O Estado de S. Paulo
Ministério favorece prefeitos do PC do B
Mais de um terço das prefeituras comandadas pelo PC do B estão na lista das atuais beneficiadas por recursos do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, pasta que é controlada pelo partido desde 2003. Em termos proporcionais ao desempenho eleitoral, o partido é o líder disparado do ranking de convênios.
Dos 41 prefeitos que os comunistas elegeram nas últimas eleições, 15 (37%) recebem recursos do Segundo Tempo, programa destinado a jovens e crianças “em situação de risco social”. Empatados, PT e PPS têm a segunda maior taxa de prefeitos atendidos – apenas 7%.
Em números absolutos, o número de convênios conquistados pelo PC do B é igual ao assinado por prefeitos dos oposicionistas PSDB e DEM – 15 cada um. Isso foi alardeado pelo Ministério do Esporte como prova de que os recursos são distribuídos de acordo com critérios técnicos, e não políticos. Mas PSDB e DEM elegeram, respectivamente, 18 e 11 vezes mais prefeitos que os comunistas – o fato de não haver uma proporção próxima a essa na assinatura dos convênios é evidência estatística que de que o favorecimento partidário é o que predomina.
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Esporte cancela contratos com sete entidades suspeitas
PublicidadeO Ministério do Esporte rescindiu na semana passada contrato com sete organizações não governamentais (ONGs) responsáveis por ações ligadas ao programa Segundo Tempo, cujas irregularidades levaram à substituição de Orlando Silva por Aldo Rebelo no comando da pasta.
Segundo o ministério, as entidades descumpriram regras previstas para o início dos convênios, embora a vigência de três deles já tenha terminado há meses.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministério listou uma série de regras e leis que não teriam sido cumpridas pelas entidades. Os requisitos, de acordo com a assessoria, são necessários para a obtenção de uma “Ordem de Início” do convênio e seu descumprimento resulta na rescisão do contrato. Porém, seis das sete entidades receberam dinheiro público antes de comprovar as exigências para início do convênio.
Dilma suspende pagamento a ONGs e manda rever contratos
Repasses de dinheiro público da União a entidades privadas sem fins lucrativos, como organizações não governamentais (ONGs), estão suspensos de hoje até a regularidade da parceria ser atestada por parecer técnico “devidamente fundamentado”. Só neste ano, mais de R$ 2 bilhões foram repassados a esse tipo de entidade. A maioria das contratações foi feita sem licitação.
A devassa nos convênios é determinada por decreto da presidente Dilma Rousseff publicado hoje pelo Diário Oficial. O decreto tenta conter desvios de verbas nesse tipo de contrato, como os que levaram à demissão do ministro do Esporte, Orlando Silva, na quarta-feira, e o que desencadeou a Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Turismo, em setembro. A medida não atinge convênios que já tiveram o dinheiro liberado e encontram-se com prestação de contas atrasada ou não analisada.
Lula cancela viagens e inicia tratamento
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu sua agenda de viagens nacionais e internacionais até o fim de janeiro de 2012 para fazer o tratamento do câncer de laringe diagnosticado no último sábado. Lula inicia a quimioterapia hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde permanecerá internado até amanhã pela manhã.
Varejo reduz encomendas para o fim de ano em até 10%
Após adiar os pedidos, em setembro, o setor varejista reduz agora as encomendas para o Natal. O corte nos volumes de eletrodomésticos e eletrônicos varia entre 5% e 10%. A mudança na expectativa ocorreu após a desaceleração das vendas depois do Dia das Crianças.
‘Governo vai assumir mais risco para ter trem-bala’
Mais um atraso no cronograma e uma parcela maior de risco na conta do governo. Esse é o retrato atual do projeto do trem de alta velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro. Na melhor das hipóteses, o trem começará a circular em 2017 e a um custo maior para os cofres públicos.
A rodada de conversa com os candidatos a operar o negócio e oferecer a tecnologia do trem levou o governo a estudar assumir uma demanda mínima de passageiros. Se o número de usuários ficar abaixo do estimado, o governo compensará a operadora.
Além disso, os candidatos querem um seguro contra eventuais atrasos na obra, adiantou ao Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. O leilão deverá ser realizado em julho.
PF indicia Rossi como ‘líder’ de esquema
Relatório de 40 páginas da Polícia Federal descreve o modus operandi do ex-ministro Wagner Rossi (Agricultura), apontado como “líder da organização criminosa” que teria arquitetado fraude no Programa Anual de Educação Continuada (Paec) – capacitação de servidores – para desvio de R$ 2,72 milhões. A PF vai indiciá-lo criminalmente nesta semana, imputando a ele formação de quadrilha, peculato e fraude à Lei de Licitações.
Segundo o relatório, a investigação descobriu “verdadeira organização criminosa enraizada no seio do Ministério da Agricultura”. A PF sustenta que “os investigados, muitos travestidos de servidores públicos, atuavam no âmbito de uma estrutura complexa e bem definida, agindo com o firme propósito de desviar recursos da União”.
Folha de S. Paulo
Só 9% da alta da arrecadação é usada para investimentos
Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil. De cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo, como construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas. A conta é do economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.
A elevação significativa da carga tributária nos últimos anos serviu principalmente para sustentar o aumento dos gastos correntes do governo, que incluem benefícios sociais e salários de funcionários públicos. “Nós aumentamos a carga tributária para gastar mais”, afirma Schwartsman. Os investimentos da chamada administração direta (incluindo governos federal, estaduais e municipais) cresceram R$ 56,9 bilhões entre 1995 e 2010, descontada a inflação. Esse aumento equivale a 8,6% dos R$ 661,6 bilhões a mais arrecadados.
Lula suspende agenda e inicia tratamento
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu sua agenda de compromissos pelos próximos três meses por conta do câncer que ataca sua laringe. A expectativa é que a cura da doença ocorra após um tratamento de quatro meses, segundo Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe do hospital Sírio-Libanês que cuida do ex-presidente. Segundo ele, as chances de sucesso são de 80% a 90%.
Por conta dos efeitos colaterais da medicação, Lula perderá o cabelo e também sua característica barba, que cultiva desde jovem. Além disso, pode perder peso e sentir enjoos, além de ter problemas gástricos.
O médico disse à Folha que o câncer do ex-presidente tem como causas o tabagismo (ele só parou de fumar há dois anos) e a herança genética. A doença levou à morte dois de seus irmãos. Outro irmão de Lula teve um câncer perto das amígdalas, mas se curou. Kowalski, especialista em cirurgia de cabeça e pescoço, contou que o ex-presidente sofreu um abalo ao receber o diagnóstico, mas depois mostrou “coragem”.
ONGs com irregularidades terão de devolver dinheiro
A presidente Dilma Rousseff determinou que ONGs que estejam com convênios irregulares terão prazo de dois meses para sanear os problemas em seus contratos. Do contrário, serão obrigadas a devolver o dinheiro recebido do governo.
A determinação consta de decreto presidencial publicado hoje pelo “Diário Oficial” da União que suspende, por 30 dias, a liberação de recursos para todas entidades sem fins lucrativos com contratos com o governo federal.
A medida, antecipada pela Folha, obriga ministros e diretores de órgãos federais a passarem um “pente-fino” em todos os convênios assinados com a União no prazo de um mês, quando a liberação dos recursos ficará totalmente bloqueada.
EUA não colaboram como devem contra a crise na Europa
O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, cobra dos EUA uma “contribuição maior que a da Europa” para o fim da crise internacional e propõe que o Brasil também participe com recursos via FMI ou fundo de salvamento da Grécia. Essas questões estarão em pauta na reunião do G20 (maiores economias do mundo) em Cannes, a partir da quinta-feira desta semana.
Em entrevista à Folha em Brasília, na sexta, ele disse que a contribuição do governo Barack Obama está bem aquém do esperado e cobrou ajuda do Brasil ao pacote europeu para a Grécia. A partir da experiência de Portugal, fez uma advertência: “Se o Brasil aumentar a despesa pública além daquilo que puder sustentar no futuro, agora estará bem, mas daqui a dez anos estará mal”.
Bonança do petróleo não melhora cidades
Com os cofres inchados pela arrecadação de royalties do petróleo, municípios brasileiros não conseguem melhorar seus indicadores sociais, mas gastam dinheiro público até em obras faraônicas.
Levantamento feito pela Folha nas 20 cidades mais dependentes dos royalties em relação a suas receitas encontrou investigações por suspeita de irregularidades ou mau uso desses recursos.
Há suspeita de pagamentos a escritórios de advocacia (o que é proibido por lei) ou construção de obras sem utilidade comprovada. Em setembro, o Ministério Público de Sergipe abriu investigação para apurar possível crime contra o patrimônio público em Carmópolis (55 km de Aracaju).
Oposição usa crise para pedir apurações e marcar presença
Nas últimas semanas foram ao Congresso o delator do esquema de corrupção no Ministério do Esporte e dois ministros para explicar denúncias de corrupção. Um projeto de interesse do Executivo levou nove horas para ser aprovado e, pela primeira vez, um ministro no cargo passou a ser investigado.
Num Legislativo dominado pelos aliados do governo Dilma Rousseff, a oposição, reduzida a quase metade do que era no governo Lula, tem conseguido pautar o debate político se aproveitando de cochilos ou de interesses contrariados de governistas. Com apenas 87 deputados, ante 426 governistas, a atual oposição é a menor enfrentada pelo PT desde que o partido assumiu o poder em 2003.
Uma das táticas usadas pelo PSDB, PPS e PSOL é recorrer a órgãos externos. Esses partidos já encaminharam 180 pedidos de investigação ou informação ao Ministério Público, TCU (Tribunal de Contas da União) e Conselho de Ética da Presidência.
Minas faz mais convênios em ano eleitoral
Relatório técnico da Justiça Eleitoral de Minas mostra que, desde 2006, ocorreu um aumento no número de convênios assinados entre governo estadual e prefeituras nos anos em que houve eleição.
O governo atual, contudo, ressalta que a legislação eleitoral tem sido respeitada. Em 2006, ano em que o hoje senador Aécio Neves (PSDB) foi reeleito governador mineiro, foram assinados 4.359 convênios. No ano seguinte, em que não houve eleição, foram 2.887 (-34%).
O número de acordos voltou a subir com força em 2008, ano de eleições municipais. Já em 2009, o total de repasses recuou novamente. Na eleição do ano passado, quando o tucano Antonio Anastasia foi reeleito governador do Estado, os convênios cresceram 26,8%, atingindo a marca de 4.764.
O relatório é parte de um processo de investigação na Justiça Eleitoral pedido pelo ex-ministro Hélio Costa (PMDB), candidato derrotado ao governo em 2010.
O Globo
Dilma suspende repasses a ONGs e ordena devassa
Quatro dias após demitir Orlando Silva do Ministério do Esporte, por denúncias de repasses irregulares de verbas a ONGs ligadas ao PC do B, a presidente Dilma Rousseff suspendeu ontem, por 30 dias, todos os repasses de verbas federais para essas instituições. Em decreto, ela determinou uma devassa em todos os convênios firmados entre o governo e ONGs até 16 de setembro, quando foram criadas regras mais rigorosas para contratos dessa natureza. Dilma preservou do bloqueio programas de proteção a testemunhas, serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios com histórico idôneo de pelo menos cinco anos. Se, em 30 dias, os órgãos não concluírem o pente-fino nos convênios, terão de instaurar processos financeiros, suspender os repasses por mais 60 dias e avisar a Controladoria Geral da União (CGU). Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal repassou R$ 3,548 bilhões a ONGs só em 2010.
Lula está animado para tratamento
Após visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), o médico Roberto Kalil disse ontem que ele está animado para iniciar hoje o tratamento de quimioterapia contra o câncer de laringe, diagnosticado sábado.
“Em nenhum momento percebi que ele esteja temeroso com nada. É um ser humano antes de ser a pessoa pública que é, mas está tranquilo. É claro que ficou assustado”, contou Kalil. O otorrino Jair de Castro, que atendeu Lula no Rio quatro meses atrás, disse que não havia ainda sinais de câncer e que a doença é recente, o que facilita a cura. Para a primeira sessão de quimioterapia, os médicos decidiram que Lula ficará uma noite internado e deve ter alta amanhã. Ontem, a conselho da família, o ex-presidente evitou visitas e passou o dia com filhos e netos. No sábado, ao ouvir que o tratamento pode fazê-lo perder o cabelo e a barba, lamentou, com bom humor, porque terá de desfilar pela escola de samba Gaviões da Fiel.
TCU: Infraero desperdiça em obra no Galeão
Enquanto usuários sofrem com deficiências do Galeão, o Tribunal de Contas da União constatou que a Infraero desperdiçou R$ 17,4 milhões em obra no terminal 2.
Argentina vai limitar compra de dólares
A partir de hoje, a compra da moeda americana na Argentina terá de ser autorizada pelo Fisco. A intenção é segurar a cotação do dólar e proteger as reservas do país.
Milícia do Rio planeja matar deputado
Informes do Disque-Denúncia e do Ministério Público revelam que milícias da Zona Oeste planejaram o assassinato do deputado estadual Marcelo Freixo, que deixará o país.
Correio Braziliense
Vem aí bafômetro que pega bêbado de longe
Para comprovar embriaguez de quem, apanhado em blitz, se recusar a fazer, Detrans poderão usar o etilômetro passivo, que mede o álcool no ar próximo ao motorista. Congresso discutirá o projeto.
Lula teme perder a voz
Ex-presidente começa hoje tratamento contra o câncer na laringe com sessões de quimioterapia e radioterapia. Para evitar riscos de infecção, devido à queda de imunidade, o petista poderá ficar internado até amanhã. Pela janela, e com o neto no colo, ele assistiu ontem à movimentação embaixo do seu prédio.
Globalização: os ricos se reúnem, os pobres protestam
Representantes das 20 maiores economias do planeta enfrentarão hoje, em Cannes, no sul da França, uma onda de protestos contra os impactos sociais das medidas adotadas para conter a crise financeira que assola os EUA e os países europeus. Com ajuda da internet, as manifestações também devem se espalhar pela Espanha e pela Itália.
Cadê os bueiros?
O violento temporal provocou inundações, falta de energia e muito congestionamento em Águas Claras, no Park Way e em Vicente Pires. Regina Maria de Araújo teve de se arriscar para atravessar uma rua alagada no Setor Arniqueiras.
Líbia: um futuro para ser construído
Com o fim dos 42 anos da ditadura Kadafi, a população começa a se preocupar em reestruturar o país.