O Estado de S. Paulo
Conselho quer estender Ficha Limpa aos TJs
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota hoje a resolução que estende a todos os tribunais do País a proibição de contratar para cargos de confiança pessoas que estejam enquadradas pela Lei da Ficha Limpa. Com início previsto para 9h30, a sessão será presidida pelo vice-presidente do órgão, ministro Carlos Ayres Britto, que no próximo dia 19 assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
De iniciativa do conselheiro Bruno Dantas, a resolução tem o apoio da maioria dos membros do CNJ, inclusive de Ayres Brito. Ele defende a Ficha Limpa como um avanço no País, não apenas para os candidatos, mas para toda a administração pública.
A resolução determina que o nomeado ou designado, antes da posse, terá de declarar por escrito, sob penas da lei, não incidir em qualquer das hipóteses que contrarie a lei. A veracidade da declaração será comprovada mediante certidões negativas fornecidas pela Justiça Federal, Justiça Eleitoral, tribunais de contas, Justiça estadual, Justiça militar e pelos órgãos públicos em que trabalhou nos últimos 10 anos.
CNJ vai ao Rio investigar folha salarial de juízes
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A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarca hoje no Tribunal de Justiça do Rio para uma inspeção na folha de pagamento dos magistrados. Eliana Calmon, a corregedora nacional, escalou equipe de oito juízes e 12 servidores para examinarem os contracheques da toga. A investigação vai alcançar unidades judiciárias e administrativas da Justiça estadual de primeiro e segundo graus.
A folha de subsídios do TJ do Rio mostra que desembargadores e juízes de primeiro grau chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil.
A remuneração média de R$ 24 mil é acompanhada sistematicamente de “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos. Em dezembro de 2011 um desembargador recebeu R$ 511 mil. Um outro recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil – seis tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.
PT pressiona por abertura de inquérito contra Demóstenes
O PT e partidos aliados ameaçam representar contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, caso não encaminhe ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para investigar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e outros parlamentares citados na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, por suposto envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.
A investida para pressionar Gurgel foi acertada ontem e é o primeiro passo de uma articulação para a abertura de processo no Senado contra Demóstenes, que poderia resultar na cassação de seu mandato. A partir de uma denúncia formal ao STF, o PT e partidos aliados teriam fundamento para pedir ao Conselho de Ética da Casa que avalie a situação do senador.
Serra vence prévia com 52% dos votos e PSDB prega união
O ex-governador José Serra venceu ontem a prévia tucana e foi escolhido pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB. Serra ficou com 52,1% dos votos dos 6.229 eleitores. Em segundo lugar, ficou o secretário José Aníbal, com 31,2% dos votos, seguido pelo deputado Ricardo Tripoli, com 16,7%. A disputa foi mais acirrada do que se previa. Coordenadores da campanha de Serra esperavam, no mínimo, 55% dos votos. Serra contou com a apoio do governador Geraldo Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao lado de Aníbal e Tripoli, Serra destacou a unidade do partido. “A partir de hoje, uma só voz, um só trabalho e a vitória para o povo de São Paulo”, declarou.
FH nega divisão e sugere prévia em 2014
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso descartou ontem um racha no PSDB depois da prévia que definiu o ex-governador José Serra pré-candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Disse ainda que, se o governo federal entrar de cabeça na campanha para defender o candidato do PT, pode se “quebrar”.
FHC voltou a defender prévia para a escolha do candidato a presidente do PSDB em 2014. Apesar de dizer que Serra estará focado na administração da cidade, ele não o descartou como presidenciável.
“Nomes naturais no PSDB não há. Estamos longe de 2014. Se não houver nome natural, prévias e pronto. A vida democrática é assim”, disse ao ser questionado se Serra era o nome natural para a corrida presidencial – o senador mineiro Aécio Neves também está na disputa e FHC já chegou a dizer que ele era o candidato óbvio para o cargo.
Lula assume negociação de acordos eleitorais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu ontem as articulações políticas pelas eleições de 2012, especialmente em São Paulo. O petista reuniu à noite, em seu apartamento em São Bernardo do Campo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).
A estratégia de Lula é costurar o apoio do PSB à candidatura de Fernando Haddad (PT) em São Paulo vinculando-o a acertos com o PSB em outras capitais e municípios do País. Um dos pedidos de Lula a Campos é que o PSB apoie também a candidatura de Maurício Rands (PT) em Pernambuco. Em troca, os petistas terão que dar apoios ao PSB em vários outros municípios.
Governo edita 40 medidas protecionistas
O governo da presidente Dilma Rousseff prepara, ou já baixou, 40 medidas para proteger a indústria nacional contra importados. O protecionismo brasileiro provoca apreensão nos parceiros comerciais, mas os empresários reclamam que é pouco.
Obama ameaça Coreia para evitar teste de foguete
O presidente americano Barack Obama ameaçou romper o acordo de envio de comida à Coreia do Norte se o país insistir no lançamento de um foguete em abril. Ele participa hoje de encontro de cúpula sobre segurança nuclear na Coreia do Sul.
Observatório: Nos parques de SP, lixo e escuridão
Dos 13 parques inaugurados por Gilberto Kassab (PSD), só 5 estão em boas condições de uso, constatou o Estado. A avaliação faz parte de uma série de reportagens lançada hoje, que vai analisar o cumprimento de promessas por parte do prefeito.
Folha de S. Paulo
Serra vence prévia e disputará Prefeitura de SP pela 4ª vez
Aos 70 anos, o ex-governador José Serra (PSDB) disputará pela quarta vez a Prefeitura de São Paulo. Com 52,1% dos votos (3.176), ele venceu ontem as prévias inéditas do PSDB na capital paulista. No discurso da vitória, com os dois pré-candidatos derrotados a seu lado, pregou a unidade do partido como receita para enfrentar a eleição.
“A partir de hoje, uma só voz, um só trabalho e a vitória para o povo de São Paulo”, disse Serra, na abertura de seu discurso. “Nós saímos dessa prévia unidos.” O ex-governador disputou a eleição interna contra o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Tripoli.
Ao todo, 6.229 filiados foram às urnas. Aníbal teve 31,2% (1.902) e Tripoli 16,7% (1.018) -133 filiados votaram em branco ou nulo. O percentual de votação de Serra ficou abaixo da expectativa de aliados, que esperavam ao menos 60%.
Tucano já começa a montar sua equipe
Com a candidatura oficializada, o ex-governador José Serra (PSDB) se dedicará agora à montagem de sua equipe de campanha e à costura de alianças com outras siglas. Pela composição que se desenha, Serra sinaliza que tentará mesclar nomes historicamente ligados a ele com aliados tradicionais do governador Geraldo Alckmin.
Ex-secretário-adjunto de Gestão Pública de Serra, Marcos Monteiro deverá chefiar a tesouraria da campanha, auxiliado por Luís Sobral, hoje secretário-adjunto de Cultura no governo estadual.
Tucano quer se aliar a Dilma contra crack
Agora pré-candidato oficial do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra afirma que, se eleito, vai buscar parceria com a presidente Dilma Rousseff para combater o crack na cidade.
Apesar do aceno ao PT no plano federal, o tucano critica duramente a gestão da ex-prefeita petista Marta Suplicy, a quem derrotou em 2004.
Em entrevista, Serra afirma que a população de São Paulo compreendeu sua decisão de deixar a prefeitura em 2006 -apesar de ter assinado termo em sabatina da Folha, em 2004, dizendo que cumpriria todo o mandato.
Novo líder terá de agir igual a mim, afirma Jucá
Duas semanas após ser retirado da liderança do governo no Senado pela presidente Dilma, Romero Jucá (PMDB-RR) diz duvidar que seu substituto, Eduardo Braga (PMDB-AM), mude a relação entre Legislativo e Executivo.
“O que eu fiz, ele continua fazendo”, afirmou Jucá, que também foi líder do governo na Casa nas administrações FHC e Lula.
10% dos casos no Supremo estão parados há mais de 2 anos
Existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 processos que há mais de dois anos ainda não tiveram nenhuma decisão. Neste universo, que representa mais de 10% dos casos em tramitação, encontram-se ações ou recursos que aguardam um posicionamento da corte desde a década de 80.
O acúmulo de processos e a morosidade do Poder Judiciário são conhecidos. Mas, a partir de hoje, é possível qualificar a realidade do tribunal. Por iniciativa do presidente do STF, Cezar Peluso, e aprovação de seus colegas, o Supremo decidiu se adiantar à Lei de Acesso a Informações, que entra em vigor em maio, e passa a divulgar dados estatísticos sobre os processos que tramitam na corte.
Maioria dos juízes do ‘fórum do Lalau’ não trabalha lá às sextas
A maioria absoluta dos juízes das 90 varas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, não trabalha no local às sextas-feiras. A Folha percorreu o fórum durante três sextas-feiras de março e constatou, em conversas com servidores e advogados, que quase não havia magistrados no local no último dia útil da semana.
Com uma câmera escondida, a reportagem ouviu de grande parte dos funcionários que, nas sextas, os juízes, no máximo, passam pelo local para pegar os processos e vão para suas casas. Essa prática é reconhecida pelo próprio TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, corte à qual o fórum está subordinado.
Cuba prende 70 antes da visita do papa
A menos de 24 horas da chegada do papa Bento 16 a Cuba, opositores do governo comunista da ilha afirmaram ontem que ao menos 70 de seus apoiadores, entre eles 25 mulheres do grupo Damas de Branco, foram detidos por agentes do Estado.
A maior parte das prisões aconteceu em Santiago de Cuba, no leste, cidade onde desembarcará o papa hoje. Os números são da ilegal, mas tolerada Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional e das Damas de Branco, que protestaram ontem em Havana.
Entrevista da 2ª – Rrobert Wistrich
Distorção do termo genocídio justifica esse tipo de matança
O atentado em Toulouse, na França, em que três crianças judias e um rabino foram mortos por um muçulmano francês, mostrou que o antissemitismo está vivo na Europa, alimentado por islamitas radicais sob a cumplicidade de parte da mídia e dos políticos.
Esta é a avaliação do professor Robert Wistrich, chefe do Centro Internacional de Estudos do Antissemitismo, da Universidade de Jerusalém, e um dos maiores estudiosos do mundo no assunto.
Em entrevista à Folha, ele disse que, desde o Holocausto, o antissemitismo sofreu uma metamorfose na Europa, e hoje a principal força por trás dele é o islã fundamentalista, ao qual pertencia o terrorista de Toulouse.
O Globo
Mesmo extinta, CPMF rende R$ 1,7 bilhão ao governo
Mais de quatro anos após a extinção da CPMF por decisão do Congresso, o governo continua, engordando seu caixa com o tributo, cobrado de empresas e pessoas físicas. De janeiro de 2008, quando o imposto do cheque deixou de existir, até o mês passado, já foi arrecadado R$ 1,750 bilhão. Esse valor e suficiente, por exemplo, para o governo arcar com um ano da desoneração da folha de pagamento de setores já beneficiados pela medida, como confecções e calçados. Segundo técnicos da Receita, a arrecadação residual da CPMF ocorre devido a ações administrativas e judiciais. Para especialistas, isso mostra o excesso e o tamanho da burocracia do país.
Além da propina, superfaturamento
Além de oferecer propina para ganhar contratos públicos, as quatro empresas denunciadas pelo “Fantástico” na semana passada pretendiam superfaturar os serviços que prestariam. Elas apresentaram preços até 561% mais altos do que os do mercado ao repórter que se passava por gestor de compras de um hospital federal no Rio. Se os contratos tivessem sido realmente assinados com a Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista, o prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 3 milhões em apenas seis meses. A Polícia Federal contratou a Locanty e a Toesa, que ela própria investigava.
Serra vence prévia do PSDB com pouca folga
O ex-governador José Serra venceu ontem a prévia do PSDB para ser o candidato do partido à prefeitura de São Paulo. Os 52% de votos dados a Serra frustraram seus aliados, que chegaram a projetar uma vitória folgada, com 80%. José Aníbal teve 31,2% dos votos, e Ricardo Tripoli, 16,7%. Em seu discurso, Serra pregou a união: “A partir de hoje, uma só voz, um só trabalho”.
PT pressiona por investigação de Demóstenes
O PT no Senado pretende mobilizar os partidos aliados para pressionar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a investigar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO, foto acima) com o contraventor Carlinhos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo por supostamente chefiar uma quadrilha de exploração de jogos ilegais.
O líder do partido, senador Walter Pinheiro (BA), conversará com representantes do PDT, PSB e PCdoB, além do PSOL, para encaminhar a Gurgel uma petição solicitando esclarecimentos sobre o que será feito em relação às denúncias que ligam o bicheiro a parlamentares eleitos por Goiás.
Representantes da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção também devem se reunir amanhã com Roberto Gurgel para pedir urgência nas investigações e saber do procurador os motivos da lentidão do processo.
Um Papa e três marxistas
De sombreiro, Bento XVI acena aos fieis no México. Dissidentes denunciaram prisões para impedir acesso a ele em Cuba, onde chega hoje. Hugo Chávez, que está na ilha, teria pedido encontro com o Papa, que se encontrara com Raúl Castro e, talvez, com Fidel.
TJ quer investigar juiz de baixa produtividade
O Tribunal de Justiça do Rio decide hoje se abre processo contra um magistrado. O caso está em sigilo, mas o juiz Rafael Fonseca, de Mangaratiba, com baixa produtividade na condenação de casos de corrupção, é o nome que está na mira do tribunal.
Correio Braziliense
Internet, terra sem lei dos pedófilos
O abuso sexual de crianças e adolescentes encontrou, no mundo virtual, território fértil para a ação de criminosos de todas as classes sociais. Apesar de a Polícia Civil do DF ter prendido 21 acusados de pedofilia nos alunos quatro meses, ainda são reduzidas a identificação e a localização dos que cometem o crime em meio digital. A investida começa nas redes sociais. Estudo do governo federal mostra que, de cada cinco meninos e meninas que têm acesso a computador, um já recebeu proposta do gênero.
Corra da malha fina
Contribuintes com plano de previdência privada ou que venderam imóveis devem lançar os dados corretamente no formulário, sob pena de futuras dores de cabeça. Casais homossexuais que fazem declaração conjunta tem de estar preparados para comprovar a união estável.
Serra sem prévias
O tucano venceu a eleição interna do PSDB com 52,1% dos votos e vai concorrer à Prefeitura de São Paulo.
Nunca te vi, sempre te admirei
A ex-presa política Maria Cristina de Castro finalmente conheceu Paulinho da Viola, o dono da voz que lhe acalentou na prisão.
Um continente contra o tráfico
Em decisão inédita, os EUA aceitaram debater com os latino-americanos a proposta de legalizar as drogas para combater o narcotráfico.