O Estado de S. Paulo
Crimes de senador e deputado terão força-tarefa no STF
Uma força-tarefa contra os crimes cometidos por deputados, senadores e ministros está sendo montada no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma mudança no regimento, proposta pelos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, atual e próximo presidente do órgão, permitirá que uma unidade da Polícia Federal fique à disposição do tribunal para tornar mais ágeis as diligências necessárias para julgar os processos contra políticos. A alteração do regimento pode ser aprovada antes que Gilmar Mendes deixe o Supremo, no dia 23. A próxima sessão administrativa do STF deverá ocorrer na semana que vem. O objetivo da mudança regimental é regulamentar a tramitação dos inquéritos no STF para torná-los mais rápidos. Atualmente, não existe uma norma interna específica que trate desse assunto e, na opinião de ministros do Supremo, é necessário a aprovação para deixar claros prazos e procedimentos.
Presidente fará homenagem a Mendes e Peluso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oferecer um jantar, no próximo dia 28, no Palácio da Alvorada, em homenagem ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes, e ao seu sucessor no tribunal, o ministro Cezar Peluso. A troca de comando no STF está marcada para o próximo dia 23. Foram convidados todos os ministros do STF, os presidentes, vice-presidentes e corregedores dos tribunais superiores – Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).
Os ministros que estão de alguma forma ligados à área jurídica do governo também foram convidados.
Caso Cunha Lima reforça imagem de impunidade
O ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB) confessou ter atirado no adversário político Tarcísio Buriti em dezembro de 1993. Foi denunciado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a responder a uma ação penal. No final de 2007, depois de 14 anos tramitando no STF, Lima renuncia uma semana antes de ser julgado. A ação penal e tudo o que foi feito nesses anos, foi encaminhado para a primeira instância da Justiça. E o caso deve prescrever. Como este, há outros casos que levaram o Supremo a ser apontado como o principal responsável pela impunidade de políticos. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), foi denunciado por crime contra o sistema financeiro. Como sócio da empresa Frangonorte até 1996, ele teria dado sete fazendas inexistentes como garantia para um empréstimo do Banco da Amazônia. O caso chegou ao STF em 2005. Em 2008, foi arquivado. Já estava prescrito.
Planalto defende apuração de dossiê contra tucano
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, defendeu ontem o processo de investigação do dossiê sobre supostas contas do senador tucano Marconi Perillo (GO) no exterior. “O governo, as instituições, tem mecanismos próprios para acompanhar qualquer denúncia”, disse. Em entrevista após encontro com líderes aliados, Padilha avaliou que a análise dos documentos que mostram uma possível movimentação bancária em paraísos fiscais de um dos mais ferrenhos adversários do governo teve tramitação correta e normal. Reportagem publicada ontem pelo Estado informou que o líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), havia falado com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, sobre as supostas contas do tucano em paraísos fiscais.
Dilma tem problema para montar palanque em 15 Estados; Serra, em 3
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, está com problemas na montagem de palanques em 15 Estados, que abrigam 63% do eleitorado. E alguns são muito sérios, como Bahia, Maranhão e Pará. O número de Estados é exatamente o mesmo em que seu principal rival, o tucano José Serra, já tem palanques prontos. Os percalços no caminho das coligações que vão apoiar Dilma são maiores e a explicação é simples, de acordo com políticos ligados às duas campanhas: o arco de partidos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta cooptar para a ex-ministra é superior a dez, muito maior do que os três que apoiam Serra – PSDB, DEM e PPS. E, como dificuldade adicional, PT e PMDB, hoje unidos pela cúpula, são partidos que possuem um histórico de trombada em vários Estados.
No Ceará, petista declara apoio a Cid Gomes, irmão de Ciro
A petista Dilma Rousseff fez questão de ir ontem à residência oficial do governador do Ceará, Cid Gomes e declarar apoio à sua reeleição. Cid é irmão do deputado Ciro Gomes (PSB), que quer entrar na disputa presidencial, apesar de o presidente Lula anunciar o desejo de dar às eleições de outubro caráter plebiscitário entre Dilma e o tucano José Serra. Em diversas situações na agenda que cumpriu no Ceará, Dilma disse que Ciro tem todas as credenciais para disputar o quiser e ela não seria empecilho. “Não me incluo entre pessoas que de alguma forma tenham pressionado ele. Acho que a decisão é estrita dele. E vou repetir: ele tem todas as condições para pleitear seja o que seja no País. Ele tem legitimidade para isso”, afirmou em entrevista à Rádio Verdes Mares.
Marina busca ‘multiplicar’ imagem em mídias regionais
Em busca de difundir suas propostas em mídias regionais e se tornar mais conhecida do eleitorado, a senadora e pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, terá pela frente farta agenda de pré-campanha para “multiplicar” sua imagem no interior paulista, em Mato Grosso do Sul e nas regiões Sul e Nordeste. Até o fim desta semana, Marina passa por Sorocaba, Araçatuba, Três Lagoas (MS) e Presidente Prudente. Entre palestras e almoços com empresários, ela deverá atender aos meios de comunicação locais, especialmente emissoras de rádio e TV.
PSDB troca comício por mídia regional
Ideia de tucanos é evitar shows e longos discursos de políticos locais e apostar nas entrevistas de Serra para rádios e televisões
O PSDB começa a esboçar o perfil da campanha do pré-candidato do partido à Presidência, José Serra, com novo formato que contemple menos comícios e mais inserções na mídia regional. A ideia é evitar shows e longos discursos de políticos locais e apostar nas entrevistas para rádios e televisões e palestras em sindicatos e associações. Na avaliação de tucanos e aliados, esse tipo de campanha é mais compatível com o perfil de Serra e tem eficácia maior, principalmente se o candidato tratar de temas e problemas locais. “Vamos dar desdobramento regional aos temas”, afirmou o senador Sérgio Guerra, que será coordenador da campanha e é atual presidente nacional do PSDB.
Tucanos fecham chapa e lançam Alckmin no dia 29
Num movimento para aproximar os alckmistas e os serristas e evitar uma divisão interna em plena campanha, o PSDB escalou o ex-secretário de Gestão Pública de São Paulo Sidney Beraldo para ser o suplente na chapa de Aloysio Nunes Ferreira para o Senado. Beraldo, que retomou à Assembleia depois da desincompatibilização, também vai coordenar a campanha de Geraldo Alckmin ao governo paulista, com lançamento oficial previsto para o próximo dia 29, no Shopping Center Norte ou no Anhembi. Aloysio ocupava a Casa Civil no governo paulista e disputava com Alckmin o direito de concorrer à sucessão de José Serra. O agora pré-candidato ao Senado desistiu após avaliar que a tentativa de receber a indicação poderia levar a um racha. Por esse motivo a escolha de Beraldo, muito ligado a Alckmin, como suplente de Aloysio, homem de confiança de Serra, é tão representativa.
Pesquisa mostra empate entre Serra e Dilma
Pesquisa divulgada ontem pelo instituto Sensus aponta empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (33%) e a petista Dilma Rousseff (32%). Em relação ao levantamento anterior do mesmo instituto, feito no final de janeiro, Dilma subiu quatro pontos porcentuais, e Serra permaneceu estável. O melhor desempenho da pré-candidata do PT é registrado no Nordeste, onde ela tem 44% das intenções de voto e uma vantagem de 19 pontos sobre o principal adversário. Pela primeira vez, Dilma aparece como líder também na região Sul (40% a 33%), onde subiu 14 pontos em pouco mais de dois meses.
Nome de contratante foi alterado no TSE
A pesquisa Sensus foi divulgada pela Força Sindical, entidade que apoia a candidatura de Dilma Rousseff (PT), em meio a uma controvérsia sobre quem a encomendou. Na semana passada, o site do Tribunal Superior Eleitoral indicava que o levantamento, de R$ 110 mil, seria pago pelo Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias (Sindicrep). Mas a entidade negou ter conhecimento do caso.
Segundo o Sensus, houve um erro no registro da pesquisa no TSE, já corrigido, e o verdadeiro contratante seria o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav).
Família de missionária nos EUA comemora condenação de Bida
A família da missionária Dorothy Stang comemorou nos Estados Unidos a condenação, na segunda-feira, do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes de seu assassinato. Ele deve cumprir em regime fechado a pena de 30 anos arbitrada por um júri popular composto por seis mulheres e um homem. “Nossa família sabia que aqueles que mataram nossa irmã seriam condenados, porque a polícia realizou um bom trabalho e o Ministério Público reuniu as provas suficientes”, resumiu David Stang, irmão da missionária, ao Estado.
O Globo
Estado vai construir 10 mil casas para remover favelas
O vice-governador Luiz Fernando Pezão informou ontem que o governo pretende construir pelo menos dez mil moradias para famílias desabrigadas pelas chuvas e que vivem em áreas de risco iminente nos municípios fluminenses. Ontem, Pezão esteve no Alemão para remover as primeiras 150 famílias, de um total de cerca de 1.200 que estão em áreas de risco no complexo. O respaldo legal para as ações do estado está no decreto assinado ontem pelo governador Sergio Cabral Filho, que institui um plano de remoções batizado de Programa Morar Seguro. Pelo decreto, o governo vai retirar pessoas de áreas de risco, colocandoas em abrigos ou pagando aluguel social de R$ 500, enquanto não forem construídas moradias para o seu reassentamento.
Briga política por cargos de agências
Em meio às disputas e negociações para a montagem dos palanques eleitorais nos estados, os partidos da base aliada têm outra agenda urgente com o governo: tratar da ocupação imediata de seis cargos de diretorias das agências reguladoras que já estão vagos. Outros dez deverão ser desocupados até o fim do ano, e também já estão na mira. É grande a corrida de aliados do governo para indicar apadrinhados — ainda que sejam técnicos especializados nas respectivas áreas — para os colegiados que regulamentam atividades de setores que movimentam bilhões no país. A demanda será levada ainda esta semana ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Hélio Costa: ‘Estão tentando brincar de Tiradentes com o meu pescoço’
O PT está enfrentando dificuldades com o principal aliado, o PMDB, em pelo menos dez estados — entre eles Minas Gerais, Rio, Pará, Bahia, Santa Catarina, Maranhão e Paraíba —, criando mais dificuldades para a aliança nacional em favor da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Em Minas, o clima voltou a ficar ruim. Após se irritar com a fala de Dilma em que ela não descartou uma associação informal com o candidato do PSDB ao governo mineiro, Antonio Anastasia, o senador Hélio Costa (PMDBMG) expôs ontem sua surpresa e insatisfação com a decisão do PT mineiro de realizar prévias para a escolha de seu candidato na disputa estadual. Estão na briga pela vaga o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ex-ministro Patrus Ananias.
— Estávamos trabalhando pelo entendimento em Minas. Mas, a cinco meses da eleição, quando achávamos que estávamos caminhando para esse entendimento, o PT anuncia que vai realizar prévias.
Especialistas analisam tropeços de Dilma
Inexperiência eleitoral, falta de traquejo político e escolhas erradas de agenda. Assim especialistas em ciência política e marketing eleitoral analisam as causas dos tropeços da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) nas últimas semanas, quando ela irritou aliados no Rio, em Minas Gerais e no Ceará. Ela também causou polêmica ao dizer que não foge da luta — o que foi interpretado como uma crítica ao exílio do seu adversário tucano, José Serra, na ditadura, o que a petista nega.
— É uma candidata inexperiente, nunca disputou. É natural que cometa erros de “falta de rodagem”. As visitas são um erro do staff de campanha. Se deixou de conversar com aliados, feriu sensibilidades, foi mais falha da equipe. É possível que as pessoas a seu redor estejam mal acostumadas, porque Lula era um candidato muito experiente, capaz até de unir adversários.
Existe uma ansiedade em fazer a candidata ser conhecida, percorrer o país. Mas quem tem pressa come cru — diz Cláudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas em São Paulo.
Petista volta a falar de exilados
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, chamou de vilania as críticas que recebeu por suas declarações feitas no fim de semana — quando disse que nunca fugiu à luta — interpretadas por adversários como uma crítica a ex-exilados políticos durante a ditadura. Em entrevista ao programa de rádio “Show da Manhã”, em Fortaleza, ela disse que não vai se intimidar com ataques: — Não tentem me atemorizar, que não vão conseguir. Eu me refiro aqui a toda a minha trajetória de vida, e a meu compromisso. Eu não fujo da raia. Pode vir, pode atacar, pode tentar criar situações adversas. Não pensem que, com isso, me atemorizarão, porque não vão me atemorizar. Foi nesse sentido que falei. É uma vilania — afirmou Dilma.
Novo relator do Ficha Limpa é do PR, que fez restrições ao texto
O projeto de iniciativa popular que veta a candidatura de políticos com condenações na Justiça, o chamado Ficha Limpa, terá como relator na Comissão de Constituição e Justiça o deputado Jaime Martins (MG), do PR, partido que apresentou inúmeras restrições à proposta. Apesar do conselho do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para que a escolha recaísse sobre o deputado José Eduardo Cardozo (PTSP), o presidente da CCJ, Eliseu Padilha (PMDB-RS), escolheu Martins e avisou que estão sendo negociadas, com líderes partidários, novas alterações ao texto. Deputado de quarto mandato, mas pouco conhecido na Casa, Martins poderá ser mais vulnerável a pressões que Cardozo, acreditam os defensores do projeto. Martins foi investigado no Supremo Tribunal Federal por crime eleitoral (propaganda fora de época), em 2002 e 2003, mas os inquéritos foram arquivados. Ele chegou a ser condenado a pagar multa pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Força Sindical divulga pesquisa do Sensus
A Força Sindical divulgou ontem pesquisa do Sensus, encomendada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada (Sintrapav), entidade ligada à central sindical e que também apoia a pré-candidata petista, Dilma Rousseff. A sondagem mostra empate técnico entre Dilma e o précandidato tucano, José Serra, na disputa pela Presidência da República. Serra aparece com 32,7% das intenções de voto e Dilma, com 32,4%. A pesquisa, que custou R$ 110 mil, mostra ainda o deputado Ciro Gomes (PSB) com 10,1% e a senadora Marina Silva (PV), com 8,1%. Foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 7594/2010, com margem de erro de 2,2 pontos.
Gabeira dá a última cartada para não desistir
Em vez de um ou dois, quatro candidatos a senador pela mesma coligação. Essa é a solução encontrada pelo deputado federal Fernando Gabeira, précandidato do PV ao governo do Rio, para evitar uma dobradinha solitária com o ex-prefeito Cesar Maia, que deve disputar vaga no Senado pelo DEM. Essa saída, porém, depende de uma resposta da Justiça Eleitoral à consulta feita pelo verde sobre a hipótese de cada partido, da aliança que está sendo construída no Rio (PV, PSDB, PPS e DEM), ter o seu próprio nome par o Senado. Preocupado com o possível desgaste que a presença de Cesar Maia no palanque pode representar para sua candidatura, Gabeira admitiu que o o seu “plano B” seria desistir da candidatura ao governo do estado e disputar a reeleição: — Jamais abandonarei a política.
Marina faz desafio sobre Código Florestal
A pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), desafiou ontem os seus adversários na disputa a se posicionarem sobre as mudanças no Código Florestal, que estão em debate em comissão especial da Câmara dos Deputados. A cobrança foi feita ontem, num seminário sobre agronegócio sustentável organizado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O relator do novo Código Florestal é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que deve apresentar o seu texto nas próximas semanas.
Serra inicia pré-campanha com viagem à Bahia
O précandidato do PSDB à Presidência, José Serra, aproveita o racha entre os aliados da base lulista na Bahia e desembarca hoje em Salvador, na primeira viagem de sua pré-campanha. O tucano foi convencido pelos aliados que não poderia ficar parado até semana que vem, quando iniciaria suas viagens pelo país, com a passagem simbólica por Minas ao lado de Aécio Neves. Hoje, ele andará por Salvador e amanhã visitará Alagoas.
Da Papuda para o plenário
Após passar 61 dias na Penitenciária da Papuda, Geraldo Naves (ex-DEM) tomou posse como deputado distrital, no fim da tarde de ontem, na Câmara Legislativa do DF. Investido dos poderes parlamentares, já pode votar na eleição indireta para governador, sábado. Suplente do ex-deputado Júnior Brunelli, Naves é um dos cinco escudeiros do ex-governador José Roberto Arruda acusados de participar da tentativa de suborno do jornalista Edson do Santos, o Sombra. Brunelli renunciou ao mandato e cedeu a vaga a Naves, depois de ser acusado de envolvimento no chamado mensalão do DEM, supostamente chefiado por Arruda.
Folha de S. Paulo
Em vídeo, Universal orienta a fazer acordo com “bandido”
A gravação de uma videoconferência realizada entre os principais líderes da Igreja Universal em novembro de 2008 indica que a direção da igreja orientou seus pastores em todo o Brasil a se aproximarem de “bandidos” e presos para evitar que a instituição seja vítima de assaltos. Os pastores deveriam procurar criminosos para explicar o trabalho social da igreja, o que resultaria num acordo tácito para proteção. A reunião foi conduzida pelo bispo Romualdo Panceiro, apontado pelo bispo Edir Macedo como seu sucessor. Ele falou para pastores regionais de todos os Estados. O assunto do encontro -realizado sem a presença de fiéis- foi um assalto a mão armada ocorrido no bairro Cidade Ademar, divisa entre São Paulo e Diadema. Em 9 de novembro de 2008, 15 homens armados abordaram um carro da igreja e levaram R$ 52 mil, como registrado no 43º Distrito Policial -o caso continua sem solução. A videoconferência ocorreu no dia seguinte ao assalto. Na gravação, o bispo Romualdo orienta os pastores a procurarem os líderes comunitários e “bandidos”.
Igreja nega ter sugerido trato com criminosos
Em nota enviada à Folha por meio de sua assessoria de imprensa, a Igreja Universal disse que “não orienta e jamais orientou seus pastores a negociarem com bandidos”. “Há, sim, diálogos permanentes de pastores e bispos com chefes de comunidades, como é feito por qualquer líder religioso presente em uma comunidade carente (seja ele evangélico, católico, espírita). Sempre com as portas abertas para todos”, informou a igreja. “Como instituição religiosa renomada, a Iurd trabalha pela redução da violência e da desigualdade social. Além das ações sociais nas comunidades, são feitas orações para redução da criminalidade, em cultos com a presença de ex-infratores, parentes de detentos e demais moradores da comunidade”, informou a igreja.
Pesquisa aponta empate entre Serra e Dilma
Divulgada ontem após polêmica sobre quem a encomendou, pesquisa Sensus aponta empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%). É o resultado mais apertado já detectado em levantamentos até agora. De acordo com a sondagem, Ciro Gomes (PSB) teria 10,1%, e Marina Silva (PV), 8,1%. O percentual de brancos e nulos é de 7,7%. Outros 9,1% dos eleitores disseram que “não sabem” ou não responderam. No cenário sem Ciro, a vantagem do tucano sobe um pouco: 36,8% contra 34% de Dilma. Marina aparece com 10,6%. Brancos e nulos somam 9,1%, e a fatia do eleitorado que “não sabe ou não respondeu”, 9,5%.
Serra faz ofensiva em região onde vai mal
Numa tentativa de dissipar dúvidas em relação ao seu comprometimento com a continuidade do Bolsa Família justamente na região onde se concentra o maior número de beneficiários, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, iniciou ontem uma ofensiva de comunicação no Nordeste. É nesta área, também, que o tucano perde para a pré-candidata Dilma Rousseff (PT). Segundo o último Datafolha, ele tem 25% e a ex-ministra, 35%. O tucano deu entrevistas, por telefone, a rádios da Bahia, de Pernambuco e da Paraíba. Também falou com uma rádio de São Paulo. Em todas, assegurou, mesmo quando não questionado, que manterá e “fortalecerá” o programa, menina dos olhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma. “Não só será mantido [o programa], como nós vamos buscar maneiras de fortalecê-lo”, afirmou, em Recife.
Luciano Huck faz jantar no Rio para “celebrar” Aécio
Luciano Huck vai receber 30 amigos para “celebrar” o tucano Aécio Neves. O ex-governador de Minas se diz candidato ao Senado, mas continua cotado para vaga na chapa de José Serra (PSDB-SP) à Presidência.
“Talvez tenha algum político no meio, mas por ser amigo dele, e não com cunho político”, disse Huck. O jantar, segundo ele, “não tem nada a ver com política”. “Zero campanha. O que acontece é que, em dez anos de Rio, é um dos meus grandes amigos. Ele terminou uma fase importante na vida e estamos oferecendo um jantar para alguns amigos”, disse o apresentador.
Nós em Estados dificultam viagens de Dilma
Depois que viu de perto, nos últimos dias, as divergências na montagem de seus palanques de sustentação regional, Dilma Rousseff (PT) pode enfrentar um campo minado em seu roteiro daqui em diante: em quase todos os Estados há problemas em sua base que vão da disputa de aliados pela mesma vaga à insatisfação com a possibilidade de a ex-ministra pedir votos para o concorrente local. Em fevereiro, a Folha mostrou que os palanques dilmistas, na ocasião, superavam os simpáticos ao ex-governador José Serra (PSDB) em 40%. A vantagem de ter mais palanques de apoio, entretanto, tem como contrapeso a pressão sofrida para que o respaldo seja exclusivo -ou isonômico, a depender do peso do aliado.
“Não me referi jamais a exílio”, afirma petista
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem em Fortaleza (CE) que sua declaração de que não foge “quando a situação fica difícil”, feita em discurso no último sábado, não era crítica aos exilados da ditadura (1964-1985), e sim uma referência às “imensas adversidades” que enfrentou no governo Lula. Dilma também reclamou de nota do PPS que a critica pelas declarações de sábado. Para a petista, o PPS está tentando “manipular uma inverdade”. “É tentar encobrir o fato de que a oposição não tem proposta.” E emendou: “Eu não temo”.
“Colaborador invisível” ajuda a pensar plano de governo de Marina
Para não afastar colaboradores que rejeitam qualquer tipo de vinculação partidária e eleitoral, o comando da pré-candidatura presidencial de Marina Silva (PV-AC) criou uma espécie de “comitê neutro” para a formulação do programa de governo da senadora. Desde que a ex-ministra petista anunciou sua intenção de disputar a Presidência, acadêmicos e empresários têm imposto a seguinte condição: querem oferecer ideias, desde que, ao menos por ora, não tenham seus nomes propagandeados como colaboradores do partido e da pré-campanha.
Câmara limita sigilo de documento a 50 anos
A Câmara limitou o prazo do sigilo de qualquer documento em poder dos órgãos e entidades públicas a 50 anos. De acordo com projeto aprovado na noite de ontem, que regula o direito de acesso a informações públicas, papéis passam a ter três diferentes classificações: ultrassecreto, secreto e reservado. Para os primeiros, o prazo de sigilo é de 25 anos, renováveis por igual período. Para os segundos, de 15 anos e os demais de cinco anos. Há controvérsia com relação à abrangência da lei. Para alguns deputados, o prazo do sigilo passa a contar a partir da produção do documento. Ou seja, papeis relativos à Guerra do Paraguai se tornariam públicos com a aprovação da lei. Para outros, o prazo conta a partir da reclassificação.
Especialistas veem chance de 4º julgamento de fazendeiro
Especialistas em direito penal ouvidos pela Folha afirmaram que há chances concretas de anulação do júri que condenou, anteontem, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela acusação ter mandado matar a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Se isso ocorrer, Bida será levado a seu quarto julgamento pelo mesmo caso.
Livre, Arruda afirma que sua “vida acabou”
O ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) disse ontem a aliados que sua vida “acabou” e só pensa em como reconstrui-la.
No primeiro dia de liberdade após dois meses na prisão, Arruda ficou recluso em sua casa e só recebeu advogados. Ao deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), disse, por telefone, que não quer saber da vida pública. “Ele me disse: “Minha vida acabou”. Ele acha que errou, tem consciência disso, mas a imprensa criou um quadro de injustiça jamais visto”, disse.
Correio Braziliense
Ainda mais lentos
Sem falar a mesma língua há pelo menos um mês, Senado e Câmara dos Deputados decidiram copiar o Executivo e anteciparam a corrida eleitoral. Parlamentares das duas Casas travam uma disputa fratricida, que inclui o próprio governo, em torno do bônus eleitoral de medidas como o reajuste de aposentados, piso salarial de bombeiros e policiais militares, entre outras. Sem ter a certeza de o presidente conseguir cravar o seu sucessor, deputados e senadores adotam a estratégia do agora ou nunca eleitoral e correm para levar para suas bases pacote de benesses para garantir a reeleição. Como resultado, a aprovação(1) dos chamados temas “nervosos” tornou a articulação política do governo um campo minado e travou projetos importantes.
Para o PT, mensalão “não cola”
Os estrategistas da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, minimizaram os efeitos na campanha da confissão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que foi alertado sobre o repasse de dinheiro a partidos aliados antes de o escândalo do mensalão estourar. A avaliação é de que a crise que chacoalhou o partido em 2005 passou pelo crivo do eleitor na reeleição de Lula, em 2006.
Força tarefa no TCU
O governo vai montar um “QG” da Advocacia-Geral da União (AGU) dentro do Tribunal de Contas da União (TCU) para defender os interesses da administração federal. O novo escritório de representação quer evitar os constantes desgastes na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tribunal, além de paralisações de obras, especialmente aquelas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Em ano eleitoral, a medida também promete ajudar a pré-candidata do PT à Presidência, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.
Lula parte em defesa de Dilma
Depois dos tropeços da candidata Dilma Rousseff (PT) com as viagens ao Ceará e a Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu a campo para tentar consertar os estragos. Ele orientou os partidos aliados e o PT a fazer uma reunião na próxima semana para acertar a agenda de Dilma. A ideia é que a ex-ministra limite as suas andanças pelo país a locais onde a briga entre os partidos não está tão acirrada. “Ela não foi tão feliz nos últimos dias, mas isso faz parte do aprendizado. É melhor que ocorra agora do que mais para frente. Nesse começo, nossa sugestão é a de que ela visite estados onde não há problemas. Sempre é bom começar pelo mais fácil”, comentou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), evitando criticar a agenda anterior.
Bolsa Família tucana
O pré-candidato José Serra (PSDB) disse ontem que vai “fortalecer” o programa Bolsa Família caso seja eleito presidente da República. Em entrevista na manhã de ontem à Rádio Jornal, do Recife, o tucano prometeu manter a iniciativa de transferência de renda do governo federal, mas salientou que implantará ajustes. “Não só vai ser mantido (o Bolsa Família), mas vamos procurar maneiras de fortalecê-lo”, prometeu o tucano. O ex-governador de São Paulo também reforçou que pretende ampliar o número de escolas técnicas e profissionalizantes no país, além de promover uma integração entre essas unidades de ensino e o Bolsa Família.
Sambista atrás das grades
Uma ação da Polícia Federal (PF) começou a desbaratar um esquema que a cada dia se aprimora, cresce e se torna cada vez mais violento: o da máfia dos caça-níqueis. Uma operação da PF prendeu 24 pessoas no Rio de Janeiro ontem, todas acusadas de movimentar o mercado das máquinas de jogos. Entre os detidos está Wilson Vieira Alves, o Moisés, presidente da escola de samba Unidos de Vila Isabel. Cinco suspeitos foram encontrados na capital fluminense. Os demais estavam em Niterói — principal foco da ação — e em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. O grupo contava com a participação de policiais civis e militares.
