O Estado de S. Paulo
Lula dá aval à ‘boa luta’ de Dilma com a base e defende ‘novas práticas políticas’
Fiador do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompeu o silêncio das últimas semanas imposto por uma pneumonia para se enfileirar ao lado presidente Dilma Rousseff no confronto com os partidos da base aliada. “A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta”, afirmou Lula ao novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ontem, segundo relato do próprio senador ao Estado.
Em sua primeira manifestação sobre a crise política entre o Planalto e partidos da base, o ex-presidente apoiou as mudanças feitas por sua sucessora na interlocução do governo com o Congresso. A presidente decidiu trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado após ter sido derrotada na recondução de Bernardo Figueiredo como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“O momento é de transformação. O País vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas”, teria dito Lula, segundo contou Braga. O presidente referia-se às pressões dos partidos e, mais especificamente, de grupos políticos por cargos e espaços no governo.
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Braga o visitou no hospital Sírio Libanês, onde o ex-presidente ficou internado ontem para receber a última dose de antibióticos contra a infecção pulmonar que o acometeu no início do mês, em decorrência da baixa de imunidade provocada pelo tratamento de radioterapia contra o câncer na laringe.
PublicidadeO ex-presidente disse ao novo líder que pode contar com o seu apoio e sua interlocução. Relutante em render-se ao fisiologismo e à pressão dos partidos para fazer trocas ministeriais e com um diálogo complicado com congressistas, a presidente Dilma tem sofrido retaliações da base e ameaças nos últimos dias. A nomeação de Eduardo Braga, por exemplo, colocou o governo em posição de confronto com caciques peemedebistas como Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), destituído do posto.
‘Não dá para implodir pontes, mas há uma nova consciência’
O maior desafio que o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), se impôs foi o de ser e fazer diferente de Romero Jucá (PMDB-RR), que se manteve no posto por quase 18 anos. “O Brasil vem crescendo e há uma nova classe média surgindo com novos valores”, disse Braga ao Estado. “Regras e práticas políticas condenáveis precisam ser mudadas e esta é a oportunidade”, afirmou, confiante após receber apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula agora apoia a proposta de mudança na relação com o Congresso, mas governou com velhas práticas, como o fisiologismo.
Lula está convencido de que o País mudou e está preparado para enfrentar essas transformações. Ele, eu e a presidente Dilma Rousseff sabemos que não é para implodir pontes. É mostrar que há um novo modo de fazer política. Não é possível que a classe política não entenda que se pode adequar práticas republicanas a uma nova consciência nacional.
Justiça do Pará rejeita denúncia contra Curió
A Justiça Federal no Pará rejeitou ontem denúncia do Ministério Público para prender o major da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo desaparecimento de cinco guerrilheiros do Araguaia, em 1974. Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos considerou “genérico” e “equivocado” o pedido dos procuradores e avaliou que normas internacionais de direitos humanos não derrubam a Lei da Anistia, promulgada durante o Estado de exceção, em 1979.
Em nota, Otoni de Matos diz que o MP não apresenta documentos ou elementos concretos na denúncia contra Curió. “Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados na ditadura militar é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição”, diz o juiz.
Haddad atrai os rompidos com PT após mensalão
A campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo vai resgatar intelectuais afastados da política e principalmente do PT desde o escândalo do mensalão, em 2005. O programa de governo do ex-ministro da Educação terá participações especiais de renomados pesquisadores e professores universitários, que se distribuirão em comissões temáticas para discutir os principais problemas da capital.
O diagnóstico será somado a pesquisas encomendadas ao publicitário João Santana, responsável pela propaganda de TV do candidato, com o objetivo de verificar as prioridades da população. “O que se observa, hoje, é um divórcio entre a sociedade e a administração. A ideia é que a campanha de Fernando Haddad crie um movimento suprapartidário para um processo de reflexão sobre a cidade”, resumiu o cientista político Aldo Fornazieri, coordenador técnico do programa de governo.
SP: Haddad defende TSE, Soninha ataca e Serra ‘examina’
A proibição do TSE provocou reações diversas a pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Fernando Haddad (PT), que não usa a rede social, concorda com a decisão. José Serra (PSDB), que tem quase 1 milhão de seguidores, disse que a questão ainda deve ser “examinada”. Soninha Francine (PPS) considerou a resolução uma “hipocrisia”. Os três concordam, porém, que políticos não devem usar redes como o Twitter para pedir votos e defendem a página como uma ferramenta de diálogo.
“Posso até utilizar, mas não para fazer campanha. Talvez para me comunicar com as pessoas”, disse Haddad. Soninha criticou o TSE e afirmou que os pré-candidatos não podem ser obrigados a omitir suas opiniões políticas na rede. “É ridículo querer adiar uma discussão sobre propostas para a cidade”, afirmou.
Folha de S. Paulo
Universidade frauda MEC e paga comissão a igrejas
Um dos maiores grupos de ensino de São Paulo, a Uniesp tem assinado convênios em que se compromete a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba provém de repasses dos governos federal e estadual.
No contrato, obtido pela Folha, a Uniesp diz que repassará 10% do que receber do Fies (financiamento federal estudantil) por aluno indicado que aderir ao programa da União. Além de igrejas, podem participar assembleias e congregações.
De acordo com a própria Uniesp, 2.000 estudantes já foram matriculados por meio desse convênios. No total, 12,5 mil dos 65 mil estudantes do grupo têm o Fies.
A instituição afirma que faz convênios com igrejas para criar envolvimento com essas entidades, o que ajudará a chamar alunos pobres.
A faculdade também se compromete a pagar dízimos por indicados que aderirem ao programa Escola da Família, do governo de São Paulo.
No projeto, o Estado banca 50% das mensalidades de alunos que ajudem as escolas públicas de ensino básico. A Uniesp tem 2.850 alunos no Escola da Família.
Aliados pedem ajuda a Lula para resolver crise na base
A crise política entre o governo e a base aliada no Congresso, que se agravou nesta semana com a troca de líderes no Senado e na Câmara e ameaças de rebelião, levou aliados do Palácio do Planalto a procurarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de ajuda.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi a São Bernardo do Campo anteontem à noite encontrar o petista, num momento em que a cúpula do seu partido está incomodada com o tratamento que tem recebido da presidente Dilma Rousseff.
Nos últimos dias, Lula falou ainda com o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que o visitou ontem no Hospital Sírio-Libanês, e com o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), muito próximo a ele.
Apesar dessa movimentação, o ex-presidente afirmou que só retomará o “ritmo normal” de suas atividades em 30 dias. Ontem, terminou o tratamento contra uma infecção pulmonar que o deixou internado por uma semana.
Evangélicos buscam ruralistas para derrotar governo
Contrários à venda de bebidas alcoólicas nos estádios, deputados evangélicos buscam apoio de ruralistas para tentar impor derrotas ao governo no Congresso.
A ideia é que as duas bancadas, que têm mais de 170 deputados, votem unidas nos principais projetos em discussão na Câmara: Lei Geral da Copa e Código Florestal.
A pedido dos evangélicos, os dois grupos tentarão derrubar o artigo que libera explicitamente a venda de bebidas nas arenas durante a Copa de 2014.
Em acordo firmado com a Fifa em 2007, o país se comprometeu a liberar as cervejas nos jogos.
Em contrapartida, os evangélicos apoiariam os ruralistas e votariam a favor do relatório de Paulo Piau (PMDB-MG) do Código Florestal.
O texto desagrada o governo por ter suprimido trecho que previa o bloqueio do crédito para quem não aderir a programas de regularização ambiental em cinco anos.
“Vamos nos unir para o bem do país”, disse o deputado João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica no Congresso.
PT aposta em volta de Lula para Haddad deslanchar
O PT conta com a volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ativa para romper a paralisia na pré-campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo.
A falta de alianças e a estagnação nas pesquisas, em que ele aparece com apenas 3% das intenções de voto, já preocupam os aliados do ex-ministro e geram clima de apreensão no partido.
Nos bastidores, os petistas admitem que só a intervenção de Lula, como fiador das articulações, poderá desatar os nós que travam as negociações com siglas que apoiam o governo da presidente Dilma Rousseff, como PR, PSB, PDT e PC do B.
Segundo Haddad, Lula está “muito ansioso” para voltar ao comando das articulações eleitorais. O ex-presidente perdeu 18 quilos no tratamento e ainda deve levar um mês para retomar o “ritmo normal”, de acordo com a sua assessoria.
A uma semana da prévia, tucanos usam santinho e foto de Alckmin
Na última semana antes das prévias, marcadas para o próximo domingo, dia 25, os pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo enviarão mensagens de voz e santinhos com foto ao lado do governador Geraldo Alckmin aos filiados do partido, na tentativa de ganhar votos.
O ex-governador José Serra enviará cartas para 14 mil filiados, além de um santinho, ensinando a votar nele no dia das prévias.
O ex-governador também gravou uma mensagem de voz, que será disparada para os filiados a partir do dia 21.
Ontem, em visita ao Museu de Arte Contemporânea da USP, o tucano criticou os adversários fora do partido e atacou a “grande tropa organizada” do PT na internet.
Governador pede ajuda à oposição para frear rebelião
A disputa pela indicação dos nomes que irão compor o conselho do Tribunal de Contas do Estado levou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a procurar o PT e sugerir um acordo com a oposição na Assembleia Legislativa para derrotar os dissidentes de sua base aliada.
Dirigentes do PT estiveram no Palácio dos Bandeirantes para discutir uma saída à campanha de 54 deputados estaduais, entre eles tucanos e petistas, pela indicação do líder do PMDB, Jorge Caruso, ao conselho do TCE.
Interlocutores do governador disseram que o PT passaria a ter espaço nas negociações pela indicação de uma das três vagas que terão de ser preenchidas no TCE neste ano, se os deputados da bancada petista saíssem da lista de apoio a Caruso.
O governo defende o deputado federal Dimas Ramalho (PPS) para a vaga.
Decisão da Justiça Eleitoral ameaça 600 políticos em SP
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral de retirar das eleições municipais candidatos que tiveram as contas de campanhas anteriores rejeitadas pode atingir mais de 600 políticos em São Paulo.
Nesse grupo, entretanto, alguns conseguiram reverter essas decisões na Justiça Eleitoral, entre eles a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
No total, 624 candidatos tiveram as contas de campanha recusadas em 2010. Mas a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, autora dos pedidos de desaprovação, ainda pode recorrer.
“Não se pode encarar prestações de contas como algo simbólico, que se faz de qualquer maneira”, diz o procurador eleitoral Pedro Barbosa.
Dilma escolhe demógrafa para a Funai
A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês.
Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos -o mais longo da história do órgão indigenista.
Meira disse à Folha que decidiu sair após ter sido convidado para assumir outra função no governo (ele não diz qual, mas afirma que ficará em Brasília). “Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo”, afirma o presidente da Funai
Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.
Senador do DEM pretende pedir anulação das provas
A defesa do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pretende pedir a anulação do material apreendido na Operação Monte Carlo que envolve o político caso ele passe a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.
O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas com o empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na operação no mês passado.
Ele admitiu, por meio de seu advogado, que recebeu de Cachoeira um telefone para conversas entre os dois. O aparelho, segundo a investigação, tem tecnologia antigrampo, quebrada pela PF.
Demóstenes usou o telefone por oito meses em 2011, segundo seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O advogado defende que todas as gravações feitas no período não poderiam ser usadas como prova mesmo que haja indícios de crime por parte do senador.
Todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos do Congresso foi remetido à Procuradoria pela Polícia Federal por conta das regras do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.
Procurador-geral repassa caso de Mantega ao DF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Ministério Público Federal em Brasília pedido de investigação contra o ministro Guido Mantega (Fazenda) no caso que levou à demissão do presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci.
Gurgel diz que transferiu a representação porque ela deve ser analisada pela Justiça de primeiro grau.
A representação, feita por sete senadores da oposição, questiona a razão de Mantega ter mantido Denucci no posto após ser avisado de seu envolvimento com corrupção.
Nesta semana, Mantega disse em audiência no Senado que só demitiu Denucci depois de ter sido informado de que a Folha estava investigando o caso.
Magistrados criticam fim de crucifixos no Judiciário
A retirada de crucifixos de salas do Judiciário gaúcho, decidida na semana passada, causou controvérsia pelo Estado e já desperta reações, da igreja ao meio político.
Dois desembargadores declararam oposição à medida e anunciaram que não vão retirar o símbolo religioso de suas salas até que haja decisão definitiva sobre o caso.
No último dia 6, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu atender a pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e mandou tirar os crucifixos de todas as salas da Justiça do Estado.
O desembargador que relatou o caso argumentou que a presença do objeto religioso pode levar o julgador a não ficar de modo “equidistante” dos valores em conflito.
Cidadãos comuns e a Associação de Juristas Católicos mandaram representações ao tribunal solicitando a reconsideração da medida.
Governo ajuda exportadores e zera imposto
Em mais uma medida para ajudar os exportadores brasileiros, o governo isentou o setor do pagamento de tributo que incide sobre operações com os chamados derivativos cambiais.
As empresas que vendem ao exterior usam esses papéis como uma espécie de seguro para se proteger de uma queda futura no valor do dólar.
O instrumento também é utilizado por investidores em operações desvinculadas de exportações, com o objetivo de obter ganhos com apostas na variação do câmbio.
Em 2011, para conter as apostas crescentes na queda do dólar, que acabavam levando a uma maior valorização do real, o governo passou a cobrar 1% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre os derivativos.
O Globo
Procurador decide denunciar Chevron por crime ambiental
Um dia depois de a Chevron anunciar um segundo vazamento de petróleo na Bacia de Campos, o procurador Eduardo Santos de Oliveira, do Ministério Público Federal, decidiu denunciar criminalmente os responsáveis pelo acidente. A gigante americana afirma que apenas cinco litros de petróleo vazaram de uma fenda de 800 metros no solo marinho entre os dias 5 e 13 de março, mas especialistas duvidam da versão. Eles suspeitam que o incidente pode estar ligado ao primeiro derramamento da Chevron na região, há quatro meses, a três quilômetros do local. Na ocasião, 2,4 mil barris jorraram no oceano. Uma das hipóteses dos técnicos é de falha na cimentação do poço do primeiro vazamento, por onde o petróleo pode ter se infiltrado. O Ibama notificou a petroleira e quer, até terça-feira, explicações sobre o que fez para conter o derramamento. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), por sua vez, aguarda informações adicionais pedidas à Chevron para autorizar a suspensão da produção no país. Marinha, Ibama e ANP se reúnem, na quarta-feira, para avaliar a atuação da Chevron no caso. Pelo primeiro vazamento, a empresa pode ser multada em até R$ 150 milhões.
Lei da Anistia volta ao STF
No dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o Judiciário brasileiro levasse adiante a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel Sebastião Curió pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes capturados na guerrilha do Araguaia na década de 1970, o juiz federal João César Otoni de Matos, de Marabá, no Pará, rejeitou a iniciativa. O MPF informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Como o grupo está desaparecido até hoje, o MPF argumentou que o crime não terminou e não poderia ser acobertado pela Lei da Anistia, que perdoou ilícitos cometidos por agentes do governo e opositores durante a ditadura militar. A tese não convenceu o magistrado paraense.
Dilma vai confrontar ‘velhas práticas’
Se já estão contrariados com a mexida radical da presidente Dilma Rousseff esta semana no comando político no Congresso, aliados tradicionais podem se surpreender com outras mudanças que devem vir pela frente. O novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), diz que, após avanços nas áreas econômica e social, Dilma acha que chegou a hora de tentar acabar com velhas práticas políticas do toma lá dá cá. Às ameaças de rompimento de aliados tradicionais, ela vai buscar novos apoios, apontados como mais qualificados. Nessa lista entra até o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos principais críticos das práticas de governos petistas. Braga disse que o ex-presidente Lula apoia essa mudança .
Senadores demitem funcionários fantasmas
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e João Vicente Claudino (PTB-PI) exoneraram anteontem dois servidores públicos que cumpriam expediente em clínicas de fisioterapia e escritórios de advocacia particulares. Renan demitiu Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão, que, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde, trabalha em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, em Maceió (AL), pelo período de 40 horas semanais. O outro exonerado é o advogado Dante Ferreira Quintans, que, até quinta-feira, trabalhava para Claudino, mas também atuava em escritório com ações judiciais de bancos e empreiteiras.
Concurso para o Senado teve questões repetidas
O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu representações de um grupo de candidatos do concurso do Senado que denuncia plágio nas provas para urologia e fisioterapia, elaboradas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com a denúncia, questões dessas especialidades são idênticas a perguntas de provas aplicadas anteriormente em diversos concursos públicos. Na especialidade de urologia, os candidatos identificaram 32 questões copiadas e, na fisioterapia, 33.
As representações foram distribuídas para análise dos procuradores e podem ser arquivadas, anexadas a procedimentos já existentes ou originar a instauração de novas investigações, como a abertura de inquérito civil público.
Segundo as representações, na prova de urologia há questões copiadas do concurso para a Polícia Militar do Rio, de 2010. Já na de fisioterapia, há itens idênticos aos aplicados nos concursos da Eletronorte, da Polícia Civil do Pará, da prefeitura de Abreu Lima (PE), da prefeitura de Balneário Camboriú (SC), e de outros 11 certames realizados no Maranhão, no Espírito Santo, em Sergipe, em Minas Gerais, em Santa Catarina, e em Pernambuco.
Senador ganhou telefone de bicheiro
Amigo declarado do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), recebeu de presente um telefone antigrampo para poder falar exclusivamente com o contraventor. Antes disso, Cachoeira – preso no mês passado na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal – dera ao parlamentar, de presente de casamento, um fogão e uma geladeira.
O telefone foi comprado por Cachoeira nos Estados Unidos. De acordo com relatório do Ministério Público Federal (MPF), divulgado pelo site da revista “Época”, 15 aparelhos foram habilitados em Miami. A intenção era fugir de possível grampo. Os procuradores afirmam que os telefones foram distribuídos a “membros do grupo criminoso”.
Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Cachoeira também teria presenteado com um desses telefones Cláudio Monteiro, chefe de gabinete do governador do DF, Agnelo Queiroz. Ele, porém, negou ter recebido o presente.
Conversas interceptadas pela PF, com autorização da Justiça, flagraram Idalberto Matias, o Dadá, ex-agente da Aeronáutica, também preso na operação da PF, conversando com Cachoeira. Nas conversas, segundo o relatório do MPF, eles falam que Cláudio Abreu, diretor da Delta Construção, seria o responsável pela distribuição dos aparelhos.
O GLOBO procurou o senador, mas ele não quis falar. Seu advogado, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, confirmou que seu cliente recebeu o telefone.
Políticos questionam proibição sobre Twitter
Políticos questionaram ontem, inclusive em seus microblogs na rede social, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir campanha eleitoral no Twitter antes de cinco de julho, quando, só então, os candidatos às eleições poderão oficialmente divulgar suas plataformas. O PPS vai recorrer da proibição, e políticos manifestaram preocupação com o risco à liberdade de expressão.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que a sigla deve entrar com mandado de segurança assim que a decisão for publicada pelo TSE. Na noite de anteontem, horas após o fim do julgamento no Tribunal, ele postou no Twitter: “Decisão, no mínimo, equivocada do TSE sobre internet na eleição”. Freire entende que a proibição viola o direito de livre pensamento previsto na Constituição.
Espanha acha injusto tratamento a seus cidadãos na chegada ao Brasil
O governo espanhol considera “injusto” o tratamento que está recebendo do Brasil, segundo o jornal catalão “La Vanguardia”. O diário, de tiragem nacional, afirma que, desde o dia 2 de março, seis espanhóis que desembarcaram em Guarulhos foram impedidos de entrar no país. Desta maneira, o Brasil estaria demostrando que “decidiu, de surpresa, antecipar”, de acordo com o meio de comunicação espanhol, a adoção do princípio de reciprocidade, que começaria a ser posto em prática no dia 2 de abril.
Ao La Vanguardia, o diplomata Juan José Buitrago, da embaixada espanhola em Brasília, declarou que o importante é dialogar, para que o conflito possa ser resolvido sem que atrapalhe as excelentes relações bilaterais. Buitrago lamenta a “imagem injusta” que está sendo dada da Espanha no Brasil.
Por conta do suposto endurecimento no controle migratório aeroportuário aos espanhóis, o jornal catalão menciona que Guarulhos exigiu, a um dos turistas, no fim de semana passado, o comprovante do pagamento do hotel durante toda a sua estadia. O procedimento, no entanto, deveria se limitar a requerer a reserva ou, no máximo, a primeira noite paga.
Correio Braziliense
Governo terá de demitir advogados sem concurso
A Justiça Federal determinou que o governo exonere todos os advogados não concursados que atuam em consultorias jurídicas nos ministérios. Segundo a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a medida liminar também estabelece um prazo de 30 dias para que o procedimento aconteça, sob pena de pagamento de multas diárias. Na semana passada, em atitude semelhante, a Justiça proibiu que o Ministério da Integração Nacional contratasse advogados temporários para suprimir a necessidade em seus quadros.
Segundo a Anauni, a decisão tomada pelo juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara Federal do DF, ainda será publicada. Mas nela o magistrado adverte que, caso a determinação não seja adotada, a multa diária será de R$ 10 mil por dia, além de punição por improbidade administrativa ao agente público que descumprir a determinação. “É uma decisão histórica”, comemora o presidente da associação, Marcos Luiz da Silva. “É um ato importante, até histórico, e até veio tarde, pois isso já estava previsto na Constituição Federal de 1988”, observa Marcos. Para ele, a sentença do juiz mostra que a administração pública vinha descumprindo o que já estava decidido anteriormente.
Partidos se unem para derrubar veto ao Twitter
Partidos da base aliada e da oposição estão se unindo para contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso do Twitter por candidatos até 5 de julho, data em que passa a ser permitida a propaganda eleitoral da disputa municipal de outubro. A avaliação geral é de que a proibição fere a liberdade de expressão e não poderia ser aplicada com isonomia.
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP), é incisivo. Ele alega que a medida é perigosa e desnecessária e fala em boicote dos partidos à proibição. “Vai ser a maior desmoralização do TSE. Deveria haver uma rebeldia total para não se cumprir essa decisão”, alega, apontando que os candidatos somente podem ser processados se houver denúncia. Segundo o deputado, vetar o uso do Twitter seria o equivalente a proibir que amigos em reunião falassem sobre política.
A fritura de Ideli pela base
Alvo das reclamações da maior parte dos parlamentares da base aliada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é apontada na bancada governista como o principal combustível da crise instalada entre o Palácio do Planalto e sua base de sustentação no Congresso, mais até do que a conhecida hesitação do governo em liberar emendas parlamentares e nomear indicados políticos para cargos no primeiro e no segundo escalão. Descrita como “espalhafatosa” e “autoritária” por deputados e senadores da base, Ideli colecionou desafetos nos nove meses em que ocupa o posto responsável pela articulação política do governo de Dilma Rousseff.
Embora tenha ocupado a liderança do governo no Senado durante uma parte da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Ideli Salvatti é vista por muitos dos antigos colegas de Legislativo como uma ministra de pouco trânsito entre os parlamentares, sobretudo na Câmara dos Deputados. O modus operandi da ministra acabou por afastar boa parte dos senadores que, inicialmente, viam nela uma representante do parlamento no Palácio do Planalto.
No início da crise, havia uma licitação
Por trás do veto do Senado à recondução de Bernardo Figueiredo para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que desencadeou uma crise institucional levando o Planalto à troca dos líderes do governo no Congresso, há um negócio de R$ 27 bilhões. O levante da base aliada contra a indicação do governo para a agência não se limitava à insatisfação dos parlamentares com o modus operandi da presidente Dilma Rousseff com o Congresso. Ao rejeitar Figueiredo, os senadores estavam executando uma manobra para adiar o lançamento do edital do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (Propass). A medida licitará 90% das linhas de ônibus do país (1.967 trechos), mexendo com o interesse de 196 empresas do setor, que transportam 50 milhões de passageiros ao ano.
Planalto na espera
Preocupada com novos motins do Senado em relação à constituição da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a presidente Dilma Rousseff solicitou o adiamento da análise de outros dois nomes que haviam sido enviados pelo governo. Dilma avisou que o governo encaminhará, de uma só vez, as indicações para as três vagas da ANTT quando a crise política na base estiver superada. Por enquanto, a presidente ainda teme que as indicações sejam usadas para barganha política e uma nova rejeição a nomes apresentados pelo Palácio do Planalto poderia jogar mais lenha na crise que atinge a base do governo. Além da presidência da agência, postos de dois diretores estão abertos e precisam ser preenchidos para que a ANTT dê sequência a procedimentos que exigem quórum de três representantes no colegiado deliberativo, composto por cinco integrantes do órgão.
As pendências do mensalão
O julgamento mais esperado do ano no Supremo Tribunal Federal (STF) é o da ação penal do mensalão. O caso vai mobilizar os ministros da Corte a definirem um novo cronograma de trabalhos para que a análise não se prolongue por meses, já que abrange um total de 38 réus. Nos bastidores da Suprema Corte fala-se, porém, no risco de o processo não ser julgado em 2012, caso não entre em pauta neste primeiro semestre. Os riscos estão diretamente ligados à aposentadoria de Cezar Peluso, que completa 70 anos no começo de setembro. A avaliação dos próprios ministros é de que o Supremo só terá condições de julgar a ação diante de sua composição completa de 11 ministros.
Fraude no auxílio-creche
A descoberta de uma fraude no Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar (Sepae) da Câmara dos Deputados levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar quatro pessoas. Entre elas estavam três ex-servidores da Casa, acusados de receber auxílio utilizando notas fiscais falsificadas fornecidas por uma escola de Brasília. As irregularidades ocorreram de 2005 a 2009 e outros servidores, que também usaram o artifício, serão denunciados pela Procuradoria da República no Distrito Federal nos próximos dias. No período em que o caso foi investigado, os prejuízos ao Legislativo chegaram a R$ 25 mil.
Segundo o Ministério Público no DF, o esquema de desvios era o mesmo, apesar de terem sido executados em momentos distintos. A dona da escola de Samambaia fornecia as notas fiscais para os então servidores da Câmara, que estavam inscritos no programa de assistência escolar, para que eles pudessem ser reembolsados dos valores pagos. Conforme a investigação detectou, foram efetuados pagamentos irregulares de R$ 11,9 mil, R$ 12,6 mil e R$ 580, que equivalem ao período de novembro de 2005 a abril de 2008 e de maio de 2007 a junho de 2009.
Lula prepara volta à articulação política
Depois de aproximadamente duas semanas de tratamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no Hospital Sírio-Libanês, na manhã de ontem, para receber a última dose da medicação contra a infecção pulmonar. O término da medicação representa a retomada imediata das articulações políticas. Ainda no hospital, entre 11h30 e 12h, Lula recebeu a visita do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O encontro demonstra o apoio à decisão da presidente Dilma Rousseff, que escolheu o peemedebista para ser o novo líder do governo na última segunda-feira.
O ex-presidente teria se colocado à disposição de Braga para ajudar na interlocução política com o Congresso Nacional. Apesar da manifestação de Lula, a assessoria de imprensa dele prevê que o retorno ao ritmo normal das atividades só ocorra dentro de um mês. Ontem, além do encontro com Braga, o petista recebeu um quadro da artista plástica Fernanda Galvão, 18 anos, vizinha de quarto no Sírio-Libanês.