O Estado de S.Paulo
Dilma oferece apoio ao PMDB e diz que ala rebelde é problema de Temer
Em duas reuniões nesta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff ofereceu um pacote de apoios do PT ao PMDB em seis Estados nas eleições de outubro, associou a ampliação do espaço dos aliados no primeiro escalão do governo aos acertos regionais da pré-campanha e cobrou de seu vice, o peemedebista Michel Temer, uma solução para o impasse com a ala rebelde do partido na Câmara dos Deputados.
“Você tem que resolver esse problema da Câmara, Temer!”, disse ela ao vice, segundo relatos de participantes de uma das reuniões. “Isso não é problema do governo”, completou a petista.
Para Dilma, o líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), pôs a “faca no pescoço” do governo ao sugerir o rompimento da aliança. A presidente, porém, minimizou as ameaças de Cunha: “Isso é blefe”.
Mercadante tenta reconquistar aliados do ‘blocão’
Preocupada com a atuação do “blocão” no Congresso, a presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tente esvaziar o grupo, atraindo novamente seus integrantes para o palanque governista.
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PublicidadeDilma quer saber, na prática, até que ponto a rebelião comandada pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tem o apoio dos demais partidos da coalizão. Mercadante iniciou a operação antes do carnaval, dias após a criação do “blocão”.
Campos agora faz ataques diretos à presidente
Pré-candidato à Presidência pelo PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, iniciou nesse fim de semana uma série de ataques diretos à presidente Dilma Rousseff. No sábado, citou nominalmente a petista pela primeira vez no interior de Pernambuco.
“O Brasil não aguenta mais quatro anos de Dilma.” Nesta segunda-feira, 10, durante uma maratona de eventos em São Paulo, disse que a presidente “foge do debate”, é “autoritária” e não promoveu a faxina ética que havia prometido no início de sua gestão.
Durante um almoço com 60 dirigentes ambientalistas e empresários ligados ao setor na capital paulista, Campos disse, segundo relatos de participantes, que a presidente não tem “sensibilidade com a questão ambiental, é avessa ao diálogo e tem um estilo autoritário de governar”.
PSB-Rede deve anunciar apoio à candidatura de Miro Teixeira no Rio
O PSB do pré-candidato à Presidência da República Eduardo Campos vai anunciar no sábado, 15, o apoio ao deputado Miro Teixeira (PROS) ao governo do Rio. Embora o recém-criado partido seja aliado da presidente Dilma Rousseff, Miro tem sinal verde da legenda para abrir o palanque do Rio à chapa Campos-Marina Silva.
Ex-pedetista, Miro é um dos parlamentares mais próximos de Marina e trabalhou intensamente na criação da Rede Sustentabilidade, que teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No sábado, o deputado participará, no Rio, ao lado de Campos e Marina, da reunião organizada pelo PSB e pela Rede para discutir o programa nacional de governo. Nesse evento, conforme informou governador pernambucano em São Paulo, será anunciado o apoio.
Tese de terrorismo em voo na Ásia perde força
Sem avanços na localização do avião desaparecido a caminho de Pequim, no sábado, as investigações sobre o Boeing 777 da Malaysia Airlines concentraram-se nesta segunda-feira na identificação dos dois passageiros que embarcaram com passaportes falsos.
O Departamento de Aviação Civil da Malásia afirmou que os dois faziam parte de uma quadrilha de ladrões de documentos, o que ajudaria a afastar a tese de que estivessem envolvidos em uma ação terrorista.
Correio Braziliense
OAB entra com ação no STF e pede correção na tabela do Imposto de Renda
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade contra o reajuste da tabela progressiva do Imposto de Renda em percentual inferior à inflação. A entidade alega que há defasagem de 61,24% na correção feita desde 1996. Isso obriga pessoas que deveriam estar isentas a declararem os rendimentos anualmente à Receita Federal, e vem acarretando aumento progressivo do tributo pago por todos os contribuintes, engordando, em contrapartida, os cofres da Receita Federal.
A OAB pede na ação que o Supremo tome uma decisão imediata, antes mesmo de consulta às outras partes, a fim de que a correção seja válida já para a tabela usada na declaração deste ano. A entidade quer que os valores passem a ser atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a Receita usa a Taxa Referencial (TR). O pedido de liminar será apreciado pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Lula está cada vez mais atuante nas discussões políticas
Pouco mais de três anos após deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atua em todas as esferas do governo. Desde que deixou a Presidência da República, é o momento mais efetivo de intervenção do líder petista na gestão da sucessora, Dilma Rousseff.
Na agenda de ex-chefe de Estado, há espaço para encontros com aliados, visitas a países amigos e reuniões com empresários para tratar de assuntos econômicos, sem deixar de dar conselhos à atual mandatária. É o nome dele que sempre é lembrado para tentar apaziguar relações, como ocorreu na atual crise entre o PT e o PMDB. Lula deixou o governo em 2010, mas não abandonou o jogo.
Prova disso é que o ex-mandatário será convidado pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), a participar de uma reunião com a bancada, assim que voltar da Itália, onde terá um encontro amanhã com o novo primeiro-ministro. “Queremos o ex-presidente mais presente aqui na Câmara”, diz Vicentinho, descartando ser um encontro para aparar as arestas.
Para evitar reajuste na conta de luz, governo avalia mexer em cálculo
Para evitar um tarifaço de pelo menos 18% na conta de luz até 2015, com impacto direto na inflação e nos seus índices de popularidade, a presidente Dilma Rousseff avalia mexer, novamente, nas regras do setor elétrico.
Apesar dos estragos na confiança de investidores e nas finanças das concessionárias, provocados desde as mudanças de 2012 no marco regulatório, o crescente rombo no caixa das distribuidoras deverá ser driblado com mais manobras. Isso porque o acionamento generalizado de termelétricas e, por tabela, a disparada dos preços da energia no atacado viraram uma ameaça simultânea às empresas, aos índices gerais de preços e às contas públicas.
Entre as intervenções em estudo para conter o desequilíbrio de caixa do setor estão um relaxamento de exigências em contratos de concessão e uma alteração na fórmula para definir o preço da energia negociada no mercado livre.
Na avaliação dos especialistas, os dilemas da presidente para manter o desconto na conta de luz, de 20% em média, anunciado há um ano e meio, ficaram evidentes diante do baixíssimo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Mas a simples menção de uma nova virada nas regras do jogo agrava a abalada reputação do país diante das agências de classificação de crédito.
2014: o ano que não começa (para o Congresso), nem depois do carnaval
O carnaval acabou na quarta-feira da semana passada, mas nem a esticada do feriado até o fim de semana foi suficiente para fazer com que o Congresso retomasse as atividades. Ontem, com plenários esvaziados e corredores praticamente sem movimento, o parlamento subverteu a expressão popular “o ano só começa depois do carnaval”.
A única atividade de destaque em 2014 foi a formação de um grupo de cerca de 250 deputados, entre insatisfeitos da base aliada e opositores — o chamado de blocão —, criado para atazanar a vida do Palácio do Planalto, vítima da própria falta de habilidade para negociar com os congressistas.
O ano já seria complicado mesmo que deputados e senadores quisessem trabalhar: a pauta da Câmara está trancada desde o ano passado, com propostas acumuladas e haverá pouco tempo para votações. Levantamento do Correio publicado em 9 de fevereiro contabilizava que, no primeiro semestre, haverá apenas 52 dias úteis para a apreciação e a aprovação de projetos, considerando as quartas e as quintas-feiras. Para piorar, o calendário será extremamente apertado.
A partir de junho, com o início da Copa do Mundo e das convenções partidárias com vistas às eleições gerais de outubro, começa o chamado “recesso branco”. É a institucionalização da gazeta.
O Globo
Dilma acena com apoio do PT ao PMDB em seis estados de menor densidade
Após quase dez dias de pesada troca de acusações entre dirigentes do PT e do PMDB, a presidente Dilma Rousseff conseguiu nesta segunda-feira vencer sua primeira batalha para baixar o nível da crise política com o principal partido aliado do governo.
Após se reunir com os três principais caciques do PMDB no Senado — o presidente Renan Calheiros (AL) e os líderes do partido, Eunício Oliveira (CE), e do governo, Eduardo Braga (AM) — Dilma assegurou, ao menos por ora, que a crise centrada na Câmara, e ainda não debelada, não contamine a relação com a bancada peemedebista no Senado.
O clima melhorou nesta segunda-feira após a presidente sinalizar apoio a palanques estaduais do PMDB. No fim do dia, o vice-presidente Michel Temer garantiu que a aliança nacional está “garantidíssima”.
Alstom: conta na Suíça é comprovada
As autoridades Suíças encaminharam ao Brasil documentos que comprovam a existência da conta mantida pelo vice-presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Robson Riedel Marinho, no banco Credit Lyonnais.
A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”. A conta foi bloqueada em 2008 pelo Ministério Público da Suíça, que investigava pagamentos de suborno pela Alstom e detectou movimentações suspeitas ligadas a contratos firmados por estatais paulistas.
O inquérito que investiga Marinho está desde 28 outubro de 2010 na Procuradoria Geral da República. Por ser conselheiro do TCE-SP, ele tem foro privilegiado. Marinho é suspeito de ter dado parecer favorável a um aditivo contratual firmado em 1998 pela Alstom com as empresas EPTE e Eletropaulo, estatais paulistas de energia. A Justiça Federal processa 11 pessoas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro por causa deste aditivo, que teria movimentado R$ 23 milhões em propinas.
4.800 mulheres morrem por ano de câncer do colo do útero
Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa diz que 4.800 mulheres morrem por ano de câncer do colo do útero no país.
Para prevenir a incidência da doença, o governo inicia a campanha de vacinação contra o vírus HPV. Segundo ele, um grupo da Organização Mundial da Saúde (OMS) garante que as doses da vacina são seguras.
População de Fernando de Noronha está há mais de 10 dias sem água
Um dos santuários ecológicos mais disputados do país, o Arquipélago de Fernando de Noronha enfrenta uma grave crise de abastecimento de água. O único reservatório que abastece a principal ilha entrou em colapso, e seus quatro mil moradores estão há mais de dez dias sem água nas torneiras.
Revoltada, a população já realizou dois protestos nas últimas 72 horas, com registro inclusive de um incêndio próximo ao aeroporto, o que obrigou centenas de turistas a fazer o percurso a pé até o local de embarque. Passageiros perderam voos.
Com capacidade para armazenar 411 mil metros cúbicos de água, o que garantiria abastecimento por 634 dias segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento, o Açude do Xaréu secou totalmente na maior estiagem dos últimos 50 anos.
Crédito estudantil ajuda a reduzir procura de emprego por jovens
A aparente contradição do mercado de trabalho brasileiro, que mantém taxas de desemprego em recorde de baixas (em janeiro ficou em 4,8% para as seis maiores regiões metropolitanas do país), apesar do crescimento econômico fraco, pode estar relacionada a políticas de financiamento educacional.
Para o Itaú Unibanco, além do envelhecimento da população brasileira, o avanço do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), voltado para estudantes no ensino superior, pode ter contribuído para a saída dos jovens no mercado de trabalho.
Segundo estudo do banco, a parcela dos brasileiros em idade ativa que estão trabalhando ou em busca de vagas caiu de 57,8% no fim de 2012 para 56,8% em janeiro deste ano. Entre os jovens de 18 a 24 anos, a queda foi 3,1 pontos percentuais, chegando a 67,1%.
E o banco atribui parte desse movimento à maior oferta de crédito estudantil, que oferece aos jovens a alternativa de estudo num momento de economia fraca e menos oportunidades de emprego.
Rússia diz que ‘direito internacional’ resolverá crise na Ucrânia
O Kremlin lançou nesta segunda-feira sua contra-ofensiva diplomática sobre a Ucrânia, prometendo aos ocidentais propostas para resolver a crise nessa ex-república soviética, enquanto a Otan enviou aviões de reconhecimento para países vizinhos, a fim de supervisionar a situação.
Enquanto Kiev acusa a Rússia de agressão e pede aos Estados Unidos para interceder neste conflito sem precedentes desde o fim da Guerra Fria, o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, anunciou que Moscou apresentará várias propostas aos países ocidentais para solucionar a crise na Ucrânia, dentro do Direito Internacional.
Colorado arrecada US$ 2 mi em impostos com maconha em 1 mês
O estado americano do Colorado afirmou que US$ 2 milhões foram para os cofres públicos com impostos sobre a maconha em janeiro, o primeiro mês de vendas.
Segundo o Departamento de Receita, o valor vem dos US$ 14,02 milhões em vendas da erva. O estado legalizou a droga em 2012, mas a venda comercial só começou em janeiro. Nos próximos meses, a maconha também será vendida no estado de Washington. O imposto vem dos 12,9% sobre as vendas e outros 15% em taxas especiais.
Folha de S. Paulo
Brasil não aguentará mais 4 anos de Dilma, diz Campos
Pré-candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fez nos últimos dias os ataques mais duros à presidente Dilma Rousseff (PT) desde que manifestou sua intenção de disputar o governo federal.
Antes genéricas e impessoais, as críticas agora foram direcionadas diretamente à presidente, citada nominalmente por ele. No fim de semana, o governador disse que o Brasil “não aguenta” mais quatro anos com a petista à frente do Planalto e que ela tenta fugir dos debates sobre os principais problemas do país. Acrescentou que “quem acha que sabe tudo não sabe é de nada”.
Os primeiros ataques diretos contra Dilma, hoje líder nas pesquisas de intenção de voto, foram feitos durante maratona de viagens pelo interior de Pernambuco para apresentar candidatos que o PSB apoia no Estado.
Dilma mantém veto a deputados do PMDB
Em mais uma rodada de negociações para tentar estancar a crise com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff fez acenos ao partido, mas mostrou-se irredutível em sua decisão de não indicar para seus ministérios nomes sugeridos pela bancada do partido na Câmara, que concentra os principais focos de rebelião.
A presidente insiste em nomear senadores do PMDB para vagas hoje da cota dos deputados, como o Ministério do Turismo, numa estratégia para isolar o líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e rachar o partido, que ameaça criar dificuldades ao governo no Congresso, como aprovar a convocação de ministros.
Na Câmara, por exemplo, 21 requerimentos de convocação de ministros esperam para ser analisados nas comissões da Casa. A maioria deles se refere ao ministro Arthur Chioro (Saúde), alvo de sete requerimentos cobrando explicações sobre o programa Mais Médicos.
Lula nega frase sobre emprego e inflação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ontem, por meio de nota, ter afirmado ao jornal italiano La Repubblica que “a defesa do emprego é mais importante que a inflação”. A frase, publicada pelo jornal no domingo, foi reproduzida pela Folha ontem. Junto com o comunicado, a assessoria do Instituto Lula divulgou um trecho de 16 segundos da entrevista.
Nele, o petista afirma: “Nossos críticos querem que tenha um pouco de desemprego para poder melhorar a inflação. Eu não quero que tenha desemprego para melhorar a inflação. Eu quero melhorar a inflação com pleno emprego”. O áudio está disponível no site da entidade.
O periódico italiano disse que, quando perguntado sobre a fragilidade da economia brasileira, Lula teria respondido: “Do ponto de vista macroeconômico, qual outro país, além da China, criou as condições de crescimento do Brasil? Nossos críticos dizem que o melhor é reduzir a oferta de emprego para reduzir a inflação, mas para nós a defesa do emprego é mais importante que a inflação”.