O Globo
Gasto com servidor dobrou em 9 anos
Os funcionários do Executivo federal passaram a custar mais que o dobro à União desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003. A despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011, contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período. Com a promessa de corrigir distorções históricas na remuneração dos três Poderes, o ex-presidente Lula implementou, em seu segundo mandato, uma política de valorização do funcionalismo. Com ela, os servidores do Executivo tiveram evolução salarial maior que os do Legislativo e do Judiciário. Segundo o Ministério do Planejamento, apenas entre 2008 e 2010, o impacto dos reajustes dados somente aos servidores civis do Executivo foi de R$ 35,2 bilhões.
São esses números que sustentam a determinação da presidente Dilma Rousseff de não ceder às pressões dos servidores grevistas. Até agora, apesar de a mesa de negociação estar aberta, só foi apresentada uma contraproposta aos professores das universidades federais. Dezenas de outras categorias do serviço público estão paralisadas, mas a ordem da presidente e da equipe econômica é manter o rigor fiscal exigido pela gravidade da crise financeira internacional.
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Especialistas: desafio maior é segurar despesas
Especialistas em contas públicas ouvidos pelo GLOBO dizem que o desafio da presidente Dilma Rousseff é continuar segurando o aumento das despesas com funcionalismo, para se precaver dos reflexos da crise econômica que deverão ser mais rigorosos em 2013. Lembram que Dilma conseguiu conter os aumentos em 2012, mantendo estável o gasto, mas poderá comprometer as metas fiscais de 2013, caso ceda às pressões dos servidores.
PublicidadeEspecialista em finanças públicas, o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, destacou que no governo Lula o crescimento das despesas com pessoal ficou em torno de 8% a 9%, em termos reais (descontada a inflação), movimento que Dilma “segurou”. Alertou que a crise econômica deste ano deve se refletir em 2013, com queda na arrecadação.
Colégios públicos mantêm vestibulinhos
Na seleção do Colégio de Aplicação da Uerj (CAp Uerj) para o 6º ano do ensino fundamental, ano passado, a escola teve 2407 candidatos competindo por 30 vagas. Uma proporção de 80,2 estudantes para cada vaga. Quase a mesma relação do vestibular para Medicina na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que foi de 85,5. A diferença é que, no CAp, quem estava na disputa eram crianças de 10 anos de idade. Da mesma forma, o Pedro II e o Colégio Militar, outras instituições públicas que realizam prova para ingresso no 6º ano, também têm seleções concorridíssimas. Enquanto alguns educadores creditam o diferencial desses colégios justamente ao rígido processo de avaliação, outros especialistas questionam as provas, alegando que toda essa pressão para ser admitido prejudica a integridade psíquica e emocional das crianças.
Em São Paulo, a polêmica foi parar na Justiça. Com base em recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE) que proíbem os chamados vestibulinhos para o acesso à educação infantil e ao começo do ensino fundamental, a procuradora geral da República Eugênia Gonzaga moveu, em 2005, a primeira ação no Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, pedindo a abolição da prática no Estado. Em abril deste ano, a Justiça Federal intimou o fim das provas como ingresso. Desde então, colégios paulistas estão buscando outras formas de seleção.
Candidatos dão jeitinho para manter centros sociais
Os candidatos a vereador do Rio estão criando um novo novo jeitinho de manter suas práticas assistencialistas, apesar de proibidos no período eleitoral, iniciado no último dia 6. Mesmo sem placas nas fachadas que identifiquem o candidato, alguns centros sociais funcionam a pleno vapor.
É o caso do centro de assistência na Rua Via A1, no Complexo da Maré, em Bonsucesso. Por não estar à vista do poder público, os serviços de odontologia, ginecologia, fisioterapia e orientação jurídica não pararam. Mesmo que as unidades não tenham identificação, os moradores, quando perguntados, sabem que o centro é da vereadora Teresa Bergher (PSDB). Nas casas vizinhas, há cartazes da candidata.
MP alerta para risco de fraude em eleições caras
O elevado gasto estimado pelos candidatos a prefeito dos cem municípios mais pobres do país, que pode chegar a R$ 97 milhões, como O GLOBO revelou ontem, pode ser um indicativo de risco de compra de votos de eleitores nestes locais. A avaliação é da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Ela fez um alerta aos promotores e procuradores regionais eleitorais para que fiquem atentos aos desmandos nas eleições nestas cidades mais carentes. As previsões de gasto foram declarados pelos próprios candidatos à Justiça eleitoral.
– É surpreendente o volume de recursos estimado pelos candidatos em cidades com tão pouco eleitores e eleitores tão pobres. Nas eleições municipais sempre tempos muitos problemas de compra de votos e, quando olhamos esses casos, está claro que esse dinheiro todo não é necessário para a eleição, vai servir para outra coisa, muito provavelmente comprar o voto do eleitor – disse Sandra.
Russomanno ameaça polarização PSDB-PT em SP
O desempenho de Celso Russomanno (PRB), que chegou à vice-liderança na pesquisa Datafolha para prefeito de São Paulo, ameaça a esperada polarização entre petistas e tucanos na eleição paulistana. Na avaliação das cúpulas das campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), o cenário atual só deve mudar na reta final do primeiro turno.
No PSDB, o candidato do PRB não é visto como um problema direto, apesar de ter aparecido em empate técnico com Serra, que ficou com 30% no Datafolha. Mas como uma ameaça aos candidatos que precisam crescer.
– Com um minuto (no horário eleitoral), acho que ele iria desidratar sozinho. Com mais de dois minutos, ele vai virar um problema para candidatos que precisam crescer – avaliou um integrante da campanha tucana.
Equilíbrio nas pesquisas, desequilíbrio no skate
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, quase sofreu uma queda ontem e, para o alívio do comando tucano, não foi nas pesquisas de intenção de voto. Na dianteira na disputa municipal, com 30% da preferência do eleitorado, o ex-governador de São Paulo, de 70 anos, perdeu o equilíbrio e por pouco não caiu de um skate, quando posava para os fotógrafos durante corpo a corpo na Zona Norte da capital paulista.
Em visita ao Parque da Juventude, construído sobre a área onde funcionava o Complexo Penitenciário do Carandiru, Serra atendeu ao pedido de um garoto que queria conhecê-lo.
Após um abraço, pegou emprestado o skate do menino e subiu para uma fotografia. Ao movimentar-se, bamboleou e quase caiu, mas foi amparado por correligionários, que o seguraram. Na pesquisa Datafolha, divulgada no fim de semana, Serra manteve a liderança, tecnicamente empatado com Celso Russomanno (PRB), que teve 26%. O candidato do PT, Fernando Haddad, teve 7%, assim como Soninha (PPS).
‘Não há explicação para o uso de tantos recursos’
A procuradora Sandra Cureau afirmou que a justificativa apresentada por alguns candidatos – a de que, por não terem tempo de televisão, têm que se deslocar mais, e por isso gastam mais – não é razoável. Ela lembra que a produção de programas de rádio e TV é um dos maiores custos de uma campanha:
– O que mais mais eleva o custo das campanhas, a produção dos programas de TV, eles não têm. O que terão de custos? E quem vai financiar? Provavelmente, o dinheiro não vem do próprio candidato e será devolvido em fraudes de licitações, desvios de verbas federais, a mesma história de sempre. Não tem outra explicação para o uso de tantos recursos nas eleições de locais tão pobres. É triste, porque, quando o eleitor vende seu voto, é porque não acredita que um dos candidatos seja capaz de fazer o melhor por ele.
Folha de S. Paulo
Marcos Valério tem dívida de R$ 83 milhões com bancos
A dez dias do início do julgamento do mensalão, Marcos Valério e seus ex-sócios devem na Justiça pelo menos R$ 83 milhões que saíram dos bancos Rural e BMG para abastecer o PT e partidos aliados em 2003 e 2004.
A Folha teve acesso aos processos no Tribunal de Justiça de Minas em que os bancos cobram o valor, mas, segundo avaliação de envolvidos no episódio, a dívida jamais será paga.
O julgamento começa no dia 2 de agosto no STF (Supremo Tribunal Federal).
Apontado como operador do mensalão, Valério alega que pegou o dinheiro a pedido do PT e, para pagar aos bancos, cobra R$ 100 milhões do partido na Justiça.
“Há uma responsabilidade de natureza civil do PT”, diz o advogado de Valério, Marcelo Leonardo.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, em 2003 e 2004 o Rural e o BMG fizeram empréstimos de R$ 64 milhões ao PT e às empresas de Valério.
Bancos dizem que se empenham na cobrança do valor
O Banco Rural e o BMG afirmam que os empréstimos são verdadeiros e que, por isso, cobram a dívida na Justiça.
As instituições bancárias disseram ainda, via assessoria, que estão em busca de bens a serem penhorados.
“Até a presente data não foi logrado êxito na localização de bens passíveis de constrição judicial”, informou o BMG.
“Em todos os casos houve o reconhecimento judicial da legitimidade dos empréstimos e dos termos das cobranças judiciais. A instituição conseguiu receber apenas uma pequena parte dos créditos e ainda busca localizar mais bens passíveis de penhora”, disse o Rural.
SMPB hoje é uma ‘empresa-fantasma’
Apontada como “central do esquema” de repasse de dinheiro do mensalão, a SMPB Comunicação, de Marcos Valério, é hoje uma espécie de empresa-fantasma.
Só não foi fechada oficialmente por causa dos inúmeros processos que responde na Justiça.
A empresa, que já foi uma das mais importantes de Minas, está registrada numa pequena sala comercial, onde uma secretária aparece de vez em quando para buscar correspondências.
De acordo com dados da Junta Comercial local, Valério aparece como sócio em nove empresas, nenhuma em atividade.
Procurado, ele não revela o que faz da vida. “É problema meu”, disse, por meio da assessoria. É visto sempre no escritório do advogado e consultor Rogério Tolentino, também réu no mensalão.
Brasil é o 4º país com mais dinheiro em paraísos fiscais, diz organização
Brasileiros tornaram o país o quarto maior cliente de contas em paraísos fiscais, segundo relatório da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em livre tradução).
Segundo o relatório, ainda não divulgado, brasileiros tinham depositado de 1970 até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) nessas contas, onde se pode guardar dinheiro em razoável sigilo, sem ter de responder a muitas perguntas nem pagar imposto.
O valor equivale a pouco mais de um quinto do PIB (Produto Interno Bruto) oficial brasileiro.
De acordo com o estudo, o tamanho da fuga de capitais do país é maior do que a dívida externa acumulada no período, de US$ 324,5 bilhões.
O documento foi escrito pelo economista James Henry para a Tax Justice Network, organização independente, focada nesse tipo de levantamento, que surgiu em 2003 no Parlamento britânico.
Henry cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial e de governos para chegar aos valores, segundo informações da BBC.
Russomanno se destaca em segmento evangélico
Na corrida pela Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB) tem seu melhor desempenho entre os eleitores mais velhos, enquanto Celso Russomanno (PRB), empatado com o tucano em primeiro lugar, se destaca entre os evangélicos pentecostais.
Segundo pesquisa Datafolha publicada no sábado, Serra tem 30% das intenções de voto. Se considerados apenas os eleitores que têm 60 anos ou mais, o tucano vai a 45%.
Já Russomanno, que aparece com 26%, chega a 34% entre os entrevistados que declaram religião evangélica pentecostal -nove pontos a mais que Serra nesse grupo.
A liderança de Serra e Russomanno nesses segmentos conflita com a intenção de ambos de readaptar um pouco a própria imagem.
Serra, o mais velho entre os candidatos a prefeito de São Paulo, com 70 anos, tem tentado combater a ideia de que representaria a velha política na disputa. O tucano até incrementou o guarda-roupa com peças como sapatênis e jeans.
Eduardo Paes reforça apoio de lideranças evangélicas
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, (PMDB), conseguiu o apoio das principais lideranças evangélicas da cidade para sua campanha à reeleição. Além de ampliar sua base eleitoral, a aproximação com religiosos visa minar ataques de adversários.
Nas últimas semanas, Paes incluiu o candidato a vereador Alexandre Isquierdo (PMDB), apoiado pelo pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no pequeno grupo dos que receberão material de campanha financiado por seu comitê.
Participou ainda de jantar com a Adhonep (Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno), antes ligada ao ex-governador Anthony Garotinho (PR), que apoia o adversário Rodrigo Maia (DEM). Segundo a associação, não houve declaração de apoio ao prefeito.
Governo estuda afrouxar superavit em 2013
O governo está disposto a afrouxar o controle de suas contas em 2013 para ter condições de ampliar a agenda de desonerações da folha de pagamento das empresas.
A Folha apurou que o Ministério da Fazenda, ao discutir a possibilidade de um esforço fiscal menor no terceiro ano de mandato de Dilma Rousseff, chegou a propor recentemente nos bastidores uma desoneração generalizada para todas as áreas da economia. Se isso não for viável, a ordem é avançar o máximo possível.
Nos debates internos que vêm ocorrendo no Palácio do Planalto, pouco se fala em cumprir a meta de superavit primário, ou seja, de poupar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto para o abatimento da dívida pública. Ainda não se pode dizer, porém, que esse objetivo já tenha sido abandonado.
Nas entrelinhas, autoridades do governo já começam a emitir sinais públicos nesse sentido, de modo a dar conta dos investimentos públicos e estimular os privados.
Ritmo da recuperação econômica ditará estratégia fiscal
A presidente Dilma Rousseff tem adotado uma estratégia de política fiscal consistente desde que assumiu o governo em janeiro de 2011.
Apesar de ter mantido a política de reajuste do salário mínimo do ex-presidente Lula, Dilma tem adotado uma política econômica de orientação mais fiscalista, em larga medida para criar um ambiente favorável para o Banco Central reduzir juros.
Cortes no Orçamento foram anunciados em 2011 e em 2012, e o governo tem se esforçado para conter gastos que não sejam investimentos.
Ademais, o impacto fiscal de boa parte das medidas pontuais de desoneração para beneficiar a indústria foi modesto, o que contribui para não comprometer a meta fiscal de 3,1% do PIB.
Essa estratégia pode ser testada nos próximos meses, e vai depender do ritmo da retomada da economia.
O Estado de S. Paulo
Desapropriações provocam disputa judicial e travam PAC
As desapropriações de terras e imóveis turbinaram o volume de ações judiciais contra obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos últimos meses. Até junho do ano passado, os processos de expropriação representavam 42% do total de questionamentos na Justiça. De lá pra cá, cresceram 20% e já respondem por quase dois terços das ações envolvendo empreendimentos de infraestrutura – uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para amenizar os impactos da crise mundial no Brasil.
No total, as 20 mil obras do PAC enfrentam 8.609 processos, sendo 5.405 referentes às desapropriações, conforme levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) a pedido do Estado. Na média, significaria dizer que, para cada dois empreendimentos do programa, uma ação é impetrada na Justiça. Entre as obras com maior número de processos estão as de recursos hídricos, habitação, saneamento, rodovia e aeroportos. Coincidentemente, são as que mais têm exigido desapropriação de terras.
PT e PSDB medem forças em ‘cidades bilionárias’ já com os olhos em 2014
Com 37 % dos recursos disponíveis para os mais de 5.500 municípios brasileiros, 47 cidades (menos de 1% do total) integram um seleto grupo no País, o de prefeituras com orçamento anual igual ou superior a R$ 1 bilhão. Não por acaso, as disputas por uma cadeira de prefeito nesse “clube do bilhão” devem ser as mais acirradas na campanha deste ano.
O partido que comanda mais prefeituras no “clube” é o PT, com 11 prefeitos. Em seguida aparece o PSDB, com sete chefes de Executivo. PMDB e PDT vêm logo em seguida, com seis cada.
Como já dispõem de mais prefeituras bilionárias, tucanos e petistas, adversários no plano nacional, devem protagonizar também os principais embates. O PT está em campo com 36 candidatos próprios nessas cidades, enquanto o PSDB reúne um time de 27. Contando todos os partidos, 300 pessoas buscam uma das 47 “prefeituras bilionárias”.
Vencer nos municípios com alto orçamento terá forte influência também nas eleições presidenciais e de governadores em 2014, avaliam os partidos. Daí a importância dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão paulistana. Ele quer emplacar seu afilhado político Fernando Haddad, que tenta polarizar com o candidato tucano, José Serra.
Se levadas em conta apenas as capitais bilionárias, tucanos e petistas terão embate direto, além de São Paulo, em Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Vitória, Porto Alegre, Campo Grande e Cuiabá.
Estudo. Neste ano, as 47 cidades mais ricas têm receitas orçamentárias somadas de R$ 164,3 bilhões, quase 37% do total disponíveis para todas as cidades do Brasil. Os recursos estão sendo divididos por 56,6 milhões de pessoas, 29,56% dos brasileiros (não foram incluídas no cálculo Brasília e Fernando de Noronha, onde não haverá eleições).
Líder em receita per capita, Cubatão é cidade de contrastes
Com maior orçamento per capita entre as cidades brasileiras que integram o “clube do bilhão”, Cubatão é uma cidade de contrastes. A presença no local de um dos mais importantes polos industriais do País enche os cofres municipais via impostos. Mas isso não se reflete necessariamente na qualidade de vida dos moradores. Levantamento feito pelo IBGE, no final do ano passado, revela que 41,5% dos cubatenses moram em favelas ou em condições precárias.
As palafitas, com barracos fincados sobre o mangue – como a favela da Vila dos Pescadores, nas proximidades do Rio Casqueiro, junto com os chamados bairros-cotas, instalados na Serra do Mar, ao longo da Via Anchieta – são cenários bastante conhecidos dos motoristas que trafegam em direção às praias da Baixada e do Litoral Sul.
O governo do Estado está removendo a população das áreas de risco para conjuntos do CDHU. O governo federal, via Programa de Aceleração do Crescimento, tem planos de remover os moradores das palafitas.
Dilma planeja viagens ao exterior durante eleições
A presidente Dilma Rousseff pretende usar o segundo semestre de 2012 para acelerar seu calendário de viagens internacionais. Além dos eventos obrigatórios de que tem de participar, ela planeja visitas a países latino-americanos e europeus e uma possível volta à Africa.
As eleições municipais, cujas campanhas começam a esquentar em agosto, não devem travar essa agenda. Ao contrário, Dilma pensa em usar os compromissos externos para evitar cobranças de apoio a candidatos a prefeito.
Dilma já definiu: vai participar apenas das campanhas de Belo Horizonte, onde se envolveu diretamente na articulação política que levou ao lançamento da candidatura do petista Patrus Ananias, e em São Paulo, para tentar ajudar seu ex-ministro da Educação Fernando Haddad.
Cesar Maia bate perna por vaga de vereador
Sócio e gerente da Drogaria Mundial, em Marechal Hermes (zona oeste), Orlando da Silva Cruz estranha quando recebe de Cesar Maia (DEM), três vezes prefeito do Rio, um santinho de candidato a vereador. “Eu ainda não estava informado sobre as eleições”, se desculpa. Maia aproveita e pede também votos para o filho, Rodrigo, que disputa a prefeitura.
Até os poucos assessores que o acompanham têm de se policiar para não confundir os cargos. Maia ganhou duas eleições para deputado e três para prefeito. Perdeu uma para governador e outra para senador. Aos 67 anos, estreia no papel por onde muitos políticos começam.
Mas é um candidato vip. Calcula gastar R$ 500 mil na campanha, embora tenha registrado na Justiça Eleitoral teto de R$ 1,5 milhão. E vai dominar o horário eleitoral gratuito na TV, nos dias dedicados à eleição proporcional. Ocupará um minuto – os 20 segundos restantes serão divididos pelos demais candidatos a vereador.
“Vão dizer: “Só aparece o Cesar Maia na TV”. Vamos responder: “Isso está combinado há muito tempo”. Quando foi decidida minha candidatura para puxar voto, eu disse que precisava de tempo na TV”, defende-se Maia. A expectativa do DEM é que ele tenha pelo menos 150 mil votos e que ajude a dobrar a bancada de quatro para oito vereadores. O partido retomaria o número de eleitos em 2008.
Dirceu volta de retiro e calcula passos antes de julgamento
Após uma semana em sua cidade natal, Passa Quatro, no sul de Minas, José Dirceu começou a discutir ontem com assessores, em São Paulo, seus últimos passos antes do início do julgamento do mensalão, que começa em 2 de agosto.
Ministro da Casa Civil no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu é acusado de ser o chefe de uma quadrilha que pagava parlamentares em troca de apoio ao governo no Congresso.
A dúvida do ex-ministro é se participa ou não de um debate no sábado sobre o Movimento de Libertação Popular (Molipo), organização de esquerda que defendia a resistência armada ao regime militar, por meio de guerrilhas urbanas. Além de ter feito parte dos quadros daquela organização, Dirceu é autor do prefácio de um livro sobre a desaparecida política Maria Augusta Thomaz, que será lançado no evento.
Os organizadores do debate disseram que o convite foi feito antes da definição da data do julgamento do mensalão. Dias atrás, ele teria confirmado, por telefone, a participação. Os assessores mais próximos de Dirceu, porém, acham mais aconselhável ele não aparecer para evitar exposição pré-julgamento.
Em cidadezinhas onde morou, mensalão não atrai interesse
A vida pacata de Cruzeiro do Oeste, cidade do Paraná onde José Dirceu viveu clandestinamente por quatro anos, e de Passa Quatro, cidade mineira onde o ex-ministro nasceu e onde passou a semana passada ao lado da mãe, não se abala com a proximidade do início do julgamento do mensalão. Dirceu é ilustre em ambos os municípios. No entanto, tão raro quanto encontrar quem não o conheça é achar quem acompanhe o assunto, saiba o que foi e se interesse pelo resultado do julgamento que começa em 2 de agosto.
Em Cruzeiro do Oeste, com 20 mil habitantes, familiares do ex-ministro têm presença forte, principalmente política. A cidade serviu de abrigo para Dirceu entre 1975 e 1979, quando viveu clandestinamente com o nome de Carlos Henrique Gouveia de Mello. Do relacionamento com Clara Becker, nasceu José Carlos Becker de Oliveira e Silva, conhecido como Zeca Dirceu, eleito duas vezes (2004 e 2008) prefeito sob a sombra política do pai.
Na barbearia Edivaldo Ferreira Lima, o Baianinho, o mensalão só é asunto, afirma ele, quando Dirceu está na cidade e vai até lá atrás de seus serviços. Fora isso, ninguém toca no tema, diz ele.
O mensalão também deve ficar de fora da campanha de Cruzeiro do Oeste. Vice de Zeca e agora prefeito candidato à reeleição, Valter Pereira da Rocha, o Valtinho, fala com indiferença sobre tema: “Problemas de Brasília são muito distantes, não afetam a cidade”.
Amigo diz que ‘Pedro Caroço’ é injustiçado
Amigo da época em que Dirceu se refugiou em Cruzeiro do Oeste, Teodorico Picinatto, o Kiko, defende o ex-ministro com base no “Zé” que conheceu – na época, “Carlos Henrique Gouveia de Mello”. Fala de um homem simples, discreto e honesto.
A passagem de Dirceu por Passa Quatro – o ex-ministro esteve na cidade mineira na semana passada – parece a Picinatto mais que uma visita à mãe. “Ele deve estar se sentindo humilhado, nada melhor que colo, carinho e conselho de mãe”, disse Kiko, de 59 anos, um dos primeiros a se aproximar de Dirceu na cidade.
Kiko era vizinho da república em que o ex-ministro viveu quando chegou à cidade e esteve com ele em momentos marcantes, como no nascimento do filho Zeca. “Ele tinha me chamado para pescar e, quando voltamos para a minha casa, minha mãe disse pra ele: “Carlos, corre para o hospital que seu filho nasceu”.
MPF vê incompetência na busca por desaparecidos
O Ministério Público Federal (MPF) acusa a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Secretaria de Direitos Humanos de omissão e improbidade administrativa por conta de falhas na localização e identificação de restos mortais. O documento, a que o Estado teve acesso, foi encaminhado à Comissão da Verdade.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrado pelos integrantes da Comissão da Verdade sobre a atuação do Núcleo de Pesquisa em Identificação Humana para Mortos e Desaparecidos Políticos da Polícia Federal. Desde 2010, a PF trabalha em parceria com a Comissão de Mortos nas atividades de busca e identificação dos corpos.
Ofício encaminhado ao Ministério da Justiça pelo coordenador da Comissão da Verdade, Gilson Dipp, pede esclarecimentos sobre o estágio dos trabalhos nos casos citados pelo MP e os resultados obtidos na definição da identidade de ossadas.
Segundo o relatório dos procuradores da República, a inércia e a ineficiência da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos teriam chegado a limites insustentáveis.
“Inicialmente o MPF atribuiu a dificuldade em obter avanços na matéria à carência de recursos humanos e materiais da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, diz o texto. Em seguida, porém, a omissão da comissão e da secretaria abriu espaço para considerar a existência de responsabilidades pessoais pela violação de direitos fundamentais.
‘Dado impreciso frustrou expedição’, afirma perito
Documentos encontrados no processo que reconheceu a morte do militante político Ruy Carlos Berbert mostram a ordem para as escavações e a área exata onde foram feitas as buscas pelos seus restos mortais, em Natividade, no atual Estado do Tocantins.
Arquivado em uma sala empoeirada do Fórum de Natividade – que hoje funciona em uma escola pública desativada -, o processo do desaparecido político traz o despacho assinado pela juíza Sarita Von Roeder no dia 21 de novembro de 1992.
O caso veio a público depois que o Estado revelou, no início do mês, a existência de fotos inéditas de Berbert – comprovando que o regime militar, e depois dele seguidos governos civis, sempre souberam de sua morte mas nada revelaram à família durante praticamente 20 anos.
“Considerando a relevância da exumação e considerando as questões técnicas explicadas pelo perito doutor Fortunato Badan Palhares, fica autorizada a pesquisa pericial de até 12 metros quadrados rente ao muro posto à entrada principal do cemitério, considerando o portão central às 12 horas local, a pesquisa está a sete horas, três metros aproximadamente atrás da sepultura de Otacílio Pinto”, detalha o texto da juíza.
‘Jô Soares do INSS’ e ‘Ivete da Funasa’ na mira da Justiça
A Advocacia Geral da União vai entrar na Justiça contra 210 candidatos nas eleições deste ano que recorrem a uma antiga e marota estratégia para fisgar o eleitor: associar seus nomes aos de autarquias e fundações federais, em geral provedoras de benefícios ao cidadão comum.
Estão na mira “Jô Soares do INSS”, “Marcos Valério da UnB”, “Ivete da Funasa”, “Garrincha do Dnit”, “Tequinha do Incra” e muitos outros identificados depois de um pente-fino em dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Nas ações, que começam a ser ajuizadas hoje, a AGU pede que os registros sejam alterados e os casos, comunicados ao Ministério Público para que avalie a possibilidade de haver crime eleitoral.
A justificativa é que artigos da Constituição, do Código Civil e da Lei de Propriedade Industrial protegem nomes, siglas e marcas das pessoas jurídicas, inclusive órgãos do governo. Sendo assim, não podem ser apropriados para servir a interesses particulares.
Para a AGU, a situação cria distorções no processo eleitoral. É que, ao se vincular aos órgãos federais, o candidato venderia a falsa expectativa de que, eleito, poderá ajudar o cidadão na administração pública. Além disso, criaria desigualdade em relação aos concorrentes, ao sugerir, pelo nome, ter acesso mais fácil à estrutura do governo.
Correio Braziliense
Cotas de gabinete irrigam campanhas
As eleições começaram, os deputados trocaram Brasília pelas bases eleitorais nos estados, mas continuam aproveitando os benefícios do mandato parlamentar em suas campanhas e na de aliados que disputam vagas nas prefeituras e câmaras municipais. Cinquenta e dois boletins de pessoal da Câmara dos Deputados, que registraram o vaivém dos secretários parlamentares no mês de junho e na primeira quinzena de julho, mostram que 866 comissionados foram demitidos dos gabinetes e outros 564 contratados no período. Na lista dos novos servidores da Câmara, um tipo de perfil se repete: advogados que atuam em ações judiciais dos parlamentares contratantes.
Candidato à prefeitura de Joinville, o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) optou por manter-se à frente do mandato parlamentar, apesar da rotina de campanha em Santa Catarina. Além de embolsar o salário de deputado enquanto se ausenta do Congresso, nomeou para funções legislativas o advogado que o representa em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada. Em 3 de julho, o advogado Marcelo Feliz Artilheiro foi nomeado para o gabinete de Tebaldi e, duas semanas depois, apresentou recurso em ação que o deputado/candidato responde por distribuir adesivos antes do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Procurada pelo Correio, a assessoria do parlamentar respondeu que Artilheiro acompanha e integra o grupo de Marco Tebaldi desde que o parlamentar era prefeito de Joinville e “agora passa a integrar o grupo de funcionários do gabinete do deputado”.
Do escritório para as ruas
Assim como os advogados que cuidam de causas eleitorais se multiplicam na lista de nomeações da Câmara dos Deputados, militantes escalados para atuar nas eleições ganham espaço na cota destinada à contratação de servidores que deveriam realizar trabalho legislativo. Em 28 de junho, o deputado licenciado Romero Rodrigues (PSDB-PB) escalou o vice-presidente do PTdoB de Campina Grande (PB) para o seu gabinete. Waltair Barbosa Pacheco de Brito atua na linha de frente no partido que compõe a coligação de Romero, cabeça de chapa na disputa da prefeitura de Campina Grande. O Correio entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas não obteve resposta sobre o critério de nomeação do dirigente do PTdoB até a publicação desta edição.
R$ 1 trilhão em paraísos fiscais
O Brasil é o quarto país com mais volume de recursos em paraísos fiscais e não declarados à Receita Federal. Em 2010, nada menos do que US$ 520 bilhões, o equivalente a R$ 1,05 trilhão, estavam depositados em bancos de países que operam à margem da legislação e incentivam a sonegação de impostos. O valor é equivalente a quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrado naquele ano (R$ 3,6 trilhões) e boa parte se refere a desvios por meio da corrupção.
O que esses brasileiros mais ricos mantêm nos paraísos fiscais corresponde a mais de 17 vezes o orçamento que o governo federal tem para executar em 2012 por meio do Plano Brasil Sem Miséria, pelo qual pretende tirar 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza até o fim de 2014. Também corresponde a mais da metade de todos os recursos destinados nos quatro anos do mandato Dilma Rousseff ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, principal instrumento do Executivo para ampliar os investimentos em infraestrutura e levantar o PIB do país.
Prefeituras desviam R$ 330 mi
Apenas nos seis primeiros meses deste ano, a Polícia Federal constatou que, em pouco mais de 1% dos municípios brasileiros, foi desviada a cifra de R$ 330 milhões em áreas como merenda e transporte escolar, saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas fiscais frias em 60 prefeituras de todo o país. Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios do Brasil, 37 prefeituras sofreram uma devassa em razão das fraudes.
Desde janeiro, 11 operações da PF em todo o país tiveram alvo específico nos recursos públicos destinados às administrações municipais. Em uma única operação, a Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36 administrações municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas favorecendo empreiteiras em licitações para a realização de obras, que consumiram cerca de R$ 100 milhões. Cinco dias depois, foi a vez de Montes Claros, na mesma região, receber uma operação da PF, a Laranja com Pequi, em razão de fraude em licitação da merenda escolar e refeições para presidiários. O valor: R$ 50 milhões. Isso significa que só em Minas foram abocanhados em golpes, segundo as investigações da PF, R$ 150 milhões, ou 45% do total apurado no país.
Cachoeira no centro do debate
Por ser a capital do estado palco do escândalo político que abalou o país este ano, as eleições em Goiânia dificilmente escaparão à sombra de Carlinhos Cachoeira. A disputa na cidade deve se dar principalmente entre o atual prefeito, Paulo Garcia (PT), e o deputado federal Jovair Arantes (PTB), mas conta ainda com a candidatura de Isaura Lemos (PCdoB), que já surge nas pesquisas, e de outros cinco candidatos (Veja quadro). Todos, de alguma forma, têm motivos para escancarar ou esconder a relação de personagens goianos com o esquema do contraventor.
Em março, Jovair Arantes foi citado no inquérito sobre o esquema por terem sido registradas conversas dele com o contraventor na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na prisão de Cachoeira. Na época, o deputado garantiu não ter relações comerciais com Cachoeira, mas assumiu o contato com o contraventor. “Eu falei com ele como empresário da Vitapan, no ano passado, para pedir ajuda para minha campanha. Um político, quando vai à eleição, precisa de financiamento, mas as atividades e os crimes dele são um problema dele”, comentou o petebista em abril, quando também defendeu a liberação dos jogos de azar no Brasil.
A campanha de Arantes ainda terá a marca e o apoio do governador do estado, Marconi Perillo (PSDB), principal investigado por suposta ligação com o esquema de Carlinhos Cachoeira na CPI sobre o caso no Congresso. “Eu tenho a vantagem de ter na minha campanha o governador que inovou a administração de Goiás”, defende o candidato.
Paulo Garcia também tem com o que se preocupar. No início deste mês, a CPI da Delta, criada na Assembleia Legislativa de Goiás para investigar o envolvimento da empresa com o esquema de Cachoeira, aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do prefeito e de seu antecessor Iris Rezende (PMDB). Os dois são acusados de aprovar termos aditivos considerados duvidosos em contratos com a construtora de Fernando Cavendish, mas negam ter havido irregularidades. Além de Rezende, um dos cabos eleitorais do prefeito é o deputado federal Rubens Otoni (PT), flagrado em vídeo de 2004 negociando com o bicheiro o pagamento de R$ 100 mil para gastos não declarados com campanha.
Dinastia do PMDB
A campanha eleitoral de Campo Grande tem sete candidatos a prefeito, mas é como se fossem apenas dois: será Giroto (PMDB) contra todos os outros. O partido do deputado federal comanda a capital sul-mato-grossense há 30 anos e hoje detém ainda o governo do estado e a presidência da Assembleia Legislativa. Por essa razão, mais do que a própria vitória, as demais legendas trabalham para derrubar os peemedebistas do prolongado poder que exercem em Mato Grosso do Sul.
No período pré-eleitoral, o racha na base aliada e dentro do próprio partido ajudou a reforçar candidaturas que não estavam definidas. O PSDB, que apoiou o PMDB por 20 anos na cidade, decidiu lançar um candidato próprio: o deputado federal Reinaldo Azambuja. Considerado um dos aspirantes a prefeito mais ricos no pleito de 2012, com patrimônio declarado de R$ 32,7 milhões, o parlamentar é visto como a terceira via possível.
PT vai apostar em agendas simultâneas
A partir desta semana, a campanha do PT e do PMDB à prefeitura de Belo Horizonte vai intensificar os eventos de rua com a participação dos candidatos a prefeito Patrus Ananias (PT), na periferia, e a vice Aloísio Vasconcelos (PMDB), na Zona Sul. A estratégia inclui ainda a adoção de agendas simultâneas entre eles e panfletagens com os militantes. A estratégia foi traçada depois que pesquisas internas da coordenação apontaram que esse tipo de ação tem um impacto maior sobre o eleitor da capital.
Durante os eventos, a ideia é apresentar as propostas para cidade e lembrar ações adotadas durante a gestão de Patrus (1993 a 1996), Célio de Castro (1997 a 2001) e Fernando Pimentel (2001 a 2008). “Vamos discutir com a população os problemas da cidades e chamar a todos para ajudar na solução desses problemas. E queremos votos de todas as classes sociais, vamos dialogar com todos, mas com um olhar mais atento para os mais pobres e aqueles que precisam da ação do poder público”, afirmou Patrus, que ontem percorreu por quase uma hora a Avenida Independência.
Segurança reforçada para o julgamento
A segurança em torno do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das principais preocupações da Corte às vésperas do julgamento do mensalão. Para evitar confusões entre partidários e opositores dos réus, os ministros estudam a melhor forma de fazer a vigilância do edifício, especialmente no próximo dia 2 — quando os magistrados começam a análise do caso. Nos próximos dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve responder à solicitação do presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, para que a Força Nacional de Segurança atue durante o julgamento.
O pedido foi apresentado ao Ministério da Justiça na semana passada. Entidades de todo o país organizam grandes protestos, que serão realizados na Praça dos Três Poderes, em frente ao prédio do Supremo. Um dos temores dos ministros do STF é de que as manifestações possam atrapalhar a leitura do processo e as sustentações orais dos advogados dos réus.