Folha de S. Paulo
Governo Dilma deve afrouxar outra vez a meta fiscal do ano
Após sucessivos fracassos nas estimativas de gastos e receitas, o governo Dilma Rousseff já abre caminho para apresentar sua quinta meta fiscal para este ano.
Declarações das autoridades e movimentos no Congresso sinalizam que será necessário estabelecer um objetivo ainda menos ambicioso que o atual –uma poupança de R$ 111 bilhões a ser atingida em conjunto por União, Estados e municípios.
A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, começa a indicar que não será possível compensar, com um esforço extra do governo federal, o descumprimento do saldo de R$ 38 bilhões esperado de governadores e prefeitos.
Descalabro é gestão de Haddad, afirma Kassab
Dizendo-se obrigado a pagar na mesma moeda, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) atacou seu sucessor, Fernando Haddad (PT), contra quem usou termos como má-fé, desonestidade e desrespeitoso.
Foi a primeira vez que o ex-prefeito e presidente do PSD criticou o petista. Foi uma resposta à entrevista de Haddad à Folha em que o prefeito disse ter encontrado a prefeitura em situação de “descalabro” e “degradação”.
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Kassab negou ter relação com o esquema de fraude no ISS. “Eu me retiro da vida pública se em algum momento alguém identificar qualquer vínculo entre essas afirmações e a realidade”, afirmou.
Trabalhador poderá aplicar 30% do FGTS em novo fundo
O trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal em janeiro.
A aplicação, que será semelhante ao investimento feito na Petrobras e na Vale no passado, é uma resposta às críticas sobre a correção das contas do FGTS, atualmente abaixo da inflação.
O novo fundo só será criado porque houve um acordo entre a Caixa e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no fim de outubro. As discussões duraram cinco anos, porque a CVM tinha restrições ao risco do trabalhador.
Condenados no mensalão deixarão direção do PT
A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão.
O ex-ministro José Dirceu, o deputado federal licenciado José Genoino (SP) e o também deputado João Paulo Cunha (SP), que atualmente integram o diretório nacional da sigla, não foram inscritos nas chapas que vão compor o colegiado a partir de 2014.
Lideranças do PT afirmaram que foram os próprios condenados que pediram para ficar fora da disputa.
Corte não deve mudar penas do mensalão
Às vésperas da sessão que realizará no Brasil, o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego Garcia-Sayán, disse que o órgão não modifica sentenças, uma das estratégias anunciadas por réus do mensalão para tentar reverter a condenação. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal retoma também mais uma fase recursos no processo do mensalão.
Políticos ‘fichas-sujas’ apostam em parentes para manter o poder
Impedidos de disputar as eleições no próximo ano, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa têm um plano B: muitos deles tentarão eleger parentes e afilhados ao Legislativo em 2014.
Até quem diz que estará na disputa – todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito – já prepara algum herdeiro para o caso de ter a candidatura barrada.
Em geral, os sucessores são jovens e disputarão a primeira eleição. Formado em direito, Pedro Cunha Lima, 25, filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tentará vaga na Câmara dos Deputados.
Irmão de senadora é acusado de explorar trabalho escravo
Uma equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho registrou indícios de trabalho semelhante à escravidão em uma fazenda do advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
Ele nega irregularidades e diz que a operação visava atingir sua irmã. Principal líder da bancada ruralista no Congresso e colunista da Folha, Kátia Abreu preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
Em vistoria de 23 de agosto, fiscais dizem ter encontrado cinco pessoas em condições de trabalho escravo na fazenda Taiaçu II, a 48 km do município de Vila Rica, no nordeste do Mato Grosso.
País tem 269 distritos em condições de separação do município-sede
Conforme as novas regras para a criação de municípios, normas que devem ser ratificadas nesta semana pelo Planalto, 269 distritos do país têm hoje a população mínima exigida para iniciar um processo de emancipação.
Desses, porém, só 16 têm mais habitantes do que o restante do município – o que aumenta as chances de ter votos para vencer o plebiscito, etapa final do processo. O levantamento foi feito pela Folha com base nos dados dos 5.565 municípios do país, divulgados no último Censo do IBGE. Em média, cada um tem dois distritos.
No litoral, área quer se separar do Guarujá
A expectativa diante da sanção do projeto de lei que altera o processo de criação de novos municípios fez grande parte de Vicente de Carvalho, no litoral paulista, voltar a pensar em emancipação. Como o distrito de Guarujá, de 152 mil habitantes, é maior do que o restante da cidade, que soma 139 mil, vencer o plebiscito previsto nas novas regras seria mais fácil.
Vítimas de tufão podem passar de 10 mil, diz polícia
Ao menos 10 mil pessoas podem ter morrido apenas na cidade de Tacloban, na ilha de Leyte, nas Filipinas, devido à passagem do tufão Haiyan pelo país, segundo informações da polícia local. Se confirmado o número, terá sido o tufão mais devastador que já atingiu o país.
Após cinco dias, corpo de garoto é encontrado no interior de SP
O menino Joaquim Ponte Marques, 3, desaparecido desde a última terça-feira, foi morto antes de ter sido jogado no rio, segundo a polícia. O corpo de Joaquim foi encontrado no rio Pardo pelo dono de uma propriedade rural de Barretos. Estava a 150 km de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), onde ele sumiu.
Embora tenha sido encontrado no rio, a Polícia Civil informou que exames preliminares feitos pelo IML (Instituto Médico Legal) descartaram que o menino tenha morrido afogado, já que não havia água em seus pulmões.
Teste em 21 bairros de SP mostra que 4G ainda é instável
Nas lojas de telefonia no Brasil, a presença de celulares com conectividade 4G só aumenta – entre abril e outubro, o número de modelos homologados no país saltou de 11 para 31, segundo a Anatel.
Vendido como o futuro, o novo padrão de redes está presente nas maiores cidades brasileiras e soma mais de 500 mil linhas habilitadas. Mas vale a pena trocar de celular para aproveitá-lo? A Folha testou o 4G em diversos pontos da cidade de São Paulo e, com base nos resultados, a resposta é não.
O Estado de S. Paulo
Réus do mansalão fogem dos holofotes
Excluídos das chapas que disputam o comando do PT, os réus condenados no julgamento do mensalão fugiram dos holofotes ontem. Apontado pelo Supremo Tribunal Federal como chefe do esquema de compra de apoio político no Congresso, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, votou no diretório zonal da Vila Mariana, zona sul de São Paulo, acompanhado apenas de um motorista. Na eleição municipal de 2012, ele foi votar cercado por militantes e seguranças.
PT vai tentar evitar intervenção nos Estados
Atual presidente do PT e favorito para ser reconduzido ao cargo na eleição interna da legenda, o deputado estadual Rui Falcão (SP) disse ontem que respeitará eventuais decisões locais que contrariem a estratégia nacional para reeleger a presidente Dilma Rousseff. “Não cogitamos nenhum tipo de intervenção (nos diretórios estaduais)”, disse o parlamentar, depois de votar na capital paulista.
Fundos de servidores têm perdas de R$ 528 milhões
Fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais acumularam prejuízo de R$ 528,17 milhões em aplicações feitas de 2009 a 2013, conforme levantamento do Ministério da Previdência feito a pedido do Estado. Esquemas criminosos e adoção de práticas que não observam regras do Conselho Monetário Nacional ou do Banco Central potencializam o rombo. Essas e outras irregularidades colocam em risco o Regime Próprio de Previdência (RPP), segundo documento do ministério, ao qual a reportagem obteve acesso.
O relatório aponta que, neste ano, auditorias conduzidas pela pasta identificaram que “fundos estariam potencialmente sendo utilizados para desvios de recursos” e “colocando em risco a solvência de todo o sistema”. Os nomes desses fundos não foram divulgados.
Ministérios deixam de cortar recursos após irregularidades
As irregularidades nos fundos de previdência são punidas pelo Ministério da Previdência com o bloqueio de repasse de verbas federais, por meio da não concessão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Os auditores da pasta descobriram, contudo, que alguns ministérios repassaram recursos do orçamento a municípios e Estados punidos, em desacordo com as normas vigentes.
Tufão nas Filipinas pode ter matado 10 mil pessoas
Enquanto tentavam organizar o resgate nas áreas mais devastadas pelo tufão Halyan, o maior já registrado, autoridades filipinas estimavam que 10 mil pessoas podem ter morrido em consequência do fenômeno que cruzou a região central do país entre sexta-feira e sábado com ventos de até 275km/h. Especialistas dizem que a maior causa de destruição foram as ondas que varreram a costa. O governo decretou estado de calamidade e houve saques em locais atingidos.
Fiscais do ISS tinham mesada de construtoras, diz testemunha
As maiores construtoras de São Paulo pagavam uma mesada à quadrilha do Imposto Sobre Serviços (ISS). É isso o que disse ao Ministério Público do Estado (MPE) uma testemunha protegida. Com os pagamentos, garantiam “atendimento premium” dos auditores fiscais, que emitiam certificados de quitação do ISS em 24 horas. Nos anos de eleições, segundo o relato, o volume da propina crescia.
O depoimento da “Testemunha Xi” foi colhido pelo promotor Roberto Victor Anelli Bodini na tarde do dia 14 de agosto. Trata-se de um construtor de imóveis, no mercado há pelo menos 20 anos. Ele afirma que a quadrilha focava nos grandes empreendimentos. “Quando um particular construía um pequeno sobrado não era assediado pelos fiscais e simplesmente tinha de esperar o prazo necessário para a regularização”, disse a testemunha em depoimento ao MPE.
Delações ajudam PF a investigar cartel dos trens
A Polícia Federal está incentivando os investigados no caso do cartel dos trens a fazerem acordo de delação premiada – em troca de eventual redução de pena e outros benefícios, eles se tornam “investigados colaboradores” e revelam o que sabem dos acertos entre empresas do setor metroferroviário em contratações feitas durante os governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, entre 1998 e 2008.
A estratégia tem dado certo. Ela tem respaldo na Lei 12.850, de agosto passado, que define organização criminosa, dispõe sobre os meios de obtenção da prova e autoriza expressamente todo delegado de polícia, nos autos do inquérito, a requerer ou representar ao juiz pela concessão do perdão judicial ao colaborador. Dois executivos de multinacionais já aceitaram os termos da proposta, homologada pela Justiça Federal.
Maduro pede cerco a ‘lucro abusivo’ e loja é saqueada
Uma loja foi saqueada no sábado na Venezuela após o presidente Nicolás Maduro defender em cadeia nacional a ocupação de estabelecimentos que tenham “lucro abusivo”. Ontem, o chavista celebrou a prisão de gerentes de uma rede considerada “especuladora” e elogiou a detenção de quem roubou eletrodomésticos após sua ordem.
Após o discurso de Maduro no sábado, militares ocuparam uma loja de eletrodomésticos da rede local Daka. As autoridades detiveram administradores da empresa, que tem 500 funcionários, enviaram soldados para as lojas e obrigaram a empresa a vender seus produtos a preços mais baixos.
MP investiga contrato da Petrobrás com Odebrecht
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) quer ouvir diretores executivos da Petrobrás que autorizaram, em 2010, o contrato de prestação de serviços de US$ 825 milhões da estatal com a Odebrecht. O acordo está sendo investigado por suspeita de superfaturamento.
Relatórios de auditoria interna da petroleira obtidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostram que a documentação do contrato, ainda em vigor, “foi exaustivamente analisada nos gabinetes dos diretores”. O procurador Marinus Marsico encaminhou representação ao Ministério Público Federal do Rio recomendando que os executivos sejam ouvidos. “(As investigações) podem ensejar ilícitos de ordem penal e também levar a ação de improbidade”, disse.
O Globo
Bancos brigam por mercado de R$ 833 bi
Bandeiras próprias, reformulações e investimentos em ampliações de redes são algumas das armas utilizadas por grandes bancos — como Itaú Unibanco, Bradesco e Santander — no lucrativo mercado brasileiro de cartões. No centro da disputa, cada vez mais acirrada, está um setor que cresce a taxas de 15% ao ano, movimentou R$ 724,3 bilhões em 2012 e deve girar R$ 833 bilhões este ano. No primeiro semestre foram R$ 384 bilhões no país, uma alta de 17% sobre o mesmo período de 2012, de acordo com dados da Associação Brasileira de Cartões (Abecs).
Os números dos balanços dos dois maiores bancos privados do país dão uma boa medida desse movimento. No Bradesco, 35% de suas receitas com serviços no terceiro trimestre vieram da área de cartões, enquanto as tarifas cobradas pela manutenção das contas correntes representaram 18%. Já no Itaú Unibanco, que incorporou os 50% da Redecard que estavam nas mãos do Citi, 40% da receita com serviços vieram dos cartões, ao passo que a arrecadação com as tarifas de conta representaram 19% do total.
Destroços e morte nas Filipinas
Um navio arrastado pela tempestade em melo a escombros em Tacloban, nas Filipinas. Supertufão, possivelmente o maior já registrado, o Halyan deixou ao menos dez mil mortos e um rastro de destruição. A tragédia, considerada uma das piores da História, deixou quase cinco milhões de desabrigados.
Polícia vai pedir quebra de sigilo
A Polícia Civil vai pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário de Sebastião Rodrigues Machado Júnior, o Nayt, assessor do deputado estadual Geraldo Pudim (PR), e de outros suspeitos de envolvimento no recrutamento de ativistas “profissionais” para a realização de atos como o Ocupa Cabral e Ocupa Câmara. Conforme O GLOBO revelou ontem, uma investigação iniciada há cinco meses levantou evidências de que Nayt atuou como interlocutor entre integrantes do PR — presidido no Rio pelo deputado federal Anthony Garotinho — e um grupo de manifestantes. Pelo menos seis deles vieram de estados das regiões Norte e Nordeste, inclusive Jair Seixas Rodrigues, o Baiano, preso sete vezes desde o início dos protestos na cidade.
OEA não pode mudar sentenças
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diego García-Sayán, afirmou ontem que o tribunal pode recomendar a revisão de parte de um processo onde se constate a violação de direitos de um determinado réu. Mas deixou claro que a Corte, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), não pode alterar sentenças de tribunais nacionais. Alguns réus do mensalão têm dito que poderão recorrer à Corte contra suposta violação de direitos durante julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal.
Governo compra armas não letais
O governo da presidente Dilma Rousseff está armando as polícias nos estados com pistolas de eletrochoque e spray de pimenta em espuma e em gel para uso em locais de consumo de crack Apesar de o programa “Crack, é possível vencer” ter sido lançado por Dilma em seu primeiro ano de mandato com a promessa de uma nova abordagem diante do consumo epidêmico da droga, recursos do Ministério da Justiça são destinados para equipar as Polícias Militares com armas de baixa letalidade, a serem utilizadas nas cracolândias país afora.
Comunidades terapêuticas terão marco regulatório
O governo quer implantar até o ano que vem o marco regulatório das comunidades terapêuticas, entidades que abrigam dependentes de drogas e, em sua maioria, têm cunho religioso. Segundo o titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Vittore Maximiano, o marco proibirá processo medicamentoso, internação e proselitismo religioso. No acolhimento de adolescentes, deverá haver projetos de escolarização, com participação do conselho tutelar. E será criado um sistema para que fotos das instalações da comunidade estejam na internet.
Projeto premiado no Qatar
Colombiana é reconhecida em evento mundial com programa para salas de aula com mais de uma série.
Correio Braziliense
Tragédia no caminho da festa
Eram para ser 24 horas de muita música e alegria. Pela rede social, os jovens combinaram alugar um ônibus para aproveitar a aventura a l00km de Brasília. Mas tudo deu errado durante a viagem. A capotagem nas proximidades de Luziânia foi resultado de uma mistura mortal: veículo inapropriado e acima da lotação (eram 44 sentados e 15 em pé), motorista supostamente embriagado e alta velocidade provocaram o acidente que tirou a vida das adolescentes Gleycianne e Letícia. Pelo menos mais 34 pessoas ficaram feridas — um garoto de 15 anos teve antebraço amputado. O condutor fugiu do local, só voltou na manhã seguinte para rebocar o ônibus que foi saqueado por moradores da região. Ele agora pode ser indiciado por homicídio doloso.
Entre o tráfico de influência e a propina no gabinete
Delegado que ajudou a desbaratar esquema de liberação de alvarás em Águas Claras e Taguatinga destaca que informações privilegiadas também eram moeda de troca entre os envolvidos nas negociatas.
Dilma é prioridade
Com a virtual vitória de Rui Falcão no comando nacional, PT parte para consolidar o projeto de reeleição da presidente. No DF, Roberto Policarpo vai liderar a legenda nas eleições de 2014.
Tufão da morte leva 10 mil vidas
Chuvas e ventos de mais de 300km/h do Hayan varreram cidades nas Filipinas e deixaram destruição e desespero por onde passaram. Foi um dos tufões mais violentos da história. Governos e organismos internacionais anunciaram o envio de ajuda humanitária. No Vaticano, o papa Francisco rezou pelas vítimas.
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