O Globo
Câmara dos Deputados tentará fazer lei federal de prevenção de incêndios
Na Câmara dos Deputados também começou ontem uma articulação para aprovar uma legislação federal sobre concessão de alvarás e prevenção de incêndios. O objetivo é unificar as regras, que atualmente são de competência de estados e municípios.
Depois da tragédia em Santa Maria, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou a criação de uma comissão que vai elaborar essa proposta, além de acompanhar as investigações sobre o que aconteceu na boate Kiss.
– Eu já determinei à minha assessoria que faça um levantamento sobre o que existe de legislação em torno do tema. O assunto diz respeito à legislação municipal, mas eu acredito que seja possível produzir, a partir da Câmara dos Deputados, uma legislação única federal, estabelecendo regras que deverão ser cumpridas pelos municípios – disse Maia.
O presidente da Câmara ressaltou, no entanto, que, na sua opinião, o problema em Santa Maria não teria sido de legislação, e sim de fiscalização e cumprimento das normas:
– Embora eu ache que o problema ali não foi de legislação, porque a legislação do município de Santa Maria era uma legislação muito forte, muito dura. Nós temos problemas de fiscalização, de cumprimento da legislação por parte dos donos de danceteria. Há um problema de fiscalização que precisará ser analisado no próximo período – disse o presidente da Câmara.
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PublicidadePrefeitos agora fazem varredura em boates
Um dia após a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), prefeitos determinaram ontem uma fiscalização mais rigorosa de casas noturnas em vários estados do país. A decisão foi tomada por prefeituras como as de Niterói, Manaus, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Cuiabá, e pelos governos do Distrito Federal e de Sergipe. Em Alagoas, o Ministério Público Estadual pediu a notificação de casas de shows sem certificação pelos bombeiros. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criou um grupo para discutir o assunto e propor medidas, mas não esclareceu se vai determinar a interdição de boates nos próximos dias.
– Ainda estamos analisando o estado das coisas – disse Haddad, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
No mesmo evento, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), contou que haverá inspeção em todas as casas noturnas da cidade a partir de hoje.
– As que não estiverem adequadas, e que não se regularizarem, poderão ser até fechadas – ameaçou Neves.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou que fará um pente-fino em todos os estabelecimentos noturnos. Ele lamenta que, em todo o país, as prefeituras liberam o funcionamento das casas sem obedecer a padrões rígidos.
– Relatei isso à presidente. Infelizmente, tenho certeza que não é só o caso de Porto Alegre: muitas vezes o empresário pede a liberação da sua casa para um restaurante. As normas para uma casa que funcione como restaurante são umas, e depois ele transforma esta casa com alvará de restaurante numa casa noturna, cujas regras são muito mais rígidas – explicou Fortunati.
Dilma: ‘Temos o dever de assegurar que essa dor jamais se repetirá’
Um dia depois de se emocionar no encontro com parentes das vítimas do incêndio em Santa Maria (RS), a presidente Dilma Rousseff cobrou ontem de prefeitos mais rigor na fiscalização de casas noturnas em todo o país.
– Depois da tragédia acontecida, não adianta buscarmos culpados, nós temos que resolver o problema antes. Tenho a convicção de que o que aconteceu ontem em Santa Maria vai servir de exemplo para que todos os gestores do país tomem providências adequadas. Eu vou cumprir meu papel para que normas de segurança sejam observadas com todo o rigor. Não dá para passar panos quentes em cima de situações que trazem consequências para a vida das pessoas – disse a presidente, em encontro com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT).
Pouco depois, diante de 28 ministros e 26 prefeitos de capitais, em Brasília, Dilma pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas e voltou a afirmar que prefeitos, governadores e presidente da República devem agir para evitar que tragédias como a ocorrida em Santa Maria se repitam.
Há 20 anos norma técnica já determina saída de emergência
O superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), José Carlos Tomina, defendeu ontem a criação de um código nacional que padronize exigências mínimas em todo o país, entre elas a obrigatoriedade de que prédios e estabelecimentos como a boate Kiss, em Santa Maria (RS), tenham pelo menos uma saída de emergência, além da porta de acesso – ou seja, no mínimo duas rotas de fuga. Ele disse que tal determinação já consta de norma da ABNT há 20 anos e que, se fosse seguida, tragédias como a da boate Kiss não aconteceriam.
– Nunca poderia ter uma só saída. No mínimo duas. Por quê? Porque o fogo pode impedir o uso de uma. Então, sempre tem que ter uma segunda alternativa para as pessoas escaparem, em largura e dimensão suficientes para quantas pessoas forem.
Polícia prende quatro para apurar tragédia
A prisão temporária ontem de quatro pessoas diretamente envolvidas no incêndio da boate Kiss, que deixou ao menos 231 mortos na madrugada de domingo em Santa Maria, teve como objetivo garantir a investigação da Polícia Civil e evitar a manipulação de provas. A delegada que pediu a prisão à Justiça, Luísa Santos Souza, disse que à medida que foram prestados depoimentos surgiram obstáculos à investigação que motivaram os mandados de prisão.
Foram presos os donos da boate Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira: Marcelo de Jesus dos Santos – vocalista do grupo e apontado como o homem que detonou o sinalizador – e Luciano Bonilha, responsável pela montagem do palco e pela decoração utilizada no show.
Ingrid Preigschadt Goldani, estudante de Enfermagem da UFSM, é a primeira vítima de pneumonia química na tragédia em Santa Maria. Ela estava na boate Kisss durante o incêndio, mas em meio ao tumulto conseguiu sair a tempo. Durante o domingo, deu entrevistas e postou no Facebook mensagens lamentando a morte de amigos e convocando para uma caminhada em memória das vítimas nesta segunda-feira. “Ilivelton Koglin ia ser um enfermeiro socorrista bom esse guri”, escreveu na rede social sobre uma das vítimas.
No fim da noite, no entanto, ela começou a reclamar de irritação na garganta e procurou atendimento em Santa Maria. Transportada às pressas para Porto Alegre, duas horas depois dava entrada na UTI do Hospital Cristo Redentor, de onde foi transferida em estado grave no início da tarde para o Hospital Conceição.
O caso foi narrado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após visitar feridos e parentes, para pedir a todos que estavam na boate que procurem ajuda médica em caso de sintomas como tosse e falta de ar, que podem se manifestar em até 72 horas.
Imprensa estrangeira lembra Copa e Olimpíadas
A imprensa internacional destacou ontem a tragédia na boate Kiss, com destaque para a dor dos familiares das vítimas e uma preocupação: as condições de segurança e logística para a Copa do Mundo em 2014 e para os Jogos Olímpicos em 2016. Em sua página na internet, o “Financial Times” lembra que o Brasil já está sob crescente vigilância mundial em relação aos preparativos de segurança para receber os dois maiores eventos do esporte. Outro artigo num blog do jornal inglês afirma que os erros e falhas que levaram ao incêndio em Santa Maria são o pior tipo de propaganda para o Brasil.
O texto ressalta que o respeito às normas básicas de segurança poderia ter evitado o ocorrido. “Até então, o Brasil não havia tido uma tragédia dessa dimensão por mais de meio século. Se os eventos assustadores do final de semana resultarem na aplicação mais rigorosa das leis, o Brasil terá feito mais progresso”, destaca o artigo.
Ao noticiar o incêndio, o jornal “El Universal”, do México, afirma que o Brasil “tenta melhorar suas deficiências de segurança e logística tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016”.
Também chamou a atenção dos principais jornais do mundo a comoção da presidente Dilma Rousseff, que deixou a cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e União Europeia, no Chile, para se juntar aos afetados pelo incidente. O jornal mexicano “Reforma” estampou na capa uma foto da presidente chorando, ao chegar em Santa Maria.
Prefeitos ganham R$ 66 bi de ‘bondades’
Diante de 28 ministros, dos 26 prefeitos de capitais e de milhares de prefeitos do interior do país, a presidente Dilma Rousseff transformou ontem o Encontro Nacional de Prefeitos numa plataforma de “bondades” de R$ 66,8 bilhões em recursos para cidades. Dilma também anunciou um inédito encontro de contas previdenciárias entre a União e os municípios, uma reivindicação antiga dos prefeitos, principais cabos eleitorais de uma campanha presidencial.
Segundo a presidente, a partir de março começarão a ser feitos os pagamentos para as prefeituras que têm créditos a receber, depois de feito o encontro de contas sobre as dívidas dos municípios com o INSS. Ao todo, 833 municípios serão beneficiados, com pagamentos de R$ 500 mil a partir de março. São R$ 816 milhões envolvidos.
– Estaremos zerando a dívida de 79% de todos que tenham pendências. Até dezembro, serão atendidos 796 municípios, ou 95% do total – disse Dilma, sendo aplaudida.
Em tom enfático, ao falar em investimentos em Educação, Dilma avisou que “não faz demagogia” e que os royalties do petróleo devem ir para a Educação, apesar de saber que a maior parte dos prefeitos resiste à ideia. Ela disse que vai trabalhar, até o fim do seu mandato, para melhorar as condições da Educação no país.
Gleisi pede abertura de processo contra Rosemary Noronha
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu ontem a abertura de um processo administrativo e disciplinar contra Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, investigada por envolvimento num esquema de favorecimento de empresas em transações com o governo. A sugestão consta de parecer da área jurídica da Casa Civil enviado ontem à Controladoria Geral da União (CGU).
No mesmo dia, Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), que chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, recebeu uma censura ética da comissão por outro caso que não tem relação com essa investigação. Antes de ser empossado diretor na ANA, Vieira consultou a comissão sobre a possibilidade de acumular o cargo com o de conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A comissão disse que ele não poderia acumular as funções; mesmo assim, ele acumulou.
Folha de S. Paulo
Casa noturna tinha mais clientes do que o permitido; donos e músicos são presos
Cerca de 1.000 pessoas, a maioria jovens universitários, em um local onde só eram permitidas, no máximo, 691.
Um dia após a tragédia na cidade gaúcha de Santa Maria, onde ao menos 231 pessoas morreram, já é possível saber, de acordo com os bombeiros, que a superlotação dificultou a saída durante o incêndio na casa noturna Kiss.
Os dois proprietários da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na hora da tragédia, foram presos. Para a polícia, os quatro “assumiram o risco da morte” dos frequentadores do local.
Além de o alvará da casa noturna estar vencido, a polícia entende que foi um risco à segurança o show pirotécnico feito pela banda.
Ontem, Santa Maria parou para que pais e mães enterrassem seus filhos. Quase 75 vizinhos acompanharam, por exemplo, o enterro da menina Janaína Portela, 19, que fora à Kiss para lavar copos no lugar da mãe, que estava doente.
Ao mesmo tempo, uma onda de solidariedade tomou conta da cidade.
Vice de Alckmin já fala como ministro do governo Dilma
Em viagem oficial ao Reino Unido, o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), conversou ontem com a Folha já como virtual ministro da Pequena e Média Empresa do governo Dilma Rousseff.
A criação da pasta, que será a 39ª da Esplanada, ainda precisa ser aprovada no Senado, onde a presidente tem ampla maioria. Depois que isso ocorrer, ela deve anunciar seu futuro ocupante.
Segundo Afif, rival histórico do PT, o Palácio do Planalto informou que o impasse deve acabar em abril ou maio com a aprovação pelo Senado da criação da pasta.
Questionado sobre o currículo para o cargo, o vice do governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que é líder empresarial desde os anos 70 e que se sente pronto para formular políticas para o setor.
“Eu cuidei desse assunto a minha vida toda”, afirmou, após participar de encontro com investidores em Londres.
A nomeação faz parte do acordo do PT com o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, que tem a terceira maior bancada da Câmara: 49 deputados, mesmo número do oposicionista PSDB. Em troca, o novo partido apoiará Dilma no Congresso e na campanha à reeleição em 2014.
PSDB deve pedir investigação de anúncio de Dilma
O PSDB pretende ingressar hoje com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff.
O partido acusa a presidente de fazer “autopromoção” em pronunciamento que fez em rede nacional de TV e rádio no qual anunciou a redução na conta de luz.
“A presidente se valeu de uma prerrogativa do cargo não para tratar de assuntos de interesse do país, mas fazer sua autopromoção e atacar aqueles que ousam discordar de seu governo”, afirma nota divulgada ontem.
Dilma promete R$ 66,8 bi para prefeitos
A presidente Dilma Rousseff prometeu ontem, em encontro com milhares de prefeitos eleitos no fim de 2012, a liberação de R$ 66,8 bilhões para investimentos dos municípios em diferentes áreas.
Ela anunciou um “pacote de bondades” às mais de 5.500 prefeituras, disse que não admite discriminação por opção “política, religiosa ou esportiva” e que os recursos anunciados são novos. Mas não deu detalhes para explicar de onde eles sairão.
Dilma anunciou também um “encontro de contas” de pelo menos 833 municípios, para zerar a dívida previdenciária deles. Segundo ela, os recursos serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de março.
Documentos mostram lobby de Renan e Henrique Alves no governo
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favoritos às presidências do Senado e da Câmara, usaram seus cargos para favorecer aliados que perderam o emprego ou estiveram envolvidos em suspeitas de corrupção.
Documentos obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação dão uma mostra do lobby feito pelos peemedebistas para tentar emplacar alguns nomes em cargos do governo federal.
Um dos exemplos ocorreu em 2011. Oito meses após o diretor da Polícia Rodoviária Federal deixar o cargo, os dois parlamentares se uniram para, em novembro daquele ano, tentar emplacá-lo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Hélio Derenne, o diretor, havia pedido exoneração do cargo após o Ministério da Justiça abrir sindicância “para apurar a ausência de fiscalização e a prática de atos ilícitos nas rodovias federais, a falta de planejamento e o mau uso de recursos públicos” pela polícia.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também abriu investigação sobre pagamento de propinas em estradas federais e sucateamento em bases da polícia.
Juntos, o senador e o deputado enviaram um documento ao ministro dos Transportes dizendo que as qualidades do indicado permitiam “pautar sua atuação e seus posicionamentos pelos princípios da moralidade administrativa e da efetividade das decisões”. A indicação não foi aceita pelo governo.
Renan também enviou, em novembro de 2009, um pedido ao Ministério da Defesa, em conjunto com o senador Gim Argello (PTB-DF), para nomear Raimundo Costa Ferreira Neto, o Ferreirinha, no aeroporto de Brasília.
Três anos depois, Ferreirinha foi investigado pela PF por ligação com Carlinhos Cachoeira, empresário condenado por comandar um esquema de jogo ilegal e corrupção de agentes públicos.
Em 2007, quando era presidente do Senado, Renan também solicitou à PF cópia de depoimento sigiloso de um advogado que fez acusações contra ele.
Indicações não foram pessoais, diz deputado
Henrique Eduardo Alves afirmou, via assessoria, que as indicações foram feitas em nome da bancada do PMDB.
Os ofícios, no entanto, falam em “meu apoio”. “Não são indicações pessoais. É natural os líderes partidários apoiarem nomes apresentados por deputados ou por bancadas dos estados.”
Ele disse ainda que as bancadas têm o direito de encaminhar nomes para compor “o governo que integramos”.
Renan não se manifestou.
Suplicy pede para Renan desistir de eleição ao Senado
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) encaminhou carta ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) com pedido para que o peemedebista retire seu nome da disputa à presidência do Senado.
Suplicy defende que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) seja indicado pelo PMDB para concorrer ao comando da Casa nesta sexta-feira.
O petista argumenta que Simon, além de ter o “apoio unânime de praticamente os demais 80 senadores”, não tem registro de “qualquer procedimento incorreto considerado grave”.
Leia no Congresso em Foco: Suplicy pede para Renan desistir de candidatura
Governo troca chefia de firma controlada pelo Banco do Brasil
Quatro meses após assumir a presidência da Brasilprev, empresa que tem participação majoritária do Banco do Brasil, Ricardo Flores deixou o cargo ontem.
Em nota, ele disse que se seu desligamento foi por “motivos pessoais e familiares”.
A Folha apurou, no entanto, que a saída foi determinada pelo governo federal, e partiu do entendimento de que Flores alimentava a imprensa com informações contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BB, Aldemir Bendine.
A Folha não conseguiu falar com Flores ontem.
Por meio da assessoria de imprensa da Brasilprev, ele fez apenas um breve comunicado: “Por motivos pessoais e familiares, comunico o meu desligamento da função de diretor-presidente, a mim confiada em setembro de 2012. Agradeço ao BB, minha casa desde os 14 anos”.
PF indicia ex-atleta e mais 8 sob suspeita de desvio em ONG
A Polícia Federal indiciou ontem nove pessoas sob suspeita de desviar pelo menos R$ 4,2 milhões destinados por um programa federal a uma ONG dirigida pela ex-jogadora de basquete e ex-vereadora do PC do B Karina Valéria Rodrigues.
Segundo a PF, ela usou recursos do programa Segundo Tempo, repassados pelo Ministério do Esporte à ONG Pra Frente Brasil, de Jaguariúna (123 km de São Paulo), para pagar despesas pessoais e fazer contribuições ao partido.
A Pra Frente Brasil recebeu R$ 28 milhões do ministério -comandado pelo PC do B desde o início do governo Lula- de 2007 a 2011, para desenvolver atividades esportivas com 18 mil jovens. A ONG era uma das maiores beneficiárias de verbas da pasta.
Karina foi indiciada sob a acusação de peculato (desvio de recursos por ocupante de cargo público), falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação de contribuições previdenciárias e lavagem de dinheiro.
‘Não foi o PT que inventou a boquinha’, diz ministro
Em discurso para prefeitos petistas, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou ontem que “não podemos aceitar a pecha de que o PT foi quem inventou a boquinha”.
Carvalho defendeu que o PT trabalhe contra tentativas de desgastar a imagem da sigla, sobretudo da oposição.
A fala ocorreu dois meses após o Supremo Tribunal Federal concluir o julgamento do mensalão, condenando ex-integrantes da cúpula do partido, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Fundador do PT, Carvalho enalteceu a gestão do ex-presidente Lula, de quem foi chefe de gabinete, e da presidente Dilma Rousseff.
O Estado de S. Paulo
Dilma busca adesão de novos prefeitos para ‘salvar’ promessas feitas em 2010
As políticas sociais do governo federal não avançam sem o apoio dos prefeitos – aos quais cabem responsabilidades que vão da organização do cadastro das pessoas mais pobres à construção de creches. Ciente desse papel dos municípios e preocupada com a criação de marcas próprias de seu governo na área social, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar um papel de destaque ao Ministério do Desenvolvimento Social no Encontro Nacional de Prefeitos, aberto ontem em Brasília.
Após as eleições do ano passado, que resultaram na troca de cargos executivos em 72% dos municípios, é o primeiro grande momento de uma estratégia destinada a conquistar os prefeitos para a agenda social. No encontro de Brasília o governo tenta mostrar que eles podem ganhar prestígio político com bandeiras de combate à miséria, que existem ferramentas e recursos disponíveis e que as ações nesta área ficam cada mais simples e desburocratizadas.
A ampliação das vagas em creches públicas – um dos temas mais enfatizados por Dilma na campanha presidencial de 2010 – é um exemplo dramático da necessidade de aproximação entre Brasília e os municípios.
Em discurso, presidente anuncia quase R$ 67 bi para municípios
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem num encontro com cerca de 5 mil novos prefeitos a liberação de R$ 66,8 bilhões para auxiliar os municípios a construir creches, escolas, reformar postos de saúde, levantar novas unidades de pronto atendimento e fazer obras de saneamento e de pavimentação, entre outros investimentos com dinheiro federal.
“Estamos em momento de construir nova agenda para as cidades e mostrar resultados”, disse a presidente, logo no início do discurso aos prefeitos. Ela afirmou aos chefes de executivos municipais que eles encontrarão no governo federal um “parceiro comprometido com o diálogo”. A presidente também afirmou que o Brasil vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas. “Queremos que prefeitos tenham acesso aos recursos da união e aos financiamentos.”
O encontro com prefeitos ocorre num momento em que aliados e dirigentes do PT passaram a falar publicamente sobre a campanha à reeleição de Dilma – as afirmações correram, principalmente, para afastar os rumores de que seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, seria o candidato petista na disputa ao Planalto em 2014.
PT ‘não deve aceitar pecha de corrupto’, diz ministro
Depois de prever, no final do ano passado, que em 2013 “o bicho vai pegar” na disputa partidária, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem, durante o encontro com prefeitos do PT, que os petistas não podem aceitar as provocações dos partidos de oposição.
“É muito importante que a gente não baixe a cabeça, não aceite a pecha de que o PT é o partido que inventou a corrupção, governa mal ou é o partido da boquinha”, disse o ministro, referindo-se às recentes críticas da oposição.
Carvalho disse que todos os petistas devem ter orgulho dos dez anos de governo do partido. “Estamos vivendo momento muito difícil nessa transição. O tom mudou nos últimos tempos. Na medida em que nós começamos a mexer com o capital, a baixar juros, a mexer com energia elétrica, a diminuir lucros, o humor mudou completamente”, prosseguiu Carvalho.
Aécio pede que Renan desista da candidatura
Na semana em que o Senado elegerá seu novo presidente, o senador Aécio Neves (PSDB- MG) sugeriu ontem que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), deve desistir de sua candidatura à Presidência da Casa e indicar para o cargo um nome que seja aceito por “todo o Congresso” para que seja iniciada “uma nova fase” no Senado.
“Cabe ao PMDB criar facilidades para que possamos ter um nome que agregue a todas as forças políticas do Congresso, para que o Senado inicie uma nova fase”, disse o tucano, após semanas de silêncio da oposição sobre a sucessão do Congresso.
Segundo o tucano, Renan, como líder do PMDB, seria o “maior interessado” em conduzir o partido para indicar um nome “que possa ser tranquilamente aceito por todo o Congresso e não apenas pela bancada” peemedebista. Renan é o mais cotado para substituir José Sarney (AP), que deixa o posto na sexta-feira. Ele foi presidente da Casa de 2005 a 2007 e renunciou para não ser cassado quando seu nome foi acusado de usar recursos de um lobista de empreiteira para pagar despesas pessoais.
O caso volta à tona agora que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador, na última sexta-feira, para investigar o caso da época. Na ocasião, Renan chegou a mostrar notas fiscais frias para justificar venda de gado e a recepção do dinheiro.
Aécio afirmou que o PSDB ainda não tem uma posição definida e que a bancada tucana se reunirá na quinta-feira para “avaliar o caminho a tomar”. Uma das possibilidades é o PSDB apoiar a candidatura de Pedro Taques (PDT- MT). Ontem, Taques criticou a indefinição dos oposicionistas sobre a sucessão no Congresso.
Candidato a partido, PROS busca clientela
Nem de esquerda, nem de direita. Apenas uma forma tranquila de mudar de legenda, sem perder o mandato. Com esse apelo, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretende ser a 31ª sigla brasileira, tentava fisgar prefeitos recém-eleitos no encontro promovido ontem pelo governo federal.
“Insatisfeito com seu partido? Quer sair dele sem perder o mandato? O PROS é a mais nova opção”, dizia panfleto distribuído no local do evento, em Brasília.
O PROS se intitula como uma agremiação de centro. “Eu sou PROS, não posso ser do contra”, diz o hino da sigla. Para se filiar, não é necessário ser ficha limpa.
Primeiro tesoureiro do Diretório Nacional, sediado numa sala da capital federal, Niomar Calazans explicava ontem aos interessados, por telefone, não ser necessário apresentar certidão criminal ou um histórico da vida política: “É só assinar a ficha”.
Servidores ligados à Porto Seguro são alvo da CGU
Por ordem do ministro Jorge Hage, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu ontem processo administrativo disciplinar contra os servidores públicos investigados pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federai O caso foi encaminhado ontem ao órgão pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, que havia instaurado sindicância para apurar o envolvimento de funcionários do governo na venda de pareceres técnicos para empresas.
Entre os investigados estão Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo; José Weber Holanda, ex-número 2 na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU); e os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ex-diretores das Agências Nacional de Águas (ANA) e Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente.
Grampo mostra proximidade de ex-secretário com acusado
O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), hoje prefeito de Santos (SP), agendou reuniões com autoridades do governo paulista a pedido do empresário Carlos César Floriano, denunciado por corrupção ativa na Operação Porto Seguro. Segundo as investigações da Polícia Federal, uma das empresas de Floriano foi beneficiada por um parecer técnico do governo federal que teria sido comprado por R$ 300 mil.
Sete telefonemas gravados pela PF com autorização judicial, de março a maio de 2012, revelam que Barbosa tinha relação próxima com Floriano. De acordo com o Ministério Público Federal, o empresário é dono da Tecondi, companhia que opera o terceiro maior terminal de contêineres do Porto de Santos – município em que Barbosa se elegeu prefeito, em outubro.
Em uma ligação, os dois conversam por cerca de quatro minutos sobre assuntos de interesse de Floriano e um evento de empresários que teria a participação do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O secretário chama Floriano de “professor” e o empresário se refere a Barbosa como “mestre”.
PF indicia 9 ligados ao Segundo Tempo
A Polícia Federal indiciou, por crimes de peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação de contribuições previdenciárias, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, nove envolvidos no desvio de recursos públicos concedidos no âmbito do Programa Segundo Tempo, do governo federal, para a ONG Pra Frente Brasil, com sede em Jaguariúna (SP).
A principal acusada é a ex-vereadora e ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, fundadora e coordenadora da organização não governamental, segundo a PF. Em julho de 2012, com a participação da Controladoria Geral da União, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão visando apreender documentos relacionados ao caso em três empresas que seriam de fachada, dois escritórios de contabilidade e na casa de um suposto laranja, em Jaguariúna e Pedreira, interior de São Paulo.
Segundo a Polícia Federal, “a ONG comandada por uma ex-vereadora de Jaguariúna e que exercia suas atividades na mesma como se fosse empregada, promoveu várias alterações do estatuto social, fazendo figurar em sua diretoria diversas pessoas, sendo que algumas delas tinham idade avançada e sequer frequentaram a entidade”.
Julgamento da chacina de Unaí deve atrasar mais um ano
Nove anos depois do assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho em Unaí, no noroeste de Minas, o Ministério Público Federal estima que pode demorar mais um ano até que os acusados sejam julgados. Esse é o prazo que o MPF acredita que a Justiça levará para analisar recurso contra a decisão da juíza substituta da 9.ª Vara Federal em Belo Horizonte, Raquel Alves de Lima, que declinou da competência para julgar o caso, na quinta-feira, e determinou o envio do processo para Unaí.
A procuradora da República Mirian Moreira Lima confirmou ontem que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal e ao Superior Tribunal de Justiça para que o julgamento fique em Belo Horizonte. Ela avaliou não haver imparcialidade em um júri popular formado por moradores de Unaí, já que um dos acusados de ser o mandante da chacina, o produtor rural Antério Mânica (PSDB), foi eleito prefeito da cidade duas vezes. Ele acaba de perder o foro privilegiado, o que levou o TRF1 a determinar a remessa do processo para a primeira instância. “Haverá prejuízo para o trabalho do Ministério Público, que vê dificuldade em conseguir isenção dos jurados em Unaí. Um réu foi prefeito e outro fez ameaças”, justificou Mirian Lima.
Sanguessuga leva mais dois a condenação
O juiz da 18ª Vara Federal no Ceará, Júlio Rodrigues Coelho Neto, condenou o ex-deputado federal Almeida de Jesus e o ex-prefeito de Itapajé, João Batista Braga, por desvio de recursos federais para compra de ambulâncias. O grupo, que foi desvendado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, ficou conhecido, em 2006, como Máfia das Ambulâncias. A operação envolveu, na época, outros ex-deputados federais, como Ronivon Santiago e Carlos Rodrigues, que acabaram sendo presos.
A decisão do juiz Coelho Neto foi divulgada ontem. O procurador da República no Ceará, Ricardo Magalhães de Mendonça, autor da ação, relata que Almeida de Jesus e João Batista Braga “manipularam e direcionaram os resultados de licitações” referentes a convênio entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Itapajé, a 135 quilômetros de Fortaleza.
Aliados de Serra lançam Alckmin como contraponto a senador
Numa tentativa de criar um contraponto à hegemonia do presidenciável e senador Aécio Neves (MG) dentro do PSDB, aliados do ex-governador José Serra começaram a defender prévias e citaram o nome do governador Geraldo Alckmin como potencial candidato a presidente em 2014. A movimentação é apontada por tucanos como parte da estratégia para negociar espaço na estrutura partidária para o grupo de Serra. Em cerimônia de abertura do congresso do PSDB-SP, o sena-dor Aloysio Nunes Ferreira defendeu “trazer todas as forças políticas para reeleger o governador Geraldo Alckmin, se ele não for candidato a presidente”. “(A eleição de) 2014 já começou. Para o PT começou antes. Estão em plena campanha visando à destruição do PSDB. E com um olho desse tamanho para São Paulo”, afirmou Aloysio. “Vamos acabar com as futricas internas. Senão, vamos virar um PR. E não somos isso”, disse, em referência à legenda aliada do PSDB na eleição paulistana em 2012.
Fifa diz que não admite mais atrasos
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, avisou ontem que não admitirá mais atrasos e lamentou que os estádios escolhidos para a Copa das Confederações tenham registrado problemas nas obras. “Agora estamos trabalhando com o prazo de meados de abril e este é o limite, não há mais possibilidade de novo atraso”, avisou o dirigente. Ele deu a declaração após participar de visita de inspeção ao Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha – um dos atrasados, que receberá a abertura da competição, em 15 de junho.
Valcke ponderou, todavia, que haverá tempo até a nova data, “fixada de comum acordo (com a Fifa) em meados de abril” para a competição se realizar com êxito. “Eu preferia que os prazos fossem cumpridos e (os estádios) entregues em dezembro de 2012, como previsto, mas enfim as cidades precisaram desse tempo adicional. O que não é possível é atrasar mais”, reforçou. Apouco mais de quatro meses da Copa das Confederações, apenas dois dos seis estádios estão prontos (Fortaleza e Belo Horizonte). Além do Mané Garrincha, estão atrasadas as obras em Salvador, no Recife e no Rio.
Governo pode ampliar desonerações em R$ 15 bi
O governo poderá abrir mais espaço para novas desonerações tributárias no Orçamento de 2013 antes de sua votação no Congresso, segundo informou ontem o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Não há ainda definição sobre o volume que será adicionado, mas o governo já decidiu ampliar os cortes de tributos para aumentar a competitividade, reduzir os custos das empresas e ajudar no combate à inflação.
Fontes ouvidas pelo Estado informaram que uma das propostas em estudo é abrir um espaço de mais R$ 15 bilhões para desonerações de impostos. A definição dos setores a serem beneficiados ocorrerá mais à frente.
Uma das ideias em discussão é promover, dessa vez, a desoneração do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofms), além da ampliação da lista dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Segundo Barreto, somente depois da definição das novas desonerações é que a Receita trabalhará na previsão de arrecadação deste ano.
Correio Braziliense
Uma boate perigosa em cada esquina do Brasil
A tragédia de Santa Maria (RS) expõe de forma dramática um problema comum nas cidades brasileiras. Falhas gritantes de segurança, falta de equipamentos e superlotação provocaram a morte de 231 pessoas na boate Kiss . Os brasileiros ficaram horrorizados ao saber que centenas de pessoas tentaram fugir das chamas por uma porta de apenas dois metros de largura. O incêndio poderia acontecer em casas noturnas de qualquer ponto do país. A omissão do poder público na fiscalização e o desrespeito às normas básicas de funcionamento fazem da maioria desses estabelecimentos armadilhas para os frequentadores. Na área central de Brasília, 80% das casas não têm alvará
Para não ficar só no discurso
Vestida em tons sóbrios e emocionada, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a abertura do Encontro Nacional de Prefeitos, ontem, para cobrar responsabilidade e esforço mútuo para evitar novas tragédias. Dilma pediu um minuto de silêncio e falou sobre o que viu no domingo, em visita a Santa Maria. “A dor que eu presenciei é indescritível”, disse, antes de continuar: “Falo dessa dor para lembrar a responsabilidade que todos nós do Poder Executivo temos com a nossa população. Diante dessa tragédia, temos o dever de assumir o compromisso de assegurar que ela jamais se repetirá”, disse. A fala rendeu palmas à presidente. O desejo de Dilma é o mesmo de cada cidadão. Mas ela e os prefeitos que a aplaudiram sabem que não é bem assim.
“Todos os prefeitos deveriam fazer um levantamento das condições de segurança das suas casas de espetáculo e casa noturnas porque averiguar as condições de segurança é uma responsabilidade das prefeituras e certamente não é só essa que se encontra assim”, disse a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, logo após o encontro dos prefeitos, em referência à boate Kiss. Em cada estado, nas grandes ou nas pequenas cidades, dezenas de casas noturnas funcionam sem condições adequadas de segurança. “O grau de risco de uma boate ou de um cinema é muito maior que o de uma residência”, disse o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, Alberto de Faria.
Remessa de equipes ao Sul
O Ministério da Saúde deslocou para Santa Maria uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e intensificou ações das Unidades de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também foram mobilizados hospitais das redes pública e privada da região, com 64 leitos de UTI e 36 leitos de terapia semi-intensiva, em Porto Alegre.
O atendimento foi reforçado com 64 médicos e enfermeiros, além de psicólogos e cirurgiões plásticos da Força Aérea Brasileira (FAB) que atuam no Rio de Janeiro. O trabalho de remoção dos feridos também está sendo feito por aeronaves militares, todas com UTI aérea. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, permanece no Rio Grande do Sul, acompanhando o atendimento aos sobreviventes.
Passeata reúne 30 mil no centro
No início da noite de ontem, cerca de 30 mil pessoas, segundo a Polícia Rodoviária Federal, se concentraram na Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, para saírem em passeata pelas principais ruas da cidade. Em alguns momentos, os protestos foram silenciosos, enquanto que em outras ocasiões os participantes gritavam por justiça. A maioria dos participantes vestia camisetas e carregava balões de cores branca. Alguns dos rapazes e moças escreveram cartazes em homenagem aos mortos na tragédia, a maior parte deles, com idade até 20 anos.
A manifestação encerrou um dia cercado de emoções. Everton Moraes estava em casa quando soube da tragédia. Médico, correu logo para o Hospital Universitário de Santa Maria. Integrou-se ao corpo de profissionais que estavam ali de prontidão para receber todas vítimas do incêndio da boate Kiss. Atendeu vários pacientes naquela noite. Surpreendeu-se quando viu o filho Luis Artur Moraes, 25 anos, entre os feridos. O estudante universitário foi levado à unidade de saúde pelo cunhado Luiz Felipe Smidt, também médico do mesmo hospital.
76 ainda em estado grave
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha afirmou ontem, em Santa Maria, que 76 feridos estão em estado grave e correm risco de morte por causa de complicações de saúde ocorridas após o incêndio na boate Kiss, no interior do Rio Grande do Sul. Todos estão internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), dos quais 54, em unidades de saúde de Porto Alegre e 22 em Santa Maria. No total, há 129 hospitalizados, segundo informações confirmadas pelo site da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul no fim da noite.
Outras 53 pessoas estão em observação em hospitais da cidade onde ocorreu a tragédia. Cerca de 20% tiveram queimaduras no corpo e precisaram ser transferidos para tratamento na capital gaúcha. À exceção de um paciente, que não tinha condições de ser removido de Santa Maria. No incêndio na casa noturna, morreram 231 vítimas.
Solidariedade global
O episódio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), sensibilizou líderes de todo o mundo, que manifestaram solidariedade ao governo e ao povo brasileiro, principalmente às famílias das vítimas. Durante todo o dia de ontem, notas, telefonemas, telegramas e cartas foram enviadas à presidente Dilma Rousseff e a outras autoridades, somando-se às mensagens enviadas no domingo, dia em que a tragédia aconteceu.
O primeiro a prestar condolências ontem foi o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Em nota, ele disse ter ficado muito abalado com a notícia, especialmente pelo fato de muitas vítimas serem jovens, várias delas estudantes universitários. “O secretário-geral expressa suas condolências às famílias e aos amigos daqueles cujas vidas foram perdidas, bem como ao governo e ao povo brasileiro, neste momento de luto nacional”, manifestou Ki-moon por meio de um porta-voz.
O papa Bento XVI também mandou uma mensagem por meio de um telegrama enviado pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, ao arcebispo da cidade de Santa Maria, Dom Hélio Adelar Rubert. O pontífice revelou ter ficado consternado pela trágica morte de centenas de jovens e transmitiu aos familiares das vítimas seus pêsames e participação na dor de todos os atingidos. “Confio a Deus Pai Misericordioso os falecidos e peço ao Céu conforto e melhoras para os feridos”, concluiu.
O dia do “sim” de Renan Calheiros
Amanhã será um dia-chave na disputa pela Presidência do Senado. Considerado favorito, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve finalmente anunciar a candidatura, após uma reunião com os integrantes da bancada peemedebista. Já a definição do candidato de oposição deve sair após um encontro entre os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSol-AP). Os dois últimos são pré-candidatos.
Randolfe e Taques tinham um encontro previsto para ontem. “Na minha avaliação, a manutenção de duas candidaturas ajuda a garantir o segundo turno na disputa contra Renan”, acredita Randolfe, acrescentando que a intenção é fazer uma grande campanha até sexta-feira, data marcada para a eleição do Senado. Taques, porém, preferiu não adiantar a estratégia que será adotada pelo grupo que o apoia. “Eu entendo as opiniões do senador Randolfe e não pretendo brigar com ninguém por causa disso”, assegurou.
O fato de Renan ter sido denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforçou a convicção dos oposicionistas sobre a necessidade do lançamento de uma candidatura alternativa. Gurgel acusa Renan de emitir notas frias, em 2007, na venda de cabeças de gado a preços de fantasia. Esse foi um dos principais motivos que levaram o senador alagoano a renunciar à Presidência da Casa, cinco anos atrás. “Agora, é fundamental que o Senado tire suas próprias conclusões”, cobrou Randolfe. “Todas as denúncias precisam ser esclarecidas”, completou Taques.
A tropa de choque de Renan iniciou a semana fazendo um pente fino nos votos do peemedebista. Eles asseguram que, até o momento, ninguém alterou a disposição de votar em Renan para presidir a Casa. E estranharam que Gurgel tenha “ressuscitado” uma denúncia que estava parada há cinco anos, justamente na semana em que Renan Calheiros tenta retomar o comando da Casa. “Isso é um gol de mão que eles (os independentes) querem fazer. Os senadores não vão aceitar isso”, disse um interlocutor do virtual candidato peemedebista.