O Estado de S. Paulo
Lewandowski vê mensalão como dinheiro para campanha
Revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski não relacionou ontem o esquema de pagamento de parlamentares no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva à compra de apoio político no Congresso. “Era um acordo de financiamento de campanha”, afirmou em plenário durante a leitura de seu voto sobre os políticos que receberam dinheiro do valerioduto. A posição de Lewandowski ontem contrastou com a do relator do julgamento, Joaquim Barbosa, segundo quem o mensalão foi um esquema de compra de votos.
Ao fim da sessão, Lewandowski afirmou em entrevista que não vai detalhar no mérito de seu voto a finalidade do mensalão: compra de votos, como diz a Procuradoria-Geral da República e o relator, ou caixa 2 de campanha, como afirmam os advogados de defesa dos réus. “Não há necessidade de entrar nesse tipo de elucubração”, disse o ministro. Uma eventual vitória da versão segundo a qual o mensalão foi um esquema de caixa 2 afasta o caso do governo Lula – o ex-presidente foi um dos primeiros a dizer, ainda em 2005, quando o escândalo veio à tona, que o mensalão serviu para financiar campanhas eleitorais não contabilizadas de campanha.
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Em seu voto de ontem, Lewandowski condenou, assim como o relator, o ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa pelo crime de corrupção passiva por ter recebido recursos do esquema montando pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. No entanto, ressaltou que o tribunal mudou sua jurisprudência sobre o crime. No entendimento do ministro, antes a Corte exigia que o Ministério Público indicasse qual ato o corruptor queria que o agente público praticasse em troca do dinheiro. Esse entendimento perdurava, segundo o ministro, desde o julgamento do processo que envolvia o ex-presidente Fernando Collor.
Mensalão: entenda o que será julgado
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Tudo sobre o mensalão
PT e PRB assinam carta pró-Lula
Seis partidos da base governista emitiram ontem nota em desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com ataques ao PSDB, DEM e PPS, após a oposição ameaçar ingressar com pedido de investigação sobre acusações de que o petista seria o chefe do mensalão. Capitaneada pelo PT, a manifestação foi organizada no momento em que o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oscilou negativamente em pesquisa de intenção de voto.
Na nota, os presidentes do PT, PSB, PMDB, PC do B, PDT e PRB atacam o que chamam de “forças conservadoras” que estariam dispostas a “qualquer aventura” e falam em “práticas golpistas”. Citam 1954, “quando inventaram um “mar de lama” para afastar Getúlio Vargas”, e 1964, “quando derrubaram Jango para levar o País a 21 anos de ditadura”.
A manifestação menciona reportagem da revista Veja do fim de semana passado, na qual declarações atribuídas ao empresário Marcos Valério, operador do mensalão, envolvem diretamente Lula com o esquema. Após a divulgação da reportagem, a oposição disse, em nota, que cobrará do Ministério Público a investigação dos fatos assim que terminado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
EUA pressionam Brasil por alta de tarifas de importação
O governo de Barack Obama faz ameaças ao Brasil por causa de sua política de elevação de tarifas de importação, insinua que poderia responder com barreiras contra bens brasileiros e faz um alerta: a atitude do Brasil pode afetar a relação entre os dois países.
Numa carta enviada ao chanceler Antonio Patriota, o governo americano ainda diz ter sido informado de que as barreiras adotadas pelo governo Dilma Rousseff nas últimas semanas não seriam as últimas. Uma nova leva de elevação de tarifas está sendo examinada por Brasília e seu debate público está programado para ocorrer em outubro.
Datada de 19 de setembro, a carta é o sinal mais claro desde o início da crise econômica da insatisfação do governo americano com a atitude do Brasil. Assinada pelo representante de Comércio do governo Barack Obama, Ron Kirk, o protesto ocorre num momento em que o presidente precisa mostrar que está defendendo os interesses de empresas e trabalhadores americanos. Em menos de dois meses, os Estados Unidos terão eleições. O governo brasileiro classificou de “injustificável” e “inaceitável” o documento.
Correio Braziliense
Maria Rosa, a mãe que desafiou a ditadura
A obstinação de Maria Rosa Leite Monteiro na busca por justiça é um marco na luta contra o regime militar. A professora morreu ontem, aos 84 anos, sem ter encontrado o corpo do filho Honestino Guimarães, estudante da UnB desaparecido em 1973. Ela deixou essa história contada num livro que é um dos mais importantes documentos sobre a dor e a saga das famílias dos presos políticos no país.
la morreu sem ter respostas sobre o paradeiro do corpo do filho, Honestino Guimarães, líder estudantil desaparecido em 10 de outubro de 1973, ao 26 anos, no Rio de Janeiro. Preso durante a ditadura militar, o então estudante de geologia da Universidade de Brasília (UnB) defendia a democracia e a liberdade no país. Mesmo assim, Maria Rosa Leite Monteiro, nunca se deu por vencida na batalha por notícias. Ela buscou a verdade, mas nunca a encontrou. Mesmo assim, escreveu seu nome na história de resistência da capital da República e na luta pela Justiça.
A goiana, nascida na cidade de Itaberaí, partiu aos 84 anos de idade. Professora aposentada, era viúva e teve três filhos biológicos e uma adotiva, dos quais apenas um está vivo, Luís Carlos Guimarães, que mora nos Estados Unidos. No último fim de semana, ao tentar se levantar sozinha de um sofá no apartamento onde morava, em Águas Claras, sofreu uma queda. O acidente causou uma fratura no fêmur, o que a levou ao Hospital Alvorada, em Taguatinga. Embora submetida, com sucesso, a uma cirurgia, Maria Rosa entrou em um quadro delicado, com a pressão muito baixa, acabou tendo uma parada cardíaca — por volta das 2h30 de ontem — à qual não resistiu.
Emocionado, o neto Mateus Guimarães, 26 anos, descreveu a avó como um exemplo de vida, de humanidade. “Ela sempre buscou o bem, lutou pela memória de Honestino e pelo direito à Justiça”, pontuou. “Ficam várias lembranças boas. Ela não é um modelo de pessoa apenas para os familiares, mas para amigos e conhecidos. Então, permanece esse legado de busca pela verdade. Infelizmente, ela está indo sem saber o desfecho da história do filho”, ressente-se.
Espião que violou sistema da Abin é novato na agência
O episódio da prisão em flagrante W.T.N., de 35 anos, servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que conseguiu “hackear” 238 senhas de investigadores do órgão, está sendo tratado pela Presidência da República com absoluto sigilo. Um dia depois de o Correio revelar que o oficial técnico de inteligência foi preso em flagrante, dentro de sua sala na própria instituição, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se fechou para não expor ainda mais a fragilidade da proteção de informações sigilosas. Ontem, o ministro chefe do GSI, general José Elito Carvalho, tratou do assunto em várias reuniões. Para auxiliares, o ministro demonstrou grande insatisfação com a divulgação do caso.
O Correio apurou que o espião W.T.N. foi empossado recentemente na Abin e ainda estaria em estágio probatório. De acordo com a legislação brasileira, os servidores do órgão têm prerrogativa de sigilo de informações pessoais e funcionais pela natureza da atividade desempenhada. No fim da tarde de ontem, a Polícia Federal encaminhou nota à imprensa confirmando as informações publicadas na reportagem.
No comunicado, a PF ressalta que “foi acionada pela Direção-Geral da Agência Brasileira de Inteligência na tarde da última sexta-feira, informando que um servidor daquele órgão estava acessando informações sigilosas restritas que não poderiam ser divulgadas a terceiros. Uma equipe de policiais federais compareceu à sede da Abin no mesmo dia e verificou a ocorrência de flagrante de possível violação de sigilo funcional, tendo em vista que o acesso daquelas informações era restrito”, diz a nota.
Mensalão, de novo, provoca divergências
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, usou quase três sessões inteiras para detalhar o funcionamento do esquema de compra de votos no Congresso em troca de apoio ao governo Lula. Em pouco mais de uma hora, o ministro revisor Ricardo Lewandowski mudou o tom e deu uma guinada. Condenou o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) por corrupção passiva, mas ressaltou que o dinheiro tinha como destinação financiamento de campanhas.
O reconhecimento da tese do caixa dois não livrou o ex-deputado federal, cassado em 2005 por conta do escândalo, da condenação. Há uma visão predominante entre os ministros do STF de que não importa a destinação dos recursos recebidos de um esquema de desvios de recursos. Lewandowski, no entanto, até o momento, não se referiu ao símbolo do processo: a suposta compra de votos. Para os petistas, já seria uma boa notícia se os ministros não concluírem ao fim do julgamento, de forma explícita, que houve compra de votos no Congresso.
Em entrevista após a sessão, Lewandowski afirmou que não abordou em seu voto a forma como os recursos recebidos por Pedro Corrêa foram usados e se houve caixa dois. “Não entrei nisso. Não aderi e nem desaderi a essa tese, porque nem foi veiculada. Se da tribuna algum advogado o fez foi de forma transversa”, disse Lewandowski. E acrescentou: “Não é isso que está em jogo. Queremos apenas saber se os elementos típicos dos crimes estão ou não presentes. Não preciso entrar nesse tipo de discussão”.
Reflexo em outros casos de corrupção
Confiante na condenação dos réus do núcleo político depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acolher praticamente por completo a tese da acusação, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que o julgamento do mensalão é um marco histórico para o país. Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, as teses firmadas pelos ministros da Suprema Corte terão repercussão na análise de outras ações penais que envolvam crimes de corrupção.
De acordo com Gurgel, os métodos usados para condenar réus do mensalão deverão ser aplicados no julgamento dos denunciados da Caixa de Pandora. O inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), convertido na Ação Penal 707, envolve políticos do Distrito Federal acusados de participação em um esquema de corrupção com pontos semelhantes ao analisado na Ação Penal 470 no Supremo. Ao julgar os réus do mensalão no STF, os ministros já ressaltaram que não importa a destinação dos recursos recebidos num esquema de desvios para efeito da imputação do crime de corrupção passiva. Essa tese vencedora entre ministros pode ser acolhida no processo da Caixa de Pandora, onde a defesa também se baseia no suposto caixa dois para justificar recursos recebidos do delator, Durval Barbosa. “As teses que estão sendo discutidas aqui vão repercutir muito além da Ação Penal 470. Elas vão fixar parâmetros de importância fundamental para a repressão penal no país como um todo”, afirmou Gurgel.
Discussão no plenário
A decisão do relator, Joaquim Barbosa, de condenar 12 réus do núcleo político por lavagem de dinheiro motivou uma discussão no plenário ontem, o que indica que os debates acerca desse delito serão acalorados nas próximas sessões. Barbosa foi interrompido pelo ministro Marco Aurélio Mello, que questionou o relator se ele condenaria os réus por esse delito caso o recebimento dos recursos não tivesse ocorrido na agência do Rural. “Estou assustado com o conceito de lavagem que está sendo veiculado”, comentou Marco Aurélio.
Diante dos questionamentos, Joaquim Barbosa justificou que os repasses de dinheiro de forma dissimulada não eram uma prática isolada. “Era um sistema, um script que foi seguido por vários réus. Era uma mise en scène”, explicou o relator. Marco Aurélio fez uma nova intervenção para afirmar que o local da entrega dos recursos e o uso de intermediários não teriam poder para interferir na caracterização do crime de lavagem. Nesse caso, ele acredita que tudo isso seria apenas “um exaurimento do crime de corrupção.” “Mensalão passou a ser sinonímia de lavagem de dinheiro”, criticou.
Expectativa pela data da posse
Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima terça-feira. Se a tramitação e posse ocorrerem em ritmo acelerado, o novo ministro já poderá participar, se quiser, da parte do julgamento que vai tratar dos crimes de corrupção ativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da legenda José Genoino.
A expectativa é de que os petistas comecem a ser julgados na primeira semana de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro. O relator do processo, Joaquim Barbosa, não vê impedimento para que o futuro novo colega de plenário participe do julgamento, principalmente se houver empate. Não há discordância também por parte do revisor, Ricardo Lewandowski, tampouco do presidente do STF, Ayres Britto.
Desfalcados, aliados atacam a oposição
O PT e os partidos da base aliada do governo federal — incluindo o PSB de Eduardo Campos e o PRB de Celso Russomanno, legendas com as quais os petistas andam às turras por conta das eleições municipais — divulgaram uma nota ontem defendendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da “fantasiosa matéria veiculada pela revista Veja”, com supostas acusações de Marcos Valério afirmando que Lula chefiava o esquema do mensalão.
O documento, assinado pelos presidentes Rui Falcão (PT), Eduardo Campos (PSB), Valdir Raupp (PMDB), Renato Rabelo (PCdoB), Carlos Lupi (PDT) e Marcos Pereira (PRB), também ataca a nota divulgada na terça pelo PSDB, DEM e PPS. “Pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação.” A nota afirma “que as forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova. O gesto é fruto do desespero diante das derrotas seguidamente infligidas a eles pelo eleitorado brasileiro”. E critica a oposição por “tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal para golpear a democracia e reverter as conquistas que marcaram a gestão do presidente Lula”. O Correio apurou que a decisão de divulgar uma nota política contrapondo-se à matéria da Veja e, posteriormente, à manifestação dos partidos de oposição, foi tomada na reunião do Diretório Nacional do PT, na última segunda, em São Paulo. Ficou acertado que caberia ao presidente do PT, Rui Falcão, a tarefa de procurar os demais presidentes aliados para elaborar um documento conjunto.
Patrus critica ex-parceiros
O candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT), participou ontem de um videochat promovido pelo jornal Estado de Minas. Disse que, se eleito, fará um governo de diálogo com a sociedade e citou iniciativas defendidas pelo partido dele, como o orçamento participativo, como exemplos de mecanismos de participação popular. E criticou a gestão do atual prefeito, Márcio Lacerda (PSB), que estaria fazendo um governo “aquém das suas possibilidades” e com pouco foco nas questões sociais.
A aliança entre PT e PSB para a eleição de Márcio Lacerda, em 2008, foi criticada por Patrus, que afirmou que nunca apoiou o governo do atual adversário, apesar de ter respeitado a decisão do partido quando fez a opção de compor chapa com o socialista. No entanto, Patrus reforçou que o diálogo com o PSB não está fechado e que tem o apoio de “socialistas históricos”.
“Não apoiei o governo dele, respeitei, mas prevaleceu a ideia da aliança. No entanto, para mantermos essa aliança, precisávamos reconstruir as bases, e duras críticas foram feitas ao prefeito em relação à cultura, questões sociais, restrição de acesso a espaços públicos da cidade. Ele fez a escolha pelo PSDB, deixando no barco nossos compromissos históricos”, disse.
Líder não vai a debate
Os candidatos à prefeitura de São Paulo José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) não deram muita importância ao resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada ontem, e pouparam o líder Celso Russomanno (PRB), adversário que ampliou a vantagem na corrida eleitoral. Em tendência de queda e com menores chances de ir ao segundo turno, Fernando Haddad (PT) disse que mantém a esperança, enquanto José Serra (PSDB) preferiu atacar o petista.
Incômodos aliados
O horário político eleitoral em São Paulo nessa reta final terá como principais atrações, além dos dois candidatos que disputam a última vaga para o segundo turno — Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) —, uma coleção de aliados indesejáveis pendurados nas costas de cada um deles. No lado dos petistas, além do deputado Paulo Maluf (PP-SP), estão os réus do mensalão José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Já Serra equilibra-se para administrar o peso do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e sua enorme impopularidade. Até o modelo de propaganda usado pelos marqueteiros dos dois lados é o mesmo, só mudam as fotos dos personagens: “Você vota nele (Serra ou Haddad), eles voltam (os aliados indesejáveis)”.
O candidato do PSDB, José Serra, que voltou a abrir distância de Haddad, de acordo com a pesquisa DataFolha divulgada ontem — 21% a 15% —, ensaiou o discurso para descolar-se de Gilberto Kassab (PSD), um dos prefeitos mais mal avaliados do país. Em entrevista concedida esta semana, o tucano lembrou que Kassab foi seu vice em 2004, assumindo a prefeitura quando o candidato do PSDB desincompatibilizou-se para concorrer ao governo de São Paulo. “Ele (Kassab) cumpriu à risca o nosso programa de governo, sendo eleito em 2008 com 61% dos votos dos paulistanos”, declarou Serra.
Embora os interlocutores diretos do candidato do PSDB não admitam, ao assumir esse discurso, Serra tenta caracterizar que a rejeição atual enfrentada por Kassab é decorrente do segundo mandato (2008-2012), não daquele que assumiu em 2005 em substituição ao tucano. Prova disso é que Serra passou a afirmar que é o candidato da mudança, pois sabe que parte da rejeição dos paulistanos ao seu nome — impressionantes 44% — deve-se a sua aproximação com o prefeito pessedista.
Disputa agressiva em Salvador
Disposto a evitar que o encolhimento do partido seja ainda maior ao fim das eleições municipais, o PT mergulhou em peso na campanha do deputado federal Nelson Pelegrino ao comando de Salvador (BA). Apesar de o também deputado ACM Neto (DEM) manter a liderança isolada, no último mês o candidato petista cresceu quase 10 pontos nas pesquisas. O fôlego atraiu estrelas nacionais da legenda, inclusive a presidente Dilma Rousseff, ao programa de Pelegrino, mas ainda não foi suficiente para ameaçar a candidatura de ACM Neto, que segue líder com 39% das intenções de voto, segundo o Ibope.
Desde o início da campanha, o democrata figurava à frente sem percalços e as intenções de voto em Pelegrino eram menores que as promessas de eleitores em votar em branco ou nulo. A largada do petista, porém, ocorreu após o comício, na semana passada, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos ao candidato. “É claro que o fator Lula é preponderante, mas o crescimento veio naturalmente com a apresentação de propostas e das condições que temos de financiá-las”, ressalta o líder do governo no Senado e coordenador da campanha, Walter Pinheiro (PT-BA). “Nossa expectativa é que o crescimento seja ainda maior até o dia 7 de outubro.”
Folha de S. Paulo
PT e aliados acusam oposição de golpe por uso do mensalão
Com a bênção da presidente Dilma Rousseff, os principais partidos da base governista divulgaram ontem um manifesto em que acusam a oposição de golpismo ao usar politicamente o julgamento do mensalão. O documento, que se apresenta como uma defesa da “honra e dignidade” do ex-presidente Lula, compara o atual ambiente político ao que antecedeu o golpe militar (1964) e o suicídio de Getúlio Vargas (1954). Principal réu do mensalão, o ex-ministro José Dirceu participou da decisão de escrever o manifesto, discutido na terça com Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão. O teor foi apresentado a Dilma na quarta, após ser redigido em conjunto com o PC do B e o PSB do governador Eduardo Campos (PE), que também assina o documento. Campos é citado como um dos cotados para disputar a Presidência em 2014.
Caixa 2 não livra réu de punição, diz revisor
O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (stf), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que para a condenação por corrupção passiva é irrelevante se o esquema foi criado para compra de apoio no Congresso ou para pagar despesas de campanha em caixa dois. A sessão de ontem começou com o relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, votando pela condenação de 12 réus do processo, por compra de apoio político nos primeiros anos do governo Lula. Eles são ligados ao PP, ao PTB, ao PR (ex-PL) e ao PMDB.
Depois foi a vez do revisor iniciar a leitura do seu voto que só será concluído na próxima semana. Lewandowski aplicou interpretação mais rígida sobre o tema da corrupção passiva ao considerar que basta provar que os acusados receberam dinheiro ilícito, sem necessidade de comprovar o ato decorrente do recebimento.
Barbosa cita Dilma para reforçar acusação
Um depoimento da presidente Dilma Rousseff como testemunha no processo do mensalão foi usado ontem pelo ministro Joaquim Barbosa para indicar como a atuação dos réus pode ter influenciado votações na Câmara nos primeiros anos do governo Lula. Barbosa cita o trecho em que Dilma diz ter ficado “surpresa”, vendo “com os olhos de hoje”, com a rapidez com que o projeto que tratava do marco regulatório do setor elétrico foi aprovado por deputados em 2004. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia. A medida provisória do marco regulatório levou três meses para ser aprovada na Câmara. No testemunho dado à Justiça em 2009, Dilma citou que o processo foi comandado pelo ex-deputado José Janene (PP-PR), que foi réu da ação. Ele morreu em 2010.
Ausente, Russomanno vira alvo em debate promovido pela igreja
Em rota de colisão com a Igreja Católica, o líder da corrida à prefeitura, Celso Russomanno (PRB), faltou ao debate promovido ontem pela Arquidiocese de São Paulo e virou alvo de críticas de adversários e religiosos. O arcebispo dom Odilo Scherer afirmou em discurso que reprova a transformação de igrejas em “currais eleitorais” e que os católicos não serão usados para garantir votos “de cabresto”. O cardeal também leu trecho de nota divulgada semana passada em que critica a “manipulação e instrumentalização da religião” em busca do poder político. No texto original, ele acusa Marcos Pereira, coordenador da campanha de Russomanno e bispo da Igreja Universal, de divulgar ideias “ridículas, confusas e desrespeitosas” aos católicos.
Rivais adaptam discurso para agradar plateia
Os candidatos que participaram do encontro promovido pela Arquidiocese de São Paulo ontem tentaram se adaptar à plateia usando expressões e contando histórias para mostrar ligação com a religião. José Serra (PSDB) citou duas frases que atribuiu a santo Agostinho para atacar Fernando Haddad (PT). Primeiro, disse que “uma meia verdade é uma mentira inteira” ao rebater críticas do adversário sobre falta de vagas em creches na cidade. Outras fontes dizem que a frase é um provérbio iídiche. Depois, afirmou que “não é suficiente querer fazer coisas boas. É preciso fazê-las bem”. No início, Serra já havia relatado que foi alfabetizado numa instituição salesiana e contado a sua ligação com um padre que “marcou sua vida”.
Contra mensalão, PT usa livro que acusa Serra de ‘privataria’
Para revidar a propaganda tucana que associa Fernando Haddad a réus do mensalão, a campanha do PT à Prefeitura de São Paulo vai explorar o livro “Privataria Tucana”, que liga o adversário José Serra (PSDB) a suspeitas de desvio no governo FHC. A equipe do publicitário João Santana preparou vídeo que exibe a capa do livro junto a uma imagem do rival.
No comercial, que deve ir ao ar nos próximos dias, o locutor parodia uma peça tucana que ligava Haddad a José Dirceu e Delúbio Soares. “Você vota, ela volta”, diz o vídeo, exibindo imagens de Serra e do livro que o acusa de participar de fraudes em privatizações federais. Serra chama a publicação, assinada pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr, de “lixo”. Ele move processo contra o autor do livro. De acordo com petistas, pesquisas qualitativas teriam mostrado que o ataque seria eficaz mesmo entre eleitores mais pobres que desconhecem as acusações.
PSDB e PT são os mais competitivos nas capitais do país
Apesar do recuo de Fernando Haddad em São Paulo, o PT continua a formar com o PSDB a dupla de partidos com mais candidatos competitivos nas principais capitais. No grupo de 22 das 26 capitais de Estado para as quais houve pesquisas de intenção de voto neste mês, os tucanos têm 10 candidatos competitivos. Os petistas têm 7, seguidos de perto pelo PSB, com 6.
A metodologia usada no cálculo considera competitivos: 1) quem lidera, e 2) os vice-líderes onde há chances de segundo turno. Terceiros colocados isolados, fora da margem de erro, estão fora. Juntas, as 26 capitais (Brasília é a 27ª, mas não tem prefeito) têm 30.863.646 eleitores (22,3% habilitados a votar neste ano). Até a tarde de ontem não havia pesquisa recente em Boa Vista, Florianópolis, Macapá e Rio Branco. O fato de o PSDB ter dez competitivos não garante vitória, mas indica que os tucanos podem ter votações relevantes. O mesmo vale para PT e PSB. Nas 22 capitais com pesquisas, o PMDB tem quatro nomes bem posicionados. O DEM e o PDT, três cada um.
Freixo faz comício no Rio para tentar cavar 2º turno contra Paes
Em ascensão nas pesquisas, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) faz hoje à noite um comício na Lapa, centro do Rio, para tentar arrancada que o leve ao segundo turno na eleição para a prefeitura. O candidato busca repetir a “onda verde” de Fernando Gabeira (PV), em 2008.
Ambos têm em comum a chegada na reta final da campanha com a preferência dos mais ricos e escolarizados, tendo como desafio popularizar o eleitorado. A tarefa, porém, se mostra mais difícil para o socialista, com poucos recursos e adversários que possam lhe ajudar a provocar a levar a disputa para o segundo turno. Com 18% das intenções de voto, segundo o Datafolha, Freixo foi o único que subiu nas pesquisas desde o início da campanha. Mas, além de crescer, precisa retirar votos do prefeito Eduardo Paes (PMDB), que tem há duas semanas 54% da preferência.
Prefeito no PR é preso por desvios em uniforme
O prefeito de Londrina, José Joaquim Ribeiro (sem partido), foi preso ontem em Balneário Piçarras, em Santa Catarina, acusado de ter recebido R$ 150 mil de propina do superfaturamento de uniformes escolares da cidade. Ele era procurado desde anteontem, quando teve a prisão preventiva decretada. Após a prisão, Ribeiro apresentou, por meio de advogado, carta de renúncia à Câmara Municipal. Com a vacância do cargo de prefeito, Gérson Araújo (PSDB), atual presidente da Câmara, assumiu a prefeitura. Ele é o quarto a chefiar o Executivo da cidade nos últimos quatro anos e afirmou, em discurso, que assumia o cargo “com temor”.
Em 2 anos, PT e PSDB perdem 2,6 milhões de votos em São Paulo
O bom desempenho de Celso Russomanno (PRB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo marca o fim da polarização PT x PSDB que há anos domina a política paulistana? Difícil saber. Mas com base nos números do Datafolha e nos resultados da eleição presidencial de 2010 no município, é possível estimar o tamanho do “estrago” que a liderança isolada de Russomanno -35% das intenções de voto- já está provocando. Se a eleição fosse hoje, PT e PSDB teriam 2,6 milhões de votos a menos do que tiveram no município em 2010. Isso representaria uma redução de 50,4% na votação total desses dois partidos juntos. A maior queda ocorre com o PT. No primeiro turno de 2010, a então candidata Dilma Rousseff obteve 2,53 milhões de votos na cidade, ou 35,3% do total computado.
Com chance de vencer, candidato do PSOL em Belém deixa radicalismos
Líder na disputa pela Prefeitura de Belém, o PSOL tem chance real de governar uma cidade pela primeira vez, com o deputado estadual Edmilson Rodrigues. Para isso, o partido moderou o discurso, abandonou propostas radicais e até acena ao PT com possível aliança, a despeito do clima de guerra da campanha.
Prefeito de Belém pelo PT de 1997 a 2004, Rodrigues migrou em 2005 para o PSOL, sigla que surgiu naquele ano de um grupo de insatisfeitos com os rumos do PT no comando do governo federal. E como o PT também lançou candidato, o deputado estadual Alfredo Costa, os partidos disputam na campanha a paternidade de realizações da gestão de Rodrigues. Com 38,4% de intenções de voto, segundo pesquisa deste mês do Instituto Acertar, o PSOL abandonou propostas que defende em outras cidades, como calote da dívida, redução de tarifa de ônibus e corte de cargos de confiança.
Corte escolhe juiz que decide sobre aliado de Campos
Depois da recusa de dois juízes, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu quem julgará ação movida pelo PT que pede a cassação do registro da candidatura de Geraldo Julio (PSB), apoiado pelo governador Eduardo Campos (PSB) à Prefeitura de Recife. Foi escolhido o juiz da 151ª Zona Eleitoral, João Guedes Alcoforado. A data do julgamento ainda não está definida. O tribunal reconhece que a decisão pode sair após o primeiro turno, em 7 de outubro.
O imbróglio começou no fim de agosto, quando o PT -que rompeu aliança com o PSB este ano- ingressou com representação em que pede a cassação do registro de candidatura do socialista por suposta “propaganda casada com a publicidade oficial do governo do Estado”. O partido, que lançou o senador Humberto Costa na disputa, sustenta que o candidato de Campos se beneficiou da publicidade institucional do governo do Estado.
Lula ignora petista e grava para o PP, mas Justiça veta
A Justiça Eleitoral proibiu a divulgação de vídeo em que o ex-presidente Lula pede votos para uma candidata do PP no interior de Paraíba. O juiz classificou como “vergonhoso” Lula aparecer no vídeo com o PT tendo candidato próprio na cidade.
Em Campina Grande (135 km de João Pessoa), o ex-presidente participou da propaganda na TV da candidata a prefeita Daniella Ribeiro, irmã do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP). O vídeo foi veiculado na segunda-feira e, no dia seguinte, vetado pela Justiça. Para o juiz Ruy da Rocha, é “absolutamente enganoso para a população e afrontoso às decisões da Justiça Eleitoral a utilização na propaganda eleitoral de uma outra coligação de mensagens e imagens de pessoas filiadas a outro partido político”.
Estatal do PR é ‘empresa de fachada’, diz Polícia Federal
Após três anos de investigação, a Polícia Federal do Paraná deflagrou ontem operação que acusa a Sanepar (estatal de saneamento do Paraná) de ser uma “empresa de fachada” por não tratar o esgoto despejado nos rios. A empresa é do governo do Estado. Seu presidente, Fernando Ghignone (hoje licenciado), coordena a campanha do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), à reeleição.
O presidente interino da Sanepar, Antonio Hallage, disse estranhar o fato de a ação ser deflagrada às vésperas das eleições e levantou a possibilidade de motivações políticas: “Que outra interpretação podemos dar?” Segundo a PF, a Sanepar é a “maior poluidora dos rios do Paraná” e, apesar de cobrar pelo tratamento do esgoto, não realiza o serviço.
O Globo
A hora do mensalão
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, voltaram a divergir ontem, desta vez sobre a culpa dos políticos acusados de receber propina em troca de apoio ao governo Lula no Congresso. O relator concluiu seu voto sobre o capítulo 6 com a condenação de 12 réus por terem se beneficiado do esquema. Já o revisor começou a votar condenando o ex-deputado Pedro Corrêa por corrupção passiva, mas absolvendo-o do crime de lavagem de dinheiro. Lewandowski ainda absolveu o deputado Pedro Henry (PP-MT) de todos os crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Barbosa declarou que líderes de quatro partidos – PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB – venderam a lealdade ao governo Lula por milhões de reais. Para ele, o governo montou sua base de apoio no Congresso às custas do valerioduto. – A lealdade foi concedida em troca de suntuosas remunerações – afirmou o relator.
Mesmo tendo considerado Pedro Corrêa culpado por formação de quadrilha, Lewandowski fez questão de destacar que não há prova de ato de ofício cometido pelo então parlamentar. O revisor só teve tempo de julgar Corrêa e Henry ontem. Ele vai retomar o assunto na segunda-feira, na próxima sessão no STF. Ao condenar os réus, Barbosa ressaltou a responsabilidade dos parlamentares na República e rebateu o argumento da defesa de que a Constituição confere aos deputados imunidade relativa a seus votos e opiniões: – A inviolabilidade de que gozam os parlamentares por suas opiniões, palavras e votos não significa que o titular do mandato possa comercializar ou rentabilizar o exercício da função pública que exerce.
Barbosa usa depoimento de Dilma em 2009
Para condenar os deputados da base aliada e tentar reforçar as provas de compra de votos, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, recorreu a depoimento prestado pela hoje presidente Dilma Rousseff. À Justiça, em outubro de 2009, Dilma, então chefe da Casa Civil, se disse surpresa com a rapidez da aprovação do marco regulatório do setor elétrico no Congresso.
O relator lembrou que o presidente da Comissão de Minas e Energia, em 2003, era o deputado José Janene (PP-PR), que já faleceu. Dilma, quando o projeto foi aprovado, era ministra das Minas e Energia. Para Barbosa, a votação mostra que os projetos de interesse do governo tramitavam com rapidez. No depoimento, Dilma afirmou que “se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação do projeto, tendo em vista que havia mais de mil emendas, em razão da complexidade, e tendo em vista que se tratava da alteração de marco regulatório do setor elétrico, inclusive tendo ocorrido logo após o apagão”. O novo modelo elétrico foi criado a partir de duas medidas provisórias, de 11 de dezembro de 2003. Foi aprovado em 15 de março de 2004 e teve seu decreto de regulamentação editado em 30 de julho deste ano.
Dirceu será julgado às vésperas da eleição
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que o provável julgamento do ex-ministro José Dirceu e outros integrantes da antiga cúpula do PT por corrupção no processo do mensalão, às vésperas das eleições municipais, não deverá ter impacto nos eleitores. Segundo Gurgel, a sociedade brasileira está madura para entender problemas dessa natureza. As acusações de corrupção ativa que pesam contra Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares são partes cruciais da denúncia do mensalão.
A análise das denúncias de corrupção ativa contra Dirceu, Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, deverá ocorrer na semana do primeiro turno das eleições (7 de outubro), porque o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, decidiu dividir em dois blocos a apreciação sobre o chamado núcleo político do processo. Agora, estão sendo julgados os acusados de receber dinheiro do PT, casos de corrupção passiva. Depois, será a vez dos pagadores do mensalão, casos de corrupção ativa.
– Acho que não. Na verdade, o que sempre se falou é que o julgamento teria impacto nas eleições, mas o julgamento precisa ocorrer da forma mais adequada – disse Gurgel, quando perguntado se o novo fatiamento do processo poderia influenciar as eleições. O procurador negou que o fatiamento do capítulo sobre corrupção por Barbosa tenha motivação política. Barbosa decidiu separar a análise da denúncias em dois blocos na segunda-feira. A partir de então, buscou o apoio do revisor, Ricardo Lewandowski, e dos demais ministros. Lewandowski disse que concluirá o seu voto sobre os casos de corrupção passiva na próxima segunda-feira.
Indicações e pressão petista no Supremo
Em maio, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que foi procurado pelo ex-presidente Lula, que estaria interessado em adiar o julgamento do mensalão. Como forma de pressão, Lula teria oferecido em troca a blindagem de Gilmar na CPI do Cachoeira. O encontro ocorreu no fim de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim.
A blindagem de Gilmar seria em função de uma suposta viagem feita por ele com o ex-senador Demóstenes Torres, num avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Como argumento para seu pedido, Lula teria dito que o mais correto seria julgar o mensalão após as eleições. Ele teria contado que iria conversar com outros ministros do STF. Tanto Lula quanto Jobim negaram a pressão. Da atual formação, Lula indicou cinco ministros: Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli. Já a presidente Dilma Rousseff indicou os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki.
Jefferson diz que Lula vestiu ‘figurino de ódio’
Um dia depois de ter alta do Hospital Samaritano, no Rio, o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, atacou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu blog. O delator do esquema do mensalão disse que Lula “tirou do armário o surrado figurino Lulinha ódio e guerra” para tentar garantir vitórias de aliados nestas eleições.
A artilharia verbal do petebista foi motivada pelo discurso inflamado que o ex-presidente fez anteontem à noite em Manaus. Lula não poupou esforços para atacar um dos seus maiores adversários em seus dois governos, o ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB), candidato a prefeito de Manaus, ao pedir votos para sua candidata na capital amazonense, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). “Mesmo com dificuldades para falar, por conta do tratamento que fez contra um câncer, o ex-presidente Lula mostrou ontem, em Manaus, que tirou do armário o surrado figurino “Lulinha ódio e guerra”, sempre utilizado para atacar e desconstruir adversários e tentar garantir a vitória de aliados”, disse Jefferson num trecho publicado no blog.
Julgamento da cúpula do PT ameaça candidatos em capitais
Cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO ontem afirmaram que a mudança feita na programação do julgamento do mensalão, deixando para a semana que antecede o primeiro turno da eleição a análise dos principais réus do PT (José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino), amplia o potencial de desgaste das candidaturas petistas nas grandes cidades do país. Até agora, São Paulo seria o exemplo mais claro de revés provocado pelo escândalo. – Acho que a campanha em São Paulo já começou a sentir efeito disso. Também tinha que sentir porque o tema está sendo bastante explorado pelo candidato José Serra – disse o cientista político da Universidade de Brasília Antonio Testa.
Na capital paulista, a rejeição ao petista Fernando Haddad aumentou quatro pontos na última pesquisa Datafolha, divulgada ontem. O diretor do instituto, Mauro Paulino, avalia que o uso do julgamento por Serra ajuda a explicar o movimento. – Isso pode ter despertado no eleitorado uma lembrança e uma relação desses fatos com a candidatura de Haddad. Mas é algo a ser investigado melhor a partir das próximas pesquisas – avaliou Paulino. Ainda que o mensalão não tenha efeito aparente, o PT está em situação complicada em outras capitais. O partido somente lidera a disputa em Goiânia e divide a primeira posição em Rio Branco e Fortaleza. Em tradicionais redutos petistas, como Recife e Porto Alegre, o partido está longe da liderança.
Desemprego cai e renda sobe no país
A taxa de desemprego caiu para 5,3% em agosto, o menor patamar para esse mês desde 2002, quando teve início a atual série histórica, informou ontem o IBGE. Em agosto do ano passado, o desemprego ficara em 6%. A taxa, que considera a procura por emprego e ainda as vagas formais e informais nas seis maiores regiões metropolitanas do país, foi também a mais baixa desde dezembro (4,7%). Mas, segundo dados do Ministério do Trabalho, o emprego formal perdeu fôlego. A criação de vagas com carteira registrou em agosto saldo de 100.938 empregos, no pior resultado para o mês em nove anos. Esses números, porém, incluem as vagas abertas no setor privado em todo o país, e não só nas regiões metropolitanas.
O IBGE também divulgou ontem as taxas de desemprego de julho (5,4%) e de junho (5,9%), cujos números só foram conhecidos agora porque a greve dos servidores do instituto atrasou a análise dos dados. Assim, o desemprego mostra uma trajetória consistente de queda nos últimos três meses. Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE, citou como destaque a indústria, que gerou 100 mil dos 155 mil novos postos de trabalhos de julho para agosto, embora seu contingente de trabalhadores hoje (3,7 milhões) seja praticamente o mesmo de 2011. O rendimento real dos trabalhadores subiu 1,9% frente a julho e atingiu R$ 1.758,10. Na média dos oito meses do ano, ficou em R$ 1.744,15, recorde para o período. Para o gerente do IBGE, as medidas de estímulo à economia feitas pelo governo contribuíram para o bom momento do mercado de trabalho.
Rocinha ganha UPP de 700 PMs e cem câmeras
Considerada por décadas uma das favelas mais conflagradas do país e cenário de violentas guerras do tráfico, a Rocinha ganhou ontem a maior Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio. Além dos 700 policiais militares, a comunidade com 69 mil moradores será vigiada por cem câmeras. Os PMs também vão contar com 12 motocicletas para patrulhar becos e vielas e usarão rádios com localizadores por GPS. Outra novidade é um sistema que permitirá aos policiais fazer consultas no computador sobre antecedentes criminais de suspeitos detidos. Com mais essa UPP, a 28ª da capital, já são 376.725 cariocas livres do poder paralelo do tráfico armado em toda a cidade.
A Rocinha foi ocupada pelas forças de segurança em 13 de novembro de 2011. Desde então, ocorreram 12 mortes na favela, incluindo as de dois PMs. Desde março, a comunidade vinha sendo patrulhada por 408 PMs. Em seu discurso na cerimônia de inauguração da UPP, o governador Sérgio Cabral disse que a pacificação é um processo e que bandidos vão continuar enfrentando a polícia para tentar recuperar o território perdido.
ACM Neto usa Lula para afirmar que Salvador não ficará sem recursos
Em uma disputa que se torna cada vez mais agressiva, o candidato que lideras as pesquisas de intenção de votos em Salvador, ACM Neto (DEM), veiculou entre quarta-feira e ontem inserções na televisão com uma fala do ex-presidente Lula. Para confrontar o discurso de que é importante eleger um aliado que garanta investimentos para a cidade, o candidato exibiu um vídeo de um evento no interior baiano, em 2006, no qual o então presidente Lula diz que o governo federal não diferencia os prefeitos em função de seus partidos. O fato de ser apoiado pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner é o grande mote do petista Nelson Pellegrino. Nas últimas semanas, toda a campanha dele tem sido feita destacando que Salvador não tem como resolver seus problemas sem ajuda de recursos federais e estaduais. ACM Neto já vinha dizendo que os repasses são obrigatórios, mas quarta-feira colocou no ar frase do próprio Lula garantindo isso.
Candidato do PRB falta a debate da Igreja e se torna alvo de ataques
O líder das pesquisas de intenção de voto da eleição para a prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), foi atacado pelos adversários por ter faltado ao debate promovido ontem pela Igreja Católica. Na abertura do evento, o cardeal arcebispo dom Odilo Scherer condenou a transformação de igrejas em currais eleitorais. Desde a semana passada, a Arquidiocese de São Paulo vem criticando a candidatura de Russomanno por causa de um texto publicado no ano passado pelo presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, em seu blog, ligando a Igreja Católica à proposta de distribuição nas escolas do país de um “kit anti-homofobia”. A crise serviu de argumento para Russomanno faltar ao debate.
Discurso sobre gays e religião faz Maia perder tempo na TV
A polêmica em torno da causa gay renderá hoje ao prefeito Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB, um direito de resposta no programa de Rodrigo Maia, do DEM. O coordenador na Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Rio, juiz Luiz Fernando Pinto, concedeu a Paes um minuto no horário eleitoral gratuito noturno da TV, no programa de campanha do adversário.
No último dia 14, em inserção de TV, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR), que apoia Rodrigo, disse que o peemedebista vai à passeata gay e depois comparece às igrejas evangélicas para dar “glória a Deus”. Garotinho completou que se tratava de fingimento e hipocrisia por parte de Paes. O direito de resposta do prefeito deve ir ao ar hoje à noite. Em sua sentença, o juiz entendeu que a associação traria prejuízos ao candidato à reeleição porque a intenção da propaganda “é denegrir a imagem do representado frente parte da população atribuindo ao prefeito Eduardo Paes a pecha de hipócrita e fingido em tom jocoso e desrespeitoso”.
Rejeição a Haddad cresce, e Serra iria hoje ao 2º turno
Se as eleições fossem hoje, o segundo turno para a prefeitura de São Paulo seria disputado entre os candidatos Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB), de acordo com o Instituto Datafolha, que divulgou ontem novo levantamento de intenções de voto para a capital paulista. A pesquisa mostra que Russomanno somou três pontos em relação à última avaliação e agora chegou a 35% da preferência dos eleitores. Serra está em segundo lugar, com 21% e oscilação positiva de um ponto. Já Fernando Haddad (PT) perdeu dois pontos, ficou com 15% e saiu do empate técnico com Serra.
No atual levantamento, a margem de erro passou de três para dois pontos percentuais, para mais ou menos. O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, aponta que a queda nas intenções de voto pode, também, explicar o aumento da rejeição do ex-ministro da Educação, de 19% para 23%. Serra continua com a maior rejeição, com 44%.
– A rejeição de Haddad vinha se mantendo mais ou menos estável nos levantamentos anteriores – explicou. Na simulação de segundo turno, Russomanno venceria tanto Serra (57% x 31%) quanto Haddad (55% x 30%). Numa disputa entre Haddad e Serra, o petista venceria por 44% a 40% Segundo o diretor do Datafolha, não há, neste momento, uma indicação ou possibilidade de que a eleição termine no primeiro turno. A próxima pesquisa, a ser divulgada na semana que vem, já entrará no chamado momento crucial da campanha.