braço sindical e da área de mulheres. As secretarias serão de temas sociais, como meio ambiente e sustentabilidade, saúde, esporte, etnias, educação, portadores de necessidades especiais e cultura.
Fim da briga interna
Apesar de estar no campo oposto ao de Guerra, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, concorda com o presidente do PSDB em relação à oposição. “Eles se afastaram da sociedade”, resume. Mas as combinações de opiniões param por aí. O deputado avalia que a oposição ainda não encontrou um rumo. “A derrota política foi maior do que a eleitoral. O PSDB elegeu mais governadores e em estados mais fortes economicamente do que o PT. Mas faltam projetos e discursos, sem falar na guerra interna permanente deles”, critica.
Valor Econômico
Concessões de 2012 exigirão investimentos de R$ 90 bi
A União e governos estaduais têm planos de leiloar em 2012 concessões na área de infraestrutura que exigirão investimentos de R$ 90,2 bilhões ao longo dos contratos. Projetos e valores foram mapeados pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, que vê essa quantia como “pequena diante dos gargalos existentes, da quantidade de oportunidades disponíveis e do potencial de investimento privado”. Para a entidade, o valor das concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) poderia facilmente duplicar ou até triplicar.
No âmbito federal, dois importantes leilões ocorrem nas próximas semanas. Para o dia 18 de janeiro, está agendada a disputa do trecho de 476 quilômetros no Espírito Santo da BR-101, com investimento de R$ 2,1 bilhões nos 25 anos de contrato. Em 6 de fevereiro, haverá o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A previsão é de investimentos de R$ 15,9 bilhões.
Investigações de juízes pelo CNJ saltam de 693 para 1.710 em um mês
O número de juízes investigados pelos tribunais do país aumentou em mais de 1 mil em pouco mais de um mês. Eram 693 investigações, em 14 de novembro de 2011, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a fazer um levantamento de todos os processos disciplinares e sindicâncias contra magistrados. Hoje, há 1.710 juízes sob suspeita, segundo informações que são transmitidas pelos próprios tribunais ao CNJ.
Apesar do crescimento nas investigações, elas podem não sair do papel, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o CNJ não pode avocar para análise própria os processos que estão em ritmo lento de apuração em vários tribunais do país. Se essa decisão se confirmar, os tribunais vão poder gastar o tempo que quiserem na apuração e o CNJ não terá como fazer nada a respeito, a não ser esperar que um dia os casos sejam enviados para que o conselho tome providências.
Sem recursos para criar cargos, Parlasul para na Câmara
O projeto de lei que estabelece regras para a eleição de deputados pelo voto direto para o Parlamento do Mercosul (Parlasul), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2009, continuará parado por mais um ano. Para o projeto ser aprovado, o Orçamento da União deste ano teria que prever a criação dos 74 cargos de deputado ao Parlasul, o que não aconteceu.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) chegou a apresentar uma emenda à proposta orçamentária com a previsão da criação dos cargos de deputado do Parlasul, mas ela terminou não sendo incluída no texto final aprovado pelo Congresso Nacional, no mês passado. “Houve uma orientação do governo para que não fosse criada despesa nova no Orçamento de 2012”, informou o deputado para explicar o não acolhimento de sua emenda.
Kassab tenta mudar avaliação ruim com orçamento recorde
Mal avaliado pela população e sem cumprir a maior parte das metas com que se comprometeu ao iniciar o segundo mandato, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), entrará no último de seus sete anos no cargo apostando no pacote eleitoral, na propaganda e na comparação com a gestão petista, da ex-prefeita Marta Suplicy (2001 a 2004), para tentar eleger seu sucessor.
Para isso, contará com um orçamento de R$ 38,7 bilhões, cerca de 8% superior ao do ano passado. Isso permitirá investir R$ 5,2 bilhões apenas com recursos orçamentários, fora outros R$ 7,5 bilhões que Kassab guardou para gastar no ano eleitoral. Para comparar, quando Marta Suplicy (PT) deixou o cargo, em 2004, o orçamento foi de R$ 19,7 bilhões, com R$ 2,4 bilhões indo para investimentos, em valores reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).