Folha de S. Paulo
Governo vai repassar para tarifa custo extra com energia no verão
O governo já decidiu que vai dividir com a população o custo extra das usinas termelétricas, que estão sendo acionadas além do previsto neste início de ano por causa da seca atípica que reduziu o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
O percentual que cada parte terá de assumir ainda está em estudo. A ideia inicial, segundo a Folha apurou com um assessor presidencial, era dividir “metade, metade”.
Como os gastos extras estão ficando maiores, o Tesouro Nacional pode arcar com uma parcela um pouco mais elevada, reduzindo o peso que será transferido para a tarifa dos consumidores.
A tendência é que essa parcela seja repassada para a conta somente em 2015, afirmou reservadamente um auxiliar da presidente Dilma, lembrando que o custo das térmicas usadas em 2013 ainda não foi transferido.
Quando o Tesouro assumiu a despesa de 2013, foi determinado que os gastos seriam repassados gradualmente para as tarifas, em até cinco anos.
Até o momento, o governo definiu apenas que o consumidor deve arcar com um aumento de 4,6% em 2014.
PublicidadeO objetivo é evitar aumentos elevados de energia neste ano para não gerar um desgaste político para Dilma, que transformou a redução nas tarifas em bandeira eleitoral.
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Por outro lado, a equipe econômica tenta, ao mesmo tempo, encaixar a despesa extra nas contas oficiais de 2014 e definir um corte em outras despesas que garanta uma meta fiscal crível.
Estados planejam investir o dobro em ano de eleição
Os governos estaduais turbinaram os planos de investimento neste ano eleitoral.
Juntos, os 27 governadores planejam investir R$ 90 bilhões, o dobro do que foi gasto em média nos outros três anos de seus mandatos (2011, 2012 e 2013).
Previstos nos Orçamentos, os investimentos serão direcionados ao planejamento e à execução de obras. Via de regra, representam as principais promessas dos governadores e, por isso, constituem as despesas de maior visibilidade eleitoral.
Em 2013, segundo levantamento da Folha nos Orçamentos de 26 Estados e do DF, os governos já avançaram significativamente: gastaram R$ 55 bilhões em investimentos, 45% acima dos R$ 38 bilhões despendidos em 2011.
Mas nem tudo que está previsto no Orçamento para 2014 deverá sair do papel.
No ano passado, os Estados planejavam investir R$ 79 bilhões, mas só gastaram de fato 70% desse montante.
Caso esse índice de execução se mantenha, os investimentos devem atingir R$ 63 bilhões neste ano –ainda assim, um recorde desde 2011.
Financiamento sustenta elevação de gastos
O aumento dos investimentos na maioria dos Estados vem sendo sustentado por financiamentos que se intensificaram a partir de 2012, ano de eleição municipal.
Na comparação com o início do mandato, os 27 governadores administram hoje uma dívida 25% maior, próxima da casa dos R$ 600 bilhões.
Para os governos, que se queixam de terem um “cobertor curto” (pouca receita para muitas obrigações na esfera estadual), essa é a principal forma de fazer os investimentos saírem do papel.
“A arrecadação brasileira está muito concentrada na União. Os Estados, todos eles, têm dificuldades imensas em fazer investimento”, argumenta o secretário da Fazenda do Estado de Goiás, José Paveira Rocha.
Ação contra Azeredo por mensalão tucano exclui caso da Cemig
Ao pedir 22 anos de prisão para o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a Procuradoria-Geral da República não levou em conta o suposto desvio de R$ 1,67 milhão (R$ 4,4 milhões em valores corrigidos).
O dinheiro, segundo a Polícia Federal e a própria Procuradoria, foi desviado de um contrato de publicidade da estatal mineira de energia para financiar a reeleição de Azeredo ao governo de Minas em 1998.
Relatório da PF dedicou 25 páginas para detalhar o que considera ser a simulação de uma campanha educativa pela Cemig (Companha Energética de Minas Gerais), por meio da SMP&B –uma das agências do empresário Marcos Valério.
Segundo a PF, além da irregularidade na seleção da agência, o valor repassado pela Cemig à SMP&B foi exatamente o mesmo reproduzido na lista da movimentação financeira da campanha. Para a polícia, “o esquema foi utilizado para desviar recursos públicos em benefício do comitê eleitoral” de Azeredo.
O episódio, contudo, ganhou apenas uma nota de rodapé na denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, divulgada na semana retrasada e baseada nos desvios de patrocínios fictícios feitos por um banco e duas estatais mineiras.
Congressistas do PT ajudam a pagar multa do mensalão
Obrigados a destinar mensalmente 20% do salário líquido de R$ 26,7 mil ao partido, congressistas do PT disseram também ter contribuído em massa para ajudar a pagar as multas aplicadas aos quatro integrantes da sigla condenados e presos no processo do mensalão.
A Folha ouviu 22 deputados e senadores petistas e encontrou 16 que declararam depósitos de até R$ 5 mil aos condenados ou a intenção de ainda colaborar, além de seis que disseram que não doaram e que nem vão doar.
O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram os primeiros a ter sites de arrecadação, conseguindo arrecadar mais de R$ 1,7 milhão, o que possibilitou cobrir também a multa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha.
Os três foram condenados pelo Supremo a pagar, ao todo, R$ 1,5 milhão.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teve seu site lançado na semana que passou –sua multa é de R$ 971 mil– e até o início da noite de ontem havia arrecadado pouco mais de R$ 301 mil.
“Nossos companheiros precisam de apoio financeiro. Já contribuo com o PT a vida toda, uma contribuição a mais, outra a menos, não vai fazer diferença”, afirmou a deputada Benedita da Silva (RJ), que declarou à reportagem o maior valor doado –R$ 2.500 a Genoino e R$ 2.500 a Delúbio.
Pré-candidata, Gleisi enfrenta protestos em universidade do PR
Pré-candidata ao governo do Paraná, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) enfrentou protestos em seu primeiro evento público no Estado após deixar a Casa Civil. O ato ocorreu anteontem durante uma aula magna na Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Enquanto a ex-ministra falava com jornalistas, um grupo de estudantes surgiu com cartazes e gritos contra a realização da Copa do Mundo. “Eu quero mais dinheiro para saúde e educação. Da Copa eu abro mão”, diziam.
Os cartazes tinham mensagens contra o agronegócio e a “criminalização dos movimentos sociais”, e a favor demarcação das terras indígenas.
Gleisi não respondeu aos manifestantes. Eles permaneceram no auditório durante toda a palestra. Cerca de 500 pessoas acompanhavam o evento.
Governo do DF propõe aumento de benefícios para PMs e Bombeiros
Pressionado há meses por policiais militares e bombeiros, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), apresentou ontem uma proposta de reajuste dos benefícios pagos à categoria.
No entanto, a reestruturação da carreira e o reajuste salarial, principais reivindicações, foram deixadas de lado.
O governo propôs um reajuste na tabela do auxílio-moradia ao longo de três anos, começando em setembro. Dependendo da remuneração do policial, ele poderá receber de R$ 365 a R$ 1,2 mil por ano.
O teto do benefício, que não era reajustado desde 2002, poderá chegar a R$ 3,6 mil até o ano de 2016.
O Globo
PMDB pode abandonar PT nos estados
A quatro meses da convenção nacional que deve sacramentar a aliança do PMDB com o PT para a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a relação entre os dois partidos enfrenta problemas em dois terços das 27 unidades da federação. Em alguns casos, como em Pernambuco, Bahia e Acre, o rompimento já vem de longa data e não causa surpresa. O problema é a profusão de estados em que os peemedebistas veem seu futuro em risco pela dita “ganância” do PT. A maioria dos dirigentes do PMDB ainda considera improvável que a aliança nacional não se confirme, mas mesmo os mais próximos aliados de Dilma já consideram possível que boa parte dos candidatos do partido nos estados abandonem a campanha da presidente.
O caso do Rio é exemplar. Após sete anos de aliança, PMDB e PT estão em guerra aberta e a direção peemedebista estadual trabalha para que prefeitos e deputados do partido não auxiliem na campanha de Dilma. Esse cenário corre o risco de se repetir nos outros estados onde os dois partidos se enfrentarão, como no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Piauí. Em São Paulo também haverá disputa entre os dois partidos, mas tanto Paulo Skaf (PMDB) quanto Alexandre Padilha (PT) têm o partido do tucano Geraldo Alckmin como alvo.
Diante da crise, o vice-presidente Michel Temer, num gesto exagerado, chegou a afirmar no twitter há duas semanas que caso a maioria dos diretórios estaduais do PMDB não seja contemplada pela aliança sua indicação à vice pode ser abandonada:
— Para mim, isso (o partido) está acima de projeto pessoal (a vice) e farei todo esforço para manter a aliança, mas o que o partido decidir, eu acato.
Campanha para pagar multa do ex-ministro José Dirceu já arrecadou R$ 301 mil
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já conseguiu arrecadar R$ 301.481,28 para pagar multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O valor foi divulgado pela internet através do blog do político e corresponde ao total contabilizado até as 20 horas de sexta-feira. Dirceu foi condenado no mensalão a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha e deve pagar multa de R$ 971.128,92. O ex-ministro cumpre desde novembro pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto.
A campanha “Eu apoio Zé Dirceu” foi lançada na quarta-feira pelo grupo “Amigos do Zé”. A página criada para a ‘vaquinha’ está no blog do ex-ministro e funciona nos mesmos moldes das criadas para arrecadar fundos para José Genoino e Delúbio Soares. Segundo informações publicadas na página, 1.335 comprovantes de doações foram registrados até a noite de ontem.
Suplicy diz que Mendes critica sem provas ao falar de doações para PT
Do Irã, onde está em visita oficial, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, por meio de carta, que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deveria ter mais reserva ao falar sobre a arrecadação de recursos para pagar as multas dos condenados no processo do mensalão.
Em carta enviada ao ministro do STF, Suplicy afirma que o ministro fez críticas, sem apresentar qualquer prova, à regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha.
“Passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos Poderes da República”, afirmou Suplicy na carta ao ministro.
Elétricas: meio bilhão de lucro sem aderir a governo
Um ano após o governo federal ter antecipado a renovação das concessões das geradoras de energia elétrica com redução de até 70% em suas receitas para forçar um preço menor na conta de luz, dados demonstram que as três empresas que não aderiram ao plano — coincidentemente três estatais de governos do PSDB, Cemig (MG, foto abaixo), Cesp (SP) e Copel (PR) — foram as que mais se beneficiaram.
Sem a renovação, as empresas ficaram com energia disponível no mercado livre, que está pagando R$ 822,83 o megawatt-hora (MWh). Especialistas frisam, porém, que o ganho pode ser provisório e havia risco na decisão das companhias.
Ainda assim, o Credit Suisse estima que o lucro somado das três empresas pode ser incrementado em R$ 517 milhões, caso o preço da energia continue no patamar de R$ 800 no mercado livre neste mês. O cenário já considera uma queda de 5% na geração de energia hidrelétrica.
O Estado de S. Paulo
Fundo Partidário pagou diárias de Campos no carnaval
Prestação de contas do PSB em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que o partido pagou R$ 14,6 mil para seu presidente nacional, o governador de Pernambuco e pré- candidato à Presidência Eduardo Campos, se hospedar durante o carnaval de 2012 no Rio, quando assistiu ao desfile das escolas de samba com a mulher e os filhos.
Os seis dias no Hotel Ceasar Park, na Praia de Ipanema, foram pagos com recursos públicos do Fundo Partidário, que, por lei, só pode ser usado para custeio de atividades relacionadas à manutenção do partido.
Conforme nota fiscal apresentada pelo PSB no processo, em análise pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa), a hospedagem de 17 a 23 de fevereiro daquele ano foi num apartamento padrão luxo, de frente para o mar. Durante a temporada, no entanto, o partido não divulgou nenhuma agenda partidária dele ou de outros filiados na capital do samba. O Estado ouviu três dirigentes do partido à época, que, reservadamente, disseram não ter ocorrido eventos ou reuniões no período do carnaval.
Nos primeiros três dias da hospedagem, o governador não estava no Rio, mas em Pernambuco. Participou de eventos de carnaval em Recife, Olinda e Bezerros, como registrou sua agenda oficial, divulgada pelo governo.
No dia 20, após o almoço, embarcou para a capital fluminense, onde assistiu, com a mulher, Renata, os filhos e uma comitiva de integrantes de seu governo, ao desfile da Unidos da Tijuca.
A escola homenageava o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, com apoio do governo pernambucano. Campos ficou no camarote com a mulher, enquanto os filhos desfilaram. Até a data do check-out, não houve mais agenda oficial pelo governo. O PSB não registrou nenhum compromisso partidário no Rio, segundo sua página oficial.
Governador faz ‘contatos políticos’ em feriados, diz sigla
O PSB argumentou, em nota, que não interrompe seu funcionamento “em época nenhuma do ano”. “Aliás, o presidente Eduardo Campos até aproveita fins de semana e feriados, inclusive de carnaval, para participar de reuniões e realizar contatos políticos cuja divulgação é feita no momento estrategicamente mais conveniente”, explicou.
O PSB sustentou que só cobre “despesas realizadas por dirigentes e militantes em atividades relacionadas com o funcionamento do partido.” Porém, não respondeu a reiterados questionamentos do Estado para detalhar quais foram os compromissos dessa natureza cumpridos por Campos no carnaval carioca de 2012. Também não informou se, além do governador e sua mulher, outras pessoas ficaram no quarto nos seis dias reservados pelo PSB.
O governo de Pernambuco não respondeu a e-mail enviado na quarta-feira e a telefonemas do Estado para a assessoria de imprensa. Questionado pessoalmente na sexta-feira, na saída de um evento em Brasília, Campos disse que só se pronunciaria por meio da nota enviada pelo PSB.
O deputado federal Márcio França (SP), tesoureiro do partido, disse não se recordar da nota fiscal, mas explicou que, em períodos de carnaval, os hotéis costumam locar quartos apenas por temporadas, não reservando diárias únicas. Para o carnaval de 2014, segundo o Ceasar Park, não há essa restrição.
PSDB põe Plano Real na campanha de Aécio
O PSDB vai promover dia 25 de fevereiro, no Congresso, uma sessão solene para comemorar os 20 anos do Plano Real e dar seguimento à estratégia do senador Aécio Neves (MG) de resgatar em sua campanha as realizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A data foi escolhida a dedo. No dia 28 de fevereiro completam-se 20 anos da entrada em vigor da Unidade Real de Valor (URV), a unidade de referência monetária que foi o ponto de partida do Plano Real e começou o processo de estabilização da moeda. O sucesso do plano criou as bases políticas para que o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso saísse candidato e vencesse as eleições presidenciais de 1994.
O PSDB quer reunir no evento figuras tidas como fundamentais na implantação da nova moeda. A maior parte delas estará ao lado de Aécio na campanha – como o economista e ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que ainda não confirmou presença. Mas Fernando Henrique confirmou e deverá sentar-se à mesa do Senado como convidado de honra.
‘Empresário ficar fazendo beicinho não dá’
Acostumado a entrar em polêmicas para defender o governo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), diz que os problemas de relacionamento do Palácio do Planalto com os empresários podem ser resolvidos com conversa. “Empresário ficar fazendo beicinho não dá”, afirma.
A declaração de Bernardo é uma resposta à entrevista do presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Passos, publicada no último domingo pelo Estado. Na opinião de Passos, a confiança dos empresários no governo acabou.
“Precisamos fazer uma boa DR com os empresários”, argumenta o ministro, numa referência à sigla que significa “discutir a relação”.
Para Bernardo, a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff vai ser dura. “É Aécio que vai salvar nossa economia?”, provoca ele, ao ironizar o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Planalto. Os beliscões reservados ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), são mais leves. “Os investimentos lá são do governo federal. Mas é um cara que trabalha, né?”
Os jornais de hoje trazem ainda os seguintes destaques publicados ontem no Congresso em Foco:
Joaquim nega ser candidato a presidente, mas admite deixar o STF
Suplicy retruca Gilmar Mendes: “Não julgou só com a razão”