O Estado de S. Paulo
Custo explode e obra do S. Francisco terá licitação de R$ 1,2 bi
Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou ao Estado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.
A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas por reportagem do Estado, no mês passado.
O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. “Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos os contratos”, avalia o ministro. Ele espera lançar as novas licitações até março.
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No início do mês, ‘Estado’ mostrou abandono das obras
Estruturas de concreto completamente estouradas, vergalhões de aço abandonados, rachaduras em diversos trechos e canteiros de obras fantasmas são o cenário atual da transposição do Rio São Francisco, conforme revelou o Estado no dia 4 de dezembro. Durante três dias a reportagem percorreu cerca de 100 quilômetros da transposição no Estado de Pernambuco, onde começa a obra. Nos dois eixos à parte sob responsabilidade da iniciativa privada a obra está paralisada. Apenas o Exército continua atuando na parte inicial do canal, que é de sua responsabilidade.
Cenário de propaganda eleitoral da campanha da presidente Dilma Rousseff, a obra vem sendo abandonada por empreiteiras desde o final do ano passado. Em meio a brigas por revisões de contrato, as empresas foram diminuindo o ritmo de trabalho até abandonar por completo o sertão. Alojamentos de operários viraram cidades fantasmas, empregos sumiram e comerciantes que investiram em busca de lucro ficaram com o prejuízo.
Brasil quer recuperar dinheiro ‘sujo’ dos paraísos fiscais
O governo brasileiro quer lançar uma operação para fechar acordos com paraísos fiscais no esforço de tentar identificar e recuperar o dinheiro “sujo” que sai do País – fruto do crime organizado ou corrupção. Bahamas, Liechtenstein, Jersey e Cayman estão entre as prioridades para 2012.
Os paraísos fiscais estão entre os principais destinos dos investimentos brasileiros no exterior. As autoridades brasileiras estimam que até 2009 foram enviados oficialmente US$ 18,3 bilhões para as Ilhas Cayman, além de outros US$ 13,3 bilhões para as Ilhas Virgens Britânicas, US$ 10,2 bilhões para as Bahamas e US$ 4,3 bilhões para Luxemburgo. Todos admitem que o fluxo real e escondido da Receita Federal seja bem maior que esses números e é justamente essa parcela que a Justiça está interessada em identificar.
“Com a mesma força de sempre”
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, mostrou-se sorridente em sua primeira aparição após o anúncio oficial de que tem câncer na glândula tireoide, pelo qual será submetida a uma cirurgia na quarta-feira. Numa reunião com governadores ontem, Cristina usou o tom habitual de seus discursos, misturando brincadeiras com ministros e estocadas a empresários, a sindicalistas, à imprensa e ao ex-vice-presidente Julio Cobos.
“Continuaremos com a mesma força de sempre”, disse Cristina durante assinatura de acordo com governadores para adiar o pagamento das dívidas provinciais com a União.
Setor público atinge em novembro 99% da meta do ano
O setor público conseguiu economizar, de janeiro a novembro, o equivalente a 99,1% da meta fiscal de 2011, graças a uma arrecadação recorde de impostos somada ao corte de investimentos. União, Estados, municípios e estatais pouparam R$ 126,7 bilhões para o pagamento de juros da dívida. Só o governo federal foi responsável por 71,4% desse valor.
Ficha-suja de volta
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), empossado ontem à tarde em solenidade discreta da Mesa Diretora, elegeu a Lei da Ficha Limpa como um de seus maiores adversários, depois do ex-presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), com quem travou embates históricos no passado. “Eu jamais havia enfrentado, após ACM, um adversário tão difícil”, declarou o peemedebista, que deixou de exercer 11 meses de mandato por ter sido barrado como ficha-suja nas eleições de 2010.
Durante a entrevista concedida após a posse, Jader pediu para homenagear ACM. Lembrou que, antes de morrer, o pefelista declarou que o episódio mais difícil de sua trajetória havia sido o confronto com Jader. “Eu queria retribuir essa homenagem”, brincou Jader, afirmando que depois de ACM, a campanha da Ficha Limpa foi o episódio mais difícil de sua carreira. “Eu ouvia as pessoas lamentando que não votaram em mim porque os votos não seriam contabilizados, seriam anulados”, reclamou.
Governo de SP vai cortar R$ 1,5 bi do orçamento
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou ontem que o Orçamento do Estado, R$ 156,6 bilhões, já aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 15, sofrerá um contingenciamento preventivo em função da crise internacional. O Estado apurou que o corte será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Alckmin garantiu, contudo, que os investimentos previstos para o próximo ano serão os menos afetados. “Vamos sempre procurar ser criteriosos na área de custeio e pisar no acelerador do investimento”, disse o governador, após participar de solenidade de entrega de casas em Ribeirão Preto.
TCU condena antigos dirigentes da Infraero
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o espólio do ex-presidente da Infraero Carlos Wilson, morto em 2009, a devolver aos cofres públicos, juntamente com o ex-diretor comercial da estatal Fernando Brendaglia, R$ 19,5 milhões por gestão “temerária”. O dano total foi, segundo o TCU, de R$ 26,8 milhões, mas quando se trata de pessoa morta a lei prevê que o ressarcimento não ultrapasse o valor da herança.
Auditoria do TCU realizada em 2007 constatou que os dois favoreceram a empresa FS3 Comunicação e Sistemas, que explorava os serviços de mídia dos aeroportos brasileiros, num contrato sem licitação nem justificativa técnica, que “não produziu os resultados esperados e causou danos ao patrimônio da estatal”, segundo anotou o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro. A Infraero alegou que pareceres técnico e jurídico recomendaram a assinatura do contrato e vai aguardar a notificação do TCU para recorrer.
Plano contra obesidade prevê academia popular
O governo finalizou um plano interministerial para controle e redução da obesidade nos próximos dez anos. O programa, que deve ser lançado ainda em janeiro, terá foco em três eixos: aumentar a disponibilidade e a oferta de alimentos frescos, levar informações sobre educação nutricional por meio de campanhas e incentivar a construção de ciclovias e academias populares.
Estradas têm pontos cegos de comunicação
Além da lentidão, o motorista deve estar preparado para encontrar pontos cegos de comunicação em 400 km de estradas paulistas percorridos pela reportagem. Em vários trechos, nem celulares nem cabines de emergência funcionam.
Folha de S. Paulo
Juízes receberam benefício por anos em que eram advogados
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público.
Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses -ou 450 dias.
O pagamento das licenças-prêmio está sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e foi anulado pelo próprio tribunal um dia depois de o conselho iniciar uma devassa na folha de pagamento da corte paulista, no último dia 5.
TJ afirma que 22 licenças-prêmio foram anuladas
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio que consideraram períodos de exercício de advocacia e que questões como a eventual restituição de valores deverão ser julgadas no início do ano que vem.
CNJ está na contramão da história, diz juiz
Para o desembargador Henrique Nelson Calandra, 66, a ampliação dos poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) “vai na contramão da história republicana”.
Calandra é presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entidade que reúne 16 mil juízes de todo o país e que nas últimas semanas esteve no centro de uma polêmica no Judiciário.
A pedido da AMB e de outras duas associações de magistrados, o Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões que limitaram o CNJ.
Ex-corregedor nega violação de sigilos de magistrados
O ex-corregedor nacional de Justiça ministro Gilson Dipp, 67, afirma que pediu em 2009 dados fiscais de magistrados e servidores porque as informações fornecidas pelos tribunais nas inspeções eram insuficientes. Especialista em crimes financeiros, Dipp diz que não houve quebra de sigilos.
Após 10 anos, Jader volta ao Senado no recesso e ganha extra de R$ 30 mil
Dez anos após renunciar ao cargo de senador devido a suspeitas de corrupção, Jader Barbalho (PMDB-PA) voltou ontem ao Senado, em rara sessão realizada durante o recesso parlamentar. Se seguisse os trâmites comuns, ele tomaria posse apenas em fevereiro.
Mas, graças à cerimônia adiantada, receberá pelo menos R$ 30 mil extras -referentes ao salário proporcional ao resto deste mês (R$ 3,5 mil) e outros R$ 26,7 mil pagos a todo parlamentar ao final de cada ano. Questionado se pretende abrir mão dos valores, desconversou: “Essa não era uma preocupação. Espero receber aquilo que tenho direito, nem a mais nem a menos”.
Inflação ajuda Brasil a superar PIB britânico
O Brasil vai se tornar a sexta maior economia mundial por três motivos, em ordem de importância: inflação, alta da produção doméstica e valorização do real.
De cada US$ 100 adicionados ao valor do PIB nos últimos dez anos, US$ 68 decorrem da soma do primeiro e do terceiro fator -variação de preços internos e câmbio. A alta física do produto responde pelos US$ 32 restantes.
No mesmo período, a trajetória do Reino Unido, a ser ultrapassado pelo Brasil, foi bem diferente. A elevação da produção física foi responsável por 67% da alta do valor do PIB em dólares. Inflação e variação cambial explicam 33% do resultado.
Movimento para o interior cresce mais que rumo ao litoral
Sandra Grosworsel Schefler, 37, sempre passou a virada de ano na praia. Desta vez, porém, ela decidiu mudar o rumo da viagem. Alugou um sítio a 60 km de São Paulo. Fará, assim, sua estreia de Réveillon no interior do Estado.
A viagem ao interior ainda é menos engarrafada, mas a farmacêutica não deve esperar tranquilidade – até porque, como ela, outros paulistanos têm trocado “praia” por “fazenda” em feriados, férias e também ao longo do ano.
O fluxo de carros na saída da capital paulista pelas duas principais rotas para o interior -sistema Anhanguera-Bandeirantes e Castello Branco- tem aumentado bem mais do que no principal acesso ao litoral do Estado, o sistema Anchieta Imigrantes.
O Globo
Ensino público tem déficit de 300 mil professores
O ano que vem começará sob uma velha ameaça nas escolas públicas do país: alunos sem aula por falta de professores. Estimativa da Câmara de Educação do Conselho Nacional de Educação aponta um déficit de 300 mil docentes, especialmente das disciplinas de Química, Física e Matemática. A carência equivale a 15% do total aproximado de 2 milhões de professores nas redes estaduais e municipais. Uma das principais causas do déficit é a baixa remuneração, que afugenta os profissionais do mercado: o piso nacional do magistério é de R$ 1.187 por 40 horas. No Distrito Federal, o salário chega a
R$3.472, mas outros profissionais com formação similar ganham 28% a mais. No Rio, a Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino avalia que pelo menos um professor pede exoneração por dia. Para tentar driblar o caos, estados e prefeituras recorrem à contratação de temporários e apelam para a acúmulo de disciplinas por professor.
Crise faz Bovespa perder R$ 213 bi
Com a crise global, o valor de mercado das empresas da Bovespa encolheu R$ 213 bilhões este ano, diz a consultoria Economatica. As perdas, lideradas por Petrobras e Vale, superam o valor da mineradora, de R$ 206 bilhões. Ontem, o temor de que os bancos europeus estejam evitando conceder empréstimos derrubou as bolsas: em SP, a queda foi de 2,54%. O dólar subiu a R$ 1,874.
Governo já cumpriu 99% da meta fiscal
A economia do setor público para pagar juros da dívida somou R$ 126.8 bilhões até novembro, ou 99% da meta do ano. Os gastos com juros bateram recorde: R$ 216 bilhões.
Obras da Copa terão R$ 4 bi do FGTS
O governo reservou R$ 4 bilhões do orçamento do FGTS em 2012 às obras de transporte de massa nas cidades que vão sediar a Copa de 2014. O valor consome quase todos os recursos que o Fundo destinou à infraestrutura nos grandes centros em todo o país, no total de R$ 5 bilhões.
Equivale a um terço dos R$ 12,112 bilhões de investimento previsto nos 49 projetos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Mobilidade Urbana) e visam ao evento esportivo.
São BRTs (sigla em inglês para ônibus articulados que andam em faixa exclusiva e param em estações fixas), veículos leves sobre trilho (VLTs), corredores especiais de ônibus etc. Todas as obras estão listadas na Matriz de Responsabilidades do governo federal.
O valor que foi carimbado para essas obras constam de uma circular da Caixa Econômica Federal publicada ontem no Diário Oficial da União e que faz a divisão dos recursos do orçamento do FGTS para 2012, aprovado pelo seu Conselho Curador em novembro deste ano.
Em sete anos, CNJ condenou 49 magistrados
Em meio à polêmica sobre a extensão de seus poderes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa sete anos de criação no próximo dia 30, data da promulgação da emenda que instituiu o controle externo do Judiciário.
De lá para cá, o CNJ condenou 49 magistrados, sendo 24 punidos com aposentadoria compulsória; 15 afastados em decisões liminares; seis colocados à disposição (o que significa que não podem julgar); dois removidos de seus postos originais e dois censurados.
Dessas condenações, a maior parte — 38 — são processos iniciados no próprio CNJ; apenas 11 são originários das corregedorias locais.
Dados da Corregedoria Nacional do CNJ dão conta de que atualmente há 2.595 processos em andamento. Esse número inclui desde reclamações contra magistrados até sindicâncias.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há processos em tramitação ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos tribunais de Justiça dos estados.
Além disso, 18 dos atuais 29 corregedores dos tribunais de Justiça respondem ou já responderam a processos no próprio órgão. Nos tribunais regionais federais, três dos cinco corregedores já foram ou são alvo do CNJ.
Dos cinco presidentes de tribunais regionais federais, dois possuem processos em tramitação ou arquivados.
Faltam 300 mil professores na redes estaduais e municipais
O ano de 2012 começará com velhos problemas na rede pública de ensino. Estimativa da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aponta déficit de cerca de 300 mil professores no país — nas redes estaduais e municipais —, número que corresponde a 15% do total de educadores em salas de aula (2 milhões).
Salários baixos, falta de educadores no mercado, ausência de planos de carreira e mau gerenciamento do quadro de servidores — muitos estão desviados de função — são apontados como causas da carência.
Para amenizar a crise, estados e municípios recorreram a concursos e contratos temporários, e professores passaram a lecionar em áreas diferentes da sua formação.
Hoje o piso nacional do magistério para 40 horas é de R$ 1.187. Para o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio (Sepe), o valor não motiva a permanência na escola.
A volta de Jader
Barrado pela Ficha Limpa, Jader Barbalho reassumiu ontem o Senado graças a decisão que revogou efeitos da lei para a eleição de 2010: ele receberá R$ 30 mil por quatro dias de trabalho em dezembro. Na posse, seu filho Daniel fez caretas.
Correio Braziliense
O retrato de um Brasil que anda para trás
Em 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou para escapar da cassação. Em 2010, tentou voltar e foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Recorreu, então, ao Supremo e ontem assumiu um novo mandato de senador. De cara, mesmo sem trabalhar um único dia, vai embolsar R$ 57 mil. E já mandou recados para Dilma sobre a insaciável gula do PMDB por cargos, A posse de Jader é emblemática. Simboliza políticos como Collor, Roriz, Luiz Estevão. Gente que parecia banida da vida pública, mas que insiste em retornar à cena política.
Contas públicas: governo tem superávit, mas 2012 preocupa
A União economizou R$ 126,7 bilhões para pagar os juros da dívida interna, alcançando a meta da equipe econômica. Especia1istas, no entanto, apostam que os gastos devem aumentar a partir de janeiro. O ano eleitoral, o aumento do salário mínimo e as isenções fiscais podem comprometer as receitas.
Transição em pleno funeral
O novo ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, caminha ao lado do caixão do pai, Kim Jong-il. O sucessor foi acompanhado pela velha guarda comunista.
Argentina em paz por Cristina
Oposição e imprensa evitarão atritos com Cristina Kirchner durante o tratamento de um câncer na tireoide a que ela se submeterá. A presidente ficará 20 dias afastada do cargo após a cirurgia.