O Globo
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) afirmou nesta quinta-feira que o assassino do ex-deputado Rubens Paiva foi o então tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho. Em depoimento à comissão nesta semana no Rio, o coronel da reserva Armando Avólio Filho, ex-integrante do Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE), revelou ter visto, por uma porta entreaberta, em janeiro de 1971, Hughes de Carvalho pulando sobre o corpo do preso político, conforme divulgou O GLOBO na edição desta quinta-feira. Durante a coletiva de hoje, por um compromisso assumido com o depoente, a comissão não revelou a sua identidade, citando-o apenas como “agente Y”.
Hughes, também já falecido, era um oficial egresso do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR). Foi descrito no depoimento de Avólio como um “militar loiro”. Documentos obtidos no banco de dados digital do projeto Brasil Nunca Mais confirmam que Hughes participava de ações da repressão contra a esquerda armada atuando em parceria com militares do Cisa.
Anvisa tira do mercado suplemento para atletas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda de vinte lotes de suplementos proteicos para atletas. O órgão constatou irregularidades e detectou que a composição real dos produtos é diferente da informada nos rótulos.
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Para a Anvisa essa prática significa fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. A Anvisa informou que os lotes proibidos não podem ser colocados à venda e se o consumidor encontrar esses produtos deve denunciar a loja que o comercializa.
PublicidadeAécio: ‘Não é retomada’. Campos critica ‘mediocridade’
A divulgação do resultado do PIB de 2013 serviu de mote para críticas da oposição no Congresso e dos presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. O tucano destacou, por meio de nota, que o crescimento do PIB brasileiro é o menor entre os países emergentes e que a recuperação em relação ao período anterior não significa retomada no crescimento da economia.
“Apesar de um desempenho geral um pouco melhor do que o projetado pelos analistas, o comportamento do PIB nacional medido pelo IBGE não representa uma efetiva recuperação ou retomada do crescimento da economia brasileira e continua sendo, no acumulado dos últimos três anos, o menor entre as principais economias emergentes”, diz a nota de Aécio.
Venezuela ordena prisão de coordenador de partido opositor
O partido Vontade Popular, o mesmo do líder opositor preso Leopoldo López, confirmou nessa quinta-feira que a Justiça venezuelana emitiu uma ordem de captura de um segundo membro da legenda acusado de responsabilidade por mortes ocorridas em protestos no país. A imprensa venezuelana divulgou a cópia do mandato.
Segundo documento publicado, o 16º Tribunal de Funções de Controle emitiu uma ordem de prisão contra o coordenador político do partido, Carlos Vecchio. O documento da Direção Geral de Contra Inteligência Militar determina a captura de Vecchio “por suspeita de cometer delito determinante de incêndio intencional, instigação pública, danos e associação” — as mesmas acusações feitas contra López.
Homens armados tomam aeroporto na Crimeia
Homens armados não identificados tomaram o aeroporto de Simferopol, na república autônoma ucraniana da Crimeia, na madrugada desta sexta-feira (horário local), de acordo com a agência de notícias Interfax.
Ao menos 50 homens armados e uniformizados assumiram o controle do terminal aéreo e, quase imediatamente, uma multidão se aglomerou na frente do prédio principal, com bandeiras da frota russa do Mar Negro, acrescentou a mesma fonte.
O grupo chegou ao aeroporto a bordo de três caminhões sem qualquer identificação, segundo testemunhas citadas pela agência Interfax.
Barbosa reedita discussões no plenário, desta vez com Barroso
Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.
Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.
Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico.
O Estado de S.Paulo
Alckmin quer isolar líderes do PCC após divulgação de plano de fuga
O governo vai pedir a internação de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e de outros três líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) da Penitenciária de Presidente Bernardes.
O pedido será feito pelos secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Os dois se reuniram nesta quinta-feira. A medida é uma resposta ao plano de fuga montado pela facção, e revelado pelo estadão.
Indios protocolam representação contra deputados por racismo
Um grupo de representantes indígenas protocolou hoje na Procuradoria Geral da República representação contra os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS).
Os índios querem que os dois sejam investigados e denunciados pelos crimes de incitação à violência, racismo e injúria qualificada. Com o pedido de representação foram entregues dois vídeos, nos quais os deputados aparecem fazendo declarações sobre a questão da demarcação de terras indígenas.
Ban ki-moon diz que situação na Síria é ‘vergonhosa’
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que o fracasso da comunidade internacional em prevenir as atrocidades na Síria é uma “acusação vergonhosa”. O secretário-geral também apontou para as “graves e flagrantes” violações aos direitos humanos na República Centro-Africana.
Ban falou durante o lançamento do “Kwibuka 20”, em Nova York, uma série de eventos marcados para rememorar o 20º aniversário do genocídio de Ruanda, quando mais de 500 mil pessoas morreram em um confronto sectário.
Juízes de execuções penais deixam cargos após polêmica sobre regalias
Os juízes Bruno André Ribeiro e Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, responsáveis por decisões relativas aos condenados do mensalão, pediram para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e serão transferidos do cargo até o início de abril.
Com a saída deles, já são quatro os servidores públicos que pediram afastamento desde que, em novembro do ano passado, políticos condenados foram presos em Brasília. Os pedidos de afastamento ocorreram em meio a suspeitas de privilégios no cárcere.
Promotoria da Alemanha pode enviar ao Brasil dados sobre Siemens
O Ministério Público da Alemanha poderá enviar ao Brasil informações que reforçam a investigação sobre o cartel no sistema metroferroviário que teria operado em São Paulo e em Brasília entre 1998 e 2008.
Após pedido do Ministério Público paulista, a Promotoria de Munique se dispôs a reunir documentos relativos a negócios da multinacional alemã no Brasil. A Siemens revelou o cartel em acordo de leniência firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio de 2013.
Contra aborto, Couto diz que não mistura posição pessoal com comissão
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Assis do Couto (PT-PR, foto abaixo, com Marcos Feliciano, ex-presidente), minimizou nesta tarde sua ligação com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto e possíveis embates com movimentos feministas que defendem a legalização da prática no País.
Católico, o deputado disse que é contra o aborto “de forma indiscriminada”, mas afirmou que é papel do Estado discutir e tratar das questões de saúde pública.
PCC faz plano audacioso para resgatar Marcola e outros 3 líderes
Um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado, com a cores da Polícia Militar e armado com uma metralhadora. Esses são alguns dos equipamentos que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está reunindo para o mais audacioso plano de fuga já montado pela facção: o resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes da organização criminosa.
As informações estão em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE), em mãos da Justiça de São Paulo.
Folha de S.Paulo
STF volta atrás e inocenta réus de crime de quadrilha
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal mudou de entendimento e derrubou ontem o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão, reduzindo a pena do ex-ministro José Dirceu e outros sete condenados.
O resultado fez o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, acusar duramente a nova composição do STF de ter sido indicada “sob medida” para beneficiar os condenados com “votos pífios”, criando uma “tarde triste para o Supremo”.
Para ele, “uma maioria de circunstância” foi “formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”. O caso foi julgado naquele ano, e ontem foram analisados recursos chamados embargos infringentesAo falar da nova composição da corte, o presidente do STF se referia aos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, nomeados pela presidente Dilma Rousseff após a condenação dos réus na primeira fase do julgamento.
Correio Braziliense
STF absolve Dirceu, Genoino e outros seis réus do crime de quadrilha
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27/2), por seis votos a cinco, oito réus do processo do mensalão que haviam sido condenados em 2012 pelo crime de formação de quadrilha. Entre os beneficiados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.
Eles foram julgados novamente por terem apresentado embargos infringentes, recursos cabíveis para aqueles que receberam ao menos quatro votos pela absolvição.
A absolvição mantém Dirceu e Delúbio no regime semiaberto. Se as condenações fossem mantidas, ambos passariam para o regime fechado, no qual benefícios externos como trabalhar fora são vetados. Inicialmente condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro da Casa Civil cumprirá somente a pena de 7 anos e 11 meses de cadeia pelo crime de corrupção ativa, já que acabou absolvido da acusação de quadrilha. Ele está preso no Complexo da Papuda, mas aguarda transferência para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), pois recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia.
Justiça suspende direito de Delúbio Soares a trabalho fora da prisão
A decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal saiu na noite desta quinta-feira (27/2). Os benefícios estão suspensos até pelo menos 18 de março, data em que o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) será ouvido em audiência de advertência, a ser feita por meio de videoconferência. Ele também perdeu o direito que tinha obtido de passar o fim de semana de carnaval fora da prisão.
Delúbio conseguiu emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT). A suspensão veio logo depôs que o Ministério Público do DF cobrou providências em relação às supostas regalias que ele está tendo no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto.
Na decisão, o magistrado deu prazo de 48 horas para que governo do DF informe se tem condições de manter os condenados do mensalão presos recebendo o mesmo tratamento que é dado aos demais detentos. Agora Delúbio terá que retornar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo da Papuda.