Folha de S. Paulo
Datafolha aponta Russomanno com 31% e José Serra com 27%
Pela primeira vez, Celso Russomanno (PRB) aparece numericamente à frente do tucano José Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Pesquisa Datafolha realizada ontem mostra Russomanno com 31% das intenções de voto, 4 pontos a mais que Serra. Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos para cima ou para baixo, eles continuam tecnicamente empatados.
Em relação ao levantamento anterior, de 19 e 20 de julho, Russomanno cresceu 5 pontos. No mesmo período, Serra caiu 3.
Esta é a última pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Paulo antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa hoje.
Na disputa pela terceira colocação há quatro candidatos tecnicamente empatados. O petista Fernando Haddad tem 8% das intenções de voto; Gabriel Chalita (PMDB) tem 6%; Soninha Francine (PPS), 5%; e Paulinho da Força (PDT), 4%.
Falta de informação de eleitor petista ajuda candidato do PRB
PublicidadeCelso Russomanno conseguiu até agora quebrar a histórica polarização entre PSDB e PT na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O recall e o espaço conquistado na mídia em função de seu bom desempenho nas pesquisas tem garantido sua ascensão.
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Com altas taxas de conhecimento, o candidato do PRB surfou na falta de informação do eleitorado petista sobre a candidatura de Fernando Haddad e lançou seu nome como opção para a cidade.
Russomanno também tem se beneficiado do crescimento da rejeição a José Serra. Ele cresceu entre os que têm nível médio de escolaridade, os mais jovens, os que têm renda familiar intermediária e os católicos, segmentos do eleitorado em que o tucano perdeu pontos nas últimas semanas.
O levantamento publicado hoje é a última pesquisa sem os reflexos da propaganda no rádio e na televisão. A partir de agora, o sucesso e o fracasso das candidaturas passam a ter alta correlação com o marketing das campanhas.
Horário eleitoral deve provocar grandes mudanças na pesquisa
Hoje começa o horário eleitoral, com grandes possibilidades de trazer importantes mudanças na corrida eleitoral. O horário eleitoral é uma importante vitrine para candidatos a prefeito e a vereador, principalmente por aumentar sua visibilidade.
Apesar de uma parcela da população afirmar não ter interesse em assisti-lo, a propaganda política na TV e no rádio tem um papel central e decisivo dentro das campanhas, mobilizando milhões de reais em sua produção.
A importância do horário pode ser ilustrada nas duas últimas eleições. Em 2010, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, era uma desconhecida para grande parte da população, mas, a partir de sua exposição no propaganda eleitoral, ao lado do presidente Lula, subiu nas pesquisas e conseguiu a vitória.
Nas eleições de 2008, Gilberto Kassab, candidato à reeleição, começou a disputa com uma avaliação negativa de sua administração, herdada de José Serra (PSDB). Com o início do horário, Kassab melhorou sua avaliação e subiu nas pesquisas, reelegendo-se prefeito de São Paulo.
Dinheiro público abasteceu mensalão, conclui ministro
O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação de um ex-diretor do Banco do Brasil e reforçou uma das principais teses da acusação, a de que dinheiro público desviado da instituição foi usado para abastecer o esquema do mensalão.
O relator disse que o dinheiro do BB, após passar pelas contas de uma agência do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, foi usado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para fazer pagamentos a diversas pessoas, incluindo congressistas.
A tese do desvio de dinheiro público é importante para reforçar a acusação de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar a origem ilegal de recursos), que é feita contra 35 dos 37 réus.
Ameaçado, João Paulo dá lugar a vice em folhetos
Como era de se esperar, a campanha do PT pela Prefeitura de Osasco não fala abertamente em substituição de candidato, caso o deputado João Paulo Cunha seja condenado pelo mensalão. A ordem é demonstrar otimismo, acreditar na absolvição, dar força para o petista.
Mas, por via das dúvidas, o partido resolveu dar uma inusitada ênfase ao vice de João Paulo na campanha, o também petista Jorge Lapas.
Dias atrás, um lote de 100 mil folhetos de Lapas começou a ser distribuído. Na capa, sua foto aparece com mais destaque que o nome de João Paulo. Dentro, há cinco fotos do vice e só duas do titular.
Roteiro do STF tira Peluso do julgamento de Dirceu
O cronograma anunciado ontem por Joaquim Barbosa inviabiliza a participação do colega Cezar Peluso no julgamento do ex-ministro José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de chefiar o esquema do mensalão
Barbosa listou ontem o roteiro que pretende seguir em seu voto, colocando nas etapas finais a análise das acusações contra o ex-ministro da Casa Civil.
Peluso se aposenta obrigatoriamente no dia 3, quando completa 70 anos.
Pela lógica de Barbosa, a apreciação de temas que envolvem a discussão sobre a origem dos recursos que abasteceram o mensalão deve vir antes do julgamento dos crimes que se seguiram na suposta cadeia criminosa.
Empresária gaúcha pede cassação de partidos ao TSE
Uma microempresária de Porto Alegre enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido para cassar os registros de partidos cujos membros confessaram a prática de caixa dois no julgamento do mensalão.
A petição cita PT, PP e PTB. As defesas de vários acusados afirmaram que o dinheiro que circulou entre os partidos era verba de caixa dois de campanhas.
Rosita Rosa, 47, sustenta que a irregularidade ficou conhecida no momento da confissão, “não sendo atingida por qualquer tipo de prescrição”.
O crime já estaria prescrito e não foi apontado pela Procuradoria-Geral da República na acusação que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
TCU cobra MEC por gasto com ‘kit gay’
O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou explicações do MEC (Ministério da Educação) sobre um suposto prejuízo de R$ 800 mil com a suspensão da distribuição do “kit anti-homofobia”, lançado pelo então ministro Fernando Haddad, candidato ao PT à Prefeitura de São Paulo.
Segundo acórdão do TCU, o valor foi gasto com a produção do material, mas a distribuição foi vetada pela presidente Dilma Rousseff após pressões de evangélicos, que o apelidaram de “kit gay”.
O kit continha três vídeos e um guia para professores interessados em abordar o tema com alunos do ensino médio -a partir de 14 anos.
O MEC chegou a afirmar que o material estava guardado e poderia ser usado pelo ministério, mas a explicação não convenceu o tribunal.
Debate em Recife é marcado pelas primeiras críticas do PT ao PSB
O primeiro debate de TV da disputa pela Prefeitura de Recife, realizado ontem, foi marcado pelas primeiras críticas do PT ao PSB na campanha.
O candidato do PT, senador Humberto Costa, criticou decisões tomadas pelo governo estadual, do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.
Costa disse que Recife perdeu R$ 327 milhões em repasses de ICMS após mudança na lei durante a gestão do candidato do PSB, Geraldo Júlio, na Secretaria de Planejamento.
“Recife tinha 33% da cota [de ICMS], e o conselho que Geraldo deu a Eduardo reduziu para 27%”, disse Costa.
O candidato socialista, que pelas regras do debate não podia responder, não comentou.
Planalto lança ofensiva para votar projetos no Congresso
Em meio às escassas sessões de votação no Congresso por causa das eleições, o Planalto decidiu intensificar a articulação política para garantir a aprovação de temas de interesse do governo.
Hoje, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, receberá cerca de 20 parlamentares de partidos da base aliada da Câmara para tentar garantir a votação de, ao menos, três projetos.
O sinal de alerta acendeu no Planalto porque, depois desta semana, a Câmara só volta a se reunir em setembro.
O primeiro motivo da ofensiva do Planalto é a aprovação da medida provisória que trata sobre a criação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística).
O Globo
Relator vê desvio de verba pública em dois momentos
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, afirmou ontem haver provas de que dinheiro público alimentou o esquema. Com base em laudos e auditorias do TCU, disse que a DNA, agência de Marcos Valério, se apropriou de R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil. Depois, o então diretor de Marketing do BB, Henrique Pizzolato, ordenou o pagamento de R$ 74 milhões do fundo Visanet à agência. Parte dessa verba foi usada para pagar a políticos. “O Visanet só enviou dinheiro para a DNA por determinação do Banco do Brasil” disse. Ele quer condenar Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e Valério e dois sócios por corrupção ativa e peculato
Defesa de Pizzolato diz que Barbosa ignorou as provas encaminhadas
O advogado Marthius Lobato, que defende o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato, disse ontem que o relator Joaquim Barbosa ignorou as provas encaminhadas pela defesa. Segundo ele, o ministro tem uma predisposição para condenar seu cliente.
– Quando ele (Barbosa) diz que Pizzolato ordenou o pagamento (para a DNA), não é verdade. Não há uma ordem de “paga-se” ou “ordena-se”. O relator não usou os argumentos da defesa, exceto aqueles que interessavam para sua tese. Minha defesa foi ignorada. Há predisposição para condenar meu cliente por parte do relator – disse Lobato.
Para Barbosa, Pizzolato cometeu crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Lobato afirmou que apresentará aos ministros um memorial em defesa de seu cliente para convencê-los das contradições do relator. O advogado já fala, também, em embargos de declaração e embargos infringentes.
Nova mudança na ordem do julgamento irrita ministros
Minutos antes do início da sessão de ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados de uma nova mudança na ordem do julgamento. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, informou aos colegas que o relator do caso, Joaquim Barbosa, continuaria seu voto, o que adiaria a apresentação do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, para a próxima quarta-feira.
Na semana passada, após a polêmica sobre o sistema fatiado de votação do mensalão, o revisor havia concordado em seguir o modelo proposto por Barbosa e se preparou para ler parte de seu voto sobre as acusações contra o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). A alteração de última hora confundiu os advogados e irritou alguns ministros.
Pouco antes do início da sessão, o presidente do STF, Ayres Britto, disse a Lewandowski que ele não faria imediatamente a apresentação do voto no caso relacionado a João Paulo. O relator iria continuar a leitura do item 3 de seu voto até concluir o capítulo. Ou seja, iria ler também os trechos relacionados às acusações contra o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A contragosto, Lewandowski concordou, sem esboçar nenhuma reação. O revisor não quer passar a imagem de que está exacerbando a polarização com o relator.
Barbosa deixa a acusação contra Dirceu para o fim de seu voto
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, divulgou ontem a ordem em que apresentará seu voto, deixando claro que ficará para o fim a acusação de formação de quadrilha, em que o ex-ministro José Dirceu é apontado como “o chefe da organização criminosa”.
Se o relator realmente deixar Dirceu para a conclusão do voto, é provável que o ministro Cezar Peluso fique de fora dessa decisão. Ele completa 70 anos em 3 de setembro e, com isso, será obrigatoriamente aposentado. Os longos votos prometidos pelo relator e pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, devem provocar a demora do julgamento. Mesmo que os colegas sejam rápidos, a participação de Peluso até o fim é quase impossível. As sessões plenárias ocorrerão às segundas, quartas e quintas-feiras.
STF nega petição contra divisão de julgamento
Um grupo de advogados dos réus do mensalão sofreu um revés ontem. O presidente do STF, ministro Ayres Britto, indeferiu a petição apresentada por eles contra o fatiamento do julgamento e contra o fato de a dosimetria das penas (definição das penas de cada réu) ocorrer apenas no fim do julgamento. Ayres Britto considerou esse assunto matéria vencida e convenceu os colegas, exceto Marco Aurélio Mello, que registrou posição contrária. Para o presidente, o direito a ampla defesa está assegurado com o julgamento.
Ayres Britto deu vários exemplos de julgamentos na Corte que seguem esse esquema de votação. Para os advogados, a ordem estabelecida pelos ministros é obscura e a separação do veredicto da determinação da pena é verdadeira aberração. “Teremos aqui um voto amputado, em que o ministro dá o veredicto, mas não profere a sentença, numa segmentação alienígena”, criticaram os advogados na petição enviada ao STF.
Projeto sobre Constituinte é acadêmico, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ontem que o programa proposto à TV Senado, sobre a Constituinte de 1988, integra projeto acadêmico maior, desenvolvido pelo Instituto Brasiliense de Direito, faculdade da qual é sócio.
– O processo constituinte foi muito importante, tanto que temos o mais longo período de democracia sem interrupções na História recente do país – afirmou ele.
O Senado está estudando a proposta e não foi firmado ainda nenhum convênio. A motivação do projeto são os 25 anos da Constituinte, que serão comemorados no ano que vem. A ideia é reunir os documentos sobre o assunto e fazer entrevistas com personalidades como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o tributarista Everardo Maciel. Gilmar disse que aparecerá no programa, mas não será o apresentador.
Em vídeo, ministra pede voto para eleger réu do mensalão
Único candidato nas eleições deste ano que é réu no julgamento do mensalão, o deputado federal João Paulo Cunha (PT) recebeu apoio da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para a sua tentativa de se eleger prefeito de Osasco. Semana passada, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação de João Paulo por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Em vídeo de pouco mais de um minuto, postado no site do candidato na última sexta-feira, Miriam cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff e diz que “é muito importante eleger João Paulo”. Há três semanas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, referindo-se ao mensalão, dissera que o julgamento em curso no STF não vai interferir no projeto político do governo e que “se decepcionarão” os que acharem que isso vai ocorrer.
Processo afasta doadores, diz petista
Depois do recorde de 2011, quando arrecadou R$ 109 milhões, o PT começa a se ressentir da queda do volume de doações para as campanhas eleitorais deste ano. O tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, afirmou ontem, após reunião com a cúpula petista e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que “a arrecadação está fraca”. Para o presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, o julgamento do mensalão e a CPI do Cachoreira têm prejudicado as campanhas de doação do partido em São Paulo:
– Penso que existe, evidentemente, uma situação, por conta de todo esse ambiente político que o país vive, talvez de uma certa insegurança do empresariado. Estamos com uma CPI em andamento, com um processo de julgamento (mensalão) em andamento. Evidentemente, não é um ambiente de tranquilidade da política – disse Edinho.
Em centro social, cadastro e campanha se misturam
Cartazes de programas assistenciais dividem espaço com rachaduras e infiltrações nas paredes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Comendador Soares, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. No canto da sala, um servidor preenchia fichas de cadastro para o Bolsa Família, enquanto moradores aguardavam a vez de atendimento. Entre o grupo estava o desempregado X., de 36 anos. Pai de quatro crianças, informou ter ido ao local por indicação de um assessor do candidato a vereador Berriel. Assim que citou o nome, o desempregado foi interrompido pelo funcionário, identificado como Michelim, que em voz alta disse trabalhar para o político.
Sebastião Wagner Berriel (PT) era o secretário municipal de Assistência Social até abril, quando se desincompatibilizou do cargo para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, deixando em seu lugar Márcia Vieira. Apesar do desligamento, o diálogo entre o morador e o servidor – gravado com uma microcâmera – revelou a influência exercida por Berriel sobre o Cras, que integra a estrutura da secretaria responsável pela elaboração de cadastros para o Bolsa Família, Programa do Leite e distribuição de cestas básicas do Banco de Alimentos às famílias carentes da região.
CGU faz Dilma manter sigilo de salários
O veto da presidente Dilma Rousseff a artigos que tratavam da divulgação de salários de funcionários de estatais e empresas públicas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, aprovada pelo Congresso em julho, foi uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). O ministro-chefe do órgão, Jorge Hage, afirmou que esses dispositivos significariam um retrocesso na Lei de Acesso à Informação, pois abririam brechas para impedir a divulgação das remunerações individualizadas e a identificação de todos os servidores, não apenas dos funcionários de estatais.
Hoje a remuneração dos servidores do Executivo federal está no Portal da Transparência, mas isso não acontece com funcionários de empresas públicas e estatais. Com o veto, diz a CGU, o governo impede a divulgação dos salários dos funcionários de empresas como Petrobras, Caixa e Banco do Brasil, mas garante a dos vencimentos de todos da administração direta. A regulamentação da Lei de Acesso desobrigou empresas que atuam no mercado, sob concorrência, a divulgar vencimentos.
Hage afirmou que os parlamentares inseriram esses artigos na LDO a pedido dos sindicatos dos servidores:
– O que esses artigos visavam era a dar argumento para os que são contra a divulgação dos salários. Queriam uma base legal para contestar a Lei de Acesso à Informação. Tem gente dando uma de santo, com objetivo contrário
Delta fica cada vez mais longe da CPI
A CPI do Cachoeira começa hoje mais uma rodada de depoimentos sem qualquer relação com as suspeitas que recaem sobre a Delta Construções, empreiteira que irrigou empresas fantasmas com pelo menos R$ 302 milhões. Convidados a depor, os procuradores da República responsáveis por denunciar à Justiça os integrantes do grupo de Cachoeira não aprofundaram as investigações sobre a Delta. Pelo contrário: os procuradores querem ter acesso aos dados das quebras de sigilo bancário obtidos pela CPI, tanto da Delta quanto de empresas de fachada integrantes do esquema.
Os procuradores Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira prestarão depoimento, conforme requerimentos do relator da CPI, o deputado Odair Cunha (PT-MG), aprovados em 2 de maio.
Naquele mês, os integrantes do Ministério Público Federal pediram o adiamento dos depoimentos até a conclusão do processo em curso na Justiça Federal de Goiás, o que ocorreu recentemente. Os investigadores têm repassado à CPI a mensagem de que não há nada a acrescentar.
– Eu não tenho questionamentos a fazer. Quero ouvi-los, o que pode fortalecer as duas investigações (do MPF e da CPI) – sustenta o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito.
O Estado de S. Paulo
Relator aponta desvio de verba pública no mensalão
Recursos públicos do Banco do Brasil foram desviados para as empresas do publicitário Marcos Valério para alimentar o esquema do mensalão. A tese, sempre negada pelo PT e pelos advogados do empresário e do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato, foi afirmada ontem pelo relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
O relator disse ainda que as empresas de Valério tomaram empréstimos fraudulentos nos bancos Rural e BMG para lavar a origem dos R$ 73 milhões desviados do BB e depois foram distribuídos para pessoas indicadas pela cúpula do PT. “No curso da ação penal, comprovou-se que os recursos serviram para o pagamento de vantagens a parlamentares por obra de Delúbio (Soares, o ex-tesoureiro do partido)”, afirmou. Ele também disse que os empréstimos do Rural serviram para enriquecimento ilícito de Valério, sua mulher, Renilda, e seus sócios.
‘Decisões eram de comitê’, diz advogado de Pizzolato
O advogado Marthius Lobato, defensor do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, rechaçou a acusação a seu cliente e disse que o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, “não analisou nenhuma prova da instrução processual, passou longe”.
“A denúncia diz que o dinheiro é público, se baseou na versão de que o fundo Visanet era eminentemente público e nós fizemos prova de que é privado”, afirma Lobato. “A prova da defesa foi construída para demonstrar especificamente que o dinheiro não era público. Ele (relator) vem e diz em seu voto que independente de ser público ou privado houve peculato. Houve alteração do libelo, nulidade processual gravíssima. Espero que os outros ministros reparem o erro.”
Segundo a defesa, os quatro repasses – total de R$ 73,8 milhões – para a DNA, de Marcos Valério, não foram autorizados só por Pizzolato. “As notas técnicas que ele (relator) está citando são do inquérito policial e foram desconstruídas na instrução. Pizzolato não assinou sozinho. Provei pelas normas e estatuto do banco que as decisões eram tomadas em comitê.”
Relator adianta posição sobre temas centrais
Apesar do voto de forma “fatiada”, o relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vem antecipando sua posição sobre alguns dos temas centrais do julgamento. Para ele, o esquema foi abastecido com recursos públicos, os empréstimos no Banco Rural foram simulados e a instituição montou um sistema de lavagem de dinheiro junto com o publicitário Marcos Valério.
Barbosa já deu amostras também de que não aceitará a tese de caixa 2 para justificar o recebimento de recursos, nem que os acusados não soubessem que o dinheiro vinha da agência de Valério. O relator deixou clara a sua posição sobre os empréstimos, ao falar ontem sobre o que considera desvios de recursos no Banco do Brasil. “A SMPB, a DNA e a Graffiti simularam empréstimos, principalmente junto ao Banco Rural, em importante etapa na lavagem de recursos do Banco do Brasil”, afirmou. “As empresas não tinham capacidade financeira para realizar empréstimos com valores tão elevados.”
Por falta de provas, Gushiken é absolvido
O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu ontem a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken, investigado por suspeita de envolvimento com o mensalão, alegando “não haver provas” para puni-lo. O próprio procurador-geral e acusador, Roberto Gurgel, havia pedido a absolvição.
Haddad ‘estreia’ na TV com vereadores
O horário eleitoral fixo de rádio e televisão estreia hoje com espaço destinado à propaganda dos vereadores, mas o PT de São Paulo vai aproveitar a ocasião para colocar em evidência seu candidato à Prefeitura, Fernando Haddad.
Diferentemente dos principais adversários, o petista aparecerá pedindo votos para candidatos de sua coligação à Câmara Municipal – uma brecha prevista na própria Lei Eleitoral.
A campanha do PSDB não pretende se valer dessa possibilidade, ao menos agora – o tucano José Serra só deve estrear amanhã no horário fixo. Advogados do PSDB verificarão hoje se Haddad usará o tempo dos vereadores para promover a si próprio, o que é vetado pela legislação.
Celso Russomanno, do PRB, também não aparecerá hoje no horário dos candidatos à Câmara, segundo informaram representantes de campanha.
‘Não tenho que bajular a Dilma, os outros têm’
O candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, Paulinho da Força, escolheu o PT como alvo das críticas mais duras que fez ontem, ao participar da série Entrevistas Estadão. O pedetista acusou o candidato Fernando Haddad (PT) de ter “pirateado” uma proposta de governo e, por não precisar “puxar o saco” da presidente Dilma Rousseff, disse que o governo deixa de “ver o outro lado da crise, o social”, ao lidar com questões da economia.
Paulinho disse que Haddad copiou sua proposta de dar incentivo fiscal às empresas que se instalarem em áreas carentes de emprego. “Minhas propostas estão sendo pirateadas, o Haddad é um deles”, disse, salientando que registrou seu programa de governo em abril. “Essa da descentralização, de levar o emprego para a periferia”, citou. Paulinho quer reduzir o Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% nas áreas periféricas para estimular a oferta de trabalho e, com isso, reduzir os deslocamentos e o trânsito. “Calculo que em quatro anos consigo mover 2 milhões de empregos.”
Grupos querem marcha por reforma agrária
Movimentos sociais como o dos Sem-Terra (MST), o de agricultores (Contag), de índios e quilombolas (Conaq) já pensam em reeditar no campo a mobilização feita pelos servidores federais no últimos três meses.
Insatisfeitos com a “inoperância” do governo de Dilma Rousseff em relação a políticas públicas de agricultura familiar e aos dez meses sem resposta às propostas apresentadas, consideram organizar “uma grande marcha com 300 mil pessoas na rua”, disse ontem ao Estado o secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, que também é diretor nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do ramo rural. Sua avaliação é que Lula teve mais sensibilidade às questões do campo do que Dilma. Para o representante da Via Campesina, João Pedro Stédile, “a presidente não tem o mesmo carisma de Lula, não dialoga com a sociedade, está muito difícil”.
Clementino considera que a marcha possa ocorrer ainda este ano porque as lideranças não suportam mais se sentar com ministros e secretários para discutir questões pontuais, quando na verdade reivindicam uma política efetiva de reforma agrária. “Há 200 mil famílias acampadas e se o governo não nos disser em quanto tempo serão assentadas, podemos sair marchando.” Por fim, reiterou que os trabalhadores resistirão no campo, nas áreas quilombolas e indígenas.
Correio Braziliense
Governo endurece, grevistas insistem
No dia em que os servidores públicos em greve tiveram acesso a seus contracheques de agosto com registro prévio do desconto dos dias parados, policiais federais intensificaram os protestos em aeroportos e fronteiras, causandos transtornos à população.
Na Ponte da Amizade, que une Foz do Iguaçu (PR) a Ciudad del Este, no Paraguai, os policiais federais promoveram a “Operação Sem Padrão”, deixando de fiscalizar os veículos que vinham do país vizinho. O nome da operação, irônico, foi uma resposta à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de proibir em portos, aeroportos e rodovias a chamada “Operação-Padrão”, em que os agentes públicos apertam a fiscalização para provocar fila e congestionamento.
A tréplica do governo veio na forma de um memorando enviado ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello. Ele determina que os policiais que não trabalharam na fronteira entre o Brasil e o Paraguai ontem tenham o dia descontado e, mais importante, que os órgãos corregedores da PF apurem se houve atos ilícitos no protesto pela “ausência deliberada a prestação de atividades funcionais nos padrões de normalidade exigidas”.
Desvio de verba pública
No segundo dia de leitura do voto, o ministro Joaquim Barbosa se posicionou pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O petista manteve relações históricas com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e colaborou na arrecadação de recursos para a campanha presidencial de 2002. Na conclusão do capítulo que trata dos repasses de recursos públicos para o esquema do mensalão, o relator do processo acabou ontem por confirmar os principais pontos da denúncia da Procuradoria Geral da República.
Como sustenta o Ministério Público, o ministro demonstrou convicção de que tenha ocorrido um esquema de lavagem de dinheiro, com notas fiscais frias e empréstimos bancários falsos para o PT, como forma de justificar a entrada de dinheiro desviado do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados. O objetivo final: pagar políticos escolhidos pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
Julgamento em sete etapas
A quarta semana de julgamento do processo do mensalão começou ontem com mais uma alteração no cronograma. A expectativa de que iria votar o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, não se confirmou, uma vez que o relator, Joaquim Barbosa, optou por prosseguir a leitura de todo o item 3 de seu posicionamento. Ele concluiu essa parte no início da noite, antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, esclarecer que haverá novas rodadas de votação após o relator se manifestar sobre cada um dos sete itens de seu voto.
No fim da sessão, o plenário apreciou um pedido dos advogados de réus, que, além de manifestarem preocupação com a votação fatiada, solicitaram que a Corte esclarecesse como será a ordem dos votos e o roteiro a ser seguido. Na última quinta-feira, o relator havia se pronunciado somente sobre o subitem 3.1. Ontem, ele se debruçou sobre os dois últimos trechos do item 3.
No Nordeste, fim da regalia é caso de Justiça
Enquanto a Câmara dos Deputados ainda se prepara para votar o fim do pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores, assembleias legislativas espalhadas pelo país vão, aos poucos, varrendo de seus regimentos a mordomia histórica. Agora, é a vez de Pernambuco. Na tarde de ontem, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça local (TJ-PE) assegurou que a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) contra a regalia já foi distribuída e vai ser julgada em até 15 dias pela Corte especial. No Distrito Federal, no Paraná, em Goiás e em São Paulo, os parlamentares já deixaram de receber o chamado auxílio-paletó, que era pago no começo e no fim do ano.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, lembra que ingressou com ação na Justiça havia mais de um ano. Só no mês passado, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE ) emitiu parecer favorável à extinção do privilégio. O MP-PE atestou que os extras não possuem caráter indenizatório, como alega o regimento interno da assembleia.
Quórum indefinido
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Antônio Andrade (PMDB-MG), afirmou, na tarde de ontem, que fez uma convocação para que os deputados compareçam à sessão de amanhã. O principal objetivo é conseguir quórum necessário para votação do projeto que acaba com o 14º e o 15º salários. “Acredito que a matéria será aprovada sem problemas. Estou fazendo tudo o que posso”, afirmou.
Se for aprovada na CFT, a matéria segue para a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Só depois, será votada definitivamente no plenário da Câmara.
À margem da transparência
Os vetos que a presidente Dilma Rousseff fez à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, em edição extra do Diário Oficial na última sexta-feira, devem ser mantidos pelo Congresso. Dilma vetou a emenda proposta pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que obrigava as empresas estatais a divulgar os salários dos funcionários na internet, assim como já fazem os órgãos dos Três Poderes da administração direta. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que não há tempo para examinar os vetos “porque nós temos um ano de eleição e, em seguida, vamos examinar o Orçamento, e aí a matéria fica vencida”. Entidades que defendem a transparência do gasto público, como as ONGs Contas Abertas e Transparência Brasil, criticaram o veto de Dilma.
De acordo com a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, as empresas públicas que “atuem em regime de concorrência” não são obrigadas a disponibilizar as informações dos empregados e administradores na internet. Nesse grupo estão incluídas Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Mas, pelo texto da LDO aprovado pelos parlamentares em julho, as entidades controladas direta ou indiretamente pela União estariam obrigadas a divulgar a estrutura remuneratória mensal de cada cargo, emprego, posto ou graduação, com as vantagens permanentes inerentes à carreira.
“Cachoeira” na Câmara corta água da Esplanada
Uma cachoeira quase abalou as estruturas do Congresso Nacional na tarde de ontem, mas, dessa vez, sem nenhuma relação com o bicheiro goiano que dá nome à polêmica CPI. Canos de uma rede de água que atravessa todo o lado direito da Esplanada dos Ministérios se romperam justamente no trecho entre o Palácio do Itamarati e o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde ficam os plenários das comissões permanentes. A força da água provocou uma rachadura no teto do corredor subterrâneo que passa por baixo do Eixo Monumental, no sentido Praça dos Três Poderes, provocando um grande alagamento. As imagens da água caindo circularam rapidamente na internet e o vazamento virou motivo de chacota nas redes sociais.
Os funcionários da limpeza tiveram muito trabalho para limpar o corredor. Cerca de 100 servidores do setor de taquigrafia tiveram que deixar o local de trabalho, que foi interditado, assim como o acesso ao Salão Verde. O volume de água que vazou foi tão grande que comprometeu a estrutura do teto da passagem subterrânea, com risco de desabamento. Por isso, a faixa esquerda da pista foi interditada. De acordo com o departamento técnico da Câmara, o asfalto teve que ser perfurado para facilitar os serviços de reparo no encanamento.
Oposição quer relatório paralelo
Já bastante dividida entre parlamentares governistas e de oposição, a CPI do Cachoeira caminha para ter dois relatórios finais, espelhando a rachadura política cada vez mais evidente nos trabalhos da comissão. Representantes do PSDB na CPI articulam-se para preparar um relatório avulso, que seria apresentado após a divulgação do documento oficial do relator Odair Cunha (PT-MG).
O ponto central do relatório será a investigação dos repasses feitos pela Construtora Delta a empresas fantasmas. Nos cálculos dos tucanos, essas transferências de recursos representam uma movimentação de cerca de R$ 300 milhões entre a construtora campeã de contratos do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um grupo de 16 companhias de fachada.
Arruda condenado no caso do painel
A Justiça Federal em Brasília condenou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda à perda dos direitos políticos por cinco anos, em decorrência da ação movida pelo Ministério Público na qual ele é acusado de ter violado o painel eletrônico do Senado durante o processo de cassação do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2001. Em seu parecer, o juiz Alexandre Vidigal Oliveira, da 20ª Vara da Justiça Federal do DF, entendeu que Arruda, na época senador, e outros três servidores cometeram crime de improbidade administrativa. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
Assim como Arruda, os três funcionários permanecerão com os bens bloqueados até pagarem uma multa estipulada pela Justiça. Eles estão proibidos de firmar contratos ou receber incentivos do poder público. À época do escândalo da violação do painel, Arruda estava no PSDB e era líder do governo Fernando Henrique no Senado. Ele e o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), já falecido, renunciaram aos mandatos para não serem cassados.