Folha de S. Paulo
Dilma e Lula superam todos os rivais no 2º turno
Pela primeira vez, o Datafolha pesquisou embates de segundo turno para a corrida presidencial de 2014.
Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, vencem qualquer rival.
Foram realizadas dez simulações de segundo turno, sendo cinco com Dilma e cinco com Lula.
A atual presidente pontua de 46% a 55%, dependendo de quem é o adversário.
O ex-presidente vai de 61% a 70% e vence todos com muito mais folga do que Dilma.
O nome que mais ameaça a hegemonia do PT hoje em um eventual segundo turno é o da ex-senadora Marina Silva, que tenta fundar seu partido, a Rede Sustentabilidade.
PublicidadeEla teria 41% contra 46% de Dilma. A vitória seria da petista, mas com uma vantagem pequena.
O candidato contra quem Dilma venceria com maior facilidade seria Eduardo Campos, do PSB. Ela teria 55% contra apenas 23% do governador de Pernambuco.
Lula também se daria melhor contra Campos, pontuando 70% contra 14% do pernambucano.
O resultado menos elástico a favor do petista se dá contra Marina Silva, mas ainda assim a vantagem é robusta. Ela teria 28% e Lula 61%.
Quando se comparam os dois tucanos testados na pesquisa, Serra e Aécio têm resultados quase idênticos em simulações de segundo turno. No cenário em que Serra disputa contra Lula, o candidato do PSDB tem 22% contra 66% do petista. Aécio teria 20% e Lula 67%.
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A presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou parte da intenção de voto perdida por causa das manifestações de rua em junho. Ainda assim, continuaria sem vencer no primeiro turno se a disputa fosse hoje, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 7 a 9 deste mês, em todo o país, com 2.615 entrevistas.
Entre os candidatos de oposição, o destaque continua sendo Marina Silva, que tenta montar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. A ex-senadora aparece novamente em segundo lugar, repetindo o movimento de avanço gradual em sua intenção de voto.
Marina é a única candidata que manteve sua trajetória ascendente, mesmo durante os protestos de junho.
Outros dois candidatos de oposição, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficaram estacionados ou registraram variações dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que não tem partido e declara não ter intenção de se candidatar, também tem oscilação negativa.
Em sua primeira aparição nas pesquisas para 2014, ex-governador paulista José Serra, do PSDB, saiu-se melhor que seu companheiro de partido, Aécio Neves. Serra tem 14% das intenções de voto,contra 10% de Aécio, no cenário em que disputam com Dilma, Marina e Campos.
Leia no Congresso em Foco: Datafolha aponta 2º turno entre Dilma e Marina
Reprovação ao Congresso sobe 9 pontos após protestos
A reprovação ao Congresso Nacional aumentou nove pontos percentuais (de 33% para 42%) após os protestos de junho. Apesar do esforço do Legislativo em votar projetos de interesse da sociedade, a resposta dos parlamentares às manifestações foi avaliada como ruim/péssima por 45% dos entrevistados.
Desde o fim de junho, os congressistas rejeitaram a PEC 37 (proposta que reduzia os poderes de investigação do Ministério Público) e arquivaram o projeto de “cura gay”. O Senado aprovou projeto que converte a corrupção em crime hediondo, e a Câmara barrou a destinação de R$ 43 milhões para serviços de telecomunicações da Fifa.
Essas e outras iniciativas da chamada “agenda positiva” do Congresso receberam a aprovação de apenas 13% dos entrevistados –bem menos que os 31% obtidos pelas respostas da presidente Dilma Rousseff aos protestos.
Mesmo assim, o atual desgaste do Legislativo não chegou aos picos atingidos nas crises das décadas passadas.
A reprovação alcançou 44% em 2009, quando se descobriu, na gestão de José Sarney (PMDB), que a Mesa Diretora do Senado usava atos secretos para nomear e conceder benefícios a servidores.
Para oposição, presidente não recupera auge da popularidade
Enquanto petistas disseram que a pesquisa Datafolha mostrou uma tendência de recuperação na aprovação do governo Dilma Rousseff, integrantes da oposição avaliam que até o final de seu mandato haverá oscilações sem que os antigos patamares de popularidade da presidente sejam alcançados.
Índices revelados ontem pelo Datafolha mostram que o percentual de quem considera o governo ótimo ou bom subiu de 30% no final de junho, no auge dos protestos, para 36%.
O ápice da aprovação de Dilma ocorreu em março, quando 65% consideravam a sua gestão ótima ou boa.
De acordo com o presidente do PT, Rui Falcão, a pesquisa mostra uma “tendência de recuperação real, que se materializa”. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), seguiu a linha de Falcão e disse que Dilma deve “seguir na toada democrática”, o que lhe dará uma recuperação “gradual e segura”.
Programa Mais Médicos atrai 715 profissionais que atuam no exterior
O Ministério da Saúde informou ontem que 715 médicos que atuam no exterior se inscreveram no Mais Médicos. Destes, 521 são estrangeiros e 194 são brasileiros que trabalham fora do país.
Eles têm até amanhã para confirmar a adesão ao programa, que visa levar médicos ao interior do país e às periferias de grandes cidades.
A primeira etapa foi aberta inicialmente para formados no Brasil ou médicos autorizados a atuar no país.
No total, 938 profissionais foram selecionados para atuar em 404 cidades do país, atendendo a 6% da demanda que foi prevista.
Procurador limpa gavetas na reta final do mandato
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encerra seu segundo mandato na próxima quinta-feira, fez uma limpeza nas suas gavetas nas últimas semanas.
Levantamento feito pela Folha aponta 13 inquéritos criminais contra parlamentares cujos autos foram devolvidos recentemente ao Supremo Tribunal Federal, propondo a continuidade da investigação, pedindo arquivamento ou oferecendo denúncia.
A amostragem sugere o cuidado de não deixar acervo volumoso para o sucessor. Mas a demora ao encaminhar alguns casos expõe a lentidão do Ministério Público na condução das investigações.
Um inquérito contra a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), suspeita de peculato, foi protocolado há nove anos. Houve sucessivas ampliações de prazo, autorizadas pelo MPF, para a Polícia Federal realizar diligências. O inquérito aguardava manifestação da procuradoria desde setembro de 2010.
É da mesma época investigação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), por suposto crime de responsabilidade. O STF enviou os autos para manifestação do Ministério Público em março de 2012.
Esses dois casos, com outros seis inquéritos, foram enviados ao STF no mesmo dia: 24 de julho passado.
Dilma demora, e mensalão vai ter um interino
Como a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu quem será o próximo procurador-geral da República, parte do julgamento dos recursos do mensalão será acompanhado por um procurador ainda desconhecido.
O atual, Roberto Gurgel, só participará da sessão de quarta-feira e, mesmo no caso de Dilma escolher um nome nesta semana, o tempo gasto entre a sabatina no Senado e a posse fará com que um interino ocupe a cadeira do Ministério Público por algumas das sessões de julgamento.
Com vacância, a PGR fica sob o comando do vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público. O nome será eleito na terça-feira.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, disse que conversou sobre a demora com o vice-presidente, Michel Temer.
STF pode abrandar pena de José Dirceu
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida nesta semana aceitar a análise de um determinado tipo de recurso dos réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados à prisão no fim do ano passado, têm boas chances de ser beneficiados e escapar da pena em regime fechado.
Previstos no regimento interno do STF, os chamados embargos infringentes, na prática, levam a um novo julgamento para os condenados nos crimes em que pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu.
O problema é que, como esse tipo de recurso não está previsto numa lei de 1990 que regula a tramitação de processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros terão de decidir se eles serão ou não cabíveis para o mensalão.
Fiscalização aponta irregularidades em contratos da CPTM
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) fez duas concorrências internacionais em 2002, vencidas pela Siemens e pela Alstom, em que houve direcionamento e restrição à competitividade, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão de fiscalização considerou irregulares as licitações.
O valor atualizado dos dois contratos, para a manutenção de dois modelos de trens, é de R$ 430 milhões.
A Siemens fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão de combate a práticas anticoncorrenciais, no qual confessa que integrou um cartel que visava driblar as disputas de preço.
A Alstom e outras 17 empresas integravam o cartel, de acordo com a Siemens. Todas foram contratadas, direta ou indiretamente, para fazer manutenção na CPTM.
Rio bancou dias livres de Cabral na Europa
O Estado do Rio bancou quatro dias livres do governador Sérgio Cabral (PMDB) em Bruxelas e Londres, em 2008. Sem qualquer compromisso oficial, ele recebeu verbas públicas a título de diárias para visitar as cidades.
A viagem à capital belga, nunca divulgada, antecedeu missão oficial a Paris. As informações constam de despachos diplomáticos das embaixadas desses locais.
A reportagem cruzou as informações dos diplomatas com documentos do governo estadual, que aprovou as diárias de Cabral.
Em fevereiro, a Folha revelou que o governo havia omitido 35 dias que Cabral tinha passado em viagens no exterior. Em três casos, haviam sido aprovadas mais diárias do que o período de encontros oficiais divulgados.
Os documentos diplomáticos confirmam em dois casos que Cabral de fato não teve compromissos oficiais nessas datas a mais.
De 19 a 21 de maio de 2008, Cabral cumpriu missão oficial em Paris com extensa agenda na capital francesa.
Governador diz que vai devolver verba de Bruxelas
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou, por meio de nota, que devolverá os recursos recebidos pelos dias de passeio em Bruxelas, em maio de 2008.
Não é a primeira vez que Cabral devolve recursos de diárias. A Folha revelou no ano passado que ele recebeu R$ 2.000 para missão oficial em Paris, em 2011, apesar de ter os custos pagos por cartão corporativo do governo.
A nota diz que não ocorrerá o mesmo em relação a Londres. O governo sustenta que Cabral teve compromissos oficiais em 30 e 31 de agosto.
Empresa de Eike cancela ajuda financeira às UPPs
O empresário Eike Batista cancelou anteontem convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Rio que previam o repasse de R$ 20 milhões anuais à implementação das UPPS (Unidades de Polícia Pacificadoras), principal projeto do governo Sérgio Cabral (PMDB) na área da segurança. O recuo foi publicado pelo jornal “O Dia”.
A parceria da secretaria com Eike é de 2010 e deu agilidade à implantação das UPPs. A verba ia para a compra de equipamentos, como armas, uniformes e veículos.
A Secretaria de Segurança confirmou o cancelamento dos convênios, mas disse que os projetos da pasta nas UPPs não serão prejudicados.
O Globo
Senadores usam verba oficial até para abastecer jatinhos
Levantamento realizado pelo GLOBO na prestação de contas de todos os 81 senadores – de fevereiro de 2011, quando teve início a atual legislatura, a julho deste ano – demonstra que muitos parlamentares fazem malabarismos para gastar o dinheiro de verba indenizatória a que têm direito. Há de tudo, inclusive o desrespeito ao ato que, em dois de junho de 2011, foi instituído pelo primeiro-secretário da Casa com o objetivo de disciplinar o uso desse benefício.
Mensalmente, o valor varia de R$ 21.045,20, para os parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para quem é do Amazonas. Esses valores podem ser cumulativos, o que não é gasto num mês pode ser no outro, desde que não ultrapasse o total da dotação anual.
Na pesquisa, a reportagem encontrou casos de senadores que, com o dinheiro da verba, utilizam aeronaves particulares para ir a outros estados – o que é proibido, pois o recurso é para uso no estado de origem – e quem supostamente aluga três veículos de uma concessionária que só vende carros novos ou seminovos. A prestação de contas também deixa clara a predileção de certos parlamentares por hotéis de luxo fora de seu domicílio. Foram identificados casos de senadores que passaram o fim de semana no Rio hospedados no Copacabana Palace, ou em São Paulo, no sofisticado Emiliano.
Outros, preocupados em manter uma assessoria eficaz, firmaram convênios com institutos que têm como principal ramo de atividade a administração de Caixas Escolares – instituições jurídicas que administram recursos de escolas. Mas todos afirmam que cumprem as regras e que, mesmo nos deslocamentos para outros estados, usando o próprio jatinho, estão exercendo suas atividades parlamentares. A mesma resposta vale para quem passa o fim de semana nos hotéis de luxo: tudo em nome do mandato parlamentar.
R$ 25 mil num mês para abastecer avião
Acir Gurgacz (PDT-RO), um senador milionário, gasta parte de sua verba com querosene para o próprio avião. E, contrariando o Ato número 10, voa com o dinheiro de sua cota para outros estados. Em 13 de março deste ano, por exemplo, apresentou nota fiscal de R$ 2.272 em abastecimento de aeronave em Paulínia, interior de São Paulo, bem distante de seu domicílio eleitoral, Rondônia. Em 21 de março, mais R$ 2.777, desta vez em Caracarai, Roraima. Em abril, Gurgacz gastou R$ 25.249 em combustível para aeronaves e, entre suas viagens, esteve em São José dos Pinhais (PR) e Cuiabá (MT). Ele também voou para Manaus.
O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usou sua cota de verba para abastecer aeronaves em viagens a diversos estados. Ele esteve em Fortaleza (CE), Porto Seguro (BA), Rio de Janeiro, São Paulo e Jundiaí (SP). Há notas fiscais nos valores de R$ 9.549, R$ 9.434, R$ 7.404, e por ai vai. Jayme Campos (DEM-MT) também se valeu da verba parlamentar para abastecer o próprio avião em deslocamentos para São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.
Outra característica comum nas prestações de contas é a predileção pelos gastos com transportes, incluindo combustível e aluguel de aeronaves e veículos. No Senado, não há limite para gastos com combustíveis, como foi estabelecido na Câmara em 2006 após o escândalo das notas frias apresentadas por deputados para justificar supostos gastos. Há notas fiscais de gastos com combustíveis em valores que chegam a R$ 36 mil num único mês e num único posto.
Prestações têm notas fiscais com números em sequência
A prestação de contas de senadores com a verba indenizatória apresenta situações, no mínimo, estranhas. São muitos os casos verificados de apresentação de notas fiscais sequenciais e com datas futuras. As notas são apresentadas pelos senadores para justificar as despesas que são bancadas pela verba indenizatória, e pedir o ressarcimento. Há casos em que o documento é apresentado ao Senado em um mês, mas com data de três meses depois. Outra característica comum é o fato de senadores contratarem empresas recém-criadas, cujas notas apresentam numeração baixa.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é um dos que mantêm essa prática. Na sua prestação de contas é possível saber que ele alugaria carros da Quatro Estações Transportes. Na Receita Federal, essa companhia tem como ramo de atividade o “transporte rodoviário de cargas, comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho e atacadista de produtos alimentícios e aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico”. Apesar de a empresa ter sido criada em agosto de 2002, as notas fiscais apresentadas por ela são de numeração baixa, com o se fosse nova.
Senadores dizem que gastos foram legais e para exercício do mandato
A assessoria de imprensa do Senado informou que, desde a edição do Ato 10, de junho de 2011, o valor da cota parlamentar passou a variar entre o mínimo de R$ 21.045,20, para os senadores do Distrito Federal e de Goiás, a R$ 44.276,60, para os do Amazonas; e que, de acordo com esse ato, não é permitida a utilização da verba para a aquisição de material permanente, como seria o caso da compra de um veículo. A locação de meios de transportes, esclareceu a assessoria, pode ser feita, desde que para uso exclusivo do parlamentar ou de assessores dentro de seu estado de origem.
Embora o jornal tenha perguntado, por e-mail, se o senador podia utilizar a verba de combustível para abastecer a própria aeronave, a assessoria não respondeu a essa questão. Mas informou que, no caso de hospedagem, o senador pode escolher à vontade o hotel que quer ficar para o exercício de sua atividade parlamentar.
Na Câmara, R$ 41 milhões de combustível
Em abril de 2006, reportagem do GLOBO demonstrou que, em 2005, deputados haviam gasto da verba indenizatória R$ 41 milhões com combustível, dinheiro suficiente para adquirir, na época, 20,5 milhões de litros de gasolina e rodar 2.560.000 quilômetros. Foi um escândalo. O então deputado Francisco Rodrigues (do PFL de Roraima) era o campeão no consumo de combustível para rodar seu estado. Mensalmente, apresentava notas de R$ 15 mil e até de R$ 30 mil. A polêmica cresceu quando o deputado, agora sem mandato na Câmara, admitiu que usava notas fiscais de postos de combustível para cobrir outras despesas para as quais não tinha recibo.
Na época, o então presidente da Câmara, Aldo Rebelo, determinou abertura de investigação. Mas o assunto acabou caindo no esquecimento. Para tentar frear a farra das notas com combustível, em maio de 2009 a Mesa Diretora da Câmara editou um ato no qual fixou em R$ 4.500 na ocasião (ou 30% do total da verba) o limite para esse tipo de despesa. E com um detalhe: se o parlamentar não gastasse todo o dinheiro em um mês, não poderia compensar no outro.
No Senado, não há limite para gastos com combustíveis e é permitido que compras e serviços prestados em julho, por exemplo, sejam ressarcidos com notas apresentadas em janeiro do ano seguinte.
Câmara: reforma de imóveis se arrasta há 6 anos
A reforma dos apartamentos funcionais usados pelos deputados federais, que já se arrasta há quase seis anos, ganhará em setembro mais um capítulo: a Câmara fará nova licitação para contratar uma empresa para finalizar a reforma de três blocos de apartamentos no centro de Brasília, que deveriam ser entregues ainda este ano.
A empresa vencedora, de contrato firmado em 2011, faliu depois de executar apenas 15% da obra. Desde que iniciou, em 2008, a reforma e modernização dos nove blocos de apartamentos da quadra 302 Norte da capital, a Câmara já investiu R$ 75,9 milhões. Em cinco deles a obra foi finalizada, e um sexto está com 95% do serviço executado.
Agora, a Casa terá que gastar cerca de R$ 43 milhões só para terminar os três restantes e os 5% que faltam neste último. Como não há apartamentos funcionais para acomodar todos os 513 deputados, a Câmara gasta, por ano, R$ 9 milhões com auxílio-moradia, pago a 198 parlamentares.
Alckmin age para reduzir efeitos da crise em 2014
Nem bem enfrentou a pior onda de protestos dos últimos anos na capital paulista, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viu-se envolvido nesta última semana na maior crise de sua atual administração. As denúncias de formação de cartel em obras e equipamentos de transporte público alteraram a conhecida calma do tucano, que, demonstrando sinais de preocupação, tem corrido contra o tempo para evitar que o escândalo se estenda até o ano que vem, quando disputará a reeleição ao governo estadual.
O diagnóstico no Palácio dos Bandeirantes é de que se não houver a identificação e punição imediata de servidores públicos envolvidos no caso, o episódio será utilizado pelos adversários como forte munição na disputa do ano que vem.
Processos contra Siemens revelam hábito de corromper
Os textos da acusação contra a Siemens do Ministério Público de Munique e do Ministério da Justiça dos Estados Unidos não mencionam o caso do pagamento de propinas em São Paulo, mas revelam como a corrupção fazia parte do modelo de negócios da gigantesca empresa alemã, que chegou a um acordo nos dois países. Isso tornou possível o arquivamento dos processos, em 2008, mediante o pagamento de multas no valor total de mais de um bilhão de euros.
O documento das investigações americanas, tanto do Ministério da Justiça quanto da SEC, entidade responsável pelo controle da Bolsa de Valores, cita a prática generalizada do pagamento de propinas nos 190 países onde a Siemens atua.
O texto americano menciona um integrante da diretoria responsável pela América do Sul, encarregado das “caixas pretas”, que teria pago em propinas, só em 2004, US$ 1,9 milhão. O método era refinado.
– Até 1999, a Justiça alemã não proibia o pagamento de propinas no exterior – revela a SEC no texto de acusação.
A Siemens tinha contas na Suíça, na Áustria e em Liechtenstein, ilegais e não registradas na contabilidade: eram suas famosas “caixas pretas”, para financiar as chamadas “despesas úteis” que surgiam porque, como alegou a própria empresa à promotoria de Munique, pagar propinas fazia parte do estilo de negócios em muitas regiões do mundo.
Ex-diretor da ANA fez de gabinete central de lobby junto a políticos
A intensa proximidade entre o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) levou o Supremo Tribunal Federal a abrir inquérito, semana passada, para investigar o parlamentar. Uma pilha de papéis apreendidos pela Polícia Federal no gabinete de Vieira na ANA, ainda inéditos, revela a extensão dos contatos do ex-diretor de Hidrologia no mundo da política e do lobby, bem além da parceria com Valdemar. O GLOBO teve acesso aos papéis com o registro do controle das ligações feitas e recebidas pelas secretárias de Vieira na ANA em 2012. Estão na lista dez deputados federais, três senadores, ministros, dirigentes partidários e lobistas como a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra.
Vieira, apontado como o chefe da quadrilha de venda de pareceres jurídicos da União, desbaratada na Operação Porto Seguro, transformou seu gabinete numa central de despachos para interesses particulares. Além dos corriqueiros contatos feitos com outros supostos integrantes da quadrilha, como a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, o então diretor de Hidrologia mantinha conversas com políticos pouco interessados nos assuntos da ANA. Os papéis apreendidos pela PF foram anexados ao processo em curso na Justiça Federal em São Paulo. A Justiça pode pedir novas diligências ou encaminhar pedidos de investigação a instâncias superiores.
Registro inclui chamadas de Erenice, Mabel e Valdemar
Os interesses do deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), que hoje ocupa o cargo de secretário de Promoção Social da prefeitura de Salvador, chegaram ao gabinete de Paulo Vieira de duas formas. Pelo menos duas ligações telefônicas foram registradas pelas secretárias do então diretor da ANA. Num dos registros, elas anotaram o “assunto” da conversa entre Trindade e Vieira: um encontro pela manhã com um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a PF apreendeu no gabinete do diretor da ANA um envelope que deveria ser entregue “em mãos”, com um bilhete timbrado do gabinete do parlamentar. No papel, estavam registradas informações sobre dois processos abertos no STF.
O bilhete registrava o número de uma ação penal movida contra Trindade por suposto tráfico de influência, acusação iniciada no Tribunal de Justiça da Bahia. Outra anotação era o número de um inquérito em curso no STF com a suspeita de compra de votos pelo deputado. O GLOBO indagou Trindade sobre a remessa do envelope a Vieira.
Respostas às manifestações ficam no papel
Dois meses após a onda nacional de protestos pela redução da tarifa do transporte coletivo, promessas de melhoria do serviço e maior eficiência no gasto público estão emperradas na burocracia das administrações públicas. Medidas anunciadas por governadores e prefeitos – como a tarifa zero para estudantes no Rio Grande do Sul, o pacote de cortes de despesas em São Paulo e o conselho para dar maior transparência ao sistema de transportes da prefeitura do Rio – não saíram do papel. Na tentativa de viabilizar propostas feitas sob a pressão popular, sobram casos de disputas políticas e ações desencontradas nas principais cidades do país.
É nesse cenário que o Movimento Passe Livre (MPL), responsável pelas manifestações este ano, voltará às ruas da capital paulista esta semana para um ato que promete reunir uma multidão no Vale do Anhangabaú.
A rapidez com que governos anunciaram mudanças no auge das mobilizações não tem se repetido para tirá-las do papel. Os exemplos se repetem pelo país. Em São Paulo, as principais medidas de corte de despesa anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin em 28 de junho, e que resultariam na economia de R$ 355 milhões em 2013 e 2014, não foram implementadas.
Oposição quer investigação de desvios na Petrobras para PMDB
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), divulgou nota ontem negando que o partido tenha participado de um esquema de desvio de verbas de contratos da Petrobras para beneficiar políticos do PMDB e destinado US$ 8 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. A denúncia foi feita por João Augusto Rezende Henriques, ex-funcionário da estatal, em reportagem da revista “Época” deste fim de semana. A revelação do esquema tende a inflamar ainda mais a troca de acusações entre PT e PSDB.
Nas últimas semanas, aproveitando as denúncias sobre o cartel montado por grandes empresas no metrô de São Paulo durante três governos do PSDB, os petistas saíram das cordas em que haviam sido colocados pelo julgamento do mensalão e passaram ao ataque. A denúncia da revista envolvendo caixa dois na campanha da presidente Dilma, somada ao início do julgamento dos últimos recursos dos mensaleiros, na quarta-feira, dará agora munição à oposição.
Dilma ironiza médicos: ‘Todos escolheram litoral’
Ao anunciar ontem que o programa Mais Médicos recebeu a inscrição de 715 profissionais formados no exterior – 521 estrangeiros e 194 brasileiros -, a presidente Dilma Rousseff foi irônica. Num discurso em Porto Alegre, disse que o programa federal que dará bolsas mensais de R$ 10 mil ao longo de três anos aos médicos enviados a 268 cidades do país teve que recorrer aos estrangeiros porque a maioria dos brasileiros optou por trabalhar em municípios do litoral.
– Cerca de mil médicos brasileiros já começaram a preencher as mais de 15 mil vagas (do programa), mas, tirando Manaus e Brasília, todos escolheram o litoral – afirmou Dilma, no discurso que fez para uma plateia de prefeitos do Sul.
Os 521 estrangeiros que aderiram ao Mais Médicos virão de 50 países – majoritariamente de Espanha, Portugal e Argentina.
Na inscrição, eles tiveram a opção de escolher seis cidades como destino. Ontem, o Ministério da Saúde comunicou em quais municípios atuarão.
Dos 715 médicos formados no exterior, 204 foram destacados para a região Sul, 162 para o Sudeste, 153 para o Nordeste, 137 para o Norte e 59 para o Centro-Oeste. Os profissionais precisam aceitar a destinação proposta até amanhã. O resultado final sai na terça-feira.
Elio Gaspari: o PSDB e o PT minam a democracia
Tucanos e comissários reagem aos malfeitos de companheiros radicalizando a política para blindar corruptos
Para o PT o julgamento do mensalão é uma armação. Para o PSDB, na investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em torno do propinoduto alimentado por grandes empresas de equipamentos em São Paulo, o órgão vem “se comportando como polícia política”. As duas condutas são radicalizações teatrais que tentam blindar hierarcas metidos em maracutaias. Comissários e tucanos precisam refletir sobre o ensinamento do presidente americano Richard Nixon, que foi obrigado a renunciar por causa do escândalo Watergate: “Não é o crime que te ferra, é a tentativa de encobri-lo”.
Todos os condenados do mensalão são réus confessos (segundo eles, de crimes leves e prescritos). No caso do cartéis formados em São Paulo e Brasília, a documentação reunida pelo Cade é devastadora. Para acreditar que os transportecas não soubessem de nada, seria necessário que fossem tão ineptos a ponto de provocar um descarrilamento por semana. O Judiciário suíço já condenou a companhia francesa Alstom por ter aspergido propinas pelo mundo e sequestrou 7,5 milhões de euros de um transporteca da gestão do governador Luiz Antônio Fleury, levado a uma diretoria dos Correios no governo de FHC. O tucanato reclama dizendo que não tem acesso ao processo do Cade. Afinal, ele corre em sigilo (um sigilo meio girafa, pois diversos advogados têm cópias), mas as denúncias vêm de 1995 e o Ministério Público paulista arquivou 15 inquéritos. Problema dele.
O caso adquiriu outra dimensão quando a empresa alemã Siemens passou a colaborar com as investigações. O que o Cade já ouviu expõe tramoias com duas camadas distintas, que se intercomunicam. Uma é a armação do cartel. Grosseiramente, pode-se imaginar que duas empresas possam fornecer determinados equipamentos licitados por um órgão público. Elas poderiam disputar a encomenda, mas a mão invisível sugere-lhes que se juntem, formando um consórcio. Essa parte já foi desvendada.
O Estado de S. Paulo
Brasil espionou vizinhos na ditadura, revela arquivo
Se hoje reclama da espionagem dos EUA, durante a ditadura o governo brasileiro criou uma rede oficial de recolhimento de dados sigilosos na tentativa de monitorar os segredos militares e estratégicos dos países vizinhos da América Latina. Arquivos secretos e inéditos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), aos quais o Estado teve acesso e acabam de ser desclassificados pelo Arquivo Nacional, em Brasília, mostram que, numa reunião do órgão, em agosto de 1978, foi criado o “Plano de Informações Estratégicas Militares”, que descreve o esquema de espionagem organizado pelo Brasil. No Anexo A do arquivo é detalhado o “Plano de Busca Número 1”, que, segundo o documento, “orienta, sistematiza, define responsabilidades e fixa prazos para as atividades de informações externas, relacionadas com o Plano de Informações Estratégicas Militares (Piem)”.
A tarefa era clara: fornecer ao governo brasileiro informações estratégicas e secretas dos países da América Latina, deixando apenas EUA e Canadá de fora do plano. O documento mostra que essa missão caberia não apenas a adidos militares brasileiros no exterior, mas também ao Itamaraty.
O item A do “Plano de Busca” determinava: “os adidos militares atenderão às necessidades de informações da Força Singular ou Forças Singulares que representam os países onde estão credenciados”. O item B é mais direto ainda em relação à espionagem militar. “O Ministério das Relações Exteriores atenderá às necessidades de informações estratégicas militares dos países da América Latina onde as Forças Armadas não estejam representadas por adidos militares.”
Instituto pega dados do TSE e vende na internet informação de eleitores mortos
Com pacotes que custam de R$ 27 a R$ 291, uma entidade do setor funerário vende peia internet acesso a dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre eleitores falecidos. O fato demonstra que o acordo do tribunal com a Serasa – anulado na sexta-feira, após publicação de reportagem pelo Estado – não foi o único a envolver a liberação de informações sob a guarda da Justiça Eleitoral.
Os dados dos eleitores mortos podem ser pesquisados no site falecidosnobrasil.org.br, administrado pelo Instituto Bem Viver e pela Associação Brasileira de Empresas do Setor de Informações Funerárias. São mais de 13,4 milhões de registros de falecidos.
Quando se faz uma busca por nome ou sobrenome em determinada cidade, a lista de re saltados informa a existência de dois cadastros, um do CNF (Cadastro Nacional de Falecidos, organizado pelo próprio site) e outro do TSE. Quando o interessado clica no link “Cadastro do TSE”, é informado de que estão “disponíveis” dados como título de eleitor do falecido, zona e seção eleitoral Mas os dados não são revelados.
Por prefeitos, Dilma estuda importar engenheiros
A presidente Dilma Rousseff já está estudando um modo de facilitar a vinda de engenheiros estrangeiros para trabalhar no Brasil, assim como fez com profissionais da área da saúde, no Programa Mais Médicos, Alguns ministros do chamado “núcleo duro” do governo estão tentando provar para a petista que a medida ajudaria a solucionar um dos problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verba federal para municípios.
Hoje, faltam nas prefeituras especialistas dispostos a trabalhar na elaboração de projetos básico e executivo, fundamentais para que a cidade possa receber recursos da União.
As travas no repasse de dinheiro já foram identificadas por Dilma como um dos obstáculos para que o Executivo consiga impulsionar o crescimento econômico e acelerar obras de infraestrutura – dois gargalos que poderão custar caro para a candidatura à reeleição.
O governo já investe hoje no estágio e na especialização de engenheiros brasileiros no exterior com o Giência Sem Fronteiras, programa comandado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Mas a ideia estudada no Palácio do Planalto é ir além, aproveitando os
Minas gastou R$ 6,4 milhões com medalhas para autoridades
Hábil na costura política, Aécio Neves esbanjou homenagens a autoridades políticas quando governou Minas Gerais, Nos dois mandatos de Aécio Neves e durante a gestão de seu sucessor, o também tucano Antonio Anastasia, o governo mineiro desembolsou R$ 6,4 milhões com a concessão de 11 diferentes tipos de medalhas e comendas para autoridades.
Aécio conduziu, a partir de 2003 – quando assumiu a administração estadual cerimônias de grande pompa, mas os tucanos, em especial os paulistas, ho~ je assediados pelo mineiro, não tiveram muito espaço nas maiores condecorações, Na primeira solenidade que presidiu, o mineiro agraciou, em Ouro Preto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Grande Colar da Inconfidência, a maior honraria concedida pelo Estado.
Criada por Juscelino Kubits-chek em 1952, essa é a principal comenda do Estado e, nos últimos onze anos, consumiu investimentos de R$ 3,9 milhões. Nos últimos dez anos, também receberam o Grande Colai o ex-vice-presidente José Alencar e a presidente Dilma Rousseff, oradora oficial do evento em 2011, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, entre outros.
‘Pros’ deve ser opção para infieis
Enquanto o mundo político acompanhava a tentativa frustrada de fusão entre PPS e PMN, movimento que abriria umajane-la de infidelidade partidária e permitiria que parlamenta; res insatisfeitos com Dilma . Rousseff migrassem para a oposição sem perder o mandato, um outro partido era gestado em silêncio.
O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pode ser o caminho para os infiéis. Em janeiro, a legenda ficou conhecida ao tentar atrair deputados em Brasília oferecendo facilidades. Nas próximas semanas de agosto, o Pros, que já cumpriu todas as etapas legais, deve ser oficializado como a 31ª agremiação partidária brasileira. Estará criado, assim, um “partido-ônibus” para 2014.
A sigla ainda não decidiu se e de esquerda, direita ou centro e só deve fazer isso em 2014, dependendo do cenário. Mas o importante para seus novos filiados é garantir espaço e cacife político nas disputas regionais do ano que vem. Presidente do Pros em São Paulo, o pastor João Araújo garante que 20 deputados federais estão de malas prontas. Eles receberam a promessa de passe livre para negociar palanques em seus Estados ou tentar voos mais altos.
Segundo o Departamento Interersindical de Assessoria Parlamentar, se esse número se concretizar, o partido terá 2 minutos de tempo de TV e será a 10ª maior bancada da Câmara. Deixaria para trás PTB (18), PCdoB (13), PV (10), PPS (xo) e PRB (10). O dirigente diz que a lista só será revelada quando o partido for formalizado, A reportagem apurou o nome de pelo menos três deputados “fundadores”: Henrique Oliveira (PR-AM), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Fábio Rodrigues de Oliveira, o Major Fábio (DEM-PB).
Lobista nega ter repassado dinheiro em 2010
O lobista João Augusto Rezende Henriques, ex-funcionario da Petrobrás, divulgou ontem uma nota na qual nega exercer influência na área internacional da estatal e que nunca repassou recursos a pessoas ou partidos. Reportagem da revista Epoca desta semana afirma que Henriques admitiu ter utilizado propina de negócios envolvendo uma refinaria na Argentina para distribuir dinheiro a campanhas de deputados do PMDB e até da presidente Dilma Rousseff em 2010. Ontem, integrantes da cúpula do partido aliado também negam a arrecadação de recursos, assim como petistas envolvidos na campanha de Dilma.
A reportagem da revista afirma que os negócios se concentravam na diretoria internacional da Petrobrás durante a gestão de Jorge Zelada, que ficou 110 cargo até julho. O repasse seria feito principalmente àbanca-da mineira do PMDB. São citados como possíveis beneficiários o ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e o presidente da comissão de Finanças e Tributação da Câmara, João Magalhães. Segundo Henriques, de 60% a 70% do dinheiro arrecadado ia para os cofres do partido. É citado ainda que um negócio de R$ 1 bilhão envolvendo a empreiteira Odebrecht teria sido realizado mediante o pagamento de comissões ao PMDB e contribuição de US$ 8 milhões à campanha de Dilma, O acordo teria sido uma compensação ao PMDB pelo fim da CPI da Petrobrás, em 2009.
Mensalão não foi ‘um ponto fora da curva’
Um ano depois do início do julgamento do mensalão, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brit-: to, que presidiu 50 das 53 sessões do processo, rebate a tese do ministro Luís Roberto Barroso, que o sucedeu, de que o caso foi um ponto fora da curva na Corte. “Heterodoxo foi o caso. Você já viu um processo contra 40 réus situados no topo da pirâmide social, política e econômica?” Para ele, o STF proferiu uma decisão “ditada pela heterodoxia do caso”, que exigiu “refinamentos conceituais”.
No entender do ex-ministro, a polêmica que envolveu o ministro Luiz Fux e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu – após o julgamento, Dirceu acusou o magistrado de, no passado, ter lhe pedido ajuda para conquistar uma vaga na Corte, mesmo sabendo que eles se cruzariam em plenário no futuro. Brito define como “algo rigorosamente subjetivo” essa caminhada em busca do cargo. “Falando por mim, mais do que eu querer o cargo, o cargo me quis”, afirma.
Há oito meses longe do tribunal – e agora à frente de um escritório de advocacia em Brasília -, Ayres Britto conseguiu retomar a rotina abandonada durante o julgamento,
Voltou a meditar diariamente na posição de lótus e a correr pelo Lago Sul. Perdeu cinco centímetros de barriga evitando os carboidratos após às 18h. “Na época do julgamento, fiquei um magro pançudo, uma coisa horrorosa”.
O ex-ministro afirma que é preciso cordialidade para presidir a Corte e expressa dúvidas quando questionado se votaria no ministro Joaquim Bar: bosa para a Presidência da República se ele for candidato.
Dilma negocia volta do Paraguai ao Mercosul
Caberá à presidente Diima Rousseff e a seu colega uruguaio, José Mujica, a tarefa de convencer o movo presidente do Paraguai, Horacio Cartes, a retornar ao Mercosul, Apesar da convocação feita por Diima aos demais presidentes do bloco durante a última reunião, em Montevidéu, nem Cristina Kircfaner, da Argentina, nem Nicolás Maduro da Venezuela, estarão em Assunção na quinta-feira para a posse do paraguaio.
Em sua primeira conversa com Cartes, Dilma reforçará que, apesar da suspensão, o país não foi prejudicado economicamente. A presidente será a primeira a cumprimentar Cartes e, logo depois, terá uma reunião bilateral com ele.
Será nesse encontro que Dilma o convidará para uma visita oficial ao Brasil e tentará, mais uma vez, convencê-lo a voltar ao Mercosul. A expectativa da diplomaciabrasileira é a de que, uma vez no comando, o novo presidente deixe de lado a retórica beligerante adotada por Federico Franco, que assumiu a presidência depois do impeachment de Fernando Lugo, e comece a negociar o retomo.
Correio Braziliense
Ações secretas e ilegais do Itamaraty
A caixa-preta do Itamaraty no exterior esconde, além do número de contratados locais e seus respectivos salários, casos graves de transgressões de leis e normas internas da pasta para nomeações irregulares de apadrinhados políticos. O pior: as ilegalidades levam o carimbo oficial do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Documentos internos obtidos pelo Correio apontam que, no consulado do Brasil em Nova York, por exemplo, o maior e mais importante posto da rede consular brasileira, o auxiliar administrativo Dario Vasconcellos Campos, um trabalhador recrutado localmente, virou vice-cônsul, com direito até a passaporte diplomático para ele e a mulher. O cargo, de acordo com decretos presidenciais e o regimento interno do Itamaraty, só pode ser exercido por servidores públicos do quadro do próprio ministério.
Os atos de nomeação, contrariando o princípio da publicidade na administração pública, são sigilosos. Ao contrário do que manda a lei, não foram publicados nem no Diário Oficial da União nem no boletim interno da instituição. A mulher de Dario Campos, a auxiliar administrativa do consulado Marion Ash Campos, também recebeu o passaporte diplomático. Por lei, entre as três carreiras que compõem o Serviço Exterior Brasileiro, somente diplomatas e oficiais de chancelaria fazem jus a esse tipo de passaporte. Nem mesmo os assistentes de chancelaria têm direito. O casal, que foi agraciado com o privilégio ilegal, recebe ainda os maiores salários entre os 60 contratados do consulado.
Semelhança na Alemanha
No consulado do Brasil em Munique, na Alemanha, a legislação também é atropelada para acomodar os mais chegados. A contratada local Vera Fraeb é vice-cônsul. Em 27 de abril do ano passado, o MRE respondeu ao pedido da representação consular e autorizou, pelo prazo de dois anos, o título de vice-cônsul para a auxiliar administrativa. Ela recebe 3.662,20 euros.
O Decreto nº 7.304, em seu artigo 75, diz que aos terceiros secretários cabe o cargo de vice-cônsul, em consulado-geral ou consulado. O dispositivo ainda afirma que “a chefia dos setores de Administração e Consular das Missões Diplomáticas Permanentes ou das Repartições Consulares poderá ser exercida por integrantes da Carreira de Oficial de Chancelaria, preferencialmente das classes C e Especial”. Uma portaria do ministério das Relações Exteriores, editada em agosto de 2005, determina que “ao oficial de chancelaria designado para a chefia de setor na área consular será atribuído o título de vice-cônsul”.
ONU cobra votação da PEC do Trabalho Escravo
A relatora especial sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Gulnara Shahinian, entregou na sexta-feira aos senadores brasileiros uma carta em que condena a demora do país em reforçar as medidas de combate ao trabalho escravo, principalmente a morosidade para levar ao plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) 57, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Além de reforçar a legislação atual, a proposta, que tramita desde 1995, quando foi apresentada pela primeira vez, estabelece o confisco da terra onde for encontrado trabalho escravo. O texto final está pronto e aguarda a análise pelo plenário desde 2 de julho.
Advogada armênia, Shahinian destaca que, em 2010, quando ela esteve pela primeira vez no Brasil, o país exibia um cenário positivo para a votação da PEC, que, se aprovada, traria proteção e restauraria a dignidade e a justiça para as vítimas. “Eu estava orgulhosa por ter sido convidada para acompanhar um grupo de senadores que coletava assinaturas de apoio em todo o país”, relata. Segundo ela, entretanto, quase três anos depois, as discussões sobre o tema não avançaram.
Dilma se recupera
Passado o mês intenso de manifestações, a presidente Dilma Rousseff recuperou parte de sua popularidade e das intenções de voto em 2014, segundo pesquisa Datafolha divulgada ontem. Embora tenha reavido terreno, ela não venceria, em primeiro turno, a próxima disputa presidencial. Entre os outros pré-candidatos testados, a ex-senadora Marina Silva (Sem partido) é a única que conquistou um avanço gradual nos números. Até outubro do ano que vem, no entanto, o quadro ainda deve sofrer significativas mudanças, segundo avaliação de especialistas, de governistas e da oposição.
Das sete simulações do Datafolha, a primeira contaria com Dilma, Marina, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No cenário, a petista tem 35%, cinco pontos a mais do que o registrado na pesquisa anterior, do final de junho. Marina subiu de 23% para 26%; Aécio caiu de 17% para 13%, mas continua na frente de Campos, que oscilou de 7% para 8%. No total, brancos, nulos, nenhum ou indecisos somam 18%. Nesse cenário, Dilma enfrentaria Marina no segundo turno.