O Globo
Conab emprega filho de Renan e ex-mulher de Henrique Alves
Conhecido feudo do PMDB, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriga em seus quadros gente muito próxima dos favoritos para comandar o Congresso Nacional a partir de fevereiro. Rodrigo Rodrigues Calheiros, um dos filhos do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato a presidir o Senado, recebe R$ 10,5 mil mensais como assessor de Contratos Especiais da presidência do órgão. Mônica Infante Azambuja, ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que pleiteia a presidência da Câmara, tem salário de R$ 10,1 mil como assessora de diretoria.
Rodrigo, de 28 anos, está na companhia desde abril de 2011, mas não é assíduo no trabalho, segundo servidores. Ontem à tarde, a secretária da Diretoria de Gestão de Pessoas, onde Rodrigo deveria despachar, informou que o servidor não estava:
– Não sei se ele está de férias. Não está vindo nesses dias.
Mas no site oficial da Conab, no relatório onde aparece a situação funcional dos servidores, Rodrigo aparece como “trabalhando”.
Mônica é designer gráfica e chegou à Conab em julho de 2011. Ambos ingressaram no órgão quando o ministro da Agricultura, pasta a qual a Conab é subordinada, era Wagner Rossi, um político do PMDB, com vínculos com o vice-presidente da República, Michel Temer. Denúncias de irregularidades afastaram Rossi da pasta.
Leia também
PublicidadeEm 2002, quando Alves surgiu como vice de José Serra (PSDB) na coligação que disputaria a Presidência, Mônica acusou o ex-marido de ter dinheiro depositado em paraísos fiscais. O caso derrubou Alves da dobradinha com Serra. Foi substituído por Rita Camata (PMDB-ES). Mônica passou pela Infraero e entrou numa lista de demissionários da empresa. Alves brigou para mantê-la no cargo.
Candidato à Câmara nega irregularidades em suas emendas
Alvo de denúncias sobre a destinação de emendas parlamentares para um ex-assessor, o líder do PMDB na Câmara e candidato à Presidência da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem que não há irregularidades nos seus atos. Na semana passada, Henrique enfrentou o desgaste da denúncia de que suas emendas beneficiavam empresa de propriedade de Aluízio Dutra de Almeida, que trabalhava como seu assessor há 13 anos. Diante das denúncias, o assessor se demitiu.
– Não considero acusações, são questionamentos naturais deste processo, não tenho mais nada a acrescentar – disse Henrique Alves, que, em sua plataforma de campanha, promete brigar pelo chamado Orçamento Impositivo, no qual as emendas parlamentares seriam obrigatoriamente liberadas e pagas pelo governo.
Perguntado se é alvo de uma campanha de denúncias e se via algum parlamentar envolvido nisso, o deputado negou:
– Não vou dar a nenhum parlamentar esse comportamento negativo.
Já o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), evitou ataques à conduta de Alves, mas disse que toda denúncia deve ser investigada.
Medida extrema
Em meio a protestos, o governo de São Paulo deu início ontem a um programa de internação compulsória de dependentes químicos. No primeiro dia, o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) recebeu pelo menos vinte pedidos de internação, sobretudo de familiares de dependentes químicos, e realizou a internação voluntária de uma adolescente de 16 anos, que, acompanhada da mãe, pediu para ser levada a uma clínica de reabilitação. Não houve internação compulsória. Os governos do Paraná e do Ceará já procuraram informações sobre o método aplicado na capital paulista.
Na chamada cracolândia, no Centro de São Paulo, a medida não acuou usuários de crack, que utilizavam ontem entorpecentes à luz do dia. Agentes de saúde tentavam convencer dependentes químicos a irem ao centro de referência, que conta agora com um anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A meta do governo de São Paulo é de expandir a iniciativa, nos próximos anos, para outras cidades do interior do estado.
A internação compulsória só pode ser realizada com laudo médico e autorização judicial. Diferente da compulsória, a internação involuntária não precisa de determinação judicial e costuma ser solicitada por familiares, quando o dependente químico não tem mais condições de responder por si.
Dilma elogia projeto de vigilância de fronteiras que está atrasado
A presidente Dilma Rousseff fez ontem um balanço otimista das ações do governo para combater o crime nas fronteiras e incluiu o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) entre as ferramentas de vigilância das regiões mais vulneráveis do país. Mas a utilização dos Vants ainda é uma promessa de campanha que engatinha. Dos dois aviões comprados até o momento, só um fez voos operacionais.
O projeto foi festejado durante a campanha eleitoral de 2010, e o então diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, disse que os aviões estariam em guerra contra o narcotráfico e o contrabando no primeiro semestre de 2011. Em dois anos, o tempo de voo operacional e experimental soma pouco mais de 600 horas. Nesse período, o governo gastou R$ 35,4 milhões com a implementação do projeto, conforme dados do Sistema de Fiscalização e Acompanhamento Financeiro (Siafi).
Assessores negam candidatura de Lula nas eleições de 2014
Num momento de rumores sobre uma possível volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cenário eleitoral – com candidatura a presidente ou a governador de São Paulo em 2014 – e até sobre desentendimentos seus com a presidente Dilma Rousseff, diretores do Instituto Lula negaram ontem que Lula pretenda se candidatar nas próximas eleições e disseram que a candidata do PT para 2014 é Dilma.
Lula, que, para um de seus aliados, pode até voltar, mas só em 2018, reuniu-se a porta fechadas num hotel da capital paulistana com um grupo de 36 intelectuais e autoridades sul-americanos. O objetivo era debater a integração da região.
– Nossa candidata para 2014 chama-se Dilma Rousseff – declarou o diretor-presidente do instituto, Paulo Okamotto.
O ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, um dos diretores do Instituto Lula, no entanto, não descartou uma eventual candidatura do ex-presidente em 2018.
– Mas não digo que não será em hipótese alguma em 2018, porque, se houver acirramento das contradições, uma crise nacional e depois (Lula) despontar como um polo de consenso para reaglutinar o país, ou um conjunto grande de forças políticas, aí ele se dispõe, como se dispôs em 1998, mesmo absolutamente convencido de que não deveria – disse ele.
TSE determina nova eleição em 17 municípios
Três meses após as eleições municipais, eleitores de 17 cidades terão que voltar às urnas até abril para escolher novamente seus prefeitos e vices, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número poderá aumentar, já que a Justiça Eleitoral está analisando outros 33 processos de cassação. Com quatro cidades cada, Minas Gerais e Santa Catarina lideram o ranking de eleições fora de época.
Com a indefinição política, algumas cidades estão sendo governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Em Guarapari (ES), o prefeito Edson Magalhães (PPS), reeleito, não teve os votos computados. Ele foi preso no último dia 15 pela Operação Derrama, que desmantelou um esquema de desvio de dinheiro público envolvendo outros sete ex-prefeitos do estado.
Mesmo na cadeia, Magalhães é o principal cabo eleitoral do candidato favorito à eleição, Orli Gomes (DEM), seu ex-companheiro de chapa. A campanha recomeçou na sexta-feira, com a propaganda eleitoral na TV e no rádio. Gomes distribuiu panfletos com a imagem do prefeito preso segurando seu braço. A nova eleição será em 3 de fevereiro.
Leia no Congresso em Foco:
Eleição ainda não acabou em cerca de 50 cidades
De olho em 2014, Dilma prepara agrado para prefeitos
De olho no apoio para as eleições de 2014, a presidente Dilma Rousseff está cuidando pessoalmente dos projetos que serão anunciados, na próxima semana, no encontro de prefeitos organizado pelo Palácio do Planalto. Ontem, ela se reuniu com dez ministros para discutir o que oferecer aos prefeitos. Pediu que cada ministro mostre o que sua pasta tem para apresentar.
A intenção do governo é envolver as prefeituras em parcerias com programas federais. Na abertura, Dilma vai anunciar mais recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) para obras nos municípios. Entre 28 e 31 de janeiro, o Planalto pretende reunir cerca de 20 mil pessoas, incluindo prefeitos, vices, secretários, assessores e vereadores.
Estados querem compensação por mudança na regra do FPE
Os governadores da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e de Pernambuco entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a omissão do Congresso Nacional e pedindo que continue em vigor a regra de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) até que deputados e senadores legislem sobre o assunto. Os estados, que estão entre os que mais recebem do fundo, também querem compensações financeiras se a regra for mudada de modo a prejudicá-los. O relator sorteado para a ação foi o ministro Dias Toffoli. No entanto, como há pedido de liminar e o STF está em recesso, o caso foi encaminhado ao vice-presidente, Ricardo Lewandowski, responsável por decisões urgentes até o fim do mês.
Em fevereiro de 2010, o STF considerou inconstitucional a regra de partilha do fundo e determinou que o Congresso Nacional fixasse novos critérios até 31 de dezembro de 2012. No entanto, não houve acordo político para aprovar a nova lei. Diante do impasse, no recesso, o governo adotou os critérios antigos para fazer os repasses de janeiro, conforme havia recomendado o Tribunal de Contas da União (TCU).
Quatro estados pedem prorrogação do FPE no Supremo
Obras da Transposição ganham mais verba
Recife Com conclusão prevista para 2012 – mas adiada para 2015 – e com as obras quase paralisadas, a Transposição do Rio São Francisco ganhou novo alento ontem: o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou nova ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para permitir a implantação de barragens, passarelas, túnel e pontes contemplados na Meta 1N, que prevê a captação da água do Rio São Francisco no município de Cabrobó (em Pernambuco) até a barragem de Jati (no Ceará).
A assinatura foi em cerimônia no município de Salgueiro, a 518 quilômetros de Recife, no qual é menor a redução do ritmo de trabalho. No último domingo, o programa “Fantástico”, da TV Globo, mostrou os questionamentos do Tribunal de Contas da União e a precipitação do governo federal ao dar início à obra sem os projetos executivos necessários. Divulgou, também, indícios de superfaturamento apontados pelo TCU, de R$ 734 milhões.
PGR vai ao STF contra Código Florestal
A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações que questionam partes do novo Código Florestal. Para a PGR, é inconstitucional o tratamento do Código sobre as Áreas de Preservação Permanentes (APPs), sobre a redução da reserva legal, e a anistia para a degradação ambiental.
As ações pedem que sejam suspensos esses dispositivos do texto até decisão final sobre o assunto, e celeridade para o julgamento. A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, responsável pela elaboração das ações, afirma que há inconstitucionalidade e retrocesso nos dispositivos questionados a reduzir e extinguir áreas consideradas protegidas por legislações anteriores. Segundo a PGR, estudos técnicos sustentam que as normas que questiona agora enfraquecem a proteção a essas áreas.
“A criação de espaços territoriais especialmente protegidos decorre do dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, de forma que essa deve ser uma das finalidades da instituição desses espaços”, diz Sandra Cureau em uma das ações.
A PGR também questiona a anistia para os responsáveis por degradação de áreas preservadas, até 22 de julho de 2008. O novo código exclui o dever de pagar multas e impede a aplicação de eventuais sanções penais, segundo as ações.
O Estado de S. Paulo
Assessores diretos de Lula afirmam que Dilma será candidata à reeleição
Auxiliares próximos de Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram ontem publicamente que o ex-presidente não será candidato ao Planalto em 2014 e apoiará a reeleição de Dilma Rousseíf. Segundo eles, o líder petista também descarta concorrer ao governo paulista. Em encontro realizado com ministros de Dilma e ex-ministros de seu governo, além de intelectuais, Lula disse que quer “ser ex-presidente sem se meter no exercício de quem exerce a Presidência”.
Nas últimas semanas, o petista – que no ano passado recebeu o diagnóstico de cura do câncer que o acometeu – começou a se movimentar mais politicamente. Na semana passada, reuniu-se com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e seu secretariado para dar orientações. Também combinou de se encontrar com Dilma.
A movimentação de Lula, aliada ao anúncio feito pelo ex-presidente no final do ano passado de que voltaria a percorrer o Brasil em 2013, suscitou dúvidas no meio político quanto à sua disposição de se manter distante da disputa eleitoral de 2014. A isso se soma a tese repetida por petistas, desde que Lula deixou o cargo, de que o ex-presidente voltaria caso a crise econômica atingisse o País e fizesse despencar a popularidade de Dilma, sua afilhada política.
Prioridade é manter alianças, diz ex-ministro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dedicará, daqui por diante, a consolidar a aliança do PT com o PMDB e o PSB, tidos como parceiros fundamentais para a disputa eleitoral de 2014. Ao dar essa informação, o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vanucchi enfatizou, ontem, que Lula “não parte do pressuposto” de que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), concorra ao Planalto em 2014. E afirmou que a prioridade anunciada não diminui o papel do PC do B: “Não tem nenhum desprezo com o PC do B como importante aliado”. Mas a conversa mais importante é com o PSB, por causa do desgaste entre esse partido e os petistas nas eleições municipais de Belo Horizonte, Fortaleza e Recife.
Presidente terá reunião com antecessor em SP
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontram na próxima sexta-feira, em São Paulo, depois das comemorações do aniversário da cidade. No mesmo dia, Dilma também tem encontro marcado com o prefeito Fernando Haddad (PT), e com o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB).
A reunião entre Dilma e Lula acontece após a “volta” do ex-presidente à discussão da sucessão presidencial. Segundo interlocutores próximos a Dilma, essa atuação de Lula têm por objetivo manter a aliança atual, com o PMDB e o PSB, e assegurar a continuidade do arco de sustentação, num momento em que a economia não tem mais a mesma folga de antes.
Com temor de que se tenha problemas de ordem econômica, Lula estaria tentando garantir a “segurança política”. Isso significa, na avaliação do Planalto, manter o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e PMDB na base aliada.
Novo partido de Marina Silva deve ser lançado dia 16
A reunião que vai oficializar a criação de um novo partido para viabilizar a candidatura da ex-senadora Marina Silva à Presidência da República já tem data marcada: será dia 18 de fevereiro, em Brasília. Hoje, no entanto, ela se reúne com apoiadores em São Paulo para continuar a discussão sobre o assunto. A informação foi dada ontem pela própria Marina, em entrevista à Rádio Gaúcha de Porto Alegre. No encontro de hoje, promovido pelo Movimento por uma Nova Política, devem ser apresentados os nomes mais votados em uma enquete para batizar a nova legenda.
Ação pede que STF mantenha regra de fundo
Os Estados que figuram entre os maiores beneficiados com recursos do Fundo de Participação dos Estados pediram ontem ao Supremo Tribunal Federal a manutenção dos porcentuais usados na partilha do dinheiro até que o Congresso vote uma nova regra.
Os governadores da Bahia, Jacques Wagner (PT), do Maranhão, Roseana Sarney, de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contestam a tese de omissão do Congresso – que deveria, segundo o STF, aprovar nova regra de partilha até 31 de dezembro passado. A regra anterior havia sido julgada inconstitucional pelo Supremo em 2010. A Corte sustentava que, sem alteração dessa fórmula, não haveria base legal para continuar com os repasses.
Para não ficar sem esse dinheiro, os governadores pediram ao Supremo que os parâmetros antigos sejam mantidos até que o Congresso vote nova lei. Como não há acordo político para recalcular os novos valores a serem repassados, a solução proposta pelos quatro governadores poderia tornar definitivos os parâmetros hoje tidos como inconstitucionais.
OAB acusa ex-juiz de advogar ilegalmente
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai processar o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos por advogar ilegalmente. Ao Estado, Rocha Mattos, principal alvo da Operação Anaconda, deflagrada há 10 anos, admitiu que está advogando, embora ainda não tenha recebido de volta a carteira da OAB, carreira na qual ingressou em 1975 e se desligou no ano seguinte quando passou em concurso para delegado federal.
Para assinar suas peças, afirmou que conta com a ajuda de um advogado devidamente inscrito na OAB. Ontem mesmo, a OAB/São Paulo oficiou o Ministério Público Estadual solicitando providências contra eventual exercício ilegal da profissão por parte de Rocha Mattos.
“As alegações contidas na reportagem, em tese, configuram crime de exercício ilegal da profissão”, explica o presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa da Advocacia, Aries Gonçalves Júnior.
No ano passado, Rocha Mattos solicitou sua reinscrição nos quadros da OAB/SP e seu pedido ainda está em análise. “As declarações do ex-juiz federal são inadmissíveis porque afrontam os princípios estabelecidos no Estatuto da Advocacia”, enfatizou Marcos da Costa, presidente da OAB paulista.
Rose volta a fórum e juíza mantém restrição de fotos
A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, voltou ontem à Justiça Federal para assinar termo de comparecimento – obrigação a que é submetida a cada 15 dias por ordem judicial. Rose é alvo da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e da Procuradoria da República, que desmontou suposto esquema de compra de pareceres técnicos de órgãos federais.
Rose teve permissão para ingressar e se retirar do Fórum Criminal Federal pela garagem. A autorização foi concedida no dia 7 de janeiro pela juíza Adriana Zanetti, da 5ª Vara Criminal, quando Rose compareceu ao fórum pela primeira vez. “A autorização continua vigorando”, informou ontem a Justiça Federal.
Rose solicitou o acesso pela garagem para evitar ser fotografada pela imprensa. Alegou que estava “com trauma” da exposição a que vem sendo submetida desde a deflagração da Porto Seguro, em 23 de novembro. “Nenhum outro réu solicitou (a mesma condição de Rose)”, destacou a Justiça. “Esse foi o primeiro caso na 5ª Vara Criminal para garantir a ordem nas dependências do fórum.”
Absolvido no mensalão, ex-ministro é denunciado por desvio em Minas
Menos de três meses depois de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão, o ex- ministro dos Transportes Anderson Adauto (sem partido) foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais acusado de desviar R$ 1,1 milhão da prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro.
A Justiça acatou na última sexta-feira a acusação formal, que resultou no processo que tramita na 1ª Vara Criminal de Uberaba. Além de Adauto, foram denunciados o ex-procurador-geral do município, Valdir Dias, e os empresários José Luís Guimarães do Amaral e Eliane do Amaral Marcondes de Souza, proprietários da AMS Construções e Incorporações Ltda., acusados de envolvimento no desvio. Em 2008, a empresa foi uma das doadoras da campanha vitoriosa de Adauto à reeleição.
Folha de S. Paulo
Obama defende direitos de gays, mulheres e imigrantes na 2ª posse
Diante de uma multidão estimada em 600 mil pessoas e sob um frio de 4ºC, Barack Hussein Obama, 51, tomou posse ontem pela segunda vez como presidente dos EUA defendendo a igualdade e propondo uma agenda socialmente liberal para os próximos quatro anos.
“Entendemos que, quando os tempos mudam, também temos que mudar; que fidelidade aos princípios de nossa fundação [como país] exige novas respostas a novos desafios e que preservar nossas liberdades individuais requer ação coletiva”, disse o presidente após fazer seu juramento ao chefe do Supremo, John Roberts, pela segunda vez.
O segundo mandato, oficialmente, começara na véspera, mas o protocolo americano exige que os eventos públicos da posse sejam adiados para segunda quando o dia 20 de janeiro é domingo.
Lula vai articular base aliada de Dilma, dizem ex-ministros
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá a partir de fevereiro “jogar toda sua energia” na articulação política da base de apoio ao governo Dilma Rousseff, disse ontem o ex-ministro Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula.
Em mais um indicativo de que o ex-presidente pretende atuar na administração federal, Vannuchi afirmou que a tarefa de Lula será identificar conflitos e trabalhar para manter a união dos aliados.
“Lula vai jogar toda sua energia para a manutenção e a consolidação da aliança. Fazer uma agenda de conversas, ver quais são as questões, onde estão as disputas, como fazer para compor as forças”, afirmou Vannuchi.
No campo governista, a principal ameaça vislumbrada por petistas ao projeto do partido para as eleições presidenciais de 2014 é o PSB do governador Eduardo Campos (PE), nome cotado para o Palácio do Planalto. Auxiliares afirmam que Lula não trabalha com a possibilidade de Campos romper com o PT, mas irá se empenhar junto ao socialista pela manutenção da aliança.
“Ele [Lula] tem um papel político a cumprir na constituição da nossa base política e social para 2014”, disse o ex-ministro Luiz Dulci, também diretor do instituto do petista.
Em vídeo, favorito à Câmara faz críticas a dois ministros de Dilma
Em comício no ano passado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) discursou no Rio Grande do Norte já se dizendo presidente da Câmara e acusou dois ministros do governo Dilma de só receber prefeitos que tenham padrinhos políticos poderosos.
A eleição para o comando da Câmara ocorre no próximo dia 4. O deputado é o favorito por ter o apoio de Dilma e, entre outros, dos dois partidos aos quais pertencem os ministros a quem fez críticas, o PT de Alexandre Padilha (Saúde) e o PP de Aguinaldo Ribeiro (Cidades).
O vídeo amador, que está na internet, foi feito em São José de Mipibu (RN) em setembro, quando o deputado declarou apoio ao candidato a prefeito do PMDB, Arlindo Dantas, que se elegeu.
No comício, Alves afirma que o prefeito só será recebido por ministros em Brasília por estar de “braço dado” com ele, o “presidente da Câmara dos Deputados”. E faz um convite. “Quero convidar você para no dia 1º de fevereiro comparecer a Brasília como prefeito eleito para minha posse como presidente da Câmara dos Deputados.”
Alves diz, no comício, que vai contar duas histórias “reais” sobre o desprezo de ministros com prefeitos.
O primeiro citado é Padilha. “Arlindo, prefeito, vai a Brasília no mês de março para o Ministério da Saúde. O ministro chama-se Alexandre Padilha. Aí vai, entra no ministério, pega o elevador, procura a secretária”, afirma.
E continua: “Aí o ministro vai dizer, que é o que eles dizem, que eu sei, e eles sabem que eu sei, porque há 42 anos estou lá, e ele vai dizer: ‘Assessor, manda o prefeito Arlindo se sentar, lá numa sala, dê um cafezinho a ele, um copinho da água. Quando eu puder, vou recebê-lo'”.
Segundo Alves, Padilha só aceitaria receber o prefeito se soubesse que ele tem o apoio do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo e aliado do deputado. “Aí quero ver se o ministro não diz: ‘Chama logo esse Arlindo aí.”
O deputado então diz que o mesmo vai ocorrer na pasta de Aguinaldo Ribeiro. “Aí Arlindo sai, vai lá no Ministério das Cidades, atravessa a rua, o ministro é deputado federal, meu colega, lá da Paraíba. Ministro Aguinaldo […]. Aí o ministro vai dizer: ‘Manda ele esperar’.”
Henrique Alves repete que o prefeito só será recebido porque tem o apoio do futuro presidente da Câmara -ele próprio, afirma.
Dilma lançará ‘pacote de bondades’ para prefeitos
Para aliviar o caixa dos municípios, a presidente Dilma Rousseff encomendou à área econômica uma proposta de “encontro de contas” para cidades que têm dívidas com o INSS e, ao mesmo tempo, créditos federais a receber.
Se aprovada, a medida fará parte de um pacote de bondades de Dilma a mais de 5.500 prefeitos recém-eleitos -que serão recebidos na próxima semana em Brasília.
No evento, será lançado ainda um programa federal para ajudá-los a cumprir a Lei de Acesso à Informação.
Segundo a Folha apurou, o pacote de bondades deve incluir ainda recursos adicionais em diversas áreas, entre elas o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pode receber acréscimo de R$ 28 bilhões, conforme cifra discutida ontem em reunião de Dilma com dez ministros.
O “encontro de contas” é uma das principais demandas dos prefeitos. Eles pedem que o governo, no lugar de descontar as dívidas municipais com o INSS do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), faça isso após abater dessa dívida os créditos federais que as prefeituras têm a receber.
Italiano aparece de surpresa na festa dos Battisti no PR
Há um ano e meio em liberdade, o italiano Cesare Battisti agora busca familiares no Brasil. Apareceu de surpresa numa festa dos Battisti no oeste do Paraná.
Em Toledo, a 543 km de Curitiba, perto da fronteira com o Paraguai, chegou pela manhã no dia 13, conversou com os Battisti da região, almoçou, autografou e vendeu livros na 11ª edição do Encontro Anual da Família Battisti.
Preso no país em 2007, Battisti está em liberdade desde meados de 2011, quando o Brasil decidiu não extraditá-lo para a Itália, onde foi condenado por homicídios cometidos na década de 1970 por uma organização comunista em que militava.
No encontro, que atrai gente com o nome Battisti até de outros Estados, o italiano só se dirigiu aos presentes quando chamado e não discursou.
Apesar da visita surpresa, houve tempo para os organizadores erguerem uma barraca, usada por Battisti para vender e autografar livros.
O mais vendido foi “Os Cenários Ocultos do Caso Battisti”, do jornalista Carlos Lungarzo. “Houve uma fila constante para comprar o livro sobre a versão dele dos fatos”, afirmou Irineu Battisti, morador da região.
Para os Battisti, a presença do italiano não causou embaraço.
Presidente do BNB pede demissão em empresas
O presidente do BNB (Banco do Nordeste), Ary Joel de Abreu Lanzarin, pediu demissão dos dois conselhos de empresas privadas dos quais participava irregularmente.
Em e-mail encaminhado ao Ministério da Fazenda, ele afirmou que vai devolver o dinheiro recebido irregularmente, cerca de R$ 67 mil, às empresas ou doar o montante a uma instituição filantrópica.
Segundo noticiou a Folha no sábado, desde que assumiu o comando do banco público em agosto de 2011, Lanzarin acumulou o cargo de presidente do BNB com funções no conselho fiscal de duas empresas: a rede de varejo Magazine Luiza e a administradora de cartões Alelo -parceria do Bradesco com o Banco do Brasil. O estatuto do BNB proíbe essa participação e prevê demissão se a regra for descumprida.
Correio Braziliense
Classe média segura alta dos imóveis
As prestações dos financiamentos para a compra de imóveis, principalmente dos mais novos, não estão cabendo no bolso de parte da classe média. A quantidade de casas e apartamentos prontos financiados pelos bancos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) — em geral, para famílias com renda superior a R$ 5,4 mil — registrou queda em 2012, em relação a 2011. Com isso, os preços permanecem praticamente estáveis há mais de um ano, principalmente no Distrito Federal. No caso de imóveis novos, as construtoras foram obrigadas a reduzir os valores pedidos inicialmente para desovar as unidades na planta, além de segurar os novos lançamentos.
O Índice FipeZap de Preços de Imóveis Anunciados, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostra valorização média de 4% no Distrito Federal em 2012, mas com queda de preço em vários meses. O indicador reflete apenas a variação dos valores que estão nos anúncios classificados, não aqueles pelos quais os negócios são realmente fechados, em geral, mais baixos, segundo o mercado.
Os dados preliminares da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), que reúne todos os bancos que concedem crédito pelo SBPE, apontam diminuição em torno de 7% do total de unidades contratadas no ano passado. Esse recuo foi influenciado pela retração no mercado de imóveis novos, pois houve crescimento do setor de usados, mais baratos proporcionalmente, por serem mais antigos.
O diretor de vendas da Êxito Imobiliária, Alexandre Lucho Langer, afirmou que o desaquecimento no mercado do DF foi ainda mais expressivo, e vem ocorrendo há um ano e meio. “Com o boom que houve até meados de 2011, grande parte das pessoas que tinham condições de comprar imóvel foi atendida e já se endividou”, observou. Segundo ele, os lançamentos no Noroeste, que estavam na casa dos R$ 11 mil o metro quadrado, são encontrados hoje, facilmente, por R$ 8 mil.
Uma venda, que antes levava em torno de três meses, não é fechada em menos de cinco, disse. “O momento está bom para comprar, pois o consumidor pode decidir com calma, além de os juros estarem menores”, afirmou Langer. Na semana passada, a Caixa Econômica Federal reduziu as taxas para o patamar de 8,3% e 8,9% ao ano, no caso de imóveis acima de R$ 500 mil.
Inflação assusta servidor,que vai brigar por reajuste
A disparada da inflação já está mobilizando os servidores federais a tentarem reabrir as negociações salariais com o governo. Eles reclamam da aceleração dos indicadores gerais de preços desde dezembro, o que contraria as estimativas oficiais e amplia as perdas. As categorias representadas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) — consideradas a elite do funcionalismo e as últimas a aderirem ao acordo de reposição parcial — alertam que a trégua com a presidente Dilma Rousseff, firmada em 2012, está próxima de acabar. Em paralelo, muitos poderão individualmente ir à Justiça para recuperar o poder de compra.
“A insatisfação é geral no serviço público, e os trabalhadores começaram a se reunir em todo o país para reexaminar as condições negociadas”, disse Sérgio da Luz Belsito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Ele lembra que o aumento linear de 15,8% em três parcelas anuais (2013 a 2015) de 5% já ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012, que fechou em 5,84%, e que essa diferença deve ser ainda maior este ano. “A inflação está rodando em 6% e o ano começou caro no vestuário, nos alimentos e nos transportes. O novo cenário requer revisão do tratado”, ilustrou.
Agrado aos prefeitos
Para diminuir a pressão dos aliados e garantir que os recursos do pré-sal sejam destinados integralmente para a educação, o governo apresentará aos prefeitos reunidos em Brasília na semana que vem uma proposta de revisão das dívidas municipais. O Planalto aceita trocar o indexador da dívida de IGPDI mais 6% por IPC ou taxa selic, a depender de qual estiver com o percentual mais baixo. Em contrapartida, não quer que se repitam as cenas do fim do ano passado, quando uma caravana de administradores municipais desembarcou em Brasília querendo o dinheiro que virá dos novos campos de petróleo, levando a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto e comprar uma briga com o Congresso.
Além disso, a presidente, de olho no destravamento da economia para assegurar um PIB mais consistente nos dois anos decisivos para a sua reeleição, cobrará que os prefeitos utilizem as verbas desta folga orçamentária em investimentos, como obras de infraestrutura, saneamento e saúde, e não no aumento do custeio ou no inchaço da máquina pública.
Papéis bem definidos em 2014
Assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscaram os holofotes ontem para afastar rumores sobre a possibilidade de ele tentar retornar ao Palácio do Planalto em 2014. “A nossa candidata em 2014 chama-se Dilma Rousseff”, afirmou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, durante seminário organizado pela entidade para discutir a integração da América Latina.
Okamotto chamou de “especulação” os boatos sobre a intenção de Lula se candidatar a presidente nas próximas eleições. Ex-ministro do governo Lula e hoje diretor de seu instituto, Paulo Vanucchi apontou como papel do ex-presidente para 2014 a manutenção das alianças do governo Dilma com o PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, e com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que vem cada vez mais se posicionando como provável candidato ao Planalto nas próximas eleições. “Lula não parte do pressuposto de que Eduardo Campos será candidato em 2014. Ele está empenhado junto a Eduardo para manter a aliança”, reforçou Vanucchi.
PSD quer Afif na Esplanada
O PSD começa a mostrar que será um aliado com potencial para dar trabalho ao governo federal. O partido busca artifícios jurídicos para assegurar a indicação de Guilherme Afif Domingos para a vaga de ministro, provavelmente da futura pasta da Micro e Pequena Empresa, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado. O grande problema é que Afif é o atual vice-governador de São Paulo e o partido pretende que ele acumule as duas funções ao longo dos próximos dois anos.
A justificativa da ala jurídica da legenda é que isso já ocorreu em outras situações, quando o vice-governador ocupava também o cargo de secretário estadual. O próprio Afif, em 2011, acumulava o posto de substituto natural de Alckmin com o de Secretário de Desenvolvimento Econômico. No plano federal, isso ocorreu quando José Alencar exerceu simultaneamente as funções de vice-presidente e ministro da Defesa.
O adversário de Renan na disputa pelo Senado
Considerado pelos colegas como o senador que mais conhece o ordenamento jurídico brasileiro, capaz de citar na ponta da língua vários artigos de leis com suas respectivas penas sem titubear, Pedro Taques (PDT-MT) deve oficializar sua candidatura ao Senado Federal nesta semana. Tempo suficiente para chegar a um consenso com o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que também colocou seu nome à disposição. “Não vou disputar candidatura com Randolfe. Nós defendemos as mesmas causas”, diz. Na entrevista que concedeu ao Correio, Taques reconhece que tem pouca experiência legislativa — apenas dois anos de mandato — e revela que gostaria de votar em Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) ou Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele já conversou com todos e amarrou a candidatura. Ao ser questionado sobre a estratégia silenciosa de Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito a vencer a disputa mesmo sem ainda oficializar a candidatura, o pedetista cita o antropólogo Darcy Ribeiro: “Muitas vezes você tem orgulho de suas derrotas.”
O parlamentar prefere não atacar diretamente o senador Renan. Diz apenas que cabe a ele externar o motivo de não querer debater. “Isso ele tem que responder. Por que ele não quer debater? Eu quero debater propostas. Nada pessoal contra quem quer que seja.”
Taques defende um Senado que não seja apêndice do Executivo e um novo pacto federativo, tendo a Casa como protagonista do processo. “Por que as medidas provisórias pautam a agenda nacional? Por que nós não pautamos a agenda nacional?”, pergunta em tom desafiador.
Preparação para guerra virtual
As Forças Armadas do Brasil começam a se preparar para enfrentar um inimigo cada vez mais veloz, silencioso e capaz de atrasar por décadas o desenvolvimento de um país. Para entrar em combate em uma eventual guerra cibernética, o Exército deixou de lado os mísseis e adota, agora, um programa de computador capaz de treinar os militares para reagir no caso de ataques a redes eletrônicas brasileiras. O Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército apresenta hoje o Simulador Nacional de Operações Cibernéticas (Simoc).
Um conflito sem armas letais, mas com um grande potencial nocivo a países, a guerra cibernética inclui desde a invasão de um site oficial de um órgão do governo até a tomada do controle de uma central energética por meio da rede de computadores. O Brasil ainda não sofreu um ataque forte desse tipo, mas, no mundo, exemplos como uma invasão no Irã (veja memória) dão a dimensão do problema. “Indivíduos e países deixaram de ver a internet apenas como instrumento de cultura, comércio e informação, mas também como uma arma para afetar possíveis adversários”, define o comandante do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica do Exército (Cige), tenente-coronel Márcio Ricardo Fava.