Folha de S. Paulo
Índios protestam contra mudança na política de terras
Com bloqueios de rodovias e até invasão de um diretório do PT, os índios reagiram ontem contra a decisão do governo Dilma Rousseff de alterar a política de demarcação de terras indígenas no país.
Na região Sul, em protestos articulados, índios invadiram a sede do PT em Curitiba, enquanto outros grupos bloquearam quatro rodovias no Rio Grande do Sul.
Em Mato Grosso do Sul, onde um índio foi morto na semana passada em confronto com a Polícia Federal, indígenas iniciaram uma marcha de 60 km para denunciar a tensão fundiária no Estado.
O estopim da reação é a decisão do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesses processos.
A ideia é que laudos da Funai, usados para subsidiar o reconhecimento oficial de terras indígenas, sejam confrontados com informações de outros órgãos, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o que atualmente não ocorre.
“É importante que a gente tenha o procedimento claro”, afirmou ontem em Brasília a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que já havia dito que a Funai “não tem capacidade” de mediar conflitos entre índios e ruralistas.
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Governo apressa revisão de demarcações
O governo federal planeja estabelecer novo modelo de demarcação de terras indígenas até o fim deste mês.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Funai (Fundação Nacional do Índio).
A decisão sobre o prazo ocorre quatro dias depois de um índio ter sido morto durante a reintegração de posse de uma fazenda no MS.
A atuação da Funai nas demarcações é criticada no Palácio do Planalto. Em audiência na Câmara, em maio, Gleisi afirmou que “a Funai não está preparada” e “não tem critérios claros para gestão de conflito” quando se trata de novas delimitações.
Ontem, a ministra disse que envolver os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas tratativas evitaria “judicialização” das concessões de terras, “como nós estamos tendo ultimamente”. O objetivo do governo é que o Incra e a Embrapa também participem.
Gleisi negou, contudo, que esteja em curso processo de esvaziamento da Funai. Para ela, o órgão “tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico”, que, em suas palavras, “não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma”.
Governador fez alerta à Casa Civil antes de conflito
O governador André Puccinelli (PMDB-MS) enviou ofício à Casa Civil um dia antes da morte de um índio em Sidrolândia, no qual relata “clima de iminente conflito no campo” e alerta para o risco de “confrontos violentos”.
O documento cita Sidrolândia como um dos “focos de conflito” e aponta para um “cenário de insegurança jurídica” que se espalha por toda a região sul do Estado, bem como clima de “iminente conflito no campo”.
O governador sugere a “imediata paralisação de identificação e demarcação de terras” no Estado.
Na quarta-feira passada, deputados federais, estaduais e senadores se reuniram com os ministros da Casa Civil, da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e da Advocacia-Geral da União para fazer relato da situação.
Dilma se confunde e amplia repertório de gafes geográficas
A geografia brasileira foi motivo ontem de mais uma saia justa para a presidente Dilma Rousseff.
Em evento com prefeitos do Rio Grande do Norte em Natal, a petista se referiu ao Estado do Nordeste como sendo o Rio Grande do Sul.
A gafe foi corrigida imediatamente, mas não deixou de provocar desconforto na plateia de prefeitos potiguares, que receberam maquinário pesado para ajudar no combate à seca no Estado.
O equívoco se deu quando a presidente cumprimentava o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Rio Grande do Norte –que foi chamado de presidente da CUT do Rio Grande do “Sul”.
“Vocês me desculpem, é porque fui batizada recentemente”, corrigiu-se rapidamente, brincando com o fato de a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), tê-la chamado de potiguar em três momentos de sua fala.
A presidente, então, afirmou que era acima de tudo brasileira, porque nasceu em Minas Gerais, mas passou a maior parte de sua vida no Rio Grande do Sul.
Maluf critica Jersey e elogia ‘isenção’ da Justiça brasileira
Alvo de uma condenação da ilha de Jersey que determina o ressarcimento de R$ 60 milhões aos cofres da cidade de São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) criticou a Justiça do paraíso fiscal britânico dizendo que no Brasil cumprem-se as premissas republicanas de isenção e direito à ampla defesa.
“A diferença entre a Justiça brasileira e a de outros países é que no Brasil cumpre-se a lei e a Constituição, assegurando-se a todos o amplo direito de defesa. A Justiça brasileira é isenta e não julga sob pressão de ninguém”, diz a nota de sua assessoria.
Diferentemente da ilha britânica, que em menos de quatro anos proferiu a sentença do caso Maluf, a Justiça brasileira abriga há dez anos uma ação de improbidade sobre o mesmo assunto –e ela ainda não saiu da fase inicial.
Em linhas gerais, a acusação sustenta, em Jersey e no Brasil, que Maluf desviou para o exterior verbas de obras viárias tocadas por sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre 1993 e 1996.
Na ilha britânica, cujo processo teve início em 2009, sentença de novembro do ano passado determinou que empresas da família Maluf com sede em Jersey devolvessem R$ 60 milhões aos cofres paulistanos. O dinheiro começou a voltar no mês passado.
Pagamento antecipado vira foco de inquérito da PF sobre Bolsa Família
A antecipação do pagamento do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal é hoje a principal linha de investigação sobre as origens do boato de encerramento do programa, disseminado há duas semanas.
Segundo a Folha apurou, os investigadores da Polícia Federal passaram a apontar erros internos cometidos pelo banco estatal como o mais importante foco do caso depois que os primeiros sacadores do benefício foram ouvidos em depoimentos nos 13 Estados onde ocorreram as corridas às agências.
Os primeiros saques foram feitos nos dias 18 e 19 de maio.
Nesses depoimentos à PF, os agentes descobriram que após a liberação antecipada do pagamento, expressiva quantidade de beneficiários do programa passou a ir aos bancos retirar o dinheiro.
Por não comportar o volume de sacadores, as agências ficaram sem dinheiro. o que, segundo os investigadores, pode ter sido o gatilho para o início do boato replicado depois por rádios comunitárias e na internet de forma viral.
Henrique Alves deve substituir Dilma no Planalto
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve substituir Dilma Rousseff na Presidência caso ela visite Portugal no fim de semana. Alves iria viajar para a Rússia, mas avisou que pode ficar.
Isso afastaria a possibilidade de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ocupar o posto, já que o vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estarão na Europa. Interlocutores do Planalto negam que a manobra vise evitar que Barbosa assuma o cargo.
CNJ suspende pagamento de R$ 100 milhões a juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem a suspensão do pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes de oito Estados. O valor é referente a auxílio-alimentação retroativo.
A decisão do conselheiro Bruno Dantas tem validade imediata, mas pode ser revista, pois será submetida aos demais integrantes do CNJ.
Os recursos eram pagos pelos tribunais de Justiça de todo o país com o objetivo de reembolsar gastos com alimentação desde 2004.
Petista afirma que assinará projeto que cria tribunais
O deputado federal André Vargas (PT-PR) disse ontem que o Congresso promulgará na quinta-feira a proposta de emenda constitucional que cria quatro Tribunais Regionais Federais no país.
Vargas, primeiro vice-presidente da Câmara, assumirá a presidência do Congresso no dia 6 em substituição ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estará em viagem.
Ministro de Dilma governará SP por 2 dias
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai pedir afastamento temporário do cargo federal para assumir o governo do Estado, na próxima semana.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) viajará no domingo à noite a Paris, para a apresentação da candidatura da capital paulista a sede da Expo 2020. Voltará na quarta-feira de manhã.
Mesmo sendo ministro do governo petista de Dilma Rousseff, Afif confirmou que pretende ocupar a cadeira do tucano durante os dois dias de sua ausência. Para isso, deverá se licenciar do posto na Esplanada.
“Vou seguir a orientação da AGU [Advocacia-Geral da União]”, disse Afif à Folha, após declarar que ainda estava “aguardando a confirmação” da viagem de Alckmin.
O Globo
Consumo menor e calote fazem banco frear crédito
A maior cautela dos bancos privados na concessão de financiamentos – motivada pelos ainda elevados índices de inadimplência e pelas incertezas quanto à recuperação da economia – fez aumentar significativamente o volume de dinheiro no caixa das instituições. E, em vez de direcionar este montante ao crédito de pessoas e empresas, um enorme volume de recursos está sendo girado em aplicações de curto prazo entre os próprios bancos e o Banco Central. O enxugamento do dinheiro para crédito coincide com um momento de vendas fracas e queda no consumo.
Estudo da Austin Rating, com base nos balanços de 126 bancos, mostra que, enquanto o total das operações de crédito cresceu 16,4% no ano passado, totalizando R$ 2,23 trilhões, os recursos que os bancos tinham em operações de curto prazo, como aplicações interfinanceiras de liquidez (AIL) e em títulos mobiliários, avançaram 33,5%, atingindo R$ 2,14 trilhões. Ou seja, para cada real emprestado a clientes os bancos tinham quase a mesma quantia alocada no mercado aberto. Na prática, o crescimento menor dos empréstimos significa menos dinheiro para investimentos de empresa e consumo de pessoas físicas.
Prontos para a batalha
Em meio ao clima de tensão em Sidrolândia (MS), onde grupos da etnia Terena ocupam sete áreas e rejeitam ordem da Justiça Federal para desocupar a Fazenda Buriti, indígenas fizeram ainda ações simultâneas em Curitiba e Porto Alegre para protestar contra o governo Dilma Rousseff, que recebeu duras críticas dos representantes dos índios. Enquanto isso, o Palácio do Planalto estuda medidas para conter a tensão nas áreas ocupadas. Já a Funai pede mais prazo para que a reintegração de posse da Fazenda Buriti ocorra. O prazo termina hoje. Na semana passada, um índio morreu após confronto com a polícia.
Ontem, em Mato Grosso do Sul, ocorreu o enterro de Oziel Gabriel, morto no dia 30. Os índios fizeram novo protesto e reagiram à ordem de reintegração de posse. Alberto Terena, uma das lideranças do grupo, disse que os indígenas, revoltados com a morte, decidiram retomar as áreas reivindicadas há anos como pertencente à reserva da etnia. Os índios brigam com os fazendeiros pela posse de 17 mil hectares, onde estão distribuídas as fazendas ocupadas.
De acordo com o advogado dos fazendeiros de Sidrolândia, Newley Amarilha, hoje serão feitos novos pedidos de reintegração para cinco propriedades, todas próximas à fazenda Buriti. Em reunião na sede da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), os ruralistas decidiram pedir para que a bancada federal do estado acerte com o governo federal o envio de tropas do Exército para a área do conflito.
Grupo de Belo Monte fará negociação hoje em Brasília
Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local hoje para viajar a Brasília. Um grupo irá se reunir com representantes do governo na capital federal.
– Dependendo da conversa, das respostas do governo, vamos ver o que fazer – afirmou Valdenir Munduruku, um dos líderes da manifestação, à Agência Brasil.
De acordo com o líder, cerca de 150 índios devem se deslocar a Brasília. Segundo Valdenir, se os indígenas não considerarem satisfatório o resultado da reunião, canteiros de obras de Belo Monte poderão voltar a ser ocupados nos próximos dias:
– Sabemos que o principal interesse do governo é concluir as obras o mais rápido possível e que nossa posição atrapalha isso, mas esperamos que atenda às nossas reivindicações. Queremos sair da reunião com um bom resultado, com respostas concretas.
A reunião com os índios foi a forma encontrada pelo governo federal para tentar reduzir a tensão no empreendimento e negociar a desocupação do canteiro. Inicialmente, os índios exigiam que um representante do Executivo fosse negociar no local.
Comissão da Verdade: novo laudo desmente suicídio de ex-militante
Laudo pericial produzido para a Comissão Nacional da Verdade desmonta a versão oficial de que o ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) Luiz Eurico Tejera Lisbôa suicidou-se com um tiro na cabeça num quarto de uma pensão no bairro da Liberdade, em São Paulo, em 1972. O documento, assinado por três peritos, foi feito a partir de fotos da época. Eles concluem que Lisbôa não se matou, como sustentou o governo militar da época.
Lisbôa foi o primeiro desaparecido político a ter seu corpo encontrado. Ele desapareceu em setembro de 1972 e seu corpo foi localizado no cemitério clandestino de Perus em 1980, registrado com nome de Nelson Bueno.
Um ano antes, em 1979, Suzana Lisbôa, mulher do ex-militante e que integrou a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos do governo federal, localizou o inquérito policial de Bueno, que teria se matado num quarto de pensão. Mas as fotos mostravam que tratava-se de Lisbôa.
A partir daí, exumações foram feitas em Perus até ser encontrado um corpo com as características em que morreu Lisbôa, enterrado em 1982, em Porto Alegre (RS).
A versão oficial diz que o ex-militante da ALN, com dois revólveres nas mãos, disparou cinco tiros a esmo antes de embrulhar uma das armas na colcha e disparar contra sua própria cabeça. Entre as inconsistências encontradas pelos peritos está o fato de que Lisbôa estava deitado e o alinhamento da colcha que o cobria era perfeito na sua dobra.
Anvisa: empresa que organizou provas tem cinco dias para explicar erros em concurso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu prazo de cinco dias para que a empresa Cetro preste esclarecimentos sobre todos os problemas ocorridos na aplicação do concurso realizado no último domingo. Houve incidentes nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas e Bahia, e também no Distrito Federal.
Em nota, a Anvisa informou que as informações já prestadas pela Cetro, empresa contratada para organizar o concurso, indicam que houve “problemas operacionais”, mas ainda não seria possível “avaliar o impacto desses eventos sobre o certame”.
“Diante disto, a Diretoria da Anvisa determinou que a empresa Cetro apresente em cinco dias úteis um relatório consubstanciado detalhando as ocorrências registradas na Escola Vicente Januzzi, na Barra da Tijuca (RJ), em Brasília, em Maceió e em Salvador, conforme as informações já prestadas nesta data (ontem) pela própria empresa”, diz nota da Anvisa.
A Anvisa reitera que adotará as medidas para esclarecer os fatos e garantir a transparência e lisura do concurso, em respeito aos mais de 125 mil inscritos.
Comissão votará projeto que dá porte de arma a advogados
Integrantes da chamada bancada da bala no Congresso tentarão aprovar amanhã, na Comissão de Segurança da Câmara, projeto que permite a concessão de porte de arma para advogados. O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) – que recebeu doação de R$ 50 mil da empresa Taurus Blindagens na eleição de 2010 – é autor do projeto. O relator João Campos (PSDB-GO), que deu parecer favorável, recebeu R$ 40 mil da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições para se reeleger há três anos.
O governo é contra o projeto e tentará derrotá-lo amanhã na comissão. A OAB defende o texto. Benedet reclamou que nunca viu um lobby tão grande contra um projeto e que o PT está “trabalhando fervorosamente” contra seu texto.
Liminar suspende auxílio-alimentação de juízes
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu ontem, por liminar, o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para magistrados aposentados e em atividade em oito estados do país, além de pensionistas dos tribunais. A decisão atinge juízes de primeira instância e desembargadores dos Tribunais de Justiça de Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Roraima, Sergipe e São Paulo. Ficará impedido o repasse de mais de R$ 101 milhões aos juízes. O dinheiro equivale ao benefício acumulado desde 2004.
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Como o pedido foi feito apenas em relação a juízes estaduais, a liminar não inclui os federais ou trabalhistas. A liminar tem efeito até que o plenário do conselho julgue o mérito do processo e decida se os magistrados têm direito ao valor retroativo. Se o pagamento dos atrasados for proibido, os conselheiros precisarão decidir se o dinheiro já pago aos juízes será devolvido.
No STJ, 27 dos 33 ministros receberam retroativos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; o vice-presidente, Gilson Dipp; e o ex-presidente Ari Pargendler receberam cada um, de uma só vez, mais de R$ 83 mil em auxílio-alimentação retroativo, referente ao período de maio de 2004 a setembro de 2012.
Ao todo, 27 dos 33 ministros foram contemplados com depósitos do STJ para custeio das refeições feitas nos últimos nove anos, com valores individuais de R$ 1.040 a R$ 85,9 mil, este último pago ao ministro Francisco Falcão, que é o corregedor nacional de Justiça. O STJ gastou R$ 1,3 milhão com os pagamentos retroativos.
Os mesmos pagamentos foram feitos a ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com valores de R$ 6,5 mil a R$ 71,8 mil, e do Superior Tribunal Militar (STM), que não informa quanto foi depositado.
No STJ, Felix Fischer recebeu R$ 84,9 mil em retroativos; Dipp, R$ 83,4 mil e o ex-presidente Ari Pargendler, R$ 83,5 mil, conforme os contracheques de setembro. A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon recebeu R$ 84,9 mil. Naquele mês, uma das remunerações pagas aos ministros ultrapassou R$ 120 mil, em razão do benefício retroativo.
Nova presidente promete autonomia
A pernambucana Virgínia Barros, de 27 anos, foi eleita com 69% dos votos, no último domingo, dirigente máxima da União Nacional dos Estudantes (UNE). Ela é filiada ao PCdoB, partido que integra a base do governo federal e que desde 1991 mantem a hegemonia na presidência da entidade.
Virgínia nasceu em Garanhuns, terra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora diga admirá-lo, tenta se descolar da imagem de seu conterrâneo mais famoso:
– Como presidente, o Lula implantou políticas importantes e, agora, segue como liderança na sociedade civil. Aprendi com o Lula, mas tenho um caminho próprio e ideias a seguir – diz Virgínia, que é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e acabou de ingressar em Letras na Universidade de São Paulo.
O distanciamento não vai ser fácil. Virgínia, mais conhecida como Vic, é filiada ao PCdoB desde 2008. Pelo menos em seu discurso nas primeiras horas à frente da instituição, ela dá mostras de que pode buscar mais independência para a entidade, muito criticada nos últimos anos por ter se transformado em braço político do governo. Ela classificou a política econômica do governo como “bastante conservadora”, e condenou o corte de R$ 28 bilhões no Orçamento:
– A gente acha nocivo haver recursos oriundos do povo brasileiro, que deveriam ser direcionados para áreas estratégicas, serem destinados ao setor financeiro.
Dilma recebe Renan e Henrique Alves para acertar relação com Congresso
A presidente Dilma Rousseff recebeu na noite de ontem os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente, Michel Temer, para tentar reduzir a crise entre seu governo e o Legislativo. A data era simbólica: ontem perdeu validade a medida provisória que garantia a redução da conta de luz em até 20% para o consumidor. Apesar de o governo ter incluído o desconto em outra medida provisória, a perda de validade da MP foi a mais evidente demonstração da instabilidade na base governista no Congresso, que reúne mais de 80% dos parlamentares. Temer, Renan e Alves articularam o encontro, que ocorreu no Palácio do Planalto, para expor os problemas do que chamam de desarticulação política do governo.
A principal proposta dos peemedebistas é que Dilma promova encontros quinzenais com dirigentes e líderes do Senado e da Câmara. É uma tentativa de estabelecer uma linha direta com a presidente para fugir da intermediação das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), acusadas por aliados de não terem autoridade para tomar decisões.
O Estado de S. Paulo
Indústria faz pressão por mais acordos internacionais
Após passar anos buscando proteção do governo, a indústria brasileira se deu conta de que o mercado interno não é suficiente para garantir seu futuro. No momento em que vê sua participação nas exportações despencar e em que perde mercado até na América do Sul, o setor começa a pressionar o governo na direção oposta: quer mais acordos comerciais bilaterais.
Nos próximo dias, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) enviará à presidente Dilma Rousseff uma carta com extensa análise sobre a ausência do Brasil nos acordos preferenciais de comércio e recomendações para uma nova e urgente política de inserção comercial, ainda que isso signifique uma abertura maior do mercado nacional.
“O Brasil precisa saber, em todas as esferas – empresários, governo e sociedade -, que, se não fizer nada, vai ficar excluído do cenário mundial. Vai regredir mais e mais sua produção para bens primários”, diz Pedro Passos, presidente do Iedi e sócio-fundador da Natura.
Conflito em MS gera revolta em cadeia e questão indígena desafia governo Dilma
Comunidades indígenas organizaram ontem novas invasões em fazendas em Mato Grosso do Sul, bloquearam rodovias no Rio Grande do Sul e invadiram a sede do PT em Curitiba. A reação em cadeia ocorre após a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, em Sidrolândia (MS), num conflito com a polícia durante ação de reintegração de posse numa fazenda na região. O governo quer dar respostas rápidas para a questão das demarcações por avaliar que os conflitos desgastam a imagem da presidente Dilma Rousseff entre movimentos sociais.
“Esse caso nos mostrou a necessidade de tratarmos a questão indígena como uma questão de Estado”, afirmou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro anunciou ontem à noite que a Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá que o Judiciário reconsidere o prazo de 48 horas fixado para a reintegração da terra na fazenda em que Oziel foi morto. Cardozo discutiu o assunto em reunião com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e o advogado-geral da União, Luís Adams.
Paralelamente a isso, lideranças indígenas serão convidadas a participar de uma reunião na quinta-feira com integrantes do governo.
Em São Paulo, MST invade cinco fazendas em 48 horas
Integrantes do MST da Base e do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Mast) invadiram quatro fazendas entre a tarde de domingo e ontem cedo, no Pontal do Paranapanema, região oeste do Estado de São Paulo. Outra área, a Fazenda Santo Henrique, da indústria de suco de laranja Cutrale, em Borebi – no centro-oeste – foi ocupada no domingo por 300 integrantes do MST. Os grupos reivindicam a transformação das terras em assentamentos.
O MST da Base, liderado por José Rainha Júnior, é uma dissidência do MST apoiada por sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores.
As operações envolveram cerca de 600 militantes. No domingo, foram invadidas quase ao mesmo tempo a Fazenda Santa Maria, em Rancharia, e a Pauliceia, em Rinópolis. Os donos conseguiram liminares na Justiça e o processo de desocupação foi iniciado.
A Fazenda Floresta, em Marabá Paulista, e a Fazenda Esperança, em lepê, foram invadidas ontem de manhã. Até o final da tarde ambas continuavam ocupadas. De acordo com o coordenador do MST da Base, Luciano de Lima, as áreas foram consideradas improdutivas, mas o governo demora a transformá-las em assentamentos.
Gleisi e CNBB divergem sobre papel da Funai
Uma reunião entre o governo e a Conferência Nacional dos Bis-3ds do Brasil (CNBB) deixou claras as opiniões divergentes de ambos sobre o papel da Funai no País. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o órgão não deve ser o único responsável pela demarcação de terras indígenas; já o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, disse esperar que a fundação não tenha suas funções esvaziadas.
“O que nós pretendemos enquanto governo, é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai possam considerar, além do laudo antropológico, outros órgãos do Estado brasileiro, como-a questão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que, quando essas demarcações ocorrerem, nós não tenhamos problemas de judicialização, como é o caso dessa área em Mato Grosso do Sul”, afirmou a ministra, que. prometeu definir ainda neste semestre o novo processo de demarcação de terras.
PMDB leva insatisfação a Dilma e pede espaço
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem, integrantes da cúpula do PMDB colocaram na mesa as Insatisfações da base aliada afloradas desde a votação da MP dos Portos* no último dia 16. Os peemedebistas dizem que se sentem desvalorizados no governo Dilma e cobram mais espaço na Esplanada.
Na lista de demandas está uma maior autonomia dos ministérios que o partido já possui e cargos no segundo escalão -incluindo diretorias da Infraero, estatal subordinada à Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo PMDB.
Da reunião com Dilma participaram o vice-presidente da República, Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes do encontro, Alves disse a integrantes da bancada do PMDB, segundo o apurou o Estado, que não deixaria de expor para a presidente “a verdade” sobre as dificuldades da base no Congresso. O presidente da Câmara fez ma semana passada duras críticas à articulação do Planalto no Congresso.
PT deve criar bolsa “óleo de peroba” diz peemedebista
O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, da ala oposicionista do PMDB, disse que o PT deveria criar a “bolsa óleo de peroba” por causa do que considera mentiras do governo no episódio da liberação de recursos do Bolsa Família. Boatos de que o programa acabaria provocaram uma onda de saques de recursos há duas semanas e integrantes do PT e do governo insinuaram que a ação era obra da oposição. Os boatos, porém, coincidiram com mudanças promovidas pela Caixa Econômica Federal no calendário de pagamentos. Para Jarbas, os personagens envolvidos agiram com irresponsabilidade e demonstraram ter “cara de pau”.
Ação tucana tenta segurar PSB em Minas
Líderes de oito dos cerca de 20 partidos que integram a base do governo do tucano Antonio Anastasia em Minas criaram ontem uma espécie de força-tarefa pluripartidária para trabalhar pela provável candidatura presidencial do senador Aécio Neves (PSDB) no Estado. Segundo o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, uma das “tarefas do movimento” será buscar o apoio do prefeito de Belo Horizonte? Mareio Lacerda (PSB),
O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, se articula para participar da corrida presidencial do ano que vem mas os aliados do senador tuca no estão confiantes em conseguir o apoio do prefeito da capital mineira.
“O PSB tem uma série dê circunstâncias específicas. Todas as lideranças aqui presentes pretendem ter uma conversa com o prefeito Mareio Lacerda no momento próprio. Há uma construção a ser feita”, afirmou Pestana. “O apoio dele nós queremos. A unidade em tomo de um projeto.”
Padilha já fala como candidato: ‘SP perde chances de crescer’
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), criticou em entrevista veiculada no domingo à noite a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) à frente do Estado ao afirmar que “às vezes São Paulo perde oportunidades de crescer Junto com o Brasil”. A declaração foi dada ao programa É Notícia, da RedeTV!. Padilha disse que “os partidos aliados do governo da presidenta Dilma vão construir um projeto alternativo para o Estado.” “São Paulo pode aproveitar melhor as oportunidades que o Brasil dá pra ele hoje.”
Presidente diz a PMDB que diálogo vai melhorar
Em reunião com a cúpula do PMDB ontem, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a adotar um novo modelo de articulação política, no qual o governo discutirá com líderes da base projetos de lei relevantes antes de enviá-los ao Congresso.
Dilma disse que vai escalar o ministro de Minas e Energia, Éd-son Lobão, para explicar aos líderes o projeto que estabelece o Código da Mineração, a ser encaminhado ao Congresso nos próximos dias, em regime de urgência.
“Temos confiança de que essa rotinavai reduzir muito os conflitos na relação do governo com o Congresso”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O deputado, que na semana passada criticou a articulação política, disse que Dilma está “muito disposta” a melhorar o diálogo com o Legislativo. “Todos sabem que os culpados pelo tensionamento não são as ministras Gleisi e Ideli”, completou Alves, numa referência à chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
No encontro, foram colocadas na mesa as insatisfações da base aliadaafloradas desde avo-tação da MP dos Portos, no dia 16 do mês passado. Os peemede-bistas dizem que se sentem desvalorizados no governo Dilma e cobram mais espaço na Esplanada. Na lista de demandas está mais autonomia dos ministérios que o partidojápossui e cargos no segundo escalão – incluindo diretorias da Infraero, estatal subordinada à Secretaria de Aviação Civil, comanda-dapelo PMDB.
Carta aberta culpa ministra por ‘radicalizar tensão’ no País
Carta aberta endereçada à presidente Dilma Rousseff, que começou a circular ontem na internet, responsabiliza a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, pelo aumento das tensões entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.
Assinada inicialmente pelojurista Dalmo Dallari, membro da Comissão de Justiçae Paz da Arquidiocese de São Paulo, e mais quatro personalidades ligadas à defesa de direitos humanos, a carta diz: “A atitude do governo federal de desqualificar, através daCasa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela Funai e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas gerou uma in-segurançajurídica para os interesses dos povos indígenas”.
Trata-se de umareferênciaàs declarações de Gleisi em audiência pública no Congresso, no dia 8 de maio. No encontro, Gleisi afirmou que os processos de demarcação serão modificados e que a Embrapa e os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário darão contribuições aos estudos antropológicos realizados pela Funai.
Segundo os signatários, desde o governo militar não se via uma tentativa tão direta de desvalorização da Funai. Eles afirmam que, pelas normas atuais, o contraditório já é permitido em todas as fases do processo.
Interino vai promulgar PEC que cria quatro novos TRFs
Ao assumir interinamente a presidência do Congresso, o deputado André Vargas (PT-PR) pretende promulgar, quinta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais – Paraná, Minas, Bahia e Amazonas. A decisão contraria o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Renan estará em viagem ao exterior. Em seguida, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF, alegando que cabe ao Judiciário, e não ao Legislativo, criar novos tribunais.
Renan tem afirmado que houve um erro na tramitação da PEC, mas o motivo mais forte é que ele não quer se indispor com a cúpula do Judiciário. Joaquim Barbosa afirma que a medida terá um custo de R$ 8 bi por ano e já disse que a criação foi aprovada de forma “sorrateira”. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo, afirma que o custo será de cerca de R$ 700 milhões por ano.
Senado pede parecer sobre direito de resposta
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), solicitou ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional um parecer sobre o projeto de lei do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que regulamenta o direito de resposta em veículos de comunicação, a ser “apreciado pelo Senado nos próximos dias”. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
– O Conselho de Comunicação Social é um importante órgão de auxílio ao Legislativo e esta é, efetivamente, a primeira grande colaboração que o conselho, do ponto de vista formal, vai poder nos dar – afirmou Renan.
O Conselho criou uma comissão para estudar a proposta e apresentar um parecer. Ela conta com três representantes: um das empresas de imprensa escrita, Alexandre Jobim; um da sociedade civil, Ronaldo Lemos; e o terceiro dos radialistas, José Nascimento. O conselho, com 13 integrantes, é presidido por dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro.
Grupo exige reunião com ministros para deixar sede do PT
Um grupo de 30 índios da tribo caingangue da região de Mangueirinha, no sudoeste paranaense, desocupou ontem à noite a sede estadual do PT em Curitiba após confirmar audiência no dia 11 com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Também houve protestos de indígenas em Seara (SC) e em Paranaguá, no Litoral paranaense.
A ocupação ocorreu em protesto à suspensão de 11 processos de reconhecimento de terras indígenas no Estado. Eles criticam a posição da ministra Gleisi, que apoiou a decisão de suspender os processos demarcatórios. “Esperamos que essa posição seja revista. As demarcações aconteciam com FHC e depois, no governo Lula, tudo parou, com poucas exceções. Pedimos que a presidente Dilma assuma isso e mantenha as demarcações”, disse o líder caingangue Romancil Creta.