O Estado de S. Paulo
Dilma pede a Lula cautela com CPI do Cachoeira
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem por duas horas e quarenta minutos na subsede da Presidência, na Avenida Paulista, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a ele que tenha cautela ao incentivar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira – que investigará laços de políticos e agentes privados com o contraventor Carlos Augusto Ramos, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais. A presidente teme que as investigações respinguem em seu governo.
Ao lado do presidente do PT, Rui Falcão, Lula tem sido um dos principais incentivadores da CPI do Cachoeira. Eles entendem que com a CPI será possível provar que não houve o mensalão – maior escândalo do governo do PT, ocorrido em 2005, em que parlamentares da base aliada votavam a favor de projetos de interesse do Palácio do Planalto em troca de uma remuneração mensal, conforme o relatório da CPI dos Correios.
Embora não tenha se manifestado publicamente sobre a CPI, há informações de bastidores do governo de que Dilma acha que existe uma possibilidade forte de a CPI prejudicar sua administração. A visão é compartilhada por petistas mais comedidos, que temem a utilização da CPI como palco de vingança política.
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Agnelo intercedeu pela Delta
PublicidadeO governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), intercedeu em favor da construtora Delta, suspeita de ligação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, antes mesmo de tomar posse. Em ofício ao então governador Rogério Rosso (PMDB), protocolado em 15 de dezembro de 2010, o petista, na condição de eleito, pediu a prorrogação de todos os contratos essenciais, entre os quais os do lixo, com vencimentos previstos até 2011.
Agnelo foi identificado nas escutas da Polícia Federal como o “01 de Brasília” pela organização desmantelada pela Operação Monte Carlo. O maior dos contratos beneficiados foi justamente o da Delta, orçado em mais de R$ 90 milhões anuais. Até agora, Agnelo vinha sustentando que jamais intercedeu ou fez ato de ofício em favor da empresa, detentora de 70% dos serviços de limpeza urbana no DF.
STF nega liminar e impõe 1ª derrota a Demóstenes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou ontem um pedido feito pela defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido -GO) para que trancasse o inquérito aberto contra o parlamentar ou considerasse nulas as conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal que servem de indícios do envolvimento do senador com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira – empresário acusado de explorar uma rede jogos ilegais no País, especialmente em Goiás.
Na avaliação da defesa do senador, assim que os grampos capturaram conversas dele o caso teria de ser analisado pelo Supremo, pelo fato de o parlamentar possuir foro privilegiado. O ministro não se pronuncia, na decisão, sobre a legalidade das provas. De acordo com Lewandowski, a tarefa de analisar a legalidade ou ilegalidade das provas (as escutas) caberá ao plenário do Supremo.
PT já traça estratégia para defender aliados e atacar oposição
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira nem sequer foi criada e parte do PT já começou a traçar a estratégia para defender seus companheiros de partido e atacar a oposição. A tática petista foi evidenciada ontem pelo líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que saiu em defesa do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, identificado nas escutas da Polícia Federal como o “01” citado por integrantes do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. De acordo com Tatto, o PT não vai permitir que Agnelo seja “cristianizado” em virtude da disputa política.
Presidente diz que juro é entrave e cobra bancos
A queda dos juros cobrados pelos bancos virou ponto de honra para o governo. Ontem, a presidente Dilma Rousseff atribuiu às altas taxas o entrave para o crescimento da economia brasileira, e deixou claro que deseja ver as instituições privadas seguirem os bancos oficiais e derrubarem o que o jargão econômico convencionou chamar de spread – diferença entre o juro pago pelos bancos no mercado e o que cobram de seus clientes.
“É muito importante a gente perceber o que está em questão, hoje, no Brasil. Temos de desmontar alguns entraves ao nosso crescimento sustentável e continuado. Esses entraves podem ser assim resumidos na necessidade de colocarmos os nossos juros e spreads incluídos nos padrões internacionais de custo de capital”, disse a presidente.
Diagnóstico de anencefalia será padronizado
O Conselho Federal de Medicina criou uma comissão especial para definir critérios para diagnosticar a anencefalia. A medida, adotada após o STF liberar a interrupção da gravidez de feto sem cérebro, busca padronizar o atendimento.
Órgão vê problemas em obra da empresa no PAC
Maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Delta Construções tem obras com irregularidades no governo federal, cujos contratos somam R$ 632 milhões. A constatação é da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou pagamentos ilegais, indícios de superfaturamento, serviços mal executados e diversos tipos de impropriedade em contratos fiscalizados a partir de 2007.
Uma das principais construtoras do setor rodoviário, a Delta concentra serviços no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de atuar na Transposição do São Francisco e na reforma de aeroportos. Só nas BRs, a CGU encontrou problemas em 60 obras de pequeno, médio e grande portes. Em boa parte dos casos, o valor dos contratos é inflado.
Folha de S. Paulo
Dilma aceita acordo que anistia desmate de pequeno produtor
A presidente Dilma Rousseff deu o sinal verde para um acordo sobre a reforma do Código Florestal que flexibiliza ainda mais a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, anistiando pequenos e médios produtores rurais. Segundo a Folha apurou, Dilma só aceita mudanças para beneficiar os pequenos agricultores, mas não quer alterações nas regras para os grandes produtores.
O acordo prevê que a Câmara elimine do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das APPs (áreas de preservação permanente) em margem de rio. Simultaneamente, o Executivo editaria uma medida provisória ou enviaria ao Congresso um texto de lei dispensando pequenas e médias propriedades -com área equivalente a até 15 módulos fiscais, cujo tamanho é variável – de repor floresta.
Deputado admite que sabia de contravenções de Cachoeira
Amigo de Carlos Cachoeira há 25 anos, o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) disse à Folha que tinha conhecimento do envolvimento do empresário com contravenção. “Se eu falar para você que não tinha conhecimento de que ele mexia com jogo seria hipócrita”, disse.
Leréia é um dos três deputados que serão investigados por envolvimento com o empresário, o que pode levar à cassação. A aliados, admite a possibilidade de renunciar.
PF apreendeu papéis sigilosos na casa de sargento
Relatório da Operação Monte Carlo revela que a Polícia Federal apreendeu, no apartamento do sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, documentos sigilosos produzidos pelo Ministério Público e pela Polícia Militar.
Além disso, acharam cópias de pesquisas de “bancos de dados privativos dos órgãos de segurança”.
Segundo a PF, os documentos reforçam “possível prática de espionagem” de Dadá, ligado a um suposto esquema de contravenção e irregularidades em contratos. Ele está preso desde as apreensões, em 29 de fevereiro.
CPI não é vingança do PT contra oposição, diz Falcão
O presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem que a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar Carlos Cachoeira e suas relações políticas não visa a “vingança ou acerto de contas” com opositores.
A declaração de Falcão foi em resposta ao questionamento sobre se é desejo do ex-presidente Lula que a CPI avance sobre fatos que envolvam o governador Marconi Perillo (PSDB-GO).
PM do DF investigou adversário de Agnelo
Policiais militares da Casa Militar do governo do Distrito Federal, comandado por Agnelo Queiroz (PT), usaram a estrutura estatal para investigar um de seus adversários políticos, deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), no momento em que ele fazia denúncias públicas contra o governador.
Os PMs levantaram dados de Francischini no Infoseg, rede que integra informações sigilosas da administração pública – basicamente, bancos de dados das secretarias da Segurança dos Estados e do Distrito Federal, incluindo mandados de prisão.
O sistema também traz dados do Registro Nacional de Veículos Automotores, Sistema de Gerenciamento Militar de Armas e Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal. As informações podem ser pesquisadas por policiais militares, mas não podem ser repassadas a ninguém se não existir uma investigação em andamento.
Alvo da CPI, Agnelo diz que Dilma e PT não o abandonaram
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, 53, disse ontem à Folha que não foi abandonado pela presidente Dilma Rousseff nem pelo seu partido, o PT, na movimentação a favor de uma CPI para investigar os negócios e as relações do empresário Carlinhos Cachoeira.
Integrantes do governo de Agnelo são citados na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou uma máfia de jogo ilegal no Centro-Oeste supostamente comandada por Cachoeira.
Diálogos gravados pela PF indicam cobrança de propina no governo do DF em relação a contratos de lixo da empresa Delta Construções.
Evento com patrocínio do governo debate regulamentação da mídia
Órgãos públicos vinculados ao governo federal, ao Estado do Ceará e ao município de Fortaleza patrocinam evento de “comunicação digital” que debaterá neste fim de semana “o papel da mídia contra os interesses da nação”, entre outros temas.
O 2º Webfor (Fórum de Comunicação Digital), que começou ontem à noite, havia divulgado como atração uma palestra com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O petista cancelou participação. Segundo a organização, ele teve um problema de agenda.
Regime promete liberar viagens de cubanos
O presidente da Assembleia Nacional de Cuba, Ricardo Alarcón, anunciou que o governo comunista implementará uma “reforma migratória radical e profunda nos próximos meses”.
Se efetivadas, as mudanças derrubarão ou relaxarão restrições em vigor há cinco décadas que obrigam cubanos na ilha a pedir ao governo uma “autorização de viagem ao exterior”, e os emigrados a obter permissão para visitar o país.
Dilma faz nova cobrança contra juro alto
Em um discurso de improviso para industriais, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que os juros e o chamado “spread” bancário, nos níveis atuais, representam entrave ao crescimento. Dilma cobrou que eles sigam padrões internacionais para permitir o aumento da produção.
A fala ocorreu a cinco dias da nova reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) para avaliar a taxa básica de juros. Desde agosto, os juros básicos vêm sendo reduzidos, e o Banco Central já indicou que fará pelo menos mais um corte neste ano. A Selic está em 9,75% ao ano.
Ação sobre carona de Cabral é arquivada
O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, admitiu que a conduta do governador Sérgio Cabral (PMDB), ao utilizar o jatinho do empresário Eike Batista para ir a uma festa, em junho de 2011, é questionável no campo da ética. Mas, para ele, não resultou em improbidade administrativa.
O processo que foi arquivado, como revelou ontem o jornal “O Globo”, investigava o relacionamento de Cabral com Eike e o dono da festa, Fernando Cavendish, da construtora Delta. O procurador-geral disse que não foram encontradas provas de favorecimento às empresas.
Governo calcula que salário mínimo deve ir a R$ 668 em 2013
O salário mínimo deve chegar a R$ 667,75 em 2013, segundo projeção feita pelo governo no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado ontem ao Congresso. Esse número significa um aumento de 7,35% em relação ao mínimo atual: R$ 622.
O valor do salário mínimo é fixado de acordo com uma lei em vigor até 2015. É o resultado da soma dos índices da inflação do ano anterior (2012), estimada em 4,5%, e da expansão do Produto Interno Bruto de dois anos antes (no caso, 2,73% em 2011).
O Globo
No Rio, BB e Caixa não estão preparados para reduzir juro
Apesar da intenção do governo de usar bancos públicos para estimular a concorrência e reduzir os juros no país, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal demonstram estar mal preparados. Levantamento do Globo em agências do Rio, em busca das taxas mais baixas anunciadas nos últimos dias pelas duas instituições, mostrou que gerentes dão informações erradas ou desencontradas, em meio a longas esperas, relatam LUCIANNE CARNEIRO e DANIEL HAIDAR. No BB, a taxa do cartão de crédito, que caiu para até 3%, ainda era informada como se estivesse em 13%. A presidente Dilma criticou os bancos brasileiros, dizendo que os spreads são entraves ao crescimento.
CPI terá Collor e Renan
A CPI do Cachoeira terá entre seus membros os senadores Fernando Collor, que sofreu impeachment depois da CPI do PC, e Renan Calheiros, que renunciou à presidência do Senado para não ser cassado. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou liminar pedida por Demóstenes Torres para desconsiderar as gravações em que trata dos interesses do bicheiro.
Para PT, Agnelo chegou ao fim
Após ouvir gravações feitas pela PF, a cúpula do PT dá como perdida a situação do governador Agnelo Queiroz (DF), já pressionado a renunciar, informa Ricardo Noblat. O secretário de Saúde do DF admitiu que se reuniu com ex-diretor da Delta investigado no esquema de Cachoeira.
Ministro na Cracolândia
Pela primeira vez, um ministro – Alexandre Padilha, da Saúde acompanhou de perto uma cracolândia do Rio. A visita à Central foi de madrugada. De manhã, ele assinou convênio repassando R$ 240 milhões ao estado para o combate ao crack.
Saúde pública: Brasil terá mais 30 hospitais para aborto
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar o aborto de anencéfalos, o Ministério da Saúde anunciou que até o fim do ano ampliará de 65 para 95 o número de hospitais da rede pública qualificados para casos de interrupção de gravidez previstos em lei. O Conselho Federal de Medicina decidiu criar uma Comissão para definir os critérios para o diagnóstico da doença. A CNBB protestou.
PF prende em Niterói o “Barão do Ecstasy”
A PF prendeu em Niterói um traficante internacional de drogas. Na hora da prisão, Dimítrius Papageorgiou, o Barão do Ecstasy, foragido desde 2005, surfava em Itacoatiara.
Ex-ditador argentino admite 8 mil mortes
O ex-ditador Jorge Videla admitiu pela primeira vez, em depoimento num livro lançado ontem, que cerca de oito mil pessoas foram mortas no regime militar, entre 1976 e 1983, na Argentina. Preso, aos 86 anos, Videla disse não estar arrependido.
Correio Braziliense
Demóstenes ofereceu ajuda do MP de Goiás a Cachoeira
Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal indicam que o senador Demóstenes Torres era a ponte para Carlinhos Cachoeira interferir e até comandar ações do Ministério Púb1ico de Goiás, chefiado por um irmão do parlamentar. O procurador-geral de Justiça Benedito Torres. “Manda ele (Benedito Torres) lá designar um promotor para entrar com uma ação contra isso aí”, diz o bicheiro a Demóstenes um dos trechos gravados pela PF. À noite, o senador responde ao contraventor e garante: “Tratei com ele aquelas duas questões, diz que vai resolver, falou?” No Distrito Federal, grampos da PF flagraram encontro de dois secretários de Agnelo, Rafael Barbosa e Paulo Tadeu, com o braço direito de Cachoeira, Cláudio Abreu, que se apresentava como diretor de empresa que faz coleta de lixo no DF.
UTI da morte sob tripla investigação
A polícia, o Ministério Púbico e o Conselho Regional de Medicina apuram a causa de 13 mortes na UTI do Hospital Regional de Santa Maria. Há a suspeita de que pacientes receberam ar comprimido em vez de oxigênio. A mãe da costureira Maria Santana morreu no dia em que foi internada.
Mínimo será de R$ 667 em 2013
A previsão está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso. Segundo estimativas, o menor salário do país chegará a R$ 803,93 em 2015.