Folha de S. Paulo
Lula dirá que foi avisado por Jefferson sobre mensalão
Em resposta ao questionário do Ministério Público Federal que consta do processo do mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconhecerá pela primeira vez que ouviu em março de 2005 do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o alerta sobre a existência do esquema de compra de congressistas da base aliada.
Segundo a Folha apurou, Lula responderá que não conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser operador do principal escândalo de corrupção do governo petista.
Cardozo decide que não vai mais ser deputado
O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP) anunciou sua decisão de não tentar se reeleger na próxima eleição em carta encaminhada à direção do PT e a militantes.
Ele permanece secretário-geral do partido e se compromete a participar da campanha da ministra Dilma Rousseff.
No documento, Cardozo afirma que já cogitava não participar de uma nova disputa se não houvesse “uma radical reforma do sistema político brasileiro”.
Ciro afirma que Serra “aparelha” gestão paulista
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência, acusou ontem o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), presidenciável tucano, de aparelhar o Estado para se beneficiar eleitoralmente.
“Serra pegou o Márcio Fortes, um banqueiro do Rio, e o nomeou para dirigir a empresa de eventos de São Paulo. Todo mundo sabe que o Márcio Fortes, na verdade, ajuda a captação de dinheiro na campanha [presidencial]”, disse Ciro, em entrevista à rádio CBN, no Rio.
Prédios novos do PAC já têm problemas
Moradores do condomínio Itaoca 1.174, erguido no complexo do Alemão (zona norte do Rio de Janeiro) e inaugurado pelo presidente Lula, tiveram os apartamentos alagados nos temporais de janeiro por causa de erros na construção e decidiram recorrer à Justiça em busca de indenização.
Nos condomínios Donga e Pixinguinha (complexo do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, na zona sul), patrocinados, como o Itaoca, pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), também há problemas.
Serrista abre espaço em SP para Alckmin
Numa demonstração de que já está fora da disputa pelo governo de São Paulo, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), avalia a hipótese de concorrer ao Senado em outubro. Amigo de Nunes Ferreira e pré-candidato ao Senado, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) até avisou a aliados que os dois deverão estar na disputa por duas vagas.
Além de Quércia, Nunes Ferreira admitiu a outros aliados -parlamentares e integrantes do governo- que analisa a possibilidade. O aceno foi recebido, no meio político, como um sinal de que ele atende a um pedido do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Lula inaugura obra considerada irregular pelo TCU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou ontem, na região de Curitiba, uma série de obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas) listadas como irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com relatório do tribunal, foram identificadas deficiências e desatualizações no projeto básico de ampliação e modernização de partes da refinaria, além de restrição de competitividade na licitação, sobrepreço e orçamento incompleto ou desatualizado.
STF deve analisar ação que refuta 12 pontos da reforma eleitoral
O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta de julgamentos do plenário uma ação do PDT que pretende derrubar 12 pontos da legislação eleitoral, entre eles os que restringem a propaganda eleitoral paga na internet, jornais, revistas e outdoors.
Assinada pelo deputado federal Miro Teixeira (RJ), a ação direta de inconstitucionalidade 4.352 ataca ainda as regras que permitem às TVs fatiar os debates eleitorais, retirando os nanicos do encontro, além de outras que dificultam a possibilidade de punição a candidatos com problemas em suas contas de campanha.
Defesa de Arruda vai pedir de novo sua libertação
A defesa de José Roberto Arruda (sem partido) planeja pedir a revisão da prisão do governador, detido há mais de um mês sob acusação de tentar subornar uma testemunha do mensalão do DEM.
Sem dar detalhes, o advogado do governador, Nélio Machado, disse que há motivos suficientes para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise mais uma vez o caso.
Na prática, isso pode significar pedir a liberdade de Arruda ou alternativas como a prisão domiciliar.
Após suspeita de fraude, Petrobras retoma licitação
Quase um mês e meio após cancelar a licitação para a escolha de três agências de publicidade, a Petrobras anunciou ontem a retomada da concorrência, mais transparente, segundo a estatal. O novo edital será lançado na próxima terça-feira, dia 16.
À Folha, a Petrobras disse que o “novo edital foi aprimorado, vedando a identificação dos lacres dos envelopes entregues às agências participantes”.
O Estado de S. Paulo
Lula inaugura parcialmente obra condenada pelo TCU no Paraná
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou ontem às críticas da oposição e tratou de justificar sua presença na inauguração de uma obra não totalmente concluída na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, e também questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob suspeita de superfaturamento. Acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, Lula destacou que investigações não devem afetar a criação de empregos.
“Eu fiz uma brincadeira esses dias, um fato que eu não sabia. Eu disse que nesta época do ano tem gente inaugurando até maquete”, declarou Lula, enquanto os ouvintes riam. “Não sabia que o governador de São Paulo ia inaugurar uma maquete e ficou como se eu soubesse, mas eu não sabia, eu falei porque isso faz parte da cultura política do País.”
Presidente reclama de ”tantas exigências e fiscalização”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que se irrita ao decidir “alguma coisa” e isso não acontecer. “Muitas vezes todo mundo está de acordo e, de repente, você percebe que há um emperramento burocrático”, afirmou em entrevista à Rádio Banda B, após desembarcar no Aeroporto Afonso Pena. “São tantas instituições, são tantas as entidades de fiscalização, há tantas exigências para fazer uma obra”, reclamou. Por isso, segundo ele, leva-se três anos para começar um projeto.
O presidente desconsiderou a suspeita de superfaturamento, apontada em inspeções do Tribunal de Contas da União em obra inaugurada por ele ontem. “Sou favorável a toda e qualquer fiscalização, que fosse feita 24 horas, via satélite, mas acontece que muitas vezes as pessoas levantam suspeita, paralisam a obra e, só depois, chegam à conclusão de que está correta”, declarou. “Quem paga o prejuízo da obra parada? Não aparece. O povo brasileiro paga porque não tem a obra.”
Refinaria tem 90% do custo sob suspeita de irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) justificou seu pedido de paralisação das obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas com base em indícios de irregularidades encontrados em 19 contratos. O montante sob suspeita é de R$ 8,664 bilhões, ou 90% do custo total da reforma da refinaria, que, de acordo com a Petrobrás, chega a US$ 5,4 bi, ou R$ 9,55 bi.
Os números fazem parte do Fiscobras 2009, relatório divulgado pelo TCU em 29 de setembro do ano passado. Segundo o órgão, não houve avanços desde então para que as supostas irregularidades fossem sanadas. São casos de sobrepreço, restrição à competitividade em licitações e projetos deficientes ou desatualizados. A Petrobrás nega as irregularidades.
Serra volta a condenar ”campanha antecipada”
O governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência, voltou a condenar a precipitação da corrida eleitoral deste ano e disse ser contra “campanha antecipada”.
“Eu sou contra, tanto que eu não faço”, afirmou ontem, em Piracicaba, quando indagado sobre sua opinião a respeito das pesquisas eleitorais e da campanha fora do prazo. Tucanos acusam o governo Lula de proporcionar campanha eleitoral antes da data permitida pela legislação para tentar alavancar a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas de intenção de voto. A Lei Eleitoral determina que as candidaturas sejam oficializadas somente após a realização das convenções partidárias em junho.
Alckmin e Aloysio ”duelam” no interior
Em ritmo de pré-campanha pelo PSDB à sucessão do governador José Serra (PSDB), os secretários Aloysio Nunes Ferreira, da Casa Civil, e Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, focam agenda na região de Ribeirão Preto e Campinas, no interior paulista.
Ex-governador de São Paulo, Alckmin deve visitar hoje quatro cidades: São José do Rio Pardo e Mococa, na região de Campinas, além de Cajuru e Altinópolis, no entorno de Ribeirão Preto, noroeste do Estado. Até agora favorito nas pesquisas de intenção de votos para suceder ao governador paulista, ele deve anunciar investimentos para o ensino técnico.
Martins Cardozo desiste de disputar reeleição
Dizendo-se “desestimulado” a continuar como deputado, José Eduardo Martins Cardozo (SP) desistiu da disputa pela reeleição à Câmara este ano. Em comunicado divulgado ontem em seu site pessoal, ele ressaltou que sua decisão é de foro íntimo, sem se prender “a uma avaliação de descaso com a vida parlamentar” ou “a divergências políticas”. Mas fez críticas ao abuso do poder financeiro nas campanhas e à interpretação jurídica dada às regras eleitorais.
O deputado afirmou que desde a última campanha eleitoral, em 2006, já “achava difícil a possibilidade de vir a participar de uma nova eleição à Câmara”. O motivo de sua insatisfação, de acordo com ele, está ligado à importância dada aos recursos financeiros na promoção de campanhas vitoriosas.
Políticos de ”ficha suja” lideram páreo na Paraíba
A disputa das vagas de senador pela Paraíba é liderada por dois políticos considerados “ficha-suja”: o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seu aliado, o senador Efraim Morais (DEM). Segundo pesquisa de intenção de voto contratada pelo jornal Correio da Paraíba ao Instituto Consult, do Rio Grande do Norte, Cunha Lima tem 38,7%, das intenções de voto para senador, seguido de Efraim Morais, com 17,45%. A pesquisa foi divulgada na última quinta-feira. Em terceiro lugar, está o prefeito de Campina Grande (a segunda maior cidade do Estado), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), com 11,80%.
Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba em julho de 2007 e teve a cassação confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro de 2009 por corrupção eleitoral.
Infidelidade põe Arruda na mira do TRE
Preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro, o governador afastado do DF, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), entrou também na mira da Justiça Eleitoral. A pedido do procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, Arruda será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF por infidelidade partidária.
Arruda foi o único governador eleito pelo DEM nas últimas eleições e era festejado como possível candidato a vice-presidente na chapa do PSDB. No centro do escândalo político de Brasília, ele foi pressionado pela cúpula do partido a pedir desfiliação da legenda, o que ocorreu em dezembro. A Justiça Eleitoral entende que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos. Passados 30 dias da desfiliação, o DEM não pediu o mandato do governador na Justiça e coube ao procurador eleitoral fazê-lo
Gasto com Abin dobrou na era Lula, revela levantamento
O governo federal praticamente dobrou, em termos reais, suas despesas com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de 2004 a 2009.
Levantamento feito pelo Estado a partir de dados do Portal da Transparência corrigidos pelo IGP-DI mostra que o órgão custou aos cofres públicos, no ano passado, 98,78% reais a mais do que no segundo ano de gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em valores de dezembro de 2009, os gastos anuais da organização subiram de R$ 163.946.878,78 para R$ 325.897.952,10 no período. Isso incluiu investimentos acumulados de R$ 50.418.893.20, sobretudo em equipamentos e material permanente. Na administração federal iniciada em 2003, chefiada pelo PT, alvo da própria Abin no passado, a instituição atingiu cerca de 2 mil funcionários e chegou aos 26 Estados.
Cooperado insiste em bloqueio de contas da Bancoop
O advogado Valter Picazio Júnior afirmou ontem que a Justiça foi “induzida” a rejeitar pedido de bloqueio de contas da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Picazio representa 18 entidades de cooperados que alegam ter sido lesados. Na quinta-feira, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), indeferiu requerimento do promotor José Carlos Blat que pretendia o bloqueio. O promotor investiga suposto desvio de recursos da Bancoop. Seu alvo principal é João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.
O juiz examinou petição da Bancoop, segundo a qual o embargo tornaria inviável o cumprimento de acordo com o Ministério Público. O juiz apontou para o acordo homologado em março de 2009 “estabelecendo providências para garantia dos cooperados, inclusive pela realização de auditorias”.
Tribunal é investigado por venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério Público Federal investigam um suposto esquema de corretagem e venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso que envolveria parentes de magistrados e escritório de advocacia. De acordo com investigações, que correm em sigilo, o processo de distribuição era burlado para que certos processos fossem distribuídos para determinados juízes. O ministro responsável pelas investigações é Luiz Otávio Noronha.
As supostas irregularidades teriam sido detectadas por auditoria da Velloso & Bertoline. A empresa foi contratada na gestão dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (ex-presidente) e Orlando de Almeida Perri (ex-corregedor-geral) para investigar um suposto esquema de desvio de dinheiro para uma cooperativa de crédito. Os desembargadores foram aposentados.
Correio Braziliense
Peneira criminal alternativa
Um Congresso Nacional reticente em aprovar o projeto que proíbe candidaturas de políticos condenados pela Justiça deve incentivar uma enxurrada de listas com as fichas criminais e os trabalhos prestados pelos parlamentares durante o mandato. Tradicionalmente elaborados por entidades representativas e organizações não governamentais (ONGs), os levantamentos trazem balanços sobre a forma como pensam e agem deputados e senadores em questões pontuais, como o combate ao desmatamento, a redução da carga horária de trabalho e os reajustes para aposentados. A prestação de contas “alternativa” ganha nas próximas eleições a colaboração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu publicar a ficha criminal dos candidatos na internet. O expediente, que já era utilizado por entidades e ONGs, ganhará status de legitimidade.
A intenção do TSE é que a lista seja divulgada logo no primeiro mês da campanha eleitoral, em julho. Para homologarem as candidaturas, os políticos terão de apresentar certidão criminal. Os dados serão publicados na internet. A sugestão, feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), era de que o tribunal divulgasse também os candidatos condenados por improbidade administrativa, mas o crime não deve constar da publicação. O eleitor que quiser se informar sobre a ocorrência de crimes contra a administração pública pode consultar uma lista alternativa dos fichas sujas, já disponível no portal da OnG Transparência Brasil, pelo projeto Excelências.
As precauções do presidente
Preocupado em manter a equipe de governo focada nas realizações que pretende apresentar ao país quando deixar o cargo, o presidente Lula escolheu três assessores que, a partir de agora, vão cobrar dos ministros a execução das ordens presidenciais de agilizar este ou aquele projeto. Gilberto Carvalho, César Alvarez e Swedenberger Barbosa, mais conhecido como Berger, vão assumir a tarefa de acompanhamento direto dos projetos pelo gabinete presidencial, de forma a fazer a ponte entre o presidente e os ministros que ficarem até o fim do ano ao lado de Lula. A ideia do presidente é evitar que, por ser o último ano, os auxiliares percam o entusiasmo e deixem atrasar projetos. Afinal, o presidente deseja que o governo termine bem e corra paralelamente com a campanha da ministra Dilma.
A injeção de ânimo será dada antes do feriadão da semana santa, na posse coletiva dos ministros que assumem os cargos daqueles que saem para se dedicar à campanha. Lula dirá que não dá para perder o foco nas realizações do governo, fundamentais até para o sucesso dos candidatos que vão concorrer com a bandeira da continuidade nas mãos — caso, por exemplo, da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Maquete da discórdia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou a possíveis críticas de adversários e tratou de justificar tanto a presença na inauguração de uma obra não concluída na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, quanto o fato de ela ter sido questionada pelo Tribunal de Contas da União, sob suspeita de superfaturamento. Acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência, ele destacou, principalmente, a criação de empregos no projeto.
Logo no início do discurso, ele destacou que perguntas sobre viagens e inaugurações feitas por governantes em época eleitoral não são exatamente uma novidade. “Fiz uma brincadeira esses dias. Disse que nesta época tem gente inaugurando até maquete”, afirmou, enquanto os ouvintes gargalhavam. “Mas eu não sabia que o governador de São Paulo (José Serra) ia inaugurar uma maquete e ficou como se eu soubesse, mas não sabia, falei porque isso faz parte da cultura política do país”, emendou.
Mais de 750 inaugurações
O governo Luiz Inácio Lula da Silva está preparando a logística para a inauguração em larga escala de obras em ano eleitoral. Contrato firmado pelo Ministério da Educação com empresa de realização de eventos, no valor de R$ 61 milhões, prevê o fornecimento de placas com o brasão da República para utilização em inaugurações. “Há uma demanda em todas as áreas que realizam eventos. O ministério tem obras em curso no Brasil inteiro, coisa na ordem de 3,5 mil obras. Na medida em que essas obras ficam prontas, vão sendo inauguradas. São escolas técnicas, creches do Pró-Infância, câmpus universitários”, explica o coordenador-geral de Compras e Contratos, Luiz Augusto Lucinda. O contrato prevê a realização de 762 eventos em um ano.
Questionado por que o fornecimento de placas não estava previsto no contrato do ano passado, firmado com a mesma empresa, a FJ Produções, Lucinda responde: “Não era só esse item que não constava. Vários não constavam, porque no ano passado fizemos a primeira licitação para eventos. Pegamos uma ata do Ministério da Saúde, que tem demandas especiais. Faltaram itens que são necessários para o MEC. Agora, foram incluídos nessa ata outros itens necessários para a realização dos nossos eventos. E um deles foi essa placa”. Ele sustenta que o fato não tem relação com o ano eleitoral: “Acredito que não, até porque essas placas serão utilizadas também nos outros anos”.
PPS desiste de puro-sangue
O PPS desistiu de insistir. Diante das reiteradas declarações do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), de que não aceita ser candidato a vice-presidente na chapa que deve ser encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o presidente da legenda, deputado federal Roberto Freire (PPS-PE), disse ontem que não vai mais pedir assinaturas para o manifesto que circula na internet, no endereço www.serra-aecio.com.br, do qual é o segundo signatário, depois do poeta Ferreira Gullar. “Aécio deixou passar a oportunidade. Continuamos achando importante essa chapa, mas Aécio precisa entender que ela não é fundamental para a vitória da oposição”, argumentou Freire, um dos principais aliados de Serra.
O banner pedindo assinaturas para o manifesto que estava na primeira página do site do PPS foi retirado do ar no fim da tarde de ontem. Até o início da noite, havia 10.524 assinaturas. Freire mantém a esperança de que Aécio reconsidere a decisão, nos três meses que restam para o prazo das convenções, quando serão oficializadas as candidaturas. “Não é que não continue considerando a chapa Serra-Aécio a melhor, mas não estamos mais mobilizados. Agora, só depende de Aécio. Vamos parar porque senão fica parecendo que é a única alternativa. Não é”, disse, sem apontar que outros nomes a oposição teria. “Temos vários. Vai chegar o momento apropriado para apresentá-los”, esquivou-se.
E Lula que se vire para ajudar o Rio
D estinação de parte dos royalties pagos à União para os estados produtores, especialmente para o Rio de Janeiro, como forma de compensá-los pelas perdas que terão com os novos critérios de distribuição dos recursos. Este é o acordo sugerido pelo deputado Humberto Souto (PPS-MG) para solucionar o impasse criado com a aprovação pela Câmara da Emenda nº 387, que muda regras da distribuição dos royalties do petróleo, incluindo novas áreas do pré-sal, que tem ele como um dos autores, além do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
A proposta, que agora vai para a votação no Senado, dá nova redação ao artigo 45 do Projeto de Lei nº 5938/09. Determina que, quando a exploração ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, retirando a parte da União (40%), já estabelecida em lei, o restante dos royalties (60%) sejam divididos meio a meio entre estados e municípios, com a distribuição proporcional, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Globo
Mudança descabida
Se o presidente Lula não vetar a nova regra para a distribuição dos royalties do petróleo, ou se a base parlamentar do governo derrubar o veto presidencial com o mesmo ímpeto com que aprovou a mudança das normas, estará criada uma situação política de tensão entre o governo e um de seus mais importantes apoiadores, o governador do Rio, Sérgio Cabral.
Além do mais, estará instalada a divisão interna dentro do PMDB, pois os dois estados mais afetados, Rio e Espírito Santo, são governados pelo partido, e o autor da mudança, Ibsen Pinheiro, é do PMDB do Rio Grande do Sul.
Por uma dessas trapaças da política, também o ex-governador Garotinho, provável adversário de Cabral na corrida ao governo do estado, estará solidário no repúdio à nova lei, que levará seu município, Campos, a um prejuízo tão grande ou maior do que o que afetará o estado do Rio como um todo.
Cinco capitais não terão Copa na TV digital
Os moradores de cinco capitais do país – Maceió, Rio Branco, Macapá, Boa Vista e Porto Velho – vão ter que assistir a Copa do Mundo na África do Sul, a partir do dia 11 de junho, pela velha TV analógica.
Apesar da promessa do ministro das Comunicações, Helio Costa, de que todas as capitais do país teriam a TV digital até o fim de 2009, isso não aconteceu.
Não há perspectiva de que até junho as transmissões digitais estejam disponíveis nesses municípios.
Idenização para passageiros de vôos com atraso
Mais de três anos depois da crise aérea que paralisou os céus do Brasil e causou prejuízos incontáveis aos brasileiros que ficaram em terra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que garante os direitos do usuários de avião.
Se aprovada a proposta, que foi assinada na quinta-feira pelo presidente e publicada nesta sexta no Diário Oficial da União, em caso de cancelamento de voo ou atraso de decolagem superior a duas horas, o passageiro vai receber de volta o valor do bilhete, além de uma indenização de 50% do valor da passagem, incluindo as taxas.
