Folha de S. Paulo
Mensalão tucano fica para início de 2014
O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazos. “Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir”, disse.
O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998. Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério de Souza surgiu como um dos operadores do esquema petista. Valério também seria o pivô do esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério. Para disfarçar o uso desses recursos na campanha do PSDB, Valério teria simulado empréstimos de R$ 11 milhões junto ao Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista. Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.
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Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB). No Supremo, o julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
PublicidadeLeia mais no Congresso em Foco sobre o mensalão mineiro
Presidente do STF pôs vida de Genoino em risco, afirma PT
O PT disse ontem que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, permitiu um “espetáculo condenável” e pôs em risco a vida do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) ao expedir mandados de prisão dos réus do mensalão sem especificar os regimes das penas.
O Diretório Nacional da sigla se reuniu durante todo o dia em São Paulo. No final da tarde, divulgou nota criticando a “prisão arbitrária de companheiros petistas”, que considerou parte de uma “ação orquestrada” destinada a favorecer a oposição.
O texto foi publicado depois de a Justiça do Distrito Federal ter decidido que Genoino, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, detidos desde o dia 15 no Complexo Penitenciário da Papuda, poderiam ser transferidos ao regime semiaberto.
No início da tarde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia defendido que “a lei fosse cumprida” e que os petistas presos tivessem direito ao regime semiaberto.
“Meu filho fugiu”
Pedro Pizzolato, 85, está exausto. Cabelos branquíssimos, forte sotaque italiano, aparenta verdadeira timidez ao confessar que tem precisado recorrer a tranquilizantes “tarja preta” desde o anúncio da fuga do filho, Henrique Pizzolato, 61, no último dia 16.
Filho querido entre uma prole de dez, o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado a uma pena de 12 anos e sete meses de prisão por seu envolvimento com o esquema do mensalão, partiu para a Itália sem avisar o pai. Só uma irmã conheceu o plano antes.
Uma outra irmã, ao saber da fuga quando ela já se havia consumado, comemorou gritando, conforme contou Pedro. Segundo ele, a filha disse-lhe que enfim o irmão teria garantido o direito a uma segunda instância “”desta feita na Justiça italiana. Henrique Pizzolato não teve acesso a essa segunda apreciação do seu caso, por ter sido “promovido” de cara para o Supremo Tribunal Federal, como aconteceu com José Dirceu e José Genoino, altos dirigentes do PT.
Para Pedro, o pai, é como se tivesse perdido o filho para sempre. Idoso, ele não anda de avião desde que, há 20 anos, um monomotor em que viajava despencou centenas de metros no céu. Fobia. De navio, acha que não aguenta viajar.
Professor aposentado das primeiras séries do ensino em escolas rurais, Pedro Pizzolato já experimentou perdas dolorosas. A mãe de Henrique, primeira mulher, morreu. Um câncer de pâncreas levou-lhe a segunda. E houve o acidente de trânsito que matou o filho Gilnei José, em 1998.
Pedro vive em semi-reclusão desde a fuga do filho. Toda hora, jornalistas telefonam-lhe em casa, ou tocam o interfone no prédio em que vive, no centro de Concórdia, 433 km de Florianópolis. Ele finge que não está.
Governo nega que petista tenha passado mal
O Ministério da Justiça negou ontem que José Genoino tenha passado mal na madrugada de domingo em uma cela no presídio da Papuda.
O Departamento Penitenciário Nacional informou, em nota, que Genoino recebeu a visita de um médico particular porque não havia “receitas médicas” para alguns medicamentos de uso contínuo: “Não houve intercorrência médica até o momento”.
Genoino passou por uma cirurgia em julho para corrigir lesão em uma das artérias do coração e pediu licença de seu mandato na Câmara. O médico Daniel França Vasconcelos, que atendeu o petista, disse que Genoino sofre de “hipertensão arterial sistêmica e dislipidemia”, isto é, pressão alta e níveis elevados de gordura no sangue.
Vasconcelos reclamou aos amigos que não fez recomendação sobre o tipo de prisão a que deveria ser submetido o petista e afirma que apenas relatou seu estado de saúde.
Governador não vê semelhança com caso Battisti
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse ontem que o caso de Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália, “não tem nada a ver” com o de Cesare Battisti, condenado por homicídios na Itália e que foi autorizado a ficar no Brasil.
Responsável por conceder refúgio político ao italiano Battisti quando era ministro da Justiça, Tarso Genro disse que Pizzolato recebeu no Brasil condenação “por um delito penal comum”: “O Battisti era um criminoso político”.
O governo brasileiro à época entendeu que o italiano poderia sofrer perseguição em seu país. O atrito entre os dois países sobre Battisti pode beneficiar Pizzolato, que tem cidadania italiana.
Ministro quer acordo sobre nacionalização dos centros de dados
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que a proposta do governo sobre datacenters –defendida no Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso– pode ser negociada com as empresas do setor, caso a dificuldade da implementação seja apenas financeira.
A medida obriga que grandes empresas de internet mantenham no país uma estrutura de armazenamento de dados de seus usuários. Para isso, essas companhias teriam de replicar no Brasil uma estrutura de armazenamento semelhante às que elas mantêm em outros países, como os Estados Unidos.
“Temos de discutir o seguinte: qual o problema de fazer o armazenamento aqui? É custo? Então aí é razoável. Temos de discutir. Não queremos imputar custos altos às empresas”, disse Bernardo.
O Globo
Dirceu, Genoino e Delúbio dividem cela com mais dois
Uma única cela no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, é o novo endereço dos integrantes do núcleo central do mensalão que já começaram a cumprir a pena de prisão. Ontem à noite, o juiz titular da Vara de Execuções Penais no Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou a transferência para o CIR do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
A administração do sistema prisional confirmou que eles deram entrada no CIR pouco depois das 19h para cumprimento da pena em regime semiaberto. Além dos três, o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado Romeu Queiroz (MG) foram transferidos para o CIR. Na decisão, o juiz proíbe que os presos façam trabalhos externos até que pedidos nesse sentido sejam analisados. Vasconcelos confirmou ao GLOBO que eles ficarão numa mesma cela.
A mesma decisão judicial transfere quatro detentos para a Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), também na Papuda, para o cumprimento da pena em regime fechado. Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, o operador do mensalão, Marcos Valério; seus ex-sócios Cristiano Paz e Ra-mon Hollerbach; e o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado ficarão em celas individuais.
Interpol busca Pizzolato; PGR prepara ação para executar pena
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato já está na lista de procurados no site da Interpol. Na página do órgão na internet, ele é descrito como “procurado pelas autoridades judiciais do Brasil por condenação para cumprir sentença”. A ficha também afirma que ele foi condenado por lavagem de dinheiro. Hoje o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de providências que levem à prisão e ao cumprimento da pena do ex-diretor do BB.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. Ele deixou o país clandestinamente, há cerca de 45 dias, e teria se refugiado na Itália, segundo informações divulgadas pelo advogado Marthius Lobato, no sábado. Ontem a equipe de Janot passou o dia fazendo análises sobre as medidas possíveis contra Pizzolato. Não está claro se Janot pedirá a prisão para fins de extradição de Pizzolato à Justiça italiana.
Ex-dirigente do BB pode ter tratamento rigoroso se for julgado na Itália
Ao anunciar, por meio de carta aberta, que decidiu fugir para a Itália com o objetivo de ser julgado por um tribunal livre de pressão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode dar um tiro no pé. O professor de Direito Internacional da Universidade de Sannio, na Itália, Roberto Virzo, explica que Pizzolato enfrentará duras leis, se julgado em seu segundo país.
Ele lembra que, apesar de a Justiça italiana ser famosa por aceitar a prescrição de crimes após apenas 10 anos, danos sociais, como o uso indevido de dinheiro público, não caducam, além disso, em dezembro de 2012 a Itália aprovou uma lei que torna mais rígido o julgamento da corrupção.
— O tratado de extradição entre Brasil e Itália prevê um julgamento no outro país, caso a extradição seja negada. Assim, Pizzolato seria submetido às leis daqui, que são muito severas em casos de corrupção. A “Lei Severino” aprovada recentemente, enquadrou o ex-primeiro-mi-nistro Silvio Berlusconi — aponta Virzo. — Só o fato de Pizzolato ter vindo para a Itália com o objetivo de se livrar da condenação no Brasil já complica a sua situação aqui.
Para os italianos, entretanto, a primeira ação de seu govemo será pedir a extradição de Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por homicídios ocorridos na Itália no fim dos anos de 1970.
O cientista político Oreste Massari, professor da Universidade de Roma La Sapienza, diz que este é um momento crucial para a relação entre os dois países.
Banqueira mostra abatimento na cadeia
A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello está tendo dificuldade de enfrentar a vida numa modesta cela da Superintendência da Polícia Federal. Segundo interlocutores que estão acompanhando de perto o cotidiano da banqueira na carceragem, Kátia passa boa parte do tempo dormindo e não tem tido ânimo nem mesmo para tomar banho na água fria que sai de um cano instalado num canto de uma das paredes da cela.
— A Kátia está muito abatida, está bem pra baixo — disse uma testemunha com acesso à carceragem da polícia.
A ex-presidente do Rural foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha em julgamento ainda não concluído pelo Supremo Tribunal Federal.
Ex-diretora de empresa de Valério se diz aliviada
Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativa da SMP&B, uma das empresas de Marcos Valério, o operador do mensalão, é vizinha de cela da banqueira Kátia Rabello. Depois do pavor dos primeiros momentos da prisão, recuperou a calma e já faz planos para o futuro. Condenada a 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, ela já assimilou a ideia de passar pouco mais de dois anos em regime fechado e, a partir daí, tentar vida nova. Para ela, mais terrível do que estar isolada numa cela, era a longa indefinição do processo do mensalão, sobretudo depois das condenações. Ela vivia em pânico com a ideia de ser presa repentinamente.
— É o começo do fim. Estou aliviada — desabafou Simone a uma amiga no domingo.
No Twitter, Delúbio agora se identifica também como preso político
O perfil do Twitter do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos 11 presos na primeira leva de condenados no mensalão, passou a contar com mais uma descrição sobre ele. Além de “professor, sindicalista, fundador e militante do PT e da CUT, ambientalista”, o perfil agora ostenta o status de “preso político”. Delúbio foi preso no final de semana. Está no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, em uma área da Polícia Federal.
Delúbio é um usuário ativo do Twitter, com mais de 24 mil postagens. A última publicação do petista foi em 16 de novembro, sobre o Processo de Eleições Diretas do PT de 2013. Antes dessa publicação, ele contou a seus seguidores que estava se apresentando para ser preso, e exclamou “Viva o PT! Viva o Brasil!”
Alves: político agora tem que pensar dez vezes mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, afirmou ontem que as prisões de ex-parlamentares e empresários acusados de envolvimento com o mensalão transformarão o conceito de impunidade no Brasil. Em entrevista à Rádio ONU, ele foi enfático quando perguntado se a partir de agora os políticos vão pensar duas vezes antes de cometer um ato de corrupção no país:
— Não, acho que dez vezes mais. Chegamos a um ponto que é um começo de um comportamento que tem de nascer com as pessoas e, se não, tem de aprender ao longo do tempo. Há necessidade de que a ética seja uma prática em todos os passos, em todos os caminhos, em todas as direções. Acho que o Brasil avança muito nesse sentimento.
Alves afirmou que o episódio prova que já não são só os pobres que vão para a cadeia:
— É lógico que não gostaríamos que isso tivesse acontecendo, é sempre uma coisa que traumatiza, que dói em cada um de nós. Mas tem o outro lado da moeda, que é mostrar que nós estamos apurando. Hoje, no Brasil, aquele famoso conceito de impunidade, de se prender apenas os pobres, os indefesos, é muito diferenciado. Estão aí as provas, com empresários de alto nível sendo presos, condenados, sentenciados, o que mostra que estamos no caminho certo.
O presidente da Câmara, que liderou uma delegação brasileira, a uma conferência interparlamentar na ONU, acrescentou que há inversão no estado das coisas no Brasil para que o país seja cada vez mais respeitado.
Pedro Henry deve renunciar após mandado de prisão
O deputado federal Pedro Henry (PP-MT), que poderá ser preso nas próximas horas por causa da condenação no processo do mensalão, tem dito a amigos que deve renunciar ao mandato depois que for encarcerado. Segundo interlocutores do parlamentar, ele tem dado sinais de que não está disposto a enfrentar, novamente, um processo no Conselho de Ética da Câmara, onde já foi absolvido duas vezes pelos colegas após denúncias de participação em esquemas de corrupção.
O deputado lembra, nessas conversas com aliados, que em 2005, durante a CPI dos Correios, que redundou no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomendou o arquivamento das acusações contra ele porque concluiu que não havia provas do envolvimento dele com os saques nas contas de Marcos Valério. Por 9 votos a 5, na época, o Conselho de Ética seguiu a orientação do relator e arquivou o processo na Câmara.
Especialistas se dividem sobre operação que prendeu condenados
Desde que nove condenados do mensalão foram transferidos para Brasília, advogados têm criticado a ida dos réus para a capital federal. Os defensores do ex-ministro José Dirceu e de José Genoino, ex-presidente do PT, reclamavam ainda que eles estavam presos em regime fechado e não no semiaberto a que foram condenados. Ouvidos pelo GLOBO, especialistas apontaram algumas falhas na operação de prisão dos mensa-leiros, mas fizeram a ressalva de que o mesmo acontece com presos de todo o país. Muitos que têm direito a regime semiaberto ficam em celas fechadas, sem direito sequer a pedir o benefício do trabalho. Para eles, a lei não abre exceção para feriado ou fim de semana, quando o assunto é o regime a ser cumprido. Sobre a ida a Brasília, há quem diga que é “ilegal” e quem fale que “seria mais adequado ser feito de outra maneira”.
Presidente apela para evitar ‘pauta-bomba’ até eleição
Em reunião com os líderes aliados do Senado ontem, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que as chamadas “pautas-bomba” não fossem votadas ao menos até a eleição do próximo ano. Dilma pediu que os senadores tenham sensibilidade com os pleitos de governadores e prefeitos que peregrinam por Brasília para reclamar sobre a criação de gastos nos estados e municípios sem que sejam apontadas as fontes de financiamento. Hoje, em reunião do Conselho Político, que reúne dirigentes e líderes de partidos aliados, ela vai propor um pacto pela estabilidade das contas públicas.
Os líderes do PT e do PMDB concordaram de antemão, mas representantes de outros partidos divergem. O governo quer evitar, principalmente, a votação de propostas que aumentam salários de policiais e que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde.
Barbosa quer que médico da rede pública avalie Genoino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou que o deputado José Genoino seja examinado por um médico da rede pública antes de decidir se o condenado será transferido para uma prisão domiciliar. A informação foi divulgada ontem no blog do colunista Ancelmo Gois. Genoino foi condenado a seis anos e onze meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena o levaria para o regime semiaberto, com a possibilidade de trabalhar fora durante o dia e voltar para a cadeia à noite para dormir. Mas a defesa pediu para o réu cumprir pena em casa, em São Paulo, devido ao seu estado de saúde. Em agosto, ele passou por uma cirurgia de dissecção da aorta e teve uma isquemia cerebral leve.
Barbosa pediu uma opinião ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação do petista. Só com o parecer em mãos, o ministro decidirá. Como Janot está fora do Brasil, a vice-procuradora geral, Ela Wiecko, ficará com o caso. A previsão é que o parecer seja enviado hoje.
Lula: ‘Vou esperar julgamento total porque tenho muito a falar’
Em sua primeira declaração desde as prisões dos condenados no mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem que a lei seja cumprida e que petistas condenados no escândalo político tenham direito de cumprir a pena em regime semiaberto. O líder do partido reafirmou que não faz julgamento de decisões da Suprema Corte, mas ressaltou que a nota divulgada pelo PT, na última sexta-feira, “condiz com a realidade do momento” Em documento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, ressaltou que a prisão é “casuísmo jurídico” e “fere o princípio da ampla defesa”.
— Eu falei com vocês na quinta-feira: não faço julgamento das decisões da Suprema Corte. O PT soltou uma nota que condiz com a realidade do momento. Nós temos os embargos infringentes ainda para serem votados e vamos aguardar para ver o que vai acontecer. Eu vou esperar o julgamento total porque tenho muita coisa a comentar e eu gostaria de falar sobre o assunto. Eu estou aguardando que a lei seja cumprida e, quem sabe, eles fiquem em regime semiaberto afirmou, antes de tomar conhecimento da decisão da Vara de Execução Penal que transferiu os petistas presos para o regime semiaberto.
O líder petista, que participou de cerimônia na Faculdade Zumbi dos Palmares sobre a semana da Consciência Negra, contou que falou com o advogado do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), mas não deu detalhes do teor da conversa. Perguntado sobre a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para a Itália, respondeu que não achou nada. Durante a cerimônia, o petista passou por uma saia-justa e aplaudiu, com um atraso em relação à platéia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, citado pelo reitor da unidade de ensino, professor José Vicente, como o primeiro presidente negro da Suprema Corte.
Fernando Henrique diz que ‘alta República’ não honrou confiança do povo
Reunidos em Poços de Caldas para celebrar os 30 anos do primeiro documento que pediu a realização de eleições diretas no país, líderes tucanos aproveitaram o encontro para criticar o PT e os condenados no julgamento do mensalão. O ex-presidente Fernando Henrique, ao comentar as prisões dos mensaleiros, foi duro nos ataques.
— Há momentos em que a gente sente que há no ar um vento de mudança (…). Aqueles que exerceram papel na alta República não souberam honrar a confiança que o povo devotou neles. Transformaram-se em nepotistas e, em vez de transformar o Brasil, transformaram suas próprias vidas disse FHC, que completou:
— Quando vejo que a Justiça começa a se fazer e quando vejo que aqueles que foram alcançados por ela tentam transformá-la em instrumento de sua própria história e de uma revolução que não fizeram, em nome de ideais que não cumpriram, que descumpriram a Constituição que juramos todos, temos de dar um basta nisso, chega de desfaçatez.
O Estado de S. Paulo
PT fala em ‘prisão arbitrária’; Dilma se mostra preocupada com Genoino
O diretório nacional do PT emitiu nota no final da tarde de ontem na qual classifica como “arbitrária” e “casuísmo jurídico” a prisão dos petistas condenados no mensalão sem que todos os recursos tenham sido julgados. O documento afirma ainda que o mandado expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sem a especificação do regime das penas, e a determinação de que os condenados fossem trasladados a Brasília, acarretou um “espetáculo indesejado e condenável” e “colocou em risco a vida” de José Genoino, “cardiopata recém-operado”.
Enquanto isso, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff, reunida com senadores da base, manifestou “grande preocupação” com a saúde de Genoino, que definiu como “dramática”. Dilma negou-se, no entanto, a fazer comentários sobre as decisões do STF. Segundo o senador Gim Argello (PTB-DF), ela entende que o interesse por sua manifestação sobre o tema seria apenas” para criar uma crise institucional”. Argello disse ainda que, no entender da presidente, o advogado de Genoino não foi ágil na apelação à Justiça sobre a forma de prisão do deputado, por causa de sua delicada saúde. O médico de Genoino, Roberto Kalil, é o mesmo de Dilma.
PSDB ‘esconde’ Azeredo e elogia atuação do STF
Réu em ação penal do chamado mensalão mineiro, o deputado federal Eduardo Azeredo (MG) não participou ontem de um evento do PSDB no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves (MG) fizeram duras críticas ao PT e aos petistas presos por envolvimento com o mensalão federal.
O evento intitulado “Federação Já”, que reuniu em Poços de Caldas, no sul de Minas, oito governadores tucanos e as principais lideranças do PSDB, se transformou num ato de apoio à candidatura de Aécio ao Palácio do Planalto em 2014. Ex-governador de Minas, ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo não compareceu. O atual deputado federal é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal, acusado de envolvimento num esquema de financiamento ilegal de sua campanha à reeleição para o governo mineiro, em 1998.
Azeredo compareceu a eventos recentes do PSDB no Estado. Esteve, por exemplo, no encontro realizado em Uberlândia, em outubro, e na posse do ex-ministro Pimenta da Veiga na secção mineira do Instituto Teotônio Vilela, em agosto.
‘Mensalão é lição para classe política’, afirma Campos
O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), disse ontem, em São Paulo, que espera que a classe política tire uma lição do episódio do mensalão. “Espero que a política brasileira mude para melhor. É hora de todos tirarem uma lição desse episódio.” Segundo ele, 0 desafio daqui para a frente será como cada um “vai contribuir para que a política melhore”.
Fuga de Pizzolato teve 20 horas de carro até Paraguai e translado para Argentina
Uma viagem de 1.600 quilômetros, 20 horas de estrada, duas paradas para abastecer o carro, refeições de biscoito, banana e água. Assim o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato chegou à fronteira do Paraguai há cerca de 50 dias. O automóvel, porém, não passou para o lado de lá: ainda em território brasileiro, Pizzolato despediu-se do amigo que o levava, atravessou a pé a linha imaginária entre os dois países e embarcou em outro veículo, que já o esperava. Foi para Buenos Aires, na Argentina, onde, já com outra via do passaporte italiano – a primeira fora entregue à Justiça do Brasil, com o documento brasileiro-, tomou um voo para o país europeu.
A jornada de Pizzolato para escapar ao cumprimento da sentença, que considera injusta, de 12 anos e 7 meses de prisão no processo do mensalão, feita em segredo, começara às 4h30 da manhã anterior à chegada à fronteira. O ex-diretor do Banco do Brasil saiu discretamente do prédio onde morava, em Copacabana, na zona sul do Rio, sem bagagem e levando consigo um pen drive, com cópia de um dossiê que elaborou com sua história desde a campanha eleitoral que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, além de detalhes da ação penal em que foi condenado (mais informações abaixo). Tenso, preferiu deixar a direção com o amigo: não se sentia em condições emocionais de dirigir.
Pizzolato decidiu deixar o Brasil em direção à Itália depois do 7 de setembro. Pouco antes, no dia 4, o Supremo Tribunal Federal rejeitara seus primeiros embargos de declaração – tipo de recurso que questiona a clareza das decisões – à sentença que o condenara à prisão por peculato (apropriação criminosamente, por servidor, de dinheiro público), lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Pouco depois, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, outro dos réus condenados no processo do mensalão, reuniu amigos em sua casa, para acompanhar pela televisão uma sessão da Corte que examinava o seu caso e admitiu concretamente a possibilidade de ir para a cadeia. Foi mais um sinal assustador para Pizzolato: o mais graduado dos petistas no processo admitia publicamente que seria preso. “O que vai ser depois da condenação?”, preocupava-se o ex-diretor do Banco do Brasil em conversas com amigos próximos.
Aposentadoria renderá cerca de € 8 mil ao mês
Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato recebe aposentadoria mensal de cerca de R$ 25 mil. Esse valor, convertido para a moeda utilizada na Itália, onde está foragido, chega a € 8 mil. Bem acima da média salarial daquele país, de 815 euros, o que irá lhe garantir uma vida bem acima dos padrões europeus, após a crise financeira internacional, segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgada no ano passado.
A assessoria de imprensa da Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB, informou que a instituição continuará creditando a aposentadoria na conta pessoal de Pizzolato e não a transferirá para outra instituição financeira em outro país, a não ser que haja determinação judicial para isso. No entendimento do Ministério Público, não é possível cassar o benefício do ex-servidor por ser de caráter privado. O que pode ocorrer é indisponibilidade dos bens para garantir o pagamento da multa aplicada juntamente com a restrição à liberdade.
Câmara quer tirar supersalários de ministros do TCU
Atingidos pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de cortar o pagamento acima do teto constitucional de servidores da Casa, a cúpula da Câmara prepara o contragolpe. Nesta semana, os sete integrantes da Mesa Diretora devem se reunir para discutir um parecer técnico do setor jurídico da Casa que enquadra ministros do órgão que deverão ter os supersalários cortados.
A medida ocorre cerca de um mês após o Estado revelar que ao menos quatro integrantes do TCU acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional, hoje fixado em R$ 28.059,29, e recebem até R$ 47 mil por mês. Eles se apoiam numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), válida para integrantes do Judiciário, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como parlamentares.
Caso ocorra uma decisão da Câmara, a princípio, ela deve atingir o presidente do TCU, Augusto Nardes, e os ministros José Múcio Monteiro e José Jorge, que se aposentaram como deputados. Valmir Campeio, que se aposentou como senador, não seria atingido pela medida.
Responsável por ratificar as despesas da Câmara, o primeiro-secretário, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), diz que levará o documento para discussão na próxima reunião da Mesa, prevista para ocorrer hoje ou : amanhã. “A tendência é que seja apresentado um parecer técnico propondo que não seja feito pagamento acima do teto para ninguém”, disse Bittar.
Correio Braziliense
Mensalão: Govemo diz que houve “ilegalidade”
A primeira manifestação do governo depois do silêncio adotado desde a tarde de sexta-feira, após a expedição dos mandados de prisão dos réus da Ação Penal 470, foi de crítica às detenções. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu como “incorreto” e “ilegal” o fato de internos que têm direito ao semiaberto terem sido mantidos em ala de regime fechado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda — caso do ex-ministro petista José Dirceu e do deputado federal José Genoino (PT-SP). Os dois condenados, em companliia de outros três presos, foram transferidos ontem para outro espaço, também dentro da Papuda, destinado a receber quem cumpre semiaberto.
Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, expôs uma falha no procedimento de prisão, ao afirmar que os detentos foram recolhidos em uma ala federal, que fica na Papuda, porque aVara de Execuções Penais do Distrito Federal se recusou a receber os internos, no sábado, sem a carta de sentença. Esse documento só foi encaminhado no domingo, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que determinou as prisões por ser o relator do processo. As instalações que abrigaram os condenados até ontem à noite, segundo o Depen, possibilitam apenas o cumprimento provisório da pena em regime fechado, em unidade prisional tipo cadeia pública.
Ademar Silva de Vasconcelos, ativista do sistema prisional
Cearense de Fortaleza, divorciado e com quatro filhos, o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos, de 63 anos, que ontem definiu o destino dos 11 condenados no processo do mensalão presos desde sexta-feira, é tido como uma pessoa de hábitos simples e um profissional atuante, autor de decisões consideradas sensatas. Entre elas, está a soltura de um lavrador pobre levado para a Papuda por raspar a casca de uma árvore com a intenção de fazer chá medicinal e tratar da mulher, doente de Chagas.
O caso ganhou as manchetes no país em junho de 2000. Logo que soube dele, Vasconcelos, então juiz da Vara Criminal de Planaltina, onde trabalhou por 15 anos, concedeu liberdade provisória ao trabalhador rural Josias Francisco dos Anjos, 55 anos. Para justificar a decisão, o juiz afirmou que várias pessoas em Planaltina extraem casca da árvore para fazer incenso.
Ainda no período à frente do Tribunal do Júri de Planaltina, Vasconcelos manteve contato com integrantes das igrejas, das polícias, donos de bares e da comunidade escolar. Com o trabalho comunitário, tirou a cidade da liderança nas estatísticas de violência no Distrito Federal. Posição que a localidade começou a ocupar nos anos 1990, por causa das guerras entre gángues juvenis.
Sem emprego, destino é a Papuda
O ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, assim como os outros dois condenados do mensalão apenas menores que oito anos, tiveram frustrada a pretensão de deixar a Papuda Conforme mostrou o Correio ontem, emboraaunidadeseja fechada a jurisprudência considera o local adequado para internos do semiaberto que ainda não têm autorização para trabalho ou estudo externo. Os réus, transferidos de uma ala federal para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), ambos dentro da Papuda, dormiriam em uma mesma cela. A tendência, segundo fonte do sistema penitenciário local, é de que eles migrem para um setor dentro do CIR destinado a ex-policiais condenados pela Justiça.
Uma outra possibilidade é de que eles sejam deslocados para uma ala de segurança máxima, onde cada preso dorme sozinho em cela reservada. Nesse local, caso autorizado pelo juiz, eles podem até assistir tevê. Os aparelhos devem ter, no máximo, 14 polegadas e têm de ser disponibilizados pelos familiares. Atualmente, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) ocupa uma cela semelhante, na Penitenciária I do DF, também localizada no complexo da Papuda. Eles poderão ter banho de sol e participar de atividades esportivas.
Deputados sem salários
O problema de saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP) poderá render-lhe benefícios adicionais enquanto estiver cumprindo pena em regime semiaberto. Licenciado da Câmara desde julho, ele continua recebendo salários, assim como seu suplente, até 14 de janeiro, quando uma junta médica deve analisar se, em razão da cardiopatia, ele pode ser aposentado por invalidez, uma situação viável mesmo que ele tenha o mandato cassado. Já os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) poderão ter os benefícios cortados antes de o processo de cassação ser aberto. Assim como foi feito com Natan Donadon (sempartido-RO), a Diretoria-Geral da Casa irá questionar a Mesa Diretora sobre a manutenção dos pagamentos à dupla assim que a prisão dos deputados for decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Genoino está licenciado desde 24 de julho deste ano, quando foi submetido a uma cirurgia cardíaca de emergência. No dia 16 de setembro, a Câmara prorrogou a licença de saúde remunerada por mais 120 dias e convocou o suplente, Renato Simões (PT). Dias antes, o deputado havia solicitado aposentadoria por invalidez, mas a junta médica que o avaliou preferiu aguardar para ver se a cirurgia surtiria efeito. Em janeiro, ele será reavaliado. Pelo entendimento da Casa, como o problema aconteceu quando Genoino ainda estava no exercício do mandato, ainda que ele seja cassado, poderá ter a aposentadoria concedida, no valor integral de R$ 26,7 mil e continuar a receber o dinheiro mesmo preso.
A frustração de Valério
O operador do mensalão, Marcos Valério, dificilmente conseguirá êxito na estratégia de ser transferido para o Presídio Regional Promotor José Costa, em Sete Lagoas (MG). A Subsecretária de Administração Prisional (Suapi) de Minas Gerais informou ontem que o presídio é para prisão temporária, e não destinado a condenados, comoé o caso do empresário, que cumprirá pena de 40 anos é quatro meses por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Para tentar escapar do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG), Valério transferiu o domicílio eleitoral para uma cidade distante 30 quilômetros de Sete Lagoas, onde tem uma fazenda. No meio jurídico, as informações são de que os condenados ao regime fechado, como Valério, vão para a Nelson Hungria. Os que estão no regime semiaberto devem ser transferidos para a Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves.
Da mordomia à cadeia na ilha
As noites do ex-deputado federal Pedro Corrêa deverão sofrer uma reviravolta caso o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os embargos infringentes impetrados pelo advogado Marcelo Leal e, com isso, mantenha a condenação dele por lavagem de dinheiro, com pena de 4 anos e 8 meses de prisão, mais 2 anos e 6 meses por corrupção passiva, aos quais não cabem recurso. Hoje, Pedro Corrêa mora em uma cobertura com quase 200m2 com vista para a Praia de Boa Viagem, no Recife, avaliada em R$ 3 milhões, segundo corretores. Se a pena for mantida, Corrêa deve cumprir pena em regime semiaberto na Penitenciária Agroindustrial São José, na Ilha de Itamaracá.
Lá, terá que dividir com mais dois apenados uma cela de 6m2. E quando sair para trabalhar -um direito do regime semiaberto – terá que usar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado. Uma vida bem diferente da qual, está acostumado. O porteiro do prédio onde mora está orientado a não deixar a imprensa circular pelo local ou fazer contato com moradores pelo interfone.
A rotina de Pedro Corrêa vinha mudando desde sua cassação, em 2006. Ele foi excluído das rodas do poder, parou de receber convites para jantares importantes e ninguém mais queria ser fotografado ao lado dele. Pelo relato de agentes penitenciários acostumados com as unidades do regime semiaberto no estado – são três para homens -, Pedro Corrêa pode até ficar numa cela mais confortável, com direito à televisão, privada e chuveiro. Mas a rotina normal dos presos que passam o dia fora e voltam à noite para a cadeia é difícil. Os presos do semiaberto vivem em condições precárias, dormem amontoados nas celas – sem privadas -, em colchões no chão.
Lula, Dilma e PT baixam o tom
Apesar da intensa movimentação da militância petista na frente da Papuda e dos próprios gestos de José Genoino e José Dirceu, de se considerarem presos políticos, as reações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff às prisões dos mensaleiros foram comedidas. O próprio PT, que reuniu o Diretório Nacional para discutir a conjuntura política e econômica brasileira, citou o mensalão em um longínquo 12° parágrafo da nota oficial emitida ontem, na qual praticamente repete opiniões expressas em notas anteriores.
Dilma tocou no assunto durante reunião com senadores da base aliada para discutir os projetos em tramitação na Casa que aumentam os gastos públicos. Questionada por integrantes da base sobre o tema, a presidente se limitou a dizer que “os partidos podem se manifestar sobre o caso, mas não o Executivo, sob pena de provocar uma crise institu-cionaT. Segundo relato de parlamentares presentes, ela rechaçou a ideia de alguns senadores de pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por supostas ilegalidades cometidas no processo de prisão e de traslado dos presos. “Não é caso de impeachment”, frisou Dilma.
Pivô de escândalo leva vida reservada
Personagem inicial do maior escândalo de corrupção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-funcionário dos Correios, Maurício Marinho, flagrado em vídeo recebendo — e guardando no bolso sem conferir — R$ 3 mil de propina, leva hoje uma vida reservada. Apesar de ter sido indiciado por corrupção passiva pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Correios e de responder a pelo menos uma ação penal em andamento na lustiça do Distrito Federal, o ex-diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) segue em liberdade e morando no mesmo endereço, um apartamento da SQN 203.0 bloco, em área nobre da capital federal, vive hoje dias mais calmos, ao contrário do tumultuado período em que as denúncias vieram à tona, em 2005, apesar de os primeiros condenados do mensalão estarem cumprindo pena em Brasília. Marinho foi demitido da ECT por justa causa em agosto daquele ano, acusado de usar o cargo para fins pessoais. Hoje, ele evita falar sobre o assunto.
“Pelo amor de Deus, não quero nem ouvir falar (em mensalão), quanto mais participar de qualquer coisa (entrevista). Quero distância da imprensa, de jornalista. Tá bom?”, disse, ontem ao Correio, ao atender o telefone de casa e ser informado sobre a pauta da reportagem. Procurado em seu apartamento, demonstrou irritação pelo interfone do prédio e reiterou que não vai se manifestar. Segundo vizinhos, ele mora com a mulher e costuma descer para conversar de vez em quando com moradores, na área dos pilotis do edifício.
A estratégia de silêncio também foi adotada pelo filho Maurício da Silva Marinho, que chegou a dizer, em depoimento à CPM mista, em 2006, que o pai era, injustamente, o símbolo da corrupção. Por telefone, disse ao Correio ter “uma opinião consolidada sobre o assunto, mas, em respeito a ele (meu pai), que não gosta muito disso, não vou falar”.
Os jornais também trazem hoje as seguintes notícias destacadas ontem pelo Congresso em Foco: