O Globo
Em 2012, de novo, verba contra enchente privilegia Pernambuco
Este ano o Ministério da Integração Nacional continuará privilegiando o estado de Pernambuco, reduto político do titular da pasta, Fernando Bezerra. No orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, o estado do ministro aparece como o que receberá mais recursos do ministério para fazer obras de contenção de enchentes e de desabamentos e para se recuperar de danos causados pelas chuvas. Serão R$81,4 milhões, o que representa 11,6% do total. No ano passado, Pernambuco foi o mais quinhoado no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, com R$34,2 milhões (21,9% do total). Agora, o estado do ministro receberá mais do que o Rio, que mais sofreu com desastres naturais no ano passado, e Santa Catarina, que sempre enfrenta problemas relacionados ao excesso de chuvas. Enquanto ao Rio estão destinados R$72,7 milhões (10,4% do total), a Santa Catarina caberão apenas R$30,5 milhões (4,4% do total).
O programa, que foi reestruturado e a partir de agora será tocado por cinco ministérios, tem uma programação de R$2,1 bilhões para serem distribuídos ao país inteiro este ano. Se for considerado o orçamento total, que será executado por todos os ministérios envolvidos, Pernambuco fica em terceiro lugar no ranking dos estados que mais verba receberão, atrás de São Paulo e Rio. O curioso é que 100% da verba que Pernambuco receberá para prevenção e recuperação de desastres naturais vêm do ministério chefiado por Bezerra. A ação no estado que mais contará com recursos é o apoio a obras preventivas de desastres na região metropolitana de Recife, rubrica que terá R$30,5 milhões. Em 2011, a pasta de Bezerra já havia privilegiado Pernambuco na liberação de recursos para prevenção de desastres.
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Tabatinga é outro alvo de haitianos
Assim como Brasileia, no Acre, a cidade de Tabatinga, no Amazonas, registrou uma entrada massiva de haitianos recentemente: em apenas cinco dias, de 29 de dezembro a 2 de janeiro, 208 chegaram ao município, que faz fronteira com a Colômbia e o Peru. No mês de dezembro do ano passado, foram 495, segundo dados da Polícia Federal. Já Brasileia recebeu 500 haitianos nos três últimos dias do ano.
PublicidadeDe acordo com a Polícia Federal, atualmente, 1.249 haitianos que chegaram a Tabatinga desde o fim de setembro estão na lista de espera para a entrevista que dá início ao processo de pedido de refúgio. Aguardam, em média, cerca de três meses para conseguir o protocolo de solicitante de refúgio, concedido pelo Ministério da Justiça. Este documento permite a estada por seis meses no Brasil e a emissão de carteira de trabalho. Até lá, segundo a PF, os haitianos ficam numa situação que não é ilegal, mas irregular.
Em todo o ano de 2011, o posto da PF de Tabatinga encaminhou 1.898 haitianos para o processo de concessão de solicitação de refúgio. O número é 316% maior que o de 2010, quando foram registrados 456 pedidos.
Barragens em Pernambuco estão em construção, mas em ritmo lento
Parte da polêmica envolvendo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que teria destinado a Pernambuco a maior parte das verbas para prevenção de desastres em 2011, as barragens Panelas II e Gatos dificilmente devem ficar prontas em setembro, como prometido, mas, pelo menos, não estão paradas. Elas começaram a ser construídas há quatro meses, e a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) garante que deverão ser entregues até o fim do ano. Ontem, O GLOBO visitou o canteiro de obras das duas represas e constatou que as construções estão em ritmo lento: 70 operários trabalham em Panelas II; e em Gatos, são apenas 16. Mas, de acordo com encarregados das obras, ambas estão dentro do cronograma previsto.
As represas integram um sistema do qual fazem parte outras três barragens, cuja construção deve demandar um investimento total de R$497 milhões, 50 por cento dos quais serão financiados pelo governo federal. O restante será bancado pelo estado, informou o governador Eduardo Campos(PSB).
O sistema tem por objetivo funcionar como barreira de contenção para as constantes inundações na Zona da Mata Sul, onde 68 municípios foram atingidos em 2010, sendo que 11 deles ficaram em estado de calamidade pública e 30, em situação de emergência. Segundo o governo do estado, 400 mil pessoas da região vivem em situação de vulnerabilidade devido às constantes cheias do Rio Una. As duas últimas, em 2010 e 2011, causaram um prejuízo estimado pelo governo em R$2 bilhões.
Pernambuco não pode ser discriminado’, diz Bezerra para explicar verbas ao estado
Convocado às pressas para Brasília, antes do término de suas férias, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, passou duas horas ontem tentando explicar as razões de Pernambuco, seu estado, receber de sua pasta as maiores verbas para prevenção de desastres naturais, e Petrolina, sua cidade, também ser beneficiada com verbas de resposta a desastres. Bezerra disse haver discriminação contra Pernambuco. Insistiu que o recurso é necessário e que a presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento que parte do dinheiro seria para um complexo de barragens no estado.
O ministro afirmou que está forte no cargo e negou ter havido interferência do Palácio do Planalto no seu trabalho e no controle de distribuição de seu orçamento. Diante do direcionamento político das verbas de prevenção contra enchentes, Dilma condicionou as liberações de recursos do ministério ao aval da Casa Civil. Bezerra reagiu ao esvaziamento do ministério. “Só será esvaziado se eu estiver longe daqui”, disse o ministro, que, depois, voltou ao assunto.
PSB faz ofensiva para blindar ministro
Diante da possibilidade de enfraquecimento do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, neste período que antecede uma reforma ministerial, a cúpula do PSB fez uma ofensiva ontem para protegê-lo. A estratégia teve como objetivo preservar não apenas Bezerra, mas seu padrinho político, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. A ordem no partido foi a de dividir com o Planalto a responsabilidade por todas as decisões do ministério.
Campos afirmou, em Recife, que os recursos liberados tinham sido acertados com a presidente Dilma Rousseff para obras de barragens com o objetivo de conter enchentes.
Ontem pela manhã, diante da informação de que a presidente Dilma orientou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a monitorar as ações e liberações do ministério, integrantes do PSB manifestaram descontentamento junto ao Planalto.
Dilma volta a dar expediente na segunda-feira
De férias na Base Naval de Aratu, na Bahia, desde o dia 26 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff deve retornar hoje para Brasília, mas só retomará a rotina no Palácio do Planalto a partir de segunda-feira. Nos últimos dez dias, além de descansar no litoral baiano, a presidente manteve contatos com ministros e políticos, determinou ações e interrompeu o recesso de pelo menos dois ministros: Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Fernando Bezerra (Integração Nacional).
A ministra da Casa Civil estava no Paraná, mas voltou anteontem a Brasília, depois de falar com a presidente, para coordenar ações e reuniões sobre movimento nos aeroportos, chuvas, situação das rodovias, combate ao uso de crack no país e o programa Viver Sem Limites, voltado para a população com deficiência. Oficialmente de férias entre 2 e 6 de janeiro, Fernando Bezerra retornou ontem a Brasília para explicar a aplicação de recursos de sua pasta.
Dengue deixa destinos turísticos em alerta
Destinos turísticos como Ilhéus, na Bahia, estão entre as 48 cidades com risco de surto de dengue, segundo o último mapeamento do Ministério da Saúde divulgado em dezembro. Capitais como Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco integram a lista. No estado do Rio, só Itaboraí e São Fidélis aparecem na mesma situação.
O último Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Lira) coletou informações de 561 municípios, em outubro e novembro. Os dados são repassados pelas prefeituras. Além das 48 cidades com risco de surto, 236 estavam em alerta, entre elas Rio, Belém, Maceió, Aracaju, Salvador, Porto Seguro, Olinda e muitas que são destinos turísticos nacionais; outras 277 foram consideradas satisfatórias.
Dados preliminares do Ministério da Saúde indicam que houve redução de 25% dos casos de dengue no país em 2011, em comparação com 2010. Foram notificados 742.364 casos suspeitos até novembro, ante 985.720 no mesmo período de 2010. Movimento inverso, porém, ocorreu no estado do Rio, onde a Secretaria estadual de Saúde registrou um aumento superior a 450%: 168.242 casos.
Ipea: Procuradoria da Fazenda gasta muito tempo e dinheiro nas ações
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – responsável pela cobrança judicial das dívidas de empresas e pessoas físicas com a União – leva quase dez anos para recuperar um crédito e gasta 69% a mais do que a média de outros agentes do governo para fazê-lo. Segundo estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a PGFN é menos eficiente do que outros órgãos do governo. Enquanto o custo unitário de suas ações é de R$5.606, a média da Procuradoria da Fazenda da Advocacia-Geral da União, que atua em defesa de autarquias e fundações, conselhos de fiscalização de profissionais liberais e da Caixa Econômica Federal, é de R$4.368.
Como a PGFN só consegue recuperar uma em cada quatro ações, a entidade teria que receber pelo menos R$21.731 para cobrir suas despesas, o que é considerado caro pelo Ipea. Nas outras entidades, este valor não passa de R$12.855. Segundo o estudo, o tempo médio de tramitação nas ações da PGFN é de nove anos, nove meses e 16 dias, acima da média de oito anos, dois meses e nove dias das outras entidades. Enquanto a PGFN consegue êxito em 25,8% das ações, os demais agentes de cobrança recuperam 33,9%.
Além disso, o principal motivo da baixa incluída na dívida ativa da União, segundo o Ipea, é a prescrição – índice que chega a 36,8% dos casos.
Na Bahia, há risco de epidemia com novo vírus
A prefeitura do município baiano de Itabuna, a 433 quilômetros de Salvador, declarou situação de emergência devido ao risco de epidemia de dengue. O índice de infestação predial, que mede a quantidade de focos do mosquito transmissor da doença nos imóveis, chegou a 8,8% no município. O índice tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é 1%.
Na Bahia, ano passado, houve 54.020 casos de dengue, uma redução de 10,9% em relação a 2010, quando foram registrados 60.625 casos. Apesar disso, as autoridades sanitárias do estado estão em alerta, pois este é o primeiro verão em que o vírus tipo 4 da dengue circulará. Para o sanitarista Agnaldo Orrico, todo sorotipo novo é motivo de preocupação, pois o sistema imunológico humano ainda precisa adquirir defesa para evitar a contaminação.
Na Região Sul, seca leva 84 cidades a decretar situação de emergência
A seca no Sul do país fez 84 cidades decretarem situação de emergência. No Rio Grande do Sul, são 42 municípios em estado de emergência. O número de vítimas chega a 248.423. Em Santa Catarina, o problema afetou 357.887 pessoas em 42 cidades. Os dados são da Defesa Civil dos dois estados. No total, são 606,3 mil vítimas.
O município gaúcho mais prejudicado é Frederico Westphalen, com 29.003 pessoas afetadas. Parte do estado está sem chuva desde novembro. Estão sendo distribuídas cestas básicas e água a moradores de várias cidades. Os agricultores prejudicados podem solicitar indenização ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.
O Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina informou que a seca no estado deve durar até fevereiro. Chapecó tem 183.530 pessoas sem água. A área perto da divisa com o Rio Grande é a mais afetada: cerca de 40% da produção agrícola foram prejudicados. A Defesa Civil catarinense determinou atendimento imediato às cidades, como repasse de verba.
PMDB veta nome de Ciro para vaga de Mercadante
A movimentação do grupo do PSB cearense para emplacar o ex-ministro Ciro Gomes no primeiro escalão do governo Dilma Rousseff já provocou a primeira reação: o PMDB veta a volta de Ciro para um cargo de visibilidade. O nome dele vem sendo citado nos últimos dias para o Ministério de Ciência e Tecnologia, no lugar do ministro Aloizio Mercadante, que será deslocado para a Educação. O PT também disputa o cargo.
Para a cúpula peemedebista, se Dilma decidir pelo retorno de Ciro será uma demonstração clara de desconsideração com o partido e, principalmente, com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Ao GLOBO, interlocutores de Temer ressaltaram que ter Ciro na Esplanada dos Ministérios causaria desconforto ao partido depois das críticas que ele fez ao vice-presidente.
O PMDB ainda não digeriu as acusações feitas por Ciro Gomes no período da campanha presidencial. O ex-ministro chegara a afirmar que o partido era um “ajuntamento de assaltantes” e que “Michel Temer era chefe dessa turma”. Ciro também dissera, na ocasião, que “quem manda no PMDB não tem o menor escrúpulo: nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada!”.
Trabalhadores dos portos podem parar
Os sindicatos de trabalhadores dos principais portos do país se encontram hoje para debater uma greve que pode paralisar a maioria dos terminais administrados pela União. A paralisação pressionaria o governo a quitar parte da dívida, de mais de R$3 bilhões, que a União tem com o fundo de pensão da categoria, o Portus. A greve é defendida pelo Sindicato dos Empregados na Administração Portuária de Santos, mas divide outras entidades.
– Entendemos que ainda é possível o diálogo com o governo federal. Achamos que a presidente Dilma Rousseff honrará o compromisso assumido pelo ex-presidente Lula com a categoria – diz o presidente dos Sindicato dos Portuários do Rio, Sérgio Magalhães Giannetto.
Os sindicalistas cobram R$150 milhões que não teriam sido pagos ao fundo, como parte de um compromisso de aporte de R$400 milhões feito por Lula. Desde 2008, o governo repassou R$250 milhões em duas parcelas para o Portus, a título de recomposição de contribuições atrasadas. Os R$150 milhões seriam fundamentais para a sobrevivência do fundo e a continuidade de seu processo de reestruturação, iniciado em agosto, quando a Secretaria Especial de Portos (SEP) decretou a intervenção no Portus. A SEP não quis se pronunciar, alegando que as negociações estão em andamento.
Folha de S. Paulo
Alckmin “entregou” 442 casas que continuam vazias
Além de inaugurar casas com problemas estruturais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), “entregou” em dezembro conjuntos habitacionais ainda não concluídos, cujos imóveis continuam vazios. Estão desocupados ao menos três conjuntos (442 casas) entregues à população por Alckmin em atos políticos.
Eles ficam em São Bernardo do Campo (região metropolitana), Jaboticabal (região de Ribeirão Preto) e Caraguatatuba (litoral norte). O governo, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), e prefeituras que participam do programa habitacional do Estado dizem que os imóveis serão entregues na próxima semana.
Governo decide endurecer fiscalização
Em reunião na noite de ontem à noite, o governo de São Paulo decidiu cobrar maior rigor das empresas contratadas para fiscalizar as obras entregues pela CDHU. No encontro -convocado por determinação do governador Geraldo Alckmin- foi ampliada ainda a lista de itens fiscalizados antes que as casas sejam ocupadas.
A avaliação é de que houve falha na fiscalização, hoje a cargo de seis empresas. O secretário de Habitação, Silvio Torres, o presidente da CDHU, Antônio Carlos do Amaral Filho, e o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, discutiram as medidas no Palácio dos Bandeirantes.
Para governador, falhas são inadmissíveis
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), classificou ontem de “inadmissíveis” os problemas encontrados em casas populares recém-entregues por seu governo em Ribeirão Preto e responsabilizou a construtora Croma pelas falhas. Ontem a Folha mostrou que, sete dias depois da entrega, as casas já apresentavam problemas como infiltração e vazamento de esgoto. “São pontuais, mas inadmissíveis. Nenhum caso pode ter problema”, disse Alckmin.
Segundo ele, os reparos serão feitos pela Croma e não haverá custos para os moradores nem para o Estado. De acordo com o governo, a empreiteira tem a obrigação de monitorar as obras pelos 90 dias seguintes à entrega para reparar falhas.
Lula inicia radioterapia contra câncer
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou ontem as sessões de radioterapia para combater o câncer na laringe. Lula receberá no total entre 30 e 35 sessões, que acontecerão de segunda a sexta-feira. Ele não deve ficar internado durante o período.
Esta pode ser a fase final de seu tratamento contra a doença. A cirurgia está descartada pelos médicos. Nas seis horas que ficou ontem no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o ex-presidente também recebeu uma dose de quimioterápicos.
O medicamento, que será aplicado uma vez por semana, tem a função de potencializar o efeito da radioterapia. “Conforme programado anteriormente, [Lula esteve no hospital] para dar início ao tratamento combinado de rádio e quimioterapia de maneira ambulatorial”, afirma boletim assinado por sua equipe médica.
Entrada de dólar no país em 2011 é a 2ª maior da história
O aumento nas exportações brasileiras e a enxurrada de recursos para o mercado financeiro no primeiro trimestre do ano passado fez o saldo cambial alcançar o segundo maior patamar da história em 2011. A diferença positiva entre a quantidade de dólares que entrou no Brasil e o montante que deixou o país foi de US$ 65,27 bilhões no ano passado, abaixo apenas do registrado em 2007, de US$ 87,45 bilhões.
O resultado foi impulsionado pelas vendas de produtos ao exterior. A diferença entre exportações e importações foi positiva em US$ 43,95 bilhões. Já a diferença entre a entrada e saída de recursos para o setor financeiro foi de US$ 21,32 bilhões, reflexo do grande fluxo registrado no primeiro trimestre do ano passado, antes do agravamento da crise europeia e de medidas do governo federal que encareceram esses investimentos.
Idealizadora do Brasil Sem Miséria deixará governo Dilma neste mês
Ana Fonseca, uma das principais idealizadoras do programa Brasil Sem Miséria, vai deixar o governo. A decisão deve ser oficializada no dia 16, mas já foi comunicada à sua equipe no Ministério do Desenvolvimento Social.
Pesquisadora da Unicamp, a secretária para Superação da Extrema Pobreza disse à Folha que sua permanência por um ano já havia sido acordada com a ministra Tereza Campello quando aceitou participar da concepção do plano, que promete erradicar a pobreza extrema até 2014.
Segundo ela, não houve rusgas ou atritos em sua permanência no cargo. “Foi maravilhoso. Eu só tenho a agradecer pela oportunidade. É que mais que um ano seria excessivo.” Relatos da cúpula do governo, no entanto, indicam que desentendimentos pontuais ao longo do ano passado entre Fonseca e Campello podem ter contribuído em sua decisão de deixar o ministério agora.
Após freio em 2011, governo quer aumentar investimentos federais
Para tentar garantir uma taxa de crescimento da economia acima de 3,5% em 2012, o governo Dilma Rousseff quer elevar os investimentos públicos federais neste ano para o mesmo patamar de 2010, o último da gestão do ex-presidente Lula. No ano da eleição de Dilma, Lula acelerou os investimentos do Orçamento da União e aplicou R$ 47,1 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB (Produto Interno Bruto).
Em seu primeiro ano, a presidente não manteve o mesmo ritmo. O investimento deve ter fechado em cerca de R$ 42 bilhões, em torno de 1,03% do PIB, queda atribuída ao ajuste fiscal adotado para frear a inflação. A decisão será tomada, porém, apenas no final de janeiro, quando a presidente definirá o tamanho do corte no Orçamento de 2012 para cumprir a meta de superavit primário de 3,1% do PIB -toda economia para pagar os juros da dívida pública.
Governo identifica em 2011 desvio de R$ 1,8 bi em recursos públicos
A CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou ontem um balanço segundo o qual o desvio de recursos públicos objeto de ações de ressarcimento cresceu, em 2011, 5,5% em relação a 2010. O valor total, recorde, alcançou quase R$ 1,8 bilhão.
Apesar de tratar o valor como um “retorno potencial” aos cofres públicos, o próprio governo reconhece que maior parte do dinheiro desviado não volta ao erário. A média atual de recuperação desses recursos está em 15% do desviado. A dificuldade para recuperar o dinheiro desviado já foi maior. Até cinco ou seis anos atrás, o retorno ficava entre 1% e 2% do total fraudado, diz a controladoria.
Três fatores dificultam o ressarcimento do dinheiro desviado: a demora na prestação de contas por governos e entidades que receberam os recursos federais, o atraso na análise desses processos pelos órgãos competentes e a longa tramitação das auditorias no tribunal de contas.
Bola de cristal ‘furada’
Em 2011, os economistas erraram. O mundo cresceu menos do que se esperava e a inflação foi mais alta do que o previsto no início do ano. No Brasil, governo e analistas do mercado falavam em crescimento de até 5%, mas a expansão deve ficar em cerca de 3%. A inflação, em vez de cair em relação a 2010, subiu e exigiu medidas extras para desaquecer a economia.
Ao contrário do que parece à primeira vista, no entanto, 2011 não teve mais erros do que no passado. Levantamento da Folha com as projeções do Boletim Focus (levantamento semanal do Banco Central com 90 bancos e instituições não financeiras) desde 2001 mostra que na maioria dos anos as estimativas de crescimento, inflação e taxa de juros falharam mais do que em 2011.
“Os erros são inevitáveis. A vida real é mais complexa do que os modelos matemáticos são capazes de prever”, defende-se o economista-chefe da LCA, Bráulio Borges, Embora tenha errado algumas projeções, Borges foi um dos primeiros a prever que a economia ficaria estagnada no terceiro trimestre. Ele explica que a maioria das consultorias e bancos trabalha com mais de uma projeção, mas só divulga aquela em que veem maior probabilidade. “Nossa projeção principal é de que o Brasil vai crescer 3,1% em 2012. Vemos 65% de chance de isso acontecer”, afirma Borges.
Correio Braziliense
Acuado, ministro joga a crise para o governo
Pressionado pelo Palácio do Planalto, que o obrigou a antecipar o retorno a Brasília, e pelo PMDB, que pretende tomar-lhe a vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, convocou ontem entrevista coletiva para dizer que a presidente Dilma Rousseff sabia do repasse de R$ 70 milhões para a construção das usinas na Bacia do Una, em Pernambuco. É a primeira vez que um ministro instado a dar explicações sobre ações consideradas suspeitas — a destinação da maior parte dos recursos de prevenção do ministério ao seu estado natal — envolveu diretamente a presidente da República em suas justificativas. “O repasse dos R$ 70 milhões foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da República”, declarou.
Aliados do ministro confirmam que, logo após o desastre ocorrido na Bacia do Una em junho de 2010, que provocou alagamentos em 41 municípios, atingiu 80 mil pessoas e deixou 18 mil famílias desabrigadas, integrantes do governo federal ligaram para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perguntando o que precisava ser feito para que a situação fosse contornada. A liberação dos recursos ocorreu em 2011. Questionado se a presidente saberia detalhar todos os recursos liberados pela sua pasta nas ações de combate a enchentes, Bezerra foi enfático. “Eu não disse todos os recursos. Mas sobre esses R$ 70 milhões ela tinha conhecimento.”
Problema se repetiu em gestões anteriores
A concentração dos repasses de recursos federais aos estados de origem dos titulares do Ministério da Integração Nacional é um problema antigo da pasta. Baiano e peemedebista, o ex-ministro Geddel Vieira Lima destinou quase a metade da verba disponível para investimento na pasta para seu estado em 2009, quando esteve no comando do ministério. Dos R$ 255 milhões que foram distribuídos entre municípios baianos naquele ano, 87,8% caíram nos cofres de prefeituras do PMDB, de acordo com levantamento divulgado pela ONG Contas Abertas.
“A existência de um histórico de problemas dessa ordem só reforça a impressão de que os mecanismos de fiscalização do governo não funcionam ou não são levados em consideração pelo Planalto”, critica o professor de Administração Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF) Cláudio Gurgel.
Chuva afeta 2 milhões de pessoas no Rio e em Minas
Pelo menos 2 milhões de pessoas já foram afetadas pelas fortes chuvas que caem sobre os municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Em Minas, são quase 10 mil desalojadas e mais de 400 desabrigadas em 119 cidades. A situação é de emergência em 66 municípios do estado, o mais atingido do país. No Rio, há cerca de 20 mil pessoas afetadas no norte e no noroeste fluminense, onde há seis municípios em situação de emergência. Os números, divulgados pela Defesa Civil, revelam ainda a ocorrência de mais de 360 deslizamentos, 40 inundações e 20 enxurradas. Tanto no Rio quanto em Minas a previsão é de mais chuva nos próximos dias.
O período chuvoso atinge Minas desde outubro e já deixou oito mortos — seis apenas este ano. Na tarde de ontem, o Corpo de Bombeiros retirou de escombros o corpo do segundo taxista soterrado na rodoviária de Ouro Preto, atingida por um deslizamento na segunda-feira. A primeira vítima foi encontrada e resgatada sem vida na terça. Em Citrolândia, região de Betim, na Grande Belo Horizonte, foram registradas cerca de 30 casas inundadas em função da elevação do nível do leito do Rio Paraopeba.
Na Região Serrana fluminense, devastada no início do ano passado, quando cerca de mil pessoas morreram, o volume dos rios aumentou muito, acarretando enchentes. Na cidade de Italva, por exemplo, mais de 400 pessoas estão desalojadas e metade da população está sem água potável. O prefeito Joelson Soares (PDT) reclamou da falta de investimentos. “É preciso gastar em prevenção. Nós estamos em uma área muito esquecida, e todo ano acontece a mesma coisa. Eu não sei exatamente como, mas tem de haver uma forma, um investimento, para que isso não se repita”, disse.
Clima destrói lavouras e encarece alimentos
As fortes chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste, somadas à estiagem na Região Sul, começam a afetar a mesa do brasileiro e as previsões de inflação dos economistas. Os problemas climáticos nessas áreas têm promovido uma escalada de preços e alguns produtos sofreram reajustes pesados, de até 200% — caso do tomate, que era facilmente encontrado a R$ 2 o quilo e deve chegar às gôndolas dos supermercados a R$ 6 a partir desta semana em Brasília. Os prejuízos ainda não foram calculados, mas representantes do setor produtivo relatam problemas nas safras de soja, milho, feijão, hortaliças e legumes.
Se a situação piorar drasticamente, o Banco Central pode ser levado a interromper o processo de redução dos juros básicos (Selic) ou ao menos diminuir o ritmo de ajuste na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da próxima semana. Para esse encontro, porém, não só o cenário doméstico deve ser levado em conta. O mercado está pessimista em relação ao setor externo e à crise na Europa e o BC pode compartilhar dessa visão, o que tem causado uma migração nas apostas de juros futuros. Segundo André Perfeito, economista da corretora Gradual Investimento, a maioria se deslocou de uma taxa de um dígito para 10% ao ano em 2012.
Caixa e BB geram disputa entre partidos
Recursos orçamentários da ordem de R$ 110 bilhões voltados para ações sociais na área de habitação, infraestrutura e segurança alimentar atiçam a gula do PT e do PMDB pelo comando de bancos estatais. A reforma ministerial prevista para a próxima semana elevou ainda mais a temperatura dos debates. Apesar de o Planalto sinalizar que pretende fazer pequenas mudanças, os principais partidos do governo lutam para conquistar o espaço das siglas nas cúpulas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Nos últimos dois meses, o PMDB marcou posição sobre o interesse em ampliar o comando da Caixa, banco que é o único agente executor dos programas sociais e responsável pela execução das emendas parlamentares — que em 2012 somam 40 bilhões. Prevendo a possibilidade de perder a briga com o PMDB, o PT, que sempre teve mais influência no Banco do Brasil, defende projeto de inclusão do banco como um segundo agente executor para se “equiparar” à Caixa, em termos de investimentos governamentais.
Lula reage bem à radioterapia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou ontem, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, as sessões de radioterapia para o combate ao câncer na laringe descoberto no fim de outubro. Essa é a segunda fase do tratamento, combinada com a continuação da quimioterapia. A previsão da equipe de médicos coordenada por Roberto Kalil Filho — que acompanhou o tratamento da presidente Dilma Rousseff contra um linfoma, em 2010 — é que o ex-presidente faça diariamente, entre as segundas e as sextas-feiras, sessões de radioterapia pelas próximas seis ou sete semanas. Lula, no entanto, não precisará ficar internado no hospital.
A radioterapia causa efeitos colaterais diferentes do tratamento quimioterápico, no qual são comuns náuseas e diarreias. Nessa fase, pode haver restrições na fala e dificuldade para se alimentar. Os pacientes também sofrem perda de peso (veja infográfico).
Os procedimentos realizados pela equipe médica têm como objetivo eliminar os resíduos do tumor, que tinha 3cm quando foi diagnosticado. Esse tamanho foi, segundo os médicos, reduzido em 75% após as sessões de quimioterapia realizadas no fim de 2011. Em razão desse quadro considerado positivo, os médicos descartam a possibilidade de se realizar uma cirurgia no local afetado pelo câncer.
Nada é tão fácil assim
O PSB achou que seria fácil. Com seis governadores e dois ministros — sim, é bom lembrar, tem a secretária especial de Portos —, o partido parecia flutuar, longe de escândalos e desgastes no primeiro ano na Esplanada e nas sedes dos palácios estaduais. Nesse mesmo período, os caciques flertaram com petistas e tucanos. Piscaram até para o PSD. E ainda travaram uma guerra surda com os peemedebistas — coisa, evidentemente, de uma legenda encorpada, prestes a subir de uma vez por todas no cenário nacional.
Mas bastou uma semana, a primeira de 2012, para dois dos principais nomes do partido entrarem no meio do fogo cruzado. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador do Ceará, Cid Gomes, ganharam as páginas. O primeiro por conta do privilégio de recursos para o próprio estado, Pernambuco, e o segundo pelo estouro da greve da Polícia Militar cearense.
PP de olho na reforma
O PP definiu que o presidente da legenda e líder do partido no Senado, Francisco Dornelles (RJ), e o líder na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), são os interlocutores da legenda quando a presidente Dilma Rousseff decidir iniciar as negociações para a reforma ministerial. Eles se conformaram com a saída de Mário Negromonte, mas baseiam-se em informações extra-oficiais de que manterão o controle do Ministério das Cidades, alvo de cobiça do PT e do PMDB. Os dois nomes mais cotados são: Márcio Fortes, ex-ministro e presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), e o deputado Márcio Reinaldo (MG), que provocam reações diferentes na legenda.
O Correio apurou que os deputados e senadores preferem Reinaldo, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, a Márcio Fortes. Apesar de Fortes ser mais próximo da presidente Dilma Rousseff e quase ter permanecido no comando do Ministério das Cidades após o término do governo Lula, ele é acusado de ter pouco trânsito com a bancada do PP no Congresso e de fechar as portas da pasta para ouvir os pleitos de deputados e senadores. “Se a presidente Dilma quiser manter um mínimo de convivência com o PP, seria prudente ela aceitar um nome que transite bem no partido”, afirmou um dirigente pepista.
Integrantes do partido também afirmaram que o próprio Dornelles tem afinidade com Fortes e que trabalhou para que fosse reconduzido em janeiro de 2010. Mas acabou convencido pelos deputados de que a melhor alternativa era indicar o então líder do PP na Câmara, Mário Negromonte (BA), para ministro das Cidades.
O Estado de S. Paulo
Presidente retorna hoje a Brasília para monitorar chuvas
A presidente Dilma retorna hoje a Brasília e deve reassumir a agenda de trabalho na sexta-feira. Oficialmente de férias até o dia 10 de janeiro, a presidente já havia decidido na semana passada retornar antes da Base Naval de Aratu, na Bahia, onde descansa com a família. Com o cenário de intensas chuvas pelo País, ela decidiu acompanhar de perto as providências do governo para administrar a situação. O mais provável é que, ao chegar, a presidente passe o dia no Palácio da Alvorada. Dilma ficou dez dias na praia de Inema com familiares.
PSB reage a ingerência na Integração: ‘Dilma sabia dos repasses’, diz ministro
A reação do governo federal ao direcionamento para Pernambuco de 90% das verbas do Ministério da Integração Nacional destinadas ao combate e prevenção de desastres naturais gerou uma crise política com o PSB. O presidente da sigla e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não aceitou a decisão tomada pelo Planalto de intervir nas ações da pasta, comandada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, seu afilhado político, e cobrou apoio a seu aliado.
Para a cúpula do PSB, o movimento do governo fragilizou Bezerra justamente num momento em que a presidente Dilma Rousseff prepara uma reforma ministerial e o coloca na berlinda depois de o governo ter demitido seis ministros por problemas de gestão ou de denúncias em suas pastas.
As queixas e cobranças do comando do partido fizeram com que o Palácio do Planalto lançasse mão de pelo menos um gesto público para tentar resolver o mal-estar. A Casa Civil divulgou uma nota oficial afirmando que não havia uma intervenção nas ações da Integração Nacional. Anteontem, a ministra Gleisi Hoffmann interrompeu as férias para, a pedido da presidente, monitorar o repasse de verbas.
Estado pegou carona em crédito emergencial para enchentes
A construção de barragens em Pernambuco – obras que inflaram os gastos do Ministério da Integração Nacional no Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho – pegou carona numa autorização extraordinária de gastos destinada a combater os efeitos das enchentes nas Regiões Sudeste e Sul. As obras milionárias em Pernambuco nem sequer haviam sido autorizadas pela lei orçamentária de 2011, mas consumiram quase 90% dos pagamentos feitos no programa de prevenção de desastres.
Questionada, a equipe da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que coube ao Ministério da Integração definir o destino dos gastos extraordinários anunciados em meio aos efeitos da tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano passado.
A reportagem refez o caminho do dinheiro pago a Pernambuco e identificou a origem em medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff em 12 de janeiro passado. Por meio da medida, o Ministério da Integração ficou autorizado a gastar R$ 700 milhões extras para enfrentar desastres provocados “por fortes chuvas e inundações” no Sudeste e no Sul, e pela estiagem no Nordeste. Em nenhum momento, a MP menciona as chuvas do ano anterior no Nordeste.
União cria ‘Big Brother’ das contas públicas
Até o fim do mês, os ministérios e demais órgãos da administração direta da União terão de se adequar para participar do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal (SIC). Será uma espécie de “Big Brother” das contas públicas que o Tesouro Nacional adotará para monitorar a qualidade dos gastos. Ainda que o governo não trabalhe com uma meta, a mudança visa a reduzir as despesas com a análise de cruzamento de dados e comparações sobre custos similares nas diferentes áreas de atuação da máquina pública.
Por exemplo: há determinadas atividades nas Forças Armadas que existem no Exército, na Aeronáutica e na Marinha e, com a apresentação dos dados num único sistema e com a mesma metodologia, será possível identificar discrepâncias. O mesmo poderá ser feito, no futuro, com universidades e hospitais federais. “Nessa análise, vamos identificar onde os custos estão altos e vamos fazer a gestão dos custos para otimizar a utilização do recurso público”, explicou o subsecretário de contabilidade pública do Tesouro, Gilvan Dantas.
Lobby de delegados expõe racha na PF
O lobby dos delegados da Polícia Federal que querem ser reconhecidos na Constituição como carreira jurídica para obter prerrogativas dos magistrados – vitaliciedade, irredutibilidade de vencimentos e inamovibilidade – expôs um racha na corporação. Policiais que exercem outras funções na PF, como agentes e escrivães, alegam que o real objetivo dos delegados é engordar o contracheque – passariam a receber o equivalente a 95% do que ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo.
“Transformar o cargo de delegado em carreira jurídica é criar o trem da alegria para aumento salarial e garantias injustificadas”, aponta o Sindicato dos Servidores da PF em São Paulo. “A briga por garantias iguais às de juízes reflete apenas reivindicação de uma única categoria profissional, a dos delegados.”
Lula até vê jogo após começar radioterapia
Após ter iniciado uma nova etapa na luta contra o câncer na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou ontem à tarde o hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde foi submetido à primeira sessão de radioterapia e a uma sessão complementar de quimioterapia.
Durante as seis horas em que esteve no hospital, Lula recebeu a visita do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e ainda assistiu a parte do jogo entre Corinthians e Santos (da Paraíba), pela Copa São Paulo.
Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente e Kassab conversaram sobre “quase tudo”. “Falaram de futebol, da cidade de São Paulo e sobre enchentes.”
Deputado pede ‘mordaça’ durante período eleitoral
Um projeto de lei que pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda este ano impede a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos no período eleitoral. O texto, proposto pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), especifica que a restrição é relativa a crimes culposos – cometidos sem intenção – ocorridos nos quatro meses da campanha eleitoral.
O PL 2.301/11 determina a proibição de divulgação ou publicação de qualquer “sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal” relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.
Loteamento irregular
A ordem da presidente Dilma Rousseff para que sejam adotados critérios técnicos na distribuição de recursos para prevenção e combate a enchentes nos Estados é um gesto alentador.
Traduz atenção e conexão com o que se passa no País, ainda que a chefe de Estado esteja em férias, além de marcar positivamente mais uma distinção comparativa com o governo antecessor, que preferia ignorar ou brigar com as más notícias.
Dilma reagiu à revelação, feita pelo Estado, de que 90% das verbas de prevenção e combate a enchentes do Ministério da Integração Nacional foram destinadas para Pernambuco – onde o ministro Fernando Bezerra será candidato a governador.
União quer reaver R$ 1,8 bi usado irregularmente
Processos abertos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por aplicação irregular de recursos públicos podem ressarcir aos cofres públicos R$ 1,8 bilhão. Em 2011, 744 processos foram concluídos. O valor somado é 5,5% maior do que o previsto para os casos concluídos em 2010.
Desde 2002, as chamadas Tomadas de Contas Especiais (TCEs) somaram R$ 7,7 bilhões em recursos que poderiam ser retomados pelo governo federal. Os 12.337 processos concluídos são encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe julgar as irregularidades na aplicação desses recursos e determinar a devolução do dinheiro.
Conforme números divulgados ontem pela CGU, os principais motivos das irregularidades identificadas em 2011 foram o descumprimento do que fora acordado por empresas com o governo por meio de convênios e a aplicação desvirtuada do dinheiro que foi repassado pelos ministérios para a execução de obras e programas.
Entidade vê ação do tráfico em morte de radialista
A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) emitiu ontem uma nota de repúdio ao assassinato do radialista Laércio de Souza, de 40 anos. Profissional da Rádio Sucesso, de Camaçari, região metropolitana de Salvador, Souza foi morto a tiros no início da tarde da última terça-feira, no bairro Jardim Renato, considerado um dos mais violentos do município vizinho de Simões Filho.
De acordo com testemunhas, dois homens atiraram em Souza enquanto ele acompanhava obras de construção de um galpão em terreno de sua propriedade. Pelo menos cinco tiros foram disparados, dos quais três atingiram a vítima. O radialista ainda teria tentado correr para uma casa próxima, mas foi alcançado pelos atiradores, que fugiram em seguida.