O Estado de S. Paulo
Dilma ameaça cancelar visita aos EUA após espionagem
Numa reação à revelação de que foi alvo de monitoramento por parte da Agência Nacional de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), a presidente Dilma Rousseff ameaça cancelar a visita oficial àquele país, prevista para outubro. Antes disso, Dilma usará a tribuna da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, no próximo dia 24, em Nova York, para cobrar uma ação internacional contra a violação de telefonemas e correspondências eletrônicas.
A presidente cogita até mesmo chamar de volta o embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Mauro Vieira, caso o colega Barack Obama não dê “explicações convincentes” nem se desculpe pela espionagem da NSA. Tanto o cancelamento da visita oficial aos EUA como a retirada do embaixador representariam uma crise diplomática sem precedentes. Dilma não tomou decisão final e ainda avalia a conveniência desses gestos. Na tentativa de articular um protesto de peso, a presidente levará o assunto à reunião do G-20 – grupo de países mais poderosos do planeta -, que ocorrerá na quinta e na sexta-feira, em São Petersburgo, na Rússia. Ela também montará uma estratégia contra a bisbilhotagem norte-americana no próximo encontro dos Brics, fórum formado por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul.
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Embaixador é cobrado a dar explicações ‘por escrito’
Pela segunda vez em menos de dois meses o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Tho-mas Shannon, foi convocado pelo governo para dar explicações sobre a espionagem americana, agora sobre a presidente Dilma Rousseff. Na conversa de ontem o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo exigiu explicações da Casa Branca, por escrito, até o fim desta semana, sobre o caso.
PublicidadeO chanceler tinha quatro pontos a serem tratados com Shannon, que ouviu tudo praticamente calado. No domingo, Figueiredo falou por diversas vezes com a presidente Dilma por telefone, até que chegassem ao que seria conversado com o embaixador. Shannon foi convocado ainda no fim de semana para comparecer às 9h da manhã de ontem ao Itamaraty.
“Convoquei o embaixador Thomas Shannon a meu gabinete e disse a ele da indignação do governo brasileiro com a violação das comunicações da presidente da República. No nosso ponto de vista isso representa uma violação inadmissível e inaceitável da soberania brasileira. Esse tipo de prática é incompatível com a confiança necessária na parceria estratégica entre dois países. Eu disse ao embaixador que o governo quer prontas explicações, formais, por escrito”, disse Figueiredo durante entrevista ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma repetição bastante precisa do que realmente teria sido a conversa entre os dois, segundo assessores.
Resposta será por canal diplomático, diz porta-voz americano
A administração de Barack Obama disse ontem que o governo americano não comentaria publicamente as acusações de que o país espionou comunicações da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peña Nieto. Segundo a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Caitlin Hayden, Washington responderá a seus “parceiros e aliados” por meio.de canais diplomáticos.
Ministro do STF suspende sessão que manteve Donadon
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu ontem via liminar (decisão provisória) a sessão de quarta-feira que livrou o deputado federal Na-tan Donadon (sem partido) da cassação. Donadon está preso desde junho por desviar verbas da Assembleia Legislativa de Rondônia, seu Estado.
Na decisão, Barroso argumenta que nos casos em que o cumprimento da pena em regime fechado supera o tempo restante do mandato, o parlamentar tem de deixar o cargo automaticamente, apenas por meio de uma confirmação burocrática, no caso, da Mesa Diretora da Câmara, e não pelo plenário, como ocorreu na semana passada. A liminar abre umabrechapa-ra que Donadon seja cassado já, pois dá embasamento jurídico para uma eventual decisão da Mesa Diretora. Mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sinalizou que deve aguardar uma posição final do Supremo sobre o tema, algo que não tem data para ocorrer. Ou seja, a situação continua como está. Donadon permanece afastado das funções parlamentares – decisão tomada por Alves tão logo ele se livrou da cassação – e seu suplente, Amir Lando (PMDB-RO), mantém a cadeira na Casa.
Tese da liminar pode beneficiar deputados do mensalão
A decisão de ontem abre, para três dos quatro deputados condenados no mensalão, a possibilidade de exercer o mandato, ainda que estejam cumprindo pena. Se a posição do ministro Luiz Roberto Barroso prevalecer no Supremo, José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) poderão compatibilizar o cumprimento de pena em regime semiaberto com a atividade no parlamento. No mensalão, definiu-se que a Câmara deve apenas confirmar a perda de mandato determinada pelo STF, sem submeter a decisão ao plenário. Em processo posterior, do senador Ivo Cassol (PR-RO), o STF reviu o entendimento e repassou ao Congresso a atribuição. Essa virada na jurisprudência terá ainda de ser analisada no caso do mensalão – mas, na liminar concedida, Barroso tratou como caso de declaração da perda de mandato apenas quando a pena em regime fechado for superior ao restante do mandato. Dos condenados no mensalão, só o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) está nesta situação. Os outros poderiam ter a decisão a cargo da Câmara.
DF faz reforma em prisão que receberá condenados
Quando o Supremo Tribunal Federal ordenar as prisões dos condenados no mensalão, incluindo quatro deputados federais, um novo estabelecimento prisional deverá estar disponível para abrigar em Brasília os réus sentenciados a penas no regime semiaberto. Estão em fase avançada as obras de ampliação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que contará com 600 vagas no regime semiaberto e custará R$ 3,4 milhões. “O contrato de construção da obra já está em fase de execução”, informou o subsecretário do sistema penitenciário do Distrito Federal, Claudio de Moura Magalhães, emnotadivulgadana tarde de ontem. À previsão é que a obra de ampliação esteja concluída no início de junho de 2014. O Distrito Federal é governado pelo petista Agnelo Queiroz.
Mais Médicos: metade das cidades de SP tem faltas ou desistências no 1º dia
A estreia do Mais Médicos foi adiada em várias partes do País por cansa da falta de profissionais. Embora o cronograma oficial estabelecesse ontem como o dia em que 1.096 bolsistas deveriam se apresentar para o início das atividades, em várias regiões eles não apareceram. Pelo menos metade das cidades paulistas selecionadas registrou desistências ou faltas. As baixas foram em 12 das 22 cidades que aguardavam brasileiros.
A lista inclui, por exemplo, Campinas, no interior; Guarujá, no litoral; e Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, além da capital. O Ministério da Saúde não tinha ontem estimativa das ausências pelo País. O governo fixou um dia para apresentação, mas destacou que o inicio das atividades ficaria a critério de cada prefeitura. Em Brasília, por exemplo, os médicos terão dois dias de treinamento.
A primeira chamada incluiu só os brasileiros. Os estrangeiros passam por curso específico e são esperados no dia 16. A maioria dos desistentes alegou motivo pessoal. Teve quem passou em concurso público, quem preferiu seguir clinicando de forma particular e ainda quem não obteve autorização do Exército para mudar de cidade. Os faltantes de ontem terão de se explicar ao gestor municipal responsável E ainda deverão negociar a compensação dos dias não trabalhados. Nos postos, terão de apresentar documentos pessoais, diploma, registro profissional e termo de adesão assinado.
BNDES já banca 20% do investimento no País
A disparada na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empréstimos no primeiro semestre fez o peso da instituição saltar para níveis recordes, respondendo por um quinto dos investimentos totais na economia. Para o governo, trata-se da atuação “anticíclica” do banco de fomento, no sentido de garantir crescimento ou impedir retração em épocas de atividade econômica fraca. Alguns economistas, no entanto, criticam os custos elevados da estratégia, para um efeito considerado limitado, pois a taxa de investimento não decola.
Os R$ 88,3 bilhões liberados de janeiro e junho pelo BNDES representam 20,6% dos investimentos, ante 13,7% em todo o ano de 2012, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), feito a pedido do Estado. Na participação total do PIB, os desembolsos do BNDES pesaram 4,2% nos últimos 12 meses até junho, voltando ao mesmo nível de 2009, no auge da crise, quando o arsenal de medidas do governo para evitar uma retração maior da ecoriomia funcionava a pleno vapor. Em nota, o banco atribui 55% do aumento dos empréstimos no primeiro semestre ao Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que classifica como provisório e que está em vigor há quatro anos. Também frisa que “os recursos são operados pelos próprios,bancos comerciais, preservando a oferta do crédito sobretudo para pequenas e médias empresas”.
Balança tem pior resultado em 18 anos
A economia brasileira entra na fase final de 2013 com um fardo pesado: a balança comercial registrou, nos primeiros oito meses do ano, o pior resultado em 18 anos. O rombo de US$ 3,8 bilhões verificado neste período so não foi pior porque as exportações superaram as importações em US$ 1,2 bilhão em agosto. Mas nem o pequeno superávit do mês passado pode ser comemorado trata-se do resultado mais fraco para meses de agosto desde 2002.
O mau desempenho da balança comercial neste ano, no entanto, deve ficar para tras, avalia o governo. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, o déficit acumulado entre janeiro e agosto é “conjuntural”, porque é “praticamente todo explicado” pela trajetória do petróleo. Nos primeiros oito meses do ano passado, as importações do produto foram US$ 2,5 bilhões superiores às exportações, enquanto que 110 mesmo período deste ano, a diferença foi muito maior, de US$ 16,3 bilhões.
O governo Dilma Rousseff aposta que entre setembro e dezembro a situação que perdura desde o início do ano vai mudar completamente. Sem antecipar números, o secretário afirmou que a balança comercial deve terminar o ano com um peque no superávit.
Governo revoga contrato de fundação ligada a PMDB
O Ministério da Agricultura cancelou ontem a contratação de uma fundação que faria o concurso público para preencher 736 vagas no órgão. A decisão ocorre após o Estado revelar que o contrato, no valor de R$ 5,5 milhões, foi feito sem licitação e que a fundação é comandada por aliados políticos do ministro Antonio Andrade. A fundação também não tinha experiência com concursos desse porte.
O Diário Oficial da União publicou a revogação do contrato com a fundação, que não chegou a ser assinado, embora a escolha tenha sido oficializada pela pasta. Segundo o Estado apurou, será feito um pregão eletrônico para a escolha da empresa que irá fazer o concurso. O ministério, que havia alegado que contratou o Idecan porque “não haveria tempo hábil para licitação”, não justificou ontem a decisãode revogar o contrato.
O Idecan é presidido por Marlene Maria Paiva, filiada ao PMDB mineiro. A entidade opera em parceria e funciona no mesmo endereço da Consulplan, que é subcontratada para organizar e desenvolveras seleções. O presidente da Consulplan, Elder Dala Paula Abreu, se filiou ao PMDB em 2011, a convite do ministro, que ofereceu uma festa de boas-vindas ao empresário, provável candidato a deputado federal.
A sede das duas empresas, na cidade de Muriaé (MG), foi palco do Encontro do PMDB na Zona da Mata Mineira neste ano, prestigiado por Andrade. Na ocasião, o ministro posou para fotos e discursou ao lado do empresário. Abreu é o candidato do ministro na região da Zona da Mata Mineira a deputado federal em 2014.
Procuradoria cancela palestra de presidente da Siemens sobre ética
O Ministério Público Federal cancelou a palestra sobre “ética empresarial e compliance” que o presidente da Siemens, engenheiro Paulo Stark, iria realizar sexta-feira na sede da Procura-doria-Geral da República, em Brasília. O recuo se deu em meio a uma sucessão de manifestações contrárias de procuradores que protestaram contra o convite ao empresário porque a Siemens protagoniza escândalo do cartel metroferroviário – seis ex-executivos da multinacional alemã e a própria Siemens fecharam acordo de leniência para revelar fraudes em licitações do setor.
O convite a Stark fora feito pelo subprocurador-geral da República Antônio Fonseca, coordenador da 3.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, unidade que se dedica ao consumidor e à ordem econômica. A palestra seria a portas fechadas para o público e imprensa. Até a rede alemã Deutsche Welle (DW) divulgou reportagem sobre o descontentamento e “mal-estar” entre procuradores.
Ontem, Fonseca divulgou “nota de esclarecimento” no site da PGR, assumindo responsabilidade pelo convite, mas o “adiamento” da fala de Stark só informou para o público interno. “O convite foi para falar sobre a política privada de incentivo à delação, conhecida como “ética e compliance”, adotada pela empresa (Siemens) em 2007, aplicada para frente e para trás, no mundo todo. Graças a essa política foi possível abrir processo contra o chamado cartel do metrô de São Paulo.”
Planalto quer fechar empresa que ajuda espião
Dilma Rousseff quer incluir na legislação brasileira um dispositivo que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas de espionagem internacionais. A presidente também encomendou o fortalecimento da rede interna de comunicação do governo, pois aindahoje muitos de seus auxiliares usam serviços vulneráveis como o Gmail. As duas medidas foram discutidas ontem na reunião de Dilma com os ministros diretamente envolvidos no caso das suspeitas de espionagem dos EUA.
“Pode ser banco, empresa de telefonia”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a suspensão de operações de empresas. “Se cooperarem com esses esquemas, terão a licença de operação aqui no Brasil cancelada”, disse ao Estado. O dispositivo deverá ser incluído no marco civil da internet, em discussão no Congresso, ou no projeto de lei de segurança de dados pessoais, que está em elaboração pelo governo. Dilma pediu a Bernardo e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para rever os textos e incluir modificações. Além da possibilidade de punição às empresas, ela quer obrigar sites estrangeiros, como o Facebook e outros, a armazenarem dados de brasileiros no Brasil. Hoje, eles ficam guardados nos EUA. Isso deverá constar do novo marco da internet.
Jornais de PE são proibidos de citar deputado estadual
O presidente da Assembleia de Pernambuco, Guilherme Uchôa, (PDT), obteve uma liminar que impede que dois dos maiores sis temas de comunicação do Estado (Sistema Jornal do Commercio e Diários Associados) publiquem seu nome em matérias sobre polêmico caso de concessão de guarda de um bebê. Segundo a promotora da Infância e Adolescência de Olinda, Henriqueta de Belli, há indícios de favorecimento ilegal a um casal por parte da juíza Andréa Calado, a pedido do deputado. Uchôa argumenta, de acordo com a liminar concedida no sábado por juiz plantonista, que não há comprovação de envolvimento no caso e a veiculacão de seu nome causa danos políticos e pessoais. Os jornais informaram que vão recorrer da decisão tão logo o processo seja distribuído a um juiz titular, o que não aconteceu até ontem.
Folha de S. Paulo
Com PIB modesto, salário mínimo sob Dilma terá menor alta do Real
Com o reajuste recém-programado no projeto de Orçamento de 2014, o salário mínimo acumulará, no governo Dilma Rousseff, a menor valorização desde o Plano Real. Tema caro politicamente à administração petista, a estratégia de aumento do poder de compra do mínimo foi comprometida, nos últimos anos, pela freada da economia do país.
Pelas previsões oficiais, o piso salarial será elevado dos atuais R$ 678 para exatos R$ 722,90 em 1º de janeiro de 2014, no último aumento do atual mandato presidencial. Ainda que o valor seja arredondado, o ganho não deverá superar em muito mais de 0,9% a variação do INPC –índice de inflação que é referência para o mercado de trabalho– neste ano.
Com isso, o salário mínimo fechará o governo Dilma com aumento real (acima da inflação) de 11,9%, equivalente a uma média anual de 2,8%. São números bem mais modestos que os celebrados pela presidente em sua campanha eleitoral, em 2010, quando o PT destacava, às vezes com números inflados, as conquistas dos anos Lula.
STF suspende decisão que livrou deputado de cassação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu ontem a decisão da Câmara dos Deputados que na semana passada manteve o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso desde o final de junho. A decisão tem caráter provisório e valerá até que os outros dez ministros que compõem o STF se manifestem sobre o assunto. Enquanto o plenário do tribunal não se reunir para discutir o assunto, Donadon continuará deputado. Não há data prevista para o julgamento.
Condenado a mais de 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon livrou-se da cassação na Câmara na semana passada porque faltaram 24 votos para formar a maioria necessária para tirar seu mandato. Para o ministro Barroso, que julgou ontem um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) contra a decisão da Câmara, no caso de Donadon a Mesa Diretora da Casa deveria ter simplesmente declarado a perda do mandato, sem consulta ao plenário.
PSDB sugere perda imediata de mandato, mas PT resiste
O PSDB defende que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declare imediatamente a perda do mandato de Natan Donadon (RO), diante da decisão tomada ontem pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso. A medida, contudo, tem oposição de petistas e de outros partidos, como o PSB, que agora defendem que se aguarde a decisão do plenário do STF, que poderá ratificar ou derrubar a liminar. O receio, não declarado, é o efeito que isso terá no caso dos deputados condenados no mensalão, e que poderão passar por situação semelhante à de Donadon. “Não podemos descartar a mudança de uma decisão liminar a partir de uma decisão do plenário”, afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Turbulência em voo joga passageiros da TAM no teto e fere 15
Um Airbus A330 da TAM que saiu de Madri em direção a São Paulo teve que fazer um pouso de emergência em Fortaleza na madrugada de ontem depois de enfrentar uma forte turbulência. Quinze pessoas ficaram feridas, incluindo três tripulantes. Duas passageiras continuavam internadas ontem. Uma delas, a colombiana Tatiana Roncancio, 32, sofreu uma fratura na coluna. A outra, a peruana Graciela Aguilar, 52, não teve fratura.
A turbulência ocorreu por volta da 0h20, sobre o Atlântico, a 460 km de Fortaleza. O fenômeno fez o avião subir, descer e balançar subitamente por cerca de dez segundos, dizem passageiros. Quem estava sem cinto foi arremessado: uma parte de plástico do teto se rompeu. Houve pânico: “O avião caiu de uma vez. Já era’, falei para a minha mulher”, disse o contador Vágner Moreira, 37. Ele estava acordado e afirmou que o aviso de atar cintos estava apagado no momento da turbulência. “Foram horas difíceis. Muita gente gritando, pessoas nervosas, chorando.” A tripulação ordenou aos passageiros que não fotografassem ou filmassem, afirmou ele. Após a turbulência, o piloto então declarou emergência e pousou à 1h36 em Fortaleza. O copiloto informou à torre de controle que o avião não havia sofrido danos.
Governo cobra americanos por espionagem
Dizendo-se “inconformado” e “indignado” com as informações de que a presidente Dilma Rousseff foi alvo direto de espionagem americana, o governo brasileiro cobrou ontem uma resposta formal dos EUA sobre o caso. Em reunião com o embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, o ministro Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) solicitou “explicações formais por escrito” a respeito das acusações de monitoramento.
Ontem, Shannon não desfrutou da informalidade comum em encontros na sala do chanceler e sequer sentou-se no sofá do gabinete. Da mesa, Figueiredo afirmou em tom mais duro que o de praxe que o Brasil está “irritado”. O embaixador não deu nenhuma explicação, mas prometeu levar ainda ontem os pedidos do Brasil à Casa Branca. A expectativa é de que os EUA se posicionem ainda nesta semana.
Consumidor não tira ‘supérfluo’ da cesta
O brasileiro optou por manter produtos não básicos na cesta de compras no primeiro semestre deste ano, ao contrário do comportamento que se espera em tempos de mais pessimismo e menos confiança na economia. E, para enfrentar a inflação mais pesada no bolso, reduziu em até quatro vezes a ida ao supermercado dependendo de sua faixa de renda, optando por comprar quantidades maiores quando o preço está vantajoso. Dados da Kantar Worldpanel, especializada em pesquisa e comportamento de consumo, mostram que o ajuste no orçamento foi feito não só pela menor frequência mas também pela redução de itens básicos no carrinho.
Em valor, o gasto cresceu em média 11% no primeiro semestre ante igual período de 2012 –reflexo direto da maior pressão de custos. Mas em volume comprado (considera a ponderação entre as diferentes medidas dos produtos: quilos, litros e unidades) o aumento foi menor, 3%.
Novo partido de dirigente sindical recebe aval do Ministério Público
O Ministério Público Eleitoral deu ontem parecer favorável à criação do Solidariedade, legenda que caminha para ganhar o seu registro e se tornar a potencial “noiva” do troca-troca partidário com vistas às eleições de 2014. Com o aval dado ontem, cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral conferir se a sigla reuniu as 492 mil assinaturas de apoio exigidas por lei –o Solidariedade diz ter entregue ao TSE 520 mil já validadas pelos cartórios– e marcar o julgamento do pedido.
Gestado pelo presidente da Força Sindical e também deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o partido tenta tirar congressistas principalmente do PDT e do PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, que, porém, trabalham nos bastidores para minimizar a debandada. Segundo articuladores do Solidariedade, ele desponta como possível legenda aliada ao projeto presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG).
Rede obtém registro de 7 dos 9 diretórios estaduais necessários
A Rede Sustentabilidade atingiu a marca de sete diretórios estaduais aprovados pela Justiça Eleitoral. Para conseguir o registro nacional, a sigla precisa ser validada em ao menos nove Estados. Ontem, os tribunais de Santa Catarina, do Tocantins e do Piauí aprovaram a criação dos órgãos estaduais. Já havia decisão favorável no Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Acre e em Mato Grosso do Sul. A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar e pelo qual pode concorrer à Presidência da República em 2014 –para isso, o grupo precisa obter seu registro até o início de outubro.
No total, o partido pediu registro em 15 Estados –e aguarda o julgamento em oito deles. A maior dificuldade enfrentada, porém, é a segunda exigência da legislação: a certificação de 492 mil assinaturas de apoio nos cartórios eleitorais. Até ontem, cerca de 330 mil fichas haviam sido certificadas e outras 205 mil aguardavam análise de cartórios, segundo o partido. O grupo tem se queixado de que a Justiça Eleitoral não analisa as assinaturas dentro do prazo legal, de 15 dias.
Candidatura de Serra é difícil dentro ou fora do PSDB, afirma FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que José Serra “não tem dentro do PSDB apoio para uma candidatura presidencial” e defendeu que ele fique no partido e dê suporte à candidatura do senador mineiro Aécio Neves ao Planalto. “O Serra tinha que ficar dentro PSDB, leal, tratando de ver qual é a chance que o partido tem. Se [o candidato] for o senador Aécio, apoiando o senador Aécio. Se fizer uma aliança com Eduardo [Campos], apoiando a dupla”, afirmou em entrevista à rádio JC News, de Pernambuco, Estado governado por Campos.
O ex-presidente afirmou também que não vê “espaço político” em outra sigla para que Serra se candidate. “José Serra tem que ter o realismo de ver qual a oportunidade que ele tem, e não só no PSDB, mas fora. Sair do PSDB é uma perda para o PSDB e também para ele. E não vejo que haja, com realismo, espaço político em outro partido que permita uma candidatura presidencial.”
Alckmin recebe prefeitos do PMDB e tenta ampliar aliança para 2014
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tenta atrair o PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, para seu projeto de reeleição em 2014. Amanhã, ele receberá 40 prefeitos da legenda no Palácio dos Bandeirantes para anunciar, em um café da manhã, liberação de recursos para seus municípios. A comitiva peemedebista será liderada pelo deputado estadual Baleia Rossi, presidente do PMDB-SP.
A sigla afirma que terá candidatura própria ao governo, com Paulo Skaf, mas alguns de seus integrantes defendem que o partido apoie a petista Dilma Rousseff para presidente e Alckmin em SP. Para atrair o PMDB, o tucano aceita inclusive ceder o posto de candidato a vice-governador ao partido, que, oficialmente, não cogita abrir mão da candidatura própria. O PMDB paulista tem como prioridade para 2014 aumentar suas bancadas, especialmente na Câmara, e seus dirigentes afirmam que isso só será possível com candidato próprio ao governo.
Engenheiro tenta criar partido pró-privatização
No lugar de políticos profissionais, eles querem em suas fileiras cidadãos sem experiência no Executivo ou no Legislativo. São favoráveis à redução do tamanho do Estado, às privatizações e à redução da carga tributária. “Queremos ser um partido para quem gosta de política, se interessa pelas causas públicas, mas sempre teve receio de se envolver”, informa o site do Novo, legenda organizado por profissionais como administradores, advogados e economistas.
“Acreditamos que o indivíduo é um gestor mais eficiente do que o Estado. Além disso, quando se tem uma presença menor do Estado, consegue-se reduzir a corrupção”, diz o presidente João Dionisio Amôedo, engenheiro e sócio da Casa das Garças, centro de estudos no Rio que reúne economistas como Edmar Bacha, Gustavo Franco e André Lara Resende.
Prefeito de BH diz que não disputará governo de Minas
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), descartou ontem a possibilidade de concorrer ao governo mineiro em 2014 por uma aliança que una o PSB do governador Eduardo Campos (PE) e o PSDB do senador Aécio Neves (MG), ambos possíveis candidatos à Presidência.
Na semana passada Campos e Aécio acertaram estratégias conjuntas, como palanques duplos, em alguns Estados. O prefeito de BH disse não ter “a menor ideia” de quem poderia ser esse nome de consenso no PSB. Lacerda disse ser “uma honra muito grande” ser lembrado para concorrer ao governo estadual: “Mas, realmente, como eu tenho dito, não está no meu projeto político, não está no meu projeto de vida. Realmente, o meu compromisso é com a administração de Belo Horizonte”.
Jango terá honras de chefe de Estado após exumação
Os restos mortais do presidente João Goulart (1919-1976) terão “honras de chefe de Estado” durante o transporte a Brasília para uma análise que deve ocorrer ainda neste ano, afirmou ontem a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). O corpo de Jango –nome como ele era conhecido– será exumado no cemitério em que está enterrado na cidade de São Borja (RS) e passará por exames que tentarão identificar se ele foi morto por agentes ligados à estrutura de repressão da ditadura militar (1964-1985).
Maria do Rosário se reuniu ontem com a direção estadual do PDT, em Porto Alegre. Apresentou ao partido, de Christopher Goulart, neto de Jango, o plano de remoção dos restos mortais para a capital federal. Segundo a versão oficial, o presidente sofreu um ataque cardíaco quando vivia no exílio, na Argentina. A Comissão Nacional da Verdade e o governo federal, porém, investigam as circunstâncias. Jango foi deposto pelo golpe militar de 1964.
Pedro Dallari será novo membro da Comissão da Verdade
O advogado Pedro de Abreu Dallari foi nomeado ontem pela presidente Dilma Rousseff como novo membro da Comissão Nacional da Verdade. Sua nomeação deverá ser publicada na edição de hoje do “Diário Oficial” da União. Ex-petista e hoje filiado ao PSB, Dallari tem trajetória política em São Paulo, onde foi vereador, deputado estadual e secretário de Governo na gestão de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). É professor da Faculdade de Direito da USP, onde se formou e fez mestrado e doutorado. Também é formado em administração pela FGV. Seu pai, o também advogado Dalmo Dallari, preside a Comissão da Verdade da USP. A Comissão Nacional da Verdade estava há mais de dois meses com dois integrantes a menos. Dilma ainda precisará fazer outra nomeação para preencher o último cargo vago.
Rio decide hoje se veta mascarados em atos
Fantasiados com máscaras carnavalescas, manifestantes pretendem protestar hoje nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio contra o projeto de lei que proíbe a participação de pessoas mascaradas em atos públicos. O projeto, de autoria dos deputados Paulo Melo e Domingos Brazão (PMDB), tem apoio do governador Sérgio Cabral, do mesmo partido.
Brazão é irmão do vereador Chiquinho Brazão, presidente da CPI do Ônibus na Câmara Municipal, criticada pela oposição por ter apenas partidos da base governista em sua composição. Apesar de a votação estar marcada para as 16h30, há manifestações convocadas desde as 9h. Se aprovado, o Rio será o segundo Estado a proibir pessoas com os rostos cobertos nas manifestações –Pernambuco foi o primeiro. A restrição em Pernambuco foi instaurada por meio de decreto do Poder Executivo estadual e se baseou no quarto parágrafo do artigo quinto da Constituição Federal, que diz que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
Planalto recebe alerta de protesto violento em desfile militar no DF
O governo federal detectou por meio de monitoramento das redes sociais ameaças de radicalização por parte de grupos como o “Black Bloc” nas manifestações de rua previstas para o Sete de Setembro. Segundo o estudo, há risco de atos de violência pela manhã no desfile militar da Esplanada dos Ministérios, que terá a presença da presidente Dilma Rousseff, e no jogo entre Brasil e Austrália, que será realizado no estádio Mané Garrincha, às 16h15. Conforme a Folha antecipou ontem, Dilma mandou reforçar a segurança no desfile justamente para tentar evitar atos de vandalismo.
O governo também recebeu alerta de protestos violentos no Rio Janeiro. Apostando no que chama de o “maior protesto da história do Brasil”, o Anonymous –formado por pessoas que se identificam por meio de apelidos e usam máscaras similares à do filme “V de Vingança”– promete manifestações em 140 cidades.
ANJ lista 6 casos de censura por decisões judiciais no ano
Levantamento da ANJ (Associação Nacional de Jornais) aponta seis casos de censura judicial a meios de comunicação do país neste ano. A Folha e outros três meios de comunicação ainda hoje continuam sem poder publicar o conteúdo contestado por essas decisões judiciais. Segundo o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, a situação é “absurda, lamentável e inconstitucional”. “O maior prejudicado nessas situações é o cidadão, que é tolhido de ter a informação que lhe interessa”, afirmou. Segundo Pedreira, há uma tendência de que casos de censura aumentem próximo aos períodos eleitorais. O tema voltou a ser debatido depois que a Justiça proibiu a “Gazeta do Povo” de publicar reportagens sobre investigações contra o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo.
TV e jornais são proibidos de citar deputado estadual
Dois jornais e uma emissora de TV de Pernambuco estão proibidos de citar o nome e usar a imagem do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Guilherme Uchoa (PDT), em reportagens sobre suposto tráfico de influência envolvendo sua filha, a advogada Giovana Uchoa.
O Ministério Público diz que Giovana procurou uma promotora para saber qual seria seu parecer no processo de adoção de uma menina por um casal amigo. A liminar dada pelo juiz Sebastião Sousa atinge a TV Clube, o “Diário de Pernambuco” e o “Jornal do Commercio”.
O Globo
Dilma cobra explicações e ameaça adiar visita aos EUA
O governo brasileiro classificou como violação à soberania a espionagem que os Estados Unidos fizeram de telefonemas, e-mails e mensagens de celular da presidente Dilma Rousseff e de seus auxiliares, conforme revelou no domingo o programa “Fantástico da TV Globo A presidente convocou ontem cedo uma reunião de emergência com ministros, e o Itamaraty cobrou do embaixador americano, Thomas Shannon, explicações por escrito de seu governo.
Em resposta à espionagem americana, Duma poderá até mesmo suspender o encontro oficial com o presidente Barack Obama marcado para outubro, em Washington, mas isso dependerá das explicações que o governo dos EUA der sobre o caso. Em entrevista o ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disseram que o Brasil quer uma resposta do governo americano ainda esta semana e que o país está disposto a levar o assunto a debate em foros internacionais. Apesar da indignação expressada pelo governo brasileiro, por enquanto nenhuma medida concreta foi anunciada.
Perguntado sobre a viagem a Washington, Figueiredo disse que não trataria do assunto. Ele afirmou que a reação brasileira dependerá das respostas que serão enviadas pelos Estados Unidos. — o tipo de reação dependerá do tipo de resposta. Por isso queremos uma resposta formal, por escrito, para que seja avaliada e, a partir daí, vamos ver qual será o tipo de reação que adotaremos — disse o chanceler. Dilma não falou publicamente sobre o assunto mas, indignada com a situação, realmente cogita suspender a viagem aos Estados Unidos.
Presidente evita conversas por e-mail
A presidente Dilma Rousseff escreve poucos e-mails e só conversa com seus ministros por telefone ou pessoalmente. Quem trabalha com ela conta que a presidente não é da geração dos torpedos e que recorre sempre à boa e velha forma de se comunicar. — Quando quer falar com um de seus ministros, a presidente manda a secretária ligar para ele ou ela no celular, no gabinete, em casa, onde for. Dependendo da situação, ela mesma faz a ligação, se estiver em casa nos fins de semana, por exemplo — conta um auxiliar da presidente.
Dilma produz pouquíssimos documentos sobre suas conversas com auxiliares. O que ocorre geralmente com as conversas escritas é que elas não se concluem A presidente recebe grande quantidade de e-mails, mas raramente os responde pela mesma via. As respostas são dadas oralmente. O conteúdo das correspondências digitais que ela recebe viram pautas para encontros com os remetentes, quando aproveita para dar seguimento ao tema.
No caso dos ministros que despacham no mesmo local de trabalho de Dilma, o Palácio do Planalto, o normal é serem chamados à sala dela quando necessário. É o caso das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Helena Chagas (Comunicação Social) e do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral). — A presidenta liga quando precisa falar com a gente. Diferentemente do ex- presidente Lula, ela concede menos audiências. Por outro lado, ela recebe bilhetes e e-mails e manda nos chamar quando quer tratar daquele tema — resume um interlocutor de Dilma.
Entre os motivos dos americanos, pré-sal, Irã, Bolívia e Venezuela
Quem acompanha os altos e baixos da política internacional brasileira enxerga pelo menos quatro motivos que teriam levado os Estados Unidos a espionar o Brasil — e mais precisamente as comunicações da presidente Dilma Rousseff — tão de perto. As razões seriam a recente aproximação do país com a Venezuela de Hugo Chávez, a Bolívia de Evo Morales e o Irã de Mahmoud Ahmadinejad. Ainda estaria na lista a descoberta do petróleo do pré-sal.
Segundo um grupo de diplomatas e juristas ouvidos pelo GLOBO ontem, o fato de o Brasil ser uma das nações emergentes parece ser, por outro lado, apenas um detalhe para os americanos. Ao espionar o Brasil com o afinco revelado no domingo pelo “Fantástico’ os Estados Unidos estariam de olho nas relações políticas do país, em petróleo e gás, nas compras governamentais e também na participação em grandes obras de infraestrutura e logística.
Os Estados Unidos são, aliás, o principal investidor do setor produtivo nacional. De janeiro a julho, o total de investimentos somou US$ 5,2 bilhões — 20% do total. E, dependendo da área, o lobby americano é pesado. Um dos exemplos mais conhecidos é o realizado em torno da compra de novos caças pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Indignação com espionagem une governo e oposição no Congresso
A denúncia de espionagem do governo americano contra a presidente Dilma Rousseff provocou indignação entre parlamentares da base e da oposição. A instalação, no Senado, da cPI da Espionagem deve ocorrer hoje, para investigar denúncia de que o governo americano monitorou milhões de e-mails e telefonemas no Brasil, e não apenas os da presidente. Para o senador Wellington Dias (PT-PI), líder do partido no Senado, é um contrassenso que os Estados Unidos, como defensores da democracia, atuem dessa maneira. Dias afirmou que a Comissão de Relações Exteriores vai se reunir para tomar providências a respeito do novo episódio de espionagem do governo americano. — Esse tema é uma vergonha.
É inaceitável que a nação que tanto se vangloria de ser a primeira democracia constitucional do planeta, guardiã da democracia no mundo, atue com um completo desrespeito aos parâmetros mínimos de respeito à soberania dos outros países. Não se sabe se por interesse econômico ou político, os Estados Unidos estão bisbilhotando o Brasil e outros países, e temos que ir a fundo para encontrar mecanismos que evitem que isso se repita. Será tema de reunião na Comissão de Relações Exteriores novamente — apontou Wellington. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), também criticou o que chamou de agressão contra o Brasil. Para o senador, o país deve reagir de forma contundente para demonstrar seu repúdio à espionagem.
Barroso suspende sessão que manteve mandato de Donadon
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do plenário da Câmara, da semana passada, que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) apesar de ele estar preso, em regime fechado, no Presídio da Papuda. Em liminar concedida a um mandado de segurança do deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB, Barroso reafirmou sua convicção de que o Congresso tem o poder de decidir sobre a perda de mandato de parlamentar condenado em definitivo.
Mas ponderou que, quando o parlamentar tiver de cumprir pena em regime fechado por prazo superior ao tempo que ainda resta do mandato, caso de Donadon, a Mesa Diretora deve encerrar esse mandato automaticamente,sem submetê-lo a votação em plenário. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), consultou o vice-presidente Michel Temer, um constitucionalista, e se reuniu com assessores jurídicos, mas só deve tomar uma decisão de- pois que a liminar for confirmada, ou não, pelo pleno do Supremo.
No fim da noite, divulgou nota confirmando que aguardará a decisão do plenário do STF, mas que pedirá urgência nessa decisão: “A Presidência da Câmara das Deputados tomou conhecimento da liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, a quem manifesta profundo respeito e consideração.
Decisão pode beneficiar alguns mensaleiros
Ao suspender a decisão da Câmara em favor do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu indícios de que a situação de deputados presos em regime semiaberto é diferente. José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry ( PP-MT), condenados no processo do mensalão, poderiam ter a perda de mandato submetida à votação em plenário da Câmara.
Os colegas decidiriam se o grupo poderia exercer o mandato durante o dia e voltar à prisão para dormir. “De acordo com a legislação em vigor e a interpretação judicial que lhe tem sido dada, o preso em regime aberto e semiaberto pode ser autorizado à prestação de trabalho externo, independentemente do cumprimento mínimo de 1/6 da pena’ explicou o ministro, na decisão sobre Donadon.
Se a maioria dos outros dez ministros da Corte concordar com ele, os deputados conde- nados no mensalão ao regime semiaberto ganhariam chance de se manter no cargo, mesmo com a prisão decretada pela mais alta Corte do país. A polêmica sobre os mandatos de réus do mensalão deve ser discutida nesta semana pelo STF, no julgamento de recurso proposto por João Paulo Cunha.
No ano passado, quando o STF julgou o mensalão, ficou vitoriosa a opinião do presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Para ele, a perda do mandato é decorrência natural da condenação criminal definitiva. Por isso, o mandato deveria ser declarado extinto automaticamente pela Mesa da Câmara. Outros ministros concordaram com a visão de Ricardo Lewandowski de que, em qualquer caso, a perda do mandato somente pode ocorrer por decisão do plenário da Câmara.
COI reclama de atraso para Rio-2016
Diretor Executivo de Jogos Olímpicos do Comitê Olímpico Internacional (COI), o suíço Gilbert Felli, de 66 anos, já esteve no Brasil pelo menos 15 vezes, até onde se lembra. E as visitas se tornaram cada vez mais frequentes para este ex-praticante de ski e hóquei no gelo, que, em última análise, é o homem do COI encarregado de tocar a organização dos Jogos, em contato com o Comitê Organizador e as autoridades locais.
Ontem, ao fim do quinto encontro da Comissão de Coordenação do COI para a Rio-2016, ele declarou ao GLOBO que há, sim, preocupações com atrasos na construção e remodelação de instalações esportivas, em especial, porque as federações internacionais precisam tê-las prontas com antecedência para planejar os eventos-teste. Como alguém que já conhece o país, pediu que o Brasil não tente fazer Jogos parecidos com edições anteriores, mas que os faça cumprindo os prazos, do seu jeito. Para o dirigente suíço, que voltará ao país em março para nova reunião, o Brasil não pode perder esta chance que terá daqui a três anos.
Venda de carros registra queda
A indústria automobilística registrou no mês passado a primeira queda no volume acumulado de emplacamentos de veículos após nove anos de crescimento. Entre janeiro e agosto, foram emplacadas 2.470.437 unidades, 1,2% inferior aos 2.501.192 veículos que saíram das concessionárias de todo o país no mesmo período de 2012, ou 30.655 automóveis e comerciais leves a menos. Na comparação entre agosto 2013 e o mesmo mês de 2012, a queda foi bem maior: 21,6%. Mas, agosto de 2012 foi atípico, com vendas recordes diante da perspectiva de fim de benefícios fiscais. Entre as causas apontadas pelos especialistas para essa mudança do quadro nos últimos meses estão as manifestações políticas que paralisaram as vendas, a alta dos juros, o maior endividamento das famílias e o novo patamar do câmbio, que vai acabar chegando aos preços dos carros.
— Por enquanto, essa queda (das vendas) não é alarmante, mas é um alerta que acendeu o sinal amarelo. É preciso ter cuidado — frisou André Beer, veterano do setor, ex-vice-presidente da General Motors (GM) e que hoje presta consultoria a empresas da área automobilística.
Segurança de Dilma será reforçada no Sete de Setembro
O governo adotará medidas especiais para garantir a segurança da presidente Dilma Rousseff e evitar que protestos marcados para coincidir com as comemorações do Sete de Setembro degenerem em violência. Policiais e militares deverão isolar a Esplanada dos Ministérios e reforçar, especialmente, a segurança dos prédios da Presidência, do Itamaraty e do Congresso. As medidas especiais estão sendo acertadas entre representantes da Secretaria de Comunicação da Presidência, do Gabinete de Segurança Institucional, do Ministério da Defesa e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
O plano dos organizadores é reduzir o tempo de desfile de pouco mais de duas horas para, aproximadamente, uma hora e quinze minutos. O bloco dos Dragões da Independência, a tradicional guarda presidencial, desfilará com metade de seus integrantes. Será reduzido à metade o número de tanques e outras máquinas de guerra no desfile.
Pedro Dallari integra Comissão da Verdade
A presidente Dilma Rousseff nomeou o jurista Pedro Dallari como membro da Comissão Nacional da Verdade. Dallari esteve ontem no Palácio da Alvorada quando recebeu o convite formal. Antes disso, tinha sido procurado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que avisara da intenção da presidente de o levar para a Comissão da Verdade.
Cardozo e Dallari foram secretários da prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Como professor, Dallari defende a tese de que a a Lei da Anistia não livrou torturadores da punição. Mas como novo integrante da comissão fez questão de ressaltar ontem que sua posição é pessoal e não tem relação com a atribuição da comissão. — Tenho uma posição pessoal e como professor de direito que é conhecida e pública.
Estive na Câmara falando sobre o tema. Mas isso não é matéria para a comissão que tem a função de investigar. A comissão não é órgão jurídico. Não pode indicar consequências — disse Dallari. Ele defendeu, no entanto, que ao apurar os fatos de violação de direitos humanos durante o regime militar, a comissão tem que identificar os agentes responsáveis. — E função da comissão apurar os fatos e, evidentemente, isso envolve identificar os que participaram. Não há apuração dos fatos sem isso.
Porto Seguro: denúncia contra Luis Inácio Adams é arquivada
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, não violou regras de conduta da alta administração pública e arquivou denúncia relacionada à Operação Porto Seguro, em 2012.
A investigação da PF identificou um esquema de venda de pareceres envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, o ex-advogado-adjunto da União José Weber de Holanda e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores da Agência Nacional de Águas e da Agência Nacional de Aviação Civil, respectivamente.
Com base nas informações do relatório do conselheiro Marcelo Alencar de Araújo, o presidente da comissão, Américo Lacombe, determinou o arquivamento da denúncia contra Adams. Lacombe levou em consideração as conclusões do Ministério Público Federal e da Corregedoria-Geral da Advocacia da União sobre a conduta do AGU no âmbito da Operação.
Juiz proíbe imprensa de citar deputado
O juiz Sebastião de Siqueira Souza proibiu ontem os dois principais jornais que circulam em Pernambuco, o “Diário de Pernambuco” e o “Jornal do Commercio’ de publicarem reportagens relacionado o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), a sua filha, Giovana Góes Uchoa, em suposto caso de favorecimento e tráfico de influência. O caso se refere à guarda provisória, para fins de adoção, de uma menor por um casal que não estava registrado no Cadastro Nacional de Adoção.
As eventuais irregularidades no processo foram levantadas pelo Ministério Público, e chegaram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde o desembargador Itabira de Brito Filho deve julgar hoje recurso do MP contra a guarda provisória da criança pelo casal, que residia em Olinda. Ele é estrangeiro e ela, carioca. Ambos moram hoje na Flórida (EUA). Segundo o noticiário local, o casal era amigo do deputado, com o qual viria mantendo contato. A carioca teria inclusive comparecido à Promotoria da Infância e da Juventude, acompanhada de Giovana, para saber a posição de promotores sobre o processo de adoção.
Correio Braziliense
Ministro do STF condena cela VIP para mensaleiro
A reforma do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) ao custo de R$ 3,3 milhões para abrigar presos ilustres, entre eles os condenados ao regime semiaberto no processo do mensalão, provocou a reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O estabelecimento é localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Os magistrados ouvidos pelo Correio avaliam que o sistema prisional brasileiro carece de melhorias em suas instalações, mas avaliam como inadmissível que obras sejam feitas sob medida para abrigar políticos e réus do mensalão.
Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, não há como haver diferenciação na conduta adotada pelo Estado em relação a diferentes réus pelo cargo que exercem ou exerceram. “O político não merece por ser político um tratamento preferencial. O tratamento deve ser igualitário para todos os cidadãos”, disse ao Correio. “Não concebo que sejam construídos ou reformados (estabelecimentos) só para abrigar políticos, até porque não há tantos políticos condenados assim”, acrescentou Marco Aurélio.
Supremo suspende a salvação de Donadon
A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem à tarde a decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), não terá efeitos imediatos no Congresso. No despacho concedido a pedido do líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), Barroso “suspende os efeitos da deliberação do plenário da Câmara dos Deputados”, que, na quarta-feira passada, optou por não cassar o mandato do parlamentar, preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Donadon cumpre pena de 13 anos de cadeia pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ouviu da assessoria técnica que o melhor a se fazer é aguardar a análise definitiva do caso pelo plenário da Suprema Corte. À noite, ele divulgou nota sobre o caso, por meio da assessoria, e disse que “a Presidência da Câmara dos
Deputados solicitará a urgente decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre o mérito da questão.” A oposição, no entanto, defende que a Mesa Diretora da Casa declare a perda do mandato de Donadon imediatamente.
“Gravidade moral e institucional’
Na liminar na qual suspende a decisão da Câmara de manter o mandato de Donadon, o ministro Luís Roberto Barroso justifica ter tomado a decisão com urgência pela “gravidade moral e institucional de se manterem os efeitos de uma decisão política que chancela a existência de um deputado presidiário, cumprindo pena de mais de 13 anos, em regime inicial fechado”. Ele destacou que a “indignação cívica”, o “abalo às instituições” e “o constrangimento que tal situação gera para os Poderes constituídos” legitimam a atuação imediata do Judiciário.
Alternativa pelo voto aberto
Enquanto o Judiciário age para tentar corrigir os transtornos causados pela manutenção do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), os deputados se movimentam em um jogo de cena na Câmara para recuperar a imagem do parlamento acabando com o voto secreto, que colaborou para o resultado. Um dos ausentes na sessão que absolveu Donadon, o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), apoiou ontem a aprovação de um texto mais abrangente como alternativa mais rápida. Mas, na prática, a opção mais viável continua sendo a da proposta que está na comissão especial — que torna aberto o voto apenas para cassações — e deve chegar ao plenário em 24 de setembro. O colegiado se reúne hoje para discutir o tema com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Albuquerque pediu à Mesa Diretora que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 349/01, que extingue o voto secreto em todas as decisões do Congresso, das assembleias legislativas estaduais e das câmaras municipais, seja concluída. A matéria já foi aprovada em primeiro turno no plenário em 2006 e, desde então, permanece à espera da segunda votação, exigida para PECs. Em seguida, ela ainda vai para o Senado, onde precisa passar por duas comissões e pelo plenário em dois turnos. “O prazo só se arrasta quando há conluio com a impunidade, não podemos nos entregar diante do fracasso, tem que haver outros caminhos”, defendeu o socialista. Nos últimos sete anos, outros parlamentares já apresentaram 22 requerimentos iguais aos dele, mas nenhum teve efeito.
Brasil cobra dos EUA explicação sobre espionagem
Ao fim de uma série de reuniões “de emergência” e de uma dura cobrança de explicações feita ao embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, convocado ao Itamaraty, o governo brasileiro procurou deixar expressa a gravidade com que analisa as revelações sobre espionagem norte-americana nas comunicações da presidente Dilma Rousseff por e-mail e telefone. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que espera ainda nesta semana uma resposta “satisfatória” de Washington, “por escrito”. E, embora nenhum ministro ou outra autoridade tenha mencionado oficialmente, a visita de Estado da presidente a Washington, prevista para 23 de outubro, está sendo reavaliada — e corre o risco de ser adiada, em meio à mais séria crise diplomática recente com os Estados Unidos.
“Não vou tratar hoje da viagem”, limitou-se a dizer o chanceler na entrevista coletiva que concedeu, no Itamaraty, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após o encontro mantido com Dilma no Planalto. Além dos dois ministros, participaram também os titulares da Defesa, Celso Amorim; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Comunicação, Helena Chagas, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que classificou o caso como uma “situação de crise”. Figueiredo não fez segredo quanto ao tom da conversa que mantivera de manhã com o embaixador americano. Assegurou que Shannon “entendeu muito bem” os protestos brasileiros e frisou que “o caso requer explicações formais, por escrito”. “Muitas vezes, se acha que diplomacia é dar um jeito de explicar as coisas de forma sinuosa. Não é, não. As coisas, quando têm de ser ditas de forma clara, elas são ditas de forma muito clara”, afirmou. De acordo com o chanceler, embora os EUA celebrassem ontem seu feriado pelo Dia do Trabalho, Shannon “tomou nota de tudo que eu disse” e comprometeu-se a informar a Casa Branca ainda ontem.
Mais grades de proteção para o Sete de Setembro
As comemorações do Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios deverão atrair cerca de 50 mil pessoas no sábado. A festa custará R$ 829 mil aos cofres públicos, valor que supera em R$ 30 mil o de 2012, porém menor do que os de anos anteriores. Além das comemorações militares, o Eixo Monumental também deverá registrar protestos contra a corrupção e a impunidade, que estão sendo organizados nas redes sociais.
Na última quinta-feira, o Correio mostrou que as manifestações dos últimos dois meses em várias cidades do país fizeram com que o Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa mudassem o roteiro tradicional do desfile na capital federal. Uma das medidas adotadas foi reduzir o tempo da apresentação em cerca de uma hora para evitar maior exposição de autoridades políticas, principalmente da presidente Dilma Rousseff.
Este ano, 18 mil metros lineares de grade de segurança de metal com 1,10m de altura serão instalados ao longo do Eixo Monumental. Nas edições passadas, o total gradeado não ultrapassou 14 mil metros. As alterações na programação são preventivas, diante de publicações nas redes sociais que convidam a população para protestar contra causas diversas. No mesmo dia do desfile, previsto para ocorrer pela manhã, a Seleção Brasileira enfrenta a Austrália no Estádio Mané Garricha, às 16h. Segundo integrantes do setor de segurança responsável pelos eventos, o momento cívico é mais preocupante do que a partida de futebol.
Acusado de erros está no Mais Médicos
O Ministério da Saúde selecionou para o programa Mais Médicos um profissional suspeito de ter mutilado e causado lesões corporais em pelo menos 15 mulheres em Manaus. Ex-deputado federal, Carlos Jorge Cury Mansilla, 56 anos, começa a trabalhar hoje em um posto de saúde no município de Águas Lindas de Goiás (GO).
Até o momento, foram concluídos 15 inquéritos policiais no Amazonas. Segundo o delegado Mariolino Brito, as vítimas sofreram sequelas físicas e mentais, após passarem por procedimentos cirúrgicos com Mansilla. O próprio médico assume não ter especialidade médica em cirurgia. Entretanto, conta que trabalhou por 28 anos como cirurgião-geral do Hospital Regional de Guajará-Mirim, em Rondônia, e já realizou cerca de 20 mil operações. “No interior do Norte, minha filha, nós somos especializados em tudologia”, afirmou ontem ao Correio.
As pacientes procuraram o médico para realizar cirurgias estéticas. Celiane Eduardo Santos foi uma das mulheres que entraram na Justiça pedindo indenização de R$ 108.690 por danos causados em uma cirurgia de redução das mamas. “Eu tive de realizar três procedimentos. No primeiro, eu não fiquei com o tamanho do seio que tínhamos acertado. Tentamos mais uma vez e não deu certo. Na última, ele já me atendeu muito mal e senti muita dor na anestesia, que ele mesmo aplicou”, conta.
Profissionais começam a trabalhar
Os profissionais que participam do programa Mais Médicos começaram a se apresentar ontem nos municípios onde foram alocados. Todos devem começar a trabalhar até a próxima segunda-feira. Se não se apresentarem, serão excluídos da iniciativa. No Distrito Federal, dos 15 médicos que vão atuar na região, apenas nove se apresentaram. Eles tiveram aulas sobre funcionamento da atenção básica e fizeram dinâmicas. Eles passarão toda a semana no curso de acolhimento antes de começar a atender nos postos de saúde.
Em algumas cidades do entorno, como Planaltina de Goiás, o primeiro dia de trabalho será hoje. Uma das médicas alocadas no município, Janaína de Oliveira, formada no meio deste ano, diz estar com boas expectativas. “A estrutura do posto me surpreendeu. Está bem mais equipado do que esperava”, conta.
Audiência para Molina na Câmara
Após ter anunciado a ida ao Congresso Nacional e ter sido demovido da ideia, o senador boliviano Roger Pinto Molina deve participar hoje de uma audiência na Câmara dos Deputados. Convencido pelo seu advogado e pelo senador Jorge Viana (PT-AC) de que não era o melhor momento para dar declarações à imprensa, Molina cancelou uma visita, na última terça-feira, ao Senado, quando era esperado na Comissão de Relações Exteriores. Agora, o encontro está sendo articulado pela oposição, por intermédio do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
O parlamentar, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), deve apresentar um requerimento relâmpago hoje para convidar o senador boliviano a comparecer à reunião, entre 15h e 16h. A estratégia é para evitar movimentos contrários, como o do senador Jorge Viana, que o convenceu a não ir na semana passada. Molina já foi procurado por Leite e está disposto a comparecer.