Folha de S. Paulo
Sentença judicial diz que Maluf tratou de dinheiro no exterior
Pressionado pelo Deutsche Bank a revelar a origem de US$ 200 milhões que movimentou no exterior, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) tratou pessoalmente com advogados encarregados de dar explicações ao banco e admitiu que controlava uma das empresas que administraram os recursos, segundo documentos obtidos pelas autoridades da Ilha de Jersey.
Desde que a existência desse dinheiro foi revelada, há quase 13 anos, Maluf nunca reconheceu publicamente ser o proprietário dos recursos. Em todas as manifestações sobre o caso, sua defesa insiste que ele “não tem e nunca teve contas no exterior”.
Mas a sentença da corte da Ilha de Jersey, que no ano passado condenou empresas da família Maluf a devolver à Prefeitura de São Paulo US$ 32 milhões (equivalentes a R$ 75 milhões), descreve em detalhes tratativas dele e de seus advogados com o Deutsche Bank e não deixa dúvidas sobre sua ligação com os recursos encontrados em Jersey.
As autoridades da ilha concluíram que o dinheiro foi desviado de obras construídas quando Maluf foi prefeito de São Paulo, de 1993 a 1996.
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O Deutsche Bank começou a fazer questionamentos sobre a origem dos recursos de Maluf em 1999, quando uma nova lei contra a lavagem de dinheiro em Jersey obrigou os bancos a se informar melhor sobre os seus clientes.
O Deutsche movimentou recursos de quatro empresas controladas pela família do deputado, Durant, Kildare, Macdoel e Sun Diamond. Numa de suas cartas aos advogados de Maluf, o banco alemão disse que o dinheiro movimentado por uma dessas empresas “foi além do que pode ser considerado normal”.
Documento é ‘apócrifo’, diz assessoria
Consultado sobre o conteúdo da sentença da Ilha de Jersey, Adilson Laranjeira, assessor do deputado Paulo Maluf (PP-SP), limitou-se a afirmar que “a reportagem se baseia em documento sem identificação e apócrifo [falso, ou sem autoria conhecida], e foi feita para vender jornal”. A Folha enviou à assessoria de Maluf os principais trechos da sentença judicial, que foi obtida pelo jornal junto à própria corte de Jersey.
Câmara dará espaço a visões opostas sobre golpe
A Câmara dos Deputados decidiu promover uma sessão solene no início de abril para lembrar os 50 anos do golpe de 1964, abrindo espaço tanto para os defensores quanto para os críticos da ditadura militar.
Um dos nomes que lutaram pela redemocratização do país, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou requerimento sugerindo sessão para homenagear “civis e militares que resistiram à ditadura, consagrada à reflexão sobre o significado da luta pela democracia e sobre a herança autoritária ainda por enfrentar e superar plenamente em nosso país”.
A deputada ainda sugeriu que a Câmara promova o “ano da democracia, da memória e do direito à verdade”, com uma série de eventos para lembrar o período.
Em outra frente, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um dos principais defensores da ditadura militar, pediu sessão para comemorar o regime e seus “feitos”.
Para evitar uma saia justa, o comando da Câmara decidiu fazer uma sessão, no dia 1º de abril, deixando espaço para os dois lados.
Newton Cruz ainda pode ser punido por atentado, diz comissão do Rio
A Comissão da Verdade do Rio, que apura crimes da ditadura militar no Estado, afirma que o general reformado Newton Cruz ainda pode ser condenado por suposto envolvimento no atentado do Riocentro, em 1981.
Em entrevista à Folha, publicada anteontem, o oficial disse que foi perdoado pela Lei da Anistia e que os quatro crimes de que foi acusado pelo Ministério Público Federal –tentativa de homicídio doloso, associação criminosa, transporte de explosivos e favorecimento pessoal– já prescreveram.
“Ele ainda pode ser punido. Não existe anistia para crimes cometidos após a lei. A Lei da Anistia é de 1979, e o atentado no Riocentro ocorreu em 1981”, diz Wadih Damous, presidente da comissão fluminense.
Para Damous, os crimes ligados ao Riocentro não prescrevem porque ocorreram num contexto de violação sistemática aos direitos humanos.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada pelo Brasil, estabelece que crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis.
O advogado de Newton Cruz, Yuri Sahione, afirma que a lei brasileira não trata de crimes de lesa-humanidade. Ele espera que a Justiça Federal rejeite a denúncia e não abra ação contra o general e outros cinco agentes da ditadura militar.
Governo dá cargos como se fossem bananas, diz Campos
O presidenciável e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse ontem, em viagem pelo interior do Estado, que o governo Dilma entrega cargos “como se estivesse distribuindo bananas ou laranjas”.
“Não podemos deixar que o Brasil derreta na inflação, no populismo”, afirmou durante ato político em Surubim (a 130 km do Recife). Ele disse também que Dilma “não deu conta de melhorar o país”.
na semana passada, em viagem ao interior, Campos já havia dito que o Brasil “não agüenta” mais quatro anos de governo Dilma e que a presidente “não sabe de nada”.
Em Surubim, antes de apresentar candidatos da chapa governista em Pernambuco, Campos disse fazer críticas baseadas “em fatos concretos”.
DF avaliará abertura de sindicância para investigar privilégios a Dirceu
O governo do Distrito Federal informou ontem que vai analisar reportagem da revista Veja sobre a rotina do ex-ministro José Dirceu no presídio da Papuda para avaliar se é o caso de abrir uma sindicância.
A revista afirmou que ele tem privilégios como cardápio e horários de visitas especiais.
A análise será feita pela Sesipe (Subsecretaria do Sistema Penitenciário). Uma das possibilidades, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, é abrir sindicância para apurar como foram feitas imagens dentro do presídio, já que é proibida a entrada de aparelhos eletrônicos e celulares. A pasta nega haver privilégios aos presos do mensalão. O governo do DF é comandado pelo petista Agnelo Queiroz.
Currículo do ensino básico precisa ser mais definido
O novo presidente do Inep, Chico Soares, afirma que o currículo da educação básica no país precisa ser mais bem definido e argumenta que essa tarefa não pode depender de uma escolha do docente. O tema é polêmico entre educadores. Se de um lado há um grupo que defende mais clareza no currículo, há outros que reivindicam a autonomia dos professores.
“Não posso deixar que a definição do que é necessário para aprender seja feita pelas diferentes pessoas, nos diferentes lugares”, disse.
“Precisamos muito do professor, mas ele implementa uma decisão de Estado”, afirmou à Folha, em sua primeira entrevista após assumir a presidência do instituto, órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem.
Sobre o exame, ele descarta, no curto prazo, a realização de duas edições por ano, mas afirma que quer analisar o uso do computador em outras provas aplicadas pelo governo federal, o que pode facilitar a reedição de exames.
O Estado de S. Paulo
Planalto sempre penou nas mãos de ‘aliados’
Ao comandar um movimento de protesto na Câmara dos Deputados, desafiar o PT e o governo e derrotá-los no voto – como fez na semana passada -, o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ), repetiu uma cena que já se tornou comum na política nacional: o Planalto ser levado às cordas por um líder peemedebista.
Muito antes da presidente Dilma Rousseff, seus antecessores, desde José Sarney nos anos 80, tiveram de conviver com este desafio – um partido grande, mas sem projeto presidencial e cobrando um alto preço para dar apoio e garantir a governabilidade. Jader Barbalho, Itamar Franco, Geddel Vieira Lima, Roberto Requião e os hoje comportados Michel Temer, Renan Calheiros e Sérgio Cabral foram os “eduardos cunhas” de outros tempos.
Em março de 1987, o então presidente José Sarney, do próprio partido, recebeu um ultimato de seus “colegas” no Congresso Nacional. Vendo que seu governo perdia força e naufragava em crises por todo lado, o partido exigiu um “plano de salvação”, ameaçando ir embora se isso não fosse feito. “Não se trata de desestabilização, mas de propostas construtivas”, dizia o senador Afonso Camargo (PMDB-PR). A carta na manga desses situacionistas de oposição era um projeto para encurtar o mandato presidencial.
Foi também durante o governo Sarney que o então deputado Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP) tornou célebre a frase que não se pejava de invocar nas negociações com o governo: “É dando que se recebe”.
Nos seus oito anos de poder, Fernando Henrique Cardoso passou por seguidas provações nas mãos de líderes como Itamar, Geddel e Jader Barbalho. Seu plano de aprovar emendas constitucionais com várias reformas – especialmente a administrativa e a da Previdência – abriu um fértil campo para negociações. A certa altura, Geddel chegou a “exigir” um canal direto com o secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, para acompanhar o andamento de certas medidas.
Do ‘Frangogate’ ao cartel de trens
Um personagem liga o cartel do setor metroferroviário no Estado de São Paulo ao chamado escândalo do Frangogate, que envolveu a compra de frangos suspeita de superfaturamento pela Prefeitura de São Paulo nas gestões do hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e de Celso Pitta.
Trata-se do contador uruguaio Nicolas Juan Alonso, apontado pelo Ministério Público da Suíça como diretor de empresas offshores usadas pela francesa Alstom naquele país para pagar propina a agentes públicos no Brasil. Algumas delas, segundo o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, principal delator do cartel, também foram usadas pela multinacional alemã para praticar suborno.
Para investigadores, as empresas eram controladas pelo consultor Arthur Teixeira, suspeito de ser o pagador de propina das multinacionais a agentes públicos e políticos do Estado de São Paulo. As offshores, como o Estado revelou, eram de fachada. Elas estiveram registradas no endereço do escritório Guyer y Regules, do qual Nicolas Juan Alonso é um dos sócios.
O contador uruguaio também foi presidente de uma sociedade anônima chamada Inversora Rineos, que era dona de 46% de uma empresa ligada ao frangogate. Trata-se da A D’Oro, que vendeu 823 toneladas de frango à Prefeitura entre 1996 e 1997, totalizando R$ 1,4 milhão em valores da época. Essa empresa era de propriedade de Fuad Luftalla, irmão de Sylvia Maluf e cunhado do então prefeito.
Renovação do Senado opõe PT e PMDB
A exemplo dos planos para a Câmara dos Deputados, o PT quer ampliar sua bancada de senadores nas eleições de outubro e trabalha inclusive para superar o PMDB em número de parlamentares. Se isso ocorrer, o partido da presidente Dilma Rousseff não só ampliaria sua participação nas comissões da Casa, como poderia também pleitear a presidência do Senado. A legenda do vice-presidente Michel Temer, por sua vez, tenta manter a posição de maior bancada e preservar o posto que desde 2001 vem sendo ocupado por um senador peemedebista.
A renovação no Senado nestas eleições será de um terço das 81 cadeiras – cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal vão escolher um novo parlamentar. O problema para o PMDB é que, de seus atuais 20 senadores, 7 estão em fim de mandato. Na bancada de 13 integrantes do PT, apenas 3 vão completar oito anos de mandato em janeiro de 2015. A posse dos parlamentares eleitos em 5 de outubro será em 1.º de fevereiro.
A tradição no Senado é que o partido de maior bancada tenha a prerrogativa de ocupar a Presidência da Casa. O posto ganha importância porque se acumula com o de presidente do Congresso, que tem o poder de convocar as sessões conjuntas de deputados e senadores. Como o Congresso aprovou recentemente a votação aberta para os vetos presidenciais, o controle dessas convocações é de interesse do Palácio do Planalto.
Famílias esperam evento com Dilma para receber unidades do Minha Casa
Quase 400 famílias de Pacatuba, na região metropolitana de Fortaleza (CE), aguardam há um mês a visita da presidente Dilma Rousseff na cidade. Só assim poderão receber as chaves das novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As obras foram concluídas em janeiro. Os contemplados pelo programa sabem, desde o início de fevereiro, exatamente em qual casa vão morar, mas estão proibidos de fazer a mudança enquanto não for realizada a cerimônia oficial de entrega.
O prefeito de Pacatuba, José Alexandre Alencar (PROS), partido da base aliada de Dilma e comandado no Estado pelo governador Cid Gomes, diz que tudo está pronto para a “festa”. A convidada de honra, porém, ainda não arrumou horário na agenda e, por isso, a visita e a entrega das casas ainda não ocorreu.
“Entendemos que a agenda da nossa chefe maior é uma loucura. Ela tem muita coisa para fazer no Brasil e no mundo. Está difícil conciliar”, afirmou Alencar. O prefeito disse ter feito uma peregrinação na capital federal com o intuito de adiantar a data da inauguração e pediu a ajuda de um deputado, mas a expectativa é de que a solenidade oficial só ocorra em abril. Na quarta-feira, Dilma estará em Fortaleza, mas o empreendimento em Pacatuba ainda não entrou no roteiro oficial.
Suíça liga Marinho a contas de partidos
Investigações conduzidas na Suíça apontam para suspeitas de que parte do dinheiro pago pela Alstom para supostos subornos no Brasil era destinada para “o financiamento de partidos”. Documentos da Justiça de Berna revelam que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho – ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) – fazia o papel de intermediário entre a gigante francesa e autoridades no Brasil e que a cúpula da Alstom sabia que o dinheiro era destinado para garantir contratos públicos para a multinacional.
Os papéis da Suíça não citam os nomes de agremiações políticas que teriam recebido parte da propina. Marinho coordenou a campanha do PSDB ao governo de São Paulo em 1994. Depois, entre 1995 e 1997, ocupou a chefia da Casa Civil de Covas no Palácio dos Bandeirantes.
Na divisão de pagamentos das propinas, as investigações do Ministério Público na Suíça apontam que 1% do total do contrato assinado entre a Alstom e “um governo no Brasil” seria destinado justamente a Marinho por facilitar o acesso a políticos e autoridades.
Amigos enviam mensagens de aniversário a Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, completou 68 anos neste domingo. Atendendo a convite postado por assessores no Blog do Dirceu, amigos gravaram vídeos de parabéns e enviaram mensagens a Dirceu, preso desde novembro na Penitenciária da Papuda. Segundo a assessoria, as mensagens serão levadas ao presídio pelo advogado do petista.
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho de Dirceu, deixou uma mensagem em que diz que este será o primeiro aniversário que passará longe do pai. “Por força da lei estou impedido de visitá-lo, prova de que ele não tem privilégio algum”, escreveu, rechaçando as acusações divulgadas neste fim de semana pela revista Veja.
Reportagem da revista afirmou que Dirceu recebe tratamento diferenciado em relação aos demais presos do complexo da Papuda. O ex-ministro receberia visitas de um podólogo, alimentação diferente da dos demais internos e usufruiria de um horário especial de visitas. A Secretaria de Segurança negou que o ex-ministro receba tais privilégios e informou que ter aberto sindicância para apurar quem vazou uma foto de Dirceu na biblioteca do presídio.
O Globo
O cardápio de Kassab para 2014
Imagine uma mesa que reúna, em conversa amistosa, um candidato à Presidência da República, dois a governador de Estados importantes, políticos de partidos de direita, de esquerda, dirigentes do setor comercial e até um ministro do Tribunal de Contas da União.
A configuração eclética pode parecer rara no universo político, mas não para Gilberto Kassab (foto abaixo). Ex-prefeito de São Paulo, presidente e fundador do PSD, ele articula em diversas frentes seu apoio e o próprio futuro nas eleições de outubro.
No domingo passado, Kassab organizou um jantar em seu apartamento para o ex-deputado petista Paulo Delgado, o tucano Pimenta da Veiga (pré-candidato ao governo de Minas Gerais), o ex-senador democrata Heráclito Fortes (atualmente no PSB), o ex-governador do Paraná João Elísio (DEM), o ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge, o ex-deputado Roberto Brant (MG), o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen, e o secretário da Casa Civil de Goiás, Vilmar Rocha (PSD). O mais ilustre convidado foi o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que disputará a Presidência da República contra Dilma Rousseff – oficialmente, a candidata de Kassab.
Policiais federais protestarão em aeroportos nesta semana
Uma semana depois de o Palácio do Palácio escalar Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para negociar com a categoria, policiais federais de todo o país estão convocando para uma grande manifestação cobrando mais investimento do governo federal na segurança dos aeroportos brasileiros.
No próximo dia 20, os policiais voltam a ocupar aeroportos nas principais capitais, num protesto bem-humorado: vão distribuir pizzas e panfletos (onde explicam a reivindicação), levando palhaços para simbolizar o que chamam de “descaso de governantes com a segurança da população”.
Custo de energia no país deve aumentar com leilão do governo
No leilão previsto para 25 de abril, o governo vai ofertar energia gerada por usinas termelétricas, o que deve elevar o custo em relação ao leilão de dezembro, na visão de especialistas. Dos 3,3 mil megawatts (MW) médios que as distribuidoras precisam adquirir no leilão, o governo conta com uma oferta de mil MW médios apenas de termelétricas da Petrobras.
A expectativa é fechar contratos de longo prazo de forma a atender toda a necessidade das distribuidoras, para que elas não precisem comprar energia — mais cara — no mercado de curto prazo.Como as usinas termelétricas são mais caras, além de mais poluentes do que as hidrelétricas, esse custo de geração deve se refletir no leilão. Mas o mercado conta com a boa vontade da Petrobras para segurar as tarifas.
Obama diz que EUA ‘jamais’ reconhecerão referendo na Crimeia
Os russos da Península da Crimeia votaram neste domingo num referendo pela independência da Ucrânia e a união à Rússia: com quase 75% das urnas apuradas no início da madrugada (hora local), os números mostravam que 96% votaram “sim”.
Com o resultado, festejado nas ruas, o Parlamento regional se apressou e planeja apresentar ainda hoje, em sessão extraordinária, uma candidatura oficial de integração à Federação Russa. A reação do Ocidente, que acusa Moscou de estar orquestrando uma anexação ilegal de território ucraniano, foi imediata: Estados Unidos e Europa rejeitaram o referendo e anunciaram que vão punir a Rússia com sanções. Enquanto isso, o novo governo pró-ocidental da Ucrânia apelou para que 20 mil homens se apresentem para integrar a recém-criada Guarda Nacional.