O Globo
Após tombo do PIB, cortar juros vira prioridade
A economia brasileira levou um baque no primeiro ano do governo Dilma. O PIB caiu de 7,5%, em 2010, para 2,7%, em 2011, por causa do agravamento da crise internacional e das medidas tomadas, no início do ano, para segurar a inflação. Com o desafio de fazer o país voltar a crescer, o governo prepara medidas de corte de impostos e ampliação do crédito. Além disso, tornou-se essencial que o BC, que se reúne hoje, anuncie novos cortes de juros. O consumo das famílias continuou crescendo, pelo oitavo ano, mas a indústria encolheu
Brasil tem a 6ª maior economia
Apesar do fraco desempenho registrado em 2011, inferior ao de outros países emergentes, o Brasil ultrapassou o Reino Unido e pulou do sétimo para o sexto lugar entre as maiores economias no mundo. Convertido em dólares, o PIB brasileiro chegou a US$ 2,48 trilhões no período, acima dos US$ 2,26 trilhões alcançados pelo Reino Unido – que avançou apenas 0,8% no ano passado. O ranking, segundo o banco WestLB, continua sendo encabeçado pelos Estados Unidos, com US$ 15,32 trilhões, seguido pela China, com US$ 7,42 trilhões.
– Estamos próximos da França, que ocupa a quinta posição e teve um PIB 12% maior que o Brasil no ano passado, com US$ 2,78 trilhões – disse o estrategista-chefe do banco, Luciano Rostagno, responsável pela conversão dos PIBs em dólares.
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Ele acredita que o país deve ultrapassar a França em 2015, estimativa semelhante à do FMI. Isso considerando que o Brasil cresça 3,5% este ano, 4,5% no ano que vem e 5% em 2014 e 2015. Em contrapartida, a variação do PIB francês precisa se manter entre 1,5% e 2,5% nos próximos anos.
PMDB deixa de priorizar PT em alianças
A bancada do PMDB formalizou ontem a entrega do manifesto com críticas ao tratamento recebido pelo partido no governo Dilma Rousseff e o receio do rolo compressor do PT nas eleições municipais. Ao receber o documento, assinado por 53 dos 76 deputados do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), deu carta branca para que sejam feitas as alianças partidárias mais convenientes à legenda nas eleições de outubro, independentemente do PT.
-A partir de hoje rompemos a opção cega que existia de ser PT 24 horas por dia – disse o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), um dos líderes do movimento.
O movimento de ala expressiva da bancada tem como pano de fundo a irritação dos peemedebistas com a blindagem dos ministérios que comandam. Isso, segundo eles, impede que o partido leve às bases eleitorais as ações desses ministérios. Para os peemedebistas, a última eleição e a municipal, deste ano, mostram que o PT vem conseguindo ser identificado pelos eleitores como autor de políticas públicas, o que não acontece com o PMDB.
Os dois partidos disputarão as eleições em quase todas as capitais. Há exceções, como no do Rio, onde o PT apoiará a reeleição de Eduardo Paes.
Adiada votação do Código Florestal
Sob pressão da bancada ruralista e com a ameaça de rebelião no PMDB, o governo conseguiu adiar por mais uma semana a votação do Código Florestal. O relator do projeto, Paulo Piau (PMDB-MG), pode apresentar seu parecer ainda hoje, mas o texto vai a voto somente na próxima terça-feira. Contrário a mudanças no texto votado no Senado, o governo decidiu dar um ultimato aos ruralistas. A intenção é endurecer o discurso para evitar descaracterização do texto negociado no Senado.
Diante disso, o governo até ameaça não prorrogar o decreto que vence no dia 11 de abril e vinha impedindo a aplicação de multas e sanções a desmatadores e a produtores que não aderirem a programas de regularização ambiental.
Uma mulher no comando da eleição
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeram ontem a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para presidir a Corte, e Marco Aurélio Mello, também do STF, para vice-presidente. A primeira mulher a ocupar o cargo comandará as eleições de outubro. A posse será até o final de abril. Ela deverá presidir o TSE por dois anos. A votação foi apenas uma formalidade, porque o tribunal respeita a ordem de antiguidade dos ministros na escolha do presidente.
– Agradeço a confiança dos colegas e me comprometo a empenhar esse cargo com honestidade e absoluta dedicação – disse ela.
Cármen lembrou que, em fevereiro, foram comemorados os 80 anos do voto feminino no Brasil.
– Hoje, somos quase 52% do eleitorado brasileiro, embora os cargos de representação sejam muito pouco exercidos por mulheres. O quadro da cidadania mudou e a participação das mulheres mudou. Nós todos, brasileiros e brasileiras, queremos construir juntos um Brasil verdadeiramente democrático – afirmou.
Isolado, PSD perde comissões na Câmara e pode ficar sem verba
O PSD, partido criado no ano passado pelo prefeito Gilberto Kassab e que tem 47 deputados em exercício na Câmara, foi excluído da divisão das presidências de comissões temáticas da Casa, realizada ontem. O entendimento foi o de que, na divisão das comissões, a bancada eleita em 2010 prevalece no cálculo, o que beneficiou partidos que perderam deputados para a nova legenda . A principal comissão da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) será presidida pelo ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), que substituirá João Paulo Cunha (PT-SP).
Segunda bancada na Câmara, o PMDB ficou com a Comissão de Finanças e Tributação e indicou o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) para presidi-la.
Como maior partido na Casa, o PT ainda escolheu comandar as Comissões de Educação e Cultura, com Newton Lima (PT-SP) e indicou o deputado Domingos Dutra (PT-MA, inimigo da família Sarney na política maranhense, para presidir a Comissão de Direitos Humanos.
Amorim: punição a militares cabe a comandantes
Após anunciar a punição dos militares da reserva que desafiaram sua autoridade, em manifesto contra a Comissão da Verdade, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou ontem que a aplicação da medida foi delegada aos comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica. Amorim, porém, não delimitou quando e como os reservistas devem ser punidos. Limitou-se a determinar que os comandantes encontrem, no regimento interno de cada força, a melhor forma para executar a tarefa.
Segundo Amorim, os militares da reserva devem compreender que a Comissão da Verdade é um comando legal, aprovado com “maioria virtual” pelo Congresso. Acrescentou ainda que, da mesma forma que não é possível aceitar afronta à lei que criou a Comissão da Verdade, não existe chance de a comissão infringir a Lei de Anistia, que impede a condenação por crimes cometidos durante a ditadura.
Líder do DEM admite amizade com bicheiro
Flagrado em interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, nas quais aparece em conversas com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), subiu ontem à tribuna para dizer que não é investigado pela Polícia Federal e que é amigo do contraventor. Mas disse que não sabia de atividades ilegais dele.
As declarações foram elogiadas por senadores de PT, PMDB, PSDB e DEM. A Operação da PF prendeu 35 pessoas envolvidas com jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, semana passada em Goiás.
Demóstenes confirmou que ganhou de Cachoeira, de presente de casamento, um fogão e uma geladeira em 2011. Disse que, por educação, não pergunta o preço do presente nem o devolve. E disse que a amizade com Cachoeira vem de longe.
– Como empresário, ele frequentava as altas rodas da sociedade de Goiás – disse, negando ter mantido negócios com o contraventor.
Rio maltrata pacientes
Marcar consulta e ser atendido por um médico nos postos de saúde e nas clínicas de família da rede municipal do Rio pode ser uma tarefa árdua. Nos postos, faltam profissionais especializados, como pediatras, ginecologistas e clínicos gerais. Nas clínicas de família, muitas vezes, os doentes encontram apenas enfermeiros. Além disso, são obrigados a esperar até um mês por uma única consulta e, mesmo já internados, precisam aguardar uma chance para chegar ao centro cirúrgico dos hospitais, como constatou O GLOBO nos últimos três dias.
Folha de S. Paulo
PIB fraco no 1º ano de Dilma pressiona BC a reduzir juros
Estatísticas divulgadas ontem pelo IBGE mostraram que o país cresceu apenas 2,7% no ano passado, aumentando a pressão para que o Banco Central acelere a redução dos juros e reforçando a disposição do governo de socorrer a indústria, o setor mais enfraquecido da economia.
O desempenho do primeiro ano do governo Dilma Rousseff contrasta com os resultados alcançados por seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em média 4,1% ao ano com Lula e 7,5% em 2010, último ano de seu mandato.
Os números mostram que a economia cresceu num ritmo mais lento do que o desejado por Dilma, que no início do governo sonhava com um crescimento de 5% e estabeleceu como meta para este ano uma expansão de 4%.
Serra age nos bastidores para desmontar prévias do PSDB
Apesar do discurso público a favor da manutenção das prévias para que o PSDB escolha seu candidato à Prefeitura de São Paulo, José Serra opera, nos bastidores, para desmontar a disputa interna.
Emissários do pré-candidato tucano fizeram chegar ao Palácio dos Bandeirantes o desejo de que o governador Geraldo Alckmin atue com mais força para convencer o o secretário José Aníbal a desistir de sua pré-candidatura.
Alckmin já fez movimento nesse sentido, mas Aníbal resiste sob o argumento de que já foi obrigado a abrir mão outras vezes em nome de acordos internos do partido.
Segundo tucanos, Serra acredita que vencerá as prévias, marcadas para o dia 25, mas teme que a votação obtida por seus adversários cause constrangimentos.
Além de Aníbal, está no páreo o deputado federal Ricardo Tripoli.
Procurador que investiga Palocci pode ser processado
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, estuda abrir processo criminal contra o procurador que investiga a evolução patrimonial de Antonio Palocci, atendendo a pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil.
Segundo a defesa de Palocci, o procurador Paulo José Rocha vazou informação sigilosa do processo e desautorizou Gurgel ao propor a abertura de uma ação na área criminal, que havia sido descartada pelo procurador-geral.
A investigação cível contra Palocci tem como base reportagens da Folha que mostraram crescimento patrimonial do ex-ministro de 20 vezes em quatro anos. Ele se demitiu.
Na consultoria Projeto, Palocci faturou R$ 20 milhões num só ano, e sempre se negou a dizer quem eram seus clientes. A pedido de Rocha, o Ministério Público teve informações sobre os clientes.
Ex-dirigente do BB registra casa que diz explicar depósito
O ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Toledo registrou na sexta a escritura de compra e venda do imóvel que, segundo ele, justifica os cinco depósitos, no valor total de R$ 1 milhão, feitos na sua conta-corrente em 2011.
Os depósitos ocorreram de janeiro a julho, quando ele ocupava uma vice-presidência do BB, e chamaram a atenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
A escritura foi registrada dois dias após a entrevista à Folha em que Toledo disse que o dinheiro em sua conta era fruto da venda do imóvel. Naquele momento, Toledo só exibiu um compromisso de compra e venda da casa, que pertencia a Liu Mara Fisca Zerey, de quem ele é herdeiro.
TJ julga hoje pagamento de benefícios sob suspeita
Desembargadores receberam do Tribunal de Justiça de São Paulo pagamentos entre R$ 15 mil e R$ 36 mil em 2011 por períodos em que eles trabalharam como advogados, antes de ingressar na corte.
As remunerações foram resultado da compra pelo tribunal de dias de licenças-prêmio concedidas pela corte paulista aos magistrados.
Hoje, o Órgão Especial do TJ vai julgar a legalidade desses pagamentos.
As quitações dessas verbas foram suspensas em dezembro pelo Conselho Superior da Magistratura do próprio tribunal, que levantou dúvida sobre a licitude da aprovação do benefício.
A medida foi tomada um dia após a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ter iniciado uma inspeção na folha de pagamentos do tribunal.
STJ condena Editora Abril a pagar indenização de R$ 500 mil a Collor
A Editora Abril foi condenada a indenizar por injúria o ex-presidente Fernando Collor pelo Superior Tribunal de Justiça, que elevou o valor da decisão inicial do Tribunal de Justiça do Rio de R$ 60 mil para R$ 500 mil. Cabe recurso.
Para o STJ, um texto do jornalista André Petry publicado em 2006 na revista “Veja” ofendeu a honra de Collor ao chamá-lo de “corrupto desvairado”. A 3ª Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que os termos são injuriosos. A Abril pode recorrer no STJ e no STF.
Quando Collor entrou com a ação em 2008, ele perdeu na primeira instância, mas o TJ-RJ reformou a decisão e fixou a indenização em R$ 60 mil. A Abril pediu a anulação da decisão alegando direito à liberdade de expressão, e Collor pediu indenização maior. A Folha não conseguiu contato com a Abril na noite de ontem.
Sem acordo, Câmara adia votação de lei florestal
Sem consenso entre o governo e a bancada ruralista, a Câmara adiou a votação da reforma do Código Florestal para a próxima semana.
Enquanto o Planalto insiste em manter integralmente o texto aprovado pelo Senado em dezembro, os ruralistas trabalham por mudanças no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
Pressionado pelos dois lados, o peemedebista atendeu ao governo e pediu mais uma semana para a análise do texto pelo plenário da Casa, último passo antes de o texto ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
A bancada insiste em alterar as regras para a produção rural em APPs (áreas de preservação permanente), como topos de morro, encostas e margens de rios.
Quer deixar de fora do texto qualquer obrigação de recuperar essas áreas.
Salário menor para mulher pode dar multa
O Senado aprovou ontem projeto de lei que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ocupam as mesmas funções.
A punição estipulada pelo projeto é de pagamento, à funcionária prejudicada, de cinco vezes a diferença entre as remunerações durante o período de contratação.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e irá direto à sanção da presidente Dilma Rousseff caso não haja um pedido -de menos 10% dos parlamentares- para que o projeto seja analisado pelo plenário.
“O projeto reafirma a igualdade entre homens e mulheres. Tenho a convicção de que a presidente vai aprovar”, afirmou a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, por meio de sua assessoria.
O Estado de S. Paulo
Gasto público com festas é alvo de investigação
Uma ação coordenada do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) quer atacar um ralo de dinheiro público que produz dividendos eleitorais: festas no interior do País promovidas com recursos do Ministério do Turismo.
No primeiro movimento, a Procuradoria da República em Jales, noroeste do Estado, ajuizou, de uma só vez, 31 ações de improbidade administrativa contra 83 pessoas, sendo 39 prefeitos e ex-prefeitos, o ex-deputado federal Vadão Gomes (PP) e 43 intermediadores de shows para festas. A ofensiva, que será replicada em todo o País, foi apresentada à 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, responsável pela defesa do patrimônio público.
Em ano eleitoral, as festas são um manancial de desvios, segundo procuradores. Além de irregularidades e da malversação, os eventos são usados para a promoção de candidatos. Auditoria da Controladoria-Geral da União, concluída em 2011, comprovou a extensão das irregularidades nos repasses do Ministério do Turismo para esses eventos.
Por todo o País, abusos em eventos são reproduzidos
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ministério do Turismo revela que a farra das festas pelo País é epidêmica.
A fiscalização identificou irregularidades em repasses para prefeituras de Minas, Goiás, Distrito Federal, Pernambuco e Sergipe.
O relatório comprova o mesmo modus operandi do interior de São Paulo, baseado em “cartas de exclusividade” apenas para o dia do show e até cartas que nem sequer foram reconhecidas pelos empresários dos artistas.
CNJ quer Ficha Limpa no Judiciário
Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas pela Lei da Ficha Limpa para funções ou cargos de confiança.
Pela proposta do conselheiro Bruno Dantas, o servidor que hoje ocupar cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância por um dos crimes listados na Lei da Ficha Limpa seria exonerado no prazo de 90 dias.
O texto ainda obrigaria os tribunais de Justiça de todo o País a encaminharem, no prazo de 60 dias, projetos de lei aos legislativos locais para estender as regras da Lei da Ficha Limpa para a seleção de servidores efetivos e de magistrados.
A proposta de resolução veda ainda a “manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços” com empresas que tenham entre os empregados colocados à disposição dos tribunais pessoas atingidas pelo que está previsto na lei.
Temer dá aval a grupo de rebeldes do PMDB
O presidente em exercício, Michel Temer, aderiu ao manifesto dos insatisfeitos do PMDB que acusam o PT de usar uma “ampla estrutura governamental” para ultrapassar os peemedebistas em número de prefeituras nessas eleições.
Além de dar razão aos queixosos que lhe entregaram o documento ontem à tarde, Temer reconheceu que a pressão do PT sobre o PMDB é grande e, citando São Paulo, disse que não recuará: “O Gabriel Chalita (candidato do PMDB a prefeito da capital) vai até o fim”.
“Temos que trabalhar para eleger o maior número de prefeitos”, conclamou Temer, declarando-se “defensor da liberdade das coligações” nas disputas municipais. Ao analisar o quadro eleitoral no encontro de uma hora no gabinete da Vice-Presidência da República, admitiu que o PT tem mais facilidade de acesso a programas e recursos do governo para as bases e prometeu buscar um “tratamento igualitário”.
Marina ataca política ambiental de Dilma
A ex-senadora Marina Silva (sem partido) foi uma das signatárias da carta aberta lançada ontem em São Paulo que qualifica como “retrocesso” a política ambiental do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o texto, o primeiro ano de Dilma “foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar”.
Marina participou do evento como diretora do Instituto Democracia e Sustentabilidade, uma das dez organizações não governamentais que elaboraram a carta. Elas afirmam que Dilma inverteu “uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementada ao longo de todos os governos desde 1988”.
A política estaria contrariando compromissos assumidos por Dilma na campanha presidencial – entre eles o de recusar artigos no texto do Código Florestal que resultassem em anistia a desmatadores ilegais.
PT agora quer PSD sem verba de fundo
Sem aliança com Kassab em SP, partido manifestou à Justiça Eleitoral ser contra aumento do fundo partidário para a sigla do prefeito
Escanteado pelo prefeito Gilberto Kassab na formação de alianças para a Prefeitura de São Paulo, o PT se manifestou contra o PSD receber mais dinheiro do fundo partidário.
Em manifestação encaminhada na segunda-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT diz que os critérios de distribuição dos recursos estão previstos numa lei segundo a qual apenas as legendas que obtiveram votos na última eleição para a Câmara têm direito de participar da divisão da maior parte do fundo partidário.
Além do PT, outros 13 partidos se posicionaram contra as pretensões do PSD, que já tem a terceira maior bancada. Essas siglas perderam deputados para o partido e discordam da tese de que o PSD teria direito a participar da distribuição dos 95% do fundo reservados às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Para essas siglas, como o PSD não existia em 2010, não teve votos para deputado e, portanto, não teria direito a participar da divisão.
Na Câmara, partido de Kassab não presidirá comissões
O PSD ficou fora dos cargos principais das comissões permanentes na Câmara e os 47 deputados da bancada dependerão da boa vontade dos líderes de seus partidos de origem para serem lembrados e indicados para comissões importantes.
Os comandos das 20 comissões permanentes foram distribuídos ontem em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), seguindo a regra de escolha que leva em conta o tamanho da bancada partidária eleita em 2010, sem considerar as trocas partidárias nem a criação de novas legendas. O PSD foi criado no ano passado.
Serra chama o PSB de ‘futuro aliado’
O ex-governador José Serra (PSDB) conseguiu atrair vereadores do PSB, do PPS e do PV para um ato organizado por seu partido na Câmara Municipal para defender sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. As três legendas integram a base aliada do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e já foram sondadas pelos tucanos para formar uma aliança eleitoral, mas ainda não deram a palavra final.
Durante o ato, o ex-governador agradeceu a presença dos vereadores de “partidos amigos” e os chamou de “futuros aliados, se Deus quiser”. Ele foi recebido na sala da presidência da Câmara, ocupada por José Police Neto (PSD), um dos principais aliados de Kassab.
Estavam presentes dois dos três parlamentares do PSB, partido cujo apoio tem sido disputado tanto pelo PSDB quanto pelo PT. O vereador Eliseu Gabriel, líder do PSB, apenas observou o evento, mas Juscelino Gadelha, ex-PSDB, foi até o ex-governador para cumprimentá-lo.
PT teme ‘jogo duro’ de Dilma com a base
Integrantes dos dois setores do PT que disputam espaço no comando da pré-campanha do ex-ministro Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo reagiram com irritação à informação de que a presidente Dilma Rousseff pretende “jogar duro” com a base e não usar cargos do governo para ajudar na composição de alianças na capital, revelada ontem pelo Estado.
Segundo análise amplamente repetida por diversos dirigentes petistas, partidos como o PR e o PDT só serão atraídos para a campanha de Haddad caso seus pleitos ministeriais sejam contemplados. Nos bastidores, lembram que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (PSD) têm colocado as máquinas que comandam em funcionamento a favor do ex-governador José Serra (PSDB).
PT cobrará do Planalto mais assentamentos
Os números da reforma agrária no primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff, divulgados ontem pelo Estado, desagradaram a deputados do Núcleo Agrário do PT. Em audiência que terão nos próximos dias com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, eles querem discutir o assunto e, sobretudo, reclamar do baixo índice de famílias assentadas. Segundo o Incra, foram realizados 22.021 assentamentos em 2011 – o mais baixo índice registrado nos últimos 16 anos.
“É preciso mudar esse quadro. Queremos que o governo dê prioridade à reforma agrária”, disse o coordenador do núcleo, Valmir Assunção (BA). Ele acredita que todos os 14 deputados integrantes do núcleo vão participar do encontro com Gleisi.
Correio Braziliense
O “pibão” que virou “pibinho”
O governo já sabia. O mercado financeiro, também. Mas o crescimento de apenas 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, o primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, mexeu com os brios do Palácio do Planalto. O “pibão bão” de 7,5% em 2010, segundo a versão bem-humorada da própria presidente, agora virou pibinho. Por isso, não só foi iniciada uma maratona de convencimento dos diretores do Banco Central, para que acelerem o passo na redução dos juros, como Dilmae o ministro da Fazenda, Guido Mantega, trataram de avisar que novas medidas de estímulo à atividade estão saindo do forno. O temor é de que, neste ano, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país tenham um resultado semelhante, o que fará com que a média de expansão do PIB na era Dilma fique mais próxima dos 2,3% do governo Fernando Henrique Cardoso do que dos 4% de Lula.
Muitos foram os fatores que levaram a economia a ter um resultado tão ruim, bem abaixo dos 3,8% da média mundial. Primeiro, a necessidade do governo de conter a inflação provocada em 2010, quando o PIB deu um salto, com o intuito de eleger Dilma. Para arrumar a casa, o Banco Central foi obrigado a botar amarras no crédito e a elevar a taxa básica de juros (Selic). Segundo: o tranco imposto pela autoridade monetária acabou potencializado pelo agravamento da crise europeia. Para completar, a indústria, que havia liderado a expansão da economia em 2010, sentiu o tranco da forte desvalorização do dólar ante o real, que provocou uma invasão de importados no Brasil.
Jogo de aparências
Contradição é o nome do Senado Federal quando o assunto é recebimento de 14º e 15º salários sem desconto no Imposto de Renda (IR). No discurso, senadores juram de pés juntos quererem o fim da farra paga com o dinheiro do contribuinte. Ontem, justamente um dia depois de a Receita Federal instaurar procedimento investigatório para derrubar a regalia com carimbo oficial, líderes das bancadas partidárias fizeram uma defesa veemente da extinção da benesse. No jogo das aparências, que uniu governo e oposição, os senadores falaram em injustiça com os trabalhadores brasileiros, pregaram humildade, direitos iguais e disseram até que nunca queriam ter recebido o benefício. Na prática, longe dos questionamentos da imprensa e da opinião pública, os parlamentares nunca se mexeram para acabar com os rendimentos extras.
Efeito cascata no Nordeste
O Leão está de olho na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ontem, a Receita Federal anunciou a abertura de investigação para apurar a legalidade do não recolhimento do Imposto de Renda no 14º e no 15º salários aos deputados estaduais. O benefício também é questionado na Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que considera o pagamento inconstitucional. A Receita analisará as declarações nos últimos cinco anos.
Cada deputado estadual de Pernambuco recebe R$ 40 mil, anualmente, a título de auxílio-paletó, divididos em duas parcelas. Só que, segundo explicação do procurador-geral da Casa, Irmar Teixeira, a verba tem caráter indenizatório e, por isso, não seria tributável. Se fosse, renderia a título de recolhimento de IR aproximadamente R$ 500 mil. A investigação da Receita repete uma contestação feita há 12 anos, quando benefícios semelhantes foram considerados ilegais e os deputados receberam autos de infração.
Um cartão para os senadores
Para se livrar da papelada que envolve o ressarcimento de despesas dos parlamentares, o Senado estuda adotar o cartão de crédito corporativo, nos mesmos moldes do sistema utilizado atualmente pelos ministérios. A distribuição de cartões de crédito corporativo para senadores é analisada pela Mesa Diretora da Casa também como uma forma de reduzir o número de funcionários envolvidos nas análises das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para comprovar que as despesas com verba indenizatória são relativas a atividades do mandato.
De acordo com o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), o Senado levanta os “prós” e os “contras” da utilização de cartões para a concessão da verba indenizatória. “Vamos verificar o que tem de pró e de contra. No caso da passagem, o sistema de controle tem um custo embutido que não aparecia, que era de fazer licitação para contratar empresas que emitiriam as passagens. A gente repassou o mesmo valor da passagem e economizou o sistema”, afirma Lucena, referindo-se à inclusão da verba de bilhetes aéreos à cota parlamentar.
Ranário de volta à cena
Uma década depois, figuras que marcaram o escândalo do ranário da ex-mulher do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) voltam à cena. Em processo de montagem de seu gabinete, Jader escolheu a sócia do Ranário Ramazon — negócio que o levou a renunciar ao mandato em 2001 — para reforçar sua equipe. Silvia Helena da Cruz Moreira, que segundo registros tem 14,5% do ranário (de razão social Centeno & Moreira), foi nomeada para o cargo de assessora parlamentar nível 3, com salário de R$ 4 mil.
Foi o episódio do ranário que levou a candidatura de Jader a ser questionada pela Ficha Limpa — o peemedebista renunciou para frear o processo de cassação, sugerido na esteira da denúncia de desvio de R$ 9,6 milhões da Sudam. Agora, graças à linha de financiamento, o Banco da Amazônia tem 44,3% do ranário e a ex-mulher de Jader (Márcia Cristina Zahluth) continua na sociedade.
Demóstenes se explica na tribuna
Depois de conversar por 298 vezes com Carlinhos Cachoeira em sete meses e após ser presenteado pelo bicheiro com uma cozinha importada dos Estados Unidos e avaliada em US$ 27 mil (R$ 46,7 mil), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) recebeu ontem apoio irrestrito de 43 senadores, que assumiram a palavra em plenário e deram voto de confiança ao líder do DEM. Demóstenes fez um discurso de 10 minutos na tribuna, iniciado às 16h25, para se defender das acusações de proximidade a Cachoeira e de troca de favores. Foi o primeiro pronunciamento desde a revelação da existência das conversas telefônicas.
Aos 72 senadores presentes em plenário, o senador admitiu ser amigo do bicheiro, mas negou ser alvo de qualquer investigação referente à Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. Recebeu apoio verbal de mais da metade dos senadores presentes, dos mais diferentes partidos: PT, PMDB, PR, PDT, PSB, PSol, PSDB e do próprio DEM. Entre os apoiadores, estavam o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República. Taques divide os holofotes com Demóstenes, ex-promotor de Justiça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No pronunciamento, Demóstenes disse não ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Não existe nem nunca existiu nenhuma apuração que envolva meu nome. Não estou aqui para me defender, pois não há motivo para isso.” O senador disse que Cachoeira, como empresário, frequentava a alta sociedade em Goiás.
Cachoeira é “arquivo vivo”, diz magistrado
Por deterem informações privilegiadas sobre políticos, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seus dois principais comparsas são considerados “arquivos vivos” e correm riscos fora de presídios federais. A quadrilha que explorava a jogatina desenvolveu uma sofisticada prática de espionagem política, inclusive com interceptações ilegais de e-mails. Quando não estavam espionando, membros da quadrilha — principalmente o líder Cachoeira — frequentavam gabinetes de importantes políticos, trocavam ligações telefônicas corriqueiras e mantinham amizades decisivas no meio parlamentar.
As considerações foram feitas pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da 11ª Vara Federal de Goiânia, responsável pela decisão que culminou na Operação Monte Carlo e na prisão de 35 pessoas na semana passada, incluído Cachoeira. O Correio revelou no domingo que as investigações detectaram conversas telefônicas entre o bicheiro e parlamentares. “Após a deflagração da operação e do turbilhão de informações e escândalos que virão à tona, eles poderão, sem qualquer exagero, ser considerados “arquivos vivos””, afirma o juiz Paulo Augusto na decisão judicial, em referência a Cachoeira e a outros dois acusados: Lenine Araújo de Souza, sócio do bicheiro, e Olímpio Queiroga, suposto dono de uma “franquia” da jogatina no Entorno. “Eles sabem demais, desde informações de cunho político aos detalhes e meandros de centenas de crimes praticados. Tenho tranquilidade em dizer que estarão mais seguros numa penitenciária federal”, ressalta o magistrado. Cachoeira continua preso na penitenciária federal de Mossoró (RN).
Insatisfação eterna dentro do PMDB
O descontentamento da bancada do PMDB no Senado com o líder do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), caminha para a cisão. Pelo menos 10 dos 18 senadores da legenda não escondem mais a insatisfação. Eles acusam Renan de se aproveitar da proximidade com o Palácio do Planalto, prerrogativa que a liderança lhe garante, para trabalhar pelos seus interesses, em detrimento dos objetivos da bancada.
O senador Vital do Rêgo (PB) já havia se queixado com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e disse a correligionários que vai procurar o presidente do Senado, José Sarney (AP), principal aliado de Renan, além do próprio líder peemedebista, para avisar que não aceitará mais as orientações dos dois caciques.
Na semana passada, o PMDB conseguiu adiar a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que seria votada no plenário. Embora o senador Roberto Requião (PR) tenha apresentado o pedido de adiamento, o bloco dos descontentes afirma que se trata de mais um drible de Renan, com objetivo de alçar um de seus apadrinhados políticos ao posto.
PDT namora os tucanos
O PDT é o primeiro partido da base a emitir sinais de que poderá estar com a oposição em 2014. Segundo apurou o Correio, depois de sua demissão do Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ligou pelo menos três vezes para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ensaiando uma parceria política. O partido reclama que está sendo maltratado pelo governo da presidente Dilma Rousseff e que o Conselho de Ética da Presidência só puniu o pedetista. “Eles não agiram contra o Palocci (Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil) e quando recomendaram uma investigação contra o Pimentel (Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Dilma resolveu trocar os conselheiros”, declarou o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).
Aécio afirmou que o PDT está ao lado do PSDB em Minas tanto em Belo Horizonte quanto no governo de Antonio Anastasia. Mas disse que ainda é cedo para falar de alianças para 2014. “Esse cenário só ficará mais claro a partir de 2013, após as eleições municipais”, disse o senador mineiro. A oposição trabalha com a hipótese de atrair PR, PP e PTB para uma candidatura presidencial em 2014.