O Estado de S. Paulo
Dilma busca apoio político para vetar novos gastos
Em meio à crise econômica mundial, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje medidas de aperto fiscal para permitir que o Banco Central inicie o mais rápido possível a redução da taxa básica de juros. O pacote com o arrocho fiscal será discutido pela primeira vez em reunião do Conselho Político, convocada às pressas para hoje de manhã pela presidente. A estratégia de Dilma é mostrar o contorno real da crise para frear o apetite por gastos da base aliada.
Nas últimas semanas, rachas internos nas legendas aliadas, insatisfações com a “faxina” promovida pela presidente – afastamento de ministros e servidores envolvidos em denúncias de corrupção – em órgãos públicos e uma crise de articulação política desencadearam no Congresso um movimento pela liberação de emendas parlamentares e de aprovação de propostas com aumentos de gastos. Para minimizar a reação da base e evitar a deterioração do clima no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer um clima de “sociedade” com os partidos nas medidas a serem anunciadas.
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A crise política que quase entornou o caldo da governabilidade fez a presidente Dilma Rousseff adotar novo estilo. A partir de agora, sua estratégia de comunicação vai mudar. Habituada a cultivar a imagem de “gerentona”, Dilma sairá mais do gabinete. A ideia é divulgar os programas da Esplanada em viagens e promover reuniões periódicas com os aliados no Congresso.
PublicidadeDe olho no apoio da população para possíveis medidas duras que ainda terá de tomar, tanto na seara política como na econômica, ela já começou a agir para fisgar a classe média e conquistar os movimentos sociais.
A reação foi preparada sob medida para afastar a impressão de que o governo está paralisado pela tormenta provocada por escândalos de corrupção e degola de quatro ministros em pouco mais de dois meses. Nesta semana, por exemplo, Dilma fará um giro por sete cidades, em quatro Estados (Pernambuco, Minas, Rio e Rio Grande do Sul), e participará de nove atividades.
Supremo põe Lei da Ficha Limpa na corda bamba
A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no País.
Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça. O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
Um dos fatos que mais preocupa a ala de ministros favorável à lei é a saída de Ellen Gracie do tribunal. Uma das maiores defensoras da regra no julgamento de março, Ellen aposentou-se no último dia 8. A presidente Dilma Rousseff ainda não escolheu o substituto ou a substituta de Gracie. É provável que o assunto Ficha Limpa seja debatido entre integrantes do governo e candidatos à vaga antes da indicação do novo membro do STF.
Metalúrgicos terão aumento real neste ano e em 2012
Os metalúrgicos do ABC paulista, além dos de Taubaté e São Carlos, aprovaram ontem acordo salarial com as montadoras definindo aumento real para 2011 e 2012. O acerto prevê reajuste salarial de 10% neste ano, a partir de 1º de setembro. Para analistas, os ganhos reais de renda vão impedir que a inflação recue aos 4,5%, centro da meta.
Furacão perde força
Em Nova York, o Irene alagou ruas e derrubou árvores. No país, 4 milhões ficaram sem luz e 19 morreram.
Estudantes e governo chileno ensaiam diálogo
Após uma greve geral e a morte de um jovem, estudantes e governo discutem amanhã a reforma na educação do Chile.
Rebeldes líbios denunciam uso de escudos humanos
Forças leais a Muamar Kadafi estariam usando civis para se proteger do cerco a Sirte, cidade do ditador. Em Misrata e Trípoli a população tenta retornar suas atividades, relatam os enviados Andrei Netto e Lourival Sant’Anna.
Folha de S. Paulo
Bancos declaram inadimplência maior
A Receita Federal descobriu que bancos estão declarando uma inadimplência maior do que a realmente verificada em suas carteiras de crédito como forma de pagar menos impostos. Dados obtidos pela Folha mostram que, até julho deste ano, as instituições financeiras foram autuadas em quase R$ 200 milhões por terem informado um calote maior do que o observado pelo fisco. Esse valor já supera em 20% o total de notificações de todo o ano passado.
A expectativa é que as notificações -que incluem os valores dos impostos que deixaram de ser recolhidos, multas e juros- cheguem a R$ 600 milhões neste ano e aumentem ainda mais em 2012. O que os bancos deixam de receber de seus clientes pode ser abatido da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Mas é preciso observar uma série de regras, como prazos para considerar o crédito perdido (que varia de seis meses a dois anos) e a abertura de processo judicial contra o devedor.
Tríplice Fronteira gerou atrito com EUA
Nas semanas seguintes aos atentados de 11 de setembro de 2001, o Brasil reagiu, em uma reunião cercada de sigilo, à posição norte-americana de apontar a região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) como um foco de grupos terroristas. O recado ao governo de George W. Bush foi dado pelo então ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), vinculado à Presidência, general Alberto Mendes Cardoso. Ele se reuniu em Washington com funcionários da CIA, a agência central de inteligência dos EUA, e com o embaixador Francis Taylor, então coordenador de contraterrorismo do Departamento de Estado. No encontro, Cardoso ressaltou “a necessidade de não ‘satanizar’ a região da Tríplice Fronteira, acusando-a, sem indícios, de ser uma área de terrorismo”.
Por agenda positiva, Dilma privilegia rádios regionais
Em meio à sucessão de escândalos em Brasília, a presidente Dilma Rousseff mudou sua política de comunicação para tentar impor uma agenda positiva ao governo. Desde o início de julho, ela reservou duas horas e 52 minutos a entrevistas para rádios regionais, nas quais driblou a crise para fazer propaganda e prometer obras e benefícios sociais aos ouvintes.
Isso equivale a dez vezes o tempo que dedicou no mesmo período para atender à imprensa diante de gravadores: apenas 17 minutos, fatiados em cinco ocasiões. O tom chapa-branca das falas no rádio segue orientação do Planalto, que escolhe as emissoras, empresta equipamentos e pede aos entrevistadores que só perguntem sobre temas da região.
Busca por mídia local é “natural”, diz Planalto
A Secom (Secretaria de Comunicação Social) afirma que a agenda de entrevistas de Dilma Rousseff a rádios regionais é “natural” e não obedece a uma estratégia para gerar uma agenda positiva em tempos de crise. De acordo com o órgão, as visitas foram programadas para o segundo semestre porque, nos primeiros seis meses, ela ainda estaria concluindo obras e programas da administração do ex-presidente Lula. Agora, Dilma se sentiria à vontade para expor os planos de sua gestão.
Orçamento de obras estoura e motiva “faxina” em Furnas
Estudos de viabilidade malfeitos estão resultando em obras públicas que já custam mais que o dobro do preço previsto e que poderão gerar prejuízo de cerca de R$ 200 milhões. O enredo é semelhante ao da crise nos Transportes. Mas o órgão é outro: Furnas Centrais Elétricas. Índicios de irregularidades em obras da estatal motivaram semana passada a troca de três diretores. As mudanças, feitas com a anuência da presidente Dilma Rousseff, desalojaram dois dos três partidos aliados que comandavam diretorias em Furnas: PMDB e PR.
Novas medidas fiscais devem sair hoje
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar hoje no final da manhã mais medidas fiscais para tentar conter os efeitos da crise financeiro-econômica internacional no Brasil. O pacote foi finalizado ontem à noite numa reunião entre Mantega e Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Haverá cortes de custeio da máquina pública e não estava descartada alguma mudança na meta de superavit. A meta de economia neste ano é de R$ 81,7 bilhões, sendo que 81,8% desse valor foi atingido até julho. A equipe econômica entendeu que há espaço para fazer mais um aperto.
Aliados recebem menos verba que oposição
O governo Dilma preteriu as bancadas de dois dos seus principais aliados na Câmara, o PP e o PR, ao liberar recursos de emendas dos deputados neste ano. Levantamento feito no Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) mostra que os dois partidos, hoje no centro da crise entre o governo e a base, tiveram desempenho abaixo de siglas da oposição -proporcionalmente ao tamanho das bancadas que possuem.
Neste ano, os deputados do PP obtiveram R$ 12,5 milhões (R$ 304,6 mil por deputado), e o PR, R$ 11,9 milhões (média de R$ 291,4 mil). O desempenho dos aliados contrasta com a bancada do PT (86 cadeiras), que conseguiu R$ 53,3 milhões (R$ 619,8 mil por deputado), equivalente a 22% de tudo o que foi pago em 2011.
Já o PP e o PR faturaram 5% cada, abaixo, por exemplo, do DEM (7,9% do bolo).
O Globo
Falha em freio de bonde pode ter causado acidente
Uma falha no freio, aliada à superlotação, pode ter provocado o acidente com o bonde de Santa Teresa, que matou cinco pessoas e deixou outras 57 feridas anteontem. Coordenador da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes do Crea, o engenheiro Luiz Antônio Cosenza disse que há possibilidade de ter ocorrido um vazamento de ar no sistema de freios. Na vistoria que fez ontem, ele encontrou ainda um arame no lugar de um parafuso na tampa da caixa de óleo do eixo da roda. O presidente do Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil, Valmir de Lemos, diz não ter dúvidas de que o freio não funcionou. Segundo a comerciante Bianca Melo Costa, que mora em Santa Teresa, o condutor do bonde que morreu na tragédia – gritou para os passageiros pularem e fez de tudo para frear antes de a composição tombar.
Compra feita por órgão do Meio Ambiente sob suspeita
Braço do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão de parques e reservas nacionais, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é considerado um órgão pequeno na estrutura da administração federal, com orçamento anual de R$ 558 milhões. Por isso, a licitação milionária realizada este ano para a contratação de serviços gráficos chamou a atenção do Ministério Público Federal.
O órgão fez um pregão de R$ 20,3 milhões, embora, no ano anterior, gastos com a mesma rubrica tenham sido de R$ 775 mil. A manobra esconde uma prática que se alastra na Esplanada dos Ministérios, com risco crescente de fraudes com recurso público: compras governamentais feitas por meio de adesão a atas de registro de preços.
O esquema funciona assim: um órgão do governo realiza uma licitação na modalidade de pregão eletrônico usando como instrumento a chamada ata de registro de preços — ou seja, lista um conjunto de itens que pretende comprar e realiza o pregão, vencido pela empresa que oferecer o menor preço médio. Só que a soma desses itens é sempre muito maior do que as necessidades daquele órgão, porque o objetivo é que esse pregão sirva de guarda-chuva para compras de outros órgãos federais, sem licitação.
Uma semana longe de Brasília
Depois de uma semana despachando no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff vai percorrer sete cidades em quatro diferentes estados até o fim da semana. O roteiro começa amanhã, em Pernambuco, onde a presidente visitará as cidades de Cupira, Garanhuns e Recife para lançar obras de barragens e participar da aula inaugural do curso de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco, campus de Garanhuns. Depois, segue para Minas, Rio e Rio Grande do Sul.
Hoje, a presidente ficará em Brasília, onde receberá as centrais sindicais para debater os investimentos sociais e, em seguida, discutirá a pauta da semana com o conselho político, integrado por presidentes e líderes dos partidos aliados. No encontro, a presidente vai alertar os aliados sobre os riscos da aprovação da emenda 29, que estabelece o percentual de recursos para a Saúde, e da PEC 300, sobre o piso salarial dos policiais militares, civis e bombeiros. Ambas representam mais gastos.
SUS: 11 anos à espera de um exame
A série “Apagão de Informações” mostra que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são vítimas da falta de um banco de dados integrado. No Rio, onde a regulação de leitos hospitalares ainda é feita por fax, paciente esperou 11 anos para fazer um exame.
Até furacão nos EUA é rebaixado. NY volta à rotina
Aliviada pela passagem mais calma que o esperado do furacão Irene – rebaixado a tempestade ao passar pela cidade -, Nova York corre para retomar a rotina. Os transportes públicos só devem voltar a operar totalmente hoje, e os aeroportos, até amanhã.
Correio Braziliense
Jaqueline aposta na impunidade
Flagrada ao lado do marido recebendo dinheiro irregular de Durval Barbosa, Jaqueline Roriz deve ser julgada amanhã pelo plenário da Câmara dos Deputados. Apesar da gravação, que escandalizou o DF e todo o país, aliados da parlamentar estão certos de que ela não será cassada. Isso porque, avaliam, a maioria dos deputados teme abrir o precedente e no futuro se tornar alvo de processo semelhante.
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Ministério Público alerta o governo sobre brechas à corrupção em convênios destinados a qualificar profissionais para a Copa.
Irene causa prejuízo de US$ 20 Bi e mata 18
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Estrangeiros que vendem para o Brasil denunciam: funcionários corruptos de portos e aeroportos pedem até US$ 10 mil para liberar produtos. Em julho, o governo demitiu 98 servidores, sendo oito da Receita Federal.