O Estado de S. Paulo
Setores do PMDB já rifam Novais e cresce pressão sobre Paulo Bernardo
Mesmo após perder quatro ministros num prazo de dois meses e doze dias – três deles por suspeita de envolvimento em irregularidades e outro por falar mal dos colegas – e desencadear uma ofensiva de sedução dos partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff não conteve a crise política da Esplanada. Setores do PMDB já falam abertamente na demissão de Pedro Novais do Turismo. Afora isso, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) entrou na mira da oposição por suposta carona em jato particular e deve seguir hoje o script do desgaste: convidado a falar na Câmara sobre radiodifusão digital, será questionado sobre o fato. O PSDB disse que tentará convocá-lo a depor futuramente.
Ontem, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada. O ministro admitiu que, nos fins de semana, durante a campanha eleitoral de 2010, utilizou aeronaves de várias companhias – embora não tenha condições de citar quais. Paulo Bernardo disse que todas as viagens foram pagas pela coligação dos partidos em campanha no Paraná. “São de grande irresponsabilidade as ilações que tentam fazer sobre meu comportamento como ministro de Estado e o uso de aeronaves particulares. Jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal”, disse.
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Titular das Cidades deu verba a prefeitura que sua mulher governa
Levantamento feito no Sistema de Convênios do governo federal comprova a liberação pelo Ministério das Cidades de R$ 1,035 milhão, nos últimos dois meses, para o município de Glória (BA). A prefeita de Glória é Ena Wilma, mulher do ministro Mário Negromonte. O caso foi revelado na sexta-feira pela revista Época.
PublicidadeDo total, R$ 975 mil foram liberados no dia 5 de agosto e destinados à construção de ciclovia e pista de cooper. Os demais R$ 160 mil saíram no dia 6 de julho, para a elaboração do plano diretor participativo da cidade. Glória tem 15 mil habitantes.
A assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informou que os contratos referentes a essas emendas datam de 2009, quando Negromonte exercia o mandato de deputado federal. A assessoria não considerou que o dinheiro só foi liberado depois da posse do ministro. “Para o município de Glória, foram liberados recursos, da mesma forma como os que foram liberados para mais de mil municípios do Brasil, durante a gestão do ministro Mário Negromonte”, explicou a assessoria do ministro.
Lula ”tratora” PT e tenta tirar Marta de disputa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deflagrou ontem a operação para emplacar o ministro Fernando Haddad (Educação) candidato a prefeito de São Paulo sem a necessidade da realização de prévias eleitorais no PT. Em termos práticos, a manobra significa principalmente retirar a senadora Marta Suplicy da disputa.
Lula recebeu ontem, separadamente, quatro pré-candidatos petistas – o senador Eduardo Suplicy não foi chamado. A eles defendeu o que fala nos bastidores: o PT precisa de “discurso novo” e de “proposta inovadora” se quiser vencer no maior colégio eleitoral do País. Foi a senha de que não quer Marta candidata.
A senadora foi a última a conversar com Lula. O ex-presidente não pediu a ela que retirasse seu nome da disputa. Mas tangenciou o assunto ao dizer, sem meias palavras, que achava melhor um “nome novo”. Ao deixar o encontro, Marta chegou a admitir que “a ideia de uma cara nova pode até ser boa”. Afirmou, no entanto, que pretende levar adiante a sua pré-candidatura.
Battisti ganha documento para iniciar ”vida normal”
Cesare Battisti, ex-ativista italiano, já pode andar sem receio pelas ruas do Brasil. Desde a semana passada ele está de posse da cédula provisória de estrangeiro, emitida pelo Ministério da Justiça, documento que lhe dá a garantia de que não será barrado, nem preso, como cidadão clandestino.
“Cesare Battisti pode agora levar uma vida absolutamente normal, sem nenhum risco”, declarou o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, artífice do processo que culminou com a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em não permitir sua extradição para a Itália, onde a Justiça o condenou por quatro assassinatos nos anos 70, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo.
Na segunda-feira, 15 de agosto, Battisti foi à Polícia Federal, superintendência de São Paulo. Eram 17 horas. Pegou senha e fila. A delegada Bruna Menck, do setor de estrangeiros, o recebeu. Suas impressões digitais foram colhidas. Fotos do ex-ativista. Procedimento de rotina.
Dilma tenta hoje conter racha interno no PMDB
A presidente Dilma Rousseff participa hoje de jantar com deputados e senadores do PMDB para tentar evitar um racha no partido aliado. Parte significativa da bancada peemedebista contesta a condução do líder Henrique Eduardo Alves (RN) e queria usar o encontro para discutir suas queixas – um dos grupos já se reuniu ontem com o vice-presidente Michel Temer e a ideia é dizer, hoje, que as insatisfações são da maioria da bancada.
O convite para que a presidente participe do jantar veio de Temer. Ele tenta pôr panos quentes na briga interna aberta com a indicação de Eduardo Cunha (RJ) para relatar o projeto do novo Código Civil. Economista, com pendência no Supremo Tribunal Federal, Cunha é apontado como persona non grata no Planalto.
Promotores querem rigor contra cartéis
Promotores de Justiça especialistas no combate à improbidade e à corrupção querem mais rigor da administração no cumprimento dos processos de licitações para obras. Após três dias reunidos em São Paulo, eles aprovaram, na sexta-feira, documento com 18 recomendações a governantes e gestores de recursos públicos para que coíbam a formação de cartéis e o jogo de planilhas – expediente usual de empreiteiras para alterações no contrato, forçando pagamentos adicionais. O texto é dividido em quatro capítulos – planejamento, licitação, execução e fiscalização das obras. Reuniram-se 150 promotores e procuradores de defesa do patrimônio público e social, braço do Ministério Público que investiga violações à Lei de Improbidade. Participaram peritos criminais da Polícia Federal.
O Globo
Senado volta a pagar supersalários
Menos de dois meses após ter sido obrigado a limitar os salários de seus servidores ao teto do funcionalismo público, o Senado voltará a pagar supersalários. Com aval de seu presidente, José Sarney (PMDB-AP), a Casa recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, e conseguiu reverter decisão de 1ª instância que proibia o pagamento de salários acima do teto, ou seja, acima de R$26.723,13, equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O descumprimento da regra teria custado aos cofres públicos, só em 2009, R$157 milhões em toda a administração pública, ultrapassando os R$11 milhões só no Senado.
A notícia surpreendeu o relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que criticou duramente a postura da instituição de recorrer da decisão que cortava os supersalários dos servidores. Ferraço também lamentou a decisão judicial anulando a aplicação do teto do funcionalismo público federal. Ele crê que cerca de 700 pessoas, dos três mil servidores do Senado, estejam nessa situação. Ele toma como base dados do Tribunal de Contas da União, porque, até hoje, a Mesa do Senado não liberou nem mesmo para ele os dados sobre a folha da Casa.
– É um absurdo dobrado. Absurdo a Mesa do Senado recorrer. E o segundo absurdo, a decisão do TRF, sobretudo com a justificativa de que isso iria inviabilizar os trabalhos no Senado. É como diz a música do Caetano: é o avesso do avesso do avesso. É inacreditável que o teto tenha que valer para um ministro do Supremo, mesmo para deputado e senadores, e não vale para essa casta (de servidores). O teto está na Constituição – disparou Ferraço.
OAB vai entrar no STF contra doações a campanhas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei eleitoral que permitem doações de empresas a campanhas eleitorais. Segundo a OAB, o financiamento privado incentiva a corrupção, o tráfico de influência e a supremacia do poder econômico sobre o político, violando os princípios constitucionais da igualdade e da proporcionalidade.
A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB, mas o texto da ação ainda não foi redigido – o que deverá ocorrer ainda esta semana.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou a decisão como um passo fundamental no combate à corrupção:
– Procuramos com este ato dar uma pancada forte na corrupção, atacando esse comprometimento, essa promiscuidade entre empresas e candidatos já a partir das campanhas eleitorais – afirmou Ophir.
Planalto dá ultimato a Negromonte por envolvimento em conflito no PP
Diante da briga de facções na bancada do PP na Câmara, emissários da presidente Dilma Rousseff mandaram um recado ao ministro das Cidades, Mário Negromonte: se ele insistir em se meter na disputa da bancada, poderá perder o cargo. E, se comprovada a denúncia de que ofereceu uma mesada de R$30 mil para deputados do PP, estará fora do governo. O tom do recado, de acordo com o núcleo palaciano, foi de ultimato.
Existe consenso no Planalto sobre a necessidade de substituir Negromonte na primeira reforma ministerial. Mas, entre auxiliares de Dilma, já há quem defenda uma mudança imediata nas Cidades, apesar do desgaste de mais uma troca. Desde a transição, a presidente queria ter mantido no cargo o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes. Mas teve que aceitar a indicação da bancada.
Frente anticorrupção dá primeiro passo
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, marcada para a manhã de hoje, pretende traçar os primeiros passos para o envolvimento da população na luta contra a corrupção, fornecendo o apoio necessário para que a presidente Dilma Rousseff continue a fazer uma faxina ética no governo.
O primeiro encontro entre os senadores que lançaram a Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção e à Impunidade e segmentos da sociedade civil deve contar com representantes da OAB, da Controladoria Geral da União (CGU), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável por recolher as assinaturas para a Lei da Ficha Limpa.
Deputados do PMDB pedem a saída de Novais
Diante do racha na bancada do PMDB da Câmara, a presidente Dilma Rousseff decidiu delegar ao vice-presidente Michel Temer a condução do destino do ministro do Turismo, Pedro Novais. A decisão foi tomada após o Palácio do Planalto receber um pleito de 35 deputados peemedebistas – incluindo a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES) – que pedem a mudança no comando do Turismo. Assim, Dilma poderá garantir a substituição do ministro, sem se desgastar com a cúpula do partido.
Para tentar obter uma solução, Temer recebeu ontem à noite 11 deputados rebelados do PMDB. Hoje, oferecerá um jantar para Dilma no Palácio do Jaburu, com representantes das facções peemedebistas.
– Pedro Novais precisa sair. Ele tem história nessa Casa, não quero desmerecer. Mas, se eu vou trabalhar e sei que a pessoa tem problema, não aceito. Era para ele (Novais) ter feito a limpa de entrada. Eu fui uma das que falaram que era um absurdo a permanência do Fred – disse Rose, referindo-se ao ex-secretário-executivo do ministério Frederico Costa, preso na Operação Voucher e que se demitiu.
Os rebelados dizem que Novais tem servido só aos interesses do líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a um pequeno grupo do partido. Ainda exigem a retirada da indicação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a relatoria da comissão sobre mudanças do Código de Processo Civil.
Pedro Novais vai rever convênio com ONG
O ministro do Turismo, Pedro Novais, decidiu ontem pedir revisão do convênio de R$8 milhões firmado com o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG de Sergipe chefiada pelo ex-secretário de Agricultura do estado Etélio de Carvalho Prado. A ONG teve um projeto de qualificação de profissionais de turismo no Nordeste aprovado pelo ministério em menos de sete horas, como revelou O GLOBO sábado. Voltada para assuntos rurais, a ONG abocanhou o contrato seis meses após mudar o estatuto e incluir o tema entre suas especialidades.
Paulo Bernardo diz que só usou jato fretado
Os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmaram ontem que só usaram aviões fretados durante a campanha eleitoral de 2010, quando ela concorreu e foi eleita para o Senado. No fim de semana, reportagem da revista “Época” informou que Paulo Bernardo, quando era ministro do Planejamento, em 2010, pegou carona num avião do empresário Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni, que em 2010 recebeu R$267 milhões do governo federal.
O ministro teve audiência ontem com a presidente Dilma Rousseff e, após o encontro, divulgou nota negando qualquer irregularidade.
“Esclareço que jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal. Em 2010, quando era ministro do Planejamento, participei, nos fins de semana, feriados e férias, da campanha eleitoral do meu estado, Paraná. Para isso, utilizávamos aviões fretados pela campanha, o que incluiu aeronaves de várias empresas, que receberam pagamento pelo serviço”, disse Paulo Bernardo, na nota.
Mudança reduz presença do PMDB em Furnas
Seis meses depois da substituição de Carlos Nadalutti por Flávio Decat no comando de Furnas Centrais Elétricas, a empresa anunciou ontem a reestruturação de sua diretoria. Foram nomeados três novos dirigentes. Com as mudanças, o PMDB volta a perder espaço na estatal. Depois da presidência, com a saída de Nadalutti, o partido fica agora sem a Diretoria de Finanças, com a troca de Luiz Henrique Hamam por Nilmar Foletto.
As mudanças, aprovadas ontem em reunião do Conselho de Administração de Furnas, também reduzem a influência do ex-diretor Dimas Toledo na empresa. As diretorias de Engenharia e Construção, até então ocupadas por nomes ligados ao ex-dirigente, foram fundidas e passam a se chamar Diretoria de Expansão. Caberá ao engenheiro Márcio Abreu, ex-diretor técnico executivo da Itaipu Binacional, gerir a nova unidade.
Apesar da fusão, Furnas manterá seis diretorias. O Conselho de Administração aprovou a criação da Diretoria de Planejamento e Gestão de Negócios e Participações, que ficará a cargo de Olga Simbalista.
Tribunais julgaram apenas 54% do estoque de processos, diz CNJ
Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que os tribunais brasileiros conseguiram julgar apenas 54% do estoque de processos que tinham estabelecido como meta. A chamada Meta 2 fixou prazo até o fim de 2010 para julgamento de todos os processos iniciados até 31 de dezembro de 2006. Para causas trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do júri, deveriam ser julgados processos distribuídos até dezembro de 2007. Dos 1.227.865 processos incluídos na meta, apenas 663.010 foram julgados.
A Justiça Estadual foi a que mais deixou a desejar no cumprimento da tarefa. Os tribunais de justiça julgaram 468.282 processos do estoque, correspondentes a 47,71% da meta. O tribunal do Rio cumpriu 45,42% da meta. O de São Paulo, maior do país em número de processos, 53,84%. Os percentual mais baixo foi o do Piauí, com 12,83%.
Folha de S. Paulo
Lula despacha com ministros de Dilma e cobra informações
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva despachou ontem em São Paulo com dois ministros de Dilma Rousseff no Instituto Cidadania, ONG que retomou após deixar a Presidência. Lula pediu informações sobre a demora na implementação do piso nacional do magistério, projeto que patrocinou em sua gestão. O ex-presidente recebeu, separadamente e em audiência conjunta, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Educação, Fernando Haddad. A visita se estendeu a um almoço depois, no qual Haddad e Lula trataram da pré-candidatura do ministro à Prefeitura de São Paulo. Durante a audiência, Lula pediu a Adams e Haddad que explicassem por que o piso nacional de R$ 1.187,97 dos professores ainda não entrou em vigor, embora a lei que o fixou tenha sido promulgada por ele em 2008.
Petista diz que partido precisa de “cara nova”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem a três pré-candidatos do PT que o partido deveria lançar uma “cara nova” na eleição para prefeito da cidade. O recado foi para a senadora Marta Suplicy, que já avalia com aliados o momento de desistir do processo interno de escolha de candidatos. Lula se reuniu com Marta, com os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto e com o ministro Fernando Haddad, seu preferido para ser o candidato do PT na capital. “Ele disse que achava que deveria ter cara nova na disputa. Eu disse que achava que era importante ouvir a opinião dele, mas que eu achava que era a pessoa que tinha melhor condição de disputa”, afirmou Marta.
Anac aponta uso irregular de helicópteros
Relatório da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirma que dois helicópteros custeados pelo Estado do Maranhão, governado por Roseana Sarney (PMDB), para transportar pessoas doentes foram usados de forma “inadequada” na locomoção de “autoridades”. Ontem, a Folha revelou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, utilizou ao menos duas vezes outro helicóptero do Estado para passear durante finais de semana na ilha de sua família, próxima a São Luís (MA). O documento, de outubro de 2010, é resultado da apuração de supostas irregularidades no GTA (Grupo Tático Aéreo) do Maranhão, denunciadas à Anac em 2009.
O governo do Maranhão não se pronunciou.
Sarney diz que não prejudica ninguém ao usar aeronave
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que tem o direito de usar aeronaves para atividade particular. “Como chefe do Poder Legislativo, eu tenho direito a transporte e segurança em todo o país”, disse. “Não prejudicou ninguém.” A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu que a governadora Roseana Sarney devolva aos cofres o que foi gasto com a utilização da aeronave da PM. Senadores da oposição criticaram Sarney. Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou o fato de o desembarque de Sarney ter interrompido o atendimento médico de um paciente. “Era hora de esse cidadão ficar doente?”
Ministro diz que partido pagou pelos aviões que usou na eleição
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem, em nota, que utilizou aeronaves de “várias empresas” durante a campanha eleitoral de 2010, mas não se lembra dos “prefixos e tipos, ou proprietários dos aviões”. “Em 2010, quando era ministro do Planejamento, participei nos fins de semana, feriados e férias, da campanha eleitoral do meu Estado, Paraná. Para isso utilizávamos aviões fretados pela campanha, o que incluiu aeronaves de várias empresas, que receberam pagamento pelo serviço. Não tenho, porém, condições de lembrar e especificar prefixos e tipos, ou proprietários, dos aviões”, afirmou. A mulher do ministro, a também ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), disse ter usado em seus deslocamentos “avião fretado com contrato de aluguel firmado”, mas também não citou os nomes dos donos dos aviões.
PMDB e PR perdem diretorias em Furnas
O governo federal desalojou dois dos três partidos aliados que comandavam diretorias em Furnas: PMDB e PR. Na estatal, restaram apenas dois indicados pelo PT. A empresa, de economia mista e capital fechado, é controlada pela Eletrobras e atua na geração e transmissão de energia em 11 Estados. Ontem, o conselho de administração da companhia fez uma reforma em sua cúpula, com a saída de Luiz Henrique Hamann, da área financeira; Mario Márcio Rogar, diretor de Engenharia; e Márcio Antônio Arantes Porto, de Construção. Hamann e Porto são indicações do PMDB. Rogar é ligado ao PR. Foram mantidos na cota petista Fernando Paroli Santos, diretor de Gestão Corporativa, e o diretor de Operação do Sistema e Comercialização de Energia, Cesar Ribeiro Zani. A troca reforça a lista de insatisfações do PMDB e ocorre no momento em que o Planalto tenta convencer o PR a voltar ao bloco governista.
Briga no PP vai acabar em sangue, afirma ministro
O ministro das Cidades, Mário Negromonte, disse que “vai terminar em sangue” a briga interna no PP pelo controle da pasta. Em entrevista a uma rádio de Salvador, ele culpou o grupo que apoiava a manutenção do seu antecessor no cargo -Márcio Fortes, também do PP- pelas informações publicadas na revista “Veja” desta semana. Segundo a revista, o atual ministro ofereceu um “mensalinho” de R$ 30 mil para políticos do grupo rival no PP. O valor seria pago em troca de apoio à permanência de Negromonte no cargo. A assessoria do ministério disse que, ao falar em “terminar em sangue”, Negromonte quis dizer que a disputa no PP pode ser prejudicial para o partido e acabar “respingando” nos congressistas.
Pedido de impeachment do novo prefeito de Campinas é arquivado
A Câmara Municipal de Campinas (SP) arquivou pedido de cassação contra o novo prefeito da cidade, Demétrio Vilagra (PT), que assume o cargo hoje. O petista era o vice de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), que teve o mandato cassado no sábado. Dr. Hélio é acusado de omissão em esquema de cobrança de propina em contratos com a Sanasa (empresa mista de saneamento). Antes mesmo de seu impeachment, o PSOL havia protocolado um pedido de cassação de Vilagra, denunciado pelo Ministério Público sob acusação de receber R$ 20 mil de empresários com contratos com a Sanasa. Ele nega as acusações. Ontem, o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), arquivou o pedido porque ele foi apresentado antes da posse do novo prefeito. Mas o PSDB prepara outro pedido, que pode entrar na pauta amanhã.
Justiça autoriza Senado a manter supersalários
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou o pagamento de comissões e gratificações além do teto salarial de R$ 26,7 mil a funcionários do Senado. O Ministério Público pode recorrer. O presidente do tribunal, Olindo Menezes, suspendeu uma liminar que impedia o Senado de pagar verbas como comissões, gratificações e horas extras acima do limite estabelecido pela lei. O teto de R$ 26,7 mil equivale ao salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o presidente do TRF, a manutenção da liminar poderia lesar a “ordem pública” porque, feito de forma abrupta, o corte nos salários inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos do Senado.
PSD tenta manobra para obter registro a tempo de eleição
Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, partido comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral. Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais. O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado. A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio.
Correio Braziliense
Um rombo milionário
Irregularidades em convênios com o Ministério do Turismo levaram a um rombo de R$ 24 milhões nos últimos quatro anos. O governo federal cobra a devolução desse valor aos cofres públicos por meio de tomadas de conta especial (TCEs). Segundo os relatórios, preparados pelo próprio ministério, as fraudes ocorreram em repasses para prefeituras e ONGs.
Entre as entidades citadas nos documentos estão a Terra Mater Brasilis — Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico Sustentável, do Distrito Federal —, que não teria prestado contas de R$ 245 mil, e a Sociedade Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software (Softsul), que não encaminhou documentação referente a um contrato de R$ 1,9 milhão.
A Escola de Samba Águia de Ouro, de São Paulo, também teve as contas reprovadas, depois de apresentar documentos sem validade. O prejuízo é de R$ 62 mil. Já os institutos goianos — Antropos e Terceiro Setor (IGTS) — não conseguiram comprovar o uso dos recursos públicos em ações para o turismo.
Novais sob pressão
Cada vez mais sem apoio dentro do próprio partido, o PMDB, ministro vai hoje ao Senado. Governo identifica desvio de R$ 24 milhões na pasta nos últimos quatro anos
O ministro do Turismo, Pedro Novais, depõe hoje na Comissão de Turismo do Senado sob a ameaca de ser o próximo titular do Executivo a ter de limpar as gavetas na Esplanada. No fio da navalha desde a deflagração da Operação Voucher, que levou à prisão de 36 pessoas pela Polícia Federal, Novais enfrenta agora a pressão interna de parte da bancada de deputados, insatisfeitos com a liderança de Henrique Eduardo Alves (RN), principal fiador da indicação de Novais. Para esse grupo, a situação do ministro na pasta ficou insustentável. “Ele não tem mais condições para permanecer no cargo, está completamente enfraquecido”, declarou um deputado dissidente.
Acordo mantido na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já se movimenta para receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito das medidas provisórias. Antes mesmo de chegar oficialmente à CCJ, a relatoria da proposta é disputada entre parlamentares da base governista e da oposição. Para o autor do texto de consenso que reuniu diferentes correntes de pensamento no Senado, Aécio Neves (PSDB-MG), a escolha do relator na Câmara é tão importante quanto o trabalho de articulação política que antecedeu a aprovação da proposta no plenário. “A escolha do relator é uma indicação de como a Câmara vai conduzir essa matéria”, resume.
Do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o presidente do Senado e autor da PEC, José Sarney (PMDB-AP), ouviu que a Casa aceitará o acordo firmado entre os senadores e se empenhará para votar o texto sem grandes modificações. O presidente da CCJ da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), discute com Maia o melhor nome para a relatoria da PEC.
Presentinho versão Senado
A estratégia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de agradar os parlamentares e reforçar os interesses da entidade, num momento de decisão sobre o novo Código Florestal Brasileiro, chegou também ao Senado. A instituição doou à Casa uma televisão de plasma de 42 polegadas, cujo valor na nota fiscal é de R$ 5,6 mil. A tevê fica na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, a cada reunião do colegiado, é colocada num dos miniplenários para transmitir cotações de preços de produtos agrícolas, a logomarca da CNA e campanhas publicitárias da entidade, principal representante do agronegócio brasileiro. Um parecer da Advocacia-Geral do Senado sobre o termo de doação da tevê atestou “evidente ilegalidade” em caso de veiculação de “material de conotação política-ideológica ou pura propaganda da entidade”.
FHC deixa tucanos em crise
A direção do PSDB convocou ontem uma reunião de emergência em Brasília para posicionar-se diante das declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra a CPI da Corrupção. Os tucanos estão em uma saia justa diante da necessidade de fazer oposição no Congresso ou insistir na estratégia de fazer ouvidos moucos ao único integrante do partido que venceu duas disputas presidenciais. “Eu acho que ele falou na qualidade de ex-presidente, como um sinal de respeito pela liturgia do cargo. Mas não liguei para ver qual era a real intenção”, ponderou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
Na semana passada, durante o lançamento, na Região Sudeste, do Programa Brasil Sem Miséria, FHC afirmou que, caso os tucanos insistam na CPI, jogarão a presidente Dilma Rousseff no colo dos fisiológicos e fortalecerão a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2014. O recado teria sido transmitido aos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Antônio Anastasia.
O poder do lobby
A Comissão de Agricultura da Câmara é equipada como uma televisão de 42 polegadas, doada pela CNA, e por três cafeteiras e uma máquina de sucos, presentes dados aos deputados por entidades que fazem lobby pelo agronegócio, como a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e a Cooperativa Regional dos Cafeicultores do Vale do Rio Verde (Cocarive). As doações são ilegais e não encontram respaldo no Regimento Interno da Câmara, como o Correio mostrou no domingo.