Nos jornais: chefe de gabinete de Dilma em SP foi elo com autoridades, diz PF

O Estado de S. Paulo

Chefe de gabinete de Dilma em SP foi elo de esquema com autoridades, diz PF

Relatório da Operação Porto Seguro revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, intermediou reuniões de “autoridades públicas” com integrantes da organização criminosa que corrompia servidores para emissão fraudulenta de pareceres técnicos. O documento assinala que Rosemary promoveu encontro “do governador da Bahia para Alípio Gusmão e César Floriano”.

Alípio Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Carlos César Floriano, empresário, foi preso sexta-feira pela Polícia Federal em São Paulo e indiciado formalmente por corrupção ativa. A PF imputa a ele papel de destaque no grupo que pagava até R$ 300 mil por laudo forjado e se infiltrou em três agências reguladoras, no Tribunal de Contas da União, na Advocacia-Geral da União, na Secretaria do Patrimônio da União e no Ministério da Educação.

A PF coloca Rosemary no mesmo plano do grupo que foi indiciado por formação de quadrilha – dois servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três advogados e um empresário. Todos estão presos.

Planalto decide demitir Rose e número 2 da AGU

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A presidente Dilma Rousseff decidiu exonerar a chefe do escritório da Representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada pela Polícia Federal por corrupção e tráfico de influência. O advogado-geral da União substituto, José Weber Holanda, também será exonerado da função que exerce de número 2 do órgão.

Os diretores das agências Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e seu irmão, Rubens Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estão presos, serão afastados e responderão a processos disciplinares. O processo envolvendo os irmãos é considerado mais complexo pois a indicação deles passou pelo Congresso. Todos os servidores indiciados serão afastados ou demitidos. Os órgãos citados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal passarão por sindicâncias internas para que responsabilidades sejam apuradas. As sindicâncias irão verificar se há envolvimento de outros funcionários nas denúncias.

Manobra de Sarney garantiu diretoria para investigado

Apadrinhado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), Paulo Rodrigues Vieira, preso pela Polícia Federal na sexta-feira por suspeita de chefiar uma quadrilha que vendia pareceres técnicos, só conseguiu chegar ao cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) por uma manobra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A manobra permitiu uma terceira votação da indicação do nome de Vieira, que ficara no empate em uma primeira e, na segunda, para o desempate, fora rejeitado por 26 votos a 25.

Houve um recurso do senador Magno Malta (PR-ES) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a rejeição. A CCJ decidiu que não poderia haver uma terceira votação. Mas Sarney ignorou o parecer. No dia 14 de abril de 2010, de forma inédita, fez a outra votação. Vieira foi assim aprovado por 28 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. Sarney disse via assessoria que não comentaria a sessão que aprovou o nome de Paulo Vieira.

Oposição afirma que Congresso deve apurar caso

Lideranças dos partidos de oposição pretendem levar para o Congresso Nacional os desdobramentos da Operação Porto Seguro, deflagrada sexta-feira pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava em sete órgãos federais para obter pareceres técnicos favoráveis a interesses privados.

Representantes do PPS, PSDB, DEM e PSOL anunciaram ontem a intenção de cobrar, a partir de amanhã, os esclarecimentos das suspeitas, que alcançam o escritório da Presidência da República em São Paulo e a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU).

Dilma supera Lula em pesquisa espontânea

O eleitorado lembra mais da presidente Dilma Rousseff (PT) do que de seu padrinho político para a sucessão de 2014. Em pesquisa do Ibope, Dilma foi citada espontaneamente por 26% dos eleitores como candidata preferida à Presidência em 2014. Sem que eles vissem os nomes na cartela, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em segundo lugar, com 19% das menções. A diferença de sete pontos é maior do que a margem de erro.

Do lado da oposição, apenas três nomes superaram o traço na espontânea: dois tucanos, José Serra (4%) e Aécio Neves (3%), e uma ex-presidenciável que está sem partido, Marina Silva (2%). Juntos, os demais nomes citados somam 2%.

A taxa dos que não souberam dizer, espontaneamente, em quem votariam para presidente se a eleição fosse hoje chegou a 39%. A eles se soma 1% de eleitores que não quiseram responder. Além desses, outros 4% disseram que anulariam ou votariam em branco. Faltando dois anos para a eleição, o total de 44% de eleitores sem candidato é baixo, em comparação a outros pleitos.

Em fevereiro de 2010, oito meses antes de irem às urnas para escolher o sucessor de Lula, 52% não tinham candidato na ponta da língua (Ibope) – e outros 23% citavam o nome do então presidente, que era inelegível. Na prática, só 1 a cada 4 eleitores sabia dizer, espontaneamente, o nome de um candidato viável.

‘Com Cachoeira livre, negócios ilícitos vão ser potencializados

Coordenador do núcleo de combate à corrupção do Ministério Público Federal em Goiás, instituição que desencadeou a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, e investigou as relações de Carlinhos Cachoeira com o jogo ilegal no Estado, o procurador da República Hélio Telho afirma que a tática de defesa de Carlinhos Cachoeira é a mesma utilizada pelos advogados do processo do mensalão, em julgamento desde agosto no Supremo Tribunal Federal. Na última sexta-feira, em sua primeira declaração pública desde que deixou a cadeia, após passar 226 dias preso em decorrência das investigações da operação, o contraventor Carlos Cachoeira afirmou que a Procuradoria tenta fazer “estrelismo” em cima dele e que as escutas telefônicas do processo são ilegais.

“Você não vê ele se defender daquilo pelo que está sendo acusado. Em momento nenhum ele nega que tenha chefiado o esquema (de jogos ilegais) ou que o esquema exista. Ele diz que o processo é nulo. É a mesma tática de defesa que foi utilizada pelos advogados do processo do mensalão, que é tentar desqualificar o trabalho do Ministério Público”, sustenta Telho.

Clube que profissionalizar gestão terá incentivo fiscal

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse a João Bosco Rabello e Andréa Jubé Vianna que o governo lançará em breve pacote de incentivos fiscais para clubes que aderirem a programa de profissionalização de gestão. Ele defendeu a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e garantiu que as obras estarão finalizadas até a Copa.

Cacife político aproxima Campos do PIB nacional

O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), entrou na rota de empresários e integrantes do mercado financeiro do eixo Rio-São Paulo e de tradicionais financiadores de campanha. Na liderança de um Estado com crescimento econômico maior que o do resto do País – a previsão é de aumento do PIB de 3,5% neste ano, ante 1,6% do Brasil -, Campos intensificou o contato com CEOs dos principais grupos econômicos nacionais, o que lhe garante projeção e fortalece seu projeto político.

Campos começou a construir uma relação com o PIB nacional quando foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Lula, entre 2004 e 2005. Como governador, caiu nas graças dos empresários ao promover ajuste das contas, implementar sistema de gestão com metas para saúde, educação e segurança e oferecer incentivos e benefícios à indústria. A Fiat, por exemplo, anunciou investimento de R$ 4 bilhões no Estado, que concedeu terreno e regime tributário diferenciado, com desoneração de 95% do crédito presumido de ICMS, por 12 anos.

Com acordo, Gaza começa o trabalho de reconstrução

Num cenário que soma estragos deixados pela violência da última semana aos entulhos da gerra de quatro anos atrás, Gaza trabalha para se reerguer, relata o enviado especial Roberto Simon. Israel reduz restrições a pescadores palestinos e Egito ameniza bloqueio, permitindo socorro aos feridos.

Folha de S. Paulo

Dilma demite assessora por suspeita de corrupção

O Palácio do Planalto anunciou ontem punições para todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF), inclusive a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, conhecida como Rose. Todos que ocupam cargo de confiança serão exonerados. Os funcionários de carreira são afastados, responderão sindicância e poderão ser demitidos. Os demais saem imediatamente.

Indiciada por suspeita de envolvimento numa organização criminosa infiltrada no governo para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos, Rose será exonerada do cargo de confiança que ocupava e deixará automaticamente o governo. Ela não foi encontrada para comentar.

A decisão foi divulgada por meio de nota, após reunião no Palácio do Alvorada realizada na manhã de ontem pela presidente Dilma Rousseff com assessores próximos. Outro que deixará o cargo é José Weber Holanda, braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União). Ele também não foi encontrado ontem para comentar.

Arrependimento de servidor que recebeu propina motivou operação

A Operação Porto Seguro começou com o arrependimento de um funcionário público que aceitou propina, segundo relatório da Polícia Federal de março de 2011 obtido pela Folha. Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União, contou à PF que havia recebido uma oferta de R$ 300 mil de Paulo Rodrigues Vieira para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos.

O dinheiro foi oferecido entre 2009 e 2010, segundo Faria Jr. relatou à polícia. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema de venda de pareceres, o alvo da operação. À época, ele era ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e conselheiro fiscal da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo).

Quando a PF chegou, Rose ligou para José Dirceu

Rosemary Novoa de Noronha ligou para o ex-ministro José Dirceu pedindo ajuda quando a Polícia Federal iniciou a operação de busca e apreensão em seu apartamento, na rua 13 de Maio, na Bela Vista, região central de São Paulo. Dirceu foi acordado com a ligação por volta das 6h da manhã da última sexta-feira. Teria dito que não podia fazer nada por ela.

Antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo em 2005, Rose, como é conhecida, trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu. Foi o ex-presidente Lula quem indicou-a para a chefia de gabinete da Presidência. Os agentes que participaram da busca no apartamento contam que, antes de ligar para Dirceu, ela tentara falar com José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

Deputados deixam mandato e dão calote na conta de luz e água

A Câmara dos Deputados tem pelo menos 26 políticos, a maioria ex-integrantes da Casa, em sua lista de inadimplentes. Juntos, devem R$ 275,6 mil pela falta de pagamento de contas como luz, água, gás e telefone de apartamentos funcionais. O pente-fino, ao qual a Folha teve acesso, é referente aos últimos quatro anos e foi realizado no Sistema de Controle de Débitos da Câmara.

No total da dívida estão incluídos os valores devidos pelos políticos que morreram antes de pagar o débito. Entre eles, estão Sérgio Naya, que deixou dívida de R$ 3.126,78, valor que, segundo a Câmara, deve ser cobrado dos herdeiros.

Como os débitos dos atuais deputados são abatidos diretamente na folha de pagamento, a lista é composta, em sua maioria, por deputados que já deixaram o mandato ou que cumpriram, como suplente, apenas parte do mandato atual. A Câmara também apura uma dívida de Brizola Neto (Trabalho). Ele tomou posse no Ministério do Trabalho no último dia 3 de maio.

‘Estava marcado para morrer’, diz Dirceu

Recebido com o coro “Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro” em um “ato em defesa do PT” realizado ontem em São Paulo, o ex-ministro da Civil disse que estava “marcado para morrer” antes do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a dez anos e dez meses de prisão.

“Só não fui fuzilado porque estamos em um Estado democrático de Direito e não há pena de morte”, disse José Dirceu no evento, em que discursaram o ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão, e o senador Eduardo Suplicy.

Atos pró-condenados preocupam Planalto

O PT emitiu nos últimos dias sinais opostos sobre a mobilização em prol dos mi­litantes do partido condena­dos pelo mensalão. Atos promovidos por réus como o deputado João Paulo Cunha (SP) e iniciativas que pregam a “defesa” da legenda contra o resultado do julgamento causaram preocupação no Palácio do Planalto.

Auxiliares da presidente Dilma Rousseff e parte da cúpula petista manifestaram preocupação com a possibilidade de que tais eventos fos­sem considerados afrontas ao STF e evitou chancelá-los como oficiais. Uma dessas reuniões seria feita ontem à tarde em São Paulo por quatro correntes mais à esquerda do partido. Panfletos do evento foram colocados na sede do Diretório Nacional e na capital paulista.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, não foi ao ato de desagravo que João Pau­lo Cunha realizou anteontem à noite em Osasco (SP) depois de ter sido anunciado como “presença confirmada”. “Há um incômodo. Todo mundo que tem juízo é con­tra esse ato, mas o pessoal fica constrangido em não ir”, disse uma liderança pe­tista poucas horas antes da plenária de João Paulo.

Empresa de Belo Monte faz congresso para juízes

A Norte Energia, empresa responsável pela usina de Belo Monte (PA) e que responde na Justiça a ao menos 15 ações movidas pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública, patrocinou congresso de juízes realizado na semana passada em Belém. De acordo com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), organizadora do 21º Congresso Brasileiro de Magistrados, os 16 patrocinadores pagaram cotas de cerca de R$ 50 mil.

A Norte Energia, responsável pela futura operação de Belo Monte, é composta por empresas públicas, como a Eletrobras, e privadas, como a Vale. Além da Norte Energia, houve apoio de bancos, empresas da área de energia e confederações patronais. Participaram 1.500 magistrados, entre juízes estaduais, federais, desembargadores e aposentados. A inscrição antecipada custou R$ 400 por pessoa. A AMB tem atualmente 15 mil associados.

Juiz da Satiagraha diz que foro privilegiado é um ‘sistema falido’

Juiz federal há 21 anos, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) Fausto Martin De Sanctis, 48, saudou uma “mudança de viés” do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão. Mas o tempo de tramitação do processo, que deve chegar a oito anos em 2013, para o juiz indica “a falência” do foro privilegiado, pelo qual diversas autoridades são julgadas somente no Supremo.

Ele acaba de passar oito meses nos EUA, onde fez pesquisa sobre lavagem de dinheiro no mercado de artes e deu palestras a convite de um centro de estudos jurídicos vinculado à Suprema Corte norte-americana. Em 2008, De Sanctis ganhou notoriedade ao conduzir processos relativos à Operação Satiagraha, que investigou o grupo Opportunity. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela nulidade do caso. O Ministério Público Federal recorreu ao STF, que ainda analisa o assunto.

Para 43%, PM ‘justiceiro’ não deve receber punição

O policial que participasse de um grupo de extermínio fora do horário de trabalho não deveria ser punido se matasse um criminoso para 43% dos paulistanos. A revelação faz parte da pesquisa Datafolha que retrata o estado da população da capital após a onda de violência que começou em junho e se intensificou em outubro.

O percentual que defende a prisão desse policial é ligeiramente inferior em relação aos que defendem a impunidade -40%. Para 11%, ele deveria ser expulso da polícia, mas não preso. O levantamento, feito na última quinta-feira, ouviu 1.082 paulistanos. O medo de andar à noite nas ruas de São Paulo mais do que dobrou em cerca de três meses.

Na última quinta-feira, 61% diziam se sentir muito inseguros com caminhadas noturnas no bairro onde moram. Na pesquisa DNA Paulistano 2012, finalizada em agosto, o índice era de 26%. Em 2008, também de acordo com a pesquisa DNA, era de 20%.

Caixa aplicou R$ 600 mi em grupo insolvente

A Caixa Econômica Federal usou R$ 600 milhões de fundo de investimento (com recursos do FGTS) para investir na Rede Energia, em 2010, e se tornar sócia de uma companhia insolvente. A empresa sofreu intervenção da agência reguladora em agosto deste ano. O banco diz que ficará no grupo até obter retorno.

O Globo

Juízes sob suspeita- CNJ investiga indústria da falência no Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a investigar este mês denúncias de que juizes de varas empresariais do Rio teriam favorecido parentes e protegidos de outros magistrados, nomeações para administrar massas falidas milionárias, informam Chico Otavio e Liane Thedim. Enquanto os credores sofrem para receber, há casos de administradores que ganharão, em apenas uma liquidação judicial, R$ 1,6 milhão.

Sem royalties, estado terá que fazer cortes

Caso Dilma não vete o projeto que retira os royalties, o governo do Estado do Rio diz que vai ter uma perda de R$ 2 bilhões só em 2013 e fará cortes no Bilhete Único, na troca da PM, na conservação das rodovias e na merenda escolar. Campos e Macaé já suspenderam algumas obras.

Facção criminosa paulista já atua em 21 estados e DF

A facção criminosa que nasceu nos presídios paulistas já tem representantes em 21 estados, incluindo o Rio, e no Distrito Federal, além de Paraguai e Bolívia. Ela movimenta R$ 72 milhões por ano com suas ações criminosas, conclui relatório reservado da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Rosemary Noronha conseguiu cargo para a filha na Anac

Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência em São Paulo demitida ontem após a operação da Polícia Federal, conseguiu um cargo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a sua filha, Mirelle, no final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 30 de novembro de 2010, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de Mirelle para o cargo de assessora da Diretoria de Infraestrutura da Anac, cujo titular, Rubens Carlos Vieira, fora indicado para o cargo por Rosemary e, como ela, é considerado pela Polícia Federal um dos chefes do esquema de corrupção. A nomeação de Mirelle foi assinada por Solange Vieira, diretora-geral da Anac na época.

Governo mira fundos estatais

Para adaptar a economia aos juros baixos e estimular os investimentos no país, o governo prepara medidas como a criação de novos títulos públicos e a exigência de que fundos de previdência estatais façam investimentos de mais longo prazo.

Mau gasto nos acessos ao metrô

Arquitetos e urbanistas criticam os acessos às estações de metrô que destoam da paisagem do Rio. A entrada da General Osório, em Ipanema, é apontada como exemplo de arquitetura fora dos trilhos.

Correio Braziliense

Dilma demite os indicados pela PF

Um dia depois de a Polícia Federal prender seis acusados de participação em um esquema de negociação de pareceres técnicos fraudulentos, a presidente determinou a exoneração ou o afastamento dos servidores suspeitos de corrupção. A decisão atinge funcionários do alto escalão, entre eles a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda Alves.

Importando mão de obra

Quase 50 mil estrangeiros desembarcaram no Brasil em 2012 com emprego seguro. Seminário discutirá por que o país precisa da força de trabalho do exterior.

Agnelo diz que está “coma alma lavada”

O governador do DF afirma estar aliviado com o fim das investigações da CPI do Cachoeira, que o apontaram como vítima do bicheiro. “Se você está fazendo o correto, se tem a vida limpa, o crime não prevalece sobre a verdade”, disse o petista.