Folha de S. Paulo
Dilma ataca em cadeia de TV concessões da gestão FHC
A presidente Dilma Rousseff aproveitou pronunciamento nacional em rádio e TV ontem para anunciar medidas econômicas, exaltar decisões do seu governo e criticar a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Apesar dos oito trimestres consecutivos de crescimento fraco, Dilma adotou um tom ufanista e, na véspera do Dia da Independência, fez análise otimista do cenário econômico nacional.
Para a presidente, o Brasil enfrenta uma “redução temporária no índice de crescimento” e está, na verdade, diante de um “novo e decisivo” salto na economia.
A “nova arrancada”, segundo ela, será calcada no aumento da competitividade.
“Não se surpreendam que esta nova arrancada se dê no mesmo momento em que o mundo se debate em um mar de incertezas. Isso não ocorre por acaso. Ao contrário de outros países, o Brasil criou, nos últimos anos, um modelo (…) que nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente.”
“No médio e no longo prazo”, disse a presidente, o Brasil será “um dos países com melhor infraestrutura, com melhor tecnologia industrial, melhor eficiência produtiva e menor custo de produção”.
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A presidente também aproveitou a fala para criticar novamente os bancos pelos juros cobrados, o que já havia feito em cadeia de TV na véspera do Dia do Trabalho.
“Confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir, ainda mais, as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos”.
PRIVATIZAÇÕES
O pronunciamento, que durou 11 minutos, o mais longo do ano, acontece um mês antes das eleições municipais e num momento em que o PT, partido da presidente, enfrenta desgaste devido ao julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).
Na fala, a presidente fez questão de diferenciar o modelo de condução da economia do adotado durante a gestão de FHC.
Sem citar o tucano, Dilma afirmou que o “antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias (…) torrou patrimônio público para pagar dívida e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência”.
Ao falar do modelo atual, Dilma usou o termo “concessão”. “Nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado para garantir qualidade, acabar com monopólios e assegurar o mais baixo custo de frete.”
Conta de luz vai cair 16,2% para residência e até 28% para indústria
A principal medida concreta anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff foi a redução de 16,2% na tarifa de energia dos consumidores residenciais e de até 28% para consumidores industriais.
Segundo ela, a “a mais forte redução que se tem notícia neste país”.
O objetivo principal é reduzir custos de produção e a competitividade do país.
A indústria reclamava uma redução com o argumento de que o preço da eletricidade nacional é muito maior que o de concorrentes estrangeiros.
A porcentagem de redução da tarifa foi antecipada ontem pela Folha. A medida vem sendo estudada desde 2011. O plano de redução será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto, na próxima terça-feira.
A intenção é que a redução seja repassada a empresários e consumidores já em 2013.
A queda na conta de luz será possível pela retirada de encargos federais que encarecem a eletricidade -como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR).
Campanha eleitoral de Haddad em SP é a mais cara do Brasil
Líder nas pesquisas com 35% das intenções de voto, o candidato do PRB a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno, gastou até agora menos de um décimo do investido pelo rival Fernando Haddad (PT), que tem a campanha mais cara do país.
Depois de dois meses de campanha, Russomanno declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 1,3 milhão.
O petista, que tem 16% das intenções de voto e está tecnicamente empatado com José Serra (PSDB) em segundo lugar, teve despesa 11 vezes maior: R$ 16,5 milhões. O tucano disse ter gasto a metade deste valor: R$ 8,4 milhões.
Só com marketing, Haddad gastou mais que toda a campanha de Russomanno: R$ 3 milhões para a Polis, do publicitário João Santana.
O volume de investimentos explica a presença maior da propaganda petista nas ruas da cidade. O coordenador da campanha, Antonio Donato, afirmou que os gastos estão dentro do programado.
Candidato do PRB recruta obreiros da Igreja Universal
A campanha de Celso Russomanno (PRB) conta com o trabalho voluntário de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, à qual o seu partido é ligado.
O candidato informou à Justiça Eleitoral ter recebido 101 doações estimadas em R$ 300 cada uma. A declaração é a maneira de o candidato registrar o trabalho dos fiéis.
Uma das voluntárias é Aline Vanzetto. Ela conta que trabalha pela campanha do pastor Jean Madeira, que concorre à Câmara pelo PRB.
Madeira é o líder da Força Jovem Brasil, ala da Universal que tem animado atividades de Russomanno.
Logo depois da filiação do candidato ao PRB, no fim de 2011, Madeira foi o mestre de cerimônias de um encontro dele com jovens acompanhado pela Folha. “Temos força e juventude para eleger você prefeito de São Paulo”, disse ao então pré-candidato.
Vanzetto diz que o trabalho envolve panfletagem e presença em eventos. “A gente vai a tudo o que nos chamam.” Sempre que um pastor concorre, conta, os fiéis atuam na campanha.
Somente 34% das doações têm origem identificada
Os candidatos das 26 capitais já arrecadaram R$ 120,5 milhões para cobrir gastos de campanha. A segunda prestação parcial de contas foi divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Desse total, R$ 79,8 milhões (66%) vieram de doações ocultas -valor repassado pelos partidos ou comitês, o que torna impossível identificar a origem do dinheiro.
A medida, legal, permite que empresas e pessoas físicas doem a candidatos sem ter o nome associado a eles.
Dos candidatos às prefeituras nas capitais, 18 tiveram 100% de doações ocultas. Gabriel Chalita (PMDB-SP) e José Fortunati (PDT-RS), atual prefeito de Porto Alegre, estão entre eles.
Russomanno manda Kassab ‘enfiar rabo entre as pernas’; Serra revida
Candidatos à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB) e José Serra (PSDB) se atacaram abaixo da linha da cintura. Literalmente.
Na manhã de ontem, Russomanno disse que o prefeito Gilberto Kassab (PSD), aliado de Serra, deveria “enfiar o rabo entre as pernas” e estudar segurança pública.
Na véspera, Kassab havia dito que o candidato quer “criar uma milícia” ao prometer cadastrar e dar rádios e uniformes para que vigias noturnos ajudem a polícia.
“Ele [Kassab] devia estudar um pouquinho sobre segurança pública. Não sabe absolutamente nada, não fez nada para a segurança. Devia enfiar o rabo no meio das pernas e cuidar das coisas dele”, rebateu Russomanno.
Confrontado sobre a frase, à tarde, Serra chamou de “vulgar” e “grosseira” a afirmação do adversário. “Russomanno vive dizendo que quer debater a cidade, mas quando é questionado, parte para a grosseria”, disse.
Lula vai viajar menos e gravar mais programas eleitorais do PT
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reduzir o volume de viagens de campanha para priorizar as gravações de programas eleitorais de candidatos apoiados pelo PT, informou o Instituto Lula.
Sua viagem neste domingo a Teresina (PI) foi cancelada. O veto partiu de sua equipe médica, afirmou o candidato petista a prefeito da cidade, o senador Wellington Dias (PT).
Segundo Dias, que já governou o Estado e está em terceiro lugar na corrida à prefeitura, o ex-presidente sentiu desconforto na garganta em recente encontro com a presidente Dilma Rousseff.
No dia 31 passado, em Belo Horizonte, Lula fez seu primeiro comício depois do tratamento contra um câncer de laringe. Discursou somente por 13 minutos.
O comício funcionou como uma espécie de teste para saber das condições do ex-presidente para cumprir agenda por 17 cidades até o final do primeiro turno.
STF confirma condenação de cúpula do Rural
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a condenação de três integrantes da cúpula do Banco Rural -dois deles por unanimidade- e reconheceu a fraude em empréstimos que ajudaram a financiar o mensalão.
Com a decisão, o Supremo até agora condenou oito réus e absolveu dois, de 37 acusados no processo. O julgamento será retomado na segunda, sem prazo para acabar.
Kátia Rabello, sócia e ex-presidente do Banco Rural, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco, foram condenados pelos dez ministros pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, com pena prevista de três a 12 anos de prisão.
Vinícius Samarane, atual membro do conselho de administração do Rural, foi condenado pelo mesmo crime (8 votos a 2). A ex-vice-presidente Ayanna Tenório foi absolvida (9 a 1) sob o argumento de que não tinha conhecimento das decisões tomadas.
O tamanho das pena será decidido no fim do julgamento, que está foi dividido por blocos de acusações. Já foram julgados dois dos sete itens.
Ataques levam ministros a defender decisões
Advogados dos réus do Banco Rural atacaram ontem o que veem como “flexibilização” do Supremo na interpretação de provas. No mesmo dia, ministros do STF saíram em defesa da legalidade de suas decisões.
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, defensor de um ex-executivo do banco, chamou as condenações de “retrocesso”, pois ameaçariam o “garantismo” -que, no jargão jurídico, significa o cuidado em observar os direitos dos réus.
Um dos principais focos de críticas foi a decisão do Supremo de reafirmar a mera expectativa de uma decisão administrativa tomada pelo acusado no exercício de sua função, chamada de “ato de ofício”, como motivo suficiente para a caracterização de um ato de corrupção.
Outro tópico criticado é a “elasticidade” na aceitação de determinadas provas.
Grupo tinha versão prévia de edital do governo de Goiás
O grupo comandado pelo empresário Carlinhos Cachoeira tinha em seu poder, desde 2011, uma versão prévia de edital com regras de uma licitação que acabou sendo lançada pelo governo de Goiás somente em 2012.
A formulação de um edital, documento que baliza a apresentação de propostas para uma concorrência, é prerrogativa do governo. Só é tornado público após finalizado.
A descoberta da Polícia Federal dá margem para ao menos duas possibilidades.
Uma é que o grupo de Cachoeira teve acesso antecipado a um processo ainda em gestação no governo goiano. Outra é que o grupo estivesse montando o edital a ser apresentado à Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop), responsável pela licitação.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), é investigado pela CPI do Cachoeira e em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostamente ter permitido que Cachoeira tivesse influência em nomeações e contratos durante sua gestão.
Anexado ao edital, foi encontrado um termo de referência da licitação, com detalhes sobre as eventuais obrigações da empresa que seria contratada.
Ambos estavam no computador de Wladimir Garcez, que, além de assessorar Cachoeira, também atuava como representante comercial da empreiteira Delta -da qual o empresário era sócio, segundo a Polícia Federal.
Garcez, que é filiado ao PSDB e aliado de Perillo, mantinha contatos frequentes com o presidente da Agetop, Jayme Rincón.
Órgão nega ter enviado editais e promete apuração
A Agetop informou que abrirá um procedimento administrativo para investigar o caso. O órgão goiano afirmou em nota que “jamais enviou minutas de editais a quem quer que seja”.
Apesar da decisão de apurar o caso, a agência diz que a minuta encontrada pela PF “nada tem a ver” com o teor do edital da licitação em andamento no órgão.
A Agetop afirma que é Wladimir Garcez quem deve explicações sobre o fato de uma minuta de edital ter sido encontrada em seu poder.
A agência informou que o notificará oficialmente para que Garcez se manifeste a respeito. “Se confirmada a participação do senhor Wladimir em qualquer ato ilícito dentro da Agetop, ele será acionado judicialmente.”
O advogado de Garcez não foi localizado pela Folha para comentar o caso.
O Estado de S. Paulo
Dilma anuncia redução de 16,2% no preço da energia elétrica residencial
O governo vai reduzir em 16,2%, em média, o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais. Para a indústria, o corte será de até 28%. Os descontos, no entanto, só entram em vigor no início do ano que vem.
O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento oficial transmitido em cadeia obrigatória de rádio e TV na noite de ontem, em comemoração ao aniversário da independência do País. Em sua fala, que durou 11 minutos e 32 segundos, a presidente Dilma fez ainda uma dura cobrança às administradoras de cartão de crédito para que reduzam as taxas de juros cobradas dos consumidores e avisou que “não descansará” enquanto isso não acontecer.
Depois de comemorar a redução da taxa de juros básica da economia (Selic), hoje em 7,5% ao ano, a presidente exigiu maior empenho do setor financeiro para reduzir os encargos aos consumidores. “Isso (o corte da Selic) me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita porque os bancos, as financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos”, desabafou a presidente. “Sei que não é uma luta fácil, mas garanto a vocês que não descansarei enquanto não vir isso se tornar realidade”, emendou.
Eleições 2012: Pastores têm meta de votos para Russomanno
A Assembleia de Deus Ministério em Santo Amaro, da zona sul, montou um comitê eleitoral informal em sua sede, imprimiu material de campanha e até estabeleceu meta de votos a ser atingida por seus pastores a fim de tentar eleger o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno.
Hoje à noite são esperados milhares de fiéis para o “lançamento oficial da campanha” do candidato do PRB à Prefeitura aos seguidores das 269 igrejas do pastor Marcos Galdino. Russomanno confirmou presença.
“Ao término do culto, os pastores orientarão os fiéis a não apenas votar, mas conseguir votos para o nosso candidato”, diz o filho do líder da igreja e também pastor Renato Galdino, que se apresenta como coordenador político da congregação. Filiado ao PSDB de José Serra até a semana passada, ele oficializará nesta sexta no culto com Russomanno sua filiação ao PRB. “O objetivo de cada pastor é trazer no mínimo 100 votos para o Celso.”
Reunião com Dirceu é prova contra acionista do Banco Rural
A participação em reuniões com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu serviu de prova para três ministros do Supremo Tribunal Federal condenarem por gestão fraudulenta a ex-presidente e acionista do Banco Rural Kátia Rabello. A referência, conforme apurou o Estado com ministros e advogados, reforça a tese do Ministério Público de que Dirceu era o mentor e chefe do esquema do mensalão.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto afirmaram que os encontros de Kátia com Dirceu foram mais um elemento a contribuir para a convicção de que os empréstimos de R$ 32 milhões feitos pelo banco ao PT e às empresas de Marcos Valério, operador do mensalão, eram simulados e foram fundamentais para o esquema. Para eles, o Rural teria interesse em interferir no processo de levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco. Segundo o Ministério Público, essa medida poderia render R$ 1 bilhão ao Rural.
Ontem, ao votar, Marco Aurélio usou o encontro com Dirceu para condenar a cúpula do Rural. “Esse contexto é condizente a assentar-se a culpa de Kátia Rabello e (do ex-vice-presidente operacional) José Roberto Salgado, não pelas simples condições que tinham em termo de cargos no banco, mas dos contatos mantidos com Marcos Valério e com o chefe do Gabinete Civil da Presidência da República José Dirceu, outro acusado neste processo.”
Novo corregedor de Justiça ataca ‘juiz vagabundo’
O novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, afirmou ontem que trabalhará para tirar de atividade juízes “vagabundos”. A declaração, minutos antes de ser empossado no cargo, fez lembrar sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, que apontou a existência de “bandidos de toga” no Judiciário brasileiro.
Falcão ressaltou que os juízes suspeitos de irregularidades, como venda de sentenças, são minoria. Mas afirmou que eles precisam ser expurgados. “A maioria dos juízes é formada por pessoas boas. Nós temos uma meia dúzia de vagabundos. E essas pessoas nós precisamos tirar do Judiciário”, disse. “Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário”, acrescentou.
Nas duas últimas sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados suspeitos de irregularidades buscaram atrasar o julgamento de seus casos, por diversos meios, inclusive apresentando atestados médicos. Segundo um advogado, eles preferiram ser julgados pelo novo corregedor e não por Eliana Calmon. “Estão enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, disse Falcão.
FHC admite ‘cansaço’ de eleitor com PSDB
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que a polarização entre PSDB e PT em São Paulo “levou a uma fadiga de material” no cenário político paulista. A isso se soma “um pouco de cansaço do eleitorado com a predominância do PSDB por longo tempo” no poder. Os tucanos estão no governo do Estado há 18 anos. Na Prefeitura, em parceria com Gilberto Kassab (PSD), há oito.
Ele não faz uma relação direta entre esse “cansaço eleitoral” e a recente queda do candidato tucano José Serra nas pesquisas. O que se percebe, diz ele, “é que o Russomanno subiu. Os outros estão praticamente no mesmo lugar”. E quanto a Serra? “Ele já tinha caído antes, mas parou, se estabilizou em outro patamar.”
A avaliação, feita em entrevista ao Estado, ocorre no momento em que tanto FHC quanto a presidente Dilma Rousseff (PT) entram na campanha gravando mensagens para os respectivos candidatos, Serra e Fernando Haddad. E o fazem nesse cenário de que fala o ex-presidente, marcado por surpresas para os dois partidos – pois, na contramão do que ambos esperavam, seus candidatos estão bem atrás do líder de todas as pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (PRB).
Candidato ‘complica’ saúde de Lula e pede oração
Em terceiro lugar na corrida pela prefeitura de Teresina, o senador petista Wellington Dias usou o estado de saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para justificar a ausência do cabo eleitoral de luxo em uma carreata para vitaminar a campanha na capital do Piauí neste domingo.
“A viagem foi cancelada por ordem médica, pois Lula não está bem de saúde. Os médicos constataram que sua imunidade se deteriorou.” A versão foi duplamente desmentida pela assessoria de Lula: nem o ex-presidente participaria do ato de campanha, nem está doente.
Sem a presença do ex-presidente, e apesar dos desmentidos oficiais, Dias encontrou uma saída para não desperdiçar o “fator Lula” em sua campanha. “Resolvemos fazer uma grande corrente de orações na cidade inteira pedindo para que ele se recupere logo.”
A assessoria de Lula afirmou ontem que a saúde do ex-presidente está ótima e que a próxima consulta médica será em novembro. Afirmou ainda que a data de sua presença em Teresina “não foi cancelada porque nunca havia sido confirmada”. “É mentira, inventaram que ele iria e agora precisam de uma desculpa para justificar sua ausência”, afirmou a assessoria, que esclareceu ainda que “não passou de uma prospecção”.
Já o médico de Lula, Roberto Kalil, não foi localizado para comentar o assunto. Outra médica da equipe de Kalil explicou que não está autorizada a comentar sobre a saúde deste paciente.
Em São Paulo, Dilma grava para Haddad e Patrus
Além de gravar mensagens de apoio ao candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, a presidente Dilma Rousseff aproveitou sua vinda a São Paulo anteontem para registrar também sua participação no programa eleitoral do candidato do partido à prefeitura de Belo Horizonte (MG), o ex-ministro Patrus Ananias.
Dilma se empenhou para que Patrus se lançasse na disputa eleitoral contra o prefeito Marcio Lacerda (PSB), aliado do senador tucano Aécio Neves e candidato do partido que, embora aliado nacional do PT, é adversário na capital do Estado onde a presidente nasceu.
Pesquisa Ibope divulgada anteontem aponta que Patrus subiu 7 pontos e reduziu para 14 a vantagem de Lacerda na corrida em Belo Horizonte. O prefeito oscilou de 46% das intenções de voto para 44%, e Patrus subiu de 23% para 30%. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais.
Para dirigentes petistas em Minas, a entrada de Dilma na campanha de Patrus fortalecerá a trajetória de ascensão do ex-ministro.
Correio Braziliense
Só tolerância zero pode salvar Lei Seca
Ao mesmo tempo que a Justiça reafirma a decisão de que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem aferir o grau de embriaguez do motorista para que ele seja penalizado penalmente, cresce a mobilização no Congresso Nacional a fim de endurecer a lei nº 11.705/2008, conhecida como lei seca, e acabar com a brecha jurídica que pode livrar milhares de condutores flagrados sob o efeito do álcool em todo o país. Na última terça-feira, foi publicado o acórdão do recurso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a tese de que outros meios de prova, como exame clínico ou testemunhas, não podem atestar a quantidade de álcool no organismo fixado na legislação para abrir ação penal contra o motorista.
A publicação do acórdão fez com que o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se movimentasse para a a aprovação rápida de um projeto de lei que acaba com a lacuna jurídica criada pela decisão do STJ. Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou mudanças na legislação, mas manteve os índices estabelecidos pelo texto anterior (Veja Arte). O projeto foi encaminhado para o Senado Federal e está na CCJ. Ferraço vai apresentar um relatório que suprime as quantidades antes estabelecidas e institui a tolerância zero à ingestão de álcool antes de dirigir.
Pressão pela renúncia
Uma semana depois de abrir mão da candidatura para a prefeitura de Osasco, João Paulo Cunha (PT) volta a ser cobrado por setores do partido a tomar uma decisão extrema: renunciar ao mandato de deputado federal. Condenado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), João Paulo enfrentará um processo de cassação na Câmara dos Deputados, já que pessoas condenadas penalmente têm seu direito político cassado.
Petistas influentes não querem uma nova agonia, prolongada. João Paulo ainda não maturou a ideia, mas quem conversa com ele, seja pessoalmente ou por telefone, defronta-se com alguém abatido psicologicamente, com dificuldades para juntar os cacos de sua condenação pelo STF. Antes do início do julgamento, o ex-presidente da Câmara torcia para que o processo se resolvesse rapidamente, para livrar-se da “pecha de mensaleiro”.
O PT não quer novamente desgastar-se publicamente por causa de João Paulo. Instado a pronunciar-se por seus pares, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirma que não pressionará pela renúncia. Na última terça-feira, em discurso inflamado para militantes petistas em Osasco, ele retomou a fala aguerrida do “golpe das elites e de setores da imprensa contra a esquerda” ao referir-se ao mensalão.
CGU publica lista dos demitidos por corrupção
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem a lista completa dos servidores públicos expulsos da administração federal por terem cometido infrações graves no exercício do cargo. Desde 2005, segundo o órgão de controle do governo, mais de 2,5 mil servidores foram punidos com demissão, cassação de aposentadoria ou destituição do cargo comissionado. Há casos de expulsão de delegados e agentes da Polícia Federal, procuradores do Banco Central, médicos, peritos, professores, auditores fiscais da Receita, cozinheiros, copeiras, vigilantes e policiais militares, entre outros. A própria CGU demitiu três funcionários do quadro no ano passado. Motivo: frequência irregular e abandono de cargo. O INSS é o órgão do Poder Executivo que registra o maior número de exonerações.
Há registros de uma única pessoa ter sido demitida mais de uma vez. Um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, que ocupava uma função DAS de coordenador-geral de recursos logísticos, foi destituído do cargo noves vezes nos últimos quatro anos. Isso ocorre porque um servidor pode ser punido mais de uma vez , caso responda a mais de um processo administrativo. Eventualmente, um funcionário também consegue uma decisão favorável na Justiça, que o reintegra ao serviço público, antes de ser exonerado novamente. No caso da Funasa, o empregado foi acusado de improbidade administrativa, entre outras irregularidades.
Em outro caso, uma técnica do INSS chegou a ser demitida oito vezes desde 2010. A última exoneração foi em junho deste ano. Ela valeu-se do cargo para obter vantagens pessoais, de acordo com a justificativa publicada no Diário Oficial da União. No total, com dados até 30 de agosto, foram registradas pouco mais de 3 mil demissões aplicadas a 2.552 servidores.
Fim da estiagem de recursos
A um mês do primeiro turno das eleições municipais, partidos e candidatos conseguiram abocanhar mais recursos para tocar as campanhas. De acordo com a segunda prestação de contas divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o diretório nacional do PMDB é o que mais gastou dinheiro até o momento: R$ 20,7 milhões. Em seguida aparece o PT, com R$ 14,1 milhões; e o DEM, com R$ 11,9 milhões.
Em São Paulo, o candidato à prefeitura da capital José Serra (PSDB), segundo nas pesquisas de intenção de voto, foi o que mais arrecadou doações para a campanha: R$ 16 milhões. Fernando Haddad, do PT, aparece logo atrás, com receita de R$ 15,7 milhões. Ele já gastou, porém, R$ 21,6 milhões, principalmente com a produção de programas de rádio e televisão, criação e manutenção de sites, publicidade e impressão de material. Líder nas pesquisas, Celso Russomano (PRB) é um dos que menos conseguiu atrair doações para garantir a vitória. Até agora, sua candidatura recebeu somente R$ 1,7 milhão.
Entre a conciliação e o embate
O novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, ao assumir o cargo, ontem, assegurou que vai manter a linha dura que caracterizou o mandato da sua antecessora, a também ministra do STJ Eliana Calmon. “Meu trabalho será todo direcionado para resgatar a boa imagem do Judiciário. Tirar as maçãs podres que existem no Poder Judiciário. A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia dúzia de vagabundos que precisamos tirar”, disse Falcão, na entrevista coletiva que antecedeu a solenidade de posse.
O tom escolhido por Falcão para a primeira fala como corregedor do CNJ se assemelha às declarações que fizeram de Eliana Calmon um dos principais alvos da atenção da mídia. Em setembro do ano passado, a ministra irritou colegas de magistratura ao dizer que há “bandidos escondidos atrás da toga”. No início deste ano, ela afirmou, em audiência pública no Senado, que juizes decentes não poderiam ser confundidos com “meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”.
Planalto quer votar o Código
Preocupado com a possibilidade de perder influência na definição das regras que definirão as áreas de preservação permanente (APPs) para os governos estaduais e com a judicialização das multas aplicadas aos proprietários em situação de irregularidade, o Palácio do Planalto começou a se movimentar para abrir espaço na agenda do Senado para uma semana de esforço concentrado adicional antes do primeiro turno das eleições municipais, que permitirá a votação da medida provisória sobre o Código Florestal.
“Estamos conversando para alterar a data do esforço concentrado. Dessa forma, poderíamos esperar a decisão da Câmara para nos reunirmos e votar em seguida”, conta o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Segundo ele, a ideia seria transferir o debate para a semana entre os dias 18 e 20 de setembro. Há ainda a possibilidade de fazer o esforço em dois período — ou seja, entre os dias 12 e 14, como já estava marcado e na seguinte. O acordo está sendo costurado e a articulação tem sido feita com o presidente da Casa, José Sarney (PDMB-AP).
Floripa dividida entre PSD e PCdoB
Pela primeira vez em muitos anos, Florianópolis poderá ter na prefeitura um partido de esquerda. Depois de uma longa hegemonia entre PMDB e DEM, uma candidata do PCdoB aparece como a principal rival para desbancar o candidato ligado ao governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo: César Souza (PSD). A deputada estadual comunista Ângela Albino é coligada ao PT local, cuja figura mais emblemática é a atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e inicia a disputa com 28% das intenções de voto, segundo a última pesquisa Ibope, divulgada no sábado. Souza lidera a corrida pela prefeitura com 33% da preferência dos florianopolitanos.
O PSD, que ensaia uma aproximação com o PT no governo federal, é o principal adversário dos petistas no estado. O partido ainda sofre forte influência do ex-presidente do DEM e ex-senador Jorge Bornhausen. Nas principais cidades do estado, petistas e pessedistas batalham pela vaga de prefeito.
O Globo
Novo retrato da educação – Alunos de favelas com UPP rendem mais
No Ideb, notas de estudantes de comunidades pacificadas subiram até 42,8%. Entre 2009 e 2011, desempenho de alunos em áreas livres do tráfico e das milícias passou de 4,48 para 5,01 (1º ao 5º ano do ensino fundamental), e de 2,8 para 4 (6º ao 9º ano); evolução é maior que o restante da rede municipal.
O aproveitamento dos estudantes de favelas pacificadas tem sido maior que o de comunidades sob domínio do tráfico ou milícia. De acordo com o último índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a nota média das turmas de 1º ao 5º ano das escolas públicas que atendem favelas com UPP foi de 5,01, um crescimento de 11,8% em relação a dois anos antes (4,48). Em locais conflagrados, a nota subiu 6,8% (de 4,72 para 5,04). O avanço das turmas do 6e ao 99 ano é mais expressivo, revela o repórter RUBEN BERTA: 42,8% (de nota 2,8 para 4) nas favelas com UPP contra 28,2% (de 3,15 para 4,04).
STF condena banqueiros pela primeira vez
O Supremo Tribunal Federal condenou ontem três dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta: Kátia Rabello, dona do banco; Vinícius Samarane, vice-presidente; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente. Ayanna Tenório, que respondia pelo mesmo crime, foi absolvida por falta de provas. Os quatro integravam a diretoria do Rural na época do escândalo do mensalão, e foram acusados de conceder empréstimos fraudulentos de R$ 32 milhões ao PT e a duas empresas de Marcos Valério, a SMP&B e a Graffiti. É a primeira vez que o STF condena banqueiros em ação penal julgada pela Corte. Desde o início do julgamento, o Supremo já condenou oito réus e absolveu dois. Outros 27 réus ainda não tiveram as condutas analisadas.
As condenações de Kátia e Salgado foram unânimes (10 votos a zero). Ela era presidente do banco e ainda figura como sócia. Samarane, hoje vice-presidente do banco, foi considerado culpado por oito votos a dois. Só Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello concluíram pela inocência do réu. Ayanna foi a segunda absolvida, a exemplo do ex-ministro Luiz Gushiken. A decisão foi tomada por oito votos a um. Apenas o relator do caso, Joaquim Barbosa, votou pela condenação da ré.
Tempo fechado no PSOL
A presença de um suspeito de ligação com uma milícia na relação de candidatos a vereador do PSOL do Rio caiu como uma bomba e gerou uma crise na campanha de Marcelo Freixo a prefeito da cidade. Apesar de o candidato ter minimizado ontem o episódio, integrantes do partido admitem que a descoberta provocou incômodo e constrangimento, já que o combate às milícias é a principal bandeira de Freixo na campanha.
Pivô do escândalo, Rosenberg Alves do Nascimento, o Berg Nordestino, foi expulso do partido e teve ontem o pedido de cassação de registro de candidatura enviado ao Tribunal Regional Eleitoral pelo diretório estadual do PSOL.
A deputada estadual Janira Rocha, presidente regional do partido, disse que Berg Nordestino teve a candidatura plantada no PSOL com o objetivo de atingir a campanha de Freixo, que presidiu, em 2008, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a ação de milícias, principalmente na Zona Oeste.
– Já o expulsamos (Berg) do partido. Ele foi infiltrado pelo Deco (vereador Luiz André Ferreira da Silva, preso acusado de comandar uma milícia) – declarou Janira.
Ela também anunciou uma varredura em toda a lista de 558 candidatos a vereador no estado (59 na capital) – desses, 96 já foram considerados inaptos pelo TRE. O objetivo será tentar identificar possíveis filiados com suspeitas de ligação com grupos criminosos. A ficha de filiação de Berg Nordestino foi assinada em 8 de setembro de 2010. Segundo Janira, ele teria sido indicado por um advogado que mantém um trabalho social com o candidato a vereador.
Candidato homenageou miliciano
Rosenberg Alves do Nascimento, o Berg Nordestino, foi fundador da Associação dos Nordestinos do Brasil. É morador da Chacrinha, na área de Jacarepaguá. Segundo o PSOL, ele seria ligado ao ex-vereador Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, preso em abril de 2011 na Operação Blecaute da Polícia Civil como integrante de uma milícia.
No relatório da CPI das Milícias, na página 151, há uma referência a um “Rosenberg” – que seria ligado a Deco. À época, uma denúncia anônima recebida pela comissão atribuía a Rosenberg a responsabilidade pela venda de terrenos invadidos pela milícia na região. A investigação não chegou a identificar o suspeito.
Berg Nordestino não tem antecedentes criminais. Em entrevista ao GLOBO por meio de seu blog, afirmou não ter envolvimento com milícia. Mas admitiu ter homenageado Deco no início de 2011.
Paes nega negociação com milícia e defende seu modelo para as vans
No debate sobre milícias e campanha eleitoral, uma foto que circula na internet está servindo de munição para oposicionistas acusarem o prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), de não se empenhar no combate ao problema. O registro é de um encontro na sede da prefeitura, na Cidade Nova, em 2009, quando o prefeito recebeu líderes de cooperativas para discutir o processo de licitação que regulamenta o transporte complementar na cidade.
Entre representantes dos motoristas de vans que se sentaram com Paes, havia pelo menos três acusados de envolvimento com milícia ou que respondem a processos no Tribunal de Justiça: Hélio Ricardo Almeida de Souza, o Gringo, citado no relatório da CPI das Milícias e réu em processos de homicídio e extorsão, está sentado à direita de Paes; César Moraes Gouveia, o César Cabeção, da cooperativa Rio da Prata, foi apontado pela CPI como um dos chefes da máfia de transportes na Zona Oeste, aparece de camisa preta, apoiado na mesa; atrás dele, de pé, de braços cruzados, está Dalcemir Barbosa, processado por dois homicídios qualificados e considerado foragido.
Lula cancela ida a palanques do PT no Nordeste
A pretensão inicial do ex-presidente Lula de percorrer pelo menos 17 estados em campanha pelos candidatos petistas está indo por água abaixo. Nem tanto por restrições médicas, mas pelas dificuldades impostas por aliados e pelo mau desempenho dos candidatos, que pode ser atrelado à imagem de Lula. A ida a algumas capitais do Nordeste, esperada por candidatos petistas em queda nas pesquisas, foi cancelada por ora. Só a ida a Salvador, dia 14, está mantida.
No Nordeste, a oposição lidera com folga em seis capitais: o PSDB em Maceió, São Luís e Teresina, e o DEM em Fortaleza, Salvador e Aracaju. O PT lidera apenas em Goiânia, com o atual prefeito, Paulo Garcia, e em Rio Branco, onde Marcos Alexandre aparece na frente com 38% das intenções de voto em pesquisa Ibope de 17 de agosto. Mas, colado nele, com 37%, vem o tucano Tião Bocalon. O PSDB também está na frente do PT em Manaus, João Pessoa e Vitória.
Gastos federais com salários e encargos subirão 11%
Em 2013, os gastos diretos com salários dos três Poderes chegarão a R$ 208 bilhões, caso sejam aprovados no Congresso todos os reajustes prometidos pelo governo aos servidores que ficaram em greve por mais de um mês. Esses gastos vão para R$ 225,98 bilhões quando somados aos chamados encargos sociais, e representam um aumento de 11,19% em relação aos R$ 203,24 bilhões deste ano.
Os aumentos salariais custarão aos cofres públicos R$ 10,2 bilhões no ano que vem, segundo informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Só no Executivo, o impacto será de R$ 8,9 bilhões, chegando a R$ 11 bilhões com a substituição de terceirizados. Já o aumento no Judiciário terá o impacto de R$ 1,3 bilhão.
Estudo técnico da Comissão Mista de Orçamento (CMO) indicou que os gastos com pessoal e encargos sociais previstos para 2013 se mantêm estáveis. Esse tipo de despesa está comprometendo 33,57% da Receita Corrente Líquida (RCL), uma pequena elevação em relação a 2012, mas dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A folha de pagamento da União correponde a cerca de 4,2% a 4,5% do PIB.