O Estado de S. Paulo
Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidente Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos.
Na prática, o projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas. Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.
Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa (CSE), segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho.
Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.
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O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o “modelo CLT”. Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas – por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.
A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão. O texto foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto.
Ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso. A presidente costuma pedir análises detalhadas dos projetos que considera interessantes, para depois decidir se os levará adiante ou não. Para colher mais subsídios, um grupo deverá ir à Alemanha nas próximas semanas.
Mensalão vira tema de campanha nas capitais
Assunto só ficou fora da eleição municipal onde o PT não tem candidatos ou eles não são competitivos. Arma política do PSDB contra o PT em São Paulo, o escândalo do mensalão começa a dominar a pauta de outras campanhas eleitorais pelo país. Levantamento feito pelo Estado nas 26 capitais mostra que em pelo menos 13 delas o tema tem sido abordado. O mensalão só é ignorado em cidades nas quais o partido do ex-presidente Lula não tem candidato ou o nome do PT não se mostra competitivo, como Florianópolis, Palmas e Macapá. A participação de Lula em comícios de aliados também fez o tema emergir na última semana Em Salvador, o líder nas pesquisas, ACM Neto(DEM) passou a abordar o caso assim como Arthur Virgílio (PSDB, em Manaus e o tucano Aécio Neves em apoio a Marcio Lacerda (PSB), em Belo HOrizonte. Em Fortaleza, o candidato Elmano Freitas(PT) virou alvo por ter contratado como marqueteiro um dos réus do mensalão, o publicitário Duda Mendonça.
Ex-algoz do PT agora sofre na eleição de Curitiba
Um dos relatores da CPI dos Correios, que investigou o mensalão em 2005, o candidato do PDT à Prefeitura de Curitiba, Gustavo Fruet, recebeu o apoio do PT nestas eleições municipais e virou alvo de críticas de adversários.
No mês passado, a campanha à reeleição de Luciano Ducci (PSB) distribuiu panfletos que associavam Fruet ao episódio do mensalão, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal desde agosto. O folheto apontava que o homem que “queria ver Lula e petistas na cadeia” virou “aliado dos amigos de José Dirceu”, e exibia uma imagem do candidato ao lado de fotos de Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares, José Genoino e outros réus do processo. A coligação do candidato pedetista entrou na Justiça Eleitoral e conseguiu a retirada dos panfletos de circulação.
Dias depois, um novo panfleto – produzido também pela coligação do atual prefeito – começou a circular pela capital paranaense: “Gustavo Fruet mudou de lado. Ele agora está com o PT”.
Em cidades sem candidato petista, tema passa longe
Das 26 capitais, o julgamento do mensalão não foi abordado em 13 delas. O julgamento do mensalão passa longe, por exemplo, de capitais nas quais o PT não tem candidato próprio na disputa, como Florianópolis, Palmas, Macapá, Boa Vista, Aracaju e Maceió.
Até mesmo no Rio de Janeiro, onde o candidato do PMDB, Eduardo Paes, foi sub-relator da CPI dos Correios que deu início às investigações do mensalão, o assunto não pegou.
Paes conta hoje com o apoio do PT na campanha à reeleição, mas na época era filiado ao PSDB. Mesmo assim, o candidato disse, na última quarta-feira, em entrevista no jornal local da TV Globo, que não mudou as suas convicções e afirmou ter certeza de que o mensalão existiu. Ele, no entanto, isentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter conhecimento sobre o esquema de compra de votos no Congresso Nacional.
O tema também não tem sido abordado onde os petistas estão mal nas pesquisas de intenção de voto, como em Natal, Porto Velho, Campo Grande e Belém. Na capital paraense, nem mesmo o fato de o ex-deputado Paulo Rocha (PT), que é do Pará, ser réu no processo fez os adversários atacarem o candidato do PT, Alfredo Costa.
‘Ligar Fernando ao mensalão é muito injusto’
Discreta e sorridente, a dentista Ana Estela sempre está ao lado do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Professora da USP, casada com ele há 24 anos, Estela, como é mais conhecida, divide até compromissos de campanha com o marido. Caloura nas atividades da política, ela tem energia para cruzar a cidade, como fez nos últimos dias, quando distribuiu panfletos na Casa Verde e visitou um hospital em Itaquera, mas se abate com a vinculação do nome de Haddad aos réus do mensalão.
Coaf planeja ações contra ‘epidemia’ da lavagem
Com a lavagem de dinheiro no epicentro do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai combinar ações especiais em empresas consideradas de “risco” para a prática de lavagem com o fortalecimento da gestão do órgão, incluindo a cessão de novos servidores. A medida quer fortalecer as investigações da unidade de inteligência financeira, vinculada ao Ministério da Fazenda, e coibir a “epidemia de lavagem” no País.
Inéditas, as blitze em joalherias, factorings, casas de câmbio, loterias e outros setores regulados pelo órgão devem começar ainda neste ano. De acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, as visitas in loco vão garantir o levantamento mais preciso de dados naquelas empresas consideradas expostas ao risco de lavagem.
“A medida será combinada a outras ferramentas para otimizar o poder de fiscalização do Estado brasileiro. Queremos aumentar essa capacidade”, afirmou Rodrigues. Segundo o presidente do Coaf, a aprovação da nova lei de lavagem representa um avanço considerável no combate às chamadas “lavanderias” de dinheiro.
Valério reclama que está sofrendo um ‘linchamento’
Enquanto sofre seguidas condenações no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza calcula os passos e ao mesmo tempo busca uma saída para tentar atenuar possíveis penas. A pelo menos duas pessoas com quem falou na última semana, Valério reclamou muito pelo fato de o Supremo tê-lo condenado por peculato. O empresário sustenta que não foram utilizados recursos público nas transações. Valério evitou nos últimos dias aparecer em seu escritório, na capital mineira. Ele foi orientado pelo advogado, Marcelo Leonardo, e pelo amigo e ex-sócio Rogério Tolentino, também réu do mensalão, com quem divide a sa-la, a não comparecer ao local para evitar os jornalistas que faziam plantão em frente ao prédio. Quem o viu recentemente, contudo, disse não tê-lo encontrado abatido nem choroso. Valério dirige o próprio carro, costuma buscar o filho na escola e frequenta a casa de parentes. Recentemente foi à casa de uma prima para assistir a um jogo do Atlético Mineiro, seu time no futebol. Mas vive um drama familiar. Se desentendeu com a mulher, Re-nilda Santiago, e deixou a confortável casa de ambos na Pampulha, região norte de Belo Horizonte, para morar em um flat. Amigos que foram recebidos por Valério nos últimos dias disseram que o empresário preferia não assistir ao julgamento do mensalão pela televisão – quem acompanha cada segundo das sessões é Tolentino, que se autodenomina o “elo entre os advogados dos réus” do mensalão e afirma conhecer cada folha do processo.
Caixa 2 compromete todo mundo, afirma Silvio Pereira
No restaurante localizado em frente à Prefeitura de Osasco, Silvio Pereira dá ordens para os funcionários, comanda a cozinha e verifica se ainda há macarrão em uma das bandejas do buffet. Secretário-geral do PT durante os primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva e o único réu do mensalão a conseguir um acordo com a Justiça para que ficasse de fora do julgamento que hoje é conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, Silvinho, como é conhecido, conversou com o Estado na sexta-feira, logo após constatar que tudo funcionava direito no almoço servido pelo restaurante de sua família na cidade da região metropolitana. Ao falar sobre o processo do mensalão, que já condenou seu conterrâneo João Paulo Cunha, ele reproduz o discurso dos advogados que defendem os réus no Supremo: o que ocorreu entre os anos de 2003 e 2005 foi um repasse de dinheiro via PT para que parlamentares pagassem dívidas de campanha. Ou seja, não houve compra de votos, e sim caixa 2. “Se condenarem políticos por esse crime, então teriam que prender todos os dirigentes dos partidos do Brasil”, afirma. Depois, ele discorre sobre a necessidade de mudança do sistema de financiamento de campanha brasileiro. “Tem o PMDB, o PL(hoje PR), o PTB, o PP… Com todos esses partidos se poderia fazer uma discussão séria”, diz, listando legendas que tiveram políticos envolvidos no escândalo. “Mas o próprio PT demorou para falar a verdade”, completa Silvinho, segundo quem o partido deveria, logo que o mensalão estourou, dizer rapidamente que tudo, diz ele, não passou de caixa 2. Silvinho pediu desfiliação do PT em meio às denúncias. Como ex-secretário-geral do PT, era o responsável por encaminhar as indicações de partidos aliados para cargos na administração federal.
Parlamentares da base reclamam de nota de solidariedade a Lula
Integrantes do PMDB e do PDT reclamaram ontem da decisão dos presidentes Valdir Raupp e Carlos Lupi de assinar nota, idealizada pelo PT, na qual seis partidos da base aliada defenderam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusaram a oposição de tentativa de golpe. Divulgada na quinta-feira, a nota de desagravo a Lula faz ataques ao PSDB, DEM e PPS, após a oposição ameaçar pedir apuração sobre a suposta relação do ex-presidente com o mensalão. “É um exagero”, disse ontem o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). “A oposição não está sendo golpista. Não existe golpe contra ex-presidente.” Ele e o senador Pedro Taques (PDT-MT) divulgaram nota reclamando por não terem sido consultados sobre o desagravo a Lula. “Se tivéssemos sido consultados, seríamos contra”, afirmaram os dois senadores, na nota. “Além de ser um direito inerente às oposições fazer críticas, em nenhum momento tocaram na presidenta Dilma. Consideramos mais ameaçadoras à democracia as consequências dos imensos gastos publicitários feitos pelos governos”, escreveram. Dirigentes do PMDB também condenaram a atitude do presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), de assinar a nota em defesa de Lula. “Ele (Raupp) puxou para o colo do PMDB o mensalão. Nós não temos nada com isso”, argumentou um peemedebista. Na época do mensalão, o PMDB não era da base de apoio do governo Lula. “O PMDB era de oposição e depois do mensalão é que o governo veio atrás da gente”, observou outro integrante do partido. “O Raupp renegou fatos históricos ao tomar uma posição dessas e assinar a nota sem nos consultar.”
Congresso tem 11 parlamentares que já foram presos
A possibilidade de prisão de alguns parlamentares em julgamento no processo do mensalão joga luz sobre políticos no Congresso que já viveram situação semelhante. Ainda que não tenham sido definitivamente condenados, oito deputados e três senadores que hoje exercem mandato já foram presos. A maioria foi alvo de operações da Polícia Federal.
O PSDB tem mais filiados que nesta situação: dois senadores e dois deputados. O PP tem dois integrantes que foram presos, enquanto PT, PMDB, PSD, DEM e PDT têm um cada. O Pará é o Estado com mais representantes que já foram presos, dois senadores e um deputado. Roraima tem dois deputados; São Paulo, Paraíba, Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Amapá apenas um cada.
O deputado Carlos Magno (PP), de Rondônia, ficou mais tempo preso, 103 dias. Ele era candidato a vice na chapa de Ivo Cassol (PP) para o governo estadual quando foi detido em 2006 pela PF, acusado de integrar esquema de desvio de recursos públicos. A acusação se refere ao período que ele ocupou a Casa Civil do primeiro governo de Cassol. O deputado nega. Entre os motivos das prisões há suspeita de envolvimento com o crime organizado. Carlos Souza (PSD-AM) era vice-pre-feito de Manaus quando foi detido, em 2009. Ele e seu irmão, o ex-deputado estadual Wallace Souza, já falecido, foram acusaI dos de associação para o tráfico.
Wallace apresentava um programa na TV que explorava a exposição de crimes. Investigações revelaram que ele e o irmão teriam relações próximas com criminosos e encomendariam mortes para mostrar no programa. Carlos Souza ficou oito dias preso. Procurado, não quis falar sobre o tema. O mais fjamoso da lista é o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que ficou 40 dias preso em 2005 acusado de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. Maluf tem ordem de prisão contra ele expedida nos Estados Unidos e está na lista de procurados da Interpol. Sua assessoria não respondeu ao Estado.
O Globo
UPPs já evitaram 250 assassinatos em favelas
O próximo dia 19 de dezembro não será uma data qualquer para os moradores do Morro Dona Marta, em Botafogo. Nesse dia, completam-se quatro anos da inauguração da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da cidade. Haverá festa, certamente. Mas a data representa um marco nos mais de 70 anos da favela. Desde dezembro de 2008 até hoje são exatos 1.374 dias sem registros de mortes em confrontos com policiais ou entre bandidos. O que os moradores podem testemunhar no seu dia a dia é confirmado por uma pesquisa inédita, feita pela equipe do Laboratório de Análise de Violência da Uerj.
Os pesquisadores constataram que a instalação de UPPs reduziu em até 78% a taxa (por cem mil habitantes) de mortes violentas – homicídios, autos de resistência e latrocínio, entre outros – dentro das comunidades pacificadas. O maior impacto foi nos autos de resistência (mortes em confronto com policiais): a redução chegou a 98%.
A partir de modelos estatísticos, que consideraram indicadores de criminalidade de janeiro de 2006 a junho de 2011, os pesquisadores concluíram que a cada dois meses uma pessoa deixou de morrer em confrontos nas favelas pacificadas. Com esse dado, é possível dizer que, do fim de 2008, quando foi criada a primeira unidade (Dona Marta), até agosto deste ano, pelo menos 250 vidas foram poupadas nas áreas das 27 UPPs, sem contar a da Rocinha, inaugurada na última quinta-feira. No total, 150 comunidades são beneficiadas pelo programa.
MP tenta evitar indulto para corrupção
Integrantes do Ministério Público que tentam limitar o alcance do indulto – o perdão da pena a partir de uma decisão do presidente da República – temem que os próximos decretos presidenciais beneficiem réus do mensalão condenados à prisão. Um grupo de promotores de Justiça e procuradores da República propôs ao Ministério da Justiça a proibição para conceder indulto a condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, principais acusações debatidas na ação penal do mensalão em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Réus presos por esses crimes podem ser indultados em casos de penas inferiores a 12 anos de reclusão. Os decretos preveem ainda reduções gradativas das penas, as chamadas comutações.
Diante das enormes chances de prisão a partir das condenações no STF, promotores e procuradores que integraram um grupo de trabalho constituído no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontam chances reais de réus do mensalão serem beneficiados com o perdão presidencial.
Advogado de Jefferson, ‘em tese’, pode usar benefício
Advogado do ex-deputado Roberto Jefferson na ação penal do mensalão, Luiz Francisco Barbosa afirma que, “em tese”, está considerando a possibilidade de recorrer ao indulto em caso de condenação de seu cliente a uma pena privativa de liberdade. O defensor, porém, diz acreditar na absolvição de Jefferson.
– O indulto, uma medida presidencial, e a anistia, uma iniciativa do Congresso, são possíveis. Mas nada têm a ver com a atual situação do meu cliente, que será absolvido – diz Luiz Francisco.
Já o advogado do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Toron, afirma não ser possível falar de indulto enquanto não for publicado o novo decreto presidencial, previsto para dezembro.
– Esse benefício só existe depois do cumprimento de uma parte da pena. Não falo com presunção de fatos, seria uma leviandade eu me adiantar sobre esse assunto – diz Toron.
Defensor de Henrique Pizzolato, Marthius Lobato não deu retorno sobre o assunto.
Auditoria pede sindicância em caso de empresa ligada a Valério
Auditores do Ministério do Turismo que analisaram o contrato de R$ 14,9 milhões da ID2 Tecnologia com a pasta pediram a instauração de sindicância com o objetivo de apurar os responsáveis pelos erros que favoreceram a empresa na licitação que serviu como porta de entrada no governo federal. Sediada em Brasília, a ID2 abocanhou R$ 52 milhões em contratos, logo após ter contratado, por pouco mais de R$ 200 mil, os serviços da T&M Consultoria, empresa de Rogério Tolentino em Belo Horizonte, de onde despacha Marcos Valério. Os dois são réus no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ID2 venceu em 2009 licitação para oferecer software e estrutura de apoio à administração no Ministério do Turismo, graças à inabilitação de uma outra empresa, que prestaria o mesmo serviço por R$ 1 milhão a menos. Para os auditores, “a inabilitação foi indevida”. Por isso, dizem, há a necessidade de apuração da conduta dos servidores.
Casos difíceis não servem como regras gerais
Se um funcionário público solicita, aceita ou recebe uma vantagem indevida em razão de sua função, pratica o crime de corrupção passiva. Ao longo dos últimos anos, os tribunais estabeleceram que é preciso a demonstração do ato praticado pelo funcionário publico. Essa exigência serve para diferenciar vantagens desinteressadas daquelas que buscam determinar (corromper) a atuação do funcionário.
O julgamento do mensalão insinuaria uma mudança nessa tradição. O relator indicou em seu voto as votações específicas em que teria ocorrido o favorecimento motivado pela vantagem indevida. Já o revisor inovou: votou pela condenação aceitando atos difusos (apoio político) ao invés de atos determinados (votação para aprovação de uma lei determinada).
Ainda que essa inovação prevaleça, o mensalão talvez não deva ser visto como um caso que modificará a jurisprudência. Afinal, os casos cotidianos de corrupção não têm as mesmas características do mensalão. Na corrupção comum, o que se corrompe é a atuação de um funcionário. No mensalão, os ministros falam da corrupção de partidos políticos (composto por vários deputados-funcionários) em que não é possível determinar qual votação (ou sabatina, ou indicação etc.) o corruptor quis influenciar. Daí a aceitação dos atos difusos.
Popularidade de Dilma não transfere votos
Apesar de aprovada por 75% da população, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada em agosto, a presidente Dilma Rousseff não tem se mostrado, pelo menos por enquanto, uma cabo eleitoral eficiente nas eleições deste ano. A sua presença no horário eleitoral trouxe pouco resultado para os candidatos em pesquisas de intenção de voto.
Dilma estreou na televisão nestas eleições no dia 10, nas campanhas dos petistas Fernando Haddad, em São Paulo, e Patrus Ananias, em Belo Horizonte. A pesquisa do Datafolha sobre a disputa pela prefeitura paulistana realizada no próprio dia 10 (antes da participação da presidente, que só ocorreu no programa da noite) e no dia 11, mostrava Haddad com 17% de intenção de voto, empatado tecnicamente, em segundo, com o tucano José Serra, que tinha 20%.
Depois das eleições, PT e presidente terão que administrar eventuais crises com a base aliada
Depois do mensalão e do resultado das eleições nas capitais, até agora aquém das expectativas, o PT e a presidente Dilma Rousseff terão que administrar uma conturbada relação com sua base aliada. Após a crise com o PSB causada pelos rachas em Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, o PT deve chegar ao fim do primeiro turno enfrentando uma convivência complicada também com seu maior aliado no Congresso, o PMDB. A dificuldade nos grandes centros levou Dilma e o ex-presidente Lula a gravarem na TV para candidatos petistas e aliados em cidades-chave.
Alguns exemplos são Salvador e Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e terra do líder do PMDB na Câmara e candidato à presidência da Casa, Henrique Eduardo Alves. Lá, a candidata do PSB, com apoio do PT, começou a veicular na TV um depoimento de apoio da presidente. O líder do partido ficou irritadíssimo.
Marina adia planos para novo partido e preocupa aliados
Com um capital eleitoral de 20 milhões de votos, conquistados na eleição presidencial de 2010, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva pretende deixar para 2013 a discussão sobre a criação de um novo partido, o que tem causado preocupação entre seus aliados. Em conversas com parlamentares, ela, que deixou o PV no ano passado, disse que vai aguardar o fim destas eleições para avaliar melhor a questão. Essa demora tem levado aliados a temer o risco de a legenda não ser criada a tempo de concorrer em 2014.
Nas últimas semanas, deputados e senadores de PV, PT, PDT, PSOL, PSDB e PPS procuraram aliados de Marina para ajudar na fundação da sigla. Para concorrer, o novo partido precisa reunir, no mínimo, 482 mil assinaturas de apoio e ter seu pedido deferido pela Justiça Eleitoral até outubro de 2013. O PSD, criado pelo prefeito Gilberto Kassab, levou oito meses para cumprir os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.
No ano passado, uma ala do PPS ofereceu a Marina a estrutura do partido para lançá-la à sucessão presidencial. Ela tem dito, porém, que só voltará à vida partidária se for numa sigla nova.
Rede pública de Saúde que funciona
Que horas o lixo passa, como faz para tirar um documento… A gente acaba perguntando tudo para a agente, né? – comenta a cabeleireira Roseli dos Anjos, moradora de Nova Palestina, em Vitória (ES), sobre as visitas que recebe todo mês da agente de Saúde Marisa de Assis. – Mas o que mais ajuda é que a gente sabe o dia que tem consulta de cada coisa.
Marisa visita a casa de Roseli como agente há 13 anos. Viu o neto da moradora, Richard, nascer prematuro de 6 meses, registrou os problemas de saúde que ele teve, e até hoje acompanha o menino, que mora com os avós. O desenvolvimento do Programa Saúde da Família na cidade é o principal motivo que explica o desempenho da capital do Espírito Santo no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) divulgado este ano pelo Ministério da Saúde. O município foi a melhor das capitais brasileiras no índice. E a cidade também traz bons exemplos de gestão de recursos municipais: num índice de gestão fiscal criado pela Firjan e medido em todo o país, ficou em segundo lugar entre as capitais no quesito capacidade de investimento. O caso de Vitória abre uma série que O GLOBO publica a partir de hoje sobre boas experiências municipais em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Transportes, que poderiam ser replicadas em outras cidades.
Educação: ações valorizam professor e aluno, e levam Florianópolis ao topo
Uma série de medidas tornou Florianópolis um exemplo em Educação. O sistema desenvolvido rendeu a nota 6 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), colocando o município no topo das capitais, em nível igual ao de países desenvolvidos e próximo à meta do Brasil para 2021, de 6,3.
– Nossos esforços são para que os alunos tenham uma formação bem acompanhada, e nenhum fique para trás – diz Pedro Rodrigues, diretor de Desenvolvimento da Educação Fundamental da cidade.
Para diminuir o atraso no ensino fundamental, foi criado um programa que enquadra os alunos nas séries, segundo suas idades. A política trouxe resultados. Enquanto no Brasil 34% dos estudantes estão atrasados, em Santa Catarina o total é de 16%. Em Florianópolis, são 4%.
A cidade aposta nos professores, que têm formação continuada de, no mínimo, 40 horas por ano. E salários melhores.
– Pelo menos 70% dos professores ganham mais de R$ 3 mil para 40 horas. No fim da carreira, eles chegam a R$ 7 mil. Têm plano de cargos e salários e 65 dias de férias, o que ninguém tem no Brasil – diz Rodrigues.
Derrotar Virgílio é questão pessoal para Lula, que entrou na campanha em Manaus
Ao participar de comício na quarta-feira em Manaus, o ex-presidente Lula deixou claro o significado da disputa na capital amazonense. Mais importante que eleger a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) é derrotar Arthur Virgílio (PSDB), líder da oposição em seus governos. Vanessa cresceu dez pontos e empatou com o tucano, segundo a última pesquisa Ibope. Já Virgílio manteve 29% de intenção de votos.
Desde terça, a campanha do PCdoB exibe inserção de TV em que a presidente Dilma pede votos para a candidata.
– Vanessa, se você não fosse de partido aliado, se eu nunca tivesse te visto e soubesse que teu adversário é quem é, eu viria aqui te apoiar para derrotá-lo – disse Lula, no palanque.
Um dos principais rancores de Lula em relação a Virgílio é a derrubada da CPMF. Mas também houve o episódio em que, no Senado, em 2005, o líder do PSDB ameaçou dar uma “surra” em Lula.
Em 2010, Lula se empenhou para derrotar Virgílio, que tentava se reeleger para o Senado e perdeu para Vanessa.
Serra e Haddad partem para o vale-tudo por vaga no 2º turno
Com a liderança de Celso Russomanno (PRB) inabalada a duas semanas das eleições, José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) partiram para a canelada e iniciaram o vale-tudo pela outra vaga no segundo turno da disputa pela prefeitura de São Paulo.
O clima esquenta com Serra buscando garantir o voto antiPT na cidade, público que os petistas estimam em torno de 30% do eleitorado. Haddad corre atrás do eleitorado tradicional do partido, cerca de um terço dos eleitores.
O discurso da coordenação das duas campanhas é afinado quando o tema é Russomanno, dono de 35% dos votos, segundo o último levantamento do Datafolha: insistem que alguém precisará bater no primeiro colocado nas pesquisas para conseguir ir ao segundo turno. A análise leva em conta os votos roubados pelo político do PRB de tradicionais redutos do PT e do PSDB. Mas, enquanto nenhum dos lados levanta a espada contra Russomanno, os golpes certos dos próximos dias serão contra o adversário de sempre.
Crescimento de tucano dá novo fôlego à campanha
Os 21% de intenção de voto creditados a Serra contra 15% de Haddad, na última pesquisa Datafolha, deram ânimo extra à campanha do tucano. Desde a última semana, Serra centra ataques no petista, vinculando no rádio e na TV peças com menções ao julgamento do mensalão, aos problemas enfrentados pelo ex-ministro da Educação na condução do Enem e à sua passagem pela Secretaria de Finanças do governo de Marta Suplicy, para dizer que ele não é tão novo como apregoa a campanha petista.
Quando Serra chamou de “bilhete mensaleiro” a proposta de bilhete único para o transporte, que consta do programa de governo de Haddad, o petista respondeu de forma imediata e direta pelo rádio, acusando o adversário de agir de má-fé. O mesmo não acontecerá em relação às críticas sobre a condenação de petistas pelo STF no mensalão.
– Vamos responder tratando do comportamento ético do adversário, mas sem mencionar este episódio. Isso não tem atingido o nosso eleitor. Temos um foco, que é trazer o eleitor do PT de volta – afirma um coordenador petista.
Brigas antigas dividem grupos de esquerda
Os candidatos que saíram na frente na última pesquisa do Ibope, divulgada na sexta-feira, José Fortunati (PDT), com 45%, e Manuela d”Ávila (PCdoB), com 28%, disputam o apoio do PT desde antes de o partido decidir lançar um candidato próprio nas eleições deste ano. Os dois já planejam aliciar petistas para a disputa do segundo turno, mas rusgas políticas de segmentos do PT com Fortunati e Manuela dificultam a decisão.
– Houve em 2000 um rompimento de relações pessoais e políticas com Tarso Genro. Com o passar do tempo, as relações políticas foram reequilibradas. A amizade não voltou, mas hoje tenho tranquilidade em conviver com ele – conta Fortunati.
O prefeito refere-se ao episódio em que, preterido por Tarso como candidato à prefeitura, deixou o PT e migrou para o PDT. Mesmo com o passar do tempo, a ala petista ligada ao governador do Rio Grande do Sul ainda se mantém reticente em relação a Fortunati.
O balanço das promessas
Em outubro de 2008, após o segundo turno da eleição, O GLOBO publicou lista com 82 promessas que o então prefeito eleito Eduardo Paes (PMDB) fez na campanha para a prefeitura. Em entrevista ao jornal, Paes assumiu o compromisso de executar o que estava escrito, assinando cópia da matéria. Às vésperas do primeiro turno, quando tentará a reeleição, a hora da cobrança chegou.
Para fazer o balanço das promessas, O GLOBO percorreu a cidade e consultou documentos oficiais de várias fontes. Paes, por sua vez, produziu dossiê com seis volumes com mais de 2 mil páginas. Como alguns dos itens listados pelo jornal em 2008 continham mais de uma promessa, a prefeitura desmembrou os 82 itens em 115 propostas. Para permitir a comparação, o jornal fez o balanço final utilizando o mesmo critério, mas manteve a publicação dos 82 itens, explicando em cada um deles quais propostas foram cumpridas e quais não foram.
Folha de S. Paulo
Conservadorismo em SP dá impulso a Russomano
Primeira constatação: em São Paulo, há mais eleitores identificados com valores conservadores do que liberais. Mas não em quantidade suficiente para formar maioria, pois um contingente considerável deve ser enquadrado na categoria mediana, nem conservador, nem liberal.
Segunda constatação: são os conservadores que estão dando impulso ao candidato Celso Russomanno (PRB), líder isolado na disputa pela prefeitura com 35% das intenções de voto.
No segmento dos conservadores, o maior na escala que classifica os eleitores em cinco grupos conforme suas inclinações políticas, Russomanno atinge 41%.
Todos esses dados foram apurados pelo Datafolha, na pesquisa de 18 e 19 de setembro com 1.802 pessoas e margem de erro de dois pontos.
Esta é a primeira vez que o Datafolha posiciona os paulistanos numa escala de conservadorismo e liberalismo.
O trabalho foi feito a partir de um conjunto de questões envolvendo valores sociais, políticos e culturais, como a influência da religião na formação do caráter e o entendimento sobre as causas da criminalidade, por exemplo.
A partir das respostas, o instituto agrupou os eleitores em cinco categorias. Os extremamente conservadores representam 10% do eleitorado. Conservadores são 34%. Medianos, 23%. Liberais somam 27%. E extremamente liberais, 6%.
Entre os eleitores simpáticos ao tucano José Serra (21% das intenções de voto), também há predominância conservadora. O recorde de Serra ocorre entre os extremamente conservadores, 24%.
Já o petista Fernando Haddad (15% das intenções de voto) aparece com destaque no polo oposto. Se a eleição fosse feita apenas entre as pessoas identificadas como extremamente liberais, Haddad seria o líder, com 24%.
Russomanno combina protesto e tradição
Passada a surpresa inicial, a liderança persistente de Celso Russomanno (PRB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo já encontrou diversas tentativas de explicação.
De subproduto do lulismo a patrulheiro da nova classe média, passando pela figura do anti-Kassab, todas as teses encontram fundamento. Mas são poucos os dados utilizados para ilustrá-las. A pesquisa divulgada hoje pela Folha permite que uma dessas teorias seja testada.
O argumento de que certo conservadorismo paulistano sustentaria uma candidatura com as características como a de Russomanno fora ventilado recentemente. Mas quanto, de fato, a população da capital é conservadora?
E seria o candidato do PRB o nome com melhor desempenho nesses estratos do eleitorado? Qual candidatura, então, poderia se destacar nos segmentos mais liberais?
Levantamentos anteriores realizados pelo Datafolha em eleições para prefeito de São Paulo revelaram que o paulistano pende politicamente à direita e que só rompe com a tradição para protestar.
Criador & criatura
O momento não era o mais apropriado para deslizes.
Numa sexta-feira tumultuada pelo escândalo do mensalão, o governo tentava evitar a abertura do processo de cassação do mandato de José Dirceu na Câmara enquanto parlamentares da esquerda do PT convocavam a imprensa para um ato contra “a política econômica, as alianças espúrias e a corrupção”.
Foi nesse clima que Fernando Haddad entrou no gabinete do presidente Lula em 5 de agosto de 2005, uma semana após tomar posse, para a sua primeira audiência como ministro da Educação.
Os dois ainda buscavam quebrar o gelo quando uma ligação do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, trouxe outra má notícia: a descoberta de um foco de aftosa em Mato Grosso do Sul.
Na onda pelo novo, Ratinho Junior vira favorito em Curitiba
Com tempo reduzido de TV e num partido com pouca tradição, mas com o dinheiro e a popularidade do pai, Ratinho Junior (PSC), 31, virou o favorito na disputa pela Prefeitura de Curitiba.
Na mais recente pesquisa Datafolha, nos dias 10 e 11 deste mês, ele ultrapassou o prefeito e candidato à reeleição Luciano Ducci (PSB) em todas as projeções.
A candidatura surfa na popularidade do pai, o apresentador homônimo do SBT, que faz campanha pelas ruas com o filho e já foi proibido pela Justiça de comandar os comícios por ser um artista (o que é vetado pela lei eleitoral).
Ratinho Junior, cujo nome é Carlos Alberto Massa Junior, conta com a força da televisão e da rádio da família, dona da retransmissora do SBT no Paraná e de uma rádio FM, em que ele apresentava um programa diário havia cinco anos. “Isso me potencializa, mas não usei para isso”, diz.
Mensalão põe candidatos na defensiva
Candidatos a prefeito pelo PT nas principais capitais do país têm jogado na defensiva quando confrontados com o julgamento do mensalão.
Em geral, petistas se esquivam com um discurso que parece ensaiado: não estão acompanhando o julgamento ou estão com a cabeça voltada só para suas campanhas.
Essa linha foi incorporada por Fernando Haddad, em São Paulo, Patrus Ananias, em Belo Horizonte, e Humberto Campos, em Recife.
As exceções até agora foram Adão Villaverde, em Porto Alegre, e Elmano de Freitas, em Fortaleza.
O primeiro disse em um debate que é estranho o julgamento ocorrer em pleno período eleitoral, enquanto o segundo partiu para o ataque ao lembrar o caso do mensalão tucano em Minas Gerais.
Líder da Igreja Católica recebe Russomanno
O candidato do PRB à prefeitura paulistana, Celso Russomanno, foi recebido ontem por dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, e disse que a polêmica com a Igreja Católica é “letra morta”. O cardeal, no entanto, afirmou que esperará “os próximos passos”.
O encontro, de duas horas, ocorreu nove dias após a arquidiocese divulgar uma nota afirmando que a eleição de Russomanno, cujo partido é ligado à Igreja Universal, era uma ameaça à democracia.
O texto foi feito após a circulação de um artigo de 2011 do presidente do PRB, o bispo da Universal Marcos Pereira, vinculando a Igreja Católica ao chamado “kit gay”, cartilha contra o preconceito que o governo distribuiria em escolas e que foi vetada após protestos de evangélicos.
Haddad sobe tom contra líder das pesquisas
O candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad, estreou ontem na TV sua ofensiva mais direta e agressiva contra o líder nas pesquisas, Celso Russomanno (PRB).
A campanha petista subiu o tom também nas ruas.
Os comerciais, sem citar o nome do rival, fazem alusão a um candidato sem propostas e apoio político. Ainda tocam no assunto mais caro à imagem de Russomanno
-a defesa do consumidor.
Até agora, Haddad vinha poupando o rival e mirando em José Serra (PSDB), com quem disputa o segundo lugar. Parte de sua campanha, porém, defendia o início do embate com Russomanno.
Mercadante é lançado para a disputa de 2014
Em comício com o ex-presidente Lula, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, lançou ontem o ministro Aloizio Mercadante (Educação) como pré-candidato do PT a governador de São Paulo em 2014.
Marinho prometeu cumprir o mandato se for reeleito e disse que o PT não deve contar com ele para disputar o governo do Estado.
A sucessão estadual já provoca divisões no PT.
Além de Marinho e Mercadante, que não estava no palanque, são cotados para concorrer os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Marta Suplicy (Cultura).
Herdeiros de clãs políticos querem chefiar 14 capitais
Ao menos 19 filhos ou netos de políticos são candidatos a prefeito de 14 das 26 capitais brasileiras.
Em cinco dessas cidades, os eleitores têm dois herdeiros entre os quais escolher: em Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) -filho do ex-prefeito Maurício Fruet- concorre com Ratinho Junior (PSC), filho do apresentador Carlos Massa, ex-vereador e ex-deputado federal (1991-1995).
Já em Manaus, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB), cujo pai foi deputado e senador, tem entre seus adversários Jerônimo Maranhão (PMN), filho de um dos fundadores de seu partido. O duelo de descendentes se repete em outros locais, como Recife, em Natal e no Rio.
Na capital fluminense, Otávio Leite (PSDB), neto do ex-senador Júlio Leite, é adversário da chapa “puro-sangue familiar” formada por Rodrigo Maia (DEM), filho do ex-prefeito César Maia, e a vice Clarissa Garotinho (PR), herdeira do casal Anthony e Rosinha, que já têm no currículo o governo do Estado e a Prefeitura de Campos (RJ).
Falha deixa cidades do Nordeste sem luz
Uma falha no sistema de transmissão de energia deixou municípios de seis Estados do Nordeste (BA, CE, MA, PB, PE e SE) sem eletricidade na tarde de ontem. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o problema aconteceu por volta das 15h40 e durou de 25 a 27 minutos. A pane ocorreu em um transformador, de acordo com o órgão.
Correio Braziliense
Os guerrilheiros que o mensalão engoliu
Dois personagens emblemáticos da luta contra o regime militar, que resistiram aos anos de chumbo, foram presos, voltaram à vida pública após a redemocratização, fundaram um partido que misturava a classe trabalhadora com a intelectualidade e ajudaram a eleger o primeiro presidente operário no país. Enfrentam, agora, aquela que pode ser a última das grandes batalhas políticas de suas vidas. José Dirceu e José Genoino estão às vésperas de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão.
Pelo histórico atual do julgamento e com base nas declarações dadas por eles mesmos nas últimas semanas, a condenação é dada como certa. Resta saber se ela virá com punições em regime fechado. Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, em 2002, Dirceu era o todo-poderoso presidente do PT e ganhou ainda mais força ao ser nomeado chefe da Casa Civil. Ainda há uma década, Genoino forçou um segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin na disputa pelo governo de São Paulo e, após perder a disputa, tornou-se presidente do PT no ano seguinte. Daqui a duas semanas, ambos poderão estar condenados por corrupção ativa. A outra acusação que pesa contra eles é formação de quadrilha, ponto que será julgado após o primeiro turno das eleições municipais.
A forma como os dois enfrentam o julgamento diz um pouco das diferenças de personalidade entre eles. Dirceu emagreceu seis quilos, mas jura que é por causa dos exercícios físicos regulares, que incluem musculação, esteira e alongamento na academia do prédio em que mora na capital paulista. Genoino submeteu-se, na semana passada, a um cateterismo após ser constatado o entupimento de uma artéria em um check-in de rotina. Não precisou, no entanto, fazer uma cirurgia para colocação de um stent, aparelho que evita a contração das artérias do coração.
“O Genoino é daquele jeito elétrico, entrava em uma comissão, saía para outra, fazia discursos no plenário, dava entrevistas no Salão Verde. Ele é passional”, resumiu o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP). “O Dirceu não, ele é mais calculista, estrategista, lida melhor com as adversidades”, completou Tatto. “Genoino é ideológico. Dirceu, pragmático. Se assim não fosse, não traria o PL para a chapa de Lula em 2002”, disse ao Correio um aliado do ex-ministro.
Dilma na ONU e bem longe da crise petista
Enquanto os petistas se desdobram nesses dias decisivos para tentar angariar espaço eleitoral em meio ao julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff dedicará a semana à agenda externa. Ela desembarca hoje nos Estados Unidos, onde participará da abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas na terça-feira. Anos-luz distante do julgamento e das eleições, ela aproveitará o discurso a título de contraponto à situação dos antigos líderes de seu partido no Supremo Tribunal Federal. Lembrará, por exemplo, que, enquanto alguns países fecham postos de trabalho, o Brasil consegue criar oportunidades de emprego, mas que tudo isso seria melhor se houvesse um reforço ao “multilateralismo”, tanto no contexto econômico quanto político, em especial, para uma solução pacífica dos conflitos que se agravam no dia a dia de diversas nações.
Dentro do governo brasileiro há a certeza de que as grandes nações estão falhando como intermediadoras de conflitos. Não venceram o que o Palácio do Planalto chama de “desafios da paz”. Na Síria, não conseguiram acabar com a guerra civil do regime de Bashar Assad. E também ainda não encontraram um caminho seguro para sair da crise econômica que afeta em especial a Europa. Nem mesmo a participação da Palestina como estado-membro da ONU chega a um desfecho, em especial por causa das pressões de Israel.
O Impeachment de Collor sob o olhar dos Arapongas
Passados 20 anos da abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 29 de setembro de 1992, documentos da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) revelam bastidores da articulação política que expurgou do Palácio do Planalto a maior autoridade do país. No ano que antecedeu o impeachment, a área de inteligência da SAE fez uma vigilância constante da movimentação da oposição e de entidades de classe.
O Correio teve acesso a relatórios do acervo do Arquivo Nacional que mostram que o PT era quem recebia maior atenção dos arapongas da época. Todas as reuniões do partido eram registradas pelos espiões do governo. Em uma delas, em outubro de 1991, o tema era a definição sobre o plebiscito que iria discutir a forma de governo, mas o impeachment também entrou na pauta. Segundo os documentos, os dirigentes petistas, ferrenhos opositores do governo, curiosamente, não se mostravam favoráveis ao afastamento de Collor.
A SAE monitorou partidos e entidades da sociedade civil antes e depois do processo de deposição. A primeira fase se concentrou nos movimentos da Igreja, de partidos de oposição e entidades sindicais. O segundo tinha como alvo a atuação do sucessor de Collor, o vice-presidente Itamar Franco, e de outros políticos influentes, como Antônio Carlos Magalhães, na época governador da Bahia. Havia uma preocupação com o discurso de Itamar, especialmente quando tratava de economia e das relações do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O serviço de inteligência do governo começou a dar mais importância à situação do presidente Collor em setembro de 1991. Naquele ano, houve uma reunião do PT com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), quando ficou decidido que haveria o pedido de impeachment, baseado nas dificuldades sociais e econômicas do país no início da década. Além disso, conforme relatórios da SAE, “a tomada de tal decisão teve início com a orquestração que os meios de comunicação impuseram à população, denegrindo a imagem do presidente e de seus familiares”. Um mês depois, o PT se mostrava em dúvida sobre o impeachment, mas acabou trabalhando fortemente pelo processo.
Ponto a ponto – Ibsen Pinheiro
O homem que comandou o impeachment
Da cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro acompanhou de frente cada um dos 441 votos a favor e 38 contra a abertura do processo de impeachment do então presidente da República, Fernando Collor de Melo. “Tratou-se de uma morte anunciada. Naquele dia, desde a manhã, a Esplanada dos Ministérios e o jardim em frente ao Congresso estavam lotados. Escutávamos as ruas. Na hora do último voto, o plenário explodiu (em comemoração).” Atual presidente do PMDB gaúcho, Ibsen Pinheiro conta o que viu 20 anos atrás. E está convencido de que os malfeitos do governo Lula foram mais graves que as denúncias que derrubaram o caçador de marajás.
“Foi uma coisa inteiramente nova, a primeira vez que uma crise foi arbitrada por um poder político do país. Até então, haviam sido arbitradas pela força popular ou pelos militares, com rupturas institucionais. Influiu nos costumes e na própria cultura do país em solucionar problemas.”
PT corre o risco de encolher
Mesmo no comando do governo federal, contando com a alta popularidade da presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como cabo eleitoral nos palanques prioritários da legenda, o PT vislumbra uma forte possibilidade de encolher nas eleições para prefeito nas capitais, no quadro que se desenha na reta final do primeiro turno. O partido que hoje comanda sete prefeituras está na dianteira das pesquisas de intenção de votos em apenas três: Goiânia, Rio Branco e João Pessoa. E corre o risco de ficar fora do segundo turno em São Paulo, a disputa escolhida como prioridade da sigla.
Aos pesadelos do PT, soma-se o fato de que o partido que está na frente em um maior número de capitais é o PSDB, força política que tradicionalmente polariza as disputas com os petistas. Candidatos tucanos têm dominado os pleitos em cinco capitais, inclusive Vitória, hoje governada pelo PT. “Ainda é muito cedo para cravar que o PT está diminuindo nessas cidades”, minimiza o secretário de Organização do partido, Paulo Frateschi.
A sombra da petista
Entre as pessoas que integram a comitiva da presidente Dilma Rousseff, que desembarca hoje em Nova York, existe uma detentora de uma cadeira cativa, independentemente da situação política ou do contexto do país no momento. Um homem que a acompanha em todas as viagens — nacionais e internacionais. E que não descola de Dilma. Ele se chama Marco Antônio Amaro dos Santos, o general Amaro, responsável pela segurança da presidente. Sua missão não é fácil. Além de ter dedicação permanente e ser a sombra de Dilma, é ele quem, caso todo o aparato de segurança falhe, deve dar a vida por ela. Se a presidente for alvo de um tiro, por exemplo, o general Amaro tem a missão de se atirar na frente dela para impedir que seja atingida.
Quem olha o senhor de quase 1,90m e corpo esguio, mal desconfia qual é sua função. Conhecido pelos colegas palacianos por ser uma pessoa cordial e simpática, de fácil lidar, mantém sempre a discrição, qualidade fundamental para o cargo que exerce. Por ser o secretário de Segurança Presidencial, apesar de se relacionar bem com outros servidores que rodeiam Dilma, não é flagrado comentando os detalhes do convívio direto e diário com a presidente.
A reforma sob a ótica de Joaquim
O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal em menos de dois meses e já anunciou sua intenção de procurar a presidente Dilma Rousseff para discutir mudanças profundas na política brasileira, como a reforma eleitoral e a revisão do financiamento das campanhas. Em seu voto sobre o núcleo político do mensalão, em que condenou 12 acusados e reconheceu a existência de um esquema de compra de votos, Joaquim citou as incoerências produzidas pelas “especificidades da realpolitik brasileira”. Ele citou a expressão alemã para exemplificar alianças políticas esdrúxulas que, para ele, justificaram o surgimento do mensalão.
Joaquim Barbosa condenou ex-deputados do PL, PP, PTB e PMDB e argumentou em seu voto que a aliança dessas legendas com o Partido dos Trabalhadores só surgiu depois que o PT chegou ao governo e, portanto, não eram baseadas em confluências ideológicas. No caso do PL, os advogados dos acusados alegaram que o partido tinha como filiado o então vice-presidente da República, José Alencar, e, por isso, não precisariam receber mesada para votar de acordo com os interesses do governo. “Nossa história política revela que as relações entre o partido do presidente e o do vice-presidente não raro são conflituosas”, rebateu Joaquim Barbosa.
A questão do financiamento
Muito além das regras para alianças entre partidos, uma defesa eficiente da reforma política levaria o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a ter de enfrentar o debate sobre financiamento de campanhas, segundo a opinião de especialistas. “As questões relativas a coligações e alianças não são o ponto-chave”, comenta a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, professora das universidades de São Paulo (USP) e da Federal de São Carlos (Ufscar). Para ela, os exemplos citados a partir da análise do processo do mensalão dão uma diretriz sobre onde é preciso avançar. “Na questão do mensalão, o mais forte é a discussão sobre o financiamento político. A forma atual não é ruim, o problema é como grupos que estão no poder se apropriam desse formato e de suas brechas para atrair para seu campo de influência aqueles partidos que podem influenciar na governabilidade”, acrescenta Maria do Socorro.
Ela comenta que a realidade observada à época do mensalão, com a formação de alianças incoerentes, ainda permanece. “No presidencialismo de coalizão, que é um sistema multiparditário, temos legendas ideologicamente muito frágeis, partidos fisiológicos mesmo, que estarão sempre no poder independente de quem estiver no comando”, justifica.
Aliados rejeitam prefeitos
A ausência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), nos programas de tevê da campanha do candidato apoiado por ele, José Serra (PSDB), ilustra bem uma situação vista em outras diversas capitais do país. A força da máquina perde para o peso dos índices de rejeição. A equação é simples: a aprovação popular de um governante deve ser diretamente proporcional ao uso da imagem dele no processo eleitoral. Quando a regra não é respeitada, o resultado costuma ser negativo.
A aliança com Kassab rendeu a Serra valiosos minutos na televisão, mas o chefe do Executivo municipal, dono da sexta colocação no ranking dos prefeitos de capitais mais mal avaliados do país, segundo o Ibope, não apareceu na propaganda tucana nem um segundo sequer até agora. As referências a Kassab limitam-se a poucas ações da prefeitura. Na medida em que se avizinha a prova das urnas, mais próximo o prefeito está do escanteio.
Vale tudo na reta final
A 15 dias do primeiro turno da eleição para prefeitos e vereadores, os dois principais partidos — PT e PSDB — preparam as armas e estratégias para a reta final da campanha municipal. Em pelo menos sete capitais, o segundo lugar ainda é uma incógnita, o que abre espaço para uma a artilharia pesada em busca da derradeira vaga para o segundo turno. Os tucanos vão centrar fogo no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Já o PT quer desconstruir a imagem de bom administrador de José Serra (PSDB), que disputa com Fernando Haddad o direito de enfrentar Celso Russomanno (PRB) nas eleições para a prefeitura de São Paulo.
O mensalão tem sido o calcanhar de Aquiles do PT, como comprovado pelas recentes pesquisas de intenção de voto, especialmente na capital paulista. Os tucanos já decidiram que, nos municípios em que estiverem em confronto direto com os petistas, o assunto será explorado ao máximo. A campanha paulistana é o laboratório dessa estratégia. Os ataques de José Serra (PSDB) começaram pelo rádio e, animados com o abalo na candidatura de Haddad (PT), evoluíram para a TV. “Ajudamos a difundi-lo porque é um fato que está sendo revelado no julgamento”, comenta o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).