Folha de S. Paulo
Marin comprou sede superfaturada para CBF
O presidente da CBF, José Maria Marin, assinou um negócio superfaturado na compra da futura sede da entidade no Rio, apontam documentos obtidos pela Folha. O prédio, com oito salas comerciais e 6.642,83 metros quadrados na Barra da Tijuca (bairro nobre na zona oeste da cidade), custou à confederação R$ 70 milhões.
Marin anunciou o negócio por esse valor em 27 de junho de 2012, mas só formalizou a compra em 31 de agosto. Neste intervalo, a empreiteira que ergueu o prédio negociou cinco das oito salas para intermediários por R$ 12 milhões. As mesmas salas foram repassadas para a CBF por R$ 43 milhões. As outras três salas foram vendidas diretamente para a entidade por R$ 27 milhões.
Caso tivesse pagado o mesmo valor que os intermediários pelas cinco salas (R$ 12 milhões), a CBF teria desembolsado no máximo R$ 39 milhões pelo complexo todo. Ou seja, R$ 31 milhões a menos do que os R$ 70 milhões que efetivamente pagou. Procuradas, a entidade e as empresas envolvidas negaram haver irregularidades.
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Novo partido deve apoiar Campos, afirma dirigente
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse ontem que o novo partido que resultará da fusão com PMN deverá apoiar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência. Um dos principais articuladores da criação do Mobilização Democrática –nome que deve ser dado à nova legenda–, Freire descartou rumores de que a fusão servirá para que o ex-governador de São Paulo José Serra deixe o PSDB e dispute pela terceira vez o Palácio do Planalto.
A fusão entre PPS e PMN deve ser formalizada amanhã. “No partido, há uma tendência majoritária [de ingressar] na campanha do Eduardo Campos”, disse Freire. “O partido vê nisso uma oportunidade de um reencontro permanente da esquerda democrática, caracterizado com a candidatura do Eduardo”, completou. Freire disse que ele fez um convite a Serra sem compromisso com a corrida ao Planalto, mas que ainda não recebeu resposta. “Não é para Presidência, ele sabe. A vinda não é para candidatura à Presidência, mas como uma grande liderança em apoio ao Eduardo Campos”. Aliados dão como reais as chances de embarque do tucano no novo partido diante de seu desgaste no PSDB, que deve lançar como candidato à Presidência em 2014 o senador mineiro Aécio Neves, rival de Serra na disputa interna de poder na legenda.
Em festa do PT, Dilma e Lula dizem que tomate não abalará a economia
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizaram ontem um evento do PT para minimizar o risco de persistência da alta da inflação no país e indicar que o “efeito tomate” não vai abalar a economia brasileira. Em Belo Horizonte, onde participou de seminário em comemoração dos dez anos do partido no Planalto, a presidente disse que a inflação está sob controle. “A tendência da inflação é de queda, eu asseguro a vocês”, afirmou, acrescentando haver uma tentativa de jogar a culpa no tomate.
O fruto, cujo preço mais que duplicou no último ano, se tornou símbolo da alta dos preços de alimentos. Em sinal de que o possível impacto eleitoral do tema incomoda, Lula também tocou no assunto. “Tenho ouvido discurso que eles [oposição] têm feito, a novidade do tomate. O que não sabem é que uma mulher calejada na luta como esta mulher não vai permitir que um tomatezinho’ venha quebrar as forças da economia e de um país que teve um povo que aprendeu a viver com inflação controlada.” Mais cedo, ele negou que a carestia represente ameaça à candidatura de Dilma em 2014. Dilma disse que o controle da inflação foi uma conquista do PT na Presidência.
Deputados evangélicos evitam dar apoio público a Feliciano
Apesar de o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) ter o apoio de um terço da bancada evangélica para permanecer à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, só 6 dos 44 deputados da bancada dizem publicamente se sentir representados pelo pastor e endossam suas opiniões polêmicas. A Folha procurou todos os integrantes da bancada evangélica listada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Oito não foram localizados.
Os deputados foram solicitados a responder três perguntas: Marco Feliciano deve renunciar à presidência da comissão? O deputado representa a bancada evangélica? Há preconceito contra ele? Entre os que responderam, 16 disseram não se sentir representados por Feliciano nem endossar suas opiniões. A maioria se omitiu: 22 não responderam. O colega é a voz da bancada só para 6. Ainda assim, parcela significativa (19) defendeu a permanência de Feliciano no comando da Comissão. Mas a falta de apoio público dos colegas de bancada também foi expressiva: 38% dos entrevistados não quiseram opinar. Apenas um deputado, Laércio Oliveira (PR-SE), defendeu o afastamento. “É uma comissão em que questões diversas dos direitos humanos são tratadas, e a nossa opinião é a que menos deve prevalecer.”
‘PSC vai ter candidato à presidência’
Em entrevista ao apresentador Ratinho ontem à noite, o deputado Marco Feliciano afirmou que o seu partido, o PSC, deverá lançar candidato próprio na eleição presidencial: “Quem será o candidato é uma incógnita”.
Presidente da Câmara diz que verba de obra em residência será devolvida
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem que irá devolver R$ 8.700 gastos com a instalação de uma cobertura ao lado da piscina da residência oficial. A Folha revelou ontem que, a pedido de Alves, foi construído no local um deck com recursos públicos.
Ele afirmou que mandou construir a cobertura pois não havia sombra perto da piscina, o que inviabilizaria sua utilização, e que decidiu devolver o dinheiro porque não era algo que já existia na casa. Duas árvores foram cortadas para dar lugar ao deque. Sobre gastos com enxoval, o deputado disse que não irá restituir os valores por considerar que são utensílios que compõem a Casa independentemente de sua vontade. A Câmara gastou R$ 4.000 na em colchas, lençóis, toalhas e travesseiros. Uma única peça custou R$ 599.
No total, a Casa desembolsou R$ 24 mil com a reforma e as compras para a residência, de acordo com a assessoria. Alves vai morar no local por um ano e dez meses, quando termina seu mandato na presidência da Câmara. Segundo a direção da Câmara, outras obras serão necessárias, pois nas gestões “dos últimos presidentes não foram feitas reformas, mas sim serviços de manutenção”. “A residência oficial, que tem estrutura e acabamentos das décadas de 60 e 70, carece de diversas reformas que vêm sendo adiadas por décadas”, informou a Coordenação de Projetos da Casa.
Senador propõe fim automático de mandato
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) apresentou proposta de emenda à Constituição que torna automática a perda de mandato de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Jarbas disse que o objetivo é acabar com a “polêmica” causada pelo julgamento do mensalão, em que quatro deputados foram condenados.
O senador disse que a lei deve ser clara para tornar a perda do mandato automática, sem diferentes interpretações do Legislativo e do Judiciário. O impasse ocorre porque o artigo 15 da Constituição estabelece que uma condenação criminal definitiva leva à cassação de direitos políticos e, consequentemente, à perda de mandato. Mas o 55 dá à Câmara a prerrogativa sobre a perda de mandato dos deputados.
Acusados ‘fogem’ de intimação de comissão
A Comissão de Ética da Presidência enfrenta dificuldade para intimar alvos da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal para apurar esquema de corrupção e tráfico de influência no governo.
O presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que o caso não será julgado na próxima reunião porque nem todos os investigados foram localizados. Lacombe não revela quem “foge” da Comissão de Ética. Limitou-se a dizer que somente um dos quatro investigados entregou explicações. Em março, foram enviados ofícios com novos pedidos de esclarecimentos à ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, ao ex-advogado-adjunto da União José Weber Holanda e aos irmãos Rubens e Paulo Vieira.
Justiça manda ex-prefeito devolver R$ 706 mil
O ex-prefeito Luciano Ducci (PSB) foi condenado pela Justiça Estadual a ressarcir R$ 706 mil ao erário de Curitiba por gastos com propaganda considerada irregular. Cabe recurso. A ação se refere a quatro campanhas publicitárias na TV, em março e abril de 2012, poucos meses antes da eleição –Ducci não se reelegeu. Para o juiz Marcos Demchuk, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, as peças sobre obras e investimentos feriram os princípios da impessoalidade e da moralidade. A ação foi movida pela então presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro. O valor de R$ 706 mil corresponde ao custo declarado das campanhas.
Comissão da Verdade pode ser prorrogada
Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade poderão ser prorrogados por seis meses após a data prevista para o seu encerramento. A afirmação foi feita ontem, em São Paulo, por uma das integrantes do grupo, Rosa Cardoso. A comissão tomou posse em maio de 2012, com prazo de dois anos para apurar as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).
O pedido de prorrogação deve ser feito em uma reunião que a comissão fará com a presidente Dilma Rousseff para discutir o balanço de seu primeiro ano de atuação, ainda sem data definida. “É possível que a gente tenha aí mais seis meses de trabalho”, disse Cardoso, após a instalação de um grupo de trabalho que vai apurar a perseguição a sindicalistas na ditadura. Segundo ela, as comissões estaduais da verdade reivindicam maior prazo para apresentar o resultado de suas investigações, que depois precisariam ser analisadas pelo colegiado nacional.
Integrante do grupo sugere cautela em relatório final
Integrante da Comissão Nacional da Verdade, José Paulo Cavalcanti diz que o grupo deve ter “enorme cautela” ao citar no relatório final a ser entregue em maio do ano que vem os envolvidos em mortes, desaparecimentos e torturas ocorridas na ditadura militar (1964-1985). “Há questões sobre as quais a gente vai ter que sentar para conversar com calma, como a identificação das pessoas. Quando houver nome para além de qualquer suspeita, tudo bem. Agora, nome por funções, é preciso ter cuidado”, disse à Folha.
Ele deu como exemplos peritos que produziram laudos falsos para dar aparência de morte em conflito ou suicídio a execuções feitas pelo regime. Segundo ele, ao menos parte desses laudos descreve evidências implausíveis. “Era como se eles estivessem dizendo para o futuro: Olha, esse sujeito não morreu disso aqui não’. É tudo muito mais complexo.” A identificação dos responsáveis pelas violações é, para alguns especialistas, a maior contribuição que o colegiado nomeado pela presidente Dilma pode dar à narrativa do período, uma vez que boa parte das circunstâncias dos crimes –hoje anistiados– já é conhecida.
Correio Braziliense
Governo prevê salário mínimo de R$ 719,48 em 2014
O salário mínimo poderá chegar a R$ 719,48 em 2014, aumento de 6,11%, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) encaminhado ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional. O crescimento é menor do que o registrado este ano, de 9%, para R$ 678, segundo informou Célia Correa, secretária de Orçamento da pasta. O valor ainda poderá ser alterado pelos parlamentares. As projeções macroeconômicas do texto orçamentário elaborado pelo Executivo vão na contramão das expectativas do mercado, de especialistas ouvidos pelo Correio e do próprio Banco Central. O governo espera que o PIB cresça 3,5% em 2013 e 4,5% no próximo ano, enquanto os analistas preveem 3% e 3,5% respectivamente. Já o BC aponta evolução da economia de 3,1% este ano.
Responsável por transmitir as expectativas econômicas do Planalto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ser normal que analistas tenham opiniões diferentes. “Respeitamos isso, mas é evidente que a economia brasileira vem retomando o crescimento”, afirmou. As estimativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também destoaram. Na proposta orçamentária, o governo projeta inflação de 5,2% neste ano e de 4,5% no próximo ano. O Banco Central prevê que a carestia ficará em 5,7% em 2013 e em 5,3% no ano que vem, enquanto o mercado projeta 5,68% e 5,7%, respectivamente.
Mordomia: Uso de carro irrita Dilma
Presidente exige detalhes a respeito do número de automóveis à disposição de autoridades da Esplanada. Especialista defende a centralização dos dados como forma de aumentar o controle e reduzir os gastos. A falta de controle sobre a frota de veículos oficiais no Poder Executivo, mostrada em reportagem do Correio no último domingo, fez a presidente Dilma Rousseff cobrar explicações do Ministério do Planejamento, órgão que centraliza informações sobre servidores públicos e imóveis da União. Segundo fontes ligadas à Presidência da República, Dilma telefonou para a ministra Miriam Belchior após saber do assunto, no próprio domingo, e a pasta pediu aos secretários executivos da Esplanada detalhes a respeito da quantidade e dos custos da frota oficial.
Apesar de o Planejamento reunir as informações sobre os servidores e os bens imóveis, cada ministério é responsável pela própria frota. A falta de um órgão centralizador das informações a respeito da quantidade de veículos no Executivo e as despesas com manutenção aos cofres públicos é criticada por entidades que defendem maior controle da sociedade sobre a administração pública. O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, avalia que o governo federal deveria saber quantos carros tem para, pelo menos, mapear os custos. “Isso é uma falta de controle. É uma coisa absurda apenas o fato de eles terem veículos à disposição. Não precisaria nem tê-los. O governo deveria saber quantos carros tem. E no Judiciário, o problema é muito pior”, critica. O especialista acredita que um exemplo positivo à administração pública e à sociedade sobre a centralização das informações em um único órgão é feito pela Força Aérea Brasileira (FAB), que concentra os dados sobre as viagens dos ministros em jatinhos oficiais. “A centralização de algumas informações públicas gera vantagens”, diz.
Secretário executivo envia explicações
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisa, na próxima reunião, marcada para 20 de maio, a denúncia sobre o uso indevido de veículo oficial pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira. O número dois na hierarquia da pasta foi flagrado utilizando carro destinado a uso exclusivo em serviço para ir a uma academia de ginástica no Setor de Clubes Sul, em março.
Teixeira se antecipou e enviou explicações ao órgão, antes de ser questionado. “A questão do uso de carros oficiais deve ser estudada com muito carinho, mas com bom senso”, disse o presidente da comissão, Américo Lacombe. “Houve o caso de uma juíza em São Paulo que, no caminho da casa para o trabalho, parou em uma farmácia para comprar um remédio. E quiseram abrir um processo contra ela. Vamos ver o que ele (Alessandro Teixeira) diz”, afirmou Lacombe.
O terror volta a assombrar os EUA
Doze anos após o 11 de setembro, atentado espalha o medo pelo país. Duas explosões no fim da maratona de Boston, uma das mais tradicionais do mundo, mataram três pessoas – entre elas, um menino de 8 anos. Pelo menos 137 ficaram feridas, 16 em estado grave. E, cerca de uma hora depois, uma bomba explodiu na biblioteca JFK, também na cidade. Investigadores desconfiam de que há ligações entre os casos. Logo após o atentado, o pior desde os ataques de 11 de setembro de 2001, todos os departamentos de polícia no país entraram em estado de alerta. Nova York, San Francisco e Washington reforçaram a segurança nas ruas. Depois de reunião com o FBI, que crê em terrorismo, o presidente Obama procurou tranquilizar os americanos. “Nós ainda não sabemos quem fez isso nem por quê”, disse. “Mas não tenham dúvidas de que descobriremos. Todas as pessoas e grupos responsáveis vão sentir o peso da justiça”.
Ex-ministros assinam manifesto
Um manifesto contra a criminalização do uso de drogas, assinado por sete ex-ministros da Justiça, será entregue hoje à noite ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ele é relator de um processo no qual a Defensoria Pública de São Paulo pede que um artigo da Lei de Drogas seja declarado inconstitucional, por classificar como crime o porte de entorpecentes para o consumo pessoal. O documento será entregue ao STF por José Gregori, que comandou o Ministério da Justiça entre abril de 2000 e novembro de 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Além de Gregori, assinam o manifesto em nome da ONG Viva Rio os ex-ministros Nelson Jobim, José Carlos Dias, Miguel Reale Júnior, Aloysio Nunes Ferreira (hoje senador pelo PSDB-SP), Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro (atual governador do Rio Grande do Sul). Os ex-ministros argumentam que “não é legítima a criminalização de comportamentos praticados dentro da esfera de intimidade do indivíduo, que não prejudiquem terceiros”.
Conselho de Ética inicia investigações
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vai iniciar amanhã o processo que pode resultar na cassação do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), nove meses depois de a Corregedoria ter constatado indícios de seu envolvimento com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Após eleger o próprio comando, o colegiado deve abrir investigação contra outros dois parlamentares. Na Corregedoria, seis representações contra três deputados, incluindo Marco Feliciano (PSC-SP), já tramitam.
Leréia foi um dos quatro alvos da comissão de sindicância criada para apurar as relações do bicheiro. Além de ser amigo de Cachoeira, o tucano é sócio do contraventor na compra de um avião, recebeu um celular pago pelo esquema criminoso e atendeu pedido do empresário de jogos de azar para forçar a demissão de servidores e integrantes da Polícia de Goiás. “Ficou claro que eles (Leréia e o bicheiro) mantinham não só uma relação muito próxima de amizade, mas também de negócios”, afirmou Jerônimo Goergen (PP-RS), relator do caso na Corregedoria.
Janela aberta para traições
A fusão do PPS com o PMN, que será formalizada amanhã de manhã, abre a possibilidade de um novo apoio à pré-candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB). A simples reunião das duas legendas vai contar com uma bancada de 13 parlamentares, mas a expectativa é que esse número possa chegar a algo entre 20 e 30 deputados. Campos e o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), conversaram intensamente nos últimos meses. Freire não esconde a admiração pelo governador de Pernambuco. “Poderia dizer que hoje, majoritariamente, a nossa tendência seria apoiar Eduardo. Mas, evidentemente, precisamos ouvir os companheiros da nova legenda e esperar para saber se ele (Eduardo) será, de fato, candidato à Presidência”, declarou Freire, ao Correio.
Outra dúvida em torno da criação do futuro partido é se parlamentares de outras agremiações poderão aderir à legenda sem perder os respectivos mandatos por descumprimento à lei da fidelidade partidária. “Nessas situações (fusões ou incorporações), a porteira só abre para fora, não abre para dentro”, disse o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz. “Os insatisfeitos podem sair, mas quem quiser deixar a atual legenda para migrar para o novo partido poderá ter o seu mandato questionado na Justiça”, completou. A preocupação de Queiroz é concreta: a estimativa é que 15 dos 48 deputados pessedistas possam mudar de partido.
Freire rebate essa interpretação. Para ele, nos casos em que há uma fusão partidária, um novo partido é criado. Por isso, valem as regras que norteiam a criação de uma agremiação política. “Não vou falar de adesões porque isso depende da consciência de cada um. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiram essa questão. A conclusão é a mesma, basta seguir a lei”, assegurou Freire.
PT exalta governo em território tucano
Entre os principais líderes nacionais e estaduais do PT reunidos na capital mineira, apresidente Dilma Rousseff aproveitou a celebração de 10 anos do partido no governo federal para rebater críticas da oposição ligadas ao cenário econômico e reafirmar compromissos para os próximos anos. Em tom de campanha, Dilma colocou o controle da inflação como uma conquista do período da legenda no poder e criticou os “pessimistas” que, segundo ela, tentam criar um ambiente de desequilíbrio no país. No reduto do seu potencial adversário na sucessão de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB), a presidente citou os principais investimentos da União para obras em Minas Gerais, garantindo a duplicação da BR-381 para o início do próximo semestre.
Aguardada por mais de mil militantes no Minascentro, Dilma correspondeu às expectativas e enalteceu a década do PT no Palácio do Planalto. Segundo ela, o partido varreu marcas de um passado desigual. “Um passado que tinha uma característica básica, que era não incluir todo mundo, achar que podia ter desenvolvimento sem todo mundo ganhar, que poderíamos ter um país forte com um povo fraco”, disse.
Lula diz que inflação não prejudica Dilma
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem que o aumento da inflação e o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado ano passado não terão efeito nenhum na campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) pela reeleição. A declaração foi dada depois da cerimônia de entrega do título de Cidadão Honorário do estado, concedido pela Assembleia Legislativa ao ex-presidente e foi a única referência feita por ele à campanha eleitoral de 2014, que já ganhou as ruas, apesar de ainda faltar mais de um ano para a disputa. O tom adotado por Lula ficou na linha “paz e amor”.
O ex-presidente comparou o aumento do preço do tomate, apontado como o responsável pela inflação, ao do chuchu, que na década de 1970 também foi apontado como o vilão da elevação do custo de vida. “Temos uma inflação causada pelo aumento de preços de produtos sazonais, ou seja, ninguém vai crer que o tomate possa ser o responsável pela desgraça econômica do país, como foi o chuchu no tempo do Delfim Neto”, disse o ex-presidente, se referindo ao ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, que diante do aumento descontrolado dos preços convocou uma coletiva e colocou a culpa no chuchu, cujo preço tinha quase dobrado. Lula disse ter total confiança na presidente e que nunca o Brasil teve um governante tão preparado quanto Dilma.
Voto aberto nas indicações
Seis anos depois de fixar que a escolha das listas tríplices dos tribunais deve ser feita em “sessão pública, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará a apreciar o tema na sessão de hoje. A decisão tomada pelo órgão em 2007 não surtiu efeito, pois a maior parte dos tribunais brasileiros continua a realizar sessões secretas na eleição de magistrados para as vagas do quinto constitucional, aquelas destinadas a integrantes da advocacia e do Ministério Público. Diante de uma nova composição, a tendência é que o CNJ tome hoje uma decisão definitiva no sentido de vetar que a indicação de juiz ou ministro para Cortes superiores seja feita por meio de votação secreta.
Os tribunais recebem do MP e da advocacia listas sêxtuplas com os nomes de indicados para compor o órgão. Um terço das vagas dos tribunais é destinada a essas duas categorias. Cabe aos desembargadores ou ministros das Cortes escolherem, em votação, três dos seis indicados. A lista tríplice é enviada ao governador do Estado ou ao presidente da República, no caso dos tribunais federais. O processo que está na pauta da sessão de hoje do CNJ foi protocolado por uma advogada, que pede ao conselho que ponha fim de uma vez por todas ao voto secreto. A autora do processo pede a anulação de uma votação de lista tríplice feita em fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão fechada. Ela defende que o CNJ leve em consideração o princípio da publicidade.
Auto-ajuda para candidatos
Em outubro de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou a orientação da jornalista Olga Curado para se preparar para um debate com seu adversário na corrida presidencial daquele ano, o tucano Geraldo Alckmin. Em resposta, Olga levou Lula para o tatame, onde usa os ensinamentos do aikido para ilustrar suas técnicas para debates e gerenciamento de crise. Da mesma forma, empresários e vários outros políticos, incluindo a presidente Dilma Rousseff, já se submeteram ao pouco ortodoxo método da jornalista, que mistura budismo, meditação e terapia Gestalt à arte marcial.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, recorreu a Olga antes de assumir o comando da estatal. A caminho de uma dura disputa pelo governo do Rio de Janeiro, o vice-governador do estado, Luiz Fernando Pezão, estaria frequentando o tatame da jornalista. Ela não confirma nomes de clientes, ou fala sobre qual estratégia adotou com quem, mas admite que seu método costuma chocar a clientela. “O tatame assusta a princípio, porque as pessoas não estão acostumadas a cair, a rolar no chão. Mas é isso que eu ensino. O que está em prática, ali, não é cair, mas o treino da capacidade de se levantar”, diz Olga. Da necessidade de organizar esse método, surgiu o livro “Viver sem Crise”, lançado hoje em São Paulo pela editora Leya.
O Estado de S. Paulo
Multidão protesta contra vitória de Maduro
A proclamação oficial de Nicolás Maduro como presidente eleito da Venezuela desatou uma onda de protestos em diversos pontos da capital, Caracas, no firn da tarde de ontem. Uma multidão de manifestantes tomou conta das principais avenidas da cidade exigindo recontagem. A oposição se recusa a reconhecer a vitória por margem estreita que Maduro obteve sobre Henrique Capriles na eleição de domingo.
O sucessor indicado por Chávez venceu a disputa com 50,66% do eleitorado. O adversário, Henrique Capriles, da Mesa da Unidade Democrática (MUD), obteve 49,07%. Cerca de duas horas depois do primeiro anúncio oficial do resultado eleitoral pelo CNE, na madrugada de ontem, Capriles fez um pronunciamento recusando-se a admitir a derrota e exigindo a recontagem dos votos. O discurso confirmou rumores que circulavam antes da eleição de que o opositor não reconheceria Maduro como presidente no caso de uma vantagem pequena.
Os opositores exigem que o CNE faça a contagem de todos os comprovantes de voto em papel. Pelo processo venezuelano, o voto eletrônico é complementado pelo recibo colocado em uma urna que, após o fim da votação, é lacrada e fica guardada em depósitos vigiados por militares.
Ataque em Boston mata 2 e fere 115; EUA elevam alerta
Um ataque terrorista com ao menos duas bombas deixou dois mortos e 115 feridos ontem durante a Maratona de Boston, uma das mais tradicionais do mundo. A autoria não era conhecida até o início da noite e ninguém havia sido preso. As bombas foram detonadas em intervalos de 15 segundos, perto da linha de chegada. Outros dois explosivos foram desarmados. Parte do espaço aéreo da cidade foi fechada e os sinais de telefones celulares, bloqueados, para evitar possível detonação por controle remoto. Um incêndio na Biblioteca JFK, que reúne o acervo do presidente John Kennedy, 1 hora depois das explosões, era investigado. Espectadores mutilados e com fraturas expostas eram levados para tendas montadas para atender os corredores. O ataque fez com que a segurança fosse reforçada em hotéis e pontos turísticos de Nova York. Em Washington, a Avenida Pensilvânia, onde fica a Casa Branca, foi fechada para pedestres. Cerca de 27 mil corredores participam da prova, que atrai 500 mil espectadores.
Para cumprir meta fiscal, governo quer excluir Estados
Com dificuldades para alcançar a meta de economia fiscal neste ano, o governo decidiu alterar a Dei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e retirar a obrigação do Tesouro de cobrir o que Estados e municípios deixarem de poupar em 2013 no chamado superávit primário. A novidade foi incorporada também ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, enviado ontem ao Congresso Nacional. Na prática, isso liberta o governo de mais uma obrigação fiscal.
Assim, oficialmente, a meta deste ano para o setor público como um todo continua em R$ 155,9 bilhões, mas os R$ 47,8 bilhões de Estados e municípios não estão garantidos. O governo fixou em R$ 167,4 bilhões a meta de superávit para 2014, sendo R$ 51,2 bilhões para governadores e prefeitos. O governo tem resistido em alterar a meta, em 3,1% do PIB ao ano, mas ao mesmo tempo cria mecanismo a que, na prática, permitem um valor mais baixo. Para este ano, o Tesouro poderá abater da meta até R$ 65 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de renúncia fiscal com novas desonerações tributárias. Para 2014, esse valor sobe para R$ 67 bilhões. Usado pelo governo para pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário representa também o compromisso do governo com uma política responsável dos gastos públicos.
Dilma grava programa de TV do PT e prioriza projeto reeleitoral na agenda
A disputa pelo Palácio do Planalto tomou conta da agenda da presidente Dilma Rousseff nos últimos dias: a petista intensificou os contatos políticos gravou sua participação no programa partidário do PT e desembarcou no reduto eleitoral de seu provável adversário na sucessão de 2014 o senador tucano Aécio Neves. Dilma vai estrelar o programa eleitoral do PT que vai ao ar no dia 9 de maio e cujas inserções começarão a ser veiculadas na TV e no rádio no dia 27 deste mês. Ela gravou ontem pela manhã durante mais de uma hora, num estúdio localizado a cerca de dez km do Palácio do Planalto.
Os programas ainda vão passar por edição e deverão ser submetidos ao crivo da própria presidente. Mas, segundo petistas, o tema deverá girar em torno do combate à miséria – que Dilma promete pôr um fim em seu mandato e os pacotes de bondade, a exemplo da redução nas tarifas de energia elétrica e da isenção de impostos federais nos produtos da cesta básica. As duas últimas medidas foram anunciadas pela presidente em cadeia nacional de rádio e TV neste ano.
Dos três pré-candidatos à Presidência no ano que vem, Dilma será a segunda a aparecer nos programas de rádio e TV. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato do PSB, já está no ar com as primeiras inserções – dez delas irão ao ar hoje e mais dez no dia 18, terminando com o programa de dez minutos no dia 25. Dilma aparece a partir do final deste mês e Aécio, a partir de maio.
‘Mineiros sabem porque sua vida melhorou’, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem, em Belo Horizonte, o título de cidadão mineiro da Assembleia Legislativa local No evento que precedeu o encontro do PT realizado em seguida na mesma cidade, o ex-presidente afirmou que o volume de recursos aplicado em Minas desde 2003 foi “excepcional” e que a população do Estado “sabe por que sua vida melhorou”.
Segundo ele, “os investimentos produtivos, as obras de infraestrutura e os programas sociais que o governo federal realizou em Minas contribuíram e muito para tornar mais digna a vida dos mineiros”. Lula sustentou ainda que a presidente Dilma Rousseff, que também esteve ontem em Belo Horizonte para o evento do PT, está fazendo “mais e muito melhor”. Dilma, que havia agendado presença, acabou não comparecendo à homenagem ao padrinho e antecessor.
Alckmin diz ter confiança ‘absoluta’ em secretário
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou ontem ter “absoluta confiança” no número dois do seu governo? o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido flagrado em conversas telefônicas com o empreiteiro Olívio Scamatti, preso na última semana sob suspeita de chefiar um esquema de fraudes em licitações de prefeituras do interior paulista. O caso foi revelado domingo pelo Estado.
“Tenho absoluta confiança no trabalho do secretário Edson Aparecido. Conversei com ele (sobre o assunto) e quero reiterar a minha confiança nele”, afirmou Alckmin. O secretário sentou-se ao lado do governador em evento que ocorreu ontem no Palácio dos Bandeirantes para lançar um plano de despoluição dos rios da região metropolitana. Após a cerimônia, Aparecido disse estar tranquilo quanto à situação, pois não é alvo direto da investigação da Polícia Federal, que deflagrou a Operação Fratelli na terça-feira da semana passada. Reportagem do Estado publicada no domingo mostrou que o secretário apareceu nos grampos da operação porque mantinha contato telefônico com o empreiteiro e com Osvaldo Ferreira Filho, que trabalhou durante oito anos com Aparecido e também foi preso pela PF.
OAB-SP cria comissão para defender PEC 37
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou uma comissão de notáveis para defender a PEC 37, proposta de emenda constitucional em debate no Congresso que dá à polícia exclusividade na investigação de crimes. A Comissão de Defesa da Constitucionalidade das Investigações Criminais será presidida por José Roberto Batochio. Para o presidente da OAB -SP, Marcos da Costa , o debate sobre a PEC 37 está “desfocado”. “A PEC não quer restringir poderes do Ministério Público.
Suspeitos miravam as emendas de deputados federais
A Operação Fratelli – missão integrada da Polícia Federal e Ministério Público – revela que a organização criminosa montada para fraudar licitações de 78 prefeituras paulistas expandiu seu raio de ação ao Congresso em busca de recursos de emendas parlamentares.
Escuta da PF flagrou contatos do suposto lobista do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldinho, com integrantes do grupo. Eles citam emendas de quatro deputados paulistas, Cândido”Vaccarezza, ex-líder do governo na Câmara e ex-tesoureiro do PT, Otoniel Lima (PRB), Aldo Rebelo (PC do B), atual ministro dos Esportes, e o pastor Marco Feliciano (PSC). “Dá uns 4 milhões, mais ou menos”, diz Osvaldinho a um homem conhecido por Betão. “Anota aí, Marco Feliciano, um milhão, Otoniel, um milhão. Tem mais um deputado do PP, eu não lembro do nome. Dá 4 milhões.” Osvaldinho foi assessor, entre 2002 e 2010, de Edson Aparecido, secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) – período em que Aparecido exerceu mandatos de deputado estadual e federal. Empresas do Grupo Scamatti, que o Ministério Público sustenta ser um “conglomerado de corruptores”, são doadoras de campanha do número 2 do governo tucano.
Brasil pede que países impeçam ação de ‘coiotes’
O Itamaraty atribui ao anúncio feito pelo Equador de que iria dificultar a entrada de haitianos no seu território a nova leva de imigrantes que tem chegado ao Acre. Em uma reunião convocada ontem pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, com os embaixadores do Haiti, Peru, Equador e Bolívia, foi pedido que os países intensifiquem a fiscalização nas suas fronteiras para impedir a ação dos chamados coiotes, os intermediários que trazem os haitianos até a fronteira com o Brasil O mesmo pedido foi feito a esses países em maio do ano passado, quando começou a crise da imigração haitiana. Até agora, apenas o Peru adotou o visto e dificultou a passagem. A rota, então, passou para Equador e Bolívia que, por razões ideológicas, preferem não adotar o visto. “Estou intensificando os contatos no nível diplomático para que nos coordenemos com os nossos vizinhos – hoje (ontem) mesmo eu falei com o chanceler do Peru – com vistas a lidar com essa situação, que tem também uma dimensão de direitos humanos, de proteção dos direitos dos haitianos, na medida em que são intermediadores, os coiotes, que estão se beneficiando de uma situação de vulnerabilidade de seguimentos da população haitiana que procura melhores condições de vida”, afirmou Patriota.
Comissão da Verdade estuda pedir mais prazo
A advogada Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), disse ontem que os integrantes do colegiado estudam pedir a prorrogação dos seus trabalhos, que serão encerrados em maio de 2014. A prorrogação teria de ser feita por meio de uma lei. O assunto será discutido com a presidente Dilma Rousseff quando a comissão completar um ano de existência, em maio deste ano. A CNV anunciou a criação de um grupo para coletar informações sobre abusos contra sindicatos durante a ditadura.
Pai do vocalista dos Mamonas quer processar Feliciano
O pai do vocalista dos Mamonas Assassinas, Hildebrando Alves, disse que vai entrar na Justiça contra o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por danos morais. Feliciano foi eleito em março para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara e, desde então, vem sofrendo pressão para deixar o cargo devido a declarações consideradas preconceituosas.
Em um vídeo tomado público no YouTube, na semana passada, Feliciano afirma durante um culto em 2005, na cidade de Camboriú (SC), que sabia o que havia causado o acidente de avião na Serra da Cantareira, em 1996, que matou todos os integrantes da banda. “O avião estava no céu, região do ministro do juízo de Deus. Lá na Serra da Cantareira, ao invés de virar para um lado, o manche tocou pra outro. Um anjo pôs o dedo no manche e Deus fulminou aqueles que tentaram colocar palavras torpes na boca das nossas crianças”, disse o pastor.
Procurador pede auditoria de ´voos privê´
O Ministério Público que atua com o Tribunal de Contas da União (TCU) pedirá aos conselheiros do órgão a abertura de uma auditoria sobre o uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. O procurador Marinus de Vries Marsico quer analisar os dados e propor medidas para coibir deslocamentos pautados por compromissos político-partidários, que, no seu entendimento, devem ser pagos pelos partidos.
O Estado mostrou ontem que ministros e o vice-presidente da República, Michel Temer, usam os jatinhos em viagens de agendas “maquiadas”, nas quais combinam eventos oficiais com compromissos privados ou relacionados a seus partidos. O número de voos é crescente no governo Dilma, embora a presidente tenha pedido parcimônia no uso das aeronaves. De janeiro de 2011 a fevereiro deste ano, os 18 jatinhos da FAB já percorreram 8 milhões de km ao custo estimado de cerca de R$ 44 milhões.
Rede e PPS chamam de ‘golpe’ restrição a criação de partidos
Políticos que pretendem criar partidos reagiram ontem ao apoio do governo ao projeto de lei que quer restringir o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito. Projeto do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) proíbe novos partidos de receber dinheiro do fundo e de ter o tempo de TV e rádio durante a legislatura em que surgirem, o que tornaria praticamente inviável o lançamento de candidatos por novas legendas em 2014. A urgência para votação do projeto pode ser aprovada hoje, com o apoio do Planalto.
Ontem, a Rede Sustentabilidade, projeto de nova sigla da ex-senadora Marina Silva, emitiu uma nota na qual acusa o governo de a “golpe contra a democracia” ao apoiar a proposta de Araújo: “É um golpe contra a democracia para inibir o fortalecimento e a estruturação legítima de novas forças políticas, como a Rede Sustentabilidade”. De acordo com a Rede, o governo quer apenas proteger seus próprios interesses” e “usa o poder para eliminar de forma casuística quem ameaça a reeleição” da presidente Dilma Rousseff, em 2014. O PPS e o PMN, que realizam amanhã, em Brasília, congresso extraordinário conjunto para finalizar o processo de fusão, anteciparam a decisão de se unir depois do projeto de Araújo.
Para o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS e futuro presidente do novo partido, “a proposta que cria dificuldades para os novos partidos é um ato de violência que vem sendo patrocinado pelo governo”.
O Globo
A volta do terror: 15 segundos de horror
As duas explosões ocorridas ontem perto da linha de chegada da Maratona de Boston, a mais antiga prova do gênero no mundo, deixaram, de imediato, pelo menos três mortos e mais de 100 feridos. Mas as notícias sobre o barulho e o fogo se espalharam rapidamente, e tornou-se quase inevitável a sensação de ver os Estados Unidos novamente sob ataque – algo que não ocorria desde os atentados de 11 de setembro de 2001, quando milhares de pessoas foram mortas em Nova York e Washington. Ao contrário do que aconteceu então, quando logo ficou claro que se tratava de atos terroristas, as autoridades americanas evitaram – pelo menos nos comunicados oficiais – demonstrar certezas sobre possíveis motivações e culpados.
– Nós ainda não sabemos quem fez isso e o porquê, e não devemos tirar conclusões precipitadas antes de ter todas as informações – disse o presidente americano, Barack Obama, que ordenou o reforço da segurança em todo o território americano. – Mas vamos até o fim, vamos descobrir quem fez isso, vamos descobrir por que eles fizeram isso. Apesar de o presidente e outras autoridades terem sido cautelosos na avaliação do ocorrido, a hipótese de ataque terrorista já era ventilada ontem nos bastidores do governo dos EUA. À agência Reuters, uma fonte da Casa Branca classificou as explosões como “um ato de terror”, mas não especificou se foi “planejado e executado por um grupo terrorista, estrangeiro ou nacional”. A dúvida sobre a origem dos responsáveis também foi manifestada por uma autoridade federal ouvida pela CNN. A fonte da emissora, entretanto, afirmou que os EUA já estavam tratando o caso como um ataque terrorista. Segundo esta fonte, nada indicava antes da maratona que havia risco de atentados e ninguém havia sido detido pelos incidentes ontem. Nenhum órgão detalhou a natureza dos explosivos, mas a organização da corrida falou em “duas bombas”.
Capriles: Maduro é um presidente ilegítimo
A eleição para a escolha do sucessor de Hugo Chávez confirmou que o presidente morto em março após 14 anos de poder deixou de herança duas Venezuelas que ontem mergulharam numa intensa e violenta disputa política sobre a legitimidade ou não da proclamação do chavista Nicolás Maduro como novo chefe de Estado do país. Pouco antes de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmar a eleição de Maduro com 50,75% dos votos, contra 48,98% de Henrique Capriles, proclamá-lo presidente e descartar a possibilidade de realizar uma recontagem dos votos, como exige a oposição, o candidato da Mesa de Unidade Democrática (MUD) assegurou que o novo presidente é “ilegítimo e espúrio”. Acompanhado por seus principais assessores, Capriles convocou a imprensa a seu comando de campanha no bairro de Bello Monte para deixar claro que o triunfo de Maduro não será reconhecido pela oposição “a menos que todos os votos sejam recontados”. O cada vez mais fortalecido líder da oposição convocou um grande panelaço nacional para a noite de ontem e marchas às sedes regionais do CNE hoje.
Suas palavras provocaram a imediata reação de milhares de pessoas em pelo menos 11 estados da Venezuela (de um total de 23), no qual foram realizadas manifestações em repúdio à proclamação oficial da vitória de Maduro. Em Caracas, as marchas se espalharam por diferentes bairros como Altamira, onde os manifestantes (entre eles muitos estudantes) foram contidos por colunas de militares. No centro da capital venezuelana, tanques das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) reforçaram a operação acionada pelo Palácio de Miraflores para enfrentar os protestos. Foi a primeira vez, nos últimos 50 anos, que um candidato presidencial venezuelano não reconheceu a vitória de seu adversário.
Fraude: suspeita de conexão política
Uma troca de e-mails levanta indícios sobre as conexões políticas da RCA Assessoria, representante de consultoria no centro de um esquema com empresas de fachada para repassar dinheiro público, fiscalizar e até fazer as obras do programa Minha Casa Minha Vida (MCVM). Em uma das correspondências eletrônicas, o advogado Antônio Carvalho, irmão e sócio da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, fala de números do faturamento da RCA em 2010 e diz que o assunto foi objeto de discussão em “reunião do partido”. Ele não especifica a qual legenda se refere. Daniel Nolasco, um dos sócios da RCA, é filiado ao PCdoB e foi diretor da área de habitação no Ministério das Cidades, pasta que cuida do MCVM.
O e-mail diz que, na reunião “do partido”, foram tratados os valores negociados pela RCA, em contratos em que ela representava o banco Schahin. A conta precisava ser feita para se chegar a um valor do faturamento total da empresa. O número era fundamental para que um acordo fosse fechado para a saída de um dos sócios, Ivo Lopes Borges. Ele era testa de ferro do irmão Fernando Lopes Borges, que se desentendeu com os demais sócios e recorreu à Justiça paulista alegando ter direito a parte do dinheiro movimentado pela RCA.
O e-mail enviado a Carlos Luna, um dos sócios da RCA, anexado ao processo que corre na Justiça, indica que o acordo era negociado por Antônio Carvalho. Na época, ele era sócio do escritório de advocacia Trajano & Silva, fundado por sua irmã e advogados ligados ao PT. Antônio questiona as cifras apresentadas para um possível acordo. Diz que os valores são baixos e que queria uma auditoria nas contas da empresa.
‘A tradição ruim no país é alegar não ter para não fazer’
Secretário-geral da Associação Brasileira de Psiquiatria defende punição mais rigorosa para os pequenos traficantes, que geram por ano “de 30 a 50 doentes” Luiz Carlos Coronel defende ainda a internação involuntária de dependentes de drogas. Coronel, no entanto, ressalta que o poder público deve oferecer infraestrutura suficiente aos usuários e seus familiares.
A única maneira de resolver o problema é o tratamento’
Diretora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), da Uerj, afirma que a proposta do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) é um retrocesso Para Ivone Ponczek, o avanço que a atual legislação traz ao descriminalizar usuários de drogas pode se perder caso o projeto do parlamentar peemedebista seja aprovado.
Campos busca apoio em Brasília e Dilma vai a evento do PT com Lula
Com a ausência da presidente Dilma Rousseff de Brasília para entregar casas do Minha Casa Minha Vida, em Minas Gerais, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, desembarca hoje na capital para almoçar com o bloco PTB-PR-PSC, composto por 14 senadores, e jantar com nove senadores do chamado grupo independente do PMDB, PDT, PP e DEM, na casa do senador Jarbas Vasconcelos. Em Minas, Dilma participou ontem de evento do PT ao lado do ex-presidente Lula. Hoje ela entregará casas populares em Ribeirão das Neves. O almoço para Campos, organizado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), deve ser na casa do líder do PTB e do Bloco União e Força, senador Gim Argelo (DF). E acontece no momento de descontentamento dos petebistas com Dilma. Ela prometeu receber o presidente interino Benito Gama para discutir a volta do PTB à Esplanada, mas até hoje ele não foi chamado e não há, por enquanto, disposição da presidente em destinar ministério ou estatal para o partido, que pode marchar com Campos.
Dilma vai a evento do PT com Lula e defende manutenção da aliança
De olho na disputa eleitoral do ano que vem, a presidente Dilma Rousseff (PT) e seu padrinho político, o ex-presidente Lula, participaram juntos, ontem à noite, de um evento promovido pelo PT de Minas para exaltar os dez anos do partido no Palácio do Planalto. Diante de líderes de 15 partidos, inclusive o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Dilma defendeu a política de coalizão de partidos no governo. A presidente Dilma afirmou que, analisada a História recente, o país vive sua melhor década desde a posse de Lula em 2003.
– Nós somos responsáveis por uma década de muitos avanços. Muitas pessoas viveram esses dez anos, mas ainda vão colher os frutos dos avanços. Esses dez anos foram compartilhados com as alianças partidárias. Esse país é muito diverso. Para ser governado, foi criada uma aliança partidária. Nesses dez anos o governo olhou para o povo brasileiro, do pequeno agricultor ao empresário. Somos contra a discriminação de raça, respeitamos as opções sexuais. Sem falsa modéstia, foi a melhor década da História recente do país – disse a presidente Dilma.
Câmara vota hoje limites para novos partidos
Os maiores partidos, com o apoio do Palácio do Planalto, tentarão votar hoje, na Câmara, o projeto que limita direitos dos novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV. O requerimento para a votação, em regime de urgência, está na pauta da reunião extraordinária convocada para a noite de hoje, e os líderes avisam que, desta vez, haverá articulação para aprovar o requerimento e, em seguida, votar o mérito. A ideia é aprovar a proposta hoje na Câmara e enviá-la ao Senado, para votação ainda amanhã.
Cientes de que é muito difícil evitar a aprovação desse projeto, o PPS e o PMN realizam suas convenções entre hoje e amanhã, formalizando a fusão e a criação de uma nova legenda, que abre uma janela para a migração, sem perda de mandatos, de deputados insatisfeitos em seus atuais partidos. Ontem, a Rede, sigla que está sendo criada pela ex-senadora Marina Silva, criticou, por meio de nota, o empenho do governo em aprovar a proposta. Argumenta que o interesse é o de eliminar “de forma casuística quem ameaça a reeleição do governo” e que é “um golpe contra a democracia para inibir o fortalecimento e a estruturação legítima de novas forças políticas”.
Desaposentadoria: governo descumpre trato, diz Paim
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou ontem o governo e senadores que apoiam um recurso para prolongar no Senado a discussão sobre o projeto da desaposentadoria, do qual é autor. De acordo com Paim, os governistas estão descumprindo trato de que o projeto seria enviado direto à Câmara, após sua aprovação semana passada, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
– O senador que quiser colocar o nome num recurso desses, sem-vergonha, que coloque. No meu currículo, essa maldade não vai constar. A desaposentadoria é direito do cidadão brasileiro, não traz ônus para o governo, ao contrário do que estão dizendo – disse o petista. O projeto de Paim permite aos trabalhadores aposentados pelo INSS que voltam a trabalhar, e a contribuir, requerer o recálculo do benefício, com o objetivo de aumentar o valor. O senador destacou que os recursos para desaposentadoria não sairão do governo.
Em dois anos, quase três mil ações prescritas
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que pelo menos 2.918 processos penais prescreveram nos tribunais brasileiros em dois anos, antes de serem julgados, e, por isso, não houve punições. Eram processos envolvendo autoridades com direito a foro especial nas justiças Estadual e Federal. As prescrições ocorreram em 2010 e 2011.
O mesmo levantamento mostrou que, em 2012, os tribunais realizaram 1.637 julgamentos de processos por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, com 205 réus condenados. A relação foi de 12,5 condenações a cada 100 julgamentos. O número de julgamentos de processos como esses foi insuficiente, tendo em vista o estoque de ações. No fim de 2012, aguardavam julgamento nos tribunais brasileiros 25.799 ações contra réus comuns e com direito a foro especial.
Jarbas defende cassação automática de parlamentares condenados pelo Supremo
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu ontem no plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que decreta a perda automática de mandato de parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, não existe cassação imediata, o que permite que quatro deputados condenados no julgamento do mensalão – João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – continuem atuando. A PEC, que teve o apoio de 27 senadores, prevê a perda do mandato imediatamente após condenação por improbidade administrativa ou de crime contra a administração pública. Jarbas disse que apresentou a proposta de alteração constitucional para evitar uma queda de braço entre o Parlamento e o STF.
MST bloqueará estradas para lembrar Carajás
São Paulo, rio e recife O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, anunciou que as rodovias próximas a acampamentos de sem-terra sofrerão amanhã uma interrupção de 19 minutos, para lembrar os 19 mortos no massacre de Eldorado dos Carajás e ainda pressionar o governo federal a acelerar a reforma agrária. Para Stédile, o governo atual faz “a pior reforma agrária desde o regime militar”.
Em Pernambuco, o Abril Vermelho começou com cinco ocupações em Pernambuco. Cerca de 350 famílias ligadas ao MST invadiram propriedades no sertão, no agreste e na zona da mata. Os sem-terra iniciaram as invasões no domingo e prosseguiram ontem. O Incra em Recife não se pronunciou sobre as ocupações. Ao participar da 51ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Aparecida (SP), o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), d. Enemésio Angelo Lazzaris, culpou diretamente o governo federal pelo aumento no número de mortes no campo. Ao mesmo tempo, a CNBB anunciou o adiamento da apresentação de um amplo documento sobre a questão agrária no Brasil, que seria levado a plenário até a próxima sexta-feira.