O Estado de S. Paulo
Janot vê ‘indícios’ de que Siemens pagou propinas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, que há “fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina pela multinacional alemã Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo”.
A afirmação consta de documento enviado em 7 de janeiro ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito 3815, que apura ação de cartel no setor de trens e metrô em São Paulo entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.
Nesse documento em que Janot faz as considerações, ele pede a Marco Aurélio que envie à Procuradoria-Geral o depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, único elemento que justifica a manutenção do caso no Supremo por citar envolvimento de quatro deputados federais, que têm foro privilegiado, com o cartel.
Em delação premiada, Rheinheimer acusa de receberem propina os hoje secretários estaduais e deputados federais licenciados Edson Aparecido (PSDB), José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM), assim como o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Leia também
Alckmin nega ligação entre depoimento e demissão de diretor
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou ontem que a demissão de Benedito Dantas Chiaradia do alto escalão do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) “não tem nenhuma relação” com o depoimento que ele prestou à Polícia Federal, em novembro, no inquérito sobre o cartel de trens em São Paulo. A saída da autarquia ocorreu um mês depois.
MPE vai investigar Controlar, Kassab e ex-aliado
O Ministério Público Estadual abriu ontem um inquérito civil para investigar denúncia feita por uma testemunha do caso da máfia do ISS de que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) teria recebido “uma verdadeira fortuna” da empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular. A nova investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social inclui a Controlar e o empresário Marco Aurélio Garcia, ex-aliado de Kassab que teria ajudado o ex-prefeito a esconder o dinheiro, segundo o depoimento da testemunha. Kassab nega as acusações, disse que confia na Justiça e “o MPE cumpre seu papel ao investigar e denunciar”. Já a Controlar afirmou que repudia “qualquer declaração fantasiosa” envolvendo a empresa. No caso da máfia do ISS, um outro inquérito civil foi aberto para investigar o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo por improbidade administrativa.
Ex-prefeito é absolvido em ação penal
Menos de um dia após a divulgação do depoimento de testemunha da máfia do ISS, Kassab foi absolvido em ação penal aberta para apurar supostas irregularidades no caso Controlar, no qual era citado por concessão de vantagem.
Petrobrás fará plano de demissão voluntária
A Petrobrás anunciou ontem um plano de desligamento voluntário (PDV) a funcionários com mais de 55 anos para reduzir custos e melhorar a produtividade da empresa. O programa, que só será detalhado daqui a um mês, poderá atingir um universo de 8,5 mil funcionários, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Sindicalistas alertaram para aumento do risco de acidentes, enquanto o mercado viu com bons olhos a possibilidade de reduzir gastos cada vez maiores com pessoal. “Do ponto de vista do resultado é um movimento saudável. O custo com pessoal tem sido um problema crescente na empresa”, disse o diretor de análises da Ativa Corretora, Ricardo Corrêa.
Promotoria questiona cessão de terreno público para Instituto Lula
O Ministério Público do Estado entrou ontem na Justiça com ação civil pública contra a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Lula por causa da área no centro da capital cedida à entidade sem concorrência, pelo prazo de 99 anos, para a construção do Memorial da Democracia. A cessão ocorreu em 2012, durante a gestão Gilberto Kassab. Para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, “o procedimento dos réus constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública da impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência”.
Juiz condena Marta por improbidade
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa em razão de contrato firmado sem licitação durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre 2001 e 2004.
Em decisão de 1a instância, o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1a Vara de Fazenda Pública, condenou Marta à suspensão dos direitos políticos por três anos e à multa no valor de 50 vezes seu salário como prefeita. Ele estendeu a condenação à ex-secretária de Educação Maria Aparecida Perez. A defesa de Marta informou que vai recorrer.
Segurança marítima custará R$ 14 bilhões
Gigantes como a Airbus e a Boeing, além de empresas da Itália, Israel e Inglaterra, estão de olho no processo seletivo que a Marinha está abrindo pára o desenvolvimento e operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SiGaz). Trata-se de um projeto de orçamento provável de R$ 14 bilhões e implementação até 2025 que visa ao monitoramento e proteção de 4,5 milhões de quilômetros quadrados marítimos por meio de recursos de alta tecnologia.
Ontem de manhã, a Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha (DGePEM) convocou empresas interessadas para uma apresentação sobre o que o governo espera do sistema. Representantes de empresas nacionais e estrangeiras lotaram o auditório dá Escola de Guerra Naval, no Rio.
PF pede quebra de sigilo de Pizzolato
A Polícia Federal pediu a quebra do sigilo bancário e da movimentação do cartão de crédito de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado a prisão por participação no esquema do mensalão. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal após a fuga de Pizzolato para a Itália no último dia 15 de novembro, quando a Corte decretou sua prisão.
A quebra de sigilo abrange apenas movimentações financeiras em território nacional e é mais um passo na busca por informações sobre o paradeiro de Pizzolato. A PF ainda não foi comunicada se o pedido foi acolhido ou não pelo Supremo.
Nova pesquisa mostra taxa de desemprego maior
A taxa de desemprego no Brasil é maior do que se imaginava, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pela primeira vez ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A nova pesquisa, realizada em todo o território nacional, mostrou uma taxa de desocupação quase dois pontos porcentuais acima da verificada pela Pesquisa Mensal de Emprego, apurada mensalmente também pelo IBGE nas seis principais regiões metropolitanas do País.
A Pnad Contínua apontou uma taxa de desemprego média de 7,4% em 2012, segundo a soma dos quatro trimestres verificados pela pesquisa. Já a PME registrou uma taxa de desocupação média de 5,5% naquele ano. No segundo trimestre de 2013, o dado mais recente divulgado, a Pnad contínua mostrou uma taxa de desemprego também de 7,4%. No mesmo período, a PME verificou uma taxa de desocupação de 6,2%.
Folha de S. Paulo
Em ofício sigiloso, procurador aponta ‘fortes indícios’ de propina da Siemens
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF que “há, sim, fortes indícios de existência do esquema de pagamento de propina da Siemens a agentes públicos vinculados ao Metrô de São Paulo”. A frase está em ofício enviado ao ministro Marco Aurélio Mello no último dia 7. Janot pediu acesso a depoimentos da investigação sobre o cartel que agia em governos do PSDB em São Paulo. Esta foi sua primeira manifestação sobre o caso, que corre em sigilo.
Janot cita indícios de que as empresas Constech e Procint, ligadas ao lobista Arthur Teixeira, “receberam cerca de R$ 8.603.156,98 da Siemens e da Alstom”. O dinheiro teria acabado nas mãos de dirigentes do Metrô e da CPTM.
Nova pesquisa mostra desemprego maior no país
O Brasil passou a ter uma taxa nacional de desemprego trimestral, e a constatação é que ela é mais elevada do que a que vinha sendo apurada pelo IBGE nas seis maiores metrópoles –áreas onde a economia é mais dinâmica e diversificada, multiplicando as oportunidades de trabalho.
Os dados da nova Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) contínua, que visita lares de 3.500 cidades do país ao longo do ano, revelam as diferenças regionais e que no segundo trimestre de 2013 (dado mais recente disponível) o desemprego subiu nas áreas mais pobres: Norte e Nordeste.
Kassab é absolvido em processo sobre inspeção veicular
O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foi absolvido da acusação de ter beneficiado a empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular da cidade de São Paulo até 31 de janeiro. O Ministério Público pode recorrer, mas ainda não se pronunciou.
Pré-candidato ao governo paulista, Kassab responde a processo na Justiça sob a acusação de ter favorecido a Controlar, concedendo a ela o direito de explorar o serviço em 2007, 11 anos depois de a empresa vencer a licitação na gestão de Paulo Maluf (PP).
O juiz Luiz Raphael Valdez considerou legal a validação do contrato e o argumento de que a Controlar só não assumiu o serviço antes porque foi impedida por recursos judiciais e administrativos.
Jovem diz que foi pressionado pela polícia a cancelar um ‘rolezinho’
Um jovem disse ter sido pressionado pela Polícia Civil a cancelar um “rolezinho” marcado para hoje à tarde num shopping de Ribeirão Preto (313 km de SP). A versão se espalhou por redes sociais, gerando críticas à polícia e o anúncio de novo ato, com ameaça de tumulto. Anteontem, após procurado pelo shopping Santa Úrsula, o delegado Haroldo Chaud ouviu Vinícius Cassiano, 18, um dos administradores do evento numa rede social.
Procurador-geral vê ‘forte indício’ de propina em SP
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor administrativo e financeiro da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) Benedito Dantas Chiaradia disse acreditar que servidores e um consultor investigado pela PF reuniam-se para tratar do pagamento de propinas.
Ele afirmou à PF que “ouviu comentários de pessoas que trabalhavam no setor metroviário” de que o consultor Arthur Teixeira “intermediava a formação de cartéis no setor e viabilizava o pagamento de propinas para servidores da CPTM e do Metrô”. A informação foi publicada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
Quatro condenados não devem pagar multa no prazo
O prazo para o pagamento das multas do mensalão vence depois de amanhã para cinco réus, mas quatro deles não devem quitar o débito total com a Justiça no prazo. Os cinco devem R$ 13,4 milhões.
O ex-deputado José Genoino e Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, recorreram à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF para questionar os cálculos que resultaram nos valores das multas. Para a defesa de Genoino, a Justiça não esclareceu quais foram os critérios usados para se chegar aos R$ 667,5 mil que o petista deverá pagar.
PF apura se Pizzolato sacou 1,6 mi de euros na Suíça
A Polícia Federal está investigando um saque de € 1,6 milhão (R$ 5,1 milhões) feito em uma conta na Suíça que as autoridades acreditam ser do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado no julgamento do mensalão, Pizzolato está foragido desde a decretação de sua prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em novembro de 2013.
Sua família diz que ele está na Itália, país do qual tem cidadania –o que impossibilita sua extradição segundo as leis locais; no máximo, ele poderá ter um segundo julgamento no país europeu.
PSB diz a Alckmin que terá candidato em SP
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PE), enviou ontem um aliado ao Palácio dos Bandeirantes para transmitir a Geraldo Alckmin o recado de que o PSB pretende lançar uma candidatura própria ao governo de São Paulo.
Os tucanos ouviram do emissário de Campos que a decisão não implica em ruptura ou afastamento e que, num provável segundo turno, o PSB estará no palanque de Alckmin. Segundo o emissário, Campos avalia que ter um nome do PSB na disputa em São Paulo reforçaria sua candidatura presidencial.
Correio Braziliense
Viajar está mais caro. Saiba como economizar
Viajar para o exterior ficou mais caro. Além da disparada do dólar, que, nos últimos dois anos, subiu quase 30%, o governo levantou, na virada para 2014, mais uma barreira tributária a fim de frear as compras fora do país: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de cartões de débito e pré-pagos e de saques internacionais passou de 0,38% para 6,38%, igualando-o ao cartão de crédito. Tão logo a medida foi anunciada, houve uma corrida pelo dólar turismo, que, desde 31 de dezembro, subiu 5%, cotado a R$ 2,51, pois o tributo na compra da divisa foi mantido em 0,38%. Além disso, os turistas precisam ter ter cuidado ao retornar ao país. A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de bagagens, sobretudo de quem chega dos Estados Unidos pelos aeroportos de Brasília e São Paulo. Todas as malas estão sendo vistoriadas por raios-X ou diretamente pelos fiscais.
Crime assusta ministro do STF
Depois de ter a residência no Lago Norte furtada por menores infratores, Gilmar Mendes disse estar preocupado com a criminalidade crescente no DF.
Rolezinho com viés politizado
A repressão aos rolezinhos em São Paulo gerou uma onda de solidariedade aos jovens da periferia da maior metrópole do país. Na última quinta-feira, centenas de membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) tentaram inaugurar a temporada de “rolezinhos de protesto” dentro de shopping centers. Acabaram barrados na porta de dois estabelecimentos de áreas nobres da capital paulista. Manifestações semelhantes estão agendadas em pelo menos 10 capitais, inclusive em Brasília, para os próximos fins de semana. A Polícia Civil do Distrito Federal já monitora os eventos e identificou o MTST como um dos prováveis protagonistas dos atos.
Caciques apostam em herdeiros políticos
Políticos tradicionais envolvidos em escândalos recentes trabalham para lançar os filhos na corrida eleitoral de olho na manutenção da hegemonia no controle dos palácios estaduais. Depois de passarem por um purgatório político, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) têm preferido continuar no Legislativo — escaldados com uma possível rejeição eleitoral e os possíveis ataques devido ao histórico político. A decisão da dupla é “investir” nos herdeiros, com imagem menos desgastada, Helder Barbalho e Renan Filho. Ambos devem ser candidatos aos governos do Pará e de Alagoas, em outubro. Na dinastia Sarney, a aposta para manter a influência política da família será a eleição de Roseana Sarney (PMDB-MA) para o Senado.
A polêmica visita de Dilma a Minas
A presidente Dilma Rousseff (PT) abriu ontem a agenda de viagens oficiais do ano na capital mineira, onde renovou a promessa de turbinar os investimentos no transporte coletivo da região metropolitana da cidade. Dilma, que tentará a reeleição em 2014, evitou falar sobre questões eleitorais e elogiou a gestão do governador tucano Antonio Anastasia e do prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB). No início do discurso, no entanto, a petista afirmou que seu governo não discrimina governadores ou prefeitos de partidos adversários, rebatendo ataques feitos no dia anterior pelo senador e presidente do PSDB Aécio Neves, seu provável adversário em outubro. O tucano afirmou que o Planalto tem “lavado as mãos” para a questão prisional no país e “empurra a responsabilidade para os ombros dos estados”.
Lamas deixa a Papuda para começar a trabalhar
Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penal (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no fim da tarde de quinta-feira. Lamas, que cumprirá pena em regime semiaberto, deve iniciar, a partir de segunda-feira, o trabalho na sede da empresa de construção civil Mísula Engenharia, no Conic. Ele trabalhará na área administrativa da companhia, com salário de R$ 1,2 mil, entre as 8h e as 18h.
Reformulação em Pedrinhas
A lista com 35 nomes de presos do Maranhão que poderão ser transferidos para penitenciárias federais já começou a passar pelo pente-fino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O órgão — ligado ao Ministério da Justiça — que administra os presídios de segurança máxima identificou que pelo menos nove detentos atendem os critérios necessários para a remoção do sistema estadual para o federal. Entre outros requisitos, é preciso que o preso exerça influência negativa na unidade carcerária e seja considerado uma ameaça para a manutenção da ordem no local. O Depen, entretanto, não informa o dia e para qual das quatro penitenciárias os detentos serão levados por questão de segurança.
Outros temas abordados pelos jornais e publicados pelo Congresso em Foco:
Obama anuncia mudanças no sistema de espionagem dos EUA
Advogado nega uso de celular na prisão por Dirceu
GDF abre processo para apurar ligação a Dirceu