Folha de S. Paulo
Ministério Público apura doações a petistas
O Ministério Público está investigando as doações recebidas por petistas para pagar as multas impostas no processo do mensalão.
Conforme a Folha apurou, a análise ainda é recente e, por isso, ainda não há informações sobre o andamento das investigações, nem se foram encontrados indícios de irregularidades.
Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes cobrou investigações do Ministério Público sobre as doações.
De acordo com o ministro, pode estar havendo lavagem de dinheiro no sistema de arrecadação. “Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”, disse.
Até agora, as doações foram feitas para o ex-presidente do PT José Genoino e para o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares. Juntos, eles receberam cerca de R$ 1,7 milhão para quitar multas que somam R$ 1,1 milhão.
O dinheiro que sobrou será doado para o ex-ministro José Dirceu, que terá de pagar multa de R$ 971 mil, relativa à sua condenação por corrupção no mensalão.
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PublicidadeJá o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido para que as doações fossem investigadas.
Mercadante diz que sua atuação será discreta na Casa Civil
Apesar de prometer atuação discreta à frente da Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante aproveitou o primeiro discurso no cargo para falar de economia.
Ao fazer defesa enfática do controle da inflação e da política fiscal, ele tocou em dois pontos delicados atualmente para o Ministério da Fazenda e para o Banco Central.
Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff adotar tom semelhante em mensagem encaminhada ao Congresso, o petista afirmou que o país está em “franco contraste com a maioria das nações mais desenvolvidas e com seu próprio passado”.
Economista por formação, Mercadante teceu elogios ao presidente do BC, Alexandre Tombini, e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava no evento no Planalto.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, também foi citado. O gesto sinaliza uma tentativa de se aproximar dessa ala do governo, apesar da expectativa de colisões em temas econômicos.
Apagão deixa 6 milhões sem luz em 11 estados
Um apagão na tarde de ontem deixou sem energia de 5 milhões a 6 milhões de pessoas, em 11 Estados das regiões do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país.
O problema teve origem em curtos-circuitos em 2 das 3 linhas de transmissão entre Miracema (TO) e Serra da Mesa (GO), segundo Hermes Chipp, presidente do Operador Nacional do Sistema.
Com a queda das duas linhas, a terceira ficou sobrecarregada e caiu também. Foi cortado o equivalente a 7% da carga total das áreas afetadas, segundo o ONS, entre as 14h03 e as 14h41.
Chipp disse que 80% dos consumidores afetados tiveram a energia restabelecida meia hora depois da queda das linhas. Em São Paulo e no Rio, porém, havia semáforos apagados e indústrias sem luz por volta das 17h30.
As causas dos curto-circuitos devem ser divulgadas amanhã, após reunião do ONS com os agentes do setor.
Ele descarta, porém, avarias em equipamentos, já que o sistema de proteção foi acionado imediatamente e interrompeu a transmissão.
PSDB pede processo contra petista por quebra de decoro
O PSDB ingressou com representação na Corregedoria da Câmara dos Deputados pedindo que se investigue se o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), quebrou o decoro parlamentar.
Na sessão de anteontem da abertura dos trabalhos no Congresso, Vargas sentou-se ao lado do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e repetiu por diversas vezes o gesto de erguer o punho feito pelos condenados no mensalão.
Barbosa foi o relator do caso e determinou as prisões do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Numa troca de mensagens por celular, Vargas sugeriu ainda que gostaria de dar uma cotovelada no ministro.
O PSDB alega que Vargas feriu o Código de Ética da Câmara que determina “tratar com respeito e independência” os colegas, as autoridades e os servidores da Casa.
A representação será analisada inicialmente pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), que pode rejeitá-la. Ontem, Alves defendeu Vargas: “Você pode discutir se foi gentileza ou não, se foi cordialidade ou não. Não tem essa dimensão de quebra de decoro”.
Filha de Lupi ganha cargo após PDT indicar que apoiará vice de Cabral
A filha do presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, foi nomeada para um cargo comissionado na Agetransp (agência reguladora do transporte público no Rio).
A escolha ocorreu dias depois de ele se reunir com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e indicar apoio ao vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) na eleição para o governo do Rio.
A pedagoga Clarissa Rocha Lupi foi nomeada para assumir cargo de assistente no gabinete do conselheiro da Agetransp Carlos Correia, ex-secretário-geral do PDT do Rio.
De acordo com a agência, ela desempenhará “funções administrativas”. Carlos Lupi disse que não há relação entre o apoio dado a Cabral e a nomeação de sua filha.
“A indicação foi feita pelo Carlos Correia. A agência é independente”, declarou.
Em nota, a Agetransp informou que tem “plena autonomia administrativa, técnica e financeira”.
STF divide inquérito sobre cartel de trens
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu ontem dividir as investigações sobre o cartel de empresas acusadas de fraudar licitações de trens em São Paulo durante as administrações do PSDB.
Com a decisão, foram mantidos no STF somente os casos dos três secretários do governo Geraldo Alckmin acusados de receber propina do cartel, Edson Aparecido (Casa Civil), Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico), e José Aníbal (Energia), e do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Como são deputados, eles só podem ser investigados com aval do STF.
Ex-funcionários do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) acusados de receber propina e outros suspeitos continuarão respondendo às investigações na primeira instância, na Justiça Federal de São Paulo.
O ministro quebrou o sigilo sobre as investigações, mantendo em segredo informações associadas à intimidade dos investigados, como sigilo bancário e fiscal, e os depoimentos de duas testemunhas que fizeram acordo de delação premiada para colaborar com as autoridades.
A decisão de Marco Aurélio ainda não significa que a investigação dos secretários de Alckmin foi autorizada. Ainda é preciso que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifeste sobre o desmembramento e indique que procedimentos irá solicitar para apurar os fatos.
O Estado de S. Paulo
Relator divide inquérito do cartel
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, dividiu nesta terça-feira, 4, o inquérito que investiga o cartel de trens em São Paulo. Agora, apenas as autoridades com prerrogativa de foro, ou seja, os deputados federais citados na apuração, serão submetidos ao crivo da Corte. As outras pessoas citadas serão investigadas e, se houver um processo posterior, julgadas na primeira instância. Os políticos citados no escândalo dos trens paulistas são os deputados federais licenciados Edson Aparecido (PSDB), José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM) – os três ocupam hoje o primeiro escalão do governo Geraldo Alckmin em São Paulo -, além do deputado Arnaldo Jardim (PPS), aliado dos tucanos paulistas. Não têm prerrogativa de foro ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e consultores apontados pela Polícia Federal como lobistas responsáveis por pagar propinas a agentes públicos.
Com a medida, Marco Aurélio, que é relator do caso, espera evitar uma situação ocorrida no processo do mensalão, quando o STF teve de julgar 37 réus.
Assembleia paulista compra 94 novos carros por R$ 5,8 mi
A Assembleia Legislativa de São Paulo comprou, na semana passada, em concorrência mais ampla, 94 carros para uso dos deputados estaduais pelo valor total de R$ 5,8 milhões. A aquisição ocorre pouco mais de um ano após a suspeita de direcionamento do primeiro edital aberto para a renovação da frota oficial da Casa.
O Legislativo paulista, porém, não conseguiu vender 94 dos 150 veículos oficiais que fazem parte da frota atual, que no ano passado foi avaliada em R$ 2,9 milhões. A intenção era utilizar o valor arrecadado na compra dos novos automóveis.
Segundo a Assembleia, esses carros serão leiloados após chegar a frota nova. A montadora tem até dois meses para a entrega. Os deputados estaduais agora se deslocarão em um modelo Cruze, sedan da General Motors.
O Globo
Mendes suspeita de lavagem de dinheiro em doação para petistas
O ministro Gilmar Mendes (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira que o Ministério Público investigue a arrecadação financeira feita por condenados no processo do mensalão para pagar multas que lhe foram impostas. Para o ministro, há indícios de lavagem de dinheiro.
Para pagar as multas, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pediram dinheiro a militantes e simpatizantes por meio de páginas na internet.
O primeiro arrecadou quase R$ 700 mil. As cifras de Delúbio ultrapassaram R$ 1 milhão. Ambos foram condenados por participar do esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de mesada à base aliada no governo Lula.
— Arrecadar R$ 600 mil num dia. São coisas que precisam ser refletidas. A sociedade precisa discutir isso. Tem elementos para uma investigação (pelo Ministério Público). Se for um fenômeno de lavagem? De dinheiro mesmo de corrupção? Quer dizer: as pessoas são condenadas por corrupção e estão agora festejando coleta de dinheiro. É algo estranho — afirmou.
Marco Aurélio Mello divide inquérito do Metrô de SP e derruba sigilo
O ministro Marco Aurélio Mello (foto abaixo), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a divisão em dois do inquérito que investiga fraudes em licitações para a construção de trens e do metrô de São Paulo durante governos tucanos. Uma das pontas da investigação vai retornar para a Justiça Federal de São Paulo.
A outra permanecerá no STF. Só continuará sob a mira da mais alta corte do país os suspeitos com direito a foro especial pelos cargos que ocupam. Dos dez investigados, quatro têm essa prerrogativa.
Marco Aurélio também derrubou o sigilo das investigações. Só serão mantidas em segredo informações específicas, como dados bancários, fiscais e informações dadas pelos investigados em troca do benefício da delação premiada.
Deputado denuncia que cubana abandonou o Mais Médicos
Levada ao plenário da Câmara na noite desta terça-feira pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, de 51 anos, disse que decidiu abandonar o programa Mais Médicos, do governo federal, descontente com o salário que recebia.
Ela chegou ao Brasil em outubro e estava trabalhando em Pacajá, no interior do Pará. Fugiu no último sábado da cidade e seguiu para Brasília.
Caiado provocou um alvoroço no plenário ao apresentar uma médica cubana. Com um contrato em mãos, o deputado disse ter a prova de que o convênio para a contratação dos médicos cubanos não foi firmado pelo governo brasileiro com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e sim com a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Médicos Cubanos S.A.
Segundo Caiado, a médica recebia apenas US$ 400 (R$ 960) e o restante do dinheiro (US$ 600) do contrato era depositado numa conta cubana, à qual ela só teria acesso depois. Caiado disse que é um absurdo o governo pagar R$ 10 mil mensais pela médica e ela receber apenas US$ 1 mil (R$ 2.400).
Governo não sabe causa do apagão que afetou 11 estados e DF
O apagão desta terça-feira atingiu 11 estados e o Distrito Federal. Foram afetadas as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, além de partes do Tocantins, no Norte, prejudicando ao menos seis milhões de pessoas, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).
As distribuidoras informaram que 3 milhões de clientes tiveram o fornecimento de luz cortado. Considerando a média de quatro pessoas por domicílio, o apagão afetou cerca de 12 milhões de brasileiros.
Este foi o décimo apagão do governo Dilma Rousseff, e causou o corte do fornecimento de cerca de cinco mil megawatts (MW), ou cerca de 7% do consumo nacional, provenientes da usina de Tucuruí, no Pará, na região Norte, para abastecer as regiões Sul e Sudeste do país.
O governo ainda não sabe a causa do problema, mas afastou a possibilidade de falta de investimentos, excesso de consumo causado pela onda de calor, incêndio ou raios. E reconheceu que o país está sob “estresse hídrico”, devido às poucas chuvas desse verão.
A fritura de Helena Chagas, por Elio Gaspari
O comissariado fritou a ministra Helena Chagas. Pela primeira vez em quase um século, desde que o jornalista Lourival Fontes foi cuidar da imagem de Getúlio Vargas, o funcionário encarregado da comunicação do Palácio do Planalto caiu por causa de dinheiro, acusado de não atender aos objetivos políticos do governo.
A jornalista, com 32 anos de carreira, teve no seu ofício um desempenho muito superior à média do comissariado petista. Não a fritaram porque divulgou o que não devia, ou deixou de divulgar o que devia. Muito menos porque suas opiniões políticas divergiam do governo. Na raiz do mal-estar estavam apenas verbas, o dinheiro da Viúva. Seja qual for o governo, sempre haverá alguém reclamando porque não recebe dele verbas publicitárias proporcionais à fidelidade com que o defende. O patrono dessa espécie deveria ser o jornalista Alexandre von Baumgarten. Amigo de generais da ditadura, queria reerguer uma revista falida e buscava no Planalto perdões de dívidas e verbas publicitárias. Acabou-se em 1982, com uma bala na cabeça, e deixou um dossiê acusando o Serviço Nacional de Informações pela sua morte.
Em 2012 a máquina de propaganda do palácio moveu R$ 1,9 bilhão. Esse é o dinheiro que Brasília promete repassar ao governo do Estado Rio para enfrentar desastres naturais. Noutra conta, R$ 1,2 bilhão é o total dos financiamentos brasileiros para obras e serviços em Cuba. Vale lembrar que esse tipo de munificência não foi inventado pelo PT, nem é exclusivo do governo federal. Ele apenas inflou-o, pois em 2000 o tucanato torrou R$ 1,2 bilhão.
Em 2012 o Planalto gastou mais em publicidade que a Ambev (R$ 1,6 bilhão), que vive de vender cervejas e refrigerantes. Com R$ 1,7 bilhão, a Caixa Econômica (cujas despesas não estão na caixa do Planalto) gastou mais que o Bradesco e o Itaú, somados.