Folha de S. Paulo
Economia fraca arranha vitrine de Aécio em Minas
Vitrine do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) para a corrida presidencial do próximo ano, Minas Gerais está com a economia estagnada e com índices piores do que a média nacional e de Estados vizinhos há mais de um ano.
No segundo trimestre de 2013 (último dado disponível), o Estado governado pelos tucanos desde 2003 recuou 0,1% –já o PIB nacional surpreendeu e subiu 1,5%.
O tema entrou na pré-campanha, e a oposição liderada pelo PT já fala em “pibinho”.
Pernambuco, berço do pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, tem um crescimento acumulado nos últimos 12 meses maior do que o do país, segundo dados do Estado.
Ainda no segundo trimestre, o Rio Grande do Sul, puxado pelo desempenho da agricultura, cresceu 6,4%. Em São Paulo, o crescimento foi de 1,2% e, na Bahia, 2,2%.
A agropecuária é uma das causas do mau desempenho em Minas Gerais, terceiro Estado mais rico do país, enquanto a supersafra do Centro-Oeste e do Sul ajudou a alavancar o PIB nacional.
PublicidadeTambém pesa contra o Estado a dependência de poucos setores, como mineração.Levantado pela oposição, o tema já chegou ao debate político nesta pré-campanha.
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Vice-líder do PT no Legislativo mineiro, Rogério Correia usou nos seus boletins informativos a expressão “pibinho” –mesmo termo empregado por Aécio para criticar o desempenho da política econômica da presidente Dilma Rousseff.
O deputado peemedebista Sávio Souza Cruz, líder da oposição, diz que a economia mineira corre o risco de se tornar ainda mais “primária”, dependente de matérias primas básicas, se não houver impulso à industrialização.
No próximo ano, o PT deve lançar o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria) como candidato ao governo de Minas. No PSDB de Aécio e do governador Antonio Anastasia, o ex-ministro Pimenta da Veiga tenta viabilizar seu nome.
Marina apelaria a Lula e FHC para governar
A ex-senadora Marina Silva afirmou ontem que, se sua chapa saísse vitoriosa da disputa pelo Planalto em 2014, procuraria os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para ter governabilidade no Congresso.
“Eu não teria nenhum problema, como aliada a Eduardo [Campos] e se ele ganha as eleições, de conversar com Lula e Fernando Henrique para que a gente possa pôr um basta nesse terror que virou hoje a governabilidade com base em distribuição de pedaços do Estado”, afirmou em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
Marina, que é potencial candidata à sucessão de Dilma Rousseff, tem feito série de críticas ao modelo de presidencialismo de coalizão adotado desde a redemocratização. Apesar de dizer que recorreria aos ex-presidentes, lembrou que o tucano foi “tutelado” por Antonio Carlos Magalhães (DEM) e o petista, pelo senador José Sarney (PMDB).
A ex-senadora se filiou ao PSB em 5 de outubro, ao ver negado o pedido de registro do partido que tentava criar –a Rede Sustentabilidade.
Ela voltou a dizer que não houve definição sobre ocupar a posição de vice de Campos na chapa socialista, mas que partiu do princípio de que o pernambucano é candidato.
Campos defende alternância no poder e ‘renovação’
Presidente nacional do PSB e provável candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu ontem “alternância de poder” e recomendou “renovação” aos partidos para que seja estabelecido um “fio terra” com as demandas da sociedade.
Durante visita a obras de um hospital, Campos foi questionado sobre entrevista do ex-presidente Lula ao jornal espanhol “El País”, em que reconhece que com o tempo foram “aparecendo defeitos” no PT, como a “corrupção”.
“A gente tem a obrigação de aprender com os erros dos outros”, disse Campos, indagado sobre como fazer para que o PSB não incorra em erro semelhante.
Alckmin antecipa aliança com PSB em SP
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende antecipar os termos da aliança com o PSB para a eleição paulista.
O objetivo do tucano é evitar que a sigla do governador Eduardo Campos (PE) lance candidato ao governo ou se alie a Gilberto Kassab (PSD).
Alckmin oferecerá formalmente aos socialistas a vaga de vice ou a candidatura ao Senado na coalizão do PSDB.
Nesse cenário, o nome mais cotado para compor a chapa majoritária é o do presidente estadual do PSB, Márcio França, ex-secretário estadual de Turismo.
Procuradoria quer manter ação da Porto Seguro em SP
A Procuradoria da República em São Paulo recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para tentar manter no Estado ação civil pública proposta contra acusados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
A investigação da PF apontou em 2012 um esquema de venda de pareceres e tráfico de influência em órgãos do governo federal.
Um dos suspeitos, o ex-número dois da AGU (Advocacia Geral da União), José Weber Holanda Alves, obteve vitória em pedido feito à Justiça Federal de primeira instância em São Paulo para que a ação civil apresentada contra ele e outras 17 pessoas fosse remetida para o Distrito Federal.
Se ocorrer o envio para o DF, o novo juiz da causa terá que verificar todo o processo antes de dar continuidade à ação, o que atrasará o julgamento dos suspeitos.
Para o PT, debate sobre biografias não está amadurecido
Na véspera da reunião que pode decidir sobre a retomada do projeto de lei que libera biografias não autorizadas, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse ontem que o debate sobre a proposta ainda “não está maduro” entre os líderes de partidos da Casa.
No comando da maior bancada de deputados (88 dos 513), Guimarães deu sinais de que não deve apoiar a articulação para acelerar a votação da proposta, de autoria do também petista Newton Lima (SP).
“Defendo que votemos independente de concordar com o mérito ou não”, disse Guimarães, irmão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
O Globo
O plano B de Valério
Sob a ameaça de passar o resto da vida na cadeia, Marcos Valério Fernandes de Souza reorganizou sua vida para tentar para cumprir pena no modesto presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas, a 80km de Belo Horizonte. O planejamento não só envolve mudança de domicílio como também a formalização de união estável com uma jovem de 21 anos por meio de um contrato de gaveta.
O objetivo do operador do maior escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Lula é evitar a penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, na Região Metropolitana de BH, destino certo dos bandidos mais perigosos do estado.
Condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão no processo do mensalão do PT, Valério também é réu em vários outros processos ainda em tramitação, entre eles o mensalão tucano em Minas. Na Justiça Federal de Minas, Valério foi condenado, em janeiro, a quatro anos de prisão, por sonegação fiscal.
O operador do mensalão já obteve sua primeira vitória a fim de escapar da penitenciária Nelson Hungria. No cadastro da Polícia Federal (PF) em Minas, consta que Valério possui a fazenda Santa Clara como moradia oficial. Ele reside hoje em uma mansão na fazenda Santa Clara, em Caetanópolis, cidade a 30km de Sete Lagoas, com pouco mais de dez mil habitantes e que não tem presídio.
Dez condenados pedem revisão de embargos
Dez dos 25 condenados no processo do mensalão ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão dos chamados embargos de declaração, que foram julgados em setembro. O prazo para a apresentação desse novo recurso terminou ontem. O recurso não tem poder para reverter condenações, mas apenas para esclarecer pontos dúbios de fases anteriores do julgamento. O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, espera que os segundos embargos sejam analisados ainda em outubro. Ao fim do julgamento, o plenário vai debater se decreta o fim do processo para esses réus. Se isso ocorrer, eles poderão ser presos.
Do total de réus condenados na Ação Penal 470,13 deles só têm direito a esse último recurso, antes da declaração do trânsito em julgado, pois foram condenados sem que houvesse, em seu favor, quatro votos pela absolvição. Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e Enivaldo Quadrado estão nesse grupo, mesmo assim não apresentaram novo recurso.
Procuradoria apresenta em MG denúncia contra braço-direito de operador
Braço-direito do empresário MarcosValério, o advogado Rogério Lanza Tolentino foi denunciado ontem pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, acusado de sonegação de R$ 6,9 milhões de Imposto de Renda, entre 2002 e 2005. O crime prevê cadeia de dois a cinco anos. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE- MG), Tolentino já foi condenado a seis anos e dois meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do PT por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Na nova denúncia oferecida pelo MPF, ele é acusado de sonegar IR no recebimento de honorários e de rendimentos que transitaram por suas contas bancárias. As declarações entregues à Receita registravam quantias muito inferiores à sua real movimentação financeira nos bancos BEMGE, Rural, Itaú, Bradesco e BankBoston.
Intimado para apresentar os comprovantes da origem dos recursos, Tolentino afirmou que eles provinham de contratos de mútuo celebrados com a SMP&B Comunicação. No entanto, ele somente conseguiu comprovar a origem de menos de um terço da quantia.
Petistas ratificam críticas e negam corrupção
Integrantes do PT concordaram ontem com críticas feitas ao partido pelo ex-presidente Lula em entrevista ao jornal espanhol “El País” divulgada anteontem, mas ressaltaram não haver corrupção sistêmica na sigla, e, sim, casos isolados. A maior preocupação na seara petista, dizem, é com a burocratização da legenda e com o afastamentodos movimentos sociais a partir da chegada ao governo federal. Já integrantes da oposição afirmaram que o mea-culpa de Lula vem tarde, já que ele teria responsabilidade nesse processo.
Na entrevista, Lula afirmou que, com o crescimento do PT e sua chegada ao poder, foram surgindo “defeitos” no partido, como, segundo ele, valorização demasiada do Parlamento, de cargos públicos e o surgimento da corrupção. Mesmo com esse reconhecimento, Lula disse ao jornal espanhol que dirigentes do partido foram previamente condenados, por meios de comunicação, no julgamento do mensalão, inclusive à “prisão perpétua”.
Em Brasília, perguntado sobre a entrevista do ex-presidente, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que esse é o preço que o partido paga depois de dez anos no comando do país:
— O presidente Lula tem razão, e o melhor que o PT tem de fazer para ter vida longa é fazer as correções, olhar as cicatrizes para evitar novas.
Mais Médicos ja pagou com hospedagem R$ 12 milhões
Documentos do Ministério da Saúde mostram que o governo já gastou R$ 12 milhões só com a hospedagem dos médicos cubanos durante o curso preparatório para atuar no programa Mais Médicos. Na versão original divulgada pelo ministério, não havia gasto com hospedagem. Todos seriam alojados em unidades militares. O ministério alega que teve de reformular os planos porque as instalações não tinham espaço para o treinamento. Hoje, a presidente Dil-ma Rousseff sanciona a lei que institui o programa.
Segundo documentos obtidos pelo GLOBO com base na Lei de Acesso à Informação, o ministério alterou o plano de aplicação de recursos do Mais Médicos em setembro. Num ofício do dia 16, o secretário de Gestão do Trabalho, Mozart Sales, solicitou a alteração do plano. A versão até então divulgada pelo Ministério da Saúde previa que seriam gastos R$ 510, 9 milhões na primeira fase do Mais Médicos. Desses R$ 469 milhões iriam para pagamento dos profissionais e R$ 4 milhões para prestadores de serviços. Com a mudança, o valor destinado aos salários caiu para R$ 457 milhões. E o pagamento a pessoas jurídicas prestadoras de serviço ao programa subiu para R$ 16,073 milhões.
Juiz intimará condenado que bate ponto no STF
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinará a intimação de Ítalo Colares de Araújo, condenado a 14 anos de prisão por lavagem de dinheiro, no local de trabalho do réu: o Supremo Tribunal Federal. Depois de bater em diferentes portas e não encontrar Ítalo para intimá-lo da sentença, proferida há mais de quatro anos, um oficial de Justiça irá ao STF.
— Se eu soubesse o local de trabalho do réu, já teria intimado. Vou cumprir a diligência do TRF e mandar intimá-lo no STF — disse Vallisney.
A decisão do magistrado, titular da IO Vara Federal em Brasília, foi tomada depois de O GLOBO revelar no último domingo que o réu atua no STF e vem fornecendo endereços errados para escapar do processo por lavagem de dinheiro. A condenação por peculato prescreveu, e o mesmo pode ter ocorrido com uma ação de improbidade administrativa.
ítalo foi condenado a sete anos de prisão por peculato e a 14 anos de detenção por lavagem de dinheiro em razão de um desfalque de R$ 3 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele era gerente da agência da CEF no Lago Sul, em Brasília, e desviou recursos do FGTS para contas bancárias da mãe, do irmão, da mulher, da filha e dos sogros em 1998 e 1999. A sentença por peculato prescreveu em 2008, por falta de decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da N Região. Em 2009, o processo em tramitação na 10^ Vara Federal resultou na condenação por lavagem de dinheiro.
Desde junho, 85 jornalistas já foram agredidos
Desde junho, início da onda de protestos no Brasil, já foram registrados 85 casos de agressão contra jornalistas em dez estados. Em mais de 70% deles (65), o acusado pela violência foi um agente policial. Nos demais, manifestantes surgem como autores. Os números são da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e foram apresentados ontem no Seminário Internacional Sobre Violência Contra Jornalistas, promovido pelo Instituto Vladimir Herzog.
O número de mortes no mundo também é crescente. Este ano já é o segundo com maior mortes de jornalistas desde 1992, segundo estatística do Comitê para Proteger os Jornalistas (Committee to Protect Journalists). Desde janeiro, foram 38 profissionais do setor assassinados. Em 2009, o pior ano, foram assassinados 74 profissionais de comunicação.
Presidente do Freedom Fórum e do Newseum (Museu da Imprensa) em Washington, James Duff explicou que a maioria dos casos de violência acontece fora das coberturas de guerra.
O Estado de S. Paulo
União atropela Justiça e abre brecha para monopólio de plano de saúde do servidor
Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal -(STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao beneficiar uma entidade sob intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que está na órbita de influência política do PT.
O ato presidencial dispensa a Geap Autogestão em Saúde, uma fundação de direito privado, de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União. Com isso, a entidade não precisará concorrer com operadoras do setor privado para participar de um mercado potencial de 3 milhões de usuários e que movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano, de acordo com integrantes do setor.
Bastará que o órgão público interessado em contratá-la firme convênio por meio do Ministério do Planejamento, conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União. A medida abre espaço para concentrar na Geap o atendimento ao funcionalismo público, hoje pulverizado entre 34 operadoras. No dia 8 de outubro, no mesmo dia da publicação do decreto presidencial, a Geap registrou em cartório o novo estatuto, em que confirma ser uma fundação de direito privado. A União, pelo estatuto, é a patrocinadora da entidade.
Para Marco Aurélio, STF pode rediscutir Lei da Anistia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou ontem que é possível a Corte rediscutir a validade da Lei de Anistia. Segundo ele, ainda que o Supremo já tenha se manifestado pela constitucionalidade da lei, a composição do STF atual é diferente da anterior.
“É possível rediscuti-la? É. Depende de provocação. Mas o Supremo já disse que ela é constitucional. Agora, o Supremo de ontem era um, o de hoje é outro”, disse o ministro, ao ser questionado sobre o assunto.
Ele observou que no processo do mensalão houve, por exemplo, mudança de posicionamento da Corte quanto à cassação de mandatos de parlamentares, depois da aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma nova ação para questionar a Lei da Anistia no STF. A discussão sobre a legislação foi novamente levantada depois da recente manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema em parecer sobre o pedido de prisão preventiva e extradição do ex-policial argentino Manoel Alfredo Montenegro.
Alternância de poder evita vícios, diz Campos
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu ontem a alternância de poder como forma de combater “”vícios” e “distorções” nos partidos políticos que ocupam a máquina pública.
Ex-ministro do governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva e apoiador da gestão da também petista Dilma Rousseff até há pouco tempo, Campos pretende disputar a eleição ao Palácio do Planalto do ano que vem contra a presidente. A declaração sobre a alternância de poder foi uma referência a à entrevista publicada anteontem pelo jornal espanhol El País na qual Lula afirmou que o PT acumulou vícios após chegar ao governo federal – o partido do ex-presidente está no governo há n anos.
“O que blinda as instituições dos vícios e distorções é a capacidade de se inovarem, de estarem submetidas ao controle social, a alternância de papel que passa a cumprir na vicia política do País”, disse Campos, após vistoria de obras no Recife. “Por isso é importante que todo o tempo os partidos possam governar, fazer oposição, cuidar com responsabilidade do seu papel naquele determinado momento histórico”, completou.
Aliados articulam bloco para ganhar força com Dilma
O PP e do PROS articulam a criação de um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados com o objetivo de se transformar na terceira força no Legislativo assim, se cacifar para a reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff planeja realizar nos próximos meses.
Se concretizado, o bloco só terá tamanho menor do que as bancadas do PT, com 88 deputados, e do PMDB, que tem 76.
A união PP-PROS contará com 58 parlamentares, 41 deles do PP e 17 do PROS, A quarta força é a dos oposicionistas do PSDB, com 46 deputados.
O PP já comanda a pasta das Cidades e deseja manter o controle com a saída de Aguinaldo Ribeiro para disputar as eleições, enquanto o novato PROS almeja ficar à frente da pasta dos Portos, que tinha até o início do mês um titular ligado os irmãos Cid e Ciro Gomes, filiados à legenda. “Claro que dá força para todo mundo envolvido. Mas também seria uma união que consolidaria o processo de fortalecimento da base”, diz Eduardo da Fonte (PE), líder do PP.
Também novato, SDD busca aliança informal
Mais novo partido de oposição, o Solidariedade (SDD) quer unir-se a outras legendas, mas sem criar um bloco parlamentar, para tentar aprovar até o final do ano o projeto que extingue o fator previdenciário, cálculo que reduz o pagamento de aposentadorias por tempo de contribuição. A sigla pretende, inclusive, obstruir as votações do Orçamento caso a proposta não avance. O governo federal chegou a debater com centrais sindicais uma alternativa, mas a presidente Dilma Rousseff desistiu de levar adiante a mudança, deixando a benesse para um possível segundo mandato.
O presidente do SDD e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, defende que a aliança em torno de pautas específicas é alternativa melhor do que a formação de blocos parlamentares pois permitem maior visibilidade ao partido, criado no mês passado.
“Precisamos aparecer e fazer bloco tira essa visibilidade. Queremos fazer uma composição em cima de causas e a primeira será acabar com o fator previdenciário” afirmou Paulinho.
Caso contra Jucá é de novo retirado do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar da Corte pela segunda vez um inquérito que investigava o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por suspeita de tráfico de influência. O caso vai retomar novamente para a 2ª Vara Federal Criminal paulista porque o Supremo não viu indícios de envolvimento de Jucá na acusação de que a Diagonal Consultoria S/C, ligada a Álvaro Jucá, irmão do senador, seria usada por políticos e membros do governo federal para dissimulara origem de recursos ilícitos obtidos por empreiteiras que realizam obras públicas.
Em manifestação ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que os elementos apurados nos autos eram insuficientes para manter a investigação no STF, responsável por casos envolvendo parlamentares federais.
Manuscrito confirma pagamento a ex-diretor
Cópia de ordem bancária que a Suíça enviou ao Brasil há um mês comprova a transferência de US$ 103,5 mil para a conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique e de titularidade do ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), engenheiro João Roberto Zanibonh O depósito em favor do executivo foi realizado em 27 de abril de 2000 – quando ele exercia o cargo na estatal paulista por orientação da Gantown Consulting S.A.
Offshore sediada em Montevidéu, Uruguai, a Gantown é controlada pelo lobista Arthur Gomes Teixeira, apontado pelo Ministério Público como pagador de propinas da multinacional francesa Alstom, dentro do esquema do cartel dos trens suspeito de atuar nos governos tucanos no Estado de São Paulo.
Á investigação revela que a Gantown era titular da conta Rockhouse, na mesma instituição financeira em Zurique que abrigava a conta 180636-Milmar. O documento bancário agora encartado nas investigações do Ministério Público no Brasil é um manuscrito por meio do qual a offshore solicita transferência daquele valor.
Governos tentam regular produção jornalística, diz SIP
O cerceamento à livre expressão na América Latina é imposto cada vez mais sob o principio da “utilidade pública”, que equipara a produção jornalística a um serviço que deve ser regulado pelo Estado, afirmou ontem o presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Jaime Mantilla, durante a 69ª Assembleia Geral da entidade, em Denver nos Estados Unidos.
Segundo ele, a “novidade” converte uma imprensa “independente, plural e livre” em um “serviço público” que deve ser controlado pelo governo.
Mantilla, que é equatoriano, encerra hoje o seu mandato à frente da entidade, Ele disse que a mais recente manifestação dessa tendência é justamente a Lei de Comunicação do Equador, que submete a produção jornalística à supervisão do Estado, permitindo a censura e a interferência oficial no conteúdo de notícias.
Na avaliação do presidente da SIP, a lei, aprovada em junho, representa “o mais grave retrocesso das liberdades na América” e serve de inspiração a outros governos da região inclinados a impor controles semelhantes sobre a imprensa.
Jornalista promete novas revelações
Trabalhar em conjunto com veículos de diferentes países é a estratégia do jornalista americano Glenn Greenwald para ampliar o impacto da divulgação dos documentos sobre o sistema de espionagem dos Estados Unidos entregues a ele pelo ex-técnico da Agência Nacional de Segurança americana (NSA) Edward Snowden. O mais recente reflexo dessa orientação foi a publicação ontem de informações sobre a atuação da NSA na França, fruto de colaboração de Greenwald com o jornal Le Monde, “Muitas outras reportagens virão”, afirmou o jornalista em videoconferência realizada ontem durante a Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Denver, nos Estados Unidos.
Greenwald lembrou que a tática já havia sido utilizada no Brasil, quando ele se associou à TV Globo para divulgar os documentos que revelavam ò monitoramento de comunicações da presidente Dilma Rousseff pela NSA “A estratégia é publicar as informações onde elas tenham mais impacto.”
Correio Braziliense
Palanque duplo no Planalto
O Palácio do Planalto vai se transformar hoje, durante a sanção do programa Mais Médicos, em um grande palanque para destacar a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff e do pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, o ministro Alexandre Padilha. O cerimonial do Executivo federal convidou prefeitos de pequenos municípios e, até o início da noite de ontem, escolhia um deles para dizer como o Mais Médicos mudou a realidade de sua cidade. A solenidade servirá também para esconder as dificuldades da União em investir na melhoria da infraestrutura na área de saúde.
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Siafi (sistema de monitoramento das contas do governo) mostra que, nos últimos 12 anos, o governo federal pecou no investimento direto em infraestrutura, como a construção, a ampliação e as reformas de unidades de saúde, e também falhou na compra de equipamentos, como ambulâncias. Dos R$ 62 bilhões autorizados no período para essa finalidade, apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram efetivamente gastos. O valor não aplicado em infraestrutura— R$ 39,5 bilhões — representa pouco menos da metade de todos os recursos que o ministério deixou de gastar em pouco mais de uma década (R$ 94 bilhões de R$ 852,7 bilhões autorizados).
Uma pausa para o humor no palácio
Às 11h da manhã de segunda-feira começaram os confrontos entre a Força Nacional de Segurança e manifestantes contrários ao leilão do Campo de Libra na Zona Oeste do Rio de Janeiro (leia mais nas páginas 7 a 10). No mesmo horário, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff fez uma pausa na agenda. Ela deixou de acompanhar os embates envolvendo a exploração de petróleo na camada pré-sal e substituiu a tensão por humor no gabinete ao receber o ator e comediante Paulo Gustavo no Palácio do Planalto.
Paulo Gustavo encenou duas peças no Teatro Nacional durante o fim de semana e, no domingo, recebeu o convite da presidente. “Pelo telefone, me disseram que a Dilma gostaria de tomar um café comigo”, contou o ator. De pronto, ele aceitou a gentileza: cancelou a passagem de volta para o Rio de Janeiro e atendeu ao pedido presidencial.
Ao se encontrar com a chefe de Estado, entendeu o motivo do convite: a presidente disse ter identificado os trejeitos da própria mãe, Dilma Jane Coimbra Silva, na personagem Dona Hermínia, encenada por Paulo Gustavo em Minha mãe é uma peça, tanto no teatro quanto no cinema. “Ela disse que a mãe dela também saía com os bobes na cabeça pela rua”, afirmou o ator, aos risos.
Devolução de cargos no Recife amplia crise do PT
A lentidão do PT em Pernambuco para efetivar o desembarque do governo Eduardo Campos (PSB), virtual candidato a presidente da República em 2014, acentuou ainda mais o racha na sigla. Só no domingo, após um mês do rompimento de Eduardo Campos com a presidente Dilma Rousseff, o partido decidiu entregar todos os cargos que ocupava nas gestões pessebistas, incluindo as prefeituras do Recife e de Paulista. Há uma semana, uma ala do partido, liderada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado federal João Paulo (PT-PE), se antecipou e anunciou a devolução dos cargos.
O presidente do PT no Recife, Oscar Barreto, secretário executivo de Agricultura, era o mais resistente a deixar o governo. Em entrevista a uma rádio local, chegou a dizer que ninguém deveria entregar os cargos e fez várias críticas ao grupo liderado por Humberto Costa. “Eu fui chamado pelo governador. Meu cargo não pertence ao PT”, afirmou. O diretório decidiu expulsar aqueles que não cumprirem a decisão.
Briga e contradição em Belo Horizonte
O fim da união entre PT e PSB fez com que petistas desembarcassem do governo de Eduardo Campos em Pernambuco e que socialistas deixassem a administração do petista Tarso Genro no Rio Grande do Sul, mas, em Belo Horizonte, município em que aconteceu a primeira ruptura entre as legendas, integrantes do partido da presidente Dilma Rousseff seguem firme na administração de Marcio Lacerda (PSB). Na capital mineira, o PT mantém cargos importantes, como a Secretaria Adjunta de Educação e postos de comando na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).
Enquanto em Pernambuco o divórcio ocorreu no fim de semana passado, em Minas, a separação entre PSB e PT aconteceu nas negociações para a disputa pela reeleição de Marcio Lacerda, no ano passado. Depois de acertarem a chapa, que teria o deputado federal Miguel Corrêa Júnior como vice, os petistas desistiram da parceria pela participação dos arquirrivais tucanos na campanha do prefeito. O partido lançou Patrus Ananias na disputa, que acabou derrotado por Lacerda.
Corrida para “roubar” prefeitos e vereadores
Prefeitos e vereadores de todo o país têm até quinta-feira para deixarem os atuais partidos e ingressarem nos recém-criados Pros e Solidariedade. Pela legislação eleitoral, qualquer sigla dispõe de um mês para buscar filiados após a data de fundação. Como os dois foram aprovados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 24 de setembro, a correria para fechar o maior número de políticos possível é grande nas cidades brasileiras e pode alterar a base de apoio político dos postulantes ao Planalto em 2014, sobretudo Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). O Pros apoia a petista e o Solidariedade já disse que estará ao lado do tucano.
As legendas dos presidenciáveis no pleito do próximo ano estão de olho nas negociações partidárias. Como as bases eleitorais nos municípios são importantes na definição de apoios locais, a montagem dos palanques passa, necessariamente, pelas alianças entre os partidos. Hoje, os três partidos confirmados na aliança de Dilma comandam 1.715 prefeituras. Aécio tem 980 prefeitos ao seu lado. E a dobradinha Marina Silva–Eduardo Campos, 568. O movimento atrás de filiados sem que haja infidelidade partidária é parecido com o que ocorreu no Congresso no começo do mês, antes de vencer o prazo de mudança de sigla um ano antes das eleições de 2014: 5 de outubro. Quem mudar de partido depois dessa data, no entanto, está impedido de disputar um cargo eletivo no ano que vem.
Demarcação a passos lentos
O novo modelo de demarcação de terras indígenas, anunciado para esta semana pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, corre o risco de atrasar. O fator novo de um processo que se arrasta há meses — o governo prometera a nova regulamentação ainda para o primeiro semestre — é a entrada em pauta no Supremo Tribunal Federal dos recursos do caso Raposa Terra do Sol. Em 2009, o STF impôs 19 condicionantes ao aprovar a criação da terra indígena em Roraima, com 1,7 milhão de hectares. Os pontos englobam desde a proibição de ampliação da área demarcada até a possibilidade de que o governo não precise consultar os índios para a construção de obras interesse nacional dentro das reservas, como estradas e bases militares.
Procurados pela reportagem, os ministérios da Justiça e da Casa Civil não confirmaram a publicação das novas regras nem o conteúdo. Um relatório da Embrapa, utilizado pela Casa Civil para contestar laudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e suspender demarcações no Rio Grande do Sul, no entanto, pode dar indícios dos próximos passos.
Outros assuntos destacados hoje pelos jornais e publicados ontem pelo Congresso em Foco:
Consórcio de cinco empresas leva campo de Libra
Leilão é “bem diferente” de privatização, diz Dilma