Folha de S. Paulo
Lupi foi funcionário fantasma da Câmara
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006. No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.
A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.
Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período.
Lupi ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla. Um cargo igual a esse paga hoje em dia R$ 12 mil por mês, o que daria R$ 864 mil no período em que Lupi ocupou a vaga.
As normas da Câmara dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas de auxílio administrativo e precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília.
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PublicidadeAté 2007, as regras diziam que esses funcionários deviam ser “encontrados” em Brasília. Uma nova norma baixada nesse ano proibiu expressamente que eles trabalhassem nos Estados. Lupi admite que morou no Rio entre 2000 e 2006.
Alvo de acusações de irregularidades no Ministério do Trabalho e nome certo para deixar o governo Dilma Rousseff até janeiro, Lupi não faz referência ao cargo ocupado na Câmara nas biografias que publicou no site oficial do ministério e na página do PDT.
Ele também não se licenciou do cargo quando decidiu concorrer ao Senado, em 2002. Apesar de a lei complementar 64/90 obrigar o afastamento três meses antes do pleito, a seção de recursos humanos da Câmara disse que Lupi não pediu licença.
Ministro diz que assessorava liderança do PDT
Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, “em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT”, omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do partido na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.
Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal.
Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.
Ele nega e disse que cumpriu a lei.
Ao responder outra pergunta da reportagem, o ministro confirmou que acumulou os cargos de assessor legislativo e presidente do PDT entre 2004 e 2006, “até quando a legislação permitiu”.
Justiça bloqueia bens de Kassab e de empresários
A Justiça determinou ontem o bloqueio dos bens do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), de seu secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e de empresas e empresários ligados à Controlar, responsável pela inspeção veicular na cidade.
Determinou ainda que a prefeitura abra uma licitação, em 90 dias, a fim de contratar uma nova empresa para a realizar o serviço de medição de poluentes dos automóveis, em vigor desde 2008.
A prefeitura e os empresários negam haver qualquer irregularidade no contrato e afirmam que vão recorrer.
“TEMERIDADE”
A Justiça vê indícios de irregularidades na forma como a gestão Kassab repassou o serviço para a Controlar.
A licitação que escolheu a empresa foi feita ainda na gestão Paulo Maluf (1993-1996). O contrato foi assinado, mas acabou engavetado.
Mais de dez anos depois, em 2007, Kassab desengavetou o contrato e decidiu usá-lo, mesmo após uma série de alertas sobre irregularidades feitos pelos próprios técnicos da prefeitura e pelo Tribunal de Contas do Município.
Ministro chora em evento e fala em entregar o cargo
Pressionado a responder por alterações feitas em obras da Copa de 2014, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), chorou ontem ao discursar durante um evento em Salvador, na Bahia.
Ele disse que pode deixar o cargo se sua permanência causar desconforto à presidente Dilma Rousseff e atribuiu as denúncias ao fogo amigo de partidos aliados.
A pasta virou alvo de suspeitas de irregularidades no processo de mudança do modal de transporte de Cuiabá, uma das sedes da Copa.
Em Mato Grosso, houve substituição de um parecer técnico favorável ao BRT (ônibus em corredores exclusivos) por outro defendendo o veículo leve sobre trilhos, o que encareceu o projeto, conforme revelou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Dilma nega pedido para que Haddad deixe ministério já em dezembro
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse ontem que foi “um pouco surpreendido” com a forma como a presidente Dilma Rousseff negou liberá-lo do cargo ainda em dezembro.
Pressionado pelo PT, o ministro quer se dedicar exclusivamente à disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012.
Em conversa com a presidente na quarta Haddad perguntou se poderia se afastar em dezembro. Segundo o ministro, Dilma respondeu: “Você tem algum trabalho de Papai Noel?”.
“Eu ri, fiquei um pouco surpreendido”, afirmou. Ontem à noite, em São Paulo, ele se reuniu com aliados e com o vereador Antonio Carlos Rodrigues, do PR.
Deputada de RO cobrava propina por celular, diz PF
Uma investigação conjunta do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal sobre fraudes em licitações e contratos públicos no Estado apontou que uma deputada estadual cobrou propina via torpedos de celular.
Segundo a Folha apurou, a deputada Ana Dermani de Aguiar (PT do B) enviou mensagens ao presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), para cobrar o “compromisso” com o “dindin”, passar o número de sua conta bancária e depois agradecer o pagamento.
A investigação identificou uma espécie de mensalão na Assembleia, com repasses regulares feitos por Araújo a sete dos 24 deputados estaduais. Os pagamentos chegavam a quase R$ 60 mil.
O presidente da Assembleia, apontado como chefe do esquema, foi preso em operação da PF. Outras 14 pessoas foram detidas, entre servidores e empresários.
País não pode ter medo da crise, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, em evento no Rio, que a crise europeia “não acaba nem em um e possivelmente nem em dois anos”, mas declarou que o Brasil não deve se “atemorizar” diante dessa situação.
“Neste momento, o que nós temos que fazer diante da crise não é nos atemorizar, parar de consumir, parar de produzir. Ao contrário, o que nós temos que fazer […] é avançar. E avançar significa melhorar a qualidade do serviço público do Brasil, garantir que o setor privado continue investindo e que o povo brasileiro continue consumindo”, afirmou Dilma.
Em outubro de 2008, no início da recessão, o então presidente Lula disse que a crise nos EUA era “um tsunami, e aqui vai chegar uma marolinha”. Com o agravamento da crise, ele foi à TV em dezembro pedir que a população seguisse consumindo.
Campanha na TV não muda a rejeição à divisão do PA
Aumentou o nível de conhecimento dos eleitores do Pará sobre o plebiscito de dezembro, mas a rejeição à divisão do Estado continua predominante.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem, 62% dos eleitores são contra a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós.
Nessa pesquisa, a segunda do Datafolha sobre o plebiscito, houve um pequeno aumento no nível de rejeição ao desmembramento do Pará, mas dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Foram entrevistados 1.015 eleitores paraenses entre os dias 21 e 24 deste mês. A pesquisa foi encomendada em parceria entre a Folha e as TVs Liberal e Tapajós (afiliadas da Rede Globo).
Provável derrota do ‘sim’ vai exigir repactuação das forças políticas
A julgar pela segunda rodada de pesquisa Datafolha, nem Duda Mendonça conseguirá convencer a maioria da população do Pará de que é melhor dividir o Estado em três no plebiscito marcado para daqui a 15 dias.
A prevalência do “não”, levemente ampliada mesmo depois de 20 dias de propaganda no ar, mostra que o sentimento separatista, de fato muito presente nas regiões sudeste (Carajás) e oeste (Tapajós), não foi suficiente para sobrepujar as dúvidas sobre a viabilidade econômica e política da divisão do Pará.
O paradoxal é que, caso se confirme esse prognóstico nas urnas no dia 11 de dezembro, o risco maior é que se amplie a divisão da população das três áreas do Estado.
Isso porque haverá uma grande dose de inconformismo com o resultado nas duas regiões, que viram na aprovação do plebiscito uma chance que já julgavam remota de ter atendido o desejo de autodeterminação administrativa e política.
Presidente da OAB é acusado de advogar contra o Estado do Pará
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, é acusado de advogar contra o Estado do Pará, do qual é procurador licenciado.
A acusação se baseia no fato de que o escritório de advocacia de Ophir prestou serviços jurídicos contra o Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Pará.
Ele atribui o ataque a uma tentativa de retaliação.
A Associação de Procuradores do Pará afirma que não há impedimento em advogar contra um órgão da administração pública indireta que possua autonomia financeira e administrativa.
O caso é objeto de representação protocolada na semana passada no Ministério Público do Pará por um grupo insatisfeito com o presidente nacional da OAB.
A briga começou em outubro, após a OAB decretar intervenção na seccional do Pará por supostas irregularidades na venda de terreno.
Com a intervenção, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, foi afastado.
Um dos autores da representação contra Ophir é Eduardo Imbiriba, conselheiro da seccional paraense.
Penas contra juízes têm de pegar o bolso, diz Calmon
A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Eliana Calmon afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção “têm de mexer no bolso” deles.
Segundo a corregedora, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais.
Calmon defendeu a reformulação das punições para magistrados após o encerramento da reunião anual da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) ontem em Bento Gonçalves (RS).
Fazem parte da Enccla mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil, entre eles o CNJ.
Órgãos querem ficha-limpa para comissionados
As entidades reunidas no encontro da Enccla aprovaram ontem recomendação para que os órgãos dos três poderes adotem os requisitos da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos comissionados.
A orientação poderá ser disseminada rapidamente na administração pública, de acordo com os organizadores do encontro.
Aprovada em 2010 pelo Congresso, a Lei da Ficha barra a candidatura de políticos que tenham sido condenados em segunda instância por tribunais colegiados, entre outras proibições.
Polícia do Senado requisita a compra de ‘kit antiespionagem’
A Polícia do Senado solicitou ao comando da Casa a compra de quatro maletas de rastreamento de grampos telefônicos. São dois tipos diferentes de equipamentos.
Duas maletas “Oscor Blue”, que está no topo do ranking de material de rastreamento, utilizado para avaliar escutas ambientes.
Outras duas são do modelo Talam, para analisar problemas em telefones, como extensões irregulares.
Ainda foram pedidas três tipos de câmeras-sondas, que viabilizam o acesso visual em locais de difícil acesso, além de outros equipamentos.
PT irá acionar comissão contra Jair Bolsonaro
O PT vai acionar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) após as declarações do político. Ele afirmou anteontem que Dilma Rousseff deveria “assumir” se o seu negócio é “amor com homossexual”.
A representação será feita pelo deputado Paulo Teixeira.
O PT quer que ele responda por comportamento “não condizente com a dignidade e a responsabilidade que se esperam dos homens públicos”.
O Globo
Governo cancela construção de 29 presídios por desvios
O Ministério da Justiça vai rescindir 29 contratos firmados com estados entre 2005 e 2010 para a construção de presídios e cobrar a devolução de R$ 160 milhões repassados para as obras, que não saíram do papel. O dinheiro já entrou na conta dos estados ou está parado na CEF. Auditorias do TCU revelaram negligência e até superfaturamento em construções de cadeias em Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio, por exemplo. Esta semana, o governo lançou novo programa, que prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão no sistema prisional até 2013. Ontem, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou resultado do mutirão carcerário: em dois anos, 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no país foram libertadas. O presidente do Conselho e do STF, Cezar Peluso, anunciou a criação do Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Mutirão do CNJ libertou 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente
O programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que estavam presas irregularmente no país em 2010 e 2011. Entre as principais irregularidades havia detentos que, embora já tivessem cumprido a pena, continuavam encarcerados. No mesmo período, o programa concedeu 41,1 mil benefícios aos quais os presos tinham direito, mas que não eram postos em prática – como progressão de regime e liberdade condicional.
– Eu não conheço alguma coisa análoga no mundo que resultou na reparação de tantas prisões ilegais – comentou o presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, em evento realizado ontem para divulgar o balanço.
Brasil terá banco de mandados de prisão
O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou ontem a criação do Banco Nacional de Mandados de Prisão, uma compilação com o nome de todos presos do país e a situação do cumprimento das penas impostas.
A partir do ano que vem, a sociedade poderá monitorar o cumprimento das penas, para evitar outros equívocos. O acesso será irrestrito, no site do CNJ na internet.
– Isso vai ajudar a atenuar as dificuldades encontradas – observou o ministro Peluso, referindo-se aos descalabros constatados duranate o mutirão carcerário.
Justiça sequestra bens de Kassab
O juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou ontem o pedido de afastamento do cargo mas determinou o sequestro dos bens do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD), e de outros acusados num suposto esquema de fraude no programa de inspeção veicular da cidade. A Justiça também decidiu que a prefeitura terá de abrir nova licitação, em 90 dias, para a escolha da empresa que será responsável por esse programa, substituindo a Controlar.
A ação, proposta pelo Ministério Público estadual contra Kassab, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, e diretores da Controlar, entre outros empresários, tinha como objetivo suspender o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa, além de pedir o afastamento do prefeito. Mas a Justiça optou apenas por tornar indisponíveis os bens de Kassab e de Eduardo Jorge, alegando que “a permanência deles nos cargos não trará prejuízo à instrução do feito”.
A nota da prefeitura
Em nota divulgada ontem, a Prefeitura de São Paulo diz que não houve irregularidade na contratação do Consórcio Controlar e que tomará as medidas judiciais cabíveis em relação à decisão da Justiça. Abaixo, a íntegra da nota:
“A Prefeitura de São Paulo tomará as medidas judiciais que julgar oportunas e reafirma que a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor. A implantação do programa foi feita de forma totalmente transparente, e a Prefeitura forneceu as informações necessárias sempre que foi solicitada, inclusive pelo Ministério Público.
A Prefeitura de São Paulo não foi comunicada pelo Poder Judiciário sobre a ação proposta pelo Ministério Público e se mantém à disposição para prestar todos os esclarecimentos que forem requeridos.
Dnit: grupo desviou R$30 milhões de obra em RO
A Polícia Federal apreendeu documentos ontem em 27 endereços de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Rondônia e de três empresas acusadas de fraudes na construção da BR-429, entre Presidente Médici e Costa Marques. O grupo é acusado de desviar R$30 milhões só em um dos cinco lotes da obra, orçada em R$475 milhões. A partir das informações da chamada Operação Anjos do Asfalto, o superintendente e mais quatro funcionários do Dnit foram afastados dos cargos e deverão responder a processo disciplinar.
Para a polícia e o Ministério Público Federal, os indícios recolhidos até o momento coincidem em parte com as denúncias sobre corrupção que resultaram na queda do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e de toda a cúpula do Dnit entre junho e julho deste ano. Na quarta-feira, numa outra operação em Recife, a Polícia Federal desbaratou uma organização acusada de desviar R$67 milhões em dois lotes da BR-101, nas proximidades de Recife. Em cálculos preliminares, os desfalques dos dois grupos somam aproximadamente R$100 milhões.
Ex-secretário de Emprego não deve ir à Câmara
Pressionado pelo PDT a mudar sua versão, o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel de Souza Nascimento, não deve comparecer ao depoimento marcado na Comissão de Fiscalização e Controle na terça-feira. Seu convite foi aprovado pela comissão para que ele prestasse esclarecimentos sobre a utilização de um avião King-Air pelo ministro do Trabalho Carlos Lupi, em viagem ao Maranhão realizada há dois anos.
O depoimento de Ezequiel Nascimento é considerado fundamental para confrontar a versão do ministro Carlos Lupi. Emissários do PDT pressionavam para que ele confirmasse o último depoimento de Lupi, no Senado, em que o ministro repassou para o próprio Ezequiel a responsabilidade de ter contratado o avião usado em deslocamento no Maranhão. Ezequiel avisou ao PDT que iria desmentir Lupi e dizer que o ministro pediu que ele arrumasse o avião.
Negromonte chora e se queixa de preconceito
A cerimônia de adesão de 55 prefeituras baianas ao programa Minha Casa Minha Vida 2, realizada ontem, em Salvador, transformou-se em ato público de desagravo e solidariedade ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, cuja pasta está sendo alvo de denúncias de irregularidades. O ministro chegou a chorar ao agradecer o apoio de políticos baianos, durante seu discurso na sede da União das Prefeituras da Bahia (UPB). Logo depois, em entrevista, disse que não fica “de joelhos” por cargos, assegurando que pediria demissão se sentisse algum tipo de desconforto por parte da presidente Dilma Rousseff em relação a ele.
Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informou que o Ministério das Cidades fraudou um parecer para respaldar acordo político que mudou um projeto de mobilidade em Cuiabá. Em vez de uma linha rápida de ônibus (BRT), a alteração permitiu, contra parecer técnico, a contratação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), elevando o preço da obra de R$700 milhões para R$1,2 bilhão.
Mantega: LRF não muda com nova previdência
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que não cogita fazer qualquer mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilizar a implementação do Fundo de Previdência Complementar dos servidores públicos. A declaração reflete a preocupação do titular da Fazenda com a repercussão negativa que uma sinalização do governo favorável a mudanças na LRF poderá provocar nos mercados. A lei é reconhecida internacionalmente como o principal instrumento de controle das contas públicas do governo brasileiro. Tornou-se símbolo de austeridade fiscal, e qualquer sinal no sentido de flexibilizá-la, para acomodar aumento de gastos, é visto com desconfiança pelos mercados.
Ministra pede desculpas a filha de Rubens Paiva
No primeiro encontro com familiares de desaparecidos e ex-perseguidos na ditadura após a sanção da Comissão da Verdade, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, aproveitou para fazer ontem pedido formal de desculpas à psicóloga e professora da USP Vera Paiva. Filha de Rubens Paiva, Vera iria discursar na cerimônia do Planalto representando os familiares, semana passada, mas seu nome foi vetado. A ministra afirmou que gostou muito de a professora ter divulgado na internet o texto que não lera no evento.
– De fato a Secretaria de Direitos Humanos sondou e trabalhou para que fosse feito (o discurso de Vera). Peço desculpas públicas a Vera Paiva. Não se viabilizou por uma questão de tempo curto. Há muitas ilações (de que militares vetaram). O governo tem uma posição. Se diferenças existiram ao longo desse processo, nós vencemos – disse Rosário. – Eu me penitencio por ter criado essa expectativa (de Vera falar). Mas gostei muito de ela ter publicado seu pronunciamento (na internet).
Ex-reitor da UNB, da lata de lixo de R$990, é absolvido de improbidade
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) inocentou o ex-reitor da Universidade de Brasília Timothy Mulholland, na ação de improbidade administrativa em que era acusado de ser responsável por mobiliar luxuosamente imóvel funcional da instituição. Para o TRF, não há prova de que ele se envolveu na decoração do imóvel que tinha entre os itens uma lixeira adquirida à época por R$990.
Um integrante do Conselho Superior da UnB declarou à Justiça que Timothy não participou da reunião que aprovou a destinação e melhoria do imóvel para o reitor. Em 2008, o então reitor foi obrigado a renunciar ao cargo depois de uma série de denúncias de irregularidades envolvendo a UnB e uma de suas fundações.
‘Falta um jornal a favor do governo’
Um dos palestrantes do Seminário Nacional por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações, promovido ontem pelo PT, em São Paulo, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu voltou a defender a regulação da mídia, criticou donos de veículos de comunicação e lamentou que não exista, no Brasil, o que ele chamou de um jornal de esquerda e favorável ao governo. Segundo Dirceu, o PT sempre defendeu a regulação da mídia, mas também atuou em favor da liberdade de imprensa.
– Lamento que não tenha (no Brasil) um jornal também de esquerda, que seja a favor do governo, que todos os países têm. (Não tem) porque os proprietários (de jornais) são contra nós. Foram a favor do golpe de 1964, a favor de governo de direita, elegeram o (Fernando) Collor e o Jânio Quadros. Fizeram campanha dia e noite contra nós, o PT, contra o governo, o presidente Lula, a CUT e o MST. Isso é natural, eles têm o direito de fazer. O que precisa é de pluralismo – disse Dirceu.
Sarney: críticos são idiotas
Num texto intitulado “A burrice e a política”, publicado ontem no blog criado para tentar melhorar sua imagem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chamou de “idiotas, burros, invejosos, injustos e ingratos” os críticos da decisão de sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, de incluir na conta dos contribuintes os gastos para sustentar a estatização da fundação que leva seu nome, em São Luís.
O Estado de S. Paulo
Dilma pede que brasileiro consuma para afastar crise
A presidente Dilma Rousseff previu ontem que a crise europeia não diminuirá antes de pelo menos dois anos e manifestou preocupação com o “momento muito delicado internacionalmente”, mas insistiu que o Brasil não pode temer o período difícil da economia mundial e, ao contrário, precisa manter a produção e o consumo.
“Nesse momento de crise, o que nós temos de fazer não é nos atemorizar, parar de consumir, parar de produzir. Ao contrário, temos que avançar, melhorar a qualidade de serviço público do Brasil, garantir que o setor privado continue investindo e que o povo brasileiro continue consumindo”, disse a presidente, em discurso durante solenidade de inauguração de novas unidades do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), no Rio.
Dilma recorreu à filosofia de que “crise é também oportunidade” para apontar a necessidade de o País investir em educação, inovação e desenvolvimento tecnológico. Este será, segundo a presidente, o caminho para produção de produtos hoje importados e de geração de emprego. A presidente comemorou a taxa de 5,8% de desemprego, anunciada na quinta-feira pelo IBGE, e comparou com o índice da Espanha “em torno de 22%”.
Ministro chora e nega ordem para fraudar parecer de obra
Envolvido em denúncias de fraude na alteração do projeto de mobilidade urbana de Cuiabá (MT) para a Copa de 2014, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), disse ontem em Salvador ser vítima de “fogo amigo” dentro do governo, acusou a imprensa de ter “preconceito” contra mulheres e nordestinos e chorou ao ser defendido por políticos baianos.
“Identifico fogo amigo, claro que sim! Partidos da base aliada e o próprio PP nacional – não o da Bahia – têm interesse no ministério”, afirmou Negromonte. “As denúncias surgem porque o ministério é importante. A gente toma conta de diversos programas, como o Minha Casa, Minha Vida, de R$ 170 bilhões, o de saneamento básico, de R$ 50 bilhões, o de mobilidade urbana, de R$ 30 bilhões. E a gente contraria muitos interesses. Aqui e acolá tem meia dúzia de insatisfeitos na bancada, é normal.”
Ministro diz que assessor é ‘de confiança’, mas nega ter mandado alterar parecer
O ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), admitiu ontem, em entrevista à rádio Estadão ESPN, que seu chefe de gabinete, Cássio Peixoto, é “de confiança”, mas negou ter dado ordens a ele para que fosse alterada a nota técnica número 123/2011, fraude que respaldou a implantação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, avaliado em R$ 1,2 bilhão, para a Copa de 2014.
Negromonte disse ainda que não teve conhecimento do parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) que reprovou o projeto de VLT e alertou que ele não será concluído antes de 2014. O parecer da CGU foi enviado ao secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos de Lima. “Não tenho conhecimento disso. Apenas a CGU analisou a documentação do Estado de Mato Grosso. Analisou a proposta do Estado. E não foi contrária”, disse o ministro, ignorando a existência do parecer também revelado pelo Estado na edição de ontem.
Wagner defende apadrinhado e vê ‘ciúme da Bahia’
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), fez ontem veemente defesa do ministro Mário Negromonte, seu apadrinhado no governo federal. “Quero externar publicamente e politicamente a mais profunda solidariedade contra esse ataque constante que você vem sofrendo”, discursou, em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida. “O pessoal tem é muito ciúme da Bahia. Falam que tem muito ministro baiano, então toda hora dizem que um vai cair. Mas, se Deus quiser, a energia baiana vai segurar todos vocês lá.”
Entidades propõem rastrear emendas
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) – organização constituída por 70 entidades do poder público – propôs ontem a inclusão de todas as emendas parlamentares no banco de dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A meta é armazenar informações sobre as emendas, desde os ofícios expedidos por deputados destinando recursos, incluindo detalhes sobre o tipo, número, origem, data e valor da despesa. Os dados serão inseridos em um campo denominado “emendas parlamentares”.
Encontro aprova 14 ações contra crime organizado
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovou nesta sexta-feira, 25, 14 ações contra o crime organizado e a malversação de recursos públicos a serem implantadas em 2012.
Uma meta aprovada é a criação de leis para coibir “contratação indevida de pessoas físicas para ocupação de cargos públicos por pessoas condenadas em sede civil, criminal e administrativa”.
A Enccla reúne 70 entidades do poder público com atribuição para prevenção e repressão de organizações criminosas, e pode recomendar as medidas ao Executivo, Legislativo e Judiciário.
Presidente volta ao Rio, em paz com Cabral
Depois de quase três meses sem visitar o Rio, período que coincidiu com o acirramento da discussão em torno dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Rousseff voltou ontem à cidade em clima amistoso. Ao lado do governador Sérgio Cabral, do vice Luiz Fernando Pezão e do prefeito Eduardo Paes, todos do PMDB, ela participou de dois compromissos oficiais, brincou com os aliados e homenageou o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na inauguração de novas unidades do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, construído durante o governo Lula, a presidente brincou com o fato de Cabral e Paes terem elogiado o ex-presidente em seus discursos. Cabral chegou a copiar o bordão de Lula: “Nunca antes na história do Hemisfério Sul…” Valeu um comentário de Dilma: “Na disputa entre o Sérgio Cabral e o Eduardo Paes, o Sérgio está ligeiramente à frente”.
Sem aval de Dilma, PT volta a debater regras para mídia
Sem a participação de representantes do governo e de entidades da mídia, o PT retomou ontem sua campanha pela regulamentação dos meios de comunicação, proposta considerada delicada pela presidente Dilma Rousseff. No seminário Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações, em São Paulo, o partido defendeu – sem respaldo do Planalto – medidas como a criação de uma agência reguladora para o setor e a criação de cotas para programação regional e independente nas redes de televisão.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, responsável pela elaboração do projeto no atual governo e filiado ao PT, foi convidado a participar e chegou a ter seu nome confirmado para a mesa de abertura. Ele, no entanto, aparentemente julgou prudente não comparecer. A justificativa oficial foi de que Bernardo tinha um compromisso no Rio. Mas, segundo os organizadores, o ministro avaliava que o debate deveria marcar a posição do PT, e não da gestão Dilma.
Correio Braziliense
Demitido terá direito a manter plano de saúde
Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assegura aos profissionais demitidos sem justa causa e aos aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial, desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. Mas o direito é garantido apenas ao trabalhador dispensado que pagava parte da parcela enquanto empregado. O benefício terá duração mínima de seis meses e máxima de dois anos. Poderá perdê-lo antes disso se arrumar outro emprego que ofereça um novo convênio. Os aposentados que contribuíram com o plano por mais de 10 anos poderão ficar com a cobertura médica por tempo indeterminado. No caso de período inferior a uma década, cada ano de pagamento dará direito a um ano de extensão do convênio. Segundo a ANS, a norma entrará em vigor em 90 dias.
Senador se opõe à compra de maletas antiespionagem
Responsável pela homologação dos pedidos de compras do Senado, o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), enterrou a aquisição de quatro maletas para o rastreamento de grampos telefônicos. A compra dos aparelhos tinha sido autorizada pela diretora-geral da Casa, Doris Marize, conforme revelado na edição de ontem do Correio. “Sou absolutamente contrário desde já à aquisição de equipamentos dessa natureza pelo Senado e não vou autorizar uma compra desse tipo de ferramenta. Não vejo motivos para isso”, protestou Lucena, que teria tomado conhecimento do pedido por meio da reportagem.
Novo código ao feitio do Planalto
O texto do novo Código Florestal produzido na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fez diminuírem as chances de veto à proposta pela presidente Dilma Rousseff. Na campanha presidencial do ano passado, Dilma prometeu derrubar dispositivos que estimulem novos desmatamentos e anistiem desmatadores. O relatório construído na CMA, pronto para ser levado ao plenário do Senado, foi bem recebido pelos interlocutores do governo que acompanham as negociações. A interpretação é de que houve um avanço em relação ao texto aprovado na Câmara e que o veto pela presidente perdeu sentido.
Coro pela punição
Parlamentares governistas e de oposição fizeram coro ontem por uma punição ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Reincidente na prática de utilizar a tribuna da Câmara dos Deputados para discursos recheados de intolerância, o pepista pediu, na quinta-feira, que a presidente Dilma Rousseff assumisse “se gosta de homossexual”. A reação à fala uniu políticos situados em campos distintos do parlamento. O senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM no Senado, pediu que o Conselho de Ética apure com rigor a postura do deputado. Já o líder governista na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), pressionou a Câmara para uma censura pública à fala do deputado.
Cabo de guerra ambiental
A polêmica em torno do novo Código Florestal dura pelo menos dois anos. Na Câmara, o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado pela comissão em julho de 2010, sob protestos de ambientalistas. A proposta era considerada permissiva, com diminuição de APPs e de reservas legais.
A era digital não chegou ao Congresso
O uso das redes sociais na internet ainda não é uma realidade para a maioria dos congressistas brasileiros. Pesquisa promovida por empresa especializada no setor com os 513 deputados e 81 senadores mostra que a maioria chega a criar perfis seja no microblog Twitter, no Facebook ou até blogs para interagirem com os internautas. No entanto, essas ferramentas muitas vezes são abandonadas. O descaso pode ser percebido no simples ato de responder a um e-mail. Cerca de três em cada quatro deputados não responderam a uma mensagem enviada pela pesquisa, em que foi perguntado sobre como fazer para encontrar mais informações sobre o trabalho deles. No caso dos senadores, 86% não responderam ao questionamento.
Homenagem aos heróis
Na reta final para ser votado na Comissão Especial da Câmara, o projeto da Lei Geral da Copa deve ganhar um novo artigo que promete causar ainda mais polêmica em torno da matéria. Nesta última semana, o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), percorreu o gabinete de integrantes do colegiado em busca de apoio para adicionar ao texto um capítulo que estabelece o pagamento de prêmio e de pensão vitalícia aos 51 jogadores da Seleção Brasileira que disputaram — e venceram — os Mundiais de 1958, 1962 e 1970. A peregrinação rendeu o apoio de vários parlamentares e do próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que foi procurado na última quarta-feira para tratar do tema.
PT quer regular mídia em 2012
Lideranças petistas voltaram a defender a criação de um órgão que controle as atividades da imprensa ontem, em seminário promovido pelo partido em São Paulo. A defesa mais contundente partiu do ex-deputado federal José Dirceu. Ele disse que o governo brasileiro precisa de um jornal de esquerda que fale bem do governo e acusou a imprensa de ter arquitetado um golpe que cassou o seu mandato em 2005, tornando-se inelegível até 2015. “Os proprietários de veículos de comunicação são contra o PT. Eles fazem campanha noite e dia contra a gente”, acusou. O partido pressiona para que o projeto de regulação da mídia seja discutido pelo Congresso em 2012.