O Estado de S.Paulo
Casa e pensão de Renan custam o dobro do salário
As despesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a compra da casa de um empreiteiro por R$ 2 milhões e o pagamento de pensão a uma filha vão consumir 87% da renda declarada pelo senador, de R$ 51,7 mil. Os gastos representam mais que o dobro do salário que ele recebe como congressista, de R$ 21,3 mil líquidos.
Se cumpridas essas obrigações, o senador terá para viver R$ 6,3 mil mensais, ou 13% de tudo o que diz ganhar em atividades públicas e privadas. Para os padrões de Brasília, o valor impõe hábitos espartanos a um chefe de Poder. A capital é a terceira cidade de maior custo de vida do País, segundo estudo da consultoria americana Mercer, divulgado em 2011.
Como o Estado revelou ontem, Renan comprou em maio uma casa de 404 metros quadrados construída no Lago Sul, área mais valorizada de Brasília. No mercado, segundo imobiliárias, o imóvel custaria pelo menos R$ 3 milhões, 50% mais que o registrado em cartório. O negócio foi feito com o construtor Hugo Soares, por meio de um contrato paralelo cujos detalhes não constam da escritura.
Ao Estado, o senador explicou ter pago R$ 240 mil à vista, como sinal, e assumido uma dívida com o empreiteiro no valor de R$ 760 mil, a ser quitada em cinco prestações semestrais – o equivalente a um comprometimento mensal de R$ 25,3 mil, por dois anos e meio. O restante do valor, R$ 1 milhão, foi financiado pela Caixa em 22 anos, com parcela inicial de R$ 13,2 mil. Só as dívidas para adquirir o imóvel comprometem R$ 38,6 mil por mês.
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Atualmente, Renan paga ainda R$ 6,8 mil mensais de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha. O relacionamento custou-lhe a presidência do Senado, em 2007, após denúncias de que as despesas pessoais da jornalista e da filha eram pagas pelo lobista de uma empreiteira. Na época, a pensão era de R$ 16,5 mil.
As denúncias contra Renan Calheiros
Siemens fez cartel em outras áreas, diz delator
A carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha, sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no sistema metroferroviário cita “práticas ilícitas” não só nos transportes, mas também nos setores de energia e de equipamentos médicos da empresa. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em junho de 2008 à matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros.
A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem ser de um ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a riqueza de detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos levou os investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes. Na Siemens, resultou na demissão da cúpula em diversos países – inclusive no Brasil Em muitos países, resultou também n a instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos competentes.
No início da denúncia, o autor, dirigindo-se ao então ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan, afirma que apontará “alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilegais da Siemens, no passado e atualmente” e cita projetos dos metrôs de São Paulo e Brasília, onde aponta a prática de corrupção. Ele prossegue: “Esse tipo de prática não é um privilégio da Divisão de Transportes. São práticas comuns também nas divisões de Transmissão e Distribuição de Energia, Geração de Energia e de Sistemas Médicos”.
Empresa reitera que criou ‘mecanismo de obediência às leis’
Siemens diz que quando encontra indícios de irregularidades, faz “investigação interna” e leva caso às autoridades
A Siemens esclareceu que, em 2007, estabeleceu um sistema de compliance – mecanismo interno de obediência às leis – para “detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas em qualquer lugar do mundo”.
Segundo a companhia, “com base nesse princípio, quando a empresa encontra indícios de irregularidades, faz uma minuciosa investigação interna e leva proativamente o caso às autoridades competentes”.
A Siemens diz que compliance é “um compromisso sério e porisso a empresanão especula ou lança julgamentos sem que haja uma verificação justa e criteriosa,já que a ausência desses elementos pode levar a precipitações e injustiças contra pessoas e instituições”.
Tribunal transforma pena de réu em alternativa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram ontem, de forma parcial, o primeiro recurso de um dos condenados no mensalão.
Após ter rejeitado os pedidos de mudança feitos por 13 dos réus, a Corte concordou que houve omissão em relação à pena do ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado, por não ter sido convertida a sanção em pena alternativa.
Multa. Condenado por lavagem de dinheiro por ter ajudado o esquema do mensalão a direcionar recursos para parlamentares do PP, Quadrado teve a pena fixada em 3 anos e 6 meses de prisão em regime aberto.
A legislação penal, porém, determina que penas inferiores a quatro anos devem ser convertidas em punições alternativas. Os ministros acataram o pedido da defesa neste ponto e fizeram a conversão da pena em multa de 300 salários mínimos e prestação de serviços comunitários, O provimento, porém, foi parcial, pois a defesa fazia outros pedidos para tentar livrar Quadrado de todas as punições a que foi condenado.
Campos já avalia que 2013 ‘não será um ano exitoso’
O governador de Pernambuco) Eduardo Campos (PSB), disse ontem, após almoçar com empresários em São Paulo, que “2013 não será um ano exitoso” do ponto de vista econômico e que, para a definição política de 2014, “o quadro ainda está em mutação”. O governador visitou o Secovi, sindicato da construção civil, no mesmo dia em que a Dilma Rousseff também estava na cidade. Dilma nada falou sobre a disparada do dólar, nem sobre eventuais efeitos dessa alta na economia.
“Com certeza não será um ano exitosodo ponto de vista da economia, das conquistas. Um crescimento de 2%, o emprego está perdendo fôlego”, afirmou o governador. Ele afirmou que em 2012 já havia dito que este ano seria desafiador. “Agora que passamos da metade do ano estamos vendo o quanto tem sido duro”, acrescentou.
Campos voltou a dizer que não há definição do PSB sobre sua candidatura à Presidência em 2014. Segundo ele, isso é um assunto para o ano que vem. “Sobre 2014 vamos decidir em 2014, com debate democrático no partido e com outras forças políticas. E tomar a decisão na hora certa”, disse. O governador disse ter sido perguntado sobre esse mesmo assunto por empresários durante o almoço.
Dilma prepara visita ao Congresso
A presidente Dilma Rousseff deve ir ao Congresso na terça-feira para participar de uma sessão conjunta da Câmara, onde receberá o relatório final da CPMI da Violência contra a Mulher e participará das comemorações pelo aniversário da Lei Maria da Penha. O convite foi feito pela senadora Angela Portela (PT-RR). Dilma esteve ontem em São Paulo e se encontrou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um hotel de luxo. Ela estava acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O Globo
CPI tem pancadaria e é suspensa por liminar
A primeira audiência da CPI dos ônibus, na Câmara de Vereadores, teve pancadaria e até sapatada. Grupos de manifestantes pró e contra a composição da comissão se enfrentaram nas galerias e fora do Palácio Pedro Ernesto. Um tênis foi atirado em direção à Mesa Diretora e, por pouco, não acertou o presidente da CPI, Chiquinho Brazão, e o relator, Professor Uóston, ambos do PMDB. Em uma hora e meia de depoimento, o secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, não foi questionado uma única vez. À noite, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública, concordou com argumento da oposição, de que a formação da CPI não respeitou o critério de proporcionalidade dos partidos, e deu liminar suspendendo os trabalhos. Dez baderneiros foram detidos pela polícia. Dois deles são funcionários da Secretaria de Governo do estado, que prometeu exonerá-los hoje
Má notícia para Dirceu
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem por unanimidade o recurso em que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tentava reduzir sua pena. A decisão acabou minando mais uma possibilidade de redução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Isso porque a defesa de Delúbio reclamou da forma como o tribunal calculara a pena por corrupção ativa. A punição foi definida com base em uma lei de novembro de 2003 que tornou mais severa a pena para esse crime. Os advogados de Delúbio queriam que fosse aplicada a lei anterior, mais branda, alegando que o crime ocorreu na vigência da norma antiga. Dirceu apresentou argumento semelhante para tentar reduzir sua pena.
O STF entendeu, no entanto, que a pena foi agravada porque a Corte decidiu que, no caso do crime de corrupção ativa, houve a chamada continuidade delitiva. Ou seja, o crime de corromper nove parlamentares se estendeu ao longo do tempo, de 2003 a 2005. Nesse caso, uma súmula do STF define que a pena mais grave, vigente em 2005, deve ser aplicada.
– Eu entendo que não há qualquer vício a ser sanado. O acórdão condenatório decidiu expressamente, pelo voto de todos os ministros, aplicar a pena da Lei 10.763, de 12 de novembro de 2003. Considerou-se que o embargante, assim como os demais corréus condenados pela prática dos crimes de corrupção ativa, praticou o delito a ele imputado em continuidade delitiva, não somente antes, como também depois da alteração promovida na lei mencionada, que elevou as penas dos crimes de corrupção ativa e de corrupção passiva do mínimo de um ano para dois anos – afirmou o relator, ministro Joaquim Barbosa.
PSB nacional reage a apoio de Cardoso a Pezão e provoca crise
Os porta-vozes do presidente do PSB e pré-candidato à sucessão de Dilma, Eduardo Campos, reagiram com irritação ontem às declarações de Alexandre Cardoso, presidente do diretório estadual do partido e prefeito de Duque de Caxias, de que não aceitaria romper a aliança com o PMDB fluminense. A cúpula nacional do PSB decidiu lançar candidato próprio ao governo do Rio por meio de uma frente anti-Sérgio Cabral, o que gerou uma crise com o diretório estadual do partido.
Cardoso descartou a candidatura do ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB) ao governo do estado e anunciou apoio à candidatura do vice Luiz Fernando Pezão (PMDB) e à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Eduardo Campos, por sua vez, procurou colocar panos quentes na discussão, minimizando as divergências.
O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS) foi o primeiro a desautorizar Cardoso.
– O presidente do PSB do Rio de Janeiro está com os olhos e ouvidos fechados para as ruas, o que é lamentável. Sua posição não combina com o PSB, um partido que sempre se pautou pelo diálogo e pela defesa dos interesses e reivindicações do nosso povo. O PSB carioca não é uma ilha para que se acredite que é possível fazer o que quer, sem sintonia com o povo – atacou Beto Albuquerque.
PSDB quer adiar debate sobre prévias no partido
Após o ex-governador de São Paulo José Serra admitir disputar prévias com o senador mineiro Aécio Neves para a escolha do candidato do PSDB à Presidência da República, a palavra de ordem entre a maioria dos tucanos, em especial os aecistas, é tirar o assunto de pauta e só rediscuti-lo, se for o caso, em outubro. O foco do comando do PSDB neste momento são os eventos país afora que deverão servir de base para o desenvolvimento do programa do partido para 2014, além da filiação de nomes que possam disputar as eleições estaduais. A estratégia de Aécio é não alimentar a polêmica sobre as prévias, que interessa mais ao seu adversário interno, José Serra.
– Já me pronunciei sobre esse assunto (prévias). O PSDB tem hoje uma estratégia nacional, inclusive de comunicação, para nos contrapormos ao que está aí. Nosso trabalho é viajar pelo país, ouvindo todas as regiões, para que possamos nos apresentar como principal alternativa ao governo em 2014. Essa é a prioridade do PSDB – disse Aécio ontem ao GLOBO
Hoje, o mineiro dará o pontapé inicial em sua agenda de viagens nacionais, desembarcando à noite em Ribeirão Preto (SP). De lá, seguirá amanhã de manhã para Barretos, onde participará de eventos públicos e de uma reunião com cerca de 70 prefeitos paulistas do PSDB. A visita ao estado de Serra não é gratuita. Aécio sabe que a obtenção de um bom resultado em São Paulo é fundamental para o confronto com a presidente Dilma Rousseff – que também tem dado prioridade aos eventos no estado. Até dezembro, o tucano deverá ir ao estado três vezes por mês.
Cadastro pode inviabilizar consulta interna
Não bastasse a disputa política envolvida, há também uma questão técnica que poderia inviabilizar a realização de prévias entre o tucanato para a escolha do candidato do partido à sucessão de Dilma Rousseff. A avaliação é do presidente do Instituto Teotônio Vilela e ex-presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE). Ele lembra que a realização de prévias só seria possível com os militantes filiados, mas para isso precisaria haver um recadastramento, pois ninguém sabe quem está vivo ou se mudou para outro partido entre os mais de 1 milhão de filiados desde a fundação do PSDB.
Guerra diz que, para dar um exemplo da precariedade do cadastramento num dos estados mais organizados, nas prévias para a escolha do candidato à prefeitura de São Paulo, em 2011, dos cerca de 100 mil filiados no estado, apenas cinco mil votaram.
– É melhor deixar de fazer espuma. Esse negócio de prévias não se sustenta porque o PSDB já escolheu um candidato. Nosso problema é ganhar a opinião pública, o que não está fácil. Com briga, pior ainda. Passei cinco anos na presidência do PSDB e não vi, nesse tempo, ninguém de fato trabalhando por prévias – disse Sérgio Guerra.
Dilma volta a São Paulo para tentar recuperar popularidade
A presidente Dilma Rousseff participou ontem, em São Paulo, da cerimônia de celebração de um milhão de contratos firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Foi a segunda visita da presidente ao estado nesta semana, e a quinta em 23 dias. Essas visitas fazem parte de uma estratégia, definida com o marqueteiro João Santana, para recuperar a popularidade perdida no estado após as manifestações de junho.
A ideia é marcar as visitas com anúncios positivos para o governo. Na última segunda-feira, ela foi a São Bernardo do Campo para prometer investimentos de R$ 2,1 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cidades do ABC paulista, um dos principais redutos petistas no estado.
Presidente elogia Haddad
De quebra, Dilma tenta ajudar o prefeito da capital paulista, o petista Fernando Haddad, a melhorar a avaliação de sua administração. No evento de ontem, ela elogiou a gestão de Haddad (presente ao evento), à frente do Ministério da Educação, entre 2005 e janeiro de 2012.
A presidente também aproveitou a viagem para se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Hotel Renaissance, nos Jardins na capital paulista. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se tornou um dos principais articuladores políticos do governo, também participou do encontro, que não constava na agenda oficial.
A Presidência da República informou que, por questões de segurança, não pode revelar quanto foi gasto no hotel. A diária das suítes que comportam reuniões do Renaissance custam entre R$ 1.824 e R$ 27.687.
Reforma política: grupo sem pauta
Criado há mais de um mês para apresentar uma proposta de reforma política, após líderes governistas e de oposição descartarem a proposta de plebiscito da presidente Dilma Rousseff, o grupo de trabalho da Câmara não conseguiu sequer definir o que será votado. Isso reforça a tese de que as mudanças não valerão para as eleições do próximo ano.
Em mais uma reunião sem resultados, ontem, integrantes do grupo externaram preocupação com a demora do Congresso em dar respostas aguardadas pela sociedade. Enquanto isso, grupos da sociedade civil tentam mobilizar a sociedade para cobrar a aprovação de uma reforma política para valer já nas eleições de 2014.
Esses grupos estabeleceram o tema como mote das manifestações do Sete de Setembro; um dos pontos de maior apelo popular deverá ser o fim da contribuição de empresas para as campanhas eleitorais. Capitaneados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), grupos da sociedade civil vão intensificar a campanha nas próximas duas semanas.
– Dá para votar antes de outubro, não podem alegar que é preciso amadurecer mais o debate, a reforma já vem sendo debatida há 20 anos. A sociedade quer para já. O que falta é vontade de fazer – criticou um dos coordenadores do MCCE, juiz Márlon Reis.
Antes mesmo do início dos debates, o coordenador do grupo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou que seria difícil aprovar alguma medida para valer em 2014. Ontem, sugeriu o início das votações só em outubro, mas foi voto vencido. O acerto é começar em setembro.
Vereadores de Juazeiro do Norte compram quatro mil vassouras
O Ministério Público descobriu que a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, comprou 33 mil esponjas de aço, 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão, 2,5 mil caixas de fósforo, 1,4 mil litros de água sanitária e1,2 mil quilos de açúcar. Para completar a lista, a despesa incluiu também a aquisição de 312 unidades de óleo de peroba.
O material seria destinado para uso na sede do Poder Legislativo local, que tem apenas 21 vereadores e, no início deste ano, tentou reduzir o salário dos professores. Por conta desse episódio, o prefeito da cidade, Raimundo Macedo (PMDB), chegou a ser sitiado pela população em junho. A manifestação, na época, reuniu cerca de oito mil pessoas.
– Não precisa de vassoura para varrer? Então, se precisa de vassoura, é para ser comprada – justificou o presidente da Câmara, Antônio de Lunga (PSC).
A oposição desaprovou o gasto e exige do Ministério Público que haja uma investigação completa. O vereador Danty Benedito (PMN) considerou a compra um absurdo:
– Na Câmara Municipal, só existe uma cantina. Nós só temos duas sessões ordinárias por semana. Então, eu não vejo o porquê dessas compras absurdas – questionou Benedito.
Deputado destina verba a hotel do qual é acionista
Governo não se entende sobre salário de cubanos
O governo deu ontem informações divergentes sobre o salário que os médicos cubanos vão receber para trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos. Pela manhã, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que os médicos cubanos deverão ganhar o mesmo valor que recebem em Cuba. Médicos cubanos ouvidos pelo GLOBO disseram receber o equivalente a US$ 27 (R$ 60) na ilha.
Mas à noite, em entrevista ao “Jornal Nacional”, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que os cubanos terão um padrão de remuneração superior ao que têm no próprio país.
– Posso te afirmar, ele (o cubano) terá um padrão de remuneração aqui no Brasil, para além do que pode receber na sua família, que é superior aos enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, a agentes comunitários de saúde com quem esses médicos vão trabalhar – disse Padilha.
O salário de um profissional de enfermagem na rede pública do SUS pode chegar a R$ 3 mil. Embora o Mais Médicos vá pagar uma bolsa de R$ 10 mil mensais aos profissionais, no caso dos cubanos o salário é repassado ao governo da ilha, que se encarrega de pagar seus médicos.
O rígido controle do governo da ilha
Uma interessante oportunidade pelo aspecto profissional, mas problemática pelas restrições pessoais e pela falta de liberdade. É assim que médicos cubanos ouvidos pelo GLOBO descrevem a experiência que tiveram ao participar de programas de exportação de profissionais de saúde de Cuba para outros países.
Enviado para trabalhar no interior do Brasil na década de 1990, como parte de um convênio entre o governo de um estado brasileiro e Cuba, o médico X., que prefere se manter anônimo, conta que os cubanos selecionados não podiam se recusar a viajar sem que sofressem sanções.
– Se recusasse, era considerado quase um contrarrevolucionário, o que lhe provocava uma série de dificuldades profissionais e pessoais. Acabava sobrando até para a família dele, que passava a ser hostilizada.
O profissional também critica a pouca remuneração:
– Eu ficava com o equivalente a US$ 300 de um total de US$ 1.800. Quem recebia o dinheiro era a embaixada cubana, que depois nos passava a nossa parte. Quando sobrava um pouco, enviávamos de volta para a família em Cuba. Era muito pouco pela quantidade de trabalho.
Antes do fim dos dois anos do programa, X. desertou e fugiu. Depois, homologou seu diploma de Medicina no Brasil, e hoje atua no país:
– O maior castigo é que o governo de Cuba não permite o retorno ao país.
Governo não quer passar demarcação ao Congresso
No mesmo encontro com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, relatou que recebeu em seu gabinete, anteontem, um grupo de 20 deputados ruralistas que foram levados pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Os parlamentares foram pressionar o governo a apoiar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras. Cardozo disse a eles que o governo é contra essa proposta, o que radicalizaria a situação nessas áreas.
– O governo é contra essa PEC. Juridicamente e no mérito. É inconstitucional e fere o princípio da separação dos poderes. Disse ao Henrique Eduardo Alves: sou contra, isso vai aumentar a pressão, vai transformar a demarcação em disputa política. Vocês estão errando. Estão radicalizando e jogando fogo. E perdendo a oportunidade de resolver pacificamente. Se é que querem resolver pacificamente – disse Cardozo, que não garantiu a rejeição dessa PEC no Congresso. – É possível que aprovem. O governo não controla o Congresso Nacional. Mas somos contra.
Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou que, neste momento, há um pico de atuação anti-indígena no Congresso. Maldos afirmou não entender a razão dessa mobilização ruralista. Para ele, é módica a ação indigenista do governo.
Em Recife, protestos agora só de cara limpa
Um dia após as cenas de vandalismo que transformaram o Centro de Recife em uma praça de guerra, na última quarta-feira à noite, a polícia decidiu fechar o cerco aos mascarados do grupo Black Bloc, responsabilizados pelo quebra-quebra durante passeata promovida pela Frente de Luta pelo Transporte Popular, a versão local do Movimento Passe Livre. A partir de agora, só será permitido o acesso aos protestos de ativistas de cara limpa. Eles também passarão por vistorias, inclusive nas mochilas, nas quais costumam carregar artefatos explosivos e pedras.
A medida foi anunciada ontem pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, que decidiu por ações mais enérgicas após prédios públicos, equipamentos urbanos e coletivos terem sido depredados. Foram danificados 32 ônibus, um deles incendiado, e sete vagões do metrô – assim como o Cinema São Luiz, de mais de 60 anos, e a Câmara Municipal.
– Não estamos radicalizando, mas o que queremos é preservar o patrimônio público e privado, assim como a integridade das pessoas que estão sendo violentadas no seu direito de ir e vir. Não vamos mais admitir que as cenas de ontem (quarta-feira) se repitam – afirmou, frisando que os que se recusarem a manter os rostos cobertos poderão ser presos por desobediência ou desacato.
Correio Braziliense
Médicos querem barrar contratação de cubanos
Após o anúncio oficial da contratação de médicos cubanos para trabalhar no país, as entidades de classe já avisaram que recorrerão à Justiça contra a medida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) pretendem questionar o salário pago a esses médicos que, se seguir o exemplo de contratos firmados entre Cuba e outros países, deve ser repassado em parte à Ilha. Além disso, eles reclamam das condições em que esses profissionais possivelmente viverão. Termo de conduta do trabalho dos médicos cubanos na Bolívia, de 2006, divulgado pelo CFM e ao qual o Correio teve acesso, traz regras de comportamento bastante rígidas no país, com restrições sobre horários e relacionamentos. Diante de críticas, ontem, o governo reagiu e defendeu a ação ao negar que os cubanos serão submetidos a qualquer espécie de trabalho escravo.
Embora o governo brasileiro afirme não ter detalhes sobre o contrato de Cuba com os médicos da Ilha, as regras às quais eles serão sujeitos no país podem ser semelhantes ao documento que guiava os médicos na Bolívia, em acordo firmado entre os países. O texto divulgado pelo CFM diz que o cubano deveria pedir permissão ao superior caso fosse sair à rua depois das 18h, além de informar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum “nativo”, o profissional deveria informar imediatamente o chefe. Os médicos também não poderiam fazer empréstimos de dinheiro ou dar informações sobre Cuba. De acordo com as entidades médicas, os cubanos viviam em situação semelhante quando foram para a Venezuela, que também já teve acordo.
Dilma encontra Lula em SP
Em meio a uma investida nos redutos eleitorais de prováveis adversários na disputa eleitoral de 2014, a presidente Dilma Rousseff se encontrou ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, na quinta visita que fez ao estado desde o início do mês. Mentor político de Dilma, Lula coloca São Paulo e Minas Gerais entre as prioridades dos esforços da presidente em recuperar ao menos parte da popularidade perdida com as manifestações populares de junho e julho.
A orientação está sendo seguida à risca por Dilma. Só em São Paulo, a presidente já anunciou mais de R$ 10 bilhões em investimentos para a capital e para cidades da região do ABC paulista. Na próxima semana, a presidente já tem viagens previstas para Belo Horizonte, na terça-feira, e para Campinas, na quinta-feira. Acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a presidente conversou com Lula por mais de duas horas em um hotel no centro da capital paulista, antes de seguir para solenidade comemorativa de um milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Marina quer levar assinaturas ao TSE
O advogado Torquato Jardim, escolhido pela ex-senadora Marina Silva para conduzir a regularização da Rede junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem que entrará na segunda-feira com o pedido de registro do partido no Tribunal. Os articuladores políticos da Rede pretendiam ingressar com a documentação hoje, para adiantar o processo, enquanto os cartórios seguiriam com a validação das assinaturas. Torquato, entretanto, preferiu transferir a ação para a semana que vem, contando que terá até lá as 492 mil rubricas necessárias para garantir o registro.
De acordo com o advogado, até o momento foram validadas aproximadamente 300 mil assinaturas — ainda faltam a conferência de 192 mil. Torquato afirmou que os quase 12 mil voluntários que ajudaram na coleta das rubricas farão vigília na porta dos cartórios na expectativa de que o trabalho seja concluído. “Existem cartórios que estão com as validações paradas há 60 dias”, reclamou. “A partir deste protocolo, haverá tempo de sobra para a regularização da Rede. Processos desse tipo normalmente transcorrem no prazo de um mês”, lembrou Torquato, ex-ministro do TSE.
Uma licitação camarada
A principal empresa do consórcio vencedor da maior licitação de serviços da gestão do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), apadrinhado político do presidenciável Eduardo Campos (PSB), tem como sócio um ex-subordinado dos dois políticos. O empresário Leonardo Anacleto Ramos, um dos donos da Processo Engenharia, que ganhou, em maio, um contrato de R$ 27,9 milhões para instalar 45 mil pontos de luz na capital pernambucana, foi nomeado para o cargo de confiança de gerente-geral do Promata, órgão do governo do estado, pelo próprio Geraldo Julio. Na época, o prefeito era secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco.
As ligações estreitas entre o vencedor da licitação e autoridades do poder municipal vão além. Antônio Barbosa, atual presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), onde o edital milionário de iluminação foi concebido, era o ordenador de despesas do Promata, quando Leonardo Anacleto Ramos comandava a instituição. Ele, inclusive, assumiu o posto de gerente-geral no lugar de Ramos, em 2009. Em 2007, à frente do Promata, teve as contas rejeitadas pelo TCE em primeira instância e, também, responde a um processo na comarca de Limoeiro, no interior de Pernambuco, por improbidade administrativa.
Folha de S. Paulo
Ministério Público vai questionar importação de médicos cubanos
A importação de 4.000 médicos cubanos para atuar no interior do país pelo programa Mais Médicos, do governo Dilma Rousseff (PT), será questionada pelo Ministério Público do Trabalho.
O procurador José de Lima Ramos Pereira, que comanda no órgão a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, disse que a forma de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição.
“O MPT vai ter que interferir, abrir inquérito e chamar o governo para negociar.”
O acerto também foi questionado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho em São Paulo e pelo presidente da comissão da OAB-SP que trata de assistência médica.
A vinda dos cubanos foi anunciada após a primeira etapa de seleção ter atendido apenas 10,5% das vagas.
Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros –a bolsa de R$ 10 mil por mês paga pelo Brasil não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição a seu critério.
FHC tenta reduzir tensão entre Serra e Aécio
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso atuará como “bombeiro” na disputa que começa a ganhar corpo pela candidatura do PSDB ao Palácio do Planalto em 2014.
Ele se reunirá hoje com Aécio Neves, em São Paulo, e pretende se encontrar com o ex-governador José Serra na próxima semana.
Embora reconheça que o senador mineiro dispõe de ampla maioria na estrutura partidária, FHC diz que não há clima para escolha “vertical”, via direção executiva nacional, se houver mais de um postulante à vaga, o que pressupõe realização de prévias.
“Acho natural que, havendo mais de um candidato, o PSDB encontre uma alternativa para a escolha que não seja apenas a indicação pela Executiva”, disse o ex-presidente à Folha ontem.
Partido de Marina Silva consegue registrar seu 1º diretório estadual
A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva trabalha para criar, conseguiu ontem o registro de seu primeiro diretório estadual, no Rio Grande do Sul.
Para ser oficializado, o partido precisa de registros em ao menos outros oito Estados. A Rede já deu entrada no pedido em 14 tribunais regionais.
Além dos registros nos Estados, o grupo precisa também validar 492 mil assinaturas de apoio. Segundo o último balanço divulgado pela sigla, na semana passada, cerca de 250 mil fichas haviam sido certificadas.
Marina corre contra o tempo. Para que ela possa concorrer ao Planalto pelo partido em 2014, a legenda precisa estar registrada até o início de outubro.
Sem Serra, PPS deve se aliar ao PSB, afirma Freire
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, acredita que hoje está em “meio a meio” a chance de receber a filiação de José Serra.
No caso de o ex-governador paulista preferir ficar no PSDB, a saída para o PPS deve ser dar apoio à possível candidatura presidencial de Eduardo Campos (PSB).
À Folha e ao UOL Freire disse que a opção pelo governador de Pernambuco terá de ser submetida à legenda. O dirigente partidário coloca o pernambucano no mesmo nível de Marina Silva (Rede) e Aécio Neves (PSDB).
A prioridade de Freire, entretanto, é contar com Serra na legenda. Se houver a adesão, o PPS torce para o quanto antes, para atrair mais políticos para o projeto.
Mas Serra ainda não teria chance de ser o candidato tucano? “Pelo PSDB ele não será”, diz o presidente do PPS, que ironiza a proposta de Aécio sobre uma eleição prévia interna entre os tucanos para decidir quem será o candidato a presidente pela sigla.
Ato em prol da regulação da TV reúne 11 congressistas
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reúne movimentos sociais e sindicatos, realizou ontem, na Câmara dos Deputados, um ato em defesa do projeto que prevê a regulação da atividade de TVs e rádios.
Cerca de cem pessoas participaram do evento, que contou com a presença de dez deputados federais –Luiza Erundina (PSB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Nilmário Miranda (PT-MG), entre outros– e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O fórum tenta obter 1,3 milhão de assinaturas para ingressar no Congresso com um projeto de iniciativa popular batizado de “lei da mídia democrática”. O movimento diz que já tem cerca de 50 mil.
No evento, organizadores e congressistas criticaram o que classificam como um monopólio ou oligopólio da comunicação no país.
“Queremos fazer a reforma agrária’ do ar brasileiro. Hoje os canais de rádio e TV são majoritariamente privados, temos que fazer uma redivisão”, discursou Pedro Ekman, integrante do fórum.
Planalto decide criar página em rede social
O chamado “Gabinete Digital” –uma iniciativa do governo federal para aumentar sua presença nas redes sociais e se aproximar do eleitor que navega na internet– lançará até o final do ano a página do Palácio do Planalto no Facebook.
A data ainda não está confirmada. O anúncio foi feito ontem durante reunião de todos os assessores de comunicação da Esplanada.
Conforme a Folha antecipou em julho, a presidente Dilma Rousseff autorizou a montagem do gabinete após as manifestações de junho, organizados a partir da web. Na época a popularidade presidencial caiu 27 pontos.
O objetivo do gabinete é abastecer o mundo cibernético com dados, monitorar e pautar o debate virtual, desfazer boatos e tentar colocar a presidente em contato mais direto com internautas.
Índios questionam demarcações de Dilma
Criada a pedido da presidente Dilma Rousseff após o aumento dos conflitos envolvendo fazendeiros neste ano, a mesa de diálogo com os povos indígenas teve sua primeira reunião ontem marcada pelo embate com representantes do governo.
Entre outros pontos, o governo foi criticado por índios pelo fato, segundo eles, de as demarcações terem sido mais frequentes nos governos Collor e FHC do que nas três gestões petistas (duas de Lula e a atual, de Dilma).
Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça) defenderam Lula e Dilma e responsabilizaram a demora da Justiça brasileira pela continuidade de alguns conflitos no país.